Apesar da recomendação contrária da Prefeitura do Rio de Janeiro, o Flamengo realizou nesta quinta-feira mais um dia de atividades no Ninho do Urubu, na retomada dos treinos em meio à pandemia do coronavírus, após o período de férias coletivas.

Na última terça-feira, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, havia liberado apenas a realização de trabalhos na sala de fisioterapia aos jogadores dos clubes de futebol da cidade. O time defende, porém, que o decreto tem pontos subjetivos, o que permite a interpretação de que esses trabalhos não são ilegais.

Dos 30 jogadores do elenco do Flamengo, apenas dois ainda não treinam no Ninho do Urubu, pois ainda se recuperam do coronavírus. Eles estão divididos em grupos, sendo dois deles de dez atletas cada, que treinam em campos diferentes do CT – um outro, com oito jogadores, trabalha em horário diferente.

Na última terça-feira, em uma articulação política para a volta do futebol, o presidente do clube, Rodolfo Landim, o médico Márcio Tannure e o diretor de marketing do clube, Alexsander Santos, se reuniram em Brasília com o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Além do Flamengo, apenas times de Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão de volta aos treinos, mas com autorização governamental. Grêmio e Internacional estão na terceira semana de trabalhos. Já o Atlético-MG treina desde terça.

O último jogo do Flamengo ocorreu em 14 de março. Já sem a presença do público no Maracanã por causa das medidas de isolamento social, derrotou a Portuguesa por 2 a 1, em partida válida pela Taça Rio.

“Uma aula para toda a vida. Como conseguir a sonhada imunidade.” Usando essa frase, o presidente Jair Bolsonaro compartilhou no sábado (16), em suas redes sociais, um vídeo do médico Belmiro D’Arce, de Presidente Prudente (SP).

“Pior do que a contaminação pelo coronavírus é a fragilidade do corpo, é a falta de imunidade, e é isso que precisa ser combatido”, diz o médico no vídeo disponível no YouTube. “Tome banho de sol, onde entra o sol, sai a doença. Fuja do envenenamento mental de notícias que criam tensão e evite o açúcar, leite de vaca, industrializados. Eles criam no corpo ambiente propício para multiplicação dos vírus.”

O “Belmiro D’Arce” foi um dos canais de desinformação e fake news no YouTube analisados no estudo “Ciência Contaminada – Analisando o contágio de desinformação sobre coronavírus via YouTube”, de pesquisadores do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da USP, do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD), sediado na Universidade Federal da Bahia.

O estudo ao qual a reportagem teve acesso identificou as principais redes que se disseminam informações falsas sobre o coronavírus no YouTube a partir da análise de 11.546 vídeos na primeira fase do levantamento, entre 1 de fevereiro e 17 de março, e 12.775 na segunda, entre 18 de março e 1 de maio.

Na primeira fase do estudo, as redes com grande circulação de desinformação sobre a doença tiveram quase três vezes mais visualizações do que as redes com informações verdadeiras sobre a Covid-19 –73.429.098 visualizações contra 27.712.722 visualizações.

O maior canal em que foram identificadas informações falsas é o Desperte – Thiago Lima, com 1,02 milhão de inscritos.

O canal é 4,3 vezes maior que o do Ministério da Saúde (233 mil inscritos) e tem “temáticas conspiratórias religiosas, misticistas e de cunho geopolítico”. Há desde acusações de que a Rede Globo agiria para implantar chips de controle na população até ataques à China.

“Associam o pangolim, suspeito transmissor do novo coronavírus, ao filme ‘Sonic’, um filme que veio ao ar em 2019 tendo como protagonista um porco-espinho. Evoca-se essa similaridade estética entre o animal e o protagonista do filme como prova cabal de uma trama política que ocorreria nos bastidores da geopolítica mundial”, diz o estudo.

Com audiência brasileira de cerca de 120 milhões usuários, o YouTube detém 15% de participação dos vídeos assistidos no Brasil, atrás apenas da TV Globo (18%), segundo o levantamento Video Viewers/Provokers de 2018. O consumo de vídeos online no Brasil cresceu de 8,1 para 19 horas semanais entre 2014 e 2018, enquanto o consumo de vídeos na TV apresentou um crescimento dez vezes inferior, de 21,9 para 24,8 horas semanais. Esses vídeos também alimentam boa parte das trocas de mensagens pelo WhatsApp.

Os pesquisadores identificaram quatro redes principais com conteúdo relativo à epidemia de coronavírus.

Uma delas é a rede de canais de teorias da conspiração, como o Desperte. Ataques ao “socialismo” e ao “comunismo” e termos como “Partido Comunista Chinês” e “arma biológica” são recorrentes. Outro canal da rede de teorias da conspiração, o “Questione-se”, que tem 658 mil seguidores, aposta na narrativa política, dizendo que os governadores estão ao lado da China, “dando um golpe no Brasil” e que têm um “esquema de caos desenhado”.

Há também canais que formam a rede de discurso religioso. Em alguns, rejeita-se a ciência e a pandemia é tratada através de ótica religiosa. Mas outros, como o do pastor Silas Malafaia, usam dados científicos de forma seletiva ou enviesada para corroborar suas teses.

Também pródiga em desinformação é a rede de pretensas informações médicas. Segundo a pesquisadora Nina Santos, do INCT.DD, cerca de 30% dos vídeos com mais de 100 mil visualizações nessa rede são de médicos que associam seus conteúdos digitais à venda de produtos.

Os vídeos listam dicas de como aumentar a imunidade com o consumo de determinados alimentos e vitaminas e raramente mencionam fontes oficiais ou recomendações das autoridades sanitárias.

“A estética e apresentação do conteúdo dão a entender que o consumo de produtos ‘saudáveis’, indicados por eles mesmos, são suficientes para combater a epidemia do coronavírus, o que induz o receptor à confusão. As ações de lavar as mãos, manter a distância social ou evitar de tocar na boca, nariz e olhos, oficialmente indicadas pela Organização Mundial de Saúde, raramente aparecem nos vídeos”, diz o estudo.

O médico Jea Myung Yoo, por exemplo, declara com todas as letras: “Coronavírus, esse novo que apareceu, não é problema nenhum. Sua imunidade é que realmente determina se você vai ser infectado ou não”. Segundo ele, “se as suas células do sistema de defesa estão funcionando bem, você pode ficar deambulando nos shoppings, em qualquer lugar, você pode abraçar aquele que está com esse vírus, não importa, gente, não tem problema nenhum”. Seu vídeo já foi visto mais de 765 mil.

Autoridades frequentemente colaboram para amplificar a desinformação, segundo o estudo. O canal do médico Belmiro D’Arce tem cerca 2,4 mil inscritos e a média dos últimos 20 vídeos é de cerca de 374 views. Já o vídeo de Belmiro divulgado por Bolsonaro já soma 113 mil visualizações.

A quarta rede reúne os canais jornalísticos e de informação e agrega a maior parte das notícias legítimas. Entre os vídeos com mais de 100 mil visualizações, apenas 4,8% continham algum tipo de desinformação.

Segundo Caio Vieira Machado, pesquisador do LAUT e Cepedisa, esse é o primeiro de uma série de estudos sobre desinformação como forma de “debilitar o sistema de peritos, atacando universidades, mídia, entidades públicas, ciência”. Aí se encaixam campanhas antivacinação, revisionismo histórico e questionamentos às mudanças climáticas.

“No caso da Covid, sem hipérbole, a desinformação pode afetar o futuro econômico do país e pôr em risco milhares de vidas”, diz Machado.

“Não existe vacina nem tratamento específico para a Covid-19. Todo enfrentamento da epidemia agora depende de medidas comportamentais, que estão ligadas diretamente a informação”, diz Daniel Dourado, do Cepedisa. “A única coisa que comprovadamente pode conter a epidemia é informação correta chegando às pessoas.”

Nesta quarta-feira, 20, a Associação dos Fabricantes  de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) divulgou nota de repúdio sobre a piada infeliz que Jair Bolsonaro  (sem partido) fez durante uma live com o jornalista Magno Martins nas redes sociais, envolvendo o nome de uma das bebidas gaseificadas mais famosas do Brasil.

O presidente quis defender o uso da cloroquina no combate à Covid-19 e ironizou: “Quem é de direita, toma cloroquina; quem é de esquerda, tubaína”.

No comunicado, a Afrebras criticou não só o comentário de mau gosto, como também o fato de Bolsonaro ter escolhido um dos piores momentos para soltar a pérola: no mesmo dia em que o Brasil registrou 1.179 mortes causadas pelo coronavírus.

“A Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) repudia a infeliz declaração do presidente Jair Bolsonaro dizendo que ‘quem é de direta toma cloroquina; quem é de esquerda, tubaína’, no mesmo dia em que o país registrou, pela primeira vez, mais de mil mortes por coronavírus em 24 horas”, diz o texto. “A entidade defende que o governo, em vez de politizar o uso do medicamento, deve acabar com as regalias fiscais milionárias concedidas a multinacionais de bebidas na Zona Franca de Manaus, para amenizar o momento de crise econômica agravada pela pandemia no país”, dizia nota.

A associação ainda frisou que representa “mais de 100 indústrias de bebidas regionais no Brasil, entre as quais os produtores de tubaína”, e que diversas companhias associadas têm trabalhado para ajudar no combate ao coronavírus.

O Inep, responsável pelo exame, anunciou que o Enem será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”. Em nota oficial, o Inep confirmou que ainda acontecerá a enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, para saber a opinião sobre o adiamento, como o Abraham Weintraub ontem. Além disso, as inscrições para o exame seguem abertas até esta sexta-feira, 22 de maio.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já havia sugerido mais cedo, em sua conta no Twitter, que o Enem seja adiado por 30 ou 60 dias. A declaração ocorreu um dia após o Senado aprovar o projeto de lei que propõe o adiamento de exames de acesso ao ensino superior, entre eles o Enem.

Até o momento, Weintraub vinha se manifestando pela manutenção da prova em novembro, defendendo que o “Brasil não pode parar”. Segundo ele, não existe uma desigualdade, já que a crise atingiu todos os estudantes. O ministro ainda acusou “a esquerda” de agir para que o exame não acontecesse.

Na última terça-feira (19), Weintraub anunciou que na última semana de junho aconteceria uma pesquisa para alunos inscritos no exame opinarem sobre um possível adiamento. A partir do resultado, ele definiria se a prova seria ou não adiada.

No mesmo dia, o projeto de lei nº 1.277, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que prevê a prorrogação de “provas, exames e demais atividades para o acesso ao ensino superior “, por causa da pandemia do novo coronavírus, foi aprovado no Senado, por 75 votos a 1. O único senador que votou contra foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Agora, o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá aprovar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar. Nas redes sociais, milhares de estudantes, professores e especialistas apoiam o adiamento do Enem, já que muitos candidatos não têm acesso à internet ou a equipamentos adequados para assistirem a aulas. 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos está promovendo um concurso para escolher “as melhores máscaras de proteção criadas por crianças”. Os quatro vencedores vão passar uma tarde com a ministra da pasta, Damares Alves, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no Palácio do Planalto. As informações são do jornal O Globo.

De acordo com o regulamento, qualquer criança que tenha até 12 anos incompletos pode participar da disputa, que terá duas categorias. Em vídeo sobre o concurso, a ministra ressalta que se o ganhador não morar em Brasília vai viajar para a capital de avião às custas do governo federal.

“Nós vamos fazer o concurso da máscara mais legal, mais bonita e você pode participar. Todas as crianças do Brasil podem participar. As 30 melhores máscaras, as crianças vão ganhar um presente lindo. E as quatro melhores máscaras, as mais bonitas, mais engraçadas, as crianças, junto com a mãe, com o pai ou responsável, terá uma tarde junto com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a ministra. Ah! E se a criança morar fora de Brasília, vai viajar de avião”, diz Damares.

Na gravação, a ministra ainda apresenta algumas das máscaras de proteção, que são necessárias para evitar o avanço do contágio da Covid-19.

“Vocês estão se protegendo? Estão lavando as mãos? Estão usando máscaras? Porque eu estou usando todos os dias e as minhas máscaras são muito engraçadas. Eu tenho uma da boca alegre e todo mundo dá risada. Mas eu tenho uma da Mulher-Aranha, porque não tem só “Homem-Aranha”, não. Também tenho uma máscara incrível, da Mulher-Cobra, uma chique, que brilha”, comenta no vídeo.

As inscrições para o concurso começaram no dia 18 e vão até 29 de maio. O resultado será divulgado no dia 10 de junho.

Apenas se a água estiver extremamente quente, segundo o fisiologista Francisco Gacek, da Universidade de São Paulo (USP), em declarações à revista Super Interessante. 

O especialista explica que após comermos uma refeição, o sangue é direcionado em grande quantidade para o sistema digestivo, para ajudar na digestão.

“Se entrarmos em contato com água muito quente, parte desse sangue é desviado para a pele”, afirma Francisco Gacek.

O fato ocorre porque os vasos sanguíneos superficiais se expandem para expelir o calor e assim esfriar o corpo.

Como tal, e de acordo com as informações facultadas pelo profissional à Super Interessante, uma parcela do sangue que seria usado pelo organismo para facilitar e otimizar o processo digestivo é transferido para a derme. Consequentemente, o alimento fica mais tempo no estômago e no intestino, o que pode gerar uma fermentação danosa causada pelas bactérias presentes nesses órgãos. 

Entretanto, Gacek ressalta que a água fria não prejudica a digestão dos alimentos.

Porém, nadar depois de comer é um grande não! Isto porque a prática de exercício escoa sangue em excesso para os músculos comparativamente à água quente do chuveiro. 

América Dourada, Barro Preto, Caetité, Cocos, Condeúba, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Miguel Calmon, Paratinga, Riachão do Jacuípe e Saúde terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (21). Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. 
A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20). O decreto também autoriza a retomada do transporte em Presidente Jânio Quadros, São Felipe e Serrolândia, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Lista de municípios 
A Bahia totaliza 182 municípios com transporte suspenso. São eles: Abaíra, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Anguera, Araçás, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Coração de Maria, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia,  Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itaguaçu da Bahia, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora e Luís Eduardo Magalhães. 
A restrição no transporte inclui ainda Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piatã, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz, Vereda e Vitória da Conquista.

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19), em votação simbólica e unânime, o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que manteve a flexibilização de nove pontos do direito civil e do consumidor; garantindo que ações de despejo fiquem proibidos até 30 de outubro deste ano. Na votação, os senadores decidiram antecipar a implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para agosto deste ano.

A regra vale para as ações que foram protocoladas na Justiça a partir do dia 20 de março, quando teve início no país as ações mais intensas para o combate ao vírus no país. A matéria vai a sanção do presidente da República Jair Bolsonaro.

O projeto foi preparado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Ele tramita desde o começo de abril no Congresso.

Ao voltar para apreciação do Senado depois de passar pela Câmara, o relatório de Tebet retomou dois pontos que haviam sido alterados pelos deputados em plenário. Um deles beneficia os motoristas de aplicativos que, pela medida, terão reduzindo temporariamente em 15% o repasse que são obrigados a fazer às empresas durante o período de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Simone Tebet tentou ainda preservar o texto original do Senado que dizia respeito à data para que a lei de Proteção de Dados entre em vigor. Os deputados queriam que a lei passasse a vigorar a partir de agosto deste ano, mas o relatório da senadora manteve o texto original, que previa a legislação a partir de 1º de janeiro de 2021.

Em nota, a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e a Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) defenderam o relatório de Tebet. Segundo as entidades, caso a aplicação da lei fosse antecipada, causaria gastos extras não previstos e já impactados pela pandemia.

“Diante desse cenário, preocupa a possibilidade de aplicação das regras neste ano, o que representará a necessidade de investimentos significativos em recursos humanos e de tecnologia, justamente em um momento de grave crise financeira”, afirmaram as entidades.Recentemente, no final de abril, o governo de Jair Bolsonaro postergou pela segunda vez a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, que estava prevista no projeto do Senado.

O adiamento foi incluído em medida provisória sobre o pagamento do benefício emergencial, editada na noite desta quarta-feira (28) pelo presidente. Senadores consideraram a proposta como um “jabuti em árvore”, quando o dispositivo não tem relação com o tema principal da MP.Diante da tentativa de mudança por parte do governo, o PDT encaminhou um destaque, por meio do líder, senador Weverton Rocha (MA), para que não houvesse nova alteração. O destaque foi aprovado com 62 votos favoráveis e 15 contrários, fazendo com que a aplicação de sanções da Lei passe a vigorar a partir de agosto deste ano.

Um dos motivos que ganhou o apoio dos parlamentares foi o fato de senadores estarem sendo alvo constante de fake news.”Temos uma outra pandemia em curso, que é a pandemia das fakes news que tentam destruir vidas”, disse o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) comemorou a alteração da medida, logo após a aprovação, por meio de uma rede social.”O @SenadoFederal aprovou, agora à noite, a antecipação da vigência para este ano ainda da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principal legislação na prevenção e combate aos ataques criminosos promovidos pelas Fake News no país. O Congresso continuará atento ao tema.

O projeto aprovado determina ainda que haja uma suspensão do prazo previsto no Código de Defesa do Consumidor relativo ao “direito de arrependimento” pelo prazo de 7 dias na hipótese de entrega delivery, aquela que diz respeito a compras feitas pela internet ou telefone e entregues em casa. A regra vale apenas em relação a produtos perecíveis ou de consumo imediato, como alimentos e medicamentos.

A proposta elaborada pelo STF tem como objetivo aliviar as demandas do judiciário diante das ações que devem ser ingressadas como consequência de mudanças na economia, como redução de salários e de jornada de trabalho dos profissionais.

Diante deste cenário, outra mudança aprovada proíbe o regime fechado de prisão para os casos de atrasos em pagamento de prisão alimentícia. A regra vale até o dia 30 de outubro deste ano, prazo que devem durar as ações de combate à proliferação do vírus no país.

O projeto também modifica a rotina das empresas e de condomínios. Reuniões e assembleias poderão ser feitas à distância por videoconferência e os votos de diretoria enviados por e-mail, mas a nova regra também só pode ser aplicada até o dia 30 de outubro. No caso das companhias abertas, caberá à CVM (Comissão de Valores Imobiliários) regulamentar esses procedimentos.

Nos processos familiares de sucessão, partilha e inventário, os prazos serão congelados. A medida também prevê que fique a cargo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar normas que prevejam medidas excepcionais de flexibilização da logística de transporte de bens e insumos e da prestação de serviços relacionados ao combate dos efeitos decorrentes da pandemia.

Assembleias Antes: Poderiam ser feitas desde que respeitando as regras sanitárias instituídas. Agora: Feitas por meio eletrônico até o dia 30 de outubro. A manifestação do participante deverá ser feita de forma que assegure a segurança do voto

Compras pela internet Antes: Ficava proibido o artigo do Código de Defesa do Consumidor que prevê que a devolução de todo e qualquer produto adquirido por meio de entrega em casa tenha de ser feito até o prazo máximo de sete dias, o chamado direito de arrependimento. Agora: O projeto aprovado permite a desistência e devolução apenas de produtos perecíveis (como alimentos) ou de consumo imediato, como medicamentos

Despejos Antes: Justiça não poderia conceder liminares para ações de despejo até o dia 31 de dezembro deste ano. Agora: Ações de despejo ficam proibidas até o dia 30 de outubro, desde que estejam relacionadas a ações ingressadas até o dia 20 de março

Usucapião Antes: Ficavam suspensas a aquisição para a propriedade imobiliária ou mobiliária, nas diversas espécies de usucapião, até 30 de outubro de 2020. Agora: Ficam suspensas apenas a partir da vigência da lei até o dia 30 de outubro

Síndicos Antes: A assembleia para escolha do síndico deveria ser feita por meio virtual, em caráter emergencial, durante a pandemia. Agora: Não sendo possível assembleia virtual, os mandatos de síndico vencidos a partir de 20 de março de 2020 ficam prorrogados até 30 de outubro de 2020

Empresas Antes: Ficava permitido cessar parcial ou totalmente as atividades da empresa sem justa causa comprovada, até 31 de outubro. Agora: A regra é permitida apenas para contratos iniciados a partir de 20 de março

Pensão alimentícia Antes: Estabelecia, sem tempo determinado, mudança no Código Penal para que a prisão em caso de atraso de pensão alimentícia fosse realizada em regime domiciliar, e não fechado. Agora: A prisão domiciliar só pode ser aplicada até 30 de outubro

Veículos Antes: Proibia até 30 de outubro a lei que permitia os veículos trafegarem com número máximo de passageiros ou peso bruto total. Agora: Caberá ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito editar as normas)Proteção de dadosAntes: O projeto inicial previa que a lei passasse a vigorar 36 meses após sua publicação. Agora: A lei passará a partir de agosto deste ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça (19) haver quase unanimidade entre os líderes partidários no sentido de adiar as eleições de outubro, sem, contudo, prorrogar os mandatos de prefeitos e vereadores.

Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai criar um grupo composto por senadores e deputados para debater a proposta, que ocorreria em caráter excepcional devido à pandemia de Covid-19.Ainda não há definição sobre quem irá compor esse grupo e o prazo para deliberação.

Há relativo consenso de que o pleito seja realizado em 2020, ou seja, sem a necessidade de prorrogar o mandato de quatro anos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016, que termina em 31 de dezembro.Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, e o segundo turno, onde for o caso, no dia 25 do mesmo mês.

A ideia da maioria das siglas é a de que, se houver adiamento, que seja para novembro ou, no máximo, dezembro.”Isso eu vi ontem [segunda] na discussão com os líderes [das bancadas na Câmara], que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não podemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara ressaltou que, em julho, quando os partidos começariam a realizar as convenções para a escolha dos candidatos, o país ainda estará com um número elevado de contaminados pelo coronavírus.

A orientação das autoridades sanitárias, seguida por boa parte dos governadores e prefeitos, é a do distanciamento social para achatar a curva de contaminados e evitar o colapso da rede hospitalar.Eventual mudança nas datas da eleição deve exigir a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que exige apoio de ao menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada casa.

Alterações eleitorais devem ocorrer com o mínimo de um ano de antecedência, mas há uma defesa de que essa exigência deve ser flexibilizada em situações de calamidade pública, como a atual.

“Precisa de uma PEC, que pode ser editada a qualquer momento, salvo na vigência de intervenção, estado de defesa e estado de sítio. Sobraria, contudo, uma discussão sobre a alteração da regra dentro de um ano da eleição, a qual, acredito, será examinada, se provocada, com o tempero da excepcionalidade”, afirma do ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves.

A discussão será levada ao próximo presidente do TSE, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que assume a função na próxima segunda-feira (25).À Folha de S.Paulo, em 12 de abril, Barroso reconheceu que a aglomeração em convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas eram entraves à realização das eleições municipais de outubro em meio à pandemia.

Na ocasião, o ministro defendeu que o pleito fosse adiado por poucas semanas e também se disse contrário à prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021.Em abril, presidentes de nove partidos de centro-direita (MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicanos, PL, PP, Solidariedade e Avante) discutiram em reuniões virtuais uma possível proposta de adiar para 15 de novembro o primeiro turno das eleições municipais.

Segundo essa proposta, o primeiro turno seria adiado em 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo seguinte, 13 de dezembro. Nesse caso, as convenções partidárias, programadas para começar em julho, só teriam início em agosto.

A intenção da maioria dos partidos também é a de manter a decisão de usar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões de recursos públicos destinados aos candidatos. Há uma pressão de algumas legendas e parlamentares para que esse dinheiro seja destinado ao combate ao coronavírus.A maior parte dos líderes partidários, porém, afirma entender que há um custo para a as campanhas e que não pode haver diminuição do peso das eleições, um dos principais pilares da democracia.

O fundo eleitoral foi criado em 2017 após o STF proibir que empresas, até então as maiores financiadoras do mundo político, bancassem as campanhas. O dinheiro empresarial repassado aos candidatos está no centro de escândalos políticos como o petrolão.Além do fundo eleitoral, as legendas são financiadas pelo Fundo Partidário, que deve destinar cerca de R$ 1 bilhão às siglas neste ano. Aliado a esses dois fundos, há também a renúncia fiscal de TVs e rádios para a veiculação da propaganda.

Feijão tropeiro é uma daquelas comidas que tem cara de almoço de domingo. A receita é uma mistura de feijão, bacon, farinha de milho, ovos e couve e é difícil achar um mineiro que não se renda às maravilhas de um delicioso feijão tropeiro.

O prato é completo e para acompanhar basta apenas uma salada. Ou nenhum acompanhamento, afinal, o difícil é parar de comer. Confira a receita!

Ingredientes (para 4 pessoas)

– 1/2 kg de feijão carioca cozido

– 100g de bacon em cubos

– 100g de farinha de milho

– 2 ovos

– sal a gosto

– pimento a gosto

– alho a gosto

– 100g de couve cortada (bem fininha)

Modo de Preparo

Em uma frigideira, frite o alho até dourar e depois adicione o bacon, deixe até ficar bem frito.

Depois, acrescente os ovos crus e mexa bem. O ovo e o bacon vão formar uma espécie de “papinha”.

Junte o feijão, a farinha de milho, os temperos e, por último, a couve.

*Receita cedida pelo restaurante Consulado Mineiro