Municípios

Município de Caém contribui com a construção de propostas para a proteção social básica durante encontro em Salvador

01 de março de 2023, 15:04

Foto: Secom/Ba.

O município de Caém esteve presente na reunião do Conselho de Gestores municipais da Assistência Social (Congemas) e da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), realizada entre segunda (27) e esta terça-feira (28), no Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Durante o evento que teve como um dos principais objetivos a preparação para as eleições dos conselhos tutelares que ocorrerão ainda este ano, aconteceu o momento da assinatura do termo de cooperação entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Ministério Público Estadual (MPE), objetivando apoiar os municípios nos assuntos da Criança e adolescentes e a construção do Plano Bahia sem Fome proposto pelo Governo do Estado.

Já dentre as pautas da CIB estavam a apresentação do plano do governo 2023/2026, da área da assistência social, proposta de monitoramento de implantação do SUAS Bahia Mais Rural e proposta de critérios de elegibilidade para expansão dos Centros Pop.

Para a secretária. Municipal de Assistência Social de Caém, Kelciane Moura Gomes é importante que o município participe de eventos como este. “É primordial a participação do nosso município nas discussões que visam a melhoria do oferecimento dos serviços da Assistência Social e o Prefeito Arnaldo Oliveira tem tido essa preocupação em possibilitar que isto aconteça. O conhecimento e a troca de experiência entre os vários gestores é essencial para que possamos aprimorar as nossas ações”, afirmou Kelciane, ressaltando que Caem não só participou do encontro como também contribuiu com a construção de algumas propostas na área de proteção social básica, as quais foram inseridas no plano de enfrentamento a fome.

Entre as propostas estão: a ampliação do cofinanciamento dos benefícios eventuais, implementação e ampliação do programa PAA leite e implementação e ampliação do PAA alimentos.

O COAGEMAS representa os municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, e aos governos estaduais. O objetivo principal é defender políticas de fortalecimento da Assistência Social.

Secretária de Assistência Social de Caém, Kelciane Nunes e a assistente social, Aliana Camadaroba
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Umburanas comemora 34 anos nesta sexta-feira; prefeito destaca avanços administrativos

24 de fevereiro de 2023, 12:00

Nesta sexta-feira (24/02), o município de Umburanas, na microrregião de Jacobina, está comemorando 34 anos de emancipação político-administrativa. O município faz fronteira com Campo Formoso, Ourolândia, Mirangaba e Sento Sé.

O prefeito Roberto Bruno (União Brasil), além de se congratular com a população pelo aniversário da cidade, destaca que a sua gestão tem conseguindo avanços importantes, com investimentos significativos em áreas estratégicas como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento rural.

Em Moção apresentada na Assembleia Legislativa,  o deputado Júnior Muniz (PT) destacou que representa Umburanas, ‘com muito orgulho’, no Parlamento baiano, e citou benfeitorias no município que contou com o apoio do seu mandato, entre elas pavimentação de estradas, entrega de ônibus escolares, tratores e ambulância.

“Certamente, é uma imensa alegria festejar um dos capítulos mais importantes da história da cidade, ainda mais quando estamos diante de um governo que busca verdadeiramente trabalhar pelo progresso, tirando obras do papel e fazendo com que cheguem até a porta dos munícipes. Nesse ínterim, também saúdo e parabenizo o chefe do executivo municipal, Roberto Bruno, que tem conduzido de forma exitosa a prefeitura municipal, assim como a todos os vereadores e secretários”, afirmou o deputado.

Jacobina 24 Horas

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Impactos da intervenção do Pró-Semiárido na vida das famílias agricultoras foram avaliados em seminários regionais

24 de fevereiro de 2023, 09:10

Foto: SDR/CAR

Os resultados alcançados a partir das intervenções do Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, foram refletidos em seminários regionais, realizados no período entre 9 e 16 de fevereiro, nos municípios de Jacobina, Senhor do Bonfim e Juazeiro.

Com o tema: Da Semente aos Frutos, o seminário reuniu agricultores/as, entidades de Assessoramento Técnico Contínuo (ATC) e parceiros para avaliar os impactos gerados pelo projeto a partir dos seus princípios norteadores: Agroecologia, Estoque de água e de alimentos nas propriedades e nas comunidades; Participação das mulheres e dos jovens; Associativismo e cooperativismo, Inclusão de povos e comunidades tradicionais e a Agregação de valor aos produtos e acesso a mercados.

Durante a atividade, foi aplicada pesquisa e apresentados os dados que revelaram o potencial transformador do projeto na vida das famílias agricultoras. “A prática do monitoramento e da avaliação dentro de projetos de desenvolvimento rural é fundamental para que se possa evidenciar os resultados alcançados e demonstrar para os parceiros e financiadores a importância dessas políticas públicas na vida das pessoas. Demonstrar que eles dão certo e precisam receber cada vez mais aporte e investimento”, pontuou Carla Silva, assessora de Monitoramento e Avaliação do Pró-Semiárido.

Carla destacou ainda a importância de escuta das famílias para confrontar os números. “Foi importante para o Pró-Semiárido ouvir as pessoas e confrontar os dados advindos do monitoramento das ações ao longo do projeto, o que nos permitiu atestar o sucesso e o atingimento dos objetivos traçados”.

Os números atestaram a importância do Pró-Semiárido para o desenvolvimento rural na Bahia, mas foram os depoimentos das agricultoras e dos agricultores que demonstraram a real dimensão do projeto. “Eu posso afirmar com todo meu amor e meu coração que o Pró-Semiárido foi só vitória! Cada vez que chego na minha roça, que eu me deparo com a minha cisterna, minhas fruteiras, meu canteiro cheio de alface e coentro, eu penso: ‘Que maravilha!’ Esse projeto foi tudo para mim, foi transformação”, afirmou Lúcia de Jesus, agricultora do Assentamento Alagoinhas, município de Jacobina.

O Pró-Semiárido implantou uma metodologia que assegurou a participação direta das/os agricultoras/es nas tomadas de decisões, a exemplo da gestão dos convênios firmados com as associações comunitárias. “O Pró-Semiárido trouxe recursos financeiros, mas ele nos proporcionou algo que não tem preço: ele nos capacitou! Nos capacitou para sermos mulheres e homens de progresso. Nós iniciamos como cegos em tiroteio, mas hoje somos gerentes das nossas ações enquanto comunidade organizada. Lá na nossa comunidade nós gerimos cinco convênios e agora pode vir muito mais, pois nós estamos capacitados”, refletiu a agricultora e dirigente da Associação da Comunidade de Canavieira, município de Senhor do Bonfim. 

Outro ponto destacado durante os seminários foi a capacidade do projeto em estabelecer parcerias para assegurar a sustentabilidade das ações desenvolvidas, assim como o trabalho das equipes de ATC junto às famílias. “Depois de um longo período de trabalho em campo, de cumprimento de metas, após uma pandemia, o seminário foi um momento de extrema gratidão, pois o projeto nos apresentou uma nova lógica para o Semiárido”, assinalou Dulce Carvalho, coordenadora da equipe do Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade (Sajuc), parceiro do Pró-Semiárido. 

O Pró-Semiárido – O projeto integra um conjunto de ações do Governo do Estado para erradicar a pobreza na região semiárida. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Pró-Semiárido tem como principal objetivo contribuir para a redução da pobreza rural de forma duradoura, por meio do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento do capital humano e social.

Na Bahia, cerca de 70 mil famílias do Semiárido, de 782 comunidades, localizadas em 32 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), estão sendo assistidas pelo projeto, com investimentos de cerca de R$ 500 milhões aplicados em ações estratégicas.

Ascom/Car

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Mundo Novo adere ao Consórcio de Saúde do Piemonte da Diamantina

16 de fevereiro de 2023, 15:12

Foto: Notícia Limpa

O município de Mundo Novo é o mais novo membro do Consórcio Interfederativo de Saúde do Piemonte da Diamantina (Consan). A adesão foi oficializada na tarde desta quinta-feira (15), na sede da Policlínica Regional de Saúde, em Jacobina.

Após a assinatura do termo de adesão, o prefeito de Mundo Novo, José Adriano da Silva (Doutor Adriano) e secretária Municipal de Saúde, Miriam Caldas, acompanhados do presidente do Consan, o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), do diretor executivo da instituição, Consan, Osíris Ferreira, conheceram as instalações da Policlínica.

Para Doutor Adriano, a Policlínica é o maior conglomerados de atendimento à saúde que já conheceu. Conforme o prefeito, a organização e qualidade no atendimento e os serviços oferecidos lhe chamaram atenção, principalmente os equipamentos de última geração para exames de alta complexidade.

“Muito bom saber que nossa população poderá contar a partir de agora com os excelentes serviços na área de saúde oferecidos na Policlínica. Estão de parabéns o Consan e à sua gestão, não temos dúvidas que a adesão do nosso município irá contribuir com a ampliação da oferta de serviços de saúde para nossa população”, ressaltou o prefeito.

Segundo o presidente do Consan, Arnaldinho, a presença de Mundo Novo como consorciado só vem contribuir com o fortalecimento da instituição. “Desejamos boas vindas ao nosso mais novo parceiro. Parabéns Mundo Novo por fazer parte da família Consan”, disse.

Ainda nesta quarta-feira, o prefeito Doutor Adriano recebeu das mãos do presidente do Consan , Arnaldinho, a chave de uma van 0 km para o transporte dos pacientes de Mundo Novo para a Policlínica em Jacobina.

Estiveram presentes também no ato de assinatura, a assessora jurídica do Consan, Inês Pereira, do diretor geral da Policlínica Jonas Flores, o diretor administrativo Valter São Pedro e os assessores Emanoel Bonfim e Natália Carneiro.

Municípios Consorciados

Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Mundo Novo, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova

A missão do consórcio é proporcionar atendimento eficaz e de qualidade seguindo aos preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), em pareceria com a Secretaria de Estado de Saúde da Bahia, Ministério da Saúde e prefeituras.

O Consórcio tem a finalidade de realizar a cooperação técnica e financeira na área da saúde entre os entes federados, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, prestação de serviço especializados de média e alto complexidade, em especial, Serviços de Urgência e de emergência hospitalar e extra-hospitalar.

Prefeito de Mundo Novo, Doutor Adriano e o prefeito de Caém, presidente do Consan, Arnaldinho Oliveira
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Caém: prefeito visita locais onde serão construídas grandes obras no município

14 de fevereiro de 2023, 14:27

Foto: Ascom/PMC

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), esteve visitando os locais onde serão construídas mais três grandes obras na sede do município.

Já com a presença da empresa responsável pela obra, o gestor esteve na área onde será erguido o colégio estadual em tempo integral (entrada da cidade), que contará com 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios de ciências, auditório, pista de atletismo, ginásio de esportes, campo de futebol society com grama sintética, vestiários e piscina semiolímpica.

Arnaldinho visitou também os locais onde serão construídos um auditório e um refeitório, próximos ao complexo de escolas municipais.

“Juntamente com o governo da Bahia, estamos trabalhando para garantir à nossa população uma qualidade de vida melhor, com desenvolvimento e geração de emprego e renda”, disse Arnaldiinho, destacando os investimentos e intervenções que estão acontecendo no município.

O prefeito ressaltou ainda, a pavimentação asfáltica entre Gonçalo e a BR 324, no distrito de Novo Paraiso, com os serviços bastante adiantados; as construções de quatro praças na comunidade de Piabas, a requalificação da feira livre, com cobertura e construção de um auditório e um refeitório, que serão iniciados em breve, em Gonçalo, a reforma do Estádio Municipal, entre outros.

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Minha Casa, Minha Vida: Faixa 1 atenderá famílias com renda bruta de até R$ 2.640

14 de fevereiro de 2023, 09:55

Foto: Reprodução

No novo formato do Minha Casa, Minha Vida, que será relançado nesta terça-feira, 14, pelo governo Lula, a chamada Faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre, vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800.

De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira, 13, pelo Palácio do Planalto, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. “Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%”, destacou a presidência, segundo quem o novo MCMV tem como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026.

O novo valor da faixa 1 é exatamente o dobro de R$ 1.320, valor que é estudado pelo governo como novo salário mínimo e teto da ampliação da isenção do imposto de renda, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O governo também antecipou outras novidades do novo MCMV, como a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Segundo o governo, os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.

O relançamento do programado vai acontecer nesta terça com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Santo Amaro (BA), às 16h, quando ele faz a entrega simultânea de 2.745 unidades habitacionais em diversos pontos do País. Segundo o governo, em Santo Amaro, serão inauguradas 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento).

“Uma das principais novidades do novo programa é o retorno da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, agora voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público”, afirmou o Planalto em nota.

A presidência ainda reforçou que, amanhã, Lula anunciará a retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais. Elas estão em cinco municípios: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, também no Maranhão (2.837); Governador Valadares, em Minas Gerais (240), e Belém, no Pará (1.008). Ao todo, o governo diz que irá assegurar a continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.

“O evento será realizado de forma simultânea (online) em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO). Ao todo, as unidades entregues nesta terça abrangem nove municípios de seis estados, num investimento que somou mais R$ 206,9 milhões. Além do presidente Lula, estarão presentes em Santo Amaro (BA) o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro dos Transportes, Renan Filho; a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entre outras autoridades”, informou o Planalto em nota.

Estadão Conteúdo

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Em Brasília, prefeitos buscam apoio para garantir aumento no FPM diante de população maior

09 de fevereiro de 2023, 08:54

Foto: UPB

Com forte articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos de Caém, Arnaldo de Oliveira Filho, e de Jitaúna, Marcelo Picorelli Gomes, estiveram em Brasília no início desta semana para expor a situação dos 30 municípios baianos que tiveram crescimento populacional no Censo do IBGE, mas deixaram de receber aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na capital federal, os gestores baianos encontraram o secretário de assuntos institucionais do gabinete da presidência da república, André Ceciliano, que estava acompanhado pela chefe de gabinete do ministro da Casa Civil, Elisa Pellegrini, além de representantes dos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner. O vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre (Quinho), mesmo não estando presente manteve articulação com as lideranças e os prefeitos. No próximo sábado (11), em Belo Campo, o gestores conversam com o senador Otto Alencar e o governador Jerônimo Rodrigues, para reforçar o apoio aos municípios.

“Estou com uma esperança muito grande de que vamos ter sucesso nessa luta, mas para isso precisamos estar unidos e juntos nesse objetivo”, disse o prefeito Arnaldo. O vice-presidente Quinho explica a situação. “A UPB espera que o plenário do STF faça valer a Lei Complementar 165. Assim, os 101 municípios baianos não perdem receita até que o censo seja concluído e outros 30 que tiveram crescimento populacional não deixem de aumentar o coeficiente da distribuição do FPM”.

UPB

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‘Educação: um caminho de possibilidades e transformações’ é o tema da Jornada Pedagógica de Caém (Fotos)

07 de fevereiro de 2023, 20:53

Foto: Ascom/PMC

A Secretaria de Educação de Caém abriu oficialmente na manhã desta terça-feira (7), a Jornada Pedagógica 2023 do município.
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O evento que foi realizado no Clube Atlético Caenense, contou com as presenças de profissionais em educação, vereadores, secretários municipais, entre outros convidados.

O palestrante foi o professor doutor, Roberto Sidnei Alves Macedo, que abordou a temática: ‘Educação: um caminho de possibilidades e transformações’.

A Jornada Pedagógica é um momento de integração da comunidade escolar e para o diálogo sobre o planejamento e construção de caminhos que possibilitem transformações na educação. O tema deste ano é, ‘Educação: um caminho de possibilidades e transformações’.

O prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), atendendo uma solicitação do ministro da Casa Civil, participou no dia de hoje de uma reunião em Brasília para tratar sobre o Censo 2022 e o imbróglio com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Dois tremores de terra ocorridos em Jacobina nesta terça-feira (7), após o desastre sísmico na Turquia e na Síria, assustam moradores

07 de fevereiro de 2023, 16:20

Foto: Notícia Limpa

Mais de 5 mil pessoas morreram e milhares ficaram feridas devido a uma sequência de tremores que atingiu o centro da Turquia e o noroeste da Síria na madrugada desta 2ª feira (6).

O mundo está atônito com a tragédia já considerada um dos piores acontecimentos sísmicos da história.

De menores intensidades, Jacobina vive momentos de preocupação por conta da quantidade de tremores ocorridos quase que diariamente na cidade.

No último domingo (5), foi registrado um abalo sísmico de magnitude de 2.7 graus na escala Richter (mR), já na manhã desta terça-feira (7), os sismográfos instalados pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), no município, registraram dois eventos com 1.8 e 1.7 mR de intensidades.

Nos dois úlitmos meses (dezembro de 2022 e janeiro de 2023), Jacobina foi o município com maior ocorrências sísmica do nordeste brasileiro.

Uma mineradora que explora ouro na região possui duas barragens de rejeitos, uma em atividade e outra desativada, o que preocupa a população que teme pelo pior.

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Umbu da Caatinga baiana pode ser encontrado em grande rede de supermercados

07 de fevereiro de 2023, 11:22

Foto: Ascom/CAR

O umbu in natura cultivado por agricultores e agricultoras familiares vinculados à Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), localizada no município de Uauá, do território Sertão do São Francisco, está nas gôndolas da rede de supermercados do grupo Carrefour.

A primeira remessa de três mil quilos da fruta foi entregue, neste mês de fevereiro, no Centro de Distribuição do grupo, situado na cidade de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. Os produtos serão comercializados em todas as lojas da rede de supermercado na região Nordeste.

No ano passado, a cooperativa realizou a primeira entrega para a rede. Foram cinco toneladas de umbu in natura. Para o presidente da Coopercuc, Adilson Ribeiro, a perspectiva para 2023 é ainda maior. “Estamos levando o padrão de uma fruta do Semiárido para a mesa dos brasileiros”.

Este ano, a perspectiva da safra do umbu é de 80 toneladas. Um aumento de pelo menos 10 toneladas em comparação ao ano anterior. A fruta é vendida in natura e também utilizada na produção, durante todo o ano, de doces, geleias, compotas, cervejas e demais produtos. Alguns desses produtos também já se encontram em diversos estabelecimentos dessa e de outras redes de supermercado e lojas especializadas.

A Coopercuc recebe apoio do Governo do Estado, por meio dos projetos Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido, executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).  No total, já foram destinados recursos da ordem de R$ 6 milhões. Os projetos contam com cofinanciamento do Banco Mundial e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), respectivamente.

Os investimentos são destinados à ampliação da capacidade da cooperativa para o acesso ao mercado, com ampliação da agroindústria, aquisição de novos equipamentos, como pasteurizador, desenvolvimento de rótulos e embalagens, certificações na categoria de produtos veganos, construção do laboratório onde é realizada a análise dos produtos, assistência técnica e extensão rural (ATER), entre outros. Com os investimentos, agricultores e agricultoras familiares garantem a sua renda com o fruto da terra.

Em Salvador, os produtos da Coopercuc podem ser adquiridos também por meio da venda online no site Mercaf (mercaf.com.br) e no Empório da Agricultura Familiar, localizado no Mercado do Rio Vermelho (Antiga Ceasinha).

Secom/Ba.

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