O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, pediu à corte de contas que suspenda o pregão eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que prevê a compra de 3.850 ônibus rurais escolares com preços inflados. Como mostrou reportagem do Estadão, a licitação tem indicação de sobrepreço de até R$ 732 milhões. O pregão eletrônico está marcado para esta terça-feira, 5. “O fato descrito é grave e envolve a possibilidade do desvio de assombrosa importância em dinheiro. Mais de R$ 730 milhões em prejuízo ao erário, que podem se converter além disso em prejuízo à democracia, a depender da destinação que, às vésperas do período eleitoral para o pleito nacional, esses recursos venham a ter, como, por exemplo, a composição do chamado ‘caixa 2 de campanha’”, escreveu Lucas Rocha Furtado na representação que protocolou no TCU nesta segunda-feira, 4. O pedido de suspensão será analisado pelo ministro Antonio Anastasia. Segundo Furtado, as “circunstâncias já bastariam, por si, para demonstrar que a pronta intervenção do TCU se situaria entre as atuações mais importantes às quais essa Corte de Contas já se dedicou”. Ele ressaltou que é preciso considerar também que “se trata de possível desvio de recursos da educação, cujo mal funcionamento por carência de recursos causa prejuízos prolongados à sociedade e de difícil reparação”. No documento, o subprocurador-geral lembra o recente escândalo de corrupção envolvendo pastores lobistas no Ministério da Educação, que, segundo prefeitos, teriam pedido propina para liberar recursos no ministério, conforme revelou o Estadão. “Se já não bastasse o escândalo do favorecimento, por afinidades políticas e pessoais, de lideranças religiosas que levou à demissão do ex-ministro Milton Ribeiro, o setor de educação do governo federal é agora novamente atingido por suspeitas de descalabros administrativos, se não também morais”, comentou o procurador Lucas Furtado. O pedido na representação do MP junto ao TCU é para a Corte determinar "que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspenda quaisquer tratativas e tomadas de decisões com relação ao supracitado pregão visando a aquisição de ônibus escolares destinados a atender crianças da área rural, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão". Ele solicitou também ao tribunal a abertura de procedimento para apuração sobre a possível “existência de sobrepreço da ordem de R$ 732 milhões no pregão eletrônico elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de ônibus escolares destinados a atender crianças da área rural”. O alerta para o risco de sobrepreço partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo, vinculado ao Ministério da Educação. Documentos do FNDE indicam que o governo aceitou pagar até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica do fundo, deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil. Na avaliação da Diretoria de Administração da FNDE, o valor global do pregão deveria ficar em R$ 1,3 bilhão. Mas, por decisão da Diretoria de Ações Educacionais, chefiada por Gharigam Amarante – nome ligado ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto – o preço total foi estimado em R$ 2 bilhões. O presidente do fundo é Marcelo Ponte, que foi chefe de gabinete do atual do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Senado. Apesar de alertas da área técnica da Procuradoria Federal e da Controladoria-Geral da União, a respeito do possível sobrepreço, Gharigam e Ponte mandaram a licitação seguir fazendo pequenos ajustes que praticamente não alteraram o preço dos ônibus. Estadão

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Elaborada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a Cartilha Eleitoral 2022 reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. A publicação ficará disponível nos meios digitais e será lançada nesta terça-feira (5), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunirá representantes de assessorias de comunicação de todos os órgãos da administração estadual. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil. Os temas estão divididos em cinco tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios. Para o secretário de Comunicação Social do Estado, André Curvello, a publicação tem o objetivo de informar e orientar todos os agentes que, de uma forma ou de outra, estão envolvidos no processo. “A cartilha mostra o compromisso que o Governo do Estado tem com a transparência e o rigor no cumprimento da legislação vigente no período eleitoral”, afirmou. A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado. Entre os assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal.

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A Prefeitura de Caém, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, realizará até o próximo dia 14 de abril, consulta pública eletrônica para construção das diretrizes do orçamento público municipal. A consulta será realizada por meio de formulário online e receberá sugestões de políticas públicas para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2023. A LDO estabelece as diretrizes e metas para o exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária, orientando a elaboração e execução do orçamento com base no planejamento aprovado pelo Legislativo. A ação tem como objetivo fortalecer a participação dos cidadãos nas definições das ações da gestão municipal. Garantindo a participação popular, a consulta é aberta a cidadãos, entidades e instituições da sociedade civil, como sindicatos, associações, cooperativas e entidades religiosas. Podem ser apresentadas propostas para as áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, turismo, esporte, lazer, infra-estrutura, meio ambiente, agricultura, obras e urbanismo, saneamento, segurança pública, entre outras. Conforme o secretário de Administração e Planejamento de Caém, Creso Júnior, o orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), seguindo as metas e prioridades estabelecidas na LDO.”A consulta pública é um dos mecanismos adotados o para compreender as necessidades dos munícipes e promover a efetiva participação da comunidade, por meio do processo de escuta popular, respeitando o princípio da transparência”, destaca Creso. O formulário eletrônico estará disponível até 14 de abril no site da Prefeitura. O questionário é um instrumento de participação popular, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aberto a todos os cidadãos, que poderão participar e compartilhar sugestões. O formulário eletrônico estará disponível até 14 de abril no site oficial da Prefeitura (www.caem.ba.gov.br), ou através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSet23-8AHrKtcyfCtqyozsaEu0JhMToTgABzg4q8X39XRjs1w/viewform

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O evento de largada da pré-canditatura de Jerônimo Rodrigues (PT), na última quinta-feira (31), em Salvador, já tinha sido um sucesso com a presença do presidente Lula e outras estrelas da legenda. E o primeiro evento no interior do estado neste domingo (3), em Feira de Santana, teve um tempero a mais: aniversário de 57 anos de idade de Jerônimo. "Felicidade sem tamanho em comemorar aniversário nos braços do povo, na cidade que tanto me acolheu", disse um emocionado Jerônimo ao ser recebido com muitos abraços e um bolo especial. Cercado por apoiadores, o pré-candidato do PT ao Governo do Estado, lançou o Programa de Governo Participativo (PGP) e apresentou o cronograma de viagens ao interior, destacando o papel importante da militância e dos partidos aliados na defesa do projeto de inclusão que vem sendo desenvolvido no estado "porque os nossos sonhos não podem andar para trás, a Bahia não pode recuar". Ao lado dos senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner, do pré-canditato a vice Geraldo Júnior (MDB), deputados estaduais e federais, lideranças políticas de todo estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes de movimentos sociais e da sociedade civil, Jerônimo apresentou o modelo de constituição do PGP. Jerônimo vai percorrer todos os 27 territórios de identidade da Bahia na condição de pré-candidato ao Governo com a mesma finalidade: ouvir sugestões e demandas de baianos e baianas para suas respectivas regiões. Essas propostas serão estruturadas e poderão fazer parte do Plano de Governo que será registrado na Justiça Eleitoral.

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Neste 1º de abril, o Dia da Mentira, o Burger King, em parceria com o Aos Fatos, agência de checagem de notícias, lançou campanha convidando consumidores a denunciarem fake news, por meio de número de telefone, em troca de um cupom que equivale a um lanche da empresa. A ação estará disponível até domingo, 3, e é limitada às primeiras 300 pessoas que enviarem o conteúdo. O caminho a ser seguido na denúncia é o bot Fátima, do BK, no número (21) 99747-2441. Para a participação, o cliente deverá enviar a #whopperdeverdade e reportar a notícia falsa. Depois disso, um cupom com desconto de R$ 14,90, valor equivalente ao sanduíche Whopper, com um passo a passo para o resgate será enviado. O tíquete, porém, só poderá ser usado em compras a partir de R$ 29,90, para ser utilizado no BK Delivery, até 15 de abril. A agência Aos Fatos irá avaliar a fake news posteriormente. Estadão

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O 1º de abril é um dia de verdade para Mirangaba, um momento marcante para os seus moradores. Presente no mercado há 30 anos, a Ótica Realce, líder no segmento de óculos na região, inaugura nesta data a sua primeira ótica na cidade. A Realce chega em Mirangaba com uma linha de produtos exclusivos e atendimento personalizado, com a proposta de oferecer ao cliente uma experiência de compra mais técnica, especializada e aliada à tecnologia, com qualidade e variedade em armações e lentes das principais marcas do mercado, acompanhando as tendências de moda e preços acessíveis. Os sócios do empreendimento, Creso Júnior, Fernando Carneiro e Graciete Carneiro, destacam a presença da Ótica Realce em Mirangaba. Segundo os mesmos, este é o primeiro passo para o projeto de expansão da empresa. “Escolher Mirangaba para ser o primeiro município a receber a expansão da nossa empresa é uma oportunidade que vai além da realização financeira, o de melhorar a qualidade de vida das pessoas, oferecendo o melhor em saúde visual, através das armações e lentes adequadas para cada um”. Disse Graciete Carneiro. Conforme Creso Júnior, além do conceito de excelência em saúde visual e qualidade no atendimento aos clientes, o mais novo empreendimento de Mirangaba e região tem como objetivo fazer todo o diferencial no mercado no segmento ótico. “Para comemorarmos juntos com nossos clientes, disponibilizamos o que há de melhor no ramo ótico. A Ótica Realce está trazendo novidades que vão além de um novo espaço, mas principalmente preço, diversidade de armações, lentes de grau e óculos de sol”, destacou Creso Júnior. Para Fernando Carneiro, ser cliente Realce é uma oportunidade que vai além da busca de economia, qualidade e bom atendimento, é o de ser sempre uma parceira de primeira hora. “Trabalhamos para melhorar a qualidade de vida das pessoas, oferecendo o melhor em saúde visual, através das armações e lentes adequadas para cada gosto e necessidade, mas também como parceiras”, ressaltou Fernando Carneiro. A Ótica Realce de Mirangaba fica na Avenida Jonas Carvalho, 92, Centro. Próximo a sede da Prefeitura Municipal. A Realce chega em Mirangaba com uma linha de produtos exclusivos e atendimento personalizado, com qualidade e variedade em armações e lentes das principais marcas do mercado, acompanhando as tendências de moda e preços acessíveis

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No sábado (26), um adolescente, de 16 anos, teria estuprado um menino, 6, durante um churrasco na residência da criança. O jovem permitiu que o garoto mexesse no celular. Na sequência, o levou para o banheiro e cometeu o crime. A ocorrência foi registrada na segunda-feira (28). O caso aconteceu na cidade de Muzambinho (MG). As informações são do O Tempo. Primeiro o caso foi registrado no Conselho Tutelar da região. Na sequência, o órgão acionou a Polícia Militar. Aos agentes, a mãe do menino afirmou que flagrou o estupro. Ela ressaltou que ligou para a PM no mesmo dia, mas ninguém atendeu. Com receio, ela adiou o registro da notícia-crime. A Polícia Militar realizou buscas para localizar o adolescente, mas não obteve sucesso. O Juiz de Direito Flávio Schmidt determinou que a guarda do menino fosse retirada da mãe como medida cautelar. O garoto foi levado para um abrigo da cidade de Muzambinho. O caso foi transferido para a Polícia Civil, que é a responsável pela investigação. IstoÉ

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Uma fiel doou à Igreja Universal do Reino de Deus parte do prêmio de R$ 1,8 milhão que o ex-marido ganhou na Lotofácil, mas pediu o dinheiro de volta oito anos depois porque não obteve as “bênçãos financeiras” que esperava como retorno da doação. O caso foi parar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A autora do processo, Sônia Maria Lopes, alegou que frequentava com o marido o templo desde 2006 para “alcançar sucesso financeiro, profissional e familiar”. À época, o marido era gari e contribuía com 10% do salário para “obter graças divinas”. Em 2014, o marido da mulher ganhou R$ 1,8 milhão na Lotofácil. O homem transferiu o dízimo para a igreja, que correspondeu a R$ 182,1 mil e, depois, doou mais R$ 200 mil, “com a promessa de que sua vida seria abençoada”. Em 2015, o casal se separou e dividiu o que ainda sobrava do prêmio. Recém-separada, Sônia decidiu fazer mais doações à igreja. Ela transferiu um Hyundai HB20 e mais R$ 101 mil em dinheiro. A fiel disse, no processo, que fez as doações porque estava “na busca das bênçãos financeiras”. Porém, oito anos depois, a mulher não se sentiu abençoada, apesar de ter feito as doações e de continuar frequentando a igreja. Ela afirmou que deixou de frequentar a Igreja Universal por não ter “alcançado o ápice prometido nas pregações”. Sentença O juiz Gustavo Fernandes Sales, da 1ª Vara Cível de Samambaia, anulou a doação de R$ 101 mil realizada pela mulher e condenou a Igreja Universal a devolver o dinheiro, com correção monetária e juros. Porém, Sales rejeitou o pedido para restituição do carro. A sentença foi publicada na segunda-feira (28/3). O magistrado escreveu, na decisão, que a doação em dinheiro deveria ter sido formalizada por escritura pública ou instrumento particular. “Como se trata de oferta de alta monta, não há como dispensar o preenchimento do requisito legal”, afirmou. Segundo o juiz, a afirmação da fiel de que foi “ludibriada pela igreja ao não receber as bênçãos prometidas” não pode ser usadas como base do pedido de nulidade da doação. Ou seja, o magistrado não analisou o “papel da fé e da igreja”. À Justiça, a Igreja Universal disse que Sônia fez as doações “nos limites das liberdades de consciência e de crença”. Segundo a entidade religiosa, o arrependimento, descrença ou abandono da convicção religiosa não torna ilícita a conduta da igreja. O outro lado Em nota, o Departamento de Comunicação Social e de Relações Institucionais da Universal (UNIcom) informou que a “sentença divulgada hoje não questiona a doação efetuada à Igreja Universal do Reino de Deus, ou a motivação da doadora, nem aponta qualquer tipo de coação.” Além disso, a Universal alegou que “a decisão judicial apenas estipula que, na visão do magistrado, em razão do valor envolvido, a doação deveria ter sido efetivada por intermédio de um instrumento público.” “Reiteramos que Universal faz seus pedidos de oferta de acordo com a lei, exercendo seu direito de culto e liturgia, assegurados pela Constituição Federal. Em um país laico, como o Brasil, não é possível qualquer tipo de intervenção do Estado — incluindo o Poder Judiciário — na relação de um fiel com sua Igreja.”

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No dia 9 de abril do ano passado, o Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA), da Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacobina (APAE), com apoio do empresário Adriano Mota, proprietário do Haras Cidade do Ouro, iniciou a implantação do projeto do Serviço Apaeano de Equoterapia (SETA). Um feito comemorado e elogiado por toda a sociedade, principalmente pelas famílias dos pacientes que acreditavam e apostavam que o importante projeto receberia o apoio necessário para sobreviver. Após um ano de funcionamento, infelizmente, por falta de recursos financeiros, chega ao fim o SETA, A diretora administrativa da APAE/Jacobina, Kátia Leite lamenta o encerramento das atividades do SETA, pela importância no tratamento na vida dos 32 pacientes que eram atendidos. “Não envidamos esforços para conseguir financiamento, porém não obtivemos êxito. Fica a certeza de um trabalho necessário, que tem uma efetividade e sucesso garantido na reabilitação de nossos pacientes. Fica a vontade de continuar e o desejo que esse não seja um adeus, seja somente um até logo”, se despede Kátia, agradecendo o apoio de Adriano Mota “Agradecemos ao empresário Adriano Mota do Haras Cidade do Ouro, por ter acolhido o serviço em sua propriedade e custeado as despesas do local e com os animais”. O SETA atendia, além de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e Síndrome Congênita do vírus Zika (SCVZ). Uma equipe composta por duas fisioterapeutas, uma psicóloga, um guia, pessoal de apoio e coordenação estava envolvida no projeto. https://youtu.be/No9ABUfO78A

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Em entrevista agora na TV Itapoan/Rede REcord, o governador Rui Costa confirmou a entrada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB ) na base de sucessão estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, como pré-candidato a vice na chapa a ser encabeçada pelo secretário Estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues. “Serão dois Geraldos, tanto na presidência como também com Jerônimo”, sacramentou Rui.

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Cerca de um terço dos brasileiros vê o governo como instituição confiável. O dado, registrado no Barômetro da Confiança de 2022, realizado pela Edelman, agência global de comunicação, aponta piora em um indicador que, no Brasil, já estava baixo. A confiança em cientistas cresceu e, no Brasil, é mais alta do que na média mundial. No País, 81% dos entrevistados confiam nos cientistas. No mundo, 75%. Já as autoridades governamentais inspiram confiança em 26% dos brasileiros. No mundo, em 42%. Com a credibilidade das lideranças políticas e da mídia desafiada no País, a população brasileira vê como "confiáveis" apenas as empresas e, desta vez, as organizações não governamentais. O levantamento anual foi feito com base em mais de 36 mil entrevistas on line em 28 países, entre 1º e 24 de novembro de 2021. Foram cerca de 1.150 entrevistados em cada país analisado. Dos brasileiros ouvidos, 34% veem o governo como "confiável", atrás da mídia (47%), ONGs (60%) e empresas (64%). Houve queda na avaliação de governo (cinco pontos) e mídia (um ponto) e melhora na confiança depositada em empresas (três pontos) e ONGs (quatro pontos), na comparação com a pesquisa divulgada no ano passado. Entre as categorias analisadas, a credibilidade do governo entre os brasileiros é a mais distante da média global. O Brasil difere em no máximo três pontos porcentuais do panorama mundial quando o assunto é a avaliação da mídia, empresas ou ONGs. Quando o assunto é governo, no entanto, a avaliação que os brasileiros fazem é 18 pontos porcentuais mais baixa do que os dados globais. No mundo, 52% confiam no governo. PANDEMIA No levantamento deste ano, a avaliação da sociedade brasileira sobre as ONGs deixou a classificação de neutralidade (quando de 50% a 59% dos entrevistados se dizem confiantes) e entrou no campo da confiança (60%). "Há dois anos as empresas saíram muito à frente no combate à pandemia e ajudaram a sociedade a passar por esse problema. E elas foram buscar muita parceria com o terceiro setor, que certamente navega com muito mais facilidade nessas questões", afirmou Ana Julião, gerente-geral da Edelman Brasil. O Estado de S. Paulo.

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Dia 8 de abril o município de Caém estará em festa. A terra do povo mais alegre da Bahia estará completando 60 anos de emancipação administrativa. Para festejar este grande dia a Prefeitura, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com apoio de todos os órgãos da gestão municipal, está preparando uma grande programação: Eventos cívicos, feira de artesanato, apresentações culturais, shows musicais, futebol, passeio ciclístico, corrida rústica, entre outras atrações estão confirmadas. Vamos comemorar juntos o aniversário de nossa querida Caém, nossa terra, nossa gente! CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO:

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