*Ana Rita Tavares –

Em tempos, ou não, de Covid19, o Poder Público deve assegurar vida digna e livre de sofrimento aos animais. Embora esse reconhecimento esteja inscrito no ordenamento jurídico brasileiro, são milhares de seres sencientes convivendo, cotidianamente, com o abandono, agressões diversas, privação de liberdade, de alimento e de condições básicas de existência. Ante a ineficácia ou mesmo inexistência de políticas públicas, as OSCs assumem protagonismo.

A Constituição Federal, art. 225, § 1º, VII, incumbe ao Poder Público o dever de proteger os animais. E a Lei Federal nº 9.605/98, art. 68, dispõe, categoricamente, que pratica crime aquele que deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental, tendo o dever legal de fazê-lo. É inequívoco, portanto, que privar os animais da devida assistência pública configura grave desrespeito à legislação pátria.

Em Salvador, lamentavelmente, ao longo dos anos, a escassez de investimentos públicos e de políticas contínuas e eficazes provocou quadro crônico de desamparo. No município, apenas são disponibilizados, e não atendem a necessidade local, os serviços públicos de vacinação antirrábica, de castração de caninos e felinos domiciliados e, mais recentemente, de recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas, após insistentes reclamos do nosso mandato. Permanecem descobertas questões cruciais, como a castração e cuidados pós-operatórios de caninos e felinos que vivem nas ruas, o atendimento veterinário clínico e cirúrgico e a educação em prol da guarda responsável.

Nesse cenário, quando animais em situação de rua ou sob a guarda de tutores carentes, por exemplo, são atropelados, envenenados, sofrem inúmeras outras agressões e contraem doenças, o que é bastante comum, são as OSCs, ou, isoladamente, pessoas compassivas e solidárias, que propiciam cuidados básicos, sem qualquer apoio governamental, arcando com despesas que fogem à sua capacidade orçamentária. Diariamente, inúmeros animais morrem ou permanecem desamparados porque não há assistência pública que lhes assegure dignidade e saúde.

A Associação Brasileira Protetora dos Animais (ABPA-BA) é um exemplo de organização da sociedade civil que desempenha o papel do Poder Público na cidade, entre tantas outras (Gatil da Barroquinha, Terra Verde Viva, Cuidar é o Bicho). Fundada em 1949, a mais antiga instituição de proteção animal de Salvador abriga mais de 300 animais, sem apoio governamental, contando apenas com doações de pessoas solidárias.

São caninos e felinos resgatados das ruas, vítimas de maus-tratos, que recebem assistência veterinária, são castrados e ficam aptos à adoção responsável. Alguns permanecem no abrigo da Associação, sobretudo os

idosos, deficientes e portadores de doenças crônicas, que necessitam de tratamento e alimentação especiais. As despesas mensais com ração, produtos de limpeza, medicamentos, remuneração de veterinários e outros itens somam mais de 55 mil reais.

É absurdo e incompreensível o flagrante desequilíbrio entre a atuação do Poder Público e o trabalho voluntário das OSCs. É sabido que o ativismo cria realidade social. Historicamente, a ação de pessoas engajadas, conscientes de seus direitos e deveres, exercitando a cidadania, assegurou conquistas importantes para a coletividade. É imprescindível, portanto, que ativistas, gestores das OSCS, simpatizantes da causa e os setores acadêmicos das universidades se mobilizem, defendam os interesses daqueles que não têm voz e cobrem das autoridades públicas respeito à legislação, mais dignidade e saúde para os animais.

GHANDI já dizia que: “Se pode avaliar a grandeza e o progresso moral de uma nação pela forma como ela trata os seus animais”. E é desse pacifista que me faço acompanhar ao trazer aqui está inadiável reflexão.

*Vereadora de Salvador (PT), advogada e ativista em defesa dos direitos animais.

O Flamengo divulgou uma nota na noite desta quarta-feira informando que três jogadores do elenco principal testaram positivo para o coronavírus. O clube não divulgou os nomes dos atletas. Além deles, outros dois jogadores do elenco apresentaram anticorpos para a doença. Ou seja, já tiveram contato com o COVID-19.

Em nota, o Flamengo informou que das 293 pessoas testadas em todo o departamento de futebol, incluindo colaboradores e familiares próximos de jogadores e funcionários, 38 testaram positivo para o coronavírus. 

O Rubro-Negro ainda informou que os funcionários e jogadores que testaram positivo para o coronavírus ficarão em quarentena, recebendo acompanhamento diário do clube. A mesma medida será adotada para os atletas que tiveram familiares ou funcionários com testes positivos para o coronavírus.

Na última segunda-feira, o massagista Jorge Luiz Domingos, mais conhecido como Jorginho, morreu vítima da COVID-19. Ele tinha 68 anos e trabalhava no clube desde 1980. 

Confira a nota divulgada pelo Flamengo nesta terça:

O Clube de Regatas do Flamengo, de forma a garantir a maior segurança de seus atletas, comissão técnica e funcionários do Departamento de Futebol, realizou uma ampla mobilização para efetuar testes do novo coronavírus, que causa a COVID-19.

Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, foram realizados 293 testes alcançando, além de 100% de todos estes colaboradores, muitos familiares próximos dos jogadores.

Estes exames na totalidade do elenco e nos colaboradores estão em linha com as melhores práticas recomendadas pela OMS, superando inclusive o que acontece em países de sucesso no combate à pandemia.

Os resultados dos exames saíram nesta terça-feira (6), sendo:

1. Dos 293 examinados, 38 testaram positivo, mesmo sem sintomas, sendo os chamados “positivos assintomáticos”. Foram detectadas 11 pessoas que já tinham tido o contato com o vírus previamente, sem sintomas, e já se encontravam com anticorpos IGG positivos.

2. Dos 38 que mostraram reação ao vírus, tivemos seis funcionários do grupo de apoio do Flamengo, dois funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços regulares para o clube, 25 familiares ou pessoas que trabalham em residências de funcionários e jogadores e três atletas do elenco principal; outros dois jogadores apresentaram anticorpos IGG positivos.

Para os que testaram positivo, todos assintomáticos, as providências serão isolamento e quarentena, acompanhamento diário com questionários sobre sinais vitais e evolução, além de novas dosagens seriadas dos pacientes e contactantes até a resolução dos casos.

Os atletas que tiveram familiares ou funcionários com testes positivos entrarão em quarentena, com acompanhamento diário com questionários sobre sinais da doença e novas testagens. Em caso de novos testes negativos, serão integrados ao trabalho em prazo seguro ou, em caso de testagem positiva, seguirão, a partir de então, o padrão de conduta dos que já testaram positivo.

Por fim, o Flamengo reafirma que está trabalhando em total sintonia com as autoridades governamentais de forma a, com toda a responsabilidade e segurança, colaborar com o importante retorno às atividades do futebol no menor prazo possível.

O governo da Bahia suspendeu o transporte intermunicipal em mais 4 cidades, como medida para combater a propagação do coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7) e também libera o transporte em 3 municípios que estavam na lista. Com isso, o número de cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia vai para 115. [Confira lista completa ao fim da reportagem]

No documento, o governador Rui Costa suspende, a partir da primeira hora de sexta-feira (8), a circulação e a saída, e, a partir da primeira hora, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de de Itapé, Jacobina, Jitaúna e Tucano, até o dia 18 de maio de 2020. A medida vale até 18 de maio.

Além disso, o decreto libera o transporte intermunicipal em 3 cidades que estavam com o serviço suspenso, mas que estão há 14 sem novos casos da Covid-19. As cidades são: Acajutiba, Ipirá e Serra Preta.

Até a manhã desta quinta-feira (7), a Bahia havia registrado mais de 4.300 casos confirmados de coronavírus, com 160 mortes.

O município de Jacobina acaba de oficializar dois casos do novo coronavírus. A notícia foi dada pelo prefeito Luciano Pinheiro através de um pronunciamento distribuído nas redes sociais. Desde o último final de semana já haviam circulado as informações das suspeitas na cidade, mas a Secretaria de Saúde aguardou a confirmação do resultado do exame pelo Laboratório Central do Estado da Bahia (Lacen), o que só aconteceu nesta quarta-feira (6). O nome, a idade e o sexo dos contaminados não foram informados.

Além do Decreto que flexibilizou a abertura de praticamente todos os estabelecimentos comerciais, aumentando o número de pessoas circulando no centro da cidade, principalmente nas proximidades das agências bancárias, lotéricas e agentes bancário, o risco de disseminação da Covid-19 é uma preocupação constante do jacobinense que recebe diariamente, sem nenhum impedimento ou fiscalização efetiva, a presença de pessoas oriundas das mais diversas regiões do país, principalmente de cidades com casos confirmados como Capim Grosso, Saúde, Caldeirão Grande, Umburanas e outras.

No vídeo compartilhado nas redes sociais o prefeito Luciano pede que a população continue ajudando e diz que ‘a qualquer momento o problema iria chegar, pois Jacobina é um município de quase 100 mil habitantes’. O gestor disse ainda que todas as medidas de higienização de locais públicos e a organização de filas nos bancos, iniciada a partir da manhã desta quarta-feira, estão sendo adotadas, ‘visando prevenir o contágio e incentivando o distanciamento’. Na gravação, o prefeito voltou a garantir a implantação de 10  leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Municipal Regional Vicentina Gourlart.

Em entrevista concedida ao Notícia Limpa no dia 24 de abril, durante o lançamento do projeto social ‘Jacobinidade & Solidariedade’, no Centro Cultural Edmundo Izidoro dos Santos, o prefeito Já mostrava preocupação com a aglomeração das pessoas que buscam o saque do auxílio emergencial do Governo Federal, mas defendia a abertura do comércio. Quanto aos decretos em relação à abertura do comércio e se existe a possibilidade de voltar a quarentena com o fechamento o seu fechamento caso viesse surgir algum caso, ou surgindo ou não, mas com a aproximação dos casos já notificados na região, e se o prefeito tinha algum pensamento sobre o assunto, Luciano disse que a cidade estava se comportando bem e não tinha planos para revogar as medidas de prevenção, mas que era preciso que pudesse contar com a compreensão dos comerciantes e da população de maneira geral. “As decisões foram tomadas em conjunto, a gente vive um momento de uma quantidade significativa de recursos na mão de muitas pessoas, a ajuda do governo federal é de fundamental importância e os menos favorecidos têm tido essa oportunidade em ter esse alívio em sua manutenção, fora o apoio que a prefeitura tem dado. Temos que ter o bom senso neste momento de que os comerciantes se aproveitem desta situação e possam amenizar o seu faturamento no tempo que estiveram fechados, sem deixar de olhar as questões de saúde”, salientou o prefeito na época.

No pronunciamento de hoje o prefeito não comentou sobre quais as ações seriam tomadas a partir das confirmações da presença do coronavírus no município.

 O papa Francisco pediu nesta quarta-feira (6) orações pelos “homens e mulheres” que trabalham nos meios de comunicação.

Em sua missa diária na Casa Santa Marta, sua residência oficial no Vaticano, o líder católico disse que, em tempos de pandemia, os jornalistas “trabalham muito” e arriscam sua própria saúde.

“Oremos hoje pelos homens e as mulheres que trabalham nos meios de comunicação. Que o Senhor os ajude neste trabalho de transmissão da verdade”, disse Francisco.

No início de abril, o Papa já havia agradecido à imprensa por ajudar a suportar o isolamento durante a pandemia, que infectou cerca de 3,7 milhões de pessoas e deixou aproximadamente 260 mil mortos em todo o mundo. (ANSA)

Depois de iniciar a manhã com as calçadas próximas às agências bancárias com aglomerações de pessoas que buscavam o saque do auxílio emergencial, a Prefeitura de Jacobina colocou em prática o que vinha anunciando desde o começo da semana, a organização das filas a partir de demarcações no asfalto para garantir a distância mínima sugerida pelas autoridades de saúde contra a disseminação do novo coronavírus e a modificação no trânsito em algumas ruas.

Depois de orientados a seguir as setas pintadas no asfalto, várias pessoas que aguardavam por atendimento bancário na fila ficaram à vontade, se comportando como se não houvesse uma determinação para organização. O Notícia Limpa flagrou pessoas em grupo, quando a orientação era de apenas um indivíduo  nas demarcações.

Prepostos da Secretaria Municipal de Saúde distribuíram máscaras de proteção, ação que aconteceu somente depois das 8 horas, mesmo com a maioria presente nas filas ter chegado na madrugada. E com relação à proteção, a reclamação pela falta de um local para higienização das mãos era geral. “Não entendemos porque a prefeitura não instalou ainda pias com sabão nos locais onde existe a concentração de pessoas”, indagou José Bonifácio Souza, enquanto aguardava atendimento para retirada do benefício financeiro.

Devido ao momento delicado pelo qual o mundo está passando, é preciso que todos se unam e busquem ajudar o próximo. Muitos precisam de auxílio e pequenos gestos e ações podem melhorar a vida de uma pessoa. Seguindo essa premissa, a equipe de voluntariado da Jacobina Mineração e Comércio (JMC) conseguiu arrecadar diversas cestas básicas e como forma de incentivo ao voluntariado, a JMC doou o dobro do número de cestas arrecadadas. Com isso, conseguirão beneficiar cerca de 700 famílias no município de Jacobina.

“A JMC percebe que é um momento muito complicado para todos, mas que alguns precisam de mais amparo e necessitam da ajuda do próximo. Pensando nisso, incentivamos a prática de doações dentro da empresa, para que dessa forma possamos prestar apoio aos mais necessitados que vivem na comunidade. Nossa ideia é seguir ajudando de todas as maneiras que estão ao nosso alcance”, declara Edvaldo Amaral, gerente-geral da JMC.

As cestas básicas chegam em um momento em que a população de Jacobina está sofrendo o impacto econômico devido às medidas de isolamento social decretadas pelos órgãos competentes. Diversas pessoas estão sem trabalhar e, pelo fato de muitos possuírem trabalhos informais, estão sem trabalho e sem dinheiro.

Marília Silva da Gama, que mora na Lagoa Dourada, em Jacobina-BA, ressalta a importância do recebimento da cesta básica e da ação da JMC na comunidade. “É muito importante receber esses alimentos que vão alimentar minha família e evitar que a gente passe fome. Estamos afastados do trabalho, sou diarista e meu marido é trabalhador informal, portanto toda a renda da família foi cortada, estamos os dois em casa, sem ter trabalho e sem ter dinheiro. Com isso as coisas já estavam faltando”, comenta.

Para Cristiane Sampaio, colaboradora voluntária do projeto, ser voluntário é algo prazeroso, que ela faz com amor. “Acredito que nesse atual cenário ações como essas são essenciais pois, são para pessoas que não têm renda fixa, estão com dificuldade financeira e sem ter como suprir as necessidades básicas da família, como alimentação, por exemplo”, destaca.

“Dirija -se à agência mais próximas”, está era a mensagem que aparecia nos monitores dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil de Jacobina, no início da manhã desta quarta-feira (6).

Aposentados e outros clientes que procuraram os serviços bancários tiveram que esperar a normalização do problema.

Muitas pessoas reclamaram da falta de um funcionário da instituição financeira na agência para passar informações. “Estou doente. Vim apusso tirar meu dinheiro. Estou aqui desde cedo e ninguém aparece para consertar as máquinas. Estou sentada no chão porque não tenho força para ficar em pé”, disse uma aposentada que não quis revelar o nome.

Até o momento do fechamento desta  matéria, às 8h, o problema persistia.

A tentativa da Prefeitura de Jacobina de organizar as filas formadas próximas às agências bancárias, lotéricas e agentes bancários na Rua Senador Pedro Lago, no centro da cidade não vingou.

Mesmo anunciando a nova medida de prevenção contra o novo coronavírus, através da imprensa, redes sociais e carros de som, desde o início da semana, que estaria modificando o trânsito de algumas ruas para evitar aglomerações e garantindo o distanciamento social, o que se viu no início da manhã desta quarta-feira (6), foi a repetição da falta de organização observada desde o começo do pagamento do auxílio emergencial.

Sem as presenças de prepostos municipal,  setas pintadas no asfalto e grades de isolamento em parte da Senador Pedro Lago e Praça Rio Branco, mostravam a intenção de organização, mas o que prevaleceu foi o ajuntamento de pessoas nas calçadas, principalmente na que dar acesso à agência da Caixa Econômica Federal  até a sede da Prefeitura.

Muita gente que pernoitou no sereno para sacar o benefício reclamou da falta de estrutura oferecida, como a implantação de banheiros químicos e até mesmo de pias com sabão para se fazer a higienização. “A Prefeitura poderia dar mais atenção pra nós. É um absurdo ter que aventurar perder o lugar para procurar um lugar para fazer nossas necessidades”, reclamou José Marcelino dos Santos Júnior, sendo seguido pelo seu vizinho de fila, Matias Silva, que também reclamou do governo municipal, “Não custava nada ao menos distribuir máscaras de proteção e alguma coisa para a gente que passou a madrugada toda acordado comer”.

O Notícia Limpa tentou contato com a assessoria de imprensa do município e não conseguiu falar.

(Da assessoria) – Após denúncias em redes sociais na manhã desta terça-feira (05), de que havia um ônibus originário do estado de São Paulo, tendo como destino o município vizinho de Miguel Calmon, e que haviam passageiros da cidade do ouro, as equipes da Vigilância Sanitária e Vigilancia à Saúde traçaram um
plano de ação em conjunto com a 2ª CIA PRE em Jacobina.

“Sabemos que o sentimento de segurança familiar vive em cada um de nós, e muitas pessoas estão deixando sonhos e planos para trás, contudo como gestores precisamos tomar medidas que acima de tudo priorizem a saúde pública e a proteção à vida de cada pessoa, e neste momento, fiscalizar é mais que uma necessidade, é demonstração de responsabilidade com vidas, então as pessoas serão monitoradas pela secretaria municipal da saúde, estando todas elas em quarentena e sendo acompanhadas com
todo suporte necessário” explanou o prefeito Luciano da Locar.

O referido veículo foi interceptado por prepostos da Polícia Rodoviária Estadual na BR 324, no posto de serviço da corporação. Na ocasião, as equipes de saúde aferiram a temperatura por meio de termômetros infravermelho, avaliaram possíveis sintomas gripais, e não há casos suspeitos, porém, os 16 passageiros que vieram para Jacobina estarão sendo acompanhados diariamente, e encontram-se em quarentena pelo período de 14 dias.

“Gostaríamos de agradecer à população pela parceria, solicitar das pessoas que sabendo de casos como este, entrem em contato com a secretaria da saúde por meio do 3621-2217 ou 3621-4578, pois é preciso que todos sejam partícipes e responsáveis no combate ao coronavírus” disse Milene Vasconcelos, diretora da vigilância sanitária.