Municípios

Desrespeitando decreto que proíbe o transporte interestadual, ônibus da Gontijo transporta passageiros de São Paulo para Jacobina e Miguel Calmon (fotos)

30 de julho de 2020, 16:16

Foto: Notícia Limpa

Na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), o governador Rui Costa ratifica o Artigo do Decreto que suspende a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans , principalmente de ônibus interestaduais, em 391 municípios no território do Estado da Bahia. A decisão, conforme o documento, ‘tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana’.

Apenas 22 municípios baianos estão com os serviços de transportes liberados. Todos eles têm 14 dias ou mais sem novos casos de COVID-19 confirmados, fruto da efetividade da adoção da política de isolamento e distanciamento social. Na lista do Decreto nº 19.881, de 29 de julho de 2020, publicado no DO da Bahia, as cidades de Jacobina e Miguel Calmon continuam na lista das localidades que estão proibidas de receber serviços de transportes intermunicipais e interestaduais, mas não é o que tem acontecido na prática.

No final da manhã desta quinta-feira um ônibus da empresa Gontijo que faz linha entre as cidades de São Paulo e Miguel Calmon foi parado na barreira sanitária instalada na entrada de Jacobina com 21 passageiros oriundos da capital paulista. Conforme informações do motorista do veículo, que tem sua identidade preservada, 18 passageiros desembarcaram na cidade e 3 seguiriam para Miguel Calmon.

A reportagem do Notícia Limpa presenciou o momento em que os passageiros estavam desembarcando, ao lado do ponto de Informações Turísticas de Jacobina. De acordo os profissionais de saúde que se encontravam de serviço na Barreira Sanitária, todos os passageiros tiveram suas temperaturas checadas e assinaram um termo onde se comprometeram a cumprir o período de quarentena por um período de até 14 dias, se apresentarem sintomas gripais. “Iremos monitorar os isolamentos”, disse um agente de saúde.

 

Sem qualquer restrição, o ônibus de placa OQH 2672, com licença do município de Curvelo em Minas Gerais, que havia saído às 21 horas do último dia 28 da cidade de São Paulo, chegou ao seu destino final, Miguel Calmon, no início da tarde de hoje, dia 30.

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Jacobina: Do primeiro caso de coronavírus em 4 de abril, o número de infectados chega a 353 em 90 dias

29 de julho de 2020, 14:49

Foto: Notícia Limpa

O Informativo Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Jacobina desta quarta-feira (29) atualiza os dados sobre a presença do novo coronavírus no município. Conforme as informações já são 353 casos confirmados, sendo que 149 pessoas estão curadas e 3 vieram a óbito.

Hoje completam exatamente 60 dias que a flexibilização social através de decreto editado pela Prefeitura Municipal autorizou a reabertura total do comércio da cidade em horário normal, das 8 às 18 horas. Após de os serviços não essenciais voltarem a funcionar, no dia 30 de maio, os números de infectados passaram de 45 para 353, um aumento de 308 casos e uma média diária de mais de 5 casos.

A crescente curva  tem sido motivo de preocupação por parte da população, já que as unidades de saúde da cidade ainda não dispõem de condições de atender os casos mais graves da Covid-19, como leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Quanto ao mapeamento dos casos positivos por bairro, o Félix Tomaz aparece liderando com 38, o Leader com 35, seguido do Peru com 27, Mundo Novo 25, o Centro com 22, Índios 18 e o Jacobina 3 e o distrito do Junco , ambos com 17.

 

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Parabéns Jacobina pelos seus 298 anos de fundação!

28 de julho de 2020, 12:59

Foto: Notícia Limpa

*Por Gervásio Lima  –  A sabedoria popular costuma dizer que ‘quando Jacobina nasceu não existia cartório’, justificando a equivocada idade atribuída ao município, que conforme os registros dados como oficiais sua elevação à categoria de cidade se deu em 28 de julho de 1880; sendo que outras aglomerações urbanas bi-centenárias, antes de se tornarem independentes administrativamente pertenciam a Jacobina. Para historiadores, a fundação do município se deu há 298 anos, em 24 de junho de 1722, ou seja, tanto o mês e a idade da cidade não estariam corretos.

Neste momento a idade não seria prioridade na discussão. Lembrar que o município existe com os mais diversos tipos de homenagens, declarações amorosas e sentimentos de pertencimentos bairristas não vão contribuir positivamente para que sua população descubra que assim como a sua data de aniversário, muita coisa precisa mudar e principalmente acontecer. Qual é a cidade que temos, qual a cidade que estão nos oferecendo, qual a cidade que queremos e efetivamente merecemos? Qual o papel da sociedade e dos representantes políticos? Uma série de perguntas ainda carece de respostas reais.

Enganam-se os que acreditam que ‘quem vive de passado é museu’. Um município que já figurou entre as dez maiores economias da Bahia, sendo reconhecido como um dos maiores centros comerciais e tido como referência no oferecimento dos mais diversos tipos serviços do Estado, passar de coadjuvante para figurante é um tanto intrigante, para não dizer preocupante, decepcionante e outros ‘antes’…

Quem gosta de verdade cuida. Exaltar suas qualidades naturais, sua riqueza mineral e a sua diversidade cultural sem um plano de ação concreto e com disponibilização coletiva, onde a população possa participar e ser contemplada com os resultados, não irá existir motivos para se comemorar. É preciso ousar e investir em políticas públicas responsáveis. Ao contrário do passado, quando não se discutiu alternativas de enfrentamento de crises e de desenvolvimento, o momento é de reflexão, correção de erros e busca de acertos.

Jacobina tem perdido ao longo dos anos seu protagonismo. Se faz necessário olhar para trás sim, apagar o que não foi bom, aproveitar o que deu certo e numa espécie de ‘jurisprudência’, passar a por em prática os acertos para reorganizar.

O município não é mais uma criança, fácil de ser enganada. Sua história deve ser respeitada e seus filhos biológicos, adotados e enteados precisam se envolver e serem envolvidos no processo de resgate, da pluralidade e da construção de políticas públicas.

*Jornalista e historiador

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Após flagra de prefeito em passeata, Justiça proíbe Iguaí/BA de promover eventos

26 de julho de 2020, 15:25

Foto: Reprodução

O prefeito de Iguaí/BA, Ronaldo Moitinho dos Santos, foi proibido pela Justiça de realizar, organizar, estimular ou participar de quaisquer eventos que gerem aglomeração de pessoas na cidade do sudoeste da Bahia, enquanto durar a pandemia da Covid-19.

A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Estadual, em ação civil pública ajuizada. A ação, movida pela promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, traz fotografias e vídeos de evento realizado no último dia 19, no distrito de Altamira, zona rural de Iguaí, com ao menos dezenas de pessoas aglomeradas, cuja promoção teria sido realizada pelo atual chefe do Poder Executivo municipal.

A decisão liminar do juiz Fernando Marcos Pereira, publicada na sexta-feira (24), estabeleceu multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento, “sem prejuízo das demais adoções de ações e sanções legais pertinentes, que o caso requer”.

Segundo a ação, os boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde mostram que o município apresentava dois dias antes do evento, 290 casos confirmados de Covid-19 e oito mortes.  Já até a quinta, dia 23, eram 310 pessoas infectadas e dez óbitos causados pela doença.

Conforme a ação, o prefeito “promoveu a aglomeração de pessoas, por meio de carreatas e passeatas, sob o pretexto de realizar ações sociais em combate à Covid-19, com doação de alimentos, brinquedos, doces, cestas básicas, “Kit Covid”, testes rápidos, etc., contando para efetuar as ações citadas do efetivo auxílio de servidores e funcionários públicos municipais”.

Segundo as informações apuradas pelo MP, a carreata contou com dois veículos plotados com a logomarca oficial da Prefeitura, além de carro de som que propagava o slogan:

“O trabalho não pode parar.”

Também teria havido, ao final da manifestação, festa com bebidas alcoólicas, com pessoas dançando sem máscara. A promotora destacou que a manifestação reuniu mais de 50 pessoas, desrespeitando decretos municipal e estadual, e se configurou como “verdadeiro evento eleitoreiro, deixando a população exposta ao contágio pelo vírus, gerando enorme risco para a saúde pública da coletividade”.

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Jacobina: Passa de 500% o número de contaminados do Coronavírus desde a abertura total do comércio; município registra 321 casos confirmados

24 de julho de 2020, 15:34

Foto: Notícia Limpa

Conforme o Informativo Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Jacobina, Em 5 dias, o número de contaminados do novo coronavírus passou de 281 para 321, um aumento de 40 casos e totalizando uma média de 8 casos por dia. Desde a flexibilização do isolamento social, com a abertura total do comércio no dia 30 de maio, quando a quantidade de infectados era de 45 casos, o aumento é de mais de 500 por cento.

Depois de um curto período com uma média de 3 casos por dia, a curva de infectados, a partir de testes realizados pelo município, está crescendo a cada dia, o que tem preocupado a população. Comerciários, bancários e profissionais da área de saúde já foram testados positivos desde a autorização para os serviços considerados não essenciais voltaram a funcionar, mas a única medida determinada pela Prefeitura Municipal foi a proibição da circulação da população nas ruas da cidade durante a noite e madrugada, o chamado ‘toque de recolher’.

Outro diferencial de Jacobina em relação a outros municípios da região, onde medidas de prevenção contra a pandemia têm sido mais rígidas, é a quantidade de curados. Em Senhor do Bonfim, por exemplo, no Boletim Epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (23), dos 242 casos confirmados, 207 já estavam recuperados, enquanto a ‘Cidade do Ouro’ apresenta apenas 125 curados dos 321 confirmados.

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Prefeito de Itamaraju diz que cemitério novo da cidade ‘vai dar vontade de morrer’; ouça

24 de julho de 2020, 12:45

Foto: Reprodução

O prefeito de Itamaraju, no sul da Bahia, Marcelo Angênica (PSDB), disse que “vai dar vontade de morrer” em quem visitar o novo sepulcrário em construção na cidade.

“Todas as ruas são asfaltadas. Uma hora vá lá, vai ficar muito bonito, até dar vontade de morrer”, afirmou ele, em entrevista à Rádio Extremo Sul. 

De acordo com o site Teixeira Hoje, a demora na inauguração do novo cemitério Frei Beto é alvo de reclamações da população. Pessoas estariam sendo enterradas em covas rasas por falta de espaço no atual sepulcrário São Cosme e Damião. 

Ainda segundo o portal, a conclusão das obras no Frei Beto já foi prorrogada diversas vezes e a construção já teve um aditivo de custo do projeto que custou mais de R$ 61 mil. Ambas as informações não foram explicadas pelo prefeito. 

Fonte: Metro1

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Bahia: Cafés da agricultura familiar se diferenciam pela qualidade, diversidade e sustentabilidade

23 de julho de 2020, 10:16

Foto: SDR

A cultura do café na Bahia vem ganhando, cada vez mais, lugar de destaque no país, com a qualidade dos grãos, especialmente os produzidos por agricultores e agricultoras familiares, em Territórios de Identidade como o da Chapada Diamantina e do Sudoeste Baiano. Os cafés atraem consumidores de diversas partes do mundo, gerando renda e qualidade de vida para quem vive da cafeicultura.

O estado possui uma diversidade de marcas, classificadas entre o Tradicional, Gourmet, Especial, Premium, Superior e Orgânico, com embalagens de diversas quantidades e formatos, vendidos em grãos ou moídos, atendendo a todos os paladares e exigências dos consumidores. As cooperativas da agricultura familiar vêm diversificando a produção, melhorando a qualidade do produto e se estruturando para atender novos mercados do Brasil e do exterior.

Um desses exemplos bem-sucedidos é o da Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), que surgiu da iniciativa de cafeicultores da agricultura familiar do município de Piatã, na Chapada Diamantina, e o da Cooperativa Mista dos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac), no município de Barra do Choça, conhecida como a “Capital do Café”.

Piatã é o município produtor de café mais alto do Norte e Nordeste, com lavouras em altitudes de 1.260 a 1.400 metros, o que permite obter excelentes resultados. Prova disso são as premiações em eventos como o Cup of Excelence, promovido pela Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA). Só na edição 2019, os cafés de três produtores da Coopiatã ficaram entre os 10 primeiros no concurso, sendo um deles em 3º lugar.

Para apoiar o sistema produtivo do café, o Governo do Estado está investindo R$10,4 milhões, por meio do Projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. Os recursos estão sendo aplicados em 12 empreendimentos da agricultura familiar, beneficiando diretamente mais de 1.100 famílias.

Valorização da agricultura familiar

Segundo Rodolfo Moreno, presidente da Coopiatã, a cooperativa defende a valorização, cada vez maior, dos produtos da agricultura familiar. Ele afirma que já é possível ver pessoas buscando produtos e já percebendo melhor o que é a agricultura familiar: “Os investimentos do Governo do Estado têm mostrado esses reflexos e melhorias. Hoje, temos maior visibilidade e o entendimento do que é o Selo da Agricultura Familiar. A gente quer que cada vez mais pessoas, de diversas classes, possam consumir nossos produtos, que sejam produtos populares. Que o baiano possa ter em sua mesa um produto da Bahia, de alta qualidade e com preço acessível”.

A Coopiatã, tem uma produção anual de quatro a cinco mil sacas de café, comercializadas nas marcas Coopiatã, Do Bão, Rígno, Rafereito, Taperinha, Café da Lucineia, Café do João, Entrevales, Cafundó e Reserva da Chapada. Os cafés são vendidos em grãos ou moídos, em classificações como as Tradicional, Gourmet, Especial e Superior. São exportados para a Austrália e comercializados em lojas especializadas, por meio de plataformas digitais como balcao.online/coophub e www.escoarbrasil.com.br/, ou ainda o café verde em grãos, para cafeterias de diversas partes do Brasil. O faturamento da cooperativa, nos últimos anos, já chegou a R$1,4 milhão.

A Cooperativa está recebendo do Governo do Estado recursos da ordem de R$1,8 milhão, com ações que incluem a implantação de uma agroindústria de torrefação, que vai reduzir os custos com produção: no beneficiamento de cafés especiais, antes um serviço terceirizado; assistência técnica e extensão rural (Ater), para a melhoria da qualidade dos grãos; aquisição de um veículo utilitário; e investimentos voltados para estratégias de acesso ao mercado.

Lotes pequenos e únicos

A barista Natália Braga, de São Paulo, Mestre de Torra e Q-Grader – Avaliadora de cafés arábica especiais, a partir da utilização de um protocolo de avaliação da Associação Americana de Cafés Especiais, conta que sua experiência com os cafés da Chapada Diamantina começou em 2017, quando visitou propriedades de café no município de Piatã: “O grande diferencial é a possibilidade de se encontrar lotes pequenos e únicos, com muita diversidade sensorial, tanto lotes vindos da mesma propriedade, quanto do universo de cafés da cooperativa”, observa a barista.

Potencial produtivo no Sudoeste

No Sudoeste Baiano, a Cooperativa Mista dos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac) produz, por ano, cerca de 280 mil sacas com o cultivo em altitudes que variam entre 850 e 1.280 metros. A presidente da Cooperbac, Joahra Oliveira, explica que cafés cultivados em altas altitudes apresentam uma doçura marcante, dando um resultado diferenciado ao café. Ela salienta que cafés oriundos da agricultura familiar têm um trato cultural diferenciado, voltado à sustentabilidade ambiental, com a perspectiva de manter o agricultor no campo, conservando o meio ambiente, com respeito pelas pessoas que consomem o produto final, até a bebida na xícara.

“Quem trabalha com o café precisa entender a influência exercida por todos os aspectos presentes no cultivo de sua matéria-prima: o grão de café. Conhecer as diferenças entre as espécies, suas peculiaridades e os equipamentos corretos a serem utilizados. Essas são as melhores formas de atingir o sucesso na cafeicultura”, observa Oliveira.

O Governo do Estado vem investindo, nos últimos anos, na Cooperbac. Só por meio de editais do Bahia Produtiva/CAR/SDR, estão sendo destinados recursos da ordem de R$ 4,4 milhões. As ações estão contribuindo para a melhoria de todo o processo produtivo e escoamento da produção da cooperativa, com agroindústria qualificada, infraestrutura adequada, consultoria na gestão e assistência técnica e extensão rural (Ater). Por meio do projeto, estão sendo desenvolvidas ainda iniciativas voltadas para o melhoramento da base produtiva, a logística e o aprimoramento do trato no pós-colheita, além de estratégias de comercialização.

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Brasil tem 4 mil marcas de cachaças; Minas Gerais concentra produção

22 de julho de 2020, 07:29

Foto: Michael Strugale

O Brasil tem 4.003 marcas de produtos classificados como cachaça e 701 de aguardente de cana registradas no Ministério da Agricultura, mostra a publicação “A Cachaça no Brasil: Dados de Registro de Cachaçase Aguardentes” referente ao ano de 2019, lançada nesta terça-feira, 21.

Segundo a pasta, estão registrados 1.086 produtores de aguardente e de cachaça, sendo que 165 produzem as duas bebidas; 192 produzem apenas aguardente e 729 somente cachaça.

Ainda conforme o estudo, MinasGerais ocupa a primeira posição na produção de cachaças, com quase o triplo de produtores registrados que São Paulo, o segundo colocado. A Região Sudeste concentra 622 estabelecimentos registrados, sendo que Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro juntos reúnem aproximadamente 70% dos produtores de cachaça registrados.

“A proporção foi igual ao ano anterior, com a Região Nordeste com 129 estabelecimentos, correspondendo a 14,4%, a Região Sul com 101, equivalendo a 11,3%, o Centro-Oeste com 33, (3,7%) e a região Norte, com 9 produtores, ou 1%”, disse o Ministério.

Cachaças premiadas da Chapada Diamantina

Na Bahia, estado famoso na produção de cachaça, a região da Chapada Diamantina se destaca por produzir algumas das mais famosas e premiadas cachaças do Brasil, com destaque para:

Cachaça Abaíra (1996): produzida por cooperativas nos municípios de Abaíra, Jussiape, Mucugê e Piatã, a Cachaça Abaíra é considerada uma das melhores do país. Possui Selo Ouro e Prata e foi a primeira cachaça baiana a ser premiada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), conquistando assim o selo de Indicação Geográfica (IG), que qualifica a aguardente como patrimônio da região (2014).

Cachaça Serra das Almas (1999): produzida na Fazenda Vaccaro, cujo alambique está aberto para visitação, em Rio de Contas, foi a primeira cachaça brasileira a ser premiada com a certificação orgânica no Brasil (2002) e eleita pela revista VIP como a melhor do país, além de possuir selo Prata e Ouro.

Festival da Cachaça de Abaíra

Além de produtora de cachaça, a cidade de Abaíra recebe inúmeros turistas a cada 2 anos para o famoso Festival de Cachaça de Abaíra. Organizado pela Cooperativa dos Produtores Associados de Cana e seus Derivados – COOPAMA,  o XVI Festival da Cachaça Abaíra aconteceu setembro de 2019, em Abaíra – BA, está prevista para o ano de 2021 o próximo.

A programação conta com diversas atrações musicais e acontece na praça central da cidade e no Clube Social. Além dos shows, o turista também pode contar com a oportunidade de realizar visitação guiada à sede da COOPAMA, para conhecer toda a linha de produção e comercialização, além de degustar a aguardente produzida na região.

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Jacobina: Moradores solicitam que o município priorize a construção de uma base de segurança e monitoramento ao invés de sala de velório

20 de julho de 2020, 15:16

Foto: Reprodução

O número de problemas para ser resolvidos em um município nas mais diversas áreas é incontável, mas precisamente nas áreas da saúde, educação, segurança e infraestrutura. Enquanto se resolve um aparecem dez; se tratando de uma tímida média de ocorrências.

Em Jacobina, como na maioria das cidades brasileiras, muita coisa ainda precisa ser feita ou até mesmo ‘consertada’. Com orçamentos limitados e a dificuldade na geração de receitas por conta da situação econômica do país e principalmente nos municípios de pequeno e médio porte, a resolução e execução de determinados serviços se tornam uma verdadeira batalha, muitas vezes angustiantes, para um gestor que reconhece a importância e a necessidade de determinadas ações.

“É visível o esforço da administração local em resolver as demandas,é inegável o trabalho realizado pela administração do prefeito Luciano Pinheiro nos bairros Alexandre Sinfrônio, Jacobina 3 e 4, Morada do Sol, Lagoinha Nova, Novo Amanhecer e Cidade do Ouro. Nesta aglomeração de bairros, localizados na mesma região, possui uma população idêntica a de pequenos municípios e assim como tais carece da presença do Poder Público Municipal. Não bastasse a falta de recursos, no período de um mandato não se consegue resolver tudo que gostaria, por tanto tem se estabelecido prioridades”, ressalta o líder comunitário Ramon Santos.

Segundo Ramon, que é atualmente suplente de vereador, no bairro Alexandre Sinfrônio , através de consulta pública, moradores solicitaram que fosse construída uma sala de velório, indicando inclusive o local, nas imediações da Academia de Saúde do Jacobina 3, o que tem gerado discórdia por não ser um consenso entre os moradores doa bairros vizinhos. “Conforme os que discordam da construção, a sala de velório não é uma prioridade, pois seria usada uma vez ou outra e o município já conta com um equipamento comunitário”, relatou, informando que foi feito abaixo-assinado como mais de 300 assinaturas, onde os moradores solicitam que se priorize a construção de uma base de monitoramento da Guarda Civil Municipal, integrada com a Polícia Militar, com instalação de câmeras para garantir a ordem, a segurança dos moradores e o zelo do patrimônio público. O local sugerido para a construção é um terreno localizado na entrada do Jacobina 3, ao lado da Escola Professora Adalice Ferreira Nascimento. “Sugiro ao prefeito Luciano Pinheiro, que faça uma nova consulta pública para que toda a população dos bairros envolvidos possa opinar e decidi”, destacou Ramon, afirmando que “é preciso cuidar da segurança e da vida da população para que não se precise de uma sala de velório”.

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Bahia tem nove empregadores em atualização da Lista Suja do trabalho escravo

18 de julho de 2020, 08:58

Foto: Divulgação/Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) aponta um dado que ainda perdura na história do povo brasileiro e mais parece uma ferida aberta: a escravidão. Isso mesmo, aquele regime perverso de exploração do homem por outro homem, que teoricamente, foi abolido do Brasil, em 1888.

Na mais recente atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo do Governo Federal, um cadastro negativo de empregadores com processos concluídos em que se comprovou a prática ilegal, a Bahia aparece com nove contratantes que foram flagrados mantendo pessoas em condições análogas à escravidão, 132 anos após a Lei Áurea e a pseudo abolição.

De acordo o MPT-BA, das nove empresas e pessoas físicas baianas que integram a lista, cinco são da área urbana. Para o procurador Ilan Fonseca, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho na Bahia, “a fiscalização encontra cada vez mais esse tipo de prática ilegal dentro das grandes cidades”.

Dentre os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condição semelhante à de escravos, estão empresas de transporte rodoviário, construtoras e organizadoras de eventos, totalizando 45 trabalhadores resgatados de tal situação aviltante.

“Estamos muito preocupados com a precarização das condições de trabalho nesse período de pandemia e muito atentos a casos que exijam a presença das equipes de fiscalização. As operações seguem, como a que foi feita há dois meses em Serrinha, e os casos devem ser denunciados ao MPT ou ao Disque 100 para que possamos apurar”, avaliou o procurador.

Trabalhadores resgatados

O procurador lembra ainda que a Bahia tem uma rede de combate ao trabalho escravo bem estruturada, com participação efetiva e constante de representantes não só do MPT e da auditoria-fiscal do trabalho, mas também do Governo do Estado, e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No ano passado, as operações no estado resultaram em 35 pessoas resgatadas. Ilan Fonseca citou dois casos recentes e muito sensíveis, envolvendo o trabalho escravo doméstico.

Um deles foi na Bahia e resultou na condenação em primeira instância da patroa que mantinha uma doméstica em condição  semelhante à de um escravo por quase 30 anos e o outro foi o resgate de uma empregada, num apartamento de alto padrão na cidade de São Paulo. A patroa, uma executiva da Avon, mantinha  por duas décadas uma idosa de 61 anos em situação análoga à servidão moderna, sem registro em carteira de trabalho, sem férias, sem 13º salário. Em troca do trabalho em tempo integral, a mulher recebia algum alimento e moradia, sem salário propriamente dito.

Quarto onde a idosa vivia em São Paulo não tinha banheiro e abrigava objetos amontoados

Indicadores da condição análoga a escravidão contemporânea

Os principais indicadores da condição análoga à de escravos são as seguintes: falta de fornecimento de água, sanitários adequados, oferta de alojamentos precários, que trazer risco à vida e ao bem-estar dos empregados, salários inferiores ao mínimo e jornadas exaustivas. A Comissão Pastoral da Terra e sindicatos de trabalhadores são as principais fontes para a identificação de casos suspeitos, mas o cidadão também pode denunciar. Além das implicações trabalhistas, o empregador também pode responder criminalmente por submissão de pessoas ao trabalho forçado.

Em 2019, o Ministério Público do Trabalho ingressou na Justiça do Trabalho, em São Paulo, com ações civis públicas contra o Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander por negligenciamento do risco socioambiental,  ao conceder crédito a empresas e pessoas físicas relacionados a exploração de trabalho escravo.

Confira quais são os empregadores baianos na Lista Suja

Alan Cassio Ramos Santos / Residencial Ecológico Juerana, Avenida João da Sunga, s/n, Porto Seguro/BA;

Amarílio Souza Santos / Fazenda Cachoeira do Espinho e Fazenda Samanta, rodovia BA-506, Zona Rural SN, Vila da Jangada, Cardeal da Silva/BA;

Chaves Agrícola e Pastoril Ltda / Fazenda Diana, Zona Rural, Uruçuca/BA;

Márcia Nascimento Dias Fazenda Eldorado, Distrito de Vila Brasil, Una/BA;

Marcos José Souza Lima Rodeio 100 limites, São José do Jacuípe/BA;

Passos 3 Construções e Serviços Ltda / EPP Obras de manutenção predial no Porto de Ilhéus e Alojamento de trabalhadores situado na Rua Rotary, Cidade Nova, Ilhéus/BA;

Projecamp Engenharia Ltda / ME Obra na Praça Desembargador Montenegro, nº 7, Centro, Camaçari/BA;

São Miguel Construções Ltda / Canteiro de obras do Centro Esportivo Unificado, Bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA;

Viação Campo Verde Transporte E Turismo Ltda / Garagem de Ônibus, Rodovia Jorge Amado, Km 12, Ilhéus/BA.

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