Está publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado o decreto que flexibiliza as medidas contra a proliferação do Coronavírus. A decisão tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos de COVID-19 na Bahia. A Sesab ressalta que o cenário da doença é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, caso haja necessidade.

De acordo com o decreto permanecem autorizados em todo o território baiano os eventos e atividades em zonas rurais e urbanas, em logradouros públicos ou privados realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.

O uso de máscara de proteção segue obrigatório em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias; em transportes públicos: trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; para indivíduos que apresentem sintomas como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas gripais e aqueles diagnosticados com COVID-19, mesmo que assintomáticos; para quem teve contato com pessoas contaminadas pela Covid-19 e para imunossuprimidos e idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, e gestantes. Isso é válido para todas essas categorias de pessoas, ainda que elas estejam em dia com o esquema vacinal contra COVID-19.

Visitantes e acompanhantes de pacientes em unidade de saúde terão acesso condicionado à utilização da máscara de proteção com boa vedação e à comprovação da vacinação.

A imunização deverá ser comprovada com apresentação do documento atualizado, fornecido no momento da imunização, ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde.

Caberá à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) a contribuição com a fiscalização do cumprimento deste Decreto, bem como a edição de normas complementares que se fizerem necessárias.

A Secretaria da Saúde, através da Diretoria da Vigilância Sanitária, acompanhará as medidas necessárias adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária, atuando em suas omissões, a fim de garantir o cumprimento das determinações.

O Decreto é aplicado a órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual e Municipal, nos termos dos atos normativos editados pelos respectivos entes.

As medidas entram em vigor a partir da data da publicação e estabelecem ainda que os órgãos vinculados à Secretaria da Segurança Pública observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) atendeu ao pedido feito pela Câmara Municipal de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, e retirou o mandato de um vereador ‘sumido’. Ele não apareceu em dez sessões ordinárias consecutivas na Casa, sem justificativa.

Fabinho Malhado (PC do B), nascido Leovigildo Silvestre Pascoal Neto, perdeu o seu mandato após decisão publicada na última quinta-feira (22). Guri do Pilar (Avante), apelido do o suplente Washington Luís de Jesus Alves, assume a cadeira no lugar de Fabinho Malhado.

As faltas de Malhado não atenderem aos critérios de abono: licença, missão autorizada e doença comprovada. Após a decisão da Câmara, ele foi à justiça e conseguiu liminar do juiz Andé Gomma de Azevedo e recuperou o mandato.

Vereador pelo Avante e presidente da Câmara de Santo Amaro, Benivaldo das Dores entrou com recurso no TJ-BA, que foi deferido.

BNews

Dois planetas em zona habitável foram descobertos por cientistas do Instituto de Astrofísica das Ilhas Canárias. Os astros GJ002b e GJ002c estão a apenas 16 anos-luz do nosso planeta, o que significa que são “vizinhos” do sistema solar.

A vizinhança é apenas em comparação com o tamanho do universo. Não temos tecnologia para alcançá-los: o objeto mais distante do nosso planeta feito por humanos (a Voyager 1) está a 0,002 anos-luz de distância de nós.

Exoplaneta em região habitável de sistema solar próximo do nosso surpreendeu cientistas, que devem continuar estudando formação astronômica nos próximos anos

Mas o que significa estar na zona habitável? Basicamente, esses planetas estão na distância adequada de sua estrela-mãe para que estruturas de vida similares às encontradas na Terra floresçam. Isto é: elas estão tão distantes do centro de seu sistema quanto nós estamos do Sol.

Essa distância torna possível que os planetas tenham atmosfera, água e outras condições que tornariam eles habitáveis. Contudo, estar na zona habitável não quer dizer que exista vida no astro.

Muito parecido com a Terra

Ainda são necessários mais estudos para analisar as temperaturas dos planetas, além de outros dados para verificar mais condições de habitabilidade dos astros. Sabe-se, porém, que eles têm tamanho e massa parecidos com os da Terra.

“A natureza parece empenhada em nos mostrar que planetas parecidos com a Terra são muito comuns. Com esses dois, agora conhecemos sete em sistemas planetários bem próximos do Sol”, disse o pesquisador do IAC Alejandro Suárez Mascareño.

Um estudo completo sobre os planetas será publicado na revista científica Astronomy & Astrophysics, provavelmente no ano de 2023. A ideia é continuar analisando os dados obtidas acerca dos dois planetas e entender melhor os nossos vizinhos distantes ao longo dos próximos anos.

MSN

O WhatsApp lançou uma nova atualização que aumenta o número máximo de pessoas que podem participar em uma videochamada em simultâneo.

Tal como acontece nas chamadas de voz, a partir de agora podem participar um total de 32 pessoas em videochamadas – quatro vezes mais do que era possível até agora. Este aumento também serviu para o WhatsApp lançar mais algumas novidades, como ferramentas que permitem silenciar participantes durante a chamada.

Ainda que sejam pequenas novidades, estas melhorias são particularmente bem-vindas nesta altura de Natal em que várias famílias usam o WhatsApp para falarem.

Notícia ao Minuto

A Prefeitura de Caém, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a 24ª Companhia Independeto da Polícia Militar (CIPM), participa da Campanha ‘Natal do Bem’, edição 2022. A iniciativa idealizada pela Rede Bahia de Televisão vai acontecer em todo o estado e visa arrecadar brinquedos que serão distribuídos para crianças em situação de vulnerabilidade social.

O município de Caém, que compreende entre os onze que pertencem ao comando da 24ª CIPM, foi contemplado com a distribuição de brinquedos.

Conforme o tenente coronel PM Fernandes, comandante da 24ª CIPM, o resultado da campanha em sua área operacional é fruto do envolvimento de todos os policiais, que se envolveu com amor e solidariedade e de toda a comunidade e gestores municipais que abraçaram a causa.

Mais oito nomes do novo Governo do Estado foram definidos pelo governador diplomado, Jerônimo Rodrigues, e divulgados na manhã desta quinta-feira (22). Os futuros gestores de cinco secretarias estaduais, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de duas importantes coordenações do Executivo baiano, consideradas estratégicas para o futuro chefe do Executivo, foram apresentados à imprensa no auditório da Desenbahia, onde funciona a sede do Governo de Transição.

Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo anunciou que a procuradora Bárbara Camardelli Loi comandará a Procuradoria Geral do Estado a partir de 2023. Outras duas mulheres estarão à frente de importantes secretarias: Ângela Guimarães será a nova titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e Larissa Gomes Moraes comandará a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Na lista de novos secretários também estão Eduardo Sodré Martins, no Meio Ambiente (Sema); Osni Cardoso, no Desenvolvimento Rural (SDR); e José Antônio Maia Gonçalves, que continuará à frente da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Jerônimo apresentou, ainda, Nivaldo Millet como novo coordenador de Políticas para a Juventude, estrutura que estará vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin); e Tiago Pereira da Costa, coordenador-geral do Programa Bahia sem Fome, setor criado na reforma administrativa e que estará ligado à Casa Civil. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), presente no evento, foi confirmado como líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Anúncios pendentes

Após a reforma administrativa, que desmembrou a Secretaria De Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJHDS) em duas novas pastas (SJDH e Seades), o Governo do Estado passa a ter 25 secretarias a partir do próximo ano, uma a mais que a estrutura atual. Já foram anunciados os titulares de 15 pastas, além da PGE e da Chefia de Gabinete do Governador.

Nos próximos dias, serão divulgados os titulares de outras dez secretarias pendentes: Segurança Pública (SSP); Comunicação (Secom); Administração (Saeb); Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Política para as Mulheres (SPM); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Cultura (Secult); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e Planejamento (Seplan).

Cargos anunciados em 19/12:

Chefia de Gabinete do Governador: Adolpho Loyola

Casa Civil: Afonso Florence

Secretaria de Relações Institucionais (Serin): Luiz Caetano

Saúde (Sesab): Roberta Santana

Educação (SEC): Adélia Pinheiro

Justiça e Diretos Humanos (SJDH): Felipe Freitas

Assistência e Desenvolvimento Social (Seades): Fabya Reis

Infraestrutura (Seinfra): Sérgio Brito

Fazenda (Sefaz): Manoel Vitório

Agricultura (Seagri): Tum

Turismo (Setur): Maurício Bacelar

Cargos anunciados em 22/12:

Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi): Ângela Guimarães

Meio Ambiente (Sema): Eduardo Sodré Martins

Desenvolvimento Rural (SDR): Osni Cardoso

Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS): Larissa Gomes Moraes

Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap): José Antônio Maia Gonçalves

Procuradoria Geral do Estado (PGE): Bárbara Camardelli Loi

Coordenação de Políticas para a Juventude, da Serin: Nivaldo Millet

Coordenação Geral do Programa Bahia Sem Fome: Tiago Pereira da Costa

Liderança do Governo na Alba: deputado estadual Rosemberg Pinto

Próximos anúncios:

Segurança Pública (SSP)

Comunicação Secom (Secom)

Secretaria da Administração (Saeb)

Desenvolvimento Econômico (SDE)

Desenvolvimento Urbano (Sedur)

Política para as Mulheres (SPM)

Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti)

Cultura (Secult)

Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)

Planejamento (Seplan)

O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina, formado pelos municípios de Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Umburanas, Várzea Nova,Saúde e Caém, realizou na manhã desta terça-feira (20), o último encontro do ano com os prefeitos.

Entre as pautas do evento esteve a eleição e prestação de contas do biênio da atual gestão dda entidade, presidido pelo prefeito de Jacobina, Tiago Manoel Ferreira.

Depois de ser questionada pela maioria dos prefeitos, foi retirada a chapa da reeleição de Tiago Manoel. Os gestores alegaram que seria preciso alterar o estatuto para permitir a reeleição, o que aconteceu. Depois de muita discussão, numa assembleia formada no momento com os representantes dos oito municípios consorciados, a reeleição foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.

O encontro foi pausado para uma nova discussão com relação à apresentações de chapas ou a manutenção do nome do chefe do Executivo de Jacobina à frente do Consórcio; ao retornar os trabalho, ficou decidido pela suspensão do processo eleitoral e estipulado o próximo dia 27 de dezembro, como a nova data para a escolha da nova diretoria da entidade para os próximos dois anos.

A Prefeitura de Caém, através da Secretaria Municipal de Educação, e em parceria com a Polícia Militar da Bahia (PM), formou mais um grupo de alunos da rede municipal de ensino que participaram do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que tem o objetivo de orientar e prevenir as crianças quanto ao não uso de álcool e drogas e também orientar os pais sobre como lidar com o assunto em casa.

No encerramento do curso, que aconteceu na tarde desta terça-feira, no Colégio Municipal Padre Alfredo Harsler, foram entregues certificados e brindes para os alunos que se destacaram nas atividades. Após o juramento, ocasião em que os alunos firmam o compromisso de se manterem afastados das drogas e da violência e em complemento às ações preventivas ao uso indevido e ao tráfico de drogas

“Parabéns à equipe da Secretaria Municipal de Educação e à Polícia Militar, em especial a 24ª Companhia Independente da Polícia Militar de Jacobina (24ª CIPM), por este importante trabalho educativo e de sensibilização sobre um tema que infelizmente tem destruído jovens e seus familiares. A nossa gestão estará sempre à disposição para apoiar e incentivar iniciativas como a do Proerd que tem como objetivo direcionar nossas crianças para o caminho do bem”, ressaltou o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho).

O secretário de Educação, Ronaldo Alves, destacou também a excelente contribuição que o Proerd tem dado a classe estudantil de Caém. ”As aulas ministradas por instrutores da própria PM e abordam temas sobre integração social, noções de cidadania, promoção da autoestima, além de ensinar maneiras para recusar qualquer tipo de aliciamento”, disse o secretário, concluindo que, “em razão de ser aplicado apenas por militares, o curso também propicia a aproximação da Polícia Militar com a família, com a escola e com a comunidade”.

A titularidade de dez secretarias de Estado e da Chefia de Gabinete do Governador está definida. Na tarde desta segunda-feira (19), o governador diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou os nomes que vão assumir as secretarias da Educação (SEC), Saúde (Sesab), Fazenda (Sefaz), Relações Institucionais (Serin), Justiça e Diretos Humanos (SJDH), Turismo (Setur), Infraestrutura (Seinfra), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Agricultura (Seagri), além da Casa Civil e da Chefia de Gabinete.

Permanecem nos seus respectivos cargos os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do Turismo, Maurício Bacelar. Os oito nomes novos são: Adolpho Loyola, na Chefia de Gabinete; Afonso Florence, na Casa Civil; Roberta Santana, na Saúde; Felipe Freitas, na Justiça e Diretos Humanos; Sérgio Brito, na Infraestrutura; Tum, na Agricultura; Fabya Reis, na Assistência e Desenvolvimento Social; e Adélia Pinheiro, na Educação.

Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo agradeceu a parceria dos partidos da base aliada e afirmou que “hoje estamos fazendo uma entrega importante à sociedade baiana com o anúncio destes nomes. Nós tratamos isso com muito cuidado e não tem decisão individual que não tenha sido compartilhada. Agradeço também à Comissão de Transição por todo trabalho. O desenho feito até aqui nos ajudou nessa definição”, completou. O anúncio dos 15 cargos ainda pendentes será feito brevemente pelo governador diplomado.

Após a reforma administrativa, já aprovada pela Assembleia Legislativa, o Governo do Estado passou a contar com 25 secretarias. Jerônimo aproveitou também a oportunidade para agradecer ao legislativo estadual pela aceitação do texto na ALBA. “Agradeço aos deputados estaduais e partidos pela aprovação da reforma administrativa, que foi adequada junto com o governador Rui Costa. Agradeço, inclusive, à oposição na Assembleia Legislativa, que ajudou bastante também nessa aprovação”.

*Por Gervásio Lima –

Admitir uma realidade, sem fugir e sem negar, faz parte do comportamento dos fortes, dos verdadeiros vencedores. A aceitação é uma manifestação de bravura e de humildade, típico dos que consideram a derrota apenas como uma consequência e não como algo definitivo.

Resultados desfavoráveis, em muitos casos, servem de lições para se aprimorar comportamentos e, principalmente, como degrau para se alcançar o sucesso. O lamentar é justificável, não sendo, porém, uma regra de vida.

Como disse o artista marcial e filosofo,  Bruce Lee, “A derrota é um estado de espírito; ninguém é derrotado até a derrota ter sido aceita como uma realidade”.

É normal se sentir frustrado diante de um fracasso, mas se comportar como um fracassado diante de revés é atitude do fraco. Aceitar a realidade é um antídoto para o calunduzeiro. Não adianta espernear e chorar sobre o leite derramado.

Promover arruaças e instigar a violência usando como álibi a defesa do bem, além de ser ato criminoso é uma atitude demagógica, sobretudo porque o que se pleiteiam são vantagens próprias e interesses pessoais. Na verdade o ‘eu’ se sobrepõe ao ‘nós’.

Verdadeiros culateiros incitam em vez de orientar, transformando sujeitos em elementos com comportamentos (muitas vezes patéticos) condenáveis pelas leis e pela sociedade em geral.

Como massas de manobras, são incapazes de tomar decisões próprias, de discernir ou raciocinar sobre o que acredita que se está defendendo. Agindo como marionetes, perdem a oportunidade de contribuírem efetivamente. Como se o único som a ser escutado é aquele emitido por um berrante, insistem em protagonizar peças teatrais de todos os gêneros –  monólogo, comédia, drama, farsa, melodrama e outros mais.

“Caminhando contra o vento

Sem lenço, sem documento

No Sol de quase dezembro

Eu vou …” – Alegria, Alegria (Caetano Veloso)

*Jornalista e Historiador