A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou o Facebook em R$ 6,6 milhões por vazar dados de usuários brasileiros. A notificação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23. A empresa poderá ter a multa reduzida em até 25% se decidir por não recorrer da decisão. A Senacon explica que, em 2018, dados de usuários da rede social foram repassados à Cambridge Analytica, uma consultoria britânica de Marketing Político contratada para a campanha eleitoral do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Segundo o órgão, "estima-se que, na época, os dados de mais de 87 milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo 443 mil brasileiros, tenham sido compartilhados para recebimento de conteúdos relacionados a Trump". A investigação da Secretaria concluiu, naquele mesmo ano, que o compartilhamento ilegal de dados ocorria por meio da instalação do 'This Is Your Digital Life', um aplicativo de teste de personalidade. "Por apresentar falhas ao informar sobre as configurações de privacidade, a Senacon entendeu que o Facebook cometia prática abusiva com os usuários e, por isso, aplicou a multa de R$ 6,6 milhões". Em julho deste ano, a própria Senacon anulou a condenação para garantir a ampla defesa do Facebook. Porém, segundo a Secretaria, a empresa continuou a afirmar que não houve quaisquer indícios de que dados dos brasileiros tenham sido transferidos à Cambridge Analytica e que, portanto, não haveria que se falar em mau uso ou exposição indevida dessas informações. "As alegações não foram aceitas pela Senacon, que voltou a estabelecer a multa de R$ 6,6 milhões", diz em nota. O valor deverá ser recolhido em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Último Minuto

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*Por Gervásio Lima - Comemorar aniversário é mais que lembrar o dia em que nasceu, é um momento de celebrar e festejar a vida. Poder a cada ano desejar parabéns para quem se gosta é uma forma de compartilhar felicidade e de demonstrar todo o sentimento de carinho, apreço, gratidão e afeto. A chegada da nova idade é como uma ‘reinauguração do pregresso’, quando tudo o que foi vivido se transforma em uma espécie de histórico suscetível a mudanças, desde que o vivente, ou melhor, o aniversariante, queira. O fato de mudar o número do tempo de vida decorrido desde o nascimento é uma vitória, principalmente para aqueles que' vivem cada dia como se fosse o último'. O marco temporal é capaz de transformar comportamentos, mesmo que ‘seja por livre e espontânea pressão’. Em um mundo onde o egoísmo e a vaidade roubam as cenas antes protagonizadas pela empatia e a compaixão, o aparecimento de rugas passa a ser um troféu que simboliza a vitória e a alegria de um atleta que, mesmo não vencendo a corrida, se completa por ter ultrapassado a linha de chegada. Aniversariar é isso. Participar de novas provas todos os anos, sem que necessariamente chegue em primeiro lugar. O importante é que cada prova sirva como lição de vida e contribuição para a maturidade e para a forma como o indivíduo passa a conhecer a essência da vida na sua transversalidade. As memórias impactam no ser único que o indivíduo se tornou. A existência humana é única. Cada ser, independentemente da idade, precisa saber que a recíproca deve ser sempre verdadeira. Feliz aniversário! *Jornalista e historiador

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Imagine abrir o app do banco e ver o seu dinheiro sendo transferido para contas de desconhecidos sem que você possa fazer nada. Este é o “golpe da mão fantasma”, uma nova modalidade de fraude que tem afetado correntistas de instituições financeiras como o Banco do Brasil. A ação começa com a vítima recebendo ligação de uma suposta central de atendimento do banco onde possui conta. O falso atendente pergunta se ela realizou uma determinada transação, que não será reconhecida, e recomenda ao correntista a instalação de um app para evitar novas operações fraudulentas. Com o app, que na verdade é um malware, instalado no celular do cliente, os cibercriminosos obtêm acesso remoto ao dispositivo, podendo manipular diversos dados, incluindo as informações financeiras. A partir daí, eles conseguem pagar boletos, transferir valores, solicitar empréstimos e realizar outras transações, roubando dinheiro da vítima. O golpe da mão fantasma também pode acontecer de outra forma, sem que o alvo seja procurado por ligação. Neste caso, a pessoa recebe alertas falsos de que o seu telefone está infectado e é convencida a instalar um programa para protegê-lo — ao seguir a sugestão, ela instala o vírus no aparelho sem perceber. Como se proteger Evitar baixar apps fora da loja oficial do sistema operacional do seu celular é uma das maneiras de se proteger das fraudes envolvendo bancos. Além disso, o usuário deve criar senhas fortes, não usar o mesmo código em mais de um banco e armazená-las em segurança, utilizando um gerenciador de senhas confiável, por exemplo. Ao receber ligações de centrais de atendimento de bancos, o cliente deve ter atenção ao discurso do interlocutor e não fornecer dados pessoais e financeiros. De acordo com o Banco do Brasil, a instituição não solicita a instalação de apps de acesso remoto nem sugere o uso de ferramentas desconhecidas. O banco informou ainda que não realiza ligações para clientes pelo número 4004-0001, utilizado exclusivamente para o recebimento de chamadas na central de atendimento e para as comunicações por meio do WhatsApp. Em caso de dúvida, o correntista deve procurar a sua agência. Tecmundo

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Os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão da 17ª Câmara de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A cobrança poderá ser feita de forma administrativa e amigável, sem ação judicial, e o nome do devedor poderá figurar nos cadastros de proteção ao crédito. A decisão foi tomada em processo aberto em julho de 2021, no qual uma consumidora pedia que fosse respeitado o prazo de prescrição da dívida, de até cinco anos, conforme o artigo 206 do Código Civil, além da retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes. Em primeira instância, o tribunal deu ganho de causa à cidadã, mas a empresa recorreu e a Justiça decidiu que a dívida não deixa de existir e pode, sim, ser cobrada, desde que não constranja o devedor. A trabalhadora foi à Justiça contra uma empresa de cobrança que representava uma grande rede de lojas de varejo e estava cobrando uma dívida de 2013, no valor de R$ 432,43. Os advogados da consumidora alegaram, em seus argumentos, que a prescrição da dívida havia ocorrido em 2018 e, por isso, a cobrança não poderia mais ser feita. Na ação, o pedido era para que se cancelasse a dívida, além de obrigar a empresa a retirar seu nome dos cadastros de devedores. A cidadã também pedia dano moral pelas ligações de cobrança. Na primeira instância, o juiz atendeu parcialmente os pedidos, negando o dano moral. No recurso, no entanto, houve ganho de causa para a empresa, com entendimento de que o Código Civil não determina a inexistência da dívida, mas apenas trata sobre a cobrança. Para o advogado Cauê Yaegashi, sócio-diretor da Eckermann Yaegashi Santos Sociedade de Advogados, que defendeu a empresa de cobrança, a decisão foi acertada. Segundo o escritório, o Judiciário seguiu a tese de que não se pode determinar que uma dívida deixa de existir após determinado prazo, levando alguns consumidores a não pagar os valores no prazo, esperando apenas a data final para que o débito desapareça. "Todo mundo pensa que 'caduca', e o 'caducar' seria se livrar da dívida. Mas isso não acontece, ela continua existindo. O credor só não pode mais utilizar o Poder Judiciário depois de cinco anos. Para nós, o objetivo foi atingido. O desembargador reconheceu a efetividade da lei", diz Yaegashi. "A relação credor - devedor nunca vai deixar de existir, a não ser que a dívida seja paga ou que o credor perdoe", afirma o advogado. O advogado Ruslan Stuchi, especialista na área cível e sócio do Stuchi Advogados, também reconhece que as pessoas realmente têm esse entendimento de que a dívida some após cinco anos, o que não ocorre. "A dívida não deixa de existir e pode figurar nos órgãos de proteção ao crédito durante toda a vida, apontando a inadimplência", diz. O tema, porém, é controverso. Embora existam decisões defendendo que não há prazo para o débito deixar de existir, há muitas outras que garantem ao consumidor o direito de seu nome ser retirado dos cadastros de inadimplentes.FUJA DA INADIMPLÊNCIA FAÇA AS CONTAS PARA ENTENDER SUAS DÍVIDAS Faça uma lista de todas as contas e parcelas atrasadas, com os respectivos valores. Coloque no topo da lista aquelas que você precisa quitar primeiro, porque são essenciais, como contas de água e luz, por exemplo, ou porque custam mais, como cartão de crédito e cheque especial Depois, é preciso saber quanto terá disponível em cada mês para pagar os atrasados, considerando as demais despesas que você já possui NEGOCIE COM OS CREDORES Procure as empresas para as quais deve e tente negociar. Não aceite a primeira proposta, mas entenda como está sendo a negociação: Qual o percentual de desconto sobre o total da dívida? Se pagar à vista, há desconto maior? Se parcelar, quantos são os juros? Defina um objetivo, o valor que poderá dispor e faça contrapostas. Se ainda ficarem dúvidas, peça que a proposta de negociação seja feita por escrito. Vá para casa, converse com a família e volte depois para bater o martelo e assinar o contrato de renegociação 3. ORGANIZE-SE PARA NÃO CONTINUAR DEVENDO -Ao fechar o acordo, saiba que é preciso cumpri-lo até o final, portanto, negocie apenas valores que pode pagar com a renda que já tem. Para garantir que não tenha mais dívidas negativadas em seu nome, aposte no planejamento financeiro, equilibre seus ganhos e gastos mensais. Faça uma planilha e envolva toda a família nesse controle e no esforço para economizar. Folhapress/Serasa Ensina

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Os jovens japoneses não bebem mais como antes -e o governo está preocupado com isso. A Agência Nacional de Impostos lançou um concurso de propostas que incentivem as pessoas a consumirem mais bebidas alcoólicas, para reduzir o rombo causado pela queda nas vendas desses produtos no país. Batizada de Saquê Viva!, a campanha pede a jovens de 20 a 39 anos que apresentem ideias para revitalizar a popularidade das bebidas alcoólicas, que caíram em desuso por causa de mudanças no estilo de vida durante a pandemia. Segundo a imprensa japonesa e o jornal britânico The Guardian, que noticiaram a campanha, o consumo anual de álcool no Japão caiu de uma média de 100 litros por pessoa em 1995 para 75 litros em 2020. Os impostos sobre o álcool, que já representaram 5% da receita tributária japonesa em 1980 e 3% em 2011, caiu para 1,7% em 2020. A queda na receita do imposto sobre o álcool no ano fiscal de 2020 -de 110 bilhões de ienes- foi a maior em 31 anos, de acordo com o Japan Times. A pandemia de Covid pode ter influenciado a mudança de hábitos, diz a imprensa japonesa, por ter prejudicado as saídas para bares e restaurantes, incluindo o hábito de beber com colegas de trabalho para aprofundar os vínculos e a comunicação no ambiente laboral -algo que o home office também desincentivou. O declínio populacional, com a redução da porcentagem de jovens e o envelhecimento da população, também é apontado como causa. O consumo de cerveja foi o que mais caiu, com uma redução de 20%, para menos de 1,8 bilhão de litros. De acordo com um instituto de pesquisas citado pela agência Jiji Press, cerca de metade dos jovens japoneses não têm o hábito de beber diariamente. Os participantes do Saquê Viva! devem apresenta estratégias que promovam também o consumo doméstico de álcool. A competição vai ser transmitida online, ao vivo, e as inscrições terminam nop dia 9 de setembro. Os inscritos que passarem na seleção inicial irão para uma etapa final, que ocorrerá no dia 10 de novembro em Tóquio. Os produtos e as campanhas mais bem avaliadas contarão com o patrocínio do governo para que sejam concretizadas. Folhapress

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Depois de cumprir 28 mandados de busca e apreensão em locais investigados por fraudes por meio de negociações de vendas de imóveis e automóveis, a Operação Falso Consórcio realiza mais cinco buscas em escritórios de empresas de fachada, responsáveis pelas fraudes, em Salvador, nesta quinta-feira (18). Os estabelecimentos estão localizados em prédios empresariais na região da Avenida Paralela. Com os novos cumprimentos, sobe para 33 o número de mandados de busca e apreensão, com a coleta de materiais que irão contribuir para as investigações e prisões de grupos de estelionatários responsáveis por fraudes mediante a compra de imóveis e carros. Notebooks, computadores, celulares, pendrives e documentos foram apreendidos nos escritórios. A operação deflagrada pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) aconteceu também em Lauro de Freitas, Cruz das Almas e Vitória da Conquista. As ações são realizadas por 130 policiais do DCCP e dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia Metropolitana (Depom). Ascom-PC

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O licuri, fruta nativa da Caatinga e resultado do trabalho no extrativismo sustentável de famílias de agricultores familiares baianos, ganhou notoriedade internacional, e está a caminho da China. Neste mês de agosto, foram enviadas 14 toneladas do licuri in natura para uma empresa alimentícia chinesa.    O produto é de agricultores da Fazenda Três Ladeiras, do município de Itiúba, que faz parte da Associação Comunitária Terra Sertaneja (Acoterra), vinculada à Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativistas da Economia Popular e Solidária (Coopersabor). A comercialização foi realizada pela empresa Licuri Brasil.   De acordo com o presidente da Coopersabor, Charles Conceição, a expectativa é de enviar mais 150 toneladas na próxima compra, envolvendo 30 comunidades dos municípios de Monte Santo, Cansanção, Itiúba, Queimadas, Nordestina, Tucano, Filadélfia e Andorinha, beneficiando mais de 500 famílias de agricultores familiares.   O diretor da Coopersabor e técnico da Acoterra, Magno Carvalho, é responsável pela organização de grupos que trabalham com o licuri, nas áreas de comercialização e orientação de boas práticas, etc. Para ele, a exportação do licuri é muito importante. “O licuri está tomando outra dimensão. Ele sempre foi utilizado na alimentação de comunidades rurais do sertão da Bahia. A exportação agrega valor e ajuda a mobilizar e estimular as comunidades”. Magno explica que o licuri exportado foi despelado e que o pelo do fruto foi aproveitado para ração animal.   A Coopersabor e a Acoterra recebem apoio do projeto do Estado da Bahia, Bahia Produtiva, para o fortalecimento do sistema produtivo do licuri, desde a aquisição de insumos para a produção no campo até a construção de uma unidade de beneficiamento e equipamentos, como a despeladeira. O Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).   Nos últimos anos, o licuri, que também possui grande importância ambiental, tem ganhado visibilidade com a criação de novos produtos, a exemplo da cerveja, do azeite e da balinha, e hoje, representa uma grande potência econômica para o Semiárido baiano.   Ascom - SDR/CAR 

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Uma operação da Polícia Militar do Rio de Janeiro a uma casa ligada ao tráfico de droga, nesta quarta-feira, acabou com a detenção de um menino de 12 anos que se constatou ser o líder da rede.  De acordo com a plataforma G1, o menor terá assumido a gestão da rede criminosa após os pais terem sido presos por tráfico de droga.   O menino foi detido após ter a polícia o ter apanhado na posse de uma grande quantidade de material estupefaciente e uma pistola falsa. A operação da Polícia Militar acontece após uma reportagem do G1 ter revelado um esquema em que os traficantes usavam crianças para o tráfico que acontece em plena luz do dia. Notícias ao Minuto

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“Se não tivesse a ajuda da prefeitura não sei o que ia fazer para tirar os documentos dos meus filhos”, disse a dona de casa Rosana Jesus Santos, moradora da comunidade de Piabas, em Caém. Ela é uma das centenas de pessoas que procuraram a unidade móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão do Governo do Estado (SAC), para emissões de documentos, como Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais. A Prefeitura de Caém deu todo o apoio logístico necessário para a instalação e funcionamento do SAC Móvel no período de .15 a 17 de agosto. O município disponibilizou também transportes para moradores do interior e a Secretaria de Assistência Social, através do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), disponibilizou uma equipe para o local, com distribuição inclusive de lanches. A unidade está instalada na Praça Desembargador Souza, com funcionamento até às 18 horas, desta quarta-feira (17), último dia de atendimento. O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), destacou a importância da presença do SAC Móvel na cidade. Segundo o gestor a ação que chega ao município através de uma parceria com a Prefeitura Municipal tem o objetivo de proporcionar cidadania aos moradores da sede e do interior. “A vinda do SAC para nosso município facilita a vida dos moradores que moram distantes, necessitando se deslocar para outros municípios gastando tempo e dinheiro, para retirar seus documentos”, disse. A Unidade do SAC Móvel foi instalada na Praça Desembargador Souza Dias (Praça da Prefeitura) Famílias do interior do município procuraram os serviços

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A polícia da Califórnia correu para um zoológico depois de receber uma ligação para o telefone de emergência 911, apenas para descobrir que o autor da ligação era um macaco travesso. Os operadores enviaram policiais para investigar uma possível emergência depois de receberem uma ligação no sábado à noite, o que logo foi descartado. Os agentes do condado de San Luis Obispo rastrearam a ligação até os escritórios do Zoo to You, uma reserva a 320 quilômetros de Los Angeles. Depois de não encontrar humanos em perigo, os agentes começaram a investigar a misteriosa ligação. "Então, todos perceberam: deve ter sido Route, o macaco-prego", disse o escritório do xerife em mensagem nas redes sociais. "Aparentemente, Route pegou o celular do zoológico que estava em um carrinho de golfe usado para se locomover pelo zoológico." Os macacos-prego são criaturas particularmente curiosas, que gostam de cutucar e pressionar os objetos que pegam. "E foi isso que Route fez e aconteceu que ele discou a combinação certa de números para nos ligar", explicou a polícia. Estadão

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A Receita Federal tem alertado os brasileiros sobre a existência de golpes com base em uma suposta regularização do CPF. Segundo a Receita, vários contribuintes têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp ou e-mails informando sobre uma situação irregular a ser resolvida. Essas mensagens, no entanto, trazem links que induzem a pessoa a pagar uma taxa falsa com a finalidade de regularização do CPF. Foram registrados casos de pessoas que pagaram o valor, foram à Receita depois e descobriram que não havia qualquer pendência. Em outros casos, havia pendências, como ausência de declaração e multas por atraso, de modo que o valor pago, no caso, R$ 275,00, de nada serviu. Outra vítima pagou a taxa falsa, o serviço não foi executado e ele procurou a instituição. Ao fazer a pesquisa, a declaração entregue estava totalmente zerada. A empresa teria afirmado para ele que a retificação custaria mais R$ 170. A regularização de CPF, no entanto, é gratuita e deve ser feita pelo site oficial da Receita Federal. Além disso, os alertas enviados pela Receita não trazem qualquer link de acesso. “Ao entrar, o contribuinte deve selecionar a opção 'Meu CPF', em que encontrará orientações sobre como corrigir sua situação cadastral de acordo com a irregularidade no sistema”, explicou a Receita. A abordagem dos criminosos nas mensagens traz a identificação como “Receita” e utilizando o termo IRPF, assim como as cores da entidade e da bandeira nacional. Esses detalhes levam a vítima a acreditar que se trata de uma mensagem de um órgão oficial do governo federal, o que é falso. Agência Brasil

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Dos 15 ex-ministros de  Jair Bolsonaro que estão na disputa para algum cargo nas eleições deste ano, sete declararam à Justiça Eleitoral aumento de patrimônio em relação ao último pleito, há quatro anos ou oito anos, no caso de Senadores. Entretanto, dois afirmaram ter ficado mais “pobres” e registraram valores menores. A maior variação foi registrada por Rogério Marinho (PL), que comandou a pasta do Desenvolvimento Regional e agora tenta se eleger senador pelo Rio Grande do Norte. Ele dobrou o patrimônio declarado entre 2018 e 2022, saltando de R$ 983,2 mil para R$ 1,984 milhão. O candidato ao governo da Bahia, João Roma (PL), ex-ministro da Cidadania, também aumentou o patrimônio acumulado. Ele teve um acréscimo de 23,7% e passou de R$ 4,5 milhões em 2018 para R$ 5,6 milhões neste ano. Ele ainda declarou ter R$ 2,7 milhões em outros bens e direitos, um veículo de R$ 153,2 mil e aplicações que somam R$ 138,5 mil. O ex-ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), que foi demitido por Bolsonaro ainda em 2020, teve um avanço maior no seu patrimônio, de 54,8%, passando de R$ 773,1 mil para R$ 1,2 milhão. A ex-secretaria de Governo, Flavia Arruda (PL), que disputa uma cadeira no Senado pelo Distrito Federal, teve um avanço de 34,8% no patrimônio, que passou de R$ 774,9 mil para R$ 1,04 milhão neste ano. O astronauta Marcos Pontes (PL), que tenta o Senado por São Paulo, teve um crescimento de 25,3 % e passou de R$ 1,5 milhão, em 2018, para R$ 1,9 milhão em 2022. Entretanto, dois ex-ministros registraram patrimônios menores. É o caso de Onyx Lorenzoni (PL), que está disputando o governo do Rio Grande do Sul, e viu o patrimônio encolher 6,4% entre os últimos pleitos. Em 2018, ele declarou bens que totalizaram R$ 1,048 milhão. Agora, tem R$ 981,8 mil. A maior redução patrimonial foi a de Ricardo Salles (PL), ex-ministro do Meio Ambiente, que tenta se eleger deputado. Em 2018, ele declarou possuir R$ 8,9 milhões em patrimônio. Neste ano, seu patrimônio encolheu para R$ 3,97 milhões. *Com informações de 'O Globo'

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