O instrumento beneficia produtores com dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

O Banco do Nordeste (BNB) está realizando campanha de renegociação para operações de crédito rural com o banco. No Ceará, já foram regularizadas 57,4 mil operações, que somam R$ 1,5 bilhão. Dessas, mais de 26,5 mil foram liquidadas e 52,6 mil atenderam o público de miniprodutores rurais e beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Ao todo, mais de 334 mil operações de crédito rural com o BNB já foram regularizadas e os agricultores aproveitaram descontos de até 95% sobre o saldo devedor. O benefício é garantido por lei e está vigente até 31 de dezembro de 2019. O montante renegociado supera R$ 11,8 bilhões. 

Os débitos renegociados com o BNB podem ser estendidos até 2030, com pagamento das parcelas a partir de 2021. O instrumento beneficia produtores com dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Do total de operações regularizadas, 185 mil foram liquidadas e a maioria, mais de 308 mil, havia sido contratadas por miniprodutores rurais, incluindo os atendidos pelo Pronaf.

Atendimento

Os interessados em renegociar ou liquidar dívidas rurais em atraso podem procurar sua agência de relacionamento ou entrar em contato com o Banco do Nordeste pelo telefone 0800 728 3030.

Uso do fundo partidário, propaganda partidária e limite de gastos estão entre os pontos retomados pelo Congresso.

BRASÍLIA – A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 18, projeto de reforma eleitoral que retoma a maior parte das benesses aos partidos aprovadas pelos deputados no início do mês e que haviam sido derrubadas pelo Senado em votação na terça-feira.

Entre as regras que beneficiam as legendas estão uma brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, a autorização para usar recursos públicos na construção de sede partidária, a contratação de advogados para defender filiados investigados, a anistia a multas eleitorais, além da volta do tempo de propaganda em rádio e TV. Confira abaixo os pontos alterados pela votação.

Pontos retomados pela Câmara

Fundo partidário: amplia as situações em que podem ser usados recursos do fundo partidário. A verba pode ser destinada, por exemplo, para pagar “juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária”, na compra ou aluguel de bens móveis e imóveis, em reformas nestas propriedades; no pagamento de impulsionamento de conteúdos na internet.

Pagamento de advogados: Os deputados retomaram o trecho que permite o uso do fundo partidário para pagar advogados e contadores. O primeiro texto aprovado na Câmara era mais amplo e previa que os recursos poderiam ser usados também para casos envolvendo interesses “diretos e indiretos” do partido, assim como litígios acerca do exercício de mandato. Considerado controverso, este dispositivo foi barrado pelo Senado, mas a Câmara o retomou com uma mudança na redação que deixa claro que o fundo só poderá ser usado exclusivamente para processos envolvendo candidatos, eleitos ou não, mas relacionados ao processo eleitoral.

Fora do limite de gasto: Outro trecho retomado pela Câmara muda a regra atual que prevê que as despesas dos candidatos e dos partidos que puderem ser individualizadas serão contabilizadas nos limites de gastos de cada campanha. Com apenas uma mudança de redação, o parágrafo reintroduzido diz que os gastos advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria ou processos judiciais decorrente de “interesses de candidato ou partido” não estão sujeitos a “limites que possam impor dificuldade ao exercício da ampla defesa”.

Partidos com registro fora de Brasília: a proposta mudava a obrigação de que o registro dos partidos políticos pudesse ser feito no local da sede da legenda, e não mais no Registro Civil das Pessoas Jurídicas em Brasília. O projeto também abre espaço para que a sede do partido seja fora da capital federal. 

Limite de uso do fundo partidário para multas eleitorais: atualmente, a lei dos partidos estabelece que, em casos de contas desaprovadas, o partido precisa devolver os recursos considerados irregulares. A lei permite ainda que esse pagamento seja feito com recursos do fundo partidário, mas não determina um limite no uso de verbas do fundo para esta destinação. O texto cria um limite: só poderiam ser usados até 50% do fundo partidário para o pagamento deste tipo de sanção.

Doações para partidos políticos: a lei atual permite que partidos políticos recebam doações de pessoas físicas e jurídicas. Hoje, é possível fazer as doações por cartão de crédito ou débito. Com a aprovação, será permitido o uso de boleto bancário e débito em conta.

Pessoas politicamente expostas: o texto prevê que serviços bancários para os partidos políticos (para o recebimento de doações, por exemplo) “não se caracterizam e não acarretam restrições relativas às pessoas politicamente expostas”. Ou seja, os serviços para estes partidos não estão sujeitos a controles mais rígidos pela Receita Federal.

Propaganda partidária: o texto estabelece regras para a propaganda partidária gratuita, por rádio e TV. E prevê proibições: não serão permitidas inserções com a participação de pessoas filiadas a outros partidos, que não o que realiza o programa; proíbe o uso de imagens, efeitos ou outros recursos que “distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação”; não podem ser usadas matérias que possam ser comprovadas como falsas.

Pontos que caíram do Senado

Prestação anual: Trecho aprovado na primeira votação na Câmara permitia que todos os dados das eleições fossem consolidados na prestação anual dos partidos. Críticos desse ponto argumentavam que isso prejudicaria a transparência da prestação de contas uma vez que a prestação anual poderia acontecer após as eleições já decididas.

Modelos próprios de prestação de contas: o projeto aprovado inicialmente na Câmara mudava a lei de partidos políticos para abrir espaço para que as legendas apresentassem suas prestações de contas à Justiça Eleitoral em modelos próprios, usando qualquer sistema de escrituração contábil disponível no mercado. Atualmente, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), que é de uso obrigatório. Seu uso está previsto em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Multa por conduta dolosa: a proposta também estabelecia que a multa por desaprovação nas contas dos partidos seria aplicada “aos casos de irregularidade resultante de conduta dolosa”. Ou seja, seria preciso haver o dolo, a intenção de agir contra a lei.

Erros: a proposição também previa que erros formais, omissões e atrasos na divulgação de contas de campanha poderiam ser corrigidos até o julgamento da prestação de contas.

Depois de contar aos fãs que os filhos estavam de novo com piolhos, Luana Piovani revelou que também tem os insetos na sua cabeça.

Num vídeo, que foi compartilhado na sua página do YouTube, a atriz e apresentadora mostrou o momento em que passa um pente na cabeça para verificar se tem ou não piolho, depois de sentir algumas coceiras. 

“Também comecei a coçar a minha cabeça e pensei, vou fazer um direto a mostrar que fiquei com medo de ficar com piolhos”, começou por dizer, revelando que os filhos dormem consigo. 

“Fui dormir sozinha mas não adianta, quando acordam vão para a minha cama. Ao dormir com os três juntos, fiquei a achar que estava com piolhos”, continuou. 

De seguida, recordou: “Não sei se vocês se lembrar mas eles apanharam piolhos quando chegamos aqui [a Portugal]. A gente chegou em janeiro e em fevereiro eles apanharam piolhos e a gora têm de novo”. 

Ao passar o pente do cabelo para tentar perceber se tinha ou não os insetos na cabeça, enquanto falava com os fãs, Luana depara-se de repente com um piolho. “Estou com piolhos”, diz de boca aberta. “Estou passada”, afirmou. 

Veja o vídeo na íntegra:

Aaposta vencedora da Mega-Sena desta quarta-feira, 18, saiu para uma aposta coletiva feita por funcionários da liderança do PT na Câmara dos Deputados. O “bolão” acertou sozinho o prêmio de R$ 120 milhões. Os números sorteados foram: 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33. O grupo é formado por 49 pessoas entre assessores e funcionários da Câmara.

De acordo com dois vencedores, que pediram anonimato, cada um deles apostou R$ 10. Cada um dos vencedores vai ganhar cerca de R$ 2,5 milhões.

Assim que saiu o resultado, o grupo saiu comemorando pelo corredor chamando a atenção de quem passava. De acordo com um dos vencedores, eles apostam há mais de dez anos, em todos os sorteios.

Além do grupo, 406 apostas acertaram a quina (cinco números) e vão levar R$ 19.407,24 cada uma. Na quadra (quatro acertos) foram 24.366 apostas ganhadoras, que receberão R$ 461,96 cada uma.

O prêmio dos petistas é o terceiro maior prêmio acumulado neste ano e um dos 20 maiores da história. O maior foi sorteado em maio, para um sortudo que apostou pela internet e levou R$ 289 milhões.

Reação

O deputado Aliel Machado (PSB-PR) brincou com o resultado. “Fiquei sabendo que agora há uma orientação no PT contrário a taxar as grandes fortunas”, afirmou o parlamentar. Outro deputado, não identificado, pegou o microfone para pedir ao presidente Jair Bolsonaro que entregue um cheque simbólico para o partido.

A baiana Anna Luisa Beserra, de 21 anos, acaba se tornar a primeira brasileira a vencer o prêmio Jovens Campeões da Terra, principal premiação ambiental das Nações Unidas para jovens entre 18 e 30 anos.

A homenagem acontecerá em um baile de gala marcado para o dia 26, durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Acostumada a laboratórios químicos e termos científicos desde a adolescência, Beserra explica com simplicidade a invenção para aqueles nunca viram um tubo de ensaio na vida.

“A gente passa protetor quando vai à praia justamente para nos protegermos contra a radiação ultravioleta. Em humanos, ela causa câncer de pele. Mas, para vírus e bactérias, ela é letal. A gente aproveita a mesma radiação ultravioleta para fazer o tratamento na água, que passa a ser potável”, diz.

Nascida em Salvador, Beserra começou a desenvolver a tecnologia aos 15 anos, em 2013, depois de ganhar uma bolsa para jovens cientistas oferecida pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do governo federal.

De lá para cá, ela criou 10 versões distintas até chegar à tecnologia atual, que purifica água não-potável usando a luz solar, sem produtos químicos ou filtros descartáveis.

Segundo a ONU, 1,8 bilhão de pessoas bebem água imprópria ao consumo humano no mundo. No Brasil, segundo dados divulgados neste ano pelo Intituto Trata Brasil, cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso a redes de água potável.

Batizado de Aqualuz, o dispositivo foi acoplado em fase de testes a cisternas na região do semi-árido do nordeste brasileiro e já garante acesso a água limpa para 265 pessoas.

“Até o fim do ano chegaremos a mais 700”, afirma. “É uma metodologia muito fácil e viável para estas regiões. O dispositivo dura 20 anos, em média, e só precisa ser limpo com água e sabão.”

‘Democratizar o acesso a água potável’

Dispositivo foi acoplado a cisternas na região do semi-árido do nordeste brasileiro e já garante acesso a água limpa para 265 pessoas

Vencedora da categoria América Latina e Caribe da premiação oferecida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Beserra quer agora expandir a tecnologia para fora do Brasil.

“A gente não esperava (o prêmio), foi uma grande surpresa. Agora, sabemos que não só vamos ter o retorno financeiro para investir no projeto, como também estamos abrindo portas para expandir a tecnologia para África, Ásia e outros países da América Latina”, diz.

“A meta é democratizar o acesso a agua potável”, prossegue a criadora do Aqualuz, que é capaz de limpar até 10 litros de água em 4 horas.

Agora elevada a uma das “ideias mais inovadoras e arrojadas para solucionar os desafios ambientais mais urgentes do nosso tempo”, segundo a ONU, a solução criada pela jovem brasileira pode frear os impactos devastadores da nona principal causa de mortes em todo o mundo.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, só em 2016, 1,4 milhão de pessoas morreram em decorrência de doenças diarréicas contraídas pelo consumo de água contaminada.

A ONU aponta que estas mortes estão “diretamente ligadas à falta de água potável e à falta de saneamento e de acesso à higiene” e que os problemas atingem principalmente “populações jovens, vulneráveis ou que vivem em zonas rurais remotas”.

Bolsonaro: ‘Por favor, não desestimule a ciência’

Bolsonaro é alvo de críticas por cortes e congelamentos em investimentos em educação e bolsas de estudos.

Sobre a repercussão negativa da politica ambiental brasileira no exterior, criticada por especialistas e líderes mundiais em meio ao avanço do desmatamento e das queimadas, a jovem diz ver oportunidades.

“É triste, mas ao mesmo tempo isso gera uma visibilidade para o Brasil e a gente pode aproveitá-la de forma positiva”, diz.

A reportagem pergunta o que Beserra diria ao presidente Jair Bolsonaro — que estará em Nova York quando a jovem for premiada, caso a viagem presidencial à Assembleia Geral da ONU se confirme.

“Eu diria ao presidente que, por favor, não desestimule a ciência e o empreendedorismo local. Se não houver estímulo, as pessoas vão se desmotivar.”

No início do mês, o CNPq anunciou que não pode garantir verbas para o pagamento de quase 80 mil bolsistas brasileiros a partir de setembro.

Primeira fonte de financiamento da jovem premiada pela ONU, o CNPq foi criado em 1951 para estimular pesquisas científicas no país com o pagamento de bolsas a alunos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de projetos independentes.

Os cortes no investimento em educação vêm sendo criticados há meses. Em julho, sete ex-presidentes do CNPq escreveram uma carta conjunta, apontando que a “grave condição orçamentária e financeira da agência que coloca em risco décadas de investimentos em recursos humanos e infraestrutura para pesquisa e inovação no Brasil”.

A brasileira pretende investir os US$ 15 mil (R$ 61,3 mil) que ganhará na premiação no projeto. Outros US$ 9 mil (R$ 36,7 mil) são oferecidos pela ONU para investimento em “comunicação e comercialização, além de formação, orientação e convites para participar de reuniões de alto nível da ONU”.

Em todo o mundo, mil jovens se inscreveram no prêmio — que teve, além de Anna Luisa, outros seis vencedores ao redor do mundo. No total, 158 brasileiros se inescreveram — destes, outros três ficaram entre os 35 finalistas da premiação.

Uma pesquisa feita no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP), da Universidade de São Paulo (USP), mostra que a limpeza regular das UTIs adulta e neonatal do hospital não são capazes de combater as bactérias presentes no local. O estudo foi publicado em 28 de agosto em artigo na revista especializada Frontiers in Public Health.

Segundo a pesquisa, a limpeza das UTIs resultou em uma ligeira diminuição na diversidade dos micróbios. No entanto, vários gêneros de bactérias foram resistentes à desinfecção, o que sugere que elas estão bem-adaptadas ao ambiente. 

“Em geral, o procedimento de limpeza era inconsistente. Os fatores de influência potenciais da limpeza insatisfatória incluem baixa eficiência do biocida usado, bactérias bem adaptadas à limpeza diária, soluções desinfetantes e toalhetes contaminados e conformidade variável ao procedimento de higiene e limpeza das mãos”, diz o texto da conclusão da pesquisa. 

A limpeza regular é um protocolo que guia a higienização dos leitos da UTI e da área em torno, feita pelos enfermeiros. A limpeza inclui colchão, bombas de infusão e respirador e tem como objetivo reduzir os micróbios no ambiente e prevenir transmissões entre os pacientes. O procedimento de limpeza seguido pela equipe do hospital é padronizado e feito de acordo com diretrizes internacionais.

“A maioria dos gêneros [de bactérias] encontrados em ambas as unidades [de UTI] está presente no microbioma humano saudável, sugerindo que os vetores mais prováveis de contaminação são funcionários e pacientes do hospital”. A pesquisa aponta telefones celulares, computadores e prontuários, “comumente usados, mas geralmente negligenciados”, como equipamentos que estão carregando os micróbios. 

“É urgente o desenvolvimento de políticas robustas de vigilância microbiana para ajudar a orientar os procedimentos, melhorando o controle de infecções”, ressalta a conclusão do estudo.

Segundo a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital das Clínicas  da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP), os resultados do estudo não permitem determinar se a quantidade de bactérias resistentes à limpeza regular é suficiente para que haja transmissão de doenças. 

A pesquisa foi feita a partir de uma parceria da Comissão de Controle de Infecções Hospitalares do HCFMRP com pesquisadores da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP.Com informações Agência Brasil

Durante os anos de recessão econômica e de crise no emprego, aumentou a proporção de lares brasileiros sem qualquer renda proveniente do trabalho, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As famílias mais pobres ou simplesmente sem renda de trabalho representam mais da metade (52%) dos lares brasileiros.

No segundo trimestre de 2019, 22,4% dos domicílios do País não possuíam renda do trabalho. No segundo trimestre de 2014, quando começou a crise econômica, essa fatia era de 19,0%.

Já as famílias de renda muito baixa, que recebiam menos de R$ 1.638,70 mensais, representavam 29,6% de todos os domicílios brasileiros no segundo trimestre deste ano.

Conforme o Ipea, houve elevação acentuada do índice de Gini – medida de desigualdade de renda – desde 2016, com destaque para a desigualdade da renda do trabalho por domicílio.

O índice de Gini da renda domiciliar do trabalho subiu de cerca de 0,514 no quarto trimestre de 2014 para 0,533 no mesmo trimestre de 2018, ficando relativamente estável em 0,532 no segundo trimestre de 2019, apontou o Ipea.

“Esse aumento do Gini se deve à retomada da ampliação da desigualdade entre os extremos da renda. De forma mais concreta, enquanto no primeiro trimestre de 2019 a renda domiciliar do trabalho da faixa de renda alta era 30,1 vezes maior que a da faixa de renda muito baixa, no segundo trimestre a renda domiciliar da faixa mais alta era 30,5 vezes maior, praticamente igualando o pico da série histórica (30,6) atingido no terceiro trimestre de 2018”, ressaltou o Ipea na carta de Conjuntura sobre o mercado de trabalho divulgada nesta quarta-feira.

O levantamento do Ipea tem como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Os autores do estudo lembram que a grande maioria das novas vagas formais que têm sido geradas no País possui remuneração máxima de até dois salários mínimos. Apenas as duas primeiras faixas salariais – os empregos com remuneração de até um salário mínimo e de um a dois salários mínimos – vêm mantendo saldos positivos desde 2017.

“Para os demais níveis salariais, a dispensa de trabalhadores é maior que o total de admissões. Adicionalmente, nota-se que os efeitos da crise econômica sobre o mercado de trabalho, sobretudo em 2015 e 2016, geraram não apenas uma expressiva dispensa de trabalhadores como também uma queda dos salários de contratação, dado que a única faixa de emprego com saldo positivo no período era a que remunerava até 1,0 SM (salário mínimo). A partir de 2017, o país voltou a gerar vagas com salários entre 1,01 e 2,0 SMs, no entanto em proporções mais modestas”, notaram os autores Maria Andreia Lameiras, Carlos Henrique Corseuil, Lauro Ramos e Sandro Carvalho, do Ipea.