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Secretaria da Saúde da Bahia capacita profissionais de 64 municípios para tratar pé diabético1

09 de setembro de 2019, 14:31

Foto: Ascom/Sesab

O Secretário Estadual da Saúde Fábio Vilas-Boas, lançou hoje o programa de treinamento para prevenção e tratamento do pé diabético. Até o final do ano serão implantadas 200 centros em toda a Bahia, a maior parte distribuída em municípios com menos de 100 mil habitantes. Para tanto, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Escola de Saúde Pública (ESPBA) e do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), iniciou nesta segunda-feira (9), um programa de treinamento com profissionais da assistência de 64 cidades, visando qualificar este cuidado, prevenindo lesões e internações associadas ao pé diabético.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as amputações decorrentes de complicações do pé diabético constituem um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, levando em conta as elevadas taxas de internação hospitalar. “Além do impacto social na vida do usuário e da alta mortalidade associada, as amputações estão relacionadas a altos custos diretos e indiretos para o sistema de saúde. Dados do Sistema de Pactuação dos Indicadores (Sispacto) apontam que 25% das internações de pacientes na capital, por exemplo, poderiam ser prevenidas por serem condições sensíveis à Atenção Básica. Sem o adequado acompanhamento, o paciente diabético não realiza exames, não toma os medicamentos e acaba por ir a uma emergência de um hospital com o pé infectado que levará, possivelmente, à amputação de um dos membros”, afirma Vilas-Boas.

Ainda de acordo com o titular da pasta da Saúde, estima-se que, na Bahia, de 40 a 60% de todas as amputações não-traumáticas de membros inferiores são realizadas entre pacientes portadores de Diabetes Mellitus. Destas amputações, 85% são precedidas de feridas com úlceras. “O objetivo é reduzir o número de amputações decorrentes da falta de controle do diabetes, que entre 2010 e 2018, ocasionou mais de 6 mil amputações”, ressalta o secretário, ao pontuar também que as policlínicas regionais de saúde tem um papel fundamental para auxiliar o controle do diabetes. “O governador Rui Costa já entregou 11 policlínicas em diferentes regiões, dotadas de equipes especializadas e equipamentos específicos, e até o final do ano chegaremos a vinte unidades”, diz.

O curso prevê aulas teóricas e práticas, sendo ministrado em dois dias. Serão seis módulos: I Aprendendo a reconhecer e intervir no pé diabético; II Manejo de calosidades; III O auto cuidado dos pés da pessoa com diabetes; IV Contextualizando as lesões ulcerativas em pé diabético; V A importância do movimento para o pé diabético; VI Vinculando redes no cuidado ao pé. Durante as aulas, os alunos farão a discussão de casos clínicos, aprenderão a utilizar um doppler portátil, bem como identificarão tipos diferentes de lesões, dentre outros temas.

Dados da doença

Em todo o mundo, 425 milhões de pessoas vivem com diabetes e 4,5 milhões morrem anualmente por causa da doença, segundo dados da International Diabetes Federation (IDF), responsável pelo Novembro Diabetes Azul, mobilização mundial que alerta para o crescimento da doença – considerada pandemia – e a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce. Tendo como tema este ano “Família DMe Diabetes”, a campanha destaca a importância da família no manejo da doença.

No Brasil, onde os diabéticos são mais de 13 milhões – ocupa o quarto lugar entre os 10 países com maior população de diabéticos. No país, as complicações do diabetes custaram ao Ministério da Saúde, em 2016, R$ 92 milhões. Isso reflete o diagnóstico tardio, uma vez que mais de 40% das pessoas só são identificadas (no caso de diabetes mellitus tipo 2 -DM2) quando já apresentam complicações.

Prevenir as complicações do diabetes, onde se insere a retinopatia diabética, é muito importante. No mundo inteiro, a perda de visão por causa do diabetes tem aumentado assustadoramente. Entre 1990 e 2010, a quantidade de pessoas com perda de visão parcial ou total devido à doença subiu de 27% para 64%. Em 2010, uma em cada 52 pessoas teve perda de visão e uma em cada 39 pessoas ficou cega por causa da retinopatia diabética – desdobramento da doença que danifica a retina.

Com informações da Ascom da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia 

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Desmatamento na Amazônia em agosto cresce 222% em relação ao mesmo mês de 2018

09 de setembro de 2019, 13:18

Foto: Reprodução

O desmatamento na Amazônia aumentou 222% em agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que dispara alertas de desmatamento para ajudar nas ações do Ibama.

Ônibus trafega pela Rodovia Transamazônica. Bruno Kelly

Mesmo não sendo destinado à medição direta do desmate, o Deter pode ser usado para apontar tendências de aumento ou queda na destruição da floresta. Com uma maior precisão, É o Prodes, também do Inpe, que determina anualmente as taxas de desmate —que são medidas entre agosto de um ano e julho do seguinte. Em agosto deste ano foram desmatados cerca de 1.701 km² de floresta. No mesmo mês, em 2018, foram 526 km².

Nos últimos meses, o desmatamento, quando comparado a anos anteriores, vem crescendo. Os meses de junho e julho, respectivamente, apresentaram crescimento de 90% e 278% no desmate em comparação aos mesmos meses de 2018.

Em meio à crescente destruição, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) passou a contestar, sem provas, os dados do Inpe. Bolsonaro chegou a afirmar, em julho, que o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, poderia estar a “serviço de alguma ONG”.

Galvão se defendeu do ataque pessoal e passou a defender os dados e a ciência produzida pelo Inpe. As informações sobre desmatamento também foram contestadas, sem maiores justificativas, por outros integrantes do governo, como os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcos Pontes (Ciência) e o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

A escalada de ataques do governo às informações fornecidas pelo Deter levou à demissão de Galvão, no início de agosto. Após a demissão, mais uma crise se instalou com  o crescimento das queimadas no país. Bolsonaro, novamente sem provas, falou que os incêndios poderiam estar associados a ONGs.

O aumento das queimadas —que, junto a outros incêndios na América do Sul, chegaram a escurecer os céus de São Paulo— atraiu atenção e críticas internacionais, como do presidente francês Emmanuel Macron.

Bolsonaro, durante as recentes crises ambientais, passou a atacar as ações de países europeus no Brasil e seus mandatários. Após a Alemanha, pelo aumento no desmatamento, cortar mais de R$ 150 milhões que iriam para projetos de conservação, o presidente brasileiro falou que a chanceler Angela Merkel poderia usar esse dinheiro para reflorestar as matas alemãs.

Quando a Noruega anunciou que também interromperia o dinheiro doado via o bilionário Fundo Amazônia —por conta do governo ter extinto os conselhos que geriam o fundo, dessa forma paralisando-o—, Bolsonaro afirmou que o país não tinha nada a oferecer ao Brasil e que os noruegueses matam baleias. 

Bolsonaro também atacou o mandatário francês e chegou a ofender, via redes sociais, a primeira-dama da França. O presidente brasileiro recusou US$ 20 milhões de dólares (R$ 83 milhões) do G7 para combate às queimadas e chamou a ofeeta de ajuda de “esmola”.

Aceitou, contudo, ajuda de Israel, que enviaria material químico para conter o fogo, mas que, no fim, acabou enviando uma delegação com 11 especialistas israelenses em combate a incêndios.

Com a crescente crise, Bolsonaro gravou um pronunciamento oficial, em tom protocolar e mostrando-se mais moderado, no qual pediu para que as queimadas não fossem usadas como pretexto para sanções internacionais.

Para tentar controlar o fogo que se concentra principalmente em áreas privadas.  e florestas não destinadas —nas quais qualquer desmatamento e incêndio é ilegal— na Amazônia, Bolsonaro assinou, no último dia 23, um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que autoriza uso das Forças Armadas para combater os incêndios. O decreto tem validade de um mês —vai até 24 de setembro.

O governo Bolsonaro, buscando conter o estrago na imagem internacional do Brasil, lançou uma campanha, para ser veiculada no exterior. Ao mesmo tempo, no projeto de lei orçamentária para 2020, a administração Bolsonaro travou 38% do orçamento de monitoramento de florestas do Inpe.

 

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Ivete dispara no Rock in Rio Lisboa: ‘Vamos ensinar intolerante amar’

09 de setembro de 2019, 12:56

Foto: Reprodução

O discurso da cantora foi visto como um protesto político.

Neste domingo (8), a cantora Ivete  Sangalo foi a grande atração da festa de comemoração de 15 anos do Rock in Rio Lisboa, com um enorme show em Portugal. Diante de um enorme público, a estrela fez questão de mandar um recado contra o conservadorismo e fez um discurso em defesa da liberdade sexual.

“Beijem-se à vontade, se abracem, sejam felizes, porque a vida passa e a gente fica se importando com o que o outro está pensando, quando, na verdade, o outro que condena, que é intolerante, ele começa intolerante consigo, não compreende o que está dentro dele. Por isso, como ele não é feliz, não quer que o outro seja. Vamos ensinar o intolerante a amar, a saber como amar e ser feliz”, disse a cantora. 

Sem citar nomes de políticos, Ivete disse que é “gostoso quando a gente tem a liberdade de poder demonstrar o nosso afeto a alguém”. “É maravilhoso quando a gente tem essa liberdade. Eu fico tão feliz porque meu marido e eu a gente se beija, se abraça, se ama em qualquer canto que queremos, em todo lugar que a gente vai,  temos a liberdade de fazer isso”, disse.

A artista ainda citou o filho Marcelo de nove anos e afirmou que ensina a ele que a “coisa mais importante é a liberdade de amar, de podermos amar”. “Tem uma coisa que nos incomoda, além de tantas outras coisas no mundo de hoje, por isso que eu canto ‘além do horizonte deve ter algum lugar bonito para viver em paz’… o que nesse nosso horizonte está cada vez mais difícil, a gente ter a liberdade de poder amar. Quando queremos amar, tem sempre alguém que quer dizer para nós que não é possível amar do jeito que queremos amar.” “São diferentes formas de amar e todas elas são importantes na construção das nossas vidas, da nossa sociedade sadia. Não vai haver nunca uma sociedade sadia, se o direito de amar for para alguns e não para todos. Isso vale para a educação, para a saúde, mas, em meio a toda essa turbulência do mundo, a nossa única saída é amar e existem pessoas que não querem deixar as pessoas amarem a vontade”, completou.

Na plateia, muito brasileiros e também portugueses passaram a xingar políticos brasileiros de direita que usam discurso de ódio para atacar e separar a própria sociedade. No memento das declarações de Ivete, parte do público criticou o presidente Jair Bolsonaro: “Ei, Bolsonaro vai tomar no c*”, gritavam as pessoas.

Outros viram o discurso da estrela como um protesto pela censura da prefeitura do Rio de Janeiro contra os materiais LGBTQ que eram vendidos na Feira do Livro.

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Rio usa prova falsa em recurso contra liberação de livros pelo STF

09 de setembro de 2019, 09:04

Foto: Reprodução

A Prefeitura do Rio de Janeiro valeu-se de uma prova falsa em seu recurso contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender a apreensão de obras na Bienal Internacional do Livro, encerrada neste domingo, 8, na capital fluminense. Em um texto de 13 páginas, a Procuradoria Geral do Município inclui ucomo “conteúdos impróprios” para crianças e adolescentes o livro português de cunho satírico para adultos As Gémeas Marotas, de Brick Duna, pseudônimo de um autor desconhecido. Segundo a organização da Bienal, a obra não foi exposta nem vendida durante o evento.

A decisão tomada por Toffoli neste domingo acatou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão de apreender as obras motivou um protesto dentro do Riocentro, local da Bienal, contra a censura aos livros. Escritores e editores se mobilizaram para acusar a censura e defender a liberdade de expressão no país.

“Trata-se de uma obra satírica para o público adulto, publicada em 2012 na Europa, que apareceu esta semana em grupos de WhatsApp”, informou a Bienal. “Inclusive, na própria imagem usada como ‘prova’ pela Procuradoria Geral do Município é possível verificar que o valor do produto está em euro, e não em real, deixando claro que o material não estava exposto na Bienal nem em qualquer lugar do Brasil”, completou.

Segundo a organização da Bienal, a imprensa brasileira já havia verificado as informações que circularam nos últimos dias nas redes sociais sobre a presença do livro na Bienal e constatou que se tratava de uma fake news. “Vale lembrar que a Prefeitura vistoriou o festival por dois dias seguidos e não encontrou absolutamente nada que julgasse passível de qualquer questionamento legal, como o próprio comandante da ação (de busca) afirmou aos jornalistas no sábado”, acrescentou.

Página do gibi “Vingadores – A Cruzada das Crianças”: beijo censurado. (Twitter/Reprodução)

Nas 13 páginas do recurso, a Procuradoria do Rio de Janeiro afirma que o município “não discrimina nada e nem ninguém, frontalmente, de modo oculto, sureptício ou de qualquer maneira”. Sublinhou sua justificativa de que “conteúdos impróprios a menores deveriam ser colocados à venda com observância à legislação em vigor”. E esclareceu: “com embalagem eficiente a vedar-lhe o manuseio e com visível resumo do que ali se vai encontrar, para a deliberação prévia de acesso por pais e responsáveis”. Para a Procuradoria, a venda de obras como As Gémeas Marotas contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na página 6, há uma foto do livro exposto em um balcão, mas sem identificação do local – a livraria poderia estar localizada em Portugal, onde o livro foi editado, em outro país. Também há uma imagem de duas páginas do livro, em que as gêmeas aparecem em atos sexuais. Outra ilustração do livro também foi incluída: nela, uma das gêmeas se despe, enquanto o garoto ao lado se mostra excitado. As imagens foram capturadas de mensagens do Whats App.

O recurso enviado ao STF é mais um capítulo da insistência da gestão de Marcelo Crivella em censurar obras com temática sexual – em especial, LGBT – nesta Bienal do Rio. Na quinta-feira 5, o prefeito solicitou a censura a uma revista em quadrinhos dos Vingadores, que ilustra um beijo entre dois heróis homens. No sábado 7, uma equipe da Prefeitura foi ao local para cumprir a ordem de recolher os exemplares, com base em decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassara a liminar expedida pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunes.

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Mais de 5 bilhões de pessoas usam aparelho celular, revela pesquisa

09 de setembro de 2019, 07:45

Foto: Reprodução

O número equivale a cerca de 67% da população mundial.

Em todo o planeta, 5,1 bilhões de pessoas usam algum tipo de aparelho celular. O dado está no relatório a Economia Móvel 2019, da GSMA, empresa de análise que edita anualmente uma publicação reunindo informações sobre essa tecnologia e o ecossistema móvel no planeta. O número equivale a cerca de 67% da população mundial.

Se por um lado a penetração desses dispositivos é alta, por outro o crescimento tem desacelerado e deve ficar na taxa de 1,9% pelos próximos anos. A estimativa é que até 2025 o número de pessoas com esse tipo de serviço aumente em 710 milhões, chegando a 5,8 bilhões. Pelas previsões da consultoria, este total deve equivaler a 71% da população.

O crescimento da base de assinantes deve vir sobretudo da Ásia (cerca de metade dos novos usuários) e da África subsaariana (cerca de 25%). A projeção é que um contingente de cerca de 30% de todo o planeta deve permanecer sem condições de fazer uso deste produto nos próximos anos.

No recorte por região, com o maior percentual de celulares está a Europa, com 85%. Em seguida vêm Comunidade dos Estados Independentes (80%), América do Norte (83%), América Latina (67%), Ásia e Pacífico (66%), Oriente Médio e Norte da África (64%) e África Subsaariana (45%). A variação da penetração dos celulares evidencia a persistência de desigualdades regionais no acesso a essa tecnologia.

Já o total de pessoas acessando a Internet pelo celular ficou em 3,6 bilhões em 2018. O número corresponde a 4,7% dos habitantes do planeta. A expectativa é que o número de usuários de Internet móvel cresça por volta de 5% ao ano, incluindo 1,4 bilhão de novos usuários e chegando a 5 bilhões em 2025, o que deve corresponder a 60% da população mundial neste ano.

Os smartphones devem puxar esse crescimento. Em 2018, eles eram 60% dos dispositivos móveis em funcionamento. Em 2025, a estimativa da GSMA é que representem 80% do total da base de aparelhos celulares. Neste ano, o Brasil deve ter 204 milhões de smartphones.

Segundo a GSMA, a economia móvel gerou em contribuições para o conjunto da economia 2018 US$ 3,9 trilhões (cerca de R$ 15,8 trilhões). O montante equivale a mais de duas vezes o Produto Interno Bruto do Brasil em 2018, que ficou em R$ 6,8 trilhões. O valor é correspondente a 4,6% do PIB global.

Até 2023, a estimativa da GSMA é que essa participação oscile e chegue a 4,8% da riqueza produzida no planeta. Pelos cálculos da consultoria, esta economia gerou 14 milhões de empregos diretos e outros 17 milhões de indiretos.

O ano de 2018 marcou a hegemonia do 4G, que se tornou o principal padrão de conexões de dispositivos móveis no mundo, chegando a 3,4 bilhões, o equivalente a 43% do total. Do conjunto da base, 29% eram de conexões 2G e 28%, de 3G. Em 2025, a projeção da GSMA aponta que o 4G deve estar em 60% dos serviços.

De acordo com o relatório, o 5G, o novo paradigma tecnológico dos serviços móveis, tornou-se “uma realidade”. No ano passado, o novo padrão foi lançado nos Estados Unidos e na Coreia do Sul. Em 2019, a previsão é que ele passe a ser ofertado em 16 novos países. A expectativa da GSMA é que em 2025 haja 1,4 bilhão de conexões, cerca de 15% da base total.

A implantação do 5G deve gerar, ainda conforme a entidade, US$ 2,2 trilhões (cerca de R$ 8,9 trilhões) na economia global nos próximos 15 anos. Em 2025, a projeção é que a adoção esteja mais avançada na Coreia do Sul, no Japão, nos Estados Unidos e na China.

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Eleição para a escolha o DM do PT de Jacobina é marcada por boicote de filiados

08 de setembro de 2019, 18:00

Foto: Gervásio Lima

As eleições para escolha das chapas que comporão os diretórios nacionais, estaduais e municipais do Partido dos Trabalhadores (PT) acontecerão neste domingo (08). Nacionalmente, noves chapas concorrem ao diretório nacional do PT. As eleições ocorreram em mais de 4 mil municípios de todo o país. Os filiados de cada município votam nos próprios municípios.

Em Jacobina, depois de a chapa capitaneada pelo ex-deputado federal Amauri Teixeira entrar com recurso pedindo a impugnação da candidatura de sua opositora no processo eleitoral, Kátia Alves, o Processo de Eleição Direta (PED) do PT municipal foi marcado com a ausência de filiados.

Conforme informações, orientados pela coordenação da ‘Chapa Muda PT’, filiados não compareceram ao local de votação, na sede do Sindicato dos Bancários de Jacobina e Região, como forma de repúdio à condução do processo eleitoral pela diretoria da agremiação.

O Notícia Limpa teve informações exclusivas de que um grupo de militantes históricos do PT e Jacobina pode solicitar desfiliação em massa do partido para protestar contra o que consideram ‘irresponsabilidade e atos antidemocráticos de dos que se dizem companheiros’.

Veja abaixo, nota pública divulgada pela chapa ‘Muda PT’, que decidiu não participar do PED neste domingo (8):


Nota Pública da Chapa Muda PT – 640

Diante da indefinição do Processo de Eleição Direta (PED), do Diretório Municipal do Partido dos trabalhadores de Jacobina, a a Chapa Muda PT – 640, liderada por Kátia Alves resolveu não participar do processo eleitoral que ocorre neste domingo (8), pois não tinha a garantia do nome da chapa na cédula de votação, principalmente após as declarações do ex-deputado Amauri Teixeira que lidera a tentativa de impugnação da chapa Muda PT na entrevista que concedeu ao programa de rádio da Jacobina FM. Mesmo tendo conhecimento da decisão do Diretório Nacional do PT que reverteu a tentativa de impugnar a Chapa Muda PT o ex-deputado declarou que só existia uma chapa na disputa e que desconhecia a veracidade do documento. Durante a entrevista consultou no ar o sistema em que só aparecia a chapa dele, mesmo tendo conhecimento das dificuldades que o DM estava enfrentando, em todo pais, com excesso de carga no sistema eletrônico. Nossa chapa só apareceu no sistema no sábado, como era previsto, véspera da eleição.

Desde a criação da comissão eleitoral, composta exclusivamente com três membros da chapa Resistência Payaya, sem garantia de participação de todas as correntes envolvidas no processo, declarações falsas que convocou reunião para propor unificação, entrevistas desconhecendo a existência da chapa muda PT, a retirada de Katia Alves da disputa, a tentativa de impugnação da chapa, sucessivas declarações desacreditando a participação da chapa no processo eleitoral demonstram o caráter antidemocrático e tentativa de dirigir o partido com o grupo único, pois a composição do diretório é proporcional.

Diante deste quadro conturbado resolvemos judicializar a eleição. Tivemos uma liminar negada pela justiça eleitoral, solicitando o adiamento da eleição para garantir a equidade na disputada. Neste mesmo processo o presidente do diretório municipal, Antônio Naves foi notificado e teve o prazo de dez dias para apresentar defesa, pois já nos adiantamos no pedido de anulação da eleição e devemos impetrar outras ações que garantam nosso direito de participação.

Mesmo nesta conjuntura lembramos que todos nós caminhamos na mesma estrada. Principalmente neste momento onde as conquistas sociais de nossas lutas e do nosso governo estão sendo eliminadas e Lula está preso por condutas corruptas de um promotor e de um juiz que virou ministro do governo que ajudou a eleger. Lamentamos que novas lideranças que chegam no PT esteja vivenciando este ambiente de discórdia que por vezes provocam uma adversidade que sobrepõe uma disputa interna que é muito saudável, pois se não fosse desta forma seria como em outros partidos na base da intervenção ou o mandatismo do chefe político.

Repudiamos aqueles que ficam torcendo para que companheiros abandonem o partido para ficarem sozinhos mesmo que isolados e inertes. Não concordamos com as declarações do ex-deputado Amauri Teixeira na sua última entrevista a quem sempre estivemos apoiando nas eleições recentes e deveria ser o agregador das forças internas do partido pela liderança que exerce. Não gostaríamos de alargar esta disputa, pelas vias judiciais que pode perpetuar por muitos meses, mas entendemos que somos uma força que quer contribuir com o partido e não aceitamos ser alijados desta forma que consideramos fora das regras do jogo político da disputa do PED 2019.

Assinam os membros da Chapa Muda PT = 640

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Celso de Mello define censura na Bienal do Livro do Rio como ‘fato grave’

08 de setembro de 2019, 09:59

Foto: Sérgio Lima

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, chamou a apreensão de livros da Bienal do Rio de “fato grave”. O comentário foi feito por meio de nota enviada à jornalista Mônica Bergamo, do jornal da Folha de S.Paulo, na noite de sábado (7.set.2019).

Segundo o decano do Supremo, “sob o signo do retrocesso – cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do estado–, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático”.

Acrescentou: “Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da república”.

ENTENDA O CASO

A polêmica acerca do assunto iniciou na 5ª feira (5.set.2019), quando Crivela pediu a retirada do livro de todos os estandes da Bienal do Livro do Rio. Segundo o prefeito, o objetivo do pedido era cumprir o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que define que as obras voltadas ao público infanto-juvenil devem estar lacradas e identificadas quanto ao conteúdo.

Crivella se manifestou pelo Twitter

Na manhã de 6ª feira, porém, todos os exemplares do livro foram esgotados. No mesmo dia, à tarde, o desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, do TJ-RJ, decidiu que a Prefeitura não poderia “buscar e apreender” os exemplares, atendendo a pedido da Bienal do Livro.

Para o desembargador, a postura da Prefeitura “reflete ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada”, não sendo então possível retirar os livros de circulação em “função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo”.

Na tarde de sábado (7.set), o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), despachou uma liminar que suspendeu a decisão anterior que impedia a Prefeitura da capital carioca de recolher livro com beijo gay.

A nova decisão, favorável ao prefeito Marcelo Crivella (PRB), autoriza a apreensão da obra da Marvel intitulada “Vingadores – A cruzada das crianças”, que mostra 1 beijo entre 2 personagens masculinos.

No texto da liminar, o desembargador alega que “o controle das publicações vocacionadas à circulação entre o público infanto-juvenil é elemento crucial dessa política pública exigida pelo constituinte” e que “o legislador não proíbe, de forma absoluta, a circulação de material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes, mas tão somente exige comprometimento com o dever de advertência, para além de dificultar acesso ao seu interior, por meio de lacre da embalagem”.

Por fim, o presidente do Tribunal conclui que a ação da Prefeitura visou “o interesse público, em especial a proteção da criança e do adolescente” e que “não houve impedimento ou embaraço à liberdade de expressão”

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DNA sugere que ‘monstro’ do Lago Ness pode ser enguia gigante

07 de setembro de 2019, 09:12

Foto: Reprodução

Um cientista decidiu provar que a famosa lenda dos Estados Unidos pode ser apenas um equívoco.

Um cientista que coletou amostras de água do Lago Ness, na Escócia, para fazer testes de DNA sugere que o lendário monstro do lago pode ser uma enguia gigante. Durante uma entrevista coletiva nesta quinta-feira, 5, Neil Gemmell, líder da investigação, disse que o projeto iniciado no ano passado encontrou uma quantidade surpreendentemente alta de DNA de enguia na água.

O pesquisador da Universidade de Otago, na Nova Zelândia, alertou que não está claro se isso indica uma enguia gigantesca ou apenas muitas pequenas. No entanto, ele afirmou que a ideia de uma enguia gigante é pelo menos plausível.

Nas amostras de DNA analisadas não foram encontradas evidências que amparem a ideia de que o monstro é um réptil antigo de pescoço comprido chamado plesiossauro.

No ano passado, antes de iniciar o projeto, Gemmell disse que não acredita no monstro do Lago Ness, mas queria levar as pessoas a uma aventura e contribuir para a ciência ao longo desse processo. “Eu penso que é improvável que haja um monstro, mas eu quero testar essa hipótese”, disse. “O que teremos é uma pesquisa muito legal da biodiversidade do Lago Ness”. O cientista disse que, mesmo que eles não encontrassem nenhum DNA de monstro, isso não deteria quem acredita na lenda. (Fonte: Associated Press).

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O caso da menina morta por mãe e padrasto após fazer xixi na cama que chocou o México

06 de setembro de 2019, 17:19

Foto: Frida Guerrera

Irritados porque foram acordados com o choro da menina de 4 anos, a mãe e o padrasto a espancaram até a morte.

O corpo de Lupita foi abandonado na avenida Bordo de Xochiaca, em Nezahualcóyotl, no México. Ela foi encontrada enrolada em um cobertor, vestida apenas com uma camiseta verde e meias vermelhas.

O caso da menina de “meias vermelhas”, como ficou conhecido na imprensa local, chocou o país em março de 2017.

Nesta semana, a mãe da criança, Yadira N., e o namorado dela, Pablo N., foram condenados a 88 anos de prisão por feminicídio.

A sentença, de acordo com os jornais locais, diz que o casal “foi considerado culpado pela morte da menina de 4 anos”, cujo corpo apresentava sinais de abuso, “várias lesões e não foi reivindicado por ninguém”.

O juiz também ordenou que a menina fosse registrada como Guadalupe Medina Pichardo, uma vez que aos 4 anos não tinha certidão de nascimento. Era chamada apenas de Lupita pela família.

Além disso, seus três irmãos receberão bolsas de estudo para que possam continuar estudando.

O trabalho da ativista de direitos humanos Frida Guerrera foi essencial para desvendar o crime.

Ao saber do ocorrido, ela se empenhou em identificar a vítima, que já havia sido sepultada, uma vez que o corpo não havia sido reivindicado por ninguém.

Meses depois, o corpo de Lupita foi identificado por suas tias Marina e Luz María, informou o site mexicano Animal Político.

Yadira e Pablo foram presos em 24 de dezembro de 2017.

De acordo com o Animal Político, nas primeiras declarações, ambos disseram que repreenderam a menina por fazer xixi na cama sem antes dizer a eles que precisava ir ao banheiro e porque continuava chorando, e teria sido Pablo quem a espancou até a morte. A Promotoria mexicana afirma ainda que ele estuprou a menina.

“‘Meias vermelhas’, você representa as crianças mexicanas com quem ninguém se importa, nem seus próprios pais, tampouco o governo ou a sociedade, que seguem te usando para satisfazer seu instinto de poder e maldade”, escreveu Frida Guerrera em seu blog após a sentença.

‘Ela não soube defender a filha’

Marina Pichardo, uma das tias da menina por parte de mãe, também atuou para manter o caso aberto.

“É uma sentença boa, mas não repara o que eles fizeram”, diz Marina à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC.

“Fizeram justiça. Mas dói muito que minha irmã não tenha sabido defender a filha do parceiro, que era um homem muito violento”, acrescenta.

Ela conta que quando Lupita tinha 4 meses, sua mãe foi presa por roubo.

Naquela época, Marina cuidou da sobrinha. Mas quando Yadira saiu da prisão, a garota voltou para a casa da mãe.

“Eu disse que, se ela não conseguisse lidar com a menina, para deixá-la comigo e que ela poderia visitá-la. Mas ela me disse que iria mudar, que se comportaria direito, e a levou.”

Outras famílias também se ofereceram para cuidar da garota, mas ela não permitiu.

“Ele merece essa condenação. Ela também por não dizer nada, por não nos pedir ajuda”, avalia Marina.

O rosto e a voz de Lupita ficaram conhecidos em todo o país por causa de um vídeo gravado em dezembro de 2016, que foi divulgado após sua morte.

Nas imagens, ela aparece chegando sozinha na casa de estranhos e diz a eles que não comeu.

 

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Jacobina: Após irregularidades, prefeitura assina TAC para proteger patrimônio histórico

06 de setembro de 2019, 10:30

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Jacobina assinou dois Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o objetivo de implementar uma política municipal de proteção ao patrimônio histórico e cultural.

De acordo com o Termo, a prefeitura se comprometeu a retirar, em 60 dias, um letreiro com o nome da cidade no entorno da Igreja da Missão, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e combater a poluição visual por propagandas e publicidades ilegais por toda a cidade. 

“Organizadores de eventos e festas têm promovido publicidades indiscriminadas em vias públicas, em muros, e até mesmo em placas de sinalização de trânsito e turísticas, o que deve ser coibido, inclusive com a possível cassação de eventual alvará concedido ao evento”, disse o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor do TAC.

Segundo o MP, o Município ainda se comprometeu, no prazo de 90 dias, a adotar as medidas necessárias para deflagrar processo legislativo através de apresentação de projeto de lei que contemple os diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural, tais como registros, inventários, livro de tombo e gestão documental, entre outros. 

Também deverá ser instituída força-tarefa que será integrada pelas secretarias de Meio Ambiente e Tributos, no prazo de 90 dias, para o início de ações continuadas de fiscalização de todas as publicidades nas vias e logradouros e em locais expostos ao público; e adotadas todas as medidas administrativas para prevenir impactos aos núcleos históricos tombados ou não, que gozem de especial proteção, bem como no entorno de bens culturais protegidos, especialmente durante as festas.

Com informações da Ascom do MP-BA.

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