OImpostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), chegou, nessa terça-feira (17), à marca R$ 2,4 trilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2019. No ano passado, considerando até o último dia do ano, o valor pago em tributos somou R$ 2,3 trilhões.

Segundo o economista da ACSP, Marcel Solimeo, o valor arrecadado em impostos, em 2019, pelos brasileiros está dentro das previsões e reflete o índice de inflação. Está dentro das previsões, levando em consideração os problemas que o governo enfrenta”, disse Solimeo. “O esforço que as autoridades vêm fazendo com o teto dos gastos tem tido resultados muito lentos se considerar a urgência da redução no gasto governamental”, acrescentou.

De acordo com Solimeo, para mudar esse cenário será necessária mais eficácia no corte dos gastos e na gestão das contas públicas. “O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, equivalente ou até superior à carga de nações desenvolvidas. É uma tributação de primeiro mundo, que deveria retornar à população por meio de serviços essenciais e políticas públicas de qualidade”.

Com informações da Agência Brasil

Se você é usuário de um smartphone antigo, é melhor começar a pensar em um novo aparelho para o ano que vem. Isso porque alguns smartphones não poderão mais rodar o Whatsapp a partir de fevereiro de 2020.

O motivo se deve a incapacidade de sistemas operacionais desatualizados – e que já não recebem novos updates – rodarem as versões mais novas do aplicativo de mensagens.

Segundo o próprio Whatsapp, nos smartphones que utilizam o Android, é preciso estar pelo menos com a versão 4.0.3 do sistema operacional instalada – disponibilizada ainda em outubro de 2011. Usuários de iPhone precisam realizar o update do iOS para a versão 9.0.

Veja como descobrir se o sistema operacional do seu smartphone está atualizado:

No Android: vá em Configurações e depois em Informações de software.

No iPhone: em Opções, navegue para Geral e busque a opção Sobre.

Dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal) compilados pela organização SOS Estradas mostram que subiu o número de mortos e feridos em acidentes nas rodovias de agosto a outubro de 2019. O total de óbitos aumentou 2% e o de machucados, 9,1%, ante o mesmo período do ano anterior. A alta foi registrada logo após a retirada de radares móveis de estradas federais do país.

Os dados foram divulgados pelo jornal O Estado de S.Paulo em reportagem desta 3ª feira (17.dez.2019). De acordo com a publicação, a mortalidade na malha federal apresenta tendência de redução desde 2011.

Os registros de violência no trânsito estavam em queda de 7% nos óbitos e de 4,3% nos feridos de janeiro a março deste ano, ante o mesmo período de 2018.

Mas de abril a julho, quando foi suspensa a instalação de equipamentos fixos de fiscalização, o total de mortes havia aumentado 2,7%, na comparação com os mesmos meses de 2018.

Na 2ª feira (17.dez), o juiz Marcelo  Gentil Monteiro, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, adiou para 23 de setembro o prazo para o governo providenciar o total restabelecimento da fiscalização por meio de radares estáticos, móveis e portáteis em rodovias federais.

Opapa Francisco promulgou nesta terça-feira, 17, mudanças abrangentes na maneira como a Igreja Católica lida com casos de abuso sexual de menores de idade, abolindo a regra de “sigilo papal”. Dois documentos emitidos pelo pontífice cobrem práticas que estão em vigor em alguns países, entre elas relatar suspeitas de pedofilia às autoridades civis quando exigido pela lei.

Os documentos também proíbem que se imponha uma obrigação de silêncio àqueles que relatam abusos sexuais ou alegam ter sido vítimas. A anulação do “sigilo papal” em casos de investigações de abuso sexual foi uma exigência central de líderes católicos reunidos na cúpula realizada no Vaticano em fevereiro para discutir os escândalos de pedofilia na Igreja Católica.

Um dos documentos também mudou de até 14 anos para até 18 anos, a idade em que fotos de indivíduos podem ser consideradas pornografia infantil”, seja por quais meios ou usando seja qual for a tecnologia”. Os dois documentos emitidos nesta terça-feira são conhecidos como “rescriptums”, em que o papa usa sua autoridade para reescrever artigos específicos da lei canônica ou partes de documentos papais anteriores.

Após a cúpula de fevereiro, Francisco havia prometido mais transparência no combate aos abusos contra menores e estabeleceu a obrigatoriedade de denúncia para todos os tipos de crime sexual.

A nova instrução também determina que a exclusão do segredo pontifício será válida, inclusive, quando a pedofilia estiver ligada a “outros delitos”. Apesar disso, o documento afirma que as informações relativas a esses casos devem ser tratadas “de modo a garantir segurança, integridade e confidencialidade, a fim de tutelar a boa fama, a imagem e a esfera privada de todas as pessoas envolvidas”.

Segundo a instrução, no entanto, isso não “impede o cumprimento de obrigações estabelecidas pelas leis”, incluindo a “execução de pedidos feitos pelas autoridades judiciárias civis”. “A quem faz a denúncia, à pessoa que diz ter sido ofendida e às testemunhas não pode ser imposto qualquer vínculo de silêncio em relação aos fatos em causa”, diz o texto.

Sigilo

O segredo pontifício é o mais alto grau de sigilo no direito canônico, e sua violação é considerada um grave pecado, podendo ser punida até com a excomunhão em casos mais extremos.

Recorrentes escândalos de pedofilia abalaram a imagem da Igreja Católica em diversos países, como Argentina, Austrália, Chile, Estados Unidos e Irlanda. A cúpula de fevereiro, que reuniu bispos do mundo todo, foi a primeira tentativa de Francisco de unificar a resposta da Santa Sé aos casos de abuso contra menores.

“Essa decisão é histórica e chega no momento certo”, disse o secretário-adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé, Charles Scicluna, uma das principais autoridades da Igreja no combate à pedofilia. “Até então, a vítima não podia saber a sentença resultante de sua denúncia porque havia o segredo pontifício. Com a abolição, os documentos não passam a ser de domínio público, mas, por exemplo, fica mais fácil a possibilidade de uma colaboração mais concreta com o Estado”, acrescentou. (Com agências internacionais).

 A Miss Nigéria Nyekachi Douglas chamou a atenção dos internautas durante o anúncio do resultado do Miss Mundo 2019, que ocorreu na noite deste sábado (14).

Apesar de não ter vencido o concurso, Nyekachi não conteve a emoção quando soube que a campeã havia sido a jamaicana Toni-Ann Singh.Durante o anúncio da cerimônia em Londres, na Inglaterra, Nyekachi gritou e abraçou a nova Miss Mundo, apoiando sua vitória.

Esta foi a 69ª edição do concurso, cujo mote é o lema “Beleza Com Propósito”. Por meio dele, o concurso incentiva suas candidatas a apresentarem um projeto social do qual participaram ou criaram em seus próprios países.

Para facilitar a seleção, a ação das postulantes recebe uma nota preliminar classificatória, que soma-se ao resultados das outras etapas da competição. Todas as misses cumpriam desde o dia 20 de novembro a agenda do concurso que, além dos desafios preliminares, contava com um cronograma diversificado que incluía também passeios. O pontapé inicial foi a apresentação oficial das candidatas para a imprensa.

O cenário é bem diferente do Miss Universo 2019, que teve apenas dez dias de confinamento e aconteceu quase que 100% dentro de um hotel em Atlanta (EUA).

https://twitter.com/MissLeeann1

Um acidente surreal ocorreu no último final de semana. De acordo com a BBC, um motorista não identificado utilizou uma grande quantidade de purificador e acendeu um cigarro. O resultado? Como você pode ver na foto, as janelas foram arrancadas, além das portas, do teto e da escotilha do teto solar serem descolados da carroceria do veículo.

Ao que tudo indica, o cigarro funcionou como ignição e causou a explosão por conta da grande quantidade de propano dentro da cabine. Uma testemunha descreveu a cena, como um grande e forte estrondo.

Apesar da imagem forte, o proprietário sofreu apenas danos leves. Esta não é a primeira vez, que ocorreu um acidente deste tipo. Em setembro deste ano, uma lata de shampoo em spray explodiu dentro de um Honda Civic devido ao calor excessivo e foi arremessada para 15 metros de distância.

Apesar de a legislação garantir o acesso a dados públicos, 94% dos jornalistas afirmam ter problemas para obter respostas do Executivo federal –Poder que mais recebe pedidos. Os dados integram pesquisa inédita divulgada pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) nesta 2ª feira (16.dez.2019).

Houve aumento da percepção de problemas na transparência do Executivo Federal. Em 2013 e 2017, quando a pesquisa também foi feita, foram 64% e 52% de insatisfeitos, respectivamente.

Os dados foram coletados de 4 de abril a 14 de maio por meio de 1 questionário online respondido por 85 profissionais.

Vigente desde maio de 2012, a LAI (Lei de Acesso à Informação) estabelece as regras para que qualquer pessoa, física ou jurídica, apresente requerimentos de informações públicas. “É extremamente preocupante o aumento nas dificuldades”, avalia Marina Atoji, gerente-executiva da Abraji e especialista na Lei de Acesso a Informações. “A LAI está em vigor há sete anos, os órgãos públicos -especialmente o Executivo federal- já deveriam estar mais preparados a fornecer respostas a pedidos”.

A maior parte dos problemas (68%) é para obter informações de natureza administrativa (referente a contratos, pagamentos e repasses, salário e outros proventos de servidores). Outro problema apontado por 29% profissionais é o descumprimento do prazo permitido pela LAI para respostas (30 dias).

A percepção da categoria está em linha com dados da Controladoria Geral da União compilados pelo Poder360. As negativas de pedidos com base na LAI cresceram 8% de janeiro a novembro de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. Neste ano, foram 9.848 recusas (7,8% de todos os pedidos), ante 8.755 (7,2%).

A justificativa mais usada pelo governo para negar informações é de que os pedidos envolvem dados sigilosos. Os dados da CGU apontam que 27,3% das solicitações foram negadas com base neste argumento em 2019, ante 22,5% no ano passado.

Estados e municípios

A predominância do Poder Executivo também foi notada nos Estados.  Dos jornalistas entrevistados, 90% afirmaram terem problemas para obter respostas –maior patamar desde a 1ª edição. Em 2015, o número foi de 88%; e em 2013, de 70%.

Já a proporção de relatos para obter respostas de órgãos municipais também apresentou resultado recorde: 89% dos jornalistas tiveram dificuldades para conseguir retorno das prefeituras ou câmaras municipais. Assim como no nível federal, os problemas são relacionados a dados administrativos.

Transparência na pauta do TCU

A redução de transparência na prestação de dados foi relatada por jornalistas ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), José Mucio Monteiro, na última 5ª feira (12.dez.2019). Entre os problemas apontados estão a qualidade das notas técnicas e o aumento de demandas via LAI não respondidas.

Diante dos relatos, os técnicos afirmaram que o órgão avaliará a realização de auditoria para apurar a condução dos pedidos com base na Lei de Acesso. Ressaltaram, no entanto, que não houve nenhum impacto nas solicitações de dados do órgão ao governo.

Segundo o secretário geral de Controle Externo, Paulo Wiechers, o órgão trabalha na atualização de uma série de normativas internas, incluindo a de transparência de informações. Pela proposta, que será submetida ao plenário, os órgãos públicos teriam que publicar dados exigidos pela LAI em seus sites. Não há, no entanto, uma previsão para análise das novas regras.

Oenviado especial dos Estados Unidos à Coreia do Norte pediu ao governo de Pyongyang que retome as negociações sobre desnuclearização. “Está na hora de fazermos o nosso trabalho. Vamos tratar disto. Nós estamos aqui e vocês sabem como chegar a nós”, afirmou hoje (16) Stephen Biegun durante uma conferência de imprensa na Coreia do Sul.

O enviado especial reuniu-se com o vice-ministro sul-coreano dos Negócios Estrangeiros, Cho Sei-young, e com o presidente Moon Jae-in numa tentativa de salvar as negociações que estão paradas desde fevereiro, quando Donald Trump e o líder norte-coreano Kim Jong-un falharam em alcançar um acordo.

Naquele mês, o presidente da Coreia do Norte insistiu que as sanções norte-americanas ao seu país fossem levantadas, algo que Trump recusou. Desde então, a tensão entre os dois países tem aumentado e Kim Jong Un já ameaçou romper definitivamente as negociações.

O enviado especial dos EUA disse esperar que a época natalícia “inaugure uma fase de paz”. Por outro lado, no início de dezembro, Pyongyang tinha alertado os Estados Unidos que podiam preparar-se para uma “prenda de Natal” caso não colaborassem em relação ao levantamento das sanções.

Stephen Biegun considerou as insinuações da Coreia do Norte “hostis, negativas e totalmente desnecessárias”, acrescentando que os Estados Unidos “possuem um objetivo, não um prazo”.

Os Estados Unidos exigem que a Coreia do Norte renuncie a todo o seu arsenal atômico, mas Pyongyang já alertou que, se os Estados Unidos não fizerem uma proposta aceitável, encontrará “uma forma alternativa”, sugerindo um possível recomeço dos testes com mísseis.

Com informações da Agência Brasil

OInstituto Nacional de Câncer (Inca) fez na semana passada um alerta sobre o uso de cigarros eletrônicos. A instituição destacou o risco trazido por inúmeras substâncias tóxicas, na maioria aditivos com sabores de nicotina, que causam dependência química. Nos Estados Unidos, essa modalidade – o vaping – está relacionada a pelo menos 52 mortes, 4 recentes.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) relatou até anteontem 118 casos de hospitalização em 50 Estados. O número de pessoas internadas com problemas respiratórios chega a 2.409. Como forma de conter o problema, o Conselho de Saúde Pública do Estado de Nova York baniu na quinta-feira, 12, o uso de sabores nos cigarros eletrônicos por 90 dias. A porta-voz do departamento, Jill Montag, disse que o número de jovens que usa os aparelhos e consome os vapores é “alarmante”.

Acredita-se que as lesões respiratórias sejam causadas pelo uso excessivo nos produtos de acetato de vitamina E, composto normalmente ligado a misturas com o THC, principal substância psicoativa encontrada nas plantas do gênero cannabis (maconha).

Na quinta-feira, em um artigo publicado na prestigiosa revista Science, alguns dos principais especialistas americanos na área pediram medidas para redução do consumo – incluindo Amy Fairchild, de Ohio; Ronald Bayer, de Columbia; Cheryl Healton e David Abrams, de Nova York; e James Curran, de Emory. Segundo eles, é preciso criar nesse instante programas de redução de danos para jovens, a exemplo do que ocorreu na Inglaterra. A ideia é impor limites de nicotina e restrições de publicidade.

Brasil

Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), três casos de doenças pulmonares ligados ao uso de cigarros eletrônicos já foram relatados no País. Mas não há detalhes a respeito.

No informe mais recente, o Inca ainda destaca que os dispositivos também são responsáveis por vários acidentes por explosões das baterias. Além disso, estudos científicos demonstram que a chance de um jovem começar a fumar cigarros convencionais quadruplica a partir do uso dos dispositivos eletrônicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo as declarações do ex-tenente-general da Força Aérea dos EUA Steven L. Kwast, o Exército dos EUA e seus parceiros industriais já desenvolveram tecnologias de última geração com potencial para mudar drasticamente o campo aeroespacial.

Esse desenvolvimento “pode ser construído hoje com tecnologias [não experimentais] para trazer uma pessoa de qualquer lugar da Terra para qualquer outro em menos de uma hora”, destacou Kwast em uma palestra recente em Washington.

O comentário, citado pelo portal The Drive, é apenas uma das curiosas declarações feitas pelo ex-militar, e parece indicar que podemos estar perto de um salto tecnológico em relação a transportes.

Tecnologia revolucionária

Na opinião de Kwast, essa tecnologia revolucionária tem o potencial de tornar obsoletas as capacidades aeroespaciais existentes.

Considerando os avanços de outras nações, como a China, o Exército dos EUA deve impulsionar o investimento em tecnologias espaciais, sugere o militar aposentado.

Ele propõe que Washington assuma um papel mais forte fora dos limites da terra, com o objetivo de garantir o domínio econômico americano.

“O poder do espaço mudará o poder no mundo para sempre”, ressalta.