O presidente Jair Bolsonaro comentou na manhã desta quarta-feira (6/11) sobre uma das mudanças previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que propõe a extinção de municípios com baixa arrecadação e a sua incorporação a uma cidade vizinha com maior sustentabilidade financeira. Segundo ele, uma eventual fusão teria de ser feita mediante consulta pública, ao contrário do que prevê o texto da PEC.

“Tem a proposta de fundir município. É município que está… Que não tem como, né? Tá no negativo e a população vai ter que dar uma concordada também. Ninguém vai impor nada não”, disse o presidente nesta manhã, enquanto conversava com um vereador de Pato Branco (PR), na saída do Palácio da Alvorada.

Na sequência, o vereador parabeniza o chefe do Executivo federal, respondendo que “tem que enxugar o Estado, tá demais”, e Bolsonaro reforça. “Abusaram no passado (com a criação de municípios)… Tem município que vive graças ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Não têm renda, não têm nada.”

Por fim, ele volta a falar sobre um eventual referendo. “Vou deixar bem claro, já que estão gravando aí. O município… É o povo que vai decidir, tá ok? O cara quer ficar pobre a vida toda pô”, afirmou Bolsonaro.

No documento entregue na terça-feira (5/11) ao presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Poder Executivo explica que um trecho da Constituição Federal não será levado em conta para que seja feita a fusão entre municípios. Trata-se do parágrafo 4º, do artigo 18, que versa sobre a necessidade de ser feito um plebiscito para que haja qualquer alteração na organização político-administrativa do país.

“A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei”, diz a Constituição. 

Contudo, como está escrito na PEC do Pacto Federativo, esta norma “não se aplica” à proposta de incorporação das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total ao município limítrofe com o melhor índice de sustentabilidade financeira.

Na proposta, o governo sugere que uma “lei complementar federal poderá fixar requisitos de viabilidade financeira para a criação e o desmembramento de município”.

“Municípios de até 5 mil habitantes deverão, até o dia 30 de junho de 2023, demonstrar que o produto da arrecadação dos impostos municipais corresponde a, no mínimo, 10% da sua receita total. Caso essa comprovação não ocorra, o município será incorporado a partir de 1º de janeiro de 2025, ao município limítrofe com melhor sustentabilidade financeira, observado o limite de até três municípios por um único município incorporador”, detalha a PEC.

Na coletiva de imprensa realizada na terça-feira pela equipe econômica do governo para detalhar os pontos da PEC, não houve comentários sobre a possibilidade de ser realizada uma consulta pública para definir como se daria a fusão. 

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios têm menos do que 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10%. Contundo, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.253 (um a menos do que o informado por Rodrigues) dos 5.570 municípios brasileiros estão enquadrados nos requisitos. 

De qualquer forma, o governo vai considerar os resultados do censo que o instituto realizar em 2020 para ter um número mais atualizado de cidades que seriam afetadas com a proposta.

A GM decidiu suspender, a partir da noite da última terça-feira (5), as entregas do Chevrolet Onix Plus. A medida foi tomada depoisque Quatro Rodas divulgou o registro de dois casos de incêndio do sedã no país. 

Em comunicado interno emitido a concessionários e obtido por nossa reportagem, a fabricante anunciou internamente a suspensão e admitiu pela primeira vez que o fogo pode ser provocado por uma falha no projeto.

Ainda, informou ter tomado a “iniciativa de anunciar um recall”. Confira o texto na íntegra:

O comunicado não especifica quais seriam as condições “muito específicas” de pressão, temperatura, umidade e composição do combustível, e também não estabeleceu um prazo para oficializar o recall.

mas o fato é que dois incêndios foram registrados em regiões do país com climas bem diferentes: um no pátio da fábrica de Gravataí (RS) e outro no Piauí.

Uma delas admitiu que a fabricante não apenas suspendeu a entrega de unidades já presentes em estoque, como também o abastecimento de novas unidades à rede.

Segundo um dos lojistas consultados, a fabricante está promovendo “uma atualização de software de gerenciamento do motor” nos exemplares já produzidos e ainda não entregues.

Com o comunicado, nossa reportagem pode afirmar que este é a quarta falha envolvendo o Onix Plus relatada aos concessionários.

Outras três já haviam sido divulgadas exclusivamente pela Quarto Rodas: uma na porca do aterramento, outra no chicote do painel de instrumentos e uma terceira relacionada a conflitos no número de série do motor.

A queda de cabelo pode até mesmo evoluir para calvície.

Um estudo recente, publicado na revista científica Annals of Occupational and Environmental Medicine, concluiu que existe uma relação entre o número de horas de trabalho e a queda de cabelo.

A pesquisa revelou que os homens entre os 20 e os 30 anos que trabalhavam pelo menos 52 horas semanais, perdiam o cabelo mais rapidamente do que aqueles que tinham um horário de trabalho regular.

Para chegar a estes resultados, a equipe estudou 13391 empregados, divididos em três grupos: aqueles que trabalhavam 40 horas semanais, os que trabalhavam 52 horas, e os que trabalhavam mais do que 52. O primeiro grupo registrou um aumento de dois por cento na queda de cabelo, o segundo de três por cento, e o último de quatro.

Segundo os pesquisadores sul coreanos, o estudo teve também em conta as variáveis do seu estilo de vida e o estado civil. Mas a conclusão permanece a mesma: trabalhar demais e não ter horas de lazer danifica os folículos e causa a queda de cabelo.

Muitos pacientes acreditam que por ser um suplemento alimentar não é necessário passar essa informação no momento do exame, mas alguns produtos contêm doses que ultrapassam o indicado e podem interferir nos resultados.

Os brasileiros estão cada vez mais vaidosos. Só em 2018, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri), o setor registrou faturamento de R$2 bilhões, 8,5% a mais do que no ano anterior. Para esse ano, a expectativa é encerrar o ano com crescimento acima de 11%.

Um dos suplementos que tem conquistado cada vez mais adeptos são os chamados suplementos vitamínicos. Vendidos em cápsulas e em pó, muitos são indicados para evitar a queda de cabelo, fortalecimento das unhas, melhoria do bem-estar geral e ganho de energia nas academias.

Apesar dos benefícios que são oferecidos, o uso de alguns suplementos de forma inadequada ou com doses que ultrapassam o recomendável podem causar alguns efeitos indesejados, como alteração de resultados de exames, como é o caso da Biotina. Conhecida também como vitamina B7, ela atua na formação da pele, unhas e cabelo, na utilização dos hidratos de carbono e na síntese de ácidos graxos.

“O problema é que a Biotina que é vendida nas farmácias possuem doses que podem ultrapassar 600 mg por dia, sendo que o Institute of Medicine (USA), afirma que a ingestão adequada é de 35 a 70 μg/dia”, explica o Dr. Rafael Padovani, biomédico do Laboratório Rocha Lima.A ingestão da Biotina em doses que ultrapassam o indicado pode acarretar em alterações em resultados de exames. “O problema é que muitos pacientes consideram a Biotina como um suplemento alimentar e ignoram esta importante informação quando perguntamos sobre utilização de medicamentos no momento do seu cadastro no laboratório, e isso pode alterar os resultados dos exames”, ressalta Padovani.

Na nossa alimentação, as Biotinas provem principalmente da gema de ovo, fígado, rins, nozes, cereais integrais e alguns vegetais. O suplemento de Biotina em doses que variam de 2 a 15 mg/Kg/dia é indicado no tratamento de algumas doenças genéricas raras, como deficiência da enzima biotinidase, doença mitocondrial neonatal e doenças dos gânglios da base responsiva e tiamina.

“O avanço da tecnologia tornou os equipamentos analíticos muito precisos e exatos, somado ao rigor de uma certificação de Acreditação pelo PALC – Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos, podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que a maioria dos resultados incoerentes e de difícil interpretação podem ser atribuídos a interferentes exógenos, como esses suplementos”, finaliza o biomédico.

A Comissão de Cultura da Câmara de Deputados aprovou nesta segunda (4) um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos promovidos por igrejas como manifestações culturais que podem utilizar mecanismos de fomento via Lei Rouanet.

Trata-se de um texto substitutivo a um projeto de 2015, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP). O projeto original pedia o reconhecimento da “música gospel como manifestação cultural”, no âmbito da Lei Rouanet.

O relator Vavá Martins (Republicanos-PA), em parecer, pediu a substituição da palavra “gospel” por “religiosa”.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, ou seja, caso aprovada, vai direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara.

Um representante da Netflix veio a público comunicar que algumas televisões da Samsung deixarão de ser compatíveis com o aplicativo do serviço de streaming, um abandono que se deve a limitações técnicas.

“No dia 2 de dezembro, a Netflix deixará de ser suportada por um número de dispositivos antigos devido a limitações técnicas. Notificamos todos os membros afetados com mais informação a respeito de dispositivos alternativos que suportamos para que continuem usando a Netflix sem impedimentos”, pode se ler no comunicado da Netfix partilhado pelo BGR.

Entretanto, uma página de apoio ao cliente da Samsung confirma que alguns modelos deixarão de ser compatíveis com a Netflix, não especificando ainda assim quais são os dispositivos.

Silvio Santos, 88, foi criticado após fazer uma saudação nazista, usada por Adolf Hitler, em seu programa no SBT no último domingo (3).

As criticas surgiram não apenas dos internautas, mas de entidades como a Federação Israelita do Estado de São Paulo. Apesar de não se manifestar oficialmente, a Fisesp divulgou uma declaração do presidente executivo, Ricardo Berkiensztat.

“Tenho certeza que ele não fez isso com a intenção de macular a questão de nazismo ou como manifestação de ódio, porém foi uma brincadeira totalmente inapropriada e um tema com o qual não se brinca, ainda mais Silvio Santos, que tem origem judaica”.

A polêmica aconteceu quando Silvio promoveu um jogo de perguntas e respostas com a plateia de seu programa, no qual uma das questões era “qual o nome do pai de Hitler”. Neste momento, ele usou a saudação nazista.

O programa do último domingo era uma gravação de Silvio que já estava pronta. Ele passou as últimas três semanas sem gravar por conta de uma virose que o tirou até do Teleton, pela primeira vez em 21 anos. Seu retorno é aguardado na sede do SBT nesta terça-feira (5).

De acordo com a emissora, há pelo menos quatro programas para serem exibidos nos próximos domingos até o final de novembro. O repouso de Silvio não afetaria em nada o andamento da programação. A ideia é que ele volte para gravar o programa que vai ao ar em dezembro.

Nesse domingo (3.nov.2019), o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) mobilizou mais de 3,9 milhões de candidatos em todo o Brasil, de acordo com balanço do Ministério da Educação. O número equivale a 76,9% dos 5,1 milhões de inscritos – esta é a edição com menor número de inscritos desde 2010. Um dos tópicos da 1ª etapa do exame foi a redação, que teve como tema a “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”.

Em resposta ao ministro da educação, Abraham Weintraub, que classificou a prova como “a cara do governo Bolsonaro”, a UNE (União Nacional dos Estudantes) destacou os cortes no setor audiovisual brasileiro. Em tuíte publicado logo ao fim da 1ª prova do exame, a instituição atribuiu “nota zero” às propostas do governo para a área da cultura.

Segundo o presidente da UNE, Iago Montalvão, a crítica se refere à alegada “ironia do tema” escolhido para a redação. “Demonstra a inversão do papel do Estado em garantir a democratização ao acesso do cinema. Isso se manifesta muito pela desestruturação da Ancine. Uma maneira de enfraquecer a produção cinematográfica”, comentou.

Os dados disponibilizados pelo Observatório Brasileiro do Cinema e Audiovisual mostram a concentração de salas de cinema na região Sudeste, que abriga 1.761 salas. No Nordeste, são 103.578 habitantes por sala: são só 548 telas de cinema em toda a região. Segundo assessoria da Ancine (Agência Nacional de Cinema), no entanto, há “1 crescimento bom” do setor nos estados nordestinos.

O Estado de São Paulo é o principal centro de produção, distribuição e exibição de conteúdos audiovisuais do país. O governo paulista acaba de lançar o ProAV-SP (Programa de Investimento no Setor Audiovisual de São Paulo), com R$ 200 milhões em linhas de crédito e investimento para empresas do setor.

Segundo o secretário da Cultura de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, “é importante que os jovens reflitam sobre temas culturais, sobretudo a ampliação do acesso”.

O setor audiovisual contribui hoje em 0,46% do PIB brasileiro. São mais de 300 mil postos de trabalho. “A redação do Enem estimula positivamente essa reflexão. Mais acesso à cultura significa mais desenvolvimento humano e econômico”, afirmou o secretário.

O diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (4), por crimes crimes de falsidade ideológica, estelionato, uso de documento falso e crime contra ordem tributária. O órgão ainda requer que ele pague R$ 569 mil por dano moral coletivo.

No dia 30 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que afastava Castro da Anine. Ele já estava sendo denunciado pelo MPF por denunciação caluniosa, prevaricação, violação de sigilo funcional e associação criminosa. 

No dia 25 de outubro, contudo, ele conseguiu liminar junto ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região, para retornar às suas funções na agência reguladora.

A nova acusação diz que Castro constituiu uma empresa do ramo audiovisual com laranjas. Ele teria criado a empresa Supro Limited em 1999, nas Ilhas Virgens Britânicas, por intermédio do escritório Zuñiga y Associados, localizado no Panamá, para que a empresa não ficasse em seu nome.

“Em seguida à constituição da offshore, o denunciado constituiu outra empresa, denominada Supro do Brasil Ltda, cuja sociedade constava como sócia a empresa Supro Limited e o próprio Christian”, continua o documento.

Em 2008 e 2009, Castro teria feito falsa declaração à Junta Comercial de São Paulo omitindo que era o sócio-administrador da Supro Limited, para manter a empresa em funcionamento, com CNPJ válido. Ele ainda teria apresentado uma ata de uma falsa assembleia na qual os funcionários do escritório Zuñiga y Asociados, fingindo serem diretores da Supro Limited, “dariam para Christian uma procuração com total poderes”.

Ainda de acordo com o MPF,  Castro fez uma alteração contratual na Supro do Brasil Ltda para que não mais constasse como parte da sociedade. Em 2017 ele estava sendo cogitado para o cargo de diretor da Ancine e “queria evitar que seu nome fosse rejeitado para o cargo por suas ligações com empresas offshore”. Em seu lugar, entrou sua mulher, Marta Zimpeck.

Christian de Castro teria dado declaração falsa à Receita Federal do Brasil, omitindo que detinha participação societária e era o sócio-administrador da Supro Limited e da Supro do Brasil.

A denúncia lista ainda que ele prestou declaração falsa à Comissão de Ética da Presidência da República, “ao preencher e assinar, em 27 de janeiro de 2018, DCI (Declaração Confidencial de Informações) omitindo que era sócio” das empresas.

Castro nega as acusações. “A defesa de Christian de Castro Oliveira informa que todos os fatos serão esclarecidos perante a Justiça, não procedendo a acusação formulada pelo MPF”, disse o advogado Tiago Lins e Silva. 

Com informações da Folhapress

(Reuters) – Os Estados Unidos solicitaram informações adicionais ao governo brasileiro sobre a carne bovina do Brasil e estabeleceram que uma nova inspeção à indústria terá que ser realizada, antes de eventual liberação de embarques do produto in natura aos norte-americanos, segundo informações do Ministério da Agricultura nesta segunda-feira.

Um relatório do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) foi disponibilizado ao governo brasileiro na última quinta-feira, mas as informações frustraram representantes do governo de Jair Bolsonaro.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou a jornalistas que o governo não esperava a manutenção de veto dos EUA.

Para tentar convencer o governo dos EUA a liberar o produto do Brasil, maior exportador global de carne bovina, a ministra Tereza Cristina marcou uma viagem para o próximo dia 17, quando deverá se encontrar com o secretário de Agricultura norte-americano, Sonny Perdue.

A ministra pretende tratar da questão e “acredita que os dois países têm bom relacionamento e chegarão a um entendimento”, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura.

Os EUA suspenderam as importações de carne bovina in natura do Brasil em meados de 2017, após a detecção de inconformidades nas importações, na esteira de um escândalo de fiscalização sanitária, que envolveu pagamento de propinas por empresas a fiscais.

Em meio às negociações para voltar a exportar carne bovina in natura, o Brasil já concordou em conceder uma cota de 750 mil toneladas em importações de trigo isenta de tarifas para todos os países, incluindo os EUA, normalmente os principais fornecedores dos brasileiros fora do Mercosul.

A cota, contudo, ainda não foi regulamentada.

Além disso, em outro aceno aos EUA, o Brasil elevou em setembro para 750 milhões de litros, ante 600 milhões anteriormente, uma cota para importações anuais de etanol sem tarifa.

Os EUA são os principais exportadores de etanol para o Brasil.

(Por Roberto Samora, com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello em Brasília)