A lei que foi sancionada nesta quarta-feira (28), conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), considera telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, de sons, de imagens ou outras formas adequadas. "A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal e obedecerá aos seguintes princípios: autonomia do profissional de saúde; consentimento livre e informado do paciente; direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado; dignidade e valorização do profissional de saúde; assistência segura e com qualidade ao paciente; confidencialidade dos dados; promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde; estrita observância das atribuições legais de cada profissão; responsabilidade digital", estabelece a lei. Pela norma, é obrigatório o registro das empresas intermediadoras de serviços médicos, assim consideradas as pessoas jurídicas que contratam, de forma direta ou indireta, profissionais da área médica para o exercício da telemedicina, bem como o registro de um diretor técnico médico dessas empresas, no Conselho Regional de Medicina dos Estados em que estão sediadas. Notícias ao Minuto

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A previsão do futuro é algo que intriga há muito tempo a humanidade. Apesar de muita gente não acreditar em videntes, há certas profecias que fazem até mesmo os maiores céticos questionarem o reino das possibilidades. Baba Vanga, por exemplo, foi uma dessas raras figuras que previu alguns dos maiores acontecimentos mundiais da história recente, incluindo a tragédia do 11 de setembro. E embora a senhora cega búlgara tenha falecido há mais de duas décadas, alguns dos seus famosos presságios se tornaram realidade após sua morte. Baba Vanga ainda tem muitos seguidores que esperam para ver quais dos seus prognósticos se concretizarão a cada ano. Na galeria, saiba mais sobre essa personalidade enigmática e suas previsões para 2023 - o que inclui uma explosão nuclear. Quem é Baba Vanga? - Baba Vanga foi uma mística mundialmente famosa que cresceu na Bulgária. Ela chegou a ser conhecida como 'Nostradamus dos Bálcãs' por suas previsões. A origem do seu dom - Baba Vanga cresceu em uma fazenda e ficou cega por uma tempestade de areia quando tinha 12 anos. Ela disse que este foi o momento em que recebeu a dádiva de Deus para ver o futuro. A origem do seu dom - Baba Vanga cresceu em uma fazenda e ficou cega por uma tempestade de areia quando tinha 12 anos. Ela disse que este foi o momento em que recebeu a dádiva de Deus para ver o futuro. Profecias póstumas de Vanga - Baba Vanga morreu em 1996, aos 75 anos, mas naquela época já havia feito muitas previsões a longo prazo sobre o futuro. Previsão do destino da Terra - Na década de 1950, ela fez uma previsão que parecia anunciar o perigo das mudanças climáticas e o tsunami devastador que ocorreu no Oceano Índico em 26 de dezembro de 2004. Acredita-se que Vanga tenha dito: "As regiões frias se tornarão quentes... E os vulcões irão despertar. Uma grande onda cobrirá uma grande costa coberta de pessoas e cidades, e tudo desaparecerá debaixo da água. Tudo vai derreter, assim como o gelo".  O desastre do submarino Kursk - Há rumores de que ela previu um famoso desastre que ocorreu na Rússia no ano 2000. O submarino Kursk afundou durante um importante exercício naval russo e todos os 118 tripulantes morreram. Sua previsão mais famosa - Um ano depois, os defensores da clarividente afirmaram que ela previu mais um grande evento mundial. Foi divulgado que ela fez uma previsão que coincide com os detalhes do ataque de 11 de setembro nos Estados Unidos. Acredita-se que Baba Vanga tenha dito: "Os irmãos americanos cairão depois de serem atacados pelos pássaros de aço. Os lobos estarão uivando em um arbusto, e sangue inocente estará jorrando". Ela tem uma reputação de precisão - Esses eventos ajudaram a solidificar a reputação de Baba Vanga como vidente entre seus seguidores. Muitos dizem que suas previsões são extremamente confiáveis. Um pesquisador, o falecido psiquiatra búlgaro Professor Georgi Lozanov, calculou que ela tem uma taxa de precisão de 85%! Então, o que ela previu para 2023? 2023: a órbita da Terra mudará - Baba Vanga fez cinco grandes previsões para 2023. A primeira foi que a órbita da Terra "mudará" de alguma forma. Sabe-se que a órbita da Terra em relação ao Sol muda infinitamente ao longo de dezenas de milhares de anos, mas uma mudança mais repentina teria efeitos devastadores. Aproximar-se do Sol aceleraria o aquecimento global, e nos afastar dele faria com que mergulhássemos em uma era glacial. 2023: Um tsunami solar está chegando - Ela também previu que uma poderosa tempestade solar como nunca vimos ocorrerá em 2023. Tempestades solares são distúrbios no Sol que podem emanar em nosso sistema solar e impactar a Terra. Alguns interpretaram suas palavras como significando que um tsunami solar está chegando. Este é um fenômeno raramente visto, onde uma poderosa onda de plasma ondula através do Sol e no clima espacial circundante. Pode ser devastador para a Terra, causando apagões e falhas na tecnologia. 2023: armas biológicas serão usadas - Baba Vanga declarou que um "grande país" realizaria experimentos usando armas biológicas em humanos e que centenas de milhares de pessoas morreriam como resultado. Tais práticas são proibidas pela Convenção de Armas Biológicas das Nações Unidas, mas há temores de que algumas nações façam experimentos em segredo. 2023: explosão nuclear - Baba Vanga alertou que haveria uma grande explosão em usina nuclear em 2023. Esta é uma preocupação muito real, considerando que a Usina Nuclear de Zaporizhzhya,na Ucrânia, foi apanhada na guerra com a Rússia, enquanto Putin ameaça uma guerra nuclear. 2023: mulheres não poderão engravidar - Por fim, ela previu que a gravidez natural acabará e os bebês crescerão em laboratórios. Bem apocalíptico, né? Ela disse que caberá aos líderes e especialistas médicos decidir quem terá um filho e quando, enquanto os pais poderão escolher características como cabelo e cor dos olhos. Felizmente, as previsões de Baba Vanga nem sempre foram certeiras. Continue clicando para ver quais ela errou totalmente. Previsões que falharam: Final da Copa do Mundo de 1994 - Em 1994, ela afirmou que a final da Copa do Mundo seria disputada por dois times com nomes que começavam com a letra B. Ela tinha razão sobre o Brasil, mas o outro time era a Itália. Talvez ela estivesse 'torcendo' para a Bulgária chegar à final! Previsões que falharam: guerra nuclear - Ela previu que uma guerra nuclear ocorreria entre 2010 e 2014. Felizmente, isso não aconteceu. Previsões que falharam: o fim da Europa - Uma profecia bastante dramática que nunca se concretizou foi sua afirmação de que a Europa deixaria de existir em 2016. Previsões que falharam: o 44º e último presidente dos EUA - Comenta-se que Vanga previu corretamente que o 44º presidente dos Estados Unidos seria um homem afro-americano, mas ela também afirmou que essa pessoa seria o último presidente do país. Alguns interpretaram essa previsão como o fim da política 'séria' nos EUA e o início de celebridades assumindo o cargo de presidente, a exemplo de Trump, que já era um empresário midiático e apresentador da versão americana de 'O Aprendiz'. Felizmente, Kanye West em 2020 não emplacou. O futuro - Agora, vamos ver que outras previsões que Baba Vanga fez para o futuro! Previsões futuras: armas para mudanças climáticas - Baba Vanga disse que em 2066 os EUA lançarão uma arma contra a mudança climática numa Roma controlada pelos muçulmanos. Previsões futuras: viagem no tempo - Finalmente, em 2304, Baba Vanga disse que os humanos descobrirão como fazer a viagem no tempo. Notícias ao Minuto

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João Fernandes Santiago Santos, Ricardo Oliveira Nascimento, Lucas Santos Souza e Milena Cardoso da Silva. são alunos da Rede Municipal de Ensino de Caém aprovados para os cursos técnicos nas modalidades integrado e subsequente, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus de Jacobina (IFBA). Eles cursaram o 9º ano no Colégio Municipal Padre Alfredo Haasler (sede) e no Centro Municipal de Educação Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Gonçalo. "Estamos felizes por esses alunos que representam nossa rede municipal de educação. É bom ver o resultado do empenho da comunidade escolar diante das mudanças e melhorias que estamos realizando. Ter alunos da rede pública aprovados na concorrida seleção do IFBA mostra que estamos no caminho certo, em prol da melhoria da qualidade da Educação. Estão de parabéns, também, a equipe de gestores escolares e professores, responsáveis pela execução do nosso planejamento pedagógico. Eles são fundamentais na implementação das políticas públicas de Educação do nosso município”, ressaltou o secretário de Educação de Caém. Para o prefeito Arnaldinho, este é um fato bastante significativo e reflete a qualidade, seriedade e competência do trabalho realizado por todos aqueles que fazem parte direta ou indiretamente da educação municipal. “Alcançar notas altas ou a aprovação no vestibular, para ingressar em faculdades e instituições públicas de ensino, é o sonho de diversos adolescentes. Quando esse objetivo vira realidade, a felicidade irradia no seio familiar dos alunos e em toda comunidade escolar. Parabéns para todos, principalmente os estudantes aprovados”, parabenizou o prefeito.

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Uma empresa francesa de nome Zapata planeja lançar o seu carro voador Jetracer nos EUA em 2023, uma pequena aeronave capaz de oferecer uma velocidade de deslocação entre os 200 e os 250km/h. A Zapata nota que esta aeronave - equipada com dez motores - é capaz de se elevar a uma altitude de cerca de três quilômetros, uma informação que, como ressalta o site CNet, ainda precisa de confirmação uma vez que o Jetracer está a ser finalizado A ideia passa não só por dar aos interessados uma forma mais rápida de se locomoverem, como também alugar o Jetracer em tal como hoje em dia se alugam jet ski ou outros veículos deste tipo. A baixo vídeo com este Jetracer da Zapata. https://youtu.be/646bU7mQoqk Notícias ao Minuto

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O terrorista bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa disse se sentir “abandonado” por outros radicais de extrema direita, especialmente pelos que estão acampados em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília, defendendo uma intervenção militar para impedir a posse do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1 de janeiro. “A revelação foi feita em gravação depois que o terrorista já estava preso”, diz o Metrópoles. Bomba em Brasília Sousa foi preso no último sábado pouco após a polícia localizar e desarmar uma bomba que havia sido colocada em um caminhão-tanque nas imediações do Aeroporto Internacional de Brasília. Ele também planejava um outro atentado para o dia da posse de Lula. Ao todo, seis pessoas são suspeitas de participação na tentativa do ataque terrorista.  A reportagem destaca, ainda, que “no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, bolsonaristas tentam descolar a imagem do terrorista com o movimento. Segundo os campistas, George nunca esteve na manifestação do QG e seria um ‘falso bolsonarista’”. Dino confirma reforço de segurança para posse de Lula Após os episódios da prisão de um homem que ameaçou acionar uma bomba no aeroporto de Brasília para “promover o caos” e da localização de artefatos explosivos a cerca de 30 quilômetros de Brasília no último fim de semana, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a segurança será reforçada para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para o próximo domingo. Em entrevista ao canal de TV por assinatura Globonews nesta terça-feira, Dino afirmou que “estamos diante de fatos novos que ensejam o reforço da segurança”. Ainda assim, ele disse que não há qualquer orientação para que militantes deixem de comparecer aos eventos que marcarão o início do terceiro mandato de Lula.  – Reafirmamos que a posse vai ocorrer com ampla participação popular, tanto na Esplanada (dos Ministérios, que recebe os atos oficiais) quanto na parte cultural. Porém, evidentemente estamos diante de terroristas, que devem receber o tratamento que a lei manda, e ao mesmo tempo essas providências preventivas (relativas à segurança) – destacou. Dino foi enfático ao dizer que há “omissões ou ações” de agentes públicos federais em conexão com os acampamentos antidemocráticos instalados no entorno de quartéis das Forças Armadas. O futuro ministro, que foi juiz federal antes de ingressar na política, afirmou que os atos serão investigados para que sejam descobertas as pessoas envolvidas, incluindo os financiadores. – Na próxima semana estaremos no Governo e todas as providências serão tomadas, inclusive no que se refere à apuração de crimes anteriores. Faço questão de lembrar que neste caso, de terrorismo, a própria constituição diz que os crimes são inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de anistia, tanto no que se refere ao futuro e tanto no que se refere à apuração de fatos pretéritos de enorme gravidade – pontuou. O novo governo pretende realizar atos administrativos logo nas primeiras horas do próximo domingo, segundo o futuro ministro da Justiça. Ele afirmou na entrevista à Globonews que a intenção é evitar instabilidade e vazio de poder. Militares sob ameaça Para Dino, a segurança dos próprios integrantes das Forças Armadas está em risco. Ele lembra que os locais no entorno das instalações militares devem ser preservados para a proteção dos homens e mulheres que ali estão. – No momento em que criminosos estão ali se reunindo, obviamente as próprias Forças armadas estão em risco. Por isso mesmo esperamos que as providências sejam tomadas urgentemente pelas autoridades ainda no governo – pontuou. – Nunca vimos isto antes: pessoas querendo impedir uma posse presidencial de modo violento. Isto não é um fato engraçado, pitoresco, não é um fato corriqueiro. É um mal que não pode ser banalizado, e por isso mesmo nossa atitude vai ser muito firme, muito nítida e muito clara – complementou. Correio do Brasil

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A onda de frio trazida pela tempestade Elliot , que atinge os Estados Unidos desde 23 de dezembro, colocou vários estados em alerta e já  matou mais de 57 pessoas em todo país. A nevasca, considerada por autoridades a "tempestade do século", também trouxe outros fenômenos, além do frio, para a vida de moradores da Flórida, situada no extremo sudeste dos EUA. No estado, o frio intenso trouxe o que foi classificado como "chuva de iguanas". É que com o ar extremamente gelado as iguanas verdes, que dormem em árvores, ficam imobilizadas e acabam caindo em carros e até pessoas que passam por áreas verdes. O fato acontece por que os animais não são nativos da Flórida e não aguentam as baixas temperaturas do inverno. O "congelamento" acontece por que elas perdem o controle muscular de maneira temporária por causa das baixas temperaturas, o que desliga certas funções do sistema nervoso para preservar o calor dos órgãos vitais. No entanto, apesar de estarem imobilizadas e aparentarem estarem mortas, elas não estão. Autoridades do estado estão alertando moradores a não tentarem "salvar" as iguanas, já que, segundo eles, os animais se recuperam rapidamente quando as temperaturas sobem. "Não leve iguanas verdes selvagens para sua casa ou carro para se aquecer! Eles podem se recuperar mais rapidamente do que você pensa e ficar na defensiva, usando suas longas caudas e dentes e garras afiadas", disse a Agência governamental Florida Fish and Wildlife Conservation Commission. Os animais pode atingir até 5 metros de cumprimento e pesar até 17 kg, no caso dos machos. Por essa questão, a queda das Iguanas Verdes pode causar estragos. Nas redes sociais, moradores compartilharam diversas fotos e vídeos dos animais congelados. Último Segundo

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O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), esteve nas emissoras Jaraguar FM, de Jacobina e Paiaiá FM, de Saúde. Logo no início da manhã, ele esteve no Programa Levante a Voz, apresentado pelo radialista João Batista Ferreira e ao meio dia participou do programa Espaço Aberto. O prefeito fez um balanço das ações que aconteceram no ano de 2022 e o que está programado para acontecer nos próximos dois anos do seu mandato. Para ele, o ano de 2022 foi um ‘ano abençoado’, com diversos motivos para serem comemorados. O chefe do Executivo destacou os avanços conseguidos nas áreas que considera essenciais para gestão pública, a saúde, educação e assistência social, mas também nas pastas de infraestrutura e agricultura. Segundo Arnaldinho, foram capitalizados pelo Governo da Bahia cerca de 50 milhões de reais em obras para Caém no ano de 2022, estando entre as mais expressivas as construções da pavimentação asfáltica entre o distrito de Piabas e a BR 324, do colégio que funcionará em tempo integral e contará com 12 salas de aulas, laboratórios, refeitório, anfiteatro, complexo esportivo com ginásio de esportes, piscina semiolímpica, pista de atletismo e campo society com grama sintética; da creche da comunidade quilombola de Várzea Queimada, com capacidade para 120 crianças, das quatro praças do povoado de Piabas, a reforma do Estádio Municipal, com implantação de iluminação de LED, gramado natural e novos alambrados e os dois refeitórios e dois auditórios para a sede e o distrito de Gonçalo. O prefeito destacou ainda a atenção básica do município que nos dois primeiros anos do seu governo tem sido referência para toda região, a implantação da sala de estabilização e aquisições de diversos equipamentos para o Hospital Municipal Doutora Josefa Monteiro, a cobertura da feira livre de Gonçalo e as reformas da creche, da escola e a revitalização da quadra e do seu entorno, na comunidade de Bom Jardim, entre outros. “Só temos a agradecer ao governador Rui Costa e os nossos representantes no legislativo estadual, o deputado Ângelo Almeida, e na Câmara Federal, a deputada Lídice da Mata. Como todo o município que recebe o menor índice de repasses, Caém não conseguiria avançar muito se não contasse com esses importantes apoios. Iremos trabalhar até o final do nosso governo cumprindo nossos compromissos e buscando cada vez mais melhorias para a nossa população”, disse Arnaldinho. A chegada da agência do Sicoob no município, depois de quase dois anos sem uma instituição financeira, também foi comemorada pelo gestor. “O comércio local e as pessoas que precisam de serviços bancários, como aposentados e pensionistas que recebiam seus benefícios no próprio município perderam espaço para outros centros. Uma instituição financeira contribui também para o resgate da dignidade do nosso povo”, completou. Na Paiaiá FM, Arnaldinho foi entrevistado pelo radialista André Luís

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O ferro é um eletrodoméstico importante e imprescindível para algumas pessoas. Infelizmente, com o uso vai ficando em mau estado, e menos eficiente, mas é possível limpá-lo para que fique como novo, diz a revista Woman's Day. Então, se encontrar resíduos minerais brancos no ferro, ou achar que a parte inferior está ficando pegajosa, talvez seja hora de o limpar. A melhor forma de o fazer é, segundo a revista, utilizando pasta de dentes. Para colocar esta dica em prática apenas precisa  umedecer um pano limpo, com água e um pouco de pasta de dentes, e esfregar a base do ferro com ele. Só deve fazer isto quando o ferro estiver frio e, ao terminar, é essencial limpar os restos de pasta.  Além disto, também pode experimentar aplicar uma pasta, feita com sal de mesa e vinagre branco destilado. É só esfregar a base com a pasta e, a seguir, usar um pano limpo, e umedecido com água, para limpar.  Notícias ao Minuto

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Instituições que atuam em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ acionaram a Justiça contra o dono da Igreja Universal do Reino de Deus e da Record TV, Edir Macedo, após fala homofóbica no canal de televisão no último sábado, noite de Natal. Em discurso veiculado em rede nacional, Macedo, que se apresenta como bispo e fundador da organização religiosa, comparou pessoas homossexuais a “bandidos” e “ladrões”. – Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém homossexual ou lésbica. Ninguém nasce mau, todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo – afirmou. Após a fala, a Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafah) protocolaram notícia-crime junto ao Grupo Especializado no Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri) da Polícia Civil de Goiás. – Como o crime é de abrangência nacional, acionamos o Geacri, que tem trabalhado de maneira eficiente nesse tipo de caso. Um deputado e um vereador do interior de Goiás já foram indiciados por crime de homofobia com apoio do Grupo – explicou a advogada Amanda Souto Baliza, coordenadora jurídica da Aliança Nacional LGBTI+. Ação civil pública A advogada informou que as instituições vão protocolar ainda nesta segunda-feira uma ação civil pública junto à Justiça Federal do Rio Grande do Sul, solicitando indenização por danos morais coletivos. As associações lembram que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, definiu que atos homofóbicos se enquadram como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). – Comparar homossexualidade a ser bandido é um discurso de ódio e não podemos tolerar isso. Que Macedo responda na forma da lei – destacou o presidente da Aliança Nacional LGBTI+e da Abrafah, Toni Reis. O Brasil de Fato entrou em contato com a assessoria de imprensa da Igreja Universal do Reino de Deus em busca de posicionamento de Edir Macedo, mas não obteve retorno. Caso haja resposta, este texto será atualizado. Repercussão Ainda na noite de Natal, a fala de Macedo repercutiu nas redes sociais. Diversas pessoas criticaram a postura do proprietário da Igreja Universal. Correio do Brasil

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Os dois primeiros anos da pandemia de Covid-19 deixaram 40.830 crianças e adolescentes órfãos de mãe no Brasil, de acordo com estudo conduzido por cientistas da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e publicado nesta semana na revista científica Archives of Public Health. Os pesquisadores chegaram a esse número por meio da análise de 631.697 mortes relacionadas à Covid registradas no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Foram 206.460 óbitos em 2020 e 425.237 em 2021. Primeiro, eles usaram as estimativas de população do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para calcular a taxa de mortalidade por sexo e idade. Depois, utilizaram dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) relativos aos anos de 2003 a 2018 para determinar a taxa de fertilidade das mulheres de diferentes faixas etárias. A partir do cruzamento desses dois levantamentos, foi possível chegar ao número de mulheres vítimas da pandemia, contabilizar a quantidade de filhos por mulher e, pela idade, estabelecer quantas teriam crianças e adolescentes com menos de 18 anos. A conclusão foi de que 7,5 em cada 10 mil menores de idade perderam suas mães nos dois primeiros anos da pandemia. O resultado dialoga com outro estudo, realizado por cientistas do Imperial College London para determinar a quantidade de órfãos pela Covid em 21 países. A pesquisa indica que, até meados de dezembro de 2022, a pandemia deixou 159.400 crianças e adolescentes órfãos de pai e/ou mãe no Brasil. O número sobe para 183.800 se consideradas as mortes de avós que tinham a guarda desses jovens. A estimativa também acompanha com o número divulgado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. De acordo com a entidade, ao menos 12.211 crianças de até seis anos ficaram órfãs de um dos pais, vítima da Covid, entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro de 2021. "Há complicações no desenvolvimento dessas crianças. Elas vão precisar de cuidados emocionais e psicológicos", ressalta Célia Landmann Szwarcwald, pesquisadora da Fiocruz e primeira autora do artigo brasileiro. Cientista do Observa Infância (Observatório de Saúde na Infância - Fiocruz) e também autor da pesquisa, Cristiano Siqueira Boccolini destaca que a perda da mãe pode levar à fome. Isso porque frequentemente ela é a fonte de renda ou a pessoa da família cadastrada no Auxílio Brasil. Com a morte, há uma reconfiguração familiar e o risco de perder o benefício. "Não há uma política específica para atender essas crianças", critica. O Projeto de Lei n° 2.329, que propõe a criação do Fundo de Amparo às Crianças Órfãs, voltado para famílias carentes e entidades assistenciais, está em tramitação no Senado. A proposta prevê um auxílio mensal de 25% do salário-mínimo. "Os órfãos têm de se encaixar nas políticas que já existem em vez de serem o foco de um programa específico, capaz de tirá-los dessa situação de extrema vulnerabilidade", pondera o pesquisador. O estudo revela ainda disparidades no desfecho da doença. Segundo a pesquisa, a taxa de mortalidade por Covid entre analfabetos foi de 38,8 a cada 10 mil habitantes, o triplo da verificada entre aqueles com ensino superior completo (13,0). A taxa de mortalidade entre os homens foi 31% maior do que entre as mulheres, e as mortes pela doença representaram 19,1% de todos os óbitos em 2020 e 2021, com proporcionalmente mais vítimas entre 40 e 59 anos. Em alguns momentos, como março de 2021, o total de mortes pelo novo coronavírus chegou a cerca de 4.000 por dia, superior à soma de todas as outras causas. A pesquisa também ressalta que a mortalidade materna por Covid foi de 35,7 para cada 100 mil nascidos vivos, o equivalente a 37,4% do total no período analisado. Para os cientistas, os números confirmam que muitas das mortes registradas nos dois primeiros anos de pandemia poderiam ter sido evitadas se houvesse uma política de testagem de casos suspeitos desde o início, o incentivo do governo federal às medidas de distanciamento, a oferta antecipada de vacinas e a utilização do sistema de saúde como um todo. Para Szwarcwald e Boccolini, as unidades básicas de saúde, que poderiam ajudar a monitorar os casos suspeitos e fornecer informações para a vigilância epidemiológica, foram deixadas de lado para a priorização dos equipamentos hospitalares. Eles também criticam a desorganização e a falta de transparência do governo em relação aos dados. Sem eles, a academia não conseguiu oferecer uma visão panorâmica do problema, o que só começa a ocorrer agora. Os pesquisadores esperam que, no próximo governo, haja mais abertura para o diálogo e questões como essas possam ser discutidas. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, foi escolhida por Lula (PT) para comandar o Ministério da Saúde e a expectativa dos colegas é positiva. "Esperamos que o artigo chame a atenção para os pontos que geraram essa crise emergencial não controlada e que possamos usar o conhecimento para não cometer os mesmos erros", finaliza Szwarcwald. Folhapress

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Quase 70 deputados federais e estaduais eleitos nos cinco maiores colégios eleitorais do País tiveram suas contas de campanha rejeitadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. Levantamento feito pelo Estadão entre candidatos eleitos e diplomados até o dia 19 aponta nomes de diversos partidos e que aparecem entre os mais votados em seus Estados. As decisões citam irregularidades que levam à devolução de valores e pagamento de multa, mas não impedem a posse nem o exercício do mandato. Cabe ao Ministério Público abrir investigações sobre os casos que julgar haver crime eleitoral grave e decidir se pede a cassação do mandato. Partidos políticos também podem acionar a Justiça com o mesmo objetivo. São Paulo e Rio de Janeiro são os Estados que reúnem o maior número de parlamentares com pendências da campanha a esclarecer. Foram 44 contas desaprovadas em SP e 20 no Rio. Bahia e Rio Grande do Sul tiveram duas e uma conta rejeitada, respectivamente. Minas Gerais não teve deputado com contas pendentes. Filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi reeleito em São Paulo com 741 mil votos. A Justiça Eleitoral desaprovou suas contas e impôs multa de R$ 156 mil. De acordo com decisão unânime do TRE-SP, Eduardo gastou mais de R$ 115 mil com o escritório da advogada Karina Kufa – o que não foi informado à época da prestação de contas parcial. A falha é tida como grave pela legislação. Kufa, que atua pela família Bolsonaro, contestou o valor. Nos autos do recurso apresentado à Corte, ela afirma que as despesas com o escritório foram informadas na prestação de contas e que foram apenas R$ 57 mil efetivamente pagos. Em São Paulo, recordista de parlamentares eleitos com as contas reprovadas, foram 15 do total de 70 deputados federais e 29 dos 94 estaduais. Segundo mais votado do Rio para a Câmara, com 205 mil votos, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello também teve suas contas desaprovadas. Não houve multa imposta neste caso. Segundo a decisão, declarações atrasadas, no valor de R$ 286 mil, representaram 30% dos gastos de Pazuello na campanha, o que levou à rejeição. A advogada do ex-ministro, Juliana Gallindo, afirmou que o órgão técnico do TRE-RJ “deixou de considerar as declarações retificadoras que foram feitas antes mesmo da prestação de contas final”. E destacou que já apresentou recurso questionando o “excessivo rigor na decisão final do Tribunal”. ‘FALHAS GRAVES’ A Guilherme Boulos (PSOL), eleito deputado federal como o mais votado em São Paulo neste ano, o TRE-SP impôs multa de R$ 20,6 mil. Segundo o juiz Maurício Fioritto, que julgou as contas, uma das “falhas graves” foi o atraso na entrega de relatórios de doações de R$ 389 mil. O prazo para o registro do repasse nos sistemas de divulgação da Justiça Eleitoral é de 72 horas. Em um dos casos, de acordo com o magistrado, a demora chegou a 10 dias, o que demonstraria “a gravidade da irregularidade”. Já Eduardo Suplicy (PT) foi o mais votado neste ano para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa paulista, com 807 mil votos. O TRE-SP impôs a ele a devolução de R$ 36,5 mil. Entre as irregularidades apontadas está a falta de prestação de contas de terceirizados de uma empresa de panfletagem contratada pela campanha. Procuradas, as defesas de Suplicy e de Boulos não se manifestaram até a conclusão desta edição. CASSAÇÃO Por lei, os processos de prestação de contas eleitorais devem ser julgados até três dias antes da diplomação dos candidatos pelos TREs, processo concluído em 19 de dezembro. O trâmite acelerado impede uma apuração mais aprofundada sobre as contas. No entanto, a depender da situação, irregularidades em contas podem ser enquadradas também como crimes e delitos eleitorais – como casos de caixa dois ou de desvio de dinheiro do fundo partidário. A investigação, nestes casos, depende da atuação do Ministério Público Eleitoral ou mesmo de ações de investigação eleitoral movidas pelos partidos políticos. Para crimes nesta área, cabe à Polícia Federal a instauração e condução de inquéritos. O advogado eleitoral Alberto Rollo disse que em casos de indícios de desvio ou fraude, uma ação pode levar à cassação do mandato. “Mas isso depois de uma ação judicial, o que demora algum tempo. Até lá, o deputado exerce o mandato normalmente. Vão ser diplomados e tomar posse”, disse. (Colaboraram Rayanderson Guerra, Alessandra Monneratt e Luiz Vassallo) As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Um levantamento feito pelo Sindicato de Produtores Rurais de Irecê apontou que o município vai encerrar o ano agrícola com aproximadamente 140 mil hectares plantados com milho, um acréscimo de 40% se comparado à safra anterior. O número faz a microrregião despontar como um polo promissor para o cultivo do cereal, que até bem pouco tempo era uma exclusividade das regiões Norte e Oeste do Estado. Com chuvas bem distribuídas e lavouras já formadas, a estimativa dos produtores da região é colherem aproximadamente 5 milhões de sacas do grão, quase o dobro do que foi colhido na última safra. No regime de sequeiro, ou seja, não irrigado, os agricultores dependem de boas condições climáticas para confirmarem a previsão de safra. “Tudo caminha para um excelente ano agrícola. Até o momento, as chuvas estão boas em volume e distribuição e o aspecto vegetativo das lavouras está excelente, um indicativo que não teremos contratempos com pragas, a exemplo da cigarrinha do milho que comprometeu o resultado do ano passado”, avaliou o produtor rural Everaldo Dourado. O milho produzido em Irecê abastece o mercado baiano e de outros estados do Nordeste, a exemplo de Pernambuco, sendo destinado majoritariamente para o consumo humano e animal. Além do produto in natura, produtores da região apostaram no beneficiamento do cereal. Uma cooperativa fabrica flocão e outros derivados, aquecendo ainda mais a economia. Diversificação de Cultura O ciclo 2022/2023 também se destaca pelo retorno da cultura que tornou Irecê nacionalmente conhecida: o feijão. Com aproximadamente 35 mil hectares plantados, a leguminosa pode voltar a ser uma das maiores apostas dos agricultores locais, saindo de 4 mil hectares plantados no ano passado para 35 mil hectares só de feijão, também no sistema de sequeiro. A leguminosa teve seu plantio firmado no último mês de novembro e já apresenta lavouras em estado de floração. A previsão é que sejam colhidas cerca de 500 mil sacas de feijão, colocando a região de volta entre os principais produtores do grão no Brasil. Nos últimos a produção de feijão em Irecê e municípios vizinhos foi bastante tímida. No ano passado, por exemplo, a região contabilizou módicas 80 mil sacas da leguminosa. Outra cultura já consolidada é a mamona, cujos os derivados são destinados à indústria química, farmacêutica e à aviação. Referência nacional no cultivo da mamoneira, Irecê já foi o maior produtor mundial e serviu de inspiração para a China. Atualmente, o município tem 50 mil hectares destinado à cultura, o que deve render aproximadamente 1,5 milhão de sacas no próximo ciclo. Com preço bom no mercado, em média R$ 200 a saca, a mamona é um dos pilares da economia regional, que se baseia fortemente na agricultura, com apostas também em itens como cebola, tomate, banana, mandioca, sorgo, cana-de-açúcar, café, entre outras. Jornal Nova Fronteira

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