A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso da Rede Globo e manteve indenização no valor de R$ 30 mil por danos morais ao ex-goleiro do Vasco Sidão por ter entregue ao vivo título de “craque do jogo” como deboche dos torcedores. Além do valor corrigido, a emissora deverá pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. Leia a íntegra da decisão.

Sidão acionou a Justiça após uma partida contra o Santos, em homenagem ao Dia das Mães, em 2019. Na ocasião, o jogador cometeu uma série de falhas, o Vasco foi derrotado por 3 a 0, e, por piada, os torcedores o elegeram em enquete da emissora como “craque do jogo”. Após a partida, um repórter fez a entrega do prêmio ao vivo, o que causou constrangimento ao goleiro.

À época, o jogador se manifestou nas redes sociais, pediu respeito e recebeu apoio de colegas de outros clubes. No processo, o goleiro, que hoje joga no Concórdia, de Santa Catarina, argumenta que após a “humilhação pública” a que foi submetido passou a defender clubes de menor expressão. E por isso, pleiteou indenização por danos morais de R$ 1 milhão.

Após o episódio, a TV Globo pediu desculpas e mudou a dinâmica da votação: agora, além da opinião do público, os comentaristas são consultados para aprovar a entrega. Em outubro do ano passado, o juiz Antonio Conehero Junior, da 31ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, entendeu que a TV Globo colaborou para o insulto promovido pelos torcedores contra o goleiro.

Na nova decisão, de 24 de julho, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, relator do caso, ao manter a condenação, ressaltou que “a matéria jornalística e televisiva não pode prejudicar os direitos de personalidade, garantidos na Constituição Federal, sob o argumento de liberdade de expressão ou liberdade de imprensa”.

Para ele, “a matéria divulgada extrapolou os limites da informação e atingiu a honra do autor”. “Com sua conduta de entregar o troféu de ‘craque do jogo’ ao autor – que por ironia e zombaria dos torcedores foi por eles assim eleito naquela oportunidade – a emissora ré submeteu-o a um profundo constrangimento e humilhação, deixando-o em indiscutível exposição vexatória.”

O relator afirma ainda que “na ânsia de angariar lucro, aumentando o número de telespectadores e de ganhos com publicidade, os veículos televisivos muitas vezes exageram, incorrendo em desrespeitos e indelicadezas, passando ao largo de brincadeiras saudáveis”.

O processo tramita com o número 1018376-76.2021.8.26.0100.

Jornal Floripa

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Notícias ao Minuto

No Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos. A principal delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice- governador Geraldo Júnior, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

Jerônimo explicou que o Plano Safra já integra o Governo Federal, mas que essa gestão de Lula incrementou e retomou o programa com recursos específicos para os agricultores familiares. Conforme ele, esse enquadramento vai ter impacto positivo na produção de alimentos, cuidados com o meio ambiente e na educação no campo. “Aqui na Bahia, estamos aproveitando o Dia Internacional da Agricultura Familiar para lançar o Plano Safra. A nossa expectativa é que a gente chegue a R$ 3 bilhões para financiamento das diversas frentes da agricultura familiar. Ainda faremos o lançamento do Plano Safra do Agronegócio também. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”, disse o governador.

Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil. Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.

Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas.

“É um dia muito importante para nós. O governador fez questão de premiar nessa data o agricultor e agricultora da Bahia em homenagem a todos no mundo que trabalha com alimento limpo, que quer que a economia circule no seu lugar e que garante a dignidade para homem e a mulher do campo. Esse evento de hoje é para promover principalmente os movimentos sociais, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

Mais projetos

Foi ainda apresentado o Projeto ‘Bahia que Produz e Alimenta’, que receberá um investimento de R$ 750 milhões para melhorar a infraestrutura, serviços e integração das organizações produtivas da agricultura familiar aos mercados, atendendo 50 mil famílias beneficiárias e 600 organizações produtivas da agricultura familiar nos 27 territórios de identidade entre 2023 e 2027.

“Hoje aqui é uma síntese de tudo que a gente vem fazendo e o que a gente vai fazer, o ‘Bahia que Produz e Alimenta’ surge nessa esteira onde o governo lança o Bahia Sem Fome e vai atrás dessas pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. O ‘Bahia que Produz e Alimenta’ fomenta a produção de alimentos para a gente ofertar para as famílias, fazendo com que essas elas sejam integradas também no processo de inclusão socioprodutiva”, explicou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

Em mais uma ação, Jerônimo autorizou a SDR/CAR e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) a dar início a ação de assistência técnica e extensão rural com foco nos sistemas produtivos da agricultura familiar: mandioca, cacau, leite, mel e avicultura de galinha caipira. Na prática, a ação vai financiar kits produtivos para as Unidades de Produção Familiar atendidos pela rede de Ater, e R$ 40 Milhões de reais investidos em dois anos, em 36 mil Unidades de Produção familiar atendidas.

Também foi celebrado o Termo de Fomento com a Associação Povos da Mata de Certificação Participativa – Agroecologia em rede na Bahia: mais alimentos e mais vida no qual será realizado acompanhamento técnico de 1.050 Unidades de Produção Familiar e de 250 novas Unidades Familiares em 19 territórios de identidade da Bahia, com 24 agroindústrias vinculadas e R$ 1,6 milhões de reais aplicados em 24 meses.

O governador assinou também Acordo de Cooperação para Implantação de 27 Polos Territoriais de Apoio a Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar para Mercados Institucionais. A SDR/CAR também foi autorizada a iniciar o projeto de dinamização das Agroindústrias Familiares para apoio a gestão, acesso a mercados e assistência técnica para 402 agroindústrias familiares. O investimento é de R$ 30 milhões ao longo de três anos.

Entregas

Na ocasião, o governador entregou Selos de Identificação dos 90 novos produtos de associações e cooperativas da Agricultura Familiar, 31 tratores (75Hp) e 54 microtratores para organizações do setor, além de 88 microtratores e máquinas forrageiras para Escolas Famílias Agrícolas, em uma ação conjunta com a Secretaria da Educação.

Secom/Ba.

A metodologia que une assistência técnica e extensão rural e produção de alimentos aplicada pela Cooperativa Ser do Sertão (Coopsertão), com sede em Pintadas, que estão sendo realizadas na cooperativa, com o apoio do Governo do Estado, foram debatidas, nesta quinta-feira (20), na sede da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em Salvador.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou que a Coopsertão desenvolve um modelo inovador de cooperativismo, que une as ações voltadas para a base produtiva e agroindustrialização da produção com o serviço de Ater. “Os dois aspectos estão juntos trabalhando para dar viabilidade à Unidade de Produção de Polpas de Frutas e gerando emprego e renda para as famílias. A metodologia da Coopsertão é um dos belos exemplos que temos na Bahia e que deve ser multiplicada”.

 De acordo com Valdirene Oliveira, presidente da Coopsertão, a metodologia foi pensada para estruturar as unidades de beneficiamento e elas se sustentarem com a produção de agricultores e agricultoras familiares. “Isso fortalece tanto o agricultor, que pode permanecer na sua propriedade e se sustentar com o que ele produz, quanto também para a cooperativa, que recebe a produção e pode oferecer um produto 100% natural, produzido sem uso de agrotóxicos, pelos agricultores, e processado na agroindústria dos próprios agricultores, que é a Coopsertão”.

A cooperativa, que trabalha com produção de base agroecológica e agroflorestal, possui atualmente 326 famílias, nos sistemas produtivos do leite, cordeiro, hortaliças e frutíferas, com assistência técnica específica para cada um deles e metodologia adequada de produção. Em breve, será entregue à cooperativa, pelo Governo do Estado, a ampliação da agroindústria, que passará a ter capacidade de estoque de 89 toneladas. Antes a capacidade era de 27 toneladas. Contará também com câmara fria para 52 toneladas e uma câmara de congelamento de 10 toneladas, ampliando a capacidade de estoque para a comercialização da produção, tanto para o mercado público quanto para o privado, em diversos municípios do estado da Bahia.

A Coopsertão já tem parceria firmada com o Centro de Distribuição dos Produtos da Agricultura Familiar, com a Capelinha, e com algumas redes de mercados. “Aqui na capital estamos expandindo por meio do Centro de Distribuição, porque acreditamos que o Centro tem esse papel e essa parceria tem um significado importante para a gente, mas temos também parceria com a Arco Sertão e com a União das Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar (Unicafes). Essa intercooperação nos ajuda nesse processo de comercialização”, ressaltou Valdirene.

Investimentos

A Coopsertão é apoiada pelo Governo do Estado por meio do projeto da CAR, Bahia Produtiva, com investimentos da ordem de R$ 3,7 aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos e adequação de unidade de produção de polpa de frutas, além de um sistema de captação de energia solar, que deverá reduzir em mais de 90% os custos com energia, promovendo sustentabilidade ao processo de agroindustrialização.

Outra ação desenvolvida na cooperativa por meio do Bahia Produtiva foi a implantação do modelo Agroflorestal de Recuperação de Áreas Degradadas para o Semiárido, com investimento de R$ 489 mil, que contribui para a redução das emissões de carbono na atmosfera e promove a resiliência climática.

O projeto Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e cofinanciado pelo Banco Mundial.

Ascom/CAR

*Por Gervásio Lima –

Os ditados populares, como o próprio nome já diz, são construídos através de uma linguagem acessível, de fácil compreensão e muitas vezes simplistas, com um contexto sem complexidade, o que facilita a comunicação.

Apesar da ‘alcunha’ popular, as frases e expressões populares, ou os provérbios, como queira, além de inteligentes, transmitem ensinamentos e conhecimentos de geração em geração, passados de pais para filhos. Geralmente são retirados de experiências de vida através da sabedoria popular. Eles são elementos importantes da cultura nacional ou de um determinado local.

O discurso informal, cujas origens são das experiências, transmitem sabedoria de quem fala e serve de lição para quem ouve; é uma fonte de criatividade muitas vezes cômica.

Quem nunca ouviu dizer que ‘para bom entendedor, meia palavra basta’? Talvez o que mais exemplifica o que já foi dito até aqui, quer dizer que muitas vezes não é preciso um discurso completo para transmitir uma mensagem. Ou seja, o receptor também é um sujeito ativo no processo de comunicação. Na maior parte dos casos, sua utilização indica que há algo escondido nas entrelinhas.

Para corroborar com a frase de Euclides da Cunha – que em sua obra ‘Os Sertões’ argumenta que ‘o sertanejo antes de tudo é um forte’, ou seja, mesmo tendo aparência e fisionomia fracas é capaz de sobreviver às adversidades do sertão -, alguns dos ditados mais ditos (redundância proposital), principalmente no nordeste, confirmam sua narrativa.

Se quem canta seus males espanta, vamos dar a César o que é de César, pois uma andorinha sozinha não faz verão e o que os olhos não veem, o coração não sente. É preciso matar um leão por dia, mas quem não tem cão, caça com gato, já que mais vale um pássaro na mão do que dois voando, e saco vazio não fica em pé.

Há males que vêm para o bem, não adianta chorar pelo leite derramado, visto que nem tudo o que reluz é ouro. Persista sempre, porque água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. Não deixe para amanhã o que você pode fazer hoje. Lembre-se, quem não é visto, não é lembrado. Um dia é da caça, outro do caçador.

Viva, brinque, sorria, ame… Mente vazia, oficina do diabo.

*Jornalista e historiador

Foi uma noite de pizza, mas você acabou pedindo mais do que o necessário? Não se preocupe, você pode aquecê-la no micro-ondas para ficar perfeita. Como fazer isso? Basta seguir algumas dicas para deixá-la quase como se tivesse acabado de sair do forno.

De acordo com o site “Brazil Greece”, comece usando um recipiente de vidro adequado para o micro-ondas. Isso garantirá que o calor seja distribuído de maneira mais uniforme.

Você também pode colocar um pouco de papel-toalha. Forrar o recipiente ou o prato onde vai aquecer a fatia ajudará a reter a umidade, evitando que a pizza fique mole. Opte por fazer intervalos curtos, cerca de 30 segundos de cada vez.

Outra dica é adicionar um copo de água no micro-ondas. Isso deixará o ambiente úmido e evitará que a pizza fique muito dura. O toque final pode ser dado no forno ou na frigideira. Em apenas alguns minutos, ela ganhará aquele toque crocante novamente.

Notícias ao Minuto

Um grupo de mergulhadores que fazia uma expedição de exploração no Mar da China Oriental, em Taiwan, se deparou com um raro peixe das profundezas, com cerca de dois metros de comprimento, e que possui fama de representar presságios apocalípticos.

Os mergulhadores encontraram o peixe gigante, da espécie peixe-remo (Regalecus glesne), com buracos misteriosos em seu corpo e decidiram gravar imagens da criatura, que depois se espalharam pelas redes sociais.

No vídeo, postado no perfil do Instagram do mergulhador Wang Cheng-Ru, o grupo é visto se aproximando ao redor da criatura prateada e brilhante, enquanto ela nada perto da superfície.

Em outro ponto do vídeo, é possível ver o momento em que um dos mergulhadores estende a mão e toca no animal.

Os mergulhadores estimaram que o “peixe do juízo final”, como é popularmente conhecido, tinha pouco mais de 1,90 metro de comprimento, o que, embora grande, não se compara ao tamanho máximo de 11 metros de comprimento que a espécie alcança, o que a torna o maior de todos os peixes ósseos.

O flagra de um peixe-remo, que normalmente vive em profundidades que vão de 200 a 1.000 metros, não é comum e pode significar que o peixe estivesse morrendo.

“Ele devia estar morrendo, então nadou para águas mais rasas”, afirmou o instrutor de mergulho Wang Cheng-Ru à Jam Press sobre o animal gigante, o primeiro com o qual ele se deparou em anos de mergulho.

Especialistas acreditam que os buracos encontrados no corpo do peixe podem ter sido causados por mordidas de um tubarão, seu principal predador.

MAU PRESSÁGIO

O surgimento de um peixe-remo pode representar um mau presságio para nós, humanos, de acordo com algumas mitologias.

Os orientais acreditam que a aparição desses habitantes das profundezas é um sinal de aproximação de um terremoto ou tsunami. No folclore japonês, ele é conhecido como o Mensageiro do Palácio do Deus do Mar.

Os peixes-remo são mais sensíveis a movimentações sísmicas do que os outros animais que vivem na superfície do oceano, segundo explicou o especialista em sismologia Kiyoshi Wadatsumi, em um artigo publicado na revista LiveScience.

Isso ocorre justamente porque eles vivem em águas mais profundas, onde as ondas sísmicas são mais fortes. Quando ocorre um terremoto, as ondas sísmicas se propagam pelo oceano e podem provocar tremores na superfície.

Os peixes-remo, que vivem em águas profundas, são os primeiros a sentir esses tremores. Por isso, quando eles são encontrados nas praias, muitas vezes é um sinal de que um terremoto está prestes a acontecer.

Esses temores aumentaram durante o terremoto e o tsunami de Fukushima em 2011, quando dezenas desses peixes encalharam na costa do Japão nos dois anos anteriores à catástrofe.

Folhapress

Durante a manhã desta quinta-feira (20), o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), acompanhou a visita técnica de prepostos da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) em alguns locais onde foram feitas solicitações para melhoramentos e implantações de novas redes elétricas.

Segundo o prefeito, a presença sempre que solicitada é uma demonstração de uma nova rotina de alinhamento entre a Coelba e Prefeitura.

“Temos procurado resolver junto a Coelba as demandas dos moradores que têm solicitado apoio da Prefeitura para intermediar soluções de problemas como instabilidade no fornecimento de energia, expansões de redes com instalações de postes, entre outros; além das demandas institucionais. Temos tido uma atenção recíproca com a Coelba”, destacou Arnaldinho.

O chefe do Executivo de Caém destacou ainda as melhorias que vêm sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura na iluminação pública da sede e do interior, com manutenção na rede de iluminação pública e a substituição de luminárias tradicionais da cidade por lâmpadas do tipo LED, que são mais modernas, mais eficientes, econômicas e duráveis.

“A modernização da iluminação visa a oferecer mais claridade nas vias e durabilidade das lâmpadas, valorizando os espaços urbanos e rural, aumentando inclusive a percepção de segurança no período noturno”, concluiu.

Nesta quarta-feira (19) um médico foi preso por estupro de pacientes. Ele recebeu voz de prisão enquanto trabalhava em um posto médico no bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Ele foi encaminhado para o Centro de Observação e Triagem (Cotel), no município de Abreu e Lima, no Grande Recife.

O suspeito, que não teve o nome divulgado, era investigado desde setembro de 2022, quando a primeira de três vítimas, uma estudante de 22 anos, registrou uma denúncia contra ele.

De acordo com o depoimento da vítima, ela teve uma enxaqueca e procurou a Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques, no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife, em busca de tratamento. Durante o atendimento, ela conta que teve as partes íntimas tocadas pelo acusado.

Diante da queixa registrada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o médico foi afastado de suas atividades pela Prefeitura do Recife, mas permaneceu em liberdade. Somente com o surgimento das outras duas denúncias a investigação avançou e obteve provas contra o suspeito.

Diante disso, a 15ª Vara Criminal da Capital expediu um mandado de prisão preventiva e outro de busca e apreensão na casa do médico, que vive no bairro de Candeias, também em Jaboatão. Lá, foram apreendidos computadores e smartphones que, de acordo com a polícia, contém mensagens trocadas entre o acusado e as vítimas.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), 1.113 mulheres fizeram denúncias de estupro no primeiro semestre deste ano. No mesmo período do ano passado, 1.191 vítimas prestaram queixas.

No último mês de maio a Polícia Civil de Pernambuco revelou o caso de outro médico, um cardiologista de 74 anos que também foi indiciado por violentar uma paciente durante sua consulta, em uma clínica particular no Recife. 

O caso aconteceu em dezembro de 2022. A vítima, uma atendente de padaria de 50 anos, contou à polícia que foi abusada durante a realização de um exame em que o médico estava aferindo sua pressão arterial. 

Ela estava sozinha com o acusado na sala da clínica, e conta que o acusado “esticou meu braço e botou perto da parte genital dele. Puxei, porque achei estranho, mas senti o órgão genital. Ele ficou com ereção. Na hora senti vontade de sair dali e destruir tudo, fiz ‘cara’ feia para ele perceber que não gostei. Depois do exame, ele se aproximou, disse que meu coração estava ótimo e saiu”, disse a paciente na época do crime. 

O suspeito foi indiciado por violação sexual mediante fraude, crime que consiste na “conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém, mediante meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”, e prevê uma pena de até seis anos de prisão. O nome dele e da vítima permanecem em sigilo porque o processo corre em segredo de justiça.

Último Segundo

A cidade de Conceição do Coité recebe, nesta sexta-feira, dia 21, o 1º Encontro da Pessoa com Deficiência do Território do Sisal.

A partir das 9 horas, especialistas e público estimado de cerca de 250 pessoas irão se reunir no Campus XIV de Conceição do Coité para tratar do tema central do evento: “Inclusão só se faz com garantia de Direitos”. 

O encontro é promovido pela vereadora Marli Simões, mãe de três jovens portadoras de deficiência, mulher sertaneja que há mais de três décadas trava uma luta pela inclusão e que em sua trajetória arregimentou um exército de amigos na luta pelos direitos da pessoa com deficiência. 

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, Marli sustenta que além das barreiras físicas-estruturais dos espaços urbanos e meios de transporte, as desigualdades sociais são obstáculos monumentais a serem vencidos.

“Nosso objetivo é discutir fórmulas para que as PCDs possam exercer seus direitos plenamente, em situação de igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. 

Especialistas que se aprofundam no tema estarão presentes no evento, como Cristina Gonçalves, cega,  professora aposentada e atriz. Ela perdeu a visão aos 23 anos e, desde então, trava uma luta contra o preconceito. 

Débora Ferreira é outra convidada que estará no evento do sertão da Bahia. Orientadora pedagógica da CES Rio Branco, trará a abordagem sobre a caracterização do sujeito deficiente auditivo a partir da inclusão escolar.

A professora Deiziane Mota, é deficiente auditiva e uma das maiores referências do Estado da Bahia na atualidade, falará sobre suas experiências e luta pessoal pelo respeito e inclusão da pessoa surda no mundo acadêmico e profissional. 

O Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Fernando Gaburri,  2º Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Diretor da Região Nordeste da Associação dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID e o presidente do Conselho Municipal de Juazeiro da Pessoa com Deficiência, José Wilson Batista de Souza comporão os painéis de discussão. 

Além de Pedro Acosta Leyva, professor na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, que coordena o grupo de pesquisa “Representações e Práticas nas Ilhas lusófonas na África e na Baía de todos os Santos-BA”.