O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.

Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.

Com 80% dos municípios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a União dos Municípios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.

“É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da UPB está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento”, reforçou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles.

Na manhã desta quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o assunto que está tirando o sono dos gestores de todo o Brasil.

Durante a reunião, a CNM apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.

A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles, de Várzea da Roça, Roberto Bruno, de Umburanas, Djalma dos Anjos, de Novo Horizonte, e José Mendonça, de Heliópolis.

Ascom UPB

Os dados preliminares do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final do ano passado, demonstram que de treze muitos que compreendem a microrregião de Jacobina, oito tiveram aumento no número de habitantes em relação a a estimativa realizada em 2021, ano em que foi realizado o último cálculo pelo órgão.

Os municípios de Umburanas, Caldeirão Grande e Serrolândia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União. Os dois últimos sairão de 1.0 para 0.8, tendo Umburanas a queda mais expressiva, saindo de 1.2 para 0.8. Já Várzea Nova saiu de 0.8 para 1.0 e Caém de 0.6 para 0.8.

O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 municípios – com até 10.188 habitantes – a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

O recurso é oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

Em decisão normativa do Tribunal de Contas da União, os coeficientes destinados ao cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já valerão para para este mês de janeiro, de 2023, ou seja, os municípios que tiveram perdas de população e diminuição do repasse por conta disto, entram o ano com menos dinheiro na conta; e os que a população atingiu números suficientes para o aumento do repasse receberão novos valores.

Por que o IBGE divulgou a prévia?

A prévia seguiu um modelo estatístico com base nos dados da população recenseada até então para que o IBGE pudesse entregar um resultado do ano de 2022. A divulgação era necessária para o cumprimento da lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do Brasil para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Os dados são usados pelo TCU para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita de acordo com o número de habitantes.

Veja abaixo a estimativa populacional de 2021 e a prévia para 2023 de 13 municípios da região de Jacobina:

POPULAÇÃO ESTIMADA PELO IBGE EM 2021

1º – Jacobina – 80.749

2º – Capim Grosso – 31.056

3º – Miguel Calmon – 25.771

4º – Umburanas – 19.573

5º – Mirangaba – 18.603

6º – Ourolândia – 17.567

7º – Serrolândia – 13.490

8º – Caldeirão Grande – 13.452

9º – Saúde – 12.971

10º – Várzea Nova –12.556

11º – Várzea do Poço – 9.247

12º – Quixabeira – 8.939

13º – Caém – 8.912

PRÉVIA DO IBGE PARA O CENSO 2023

1º – Jacobina – 88.296

2º – Capim Grosso – 33.344

3º – Miguel Calmon – 27.817

4º – Ourolândia – 19.322

5º – Mirangaba – 15.050

6º – Umburanas – 13.511

7º – Várzea Nova – 13.369

8º – Caldeirão Grande – 13.063

9º – Serrolândia – 13.320

10º – Saúde – 10.482

11º – Caém – 10.360

12º – Quixabeira – 9.429

13º – Várzea do Poço  – 8.115

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO FPM

Em comunicação oficial enviada ao Legislativo municipal o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), indicou o vereador Pablo Diego Piauhy como líder do governo na Câmara.

Pablo está em seu quarto mandato de vereador e acaba de exercer o segundo mandato de presidente da casa legislativa e irá liderar uma bancada de 6 vereadores.

Bacharel em Direito e pós graduado em direito público, Pablo é considerado um dos vereadores mais experientes do legislativo Caenense, já tendo ocupado por diversas vezes a função de líder de bancadas.

“Será uma honra representar o Poder Executivo na Câmara e poder contribuir, diante das prerrogativas do cargo, para promoção de políticas públicas que venham proporcionar melhoria na qualidade de vida da nossa população”, disse Pablo, agradecendo a confiança do prefeito Arnaldinho, se comprometendo em representar o Executivo na Câmara com responsabilidade e dedicação. “Iremos prezar sempre pelo diálogo, harmonia e colaboração institucional. Pois a função de líder do governo requer participação no dia a dia da administração pública e grande habilidade nas negociações de tramitação dos projetos, defesa das ações e identidade da gestão e colaboração na busca por resolução dos problemas administrativos”, concluiu..

Ao lado do novo líder atuará a vereadora Maria Ana (Maria de João de Quinho), como vice-líder. Representante do Povoado de Piabas,. A vereadora está em seu quarto mandato e já exerceu por duas vezes a vice-presidência da Câmara.

Os técnicos do Ministério da Casa Civil, a pedido do ministro Rui Costa, estão sendo orientados a desenvolver uma maneira tecnológica de catalogar as obras bancadas por recursos federais que estão paradas em todo o Brasil. Para isso, os prefeitos e governadores deverão cadastrar tais obras para fazer um balanço da atual situação, coisa que segundo Rui Costa não existe tais informações.

O que se espera é que os gestores locais informem:estágio em que a obra parou;

motivos para a interrupção;

estimativa de orçamento para a conclusão da obra;

data estimada para o fim da construção.

Com esses dados em mãos, a ideia do governo é dar prioridade as obras que estão mais avançadas, que necessitam de menos recursos e que tenham um maior impacto social e econômico com a finalização. Dentre elas, estão creches, escolas, hospitais e postos de saúde. O processo será liderado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil.

A expectativa é que a plataforma esteja pronta até o fim deste mês, dando cerca de duas semanas para as gestões publicarem as informações pedidas. Segundo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um dos objetivos é terminar o maior número possível de obras públicas paradas logo no primeiro semestre, o que geraria novos postos de trabalho.

Após as informações serem coletadas, a Casa Civil deverá identificar quais são os ministérios responsáveis por cada obra, e depois serão levadas ao presidente, que então decidirá quais serão prioridade.

Para o ministro e integrantes da Casa Civil, é de suma importância dar segmento em tais obras, mas há o entendimento da existência de casos mais complexos, ao qual apenas 60 ou 90 dias serão pouco para a resolução do problema. Para isso, serão necessárias as explicações para a paralisação de cada uma delas.

Último Segundo

O projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva, alcançou uma execução financeira recorde durante o exercício do ano de 2022. Foram investidos R$ 414 milhões em uma estratégia diferenciada de apoio ao processo de inclusão produtiva, uma ação que promove o aumento de renda e gera oportunidades para agricultores e agricultoras familiares, além de populações quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais distribuídas em toda a Bahia. 

O Bahia Produtiva se tornou referência nacional, a partir da aplicação de investimentos consistentes em ações como o serviço qualificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o fomento à base de produção, com insumos e equipamentos voltados para o fortalecimento de sistemas produtivos, a exemplo da fruticultura, mandiocultura, piscicultura, avicultura, apicultura e meliponicultura, ovinocaprinocultura, bovinocultura de leite e oleaginosas.   

Nos últimos oito anos foram aplicados um total de US$ 260 milhões em investimentos, alcançando mais de 170.205 mil beneficiários, distribuídos em 342 municípios de todos os Territórios de Identidade da Bahia. 

De acordo com o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, esse resultado demonstra uma excelente performance do projeto. “O Bahia Produtiva é considerado referência tanto no Brasil, quanto no exterior. É um projeto premiado pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), como a melhor prática de captação internacional. E pelo Banco Mundial foi avaliado como altamente satisfatório, em função dos seus resultados e da sua estratégia. É uma nota máxima e é inédita em projetos apoiados pela instituição financeira internacional”. Cabral afirma ainda que o reconhecimento do projeto é fruto de uma estratégia acertada e de uma equipe comprometida e altamente qualificada.  

Maria Juçara Monteiro, que atua como assessora financeira do Bahia Produtiva, observa que a excelente execução do projeto se deve ao fato de ter gestores imbuídos em dar suporte à equipe e captar recursos de contrapartida para o cumprimento de todos os compromissos assumidos. “Atrelado a essa gestão, o projeto conta com uma assessoria financeira estruturada e 16 contadores que dão suporte à gestão financeira em todos os Territórios. Contamos com uma equipe altamente especializada e avanço nos sistemas de acompanhamento e execução dos subprojetos, como implantação do sistema Comprova, SOL e sistema informatizado de prestação de contas”.  

O projeto também investiu em ações de acesso à água e implantou 182 sistemas de água, 26.105 novas ligações de água canalizadas e 5.297 sistemas de ligações de água canalizadas foram recuperadas. Além disso, foi executado um conjunto de políticas públicas complementares para a autonomia das comunidades rurais, a exemplo da regularização fundiária e ambiental de imóveis rurais, em parceria com outras instituições governamentais. 

O Bahia Produtiva, resultado do acordo de empréstimo entre o Governo da Bahia e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 

Ascom SDR/CAR

 arquiteta Virgínia Bandeira diz ser a mulher que se viu envolvida numa polêmica com o cantor Gusttavo Lima. Segundo ela, foi ela quem jogou a garrafa na direção do artista, o que resultou em sua expulsão de uma festa de Réveillon em Fortaleza (CE) (veja o momento abaixo).

Inconformado, o músico mandou que seguranças a tirassem das primeiras fileiras e a levassem para fora do ambiente. Procurado, Lima não comentou. Virgínia ainda não havia retornado as solicitações.

Porém, de acordo com desabafo da arquiteta no Instagram, não foi em vão que resolveu arremessar o objeto. Apesar de reconhecer que errou, ela conta que não gostou de piadas de cunho sexuais feitas por Lima nem do tom político pró-Bolsonaro que ele teria adotado no show.

“Me indignei com a conotação política dada pelo cantor durante o show de Réveillon onde foi pago caro para me divertir e acabar tendo que participar de um ato político em prol de um ex-presidente que tanto massacrou os brasileiros”, começou ela em suas redes sociais.

“Minha reação e de várias outras pessoas foi levantar a mão e fazer o ‘L’ de Lula. Por conta disso, logo no início do show, ele se dirigiu a mim falando que eu merecia o bom e o bom era ele”, emendou a arquiteta.

Em seu depoimento, Virgínia diz ainda que havia muitas adolescentes e menores de idade no show e que não teria sido bem aceita uma piada sexual feita por Lima sobre ele ter como rotina se masturbar. “Uma declaração total de desrespeito, o que só aumentou minha indignação, já que tenho uma filha menor de idade e não gostaria que estivesse lá assistindo isso.”

A mulher finaliza seu discurso informando que aguarda pela devolução do valor do ingresso, que custava entre R$ 700 e R$ 2.500. “Garanto que nada vai pagar a reparação do transtorno que a atitude do músico causou a mim e consequentemente na minha família. Tenho uma filha de 13 anos que está recebendo ofensas em suas redes sociais.”

Folhapress

A nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caém tomou posse nesta segunda-feira (2). O vereador Gildo Jesus dos Santos – Lolinha (PSB) se tornou o presidente da Casa. O vice-presidente é o vereador Joelson Jesus Rocha – Khel Goleiro (PSD).

Os vereadores elegeram a mesa para o biênio 2023/2024, em 5 de maio do ano passado. A composição da mesa ocorreu por meio de votação, presidida pelo ex-presidente Pablo Piauhy (PSD).

Eu estou aqui porque pela confiança depositada em nosso trabalho, por tanto. Tenho a obrigação de servir com excelência de trabalhar com afinco para justificar o meu papel como um dos representantes de nossa população na Câmara de Vereadores.

Em seu discurso de posse, Lolinha agradeceu a parceria entre a gestão do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), elogiou a transparência do governo municipal, destacando também a união da maioria dos vereadores que compõem o legislativo local e prometeu cumprir sua função baseado na ética e no compromisso do trabalho que já estava sendo desenvolvido pelo colega vereador e ex-presidente da Câmara de Caém, o vereador Pablo Piauhy (PSD).

“Não é um projeto individual, mas um projeto coletivo em prol da população de Caém. Hoje eu tenho o orgulho de está podendo assumir novamente a presidência do Legislativo do nosso município. Gratidão pela confiança dos colegas vereadores, pelos votos que recebi do meus eleitores e por toda a população que represento. Continuaremos trabalhando arduamente pelo caminho certo para que a cidade de Caém siga trilhando o caminho do desenvolvimento. Quero dizer aos caenenses que tomo posse hoje com muita felicidade, sabendo do dever e da responsabilidade que temos como presidente desta casa”, enfatizou Lolinha, reiterando o seu compromisso para com a sociedade e com os princípios básicos do papel da presidência da casa legislativa e a parceira com a população.

Os membros da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caém para o biênio 2023/2024, é composta pelos vereadores:

Lolinha (presidente), – Khel Goleiro (vice presidente, Pablo Diego Andrade Piauhy (1° Secretário) e Ronivon Silva Honorato – Roni de Piabas (2° Secretário).

Nesta segunda-feira (02), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o calendário com o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.

Segundo o Instituto, as inscrições irão ocorrer de 8 a 19 de maio de 2023. Já a aplicação das provas serão nos dias 5 e 12 de novembro. A divulgação dos gabaritos no dia 14 do mesmo mês, e o resultado do exame em 16 de janeiro de 2024.

e acordo com a portaria, as datas de realização das provas ainda podem ser alteradas  “a critério do Instituto em decorrências da necessidade de ajuste das etapas inerentes à sua realização ou inviabilidade de alguma delas” . O edital do Enem 2023 ainda não foi divulgado.

Veja o calendário de reaplicação do Enem 2023 e a modalidade para pessoas privadas de liberdade (PPL):

Datas Enem PPL 2023:

Inscrições: 9 a 27 de outubro

Aplicação das provas: 12 e 13 de dezembro

Resultado: 16 de janeiro de 2024

Datas Reaplicação Enem 2023:

Aplicação das provas: 12 e 13 de dezembro

Resultado: 16 de janeiro de 2024

IG

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) , disse que a relação entre os ministérios do governo do presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será “transversal” e de “parceria”. Nessa segunda-feira (2), o ex-governador da Bahia afirmou ter pedido a retirada da palavra ” chefe ” do nome do cargo que assumiu ontem .

“Basta apenas Casa Civil da Presidência da República”, declarou Rui Costa, em entrevista ao programa Roda Viva , da TV Cultura .

De acordo com ele, o pedido é para acabar com a ideia de que “existe um ministro chefe dos outros”. Ele disse que existe um encarregado de “coordenar em nome do presidente as ações prioritárias definidas”.

A denominação ” Casa Civil da Presidência da República”, porém, já é utilizada desde 1992. Antes disso, a pasta fazia parte da Secretaria de Governo. O que deve ser mudado após o pedido do ministro é o  cargo de “ministro-chefe”, que é oficial e passará por alteração.

Na ocasião, Rui Costa disse que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha , vai ficar à frente da articulação do governo de Lula com o Congresso Nacional.

Rui afirmou que será “coadjuvante” ao lado do deputado federal de São Paulo para dialogar com deputados e senadores.

Possível reeleição de Lula

Ainda na entrevista, o ministro deixou em aberto a possibilidade de Lula concorrer novamente ao pleito em 2026 . Segundo ele, não é possível afirmar que ele não tentará uma reeleição.

“Vocês estão partindo de um fato consumado de que o Lula não irá disputar a eleição […] Eu não parto desse fato consumado”, afirmou, dizendo que “se Lula continuar com energia e o tesão de 20 anos, quem sabe ele faça um novo mandato”.

Durante as campanhas presidenciais de 2022, Lula disse que não tentaria um quarto mandato e que esse seria o último, citando a idade como um empecilho .

“Todo mundo sabe que eu tenho quatro anos para fazer isso. Todo mundo sabe que não é possível um cidadão com 81 anos querer reeleição”, declarou o petista em setembro do ano passado.

Posse como ministro

Na manhã de ontem, o  ex-governador da Bahia Rui Costa tomou posse como novo ministro-chefe da Casa Civil do governo do presidente Lula. A cerimônia se deu no salão nobre do Palácio do Planalto.

O cargo é um dos principais de confiança da presidência. Lula, no entanto, não compareceu ao evento por ter encontros com chefes de Estado de diferentes países durante todo o dia .

Último Segundo

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), tranquiliza a população do com relação as ocorrências provocadas pela forte chuva que caiu em seu município na noite desta segunda-feira (2), em áudio enviado para o Programa Levante a Voz, da Rádio Jaraguar FM, de Jacobina.

Conforme o prefeito, em algumas áreas a quantidade de chuva ultrapassou os 130mm, mas apesar da intensidade foram registrados, na sua maioria, danos na infraestrutura pública como em pavimentações e na queda de parte do muro do cemitério municipal e que uma equipe da Prefeitura, através da Defesa Civil Municipal, está de prontidão fazendo as primeiras intervenções, com maquinários e homens nos locais atingidos.

“Serão preciso reformas pontuais em diversos pontos da cidade, onde paralelepípedos foram arrancados pelas fortes correntezas, e onde aconteceram erosões como em alguns trechos da BA 131 e na estrada que dar acesso as comunidades de Monteiro e Bom Jardim. Graças a Deus que mesmo com um volume tão expressivo de chuva em um curto espaço de tempo, não registramos desalojamentos”, informou Arnaldinho.

O chefe do executivo de Caém informou ainda que a Prefeitura coordena ações de diversas secretarias para minimizar o impacto da chuva que atingiu o município.

O tráfego da BA 131, no trecho entre o contorno da BR 324 e a sede da cidade de Caém, já está sendo normalizado. Algumas árvores, pedras e barros que impediam o tráfego normal da rodovia já foram retirados, mas ainda é preciso muita atenção dos motoristas.

Segundo o Instituto de Meteorologia Climatempo, a previsão para esta quarta-feira (3) é de sol com algumas nuvens e chuvas rápidas durante o dia e à noite.