Municípios

Rui autoriza ampliação de escolas e outras obras nos municípios de Umburanas e Ourolândia, nesta quinta (8)

07 de dezembro de 2022, 11:28

Foto: Reprodução

Em mais uma viagem ao interior, nesta quinta-feira (8), o governador Rui Costa autoriza novas obras em dois municípios. Às 9h, em Umburanas, será autorizado o processo licitatório para ampliação com modernização do Colégio Estadual Professora Maria Madalena da Silva, com implantação de cinco salas, auditório, refeitório, reforma e cobertura de quadra poliesportiva. Ainda na cidade, Rui assina ordens de serviço para a pavimentação da BA-370, no trecho até a localidade de Alagadiço; e para a implantação de sistema integrado de abastecimento de água, nas localidades de Angical, Barriguda do Anibal e Barriguda do Doutor.

No período da tarde, às 14h, o governador estará na cidade de Ourolândia, onde realizará entrega da Unidade de Beneficiamento de Mamona, na localidade de Gitirana, a 30 quilômetros da sede; além de autorizar licitação para ampliação e modernização do Colégio Estadual de Ourolândia, com mais cinco salas, auditório, refeitório, vestiário, reforma e cobertura da quadra poliesportiva e guarita.

Secom/Ba.

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Prefeito de Caém conclama população para responder o Censo do IBGE

06 de dezembro de 2022, 13:54

Foto: Ascom/PMC

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), tem utilizado das redes sociais oficiais e pessoais para convocar a população do município a receber os recenseadores e responder as perguntas do Censo que ajudarão o município a traçar políticas sociais e de desenvolvimento.

O prefeito demonstra preocupação quanto o resultado do censo demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo ele, a cidade corre o risco de não superar o número de habitantes suficientes para melhorar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Toda a população deve colaborar pelo bem do desenvolvimento do nosso município. Aqueles que não foram localizados pelo recenseador devem acionar o Posto de Coletas do IBGE no município ou a Prefeitura Municipal através dos contatos de WhatsApp (74 99814-204374 e 3636-2012). disse.

O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano.

“É de grande importância que os caenenses recebam os recenseadores identificados em suas casas para podermos através da análise dos dados, a gente poder concretizar as políticas públicas, garantir mais verbas a partir da constatação do aumento populacional. Portanto, e de extrema importância que todos recebam os recenseadores para que tenhamos o número exato da população de nossa cidade”, concluiu Arnaldinho.

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Decreto Municipal reestabelece situações com obrigatoriedade do uso de máscaras em Caém

01 de dezembro de 2022, 15:48

Foto: Notícia Limpa

Considerando o Decreto do Governo do Estado da Bahia, do último dia 28 de novembro, a Prefeitura de Caém publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Município o novo decreto que institui medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19 e determina as circunstâncias nas quais estará reestabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras

Desde que se faça o uso de máscara, permanecem autorizados os eventos e atividades com a presença de público como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais,, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.

A normativa torna obrigatório o uso de máscara de proteção também em ambientes públicos fechados, em hospitais e demais unidades de saúde, em transportes públicos, tais como: ônibus e vans; em salões de beleza; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares.

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CMDCA realiza a 11ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caém

01 de dezembro de 2022, 14:08

Foto: Ascom/PMC

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Caém, através da Secretaria de Assistência Social, realizou durante todo o dia desta quarta-feira (30), no Clube Atlético Caenense, a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantias de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, foi o tema do evento deste ano.

O objetivo principal da Conferência é ampliar e consolidar a participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, para que haja, cada vez mais, a participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social das políticas públicas

Segundo a secretária de Assistência Social de Caém, Kelciane Moura Gomes, os debates e mobilizações sociais nas três esferas de governo, avaliando os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, ‘contribuem nas construções de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia’.

Para a presidente do CMDCA de Caém, Abmair Lorya Alencar, “o conselho considera importante não apenas os profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, mas também as crianças e adolescentes, enquanto cidadãos e atores sociais nesse processo, pois trata de temas relacionados aos seus direitos”, destacou Abmair.

Ao término das atividades, foram eleitos os delegados para a etapa Estadual, que acontecerá em 2024, em Salvador.

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Secretaria de Educação de Caém realiza Audiência Pública do PME (Fotos)

25 de novembro de 2022, 10:24

Foto: Ascom/PMC

A Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de Caém realizou nesta quinta feira (24), a Audiência Pública de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME).

O encontro aconteceu nas instalações da Escola Otávio Mangabeira e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil, com a participação de professores, coordenadores, diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino.

A audiência teve a finalidade de promover a análise e o acompanhamento do PME, que consiste em um instrumento norteador das políticas públicas nos municípios, ou seja, um documento que define objetivos, diretrizes e os rumos da educação a nível local.

Conforme o secretário de Educação de Caém, Ronaldo Alves, o PME traduz as necessidades e as capacidades educacionais do município para a oferta da educação básica em todas as suas etapas e modalidades. “Agradeço a todos que participaram desta avaliação, que é fundamental para o futuro da Educação de Caém”, destacou.

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Galácticos e Poções decidem neste domingo (20), a final da Copa Rural Socyet de Caém

18 de novembro de 2022, 11:11

Foto: Reprodução

Conhecido em toda região como um dos principais promotores de grandes eventos futebolístico, sendo destaque inclusive por levar multidões para assistir os jogos, o município de Caém mostra mais uma vez a sua capacidade também de organização ao realizar a 1ª Copa Rural de Futebol Socyet.

Com a participação de 24 equipes oriundas de todas as localidades do município, envolvendo mais de 500 pessoas, entre atletas e comissões técnicas e com uma média de público de mais de 300 pessoas por jogo; a ‘Super Copa Rural de Caém’, como é chamado o torneio, chega à sua grande final.

Os times do Galácticos e Poções decidem o título do certame neste domingo, dia 20. O jogo será realizado às 15 horas, no Campo do Bahiazinho, na sede do município. Antes da última partida, às 14 horas acontecerá um amistoso entre Veteranos de Caém x Veteranos de Poções.

E para comemorar o sucesso da Copa Rural, haverá após a final som ao vivo com Reurys Farra e paredão ‘Segue o Líder’.

A 1ª Copa Rural de Futebol Socyet é uma realização da Prefeitura de Caém, através da Diretoria Municipal de Esportes.

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Tradicional campeonato de futebol de veteranos acontece em comunidade quilombola de Caém

16 de novembro de 2022, 16:05

Foto: Reprodução

Teve início no último domingo (13), a quarta edição do Campeonato Society da Comunidade Quilombola de Lages, em Caém. Considerado um dos principais eventos esportivos da região, o ‘torneio de futebol dos Coros Grossos, como também é conhecido’, reúne este ano oito equipes locais e de cidades vizinhas e leva o nome de Ademário Bispo de Pinho , ‘Deminha’ (in memória).

A competição futebolística busca promover o esporte na comunidade como instrumento de integração e inclusão social; bem como integrar a cultura e manter essa já tradição esportiva no calendário de eventos do município. “Pertencemos a uma comunidade de costumes e tradições rurais, e com uma paixão enorme pelo futebol. É neste momento que recebemos a visita de amigos e como uma forma de confraternização unimos os moradores da localidade com os demais participantes. E tudo isso só é possível por meio dessa paixão que o futebol desperta em cada um de nós”, ressalta Antônio Marcos, um dos organizadores da competição.

Dividido em dois grupos (A e B), o certame conta com a participação das seguintes equipes: Caém, Gonçalo, Bom Jardim e Jenipapo (Grupo A) e Saracura, Caldeirão Grande, Real Cajazeiras e Triângulo (B).

Entre as curiosidades, estão de o jogos só serem realizados no período da manhã e aos domingos e só poderão participar atletas nascidos até 13 de novembro de 1982, ou seja ter mais de 40 anos.

Nos jogos de abertura a equipe Saracura venceu Caldeirão Grande por um placar de 3×0 e o Real Cajazeiras (Jacobina)  venceu o time do Triângulo (Caém), por 3 x 0.

Os próximos jogos acontecem domingo, a partir das 9:30 horas, dia 20. Estarão se enfrentando Caém x Bom Jardim e Gonçalo e Jenipapo.

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Agência do Sicoob Sertão de Caém deverá ser inaugurada no próximo mês de dezembro

16 de novembro de 2022, 10:48

Foto: Ascom/PMC

Uma equipe do Sicoob Sertão esteve em Caém na última segunda-feira (14), para vistoriar a reforma e adequações do prédio onde funcionará a agência da instituição financeira na cidade.

Logo após a visita à obra, os representantes do Sicoob foram recebidos pelo prefeito do município, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), em seu gabinete. Durante o encontro, onde estiveram presentes também o presidente da Câmara de Vereadores de Caém, Pablo Piauhy e o secretário municipal de Administração, Creso Júnior, o prefeito destacou o empenho da gestão para que a inauguração da nova agência aconteça o mais breve possível.

Segundo Arnaldinho a chegada do Sicoob contribuirá para alavancar o comércio local e permitirá com a população da sede e do interior conte com serviços bancários dentro do próprio município. “Desde o fechamento abrupto da agência do Banco do Brasil, no início do ano passado, nossa população tem sofrido em busca de serviços bancários em outras cidades, o que além do desconforto e custos, tem prejudicado a economia local”, evidenciou o prefeito, agradecendo em seguida o empenho e a confiança da diretoria do Sicoob Sertão por acreditar no município. “Agradecemos a confiança desta importante instituição financeiro no potencial econômico do nosso município”, finalizou.

O diretor administrativo do Sicoob, Everaldo Alves, lembrou do empenho e da busca incessante do prefeito Arnaldinho para a instalação de uma agência bancária em sua cidade. Conforme Everaldo, esta busca do chefe do Executivo e os estudos de viabilidade realizados corroboraram para a decisão da abertura de uma unidade da instituição em Caém. “Não temos dúvidas que a parceria entre Caém e o Sicoob Sertão irá superar as expectativas. Estamos chegando com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade e humanizado. Nós é que agradecemos por passar a fazer parte da história deste município promissor e de uma população acolhedora”, disse Everaldo Alves, que estava acompanhado pelo futuro gerente do Sicoob de Caém, Luís Paulo, de Gleidson Lima (gerente de relacionamento), João Alves (gerente de suporte), Diene Souza e Jussara Pereira (funcionárias).

A previsão da abertura oficial da agência do Sicoob Sertão de Caém é o próximo mês de dezembro.

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Semana de Cultura de Gonçalo (Caém) vai até sexta-feira (11), com uma programação bastante diversificada (Fotos)

10 de novembro de 2022, 13:55

Foto: Ascom/PMC

A tradicional Semana de Cultura de Gonçalo chega a sua 13ª edição. O evento que acontece entre terça-feira (8) e sexta-feira (11), tem o objetivo principal proporcionar oportunidades culturais e promover aprendizagem para a comunidade escolar, possibilitando que os envolvidos mostre suas habilidades artísticas e culturais.

Coordenada pelo Centro Municipal de Educação Nossa Senhoras da Conceição e o Colégio Estadual Arnaldo de Oliveira, a Semana de Cultura deste ano tem como tema: “Território de Identidade, Nosso Lugar’.

Consta na programação diversas atrações culturais como apresentações musicais, dança, literatura, teatro, capoeira, entre outros.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), acompanhado da primeira dama, Gardênia Oliveira, prestigiou evento na manhã desta quinta-feira (10). Segundo o gestor, momentos como a Semana de Cultura de Gonçalo são uma ótima oportunidade para divulgar a cultura do município.

“Este é um momento importante para a área artística, estudantes, professores e a população em geral. Quero agradecer toda a equipe envolvida nessa organização, pela dedicação e esforço, principalmente os professores e alunos, que fazem acontecer este evento sociocultural. Isso aqui representa muito para nós”, enfatizou o prefeito.

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Contas de Gilberto Matos, ex-prefeito de Caém, são rejeitadas pelo TCM

08 de novembro de 2022, 15:06

Foto: Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), na sessão desta terça-feira (8), emitiram parecer recomendando a rejeição, à Câmara Municipal de Vereadores, das contas da Prefeitura de Caém, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Ferreira Matos.

O motivo da rejeição foi a ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. As contas são relativas ao exercício de 2020.

O TCM determinou a Deliberação a Imputação de Débito (DID), propondo multa de 4 mil reais.

Pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-gestor, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas.

Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

Parágrafo único. Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.

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