A Sala do Empreendedor é o resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura de Caém, Sebrae e Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) com o objetivo de unir em um único espaço o empreendedor, poder público e as entidades de fomento ao empreendedorismo.
Inaugurada em maio deste ano, a Sala do Empreendedor, que funciona no prédio da Prrefeitura, além de facilitar os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI), é um espaço de apoio ao empresário no município, independentemente de seu porte, com a finalidade de melhorar o ambiente de negócios e facilitar o surgimento de novos empreendimentos. O empreendedor, independentemente de seu porte ou segmento, recebe serviços, orientações e até mesmo capacitações com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços necessários para a abertura de uma empresa.
Com a implantação da Sala do Empreendedor, tem havido uma diversificação no atendimento, e desde então atende todos os empreendedores, apesar de o público de maior demanda ser o Microempreendedor Individual que necessitam de maior apoio e incentivo para que o seu negócio prospere.
Conforme o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira, a implantação da Sala do Empreendedor é uma ação estratégica visando a desburocratização dos processos administrativos, tornando os serviços públicos mais acessíveis e menos onerosos para os cidadãos caenenses que empreendem ou desejam empreender. “Procuramos oferecer o melhor para a população do nosso município, em todas as áreas e não seria diferente na oferta de serviços, por isso trabalhamos para implantar a Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae e a Juceb, logo no início da nossa gestão, pois entendemos também que o fortalecimento dos pequenos negócios está diretamente relacionado à promoção de condições satisfatórias de acesso à informação”, ressaltou o prefeito.
A agente de desenvolvimento de Caém, Raquel Bispo de Santana Oliveira, destaca que a Sala atua como uma espécie de incentivo para o surgimento de novos empreendimentos, criando condições para aumentar a competitividade dos pequenos negócios locais, contribuindo para a geração de mais empregos e para uma melhor distribuição de renda no município. “O espaço do empreendedor tem a finalidade de melhorar o ambiente de negócios, facilitar o surgimento, aumentar a competitividade e promover o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos da nossa cidade”, afirmou.
Foto: Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros
Um meteoro cruzou o céu na Bahia e caiu na cidade de Euclides da Cunha, a cerca de 200 km de Salvador, por volta das 19h de quinta-feira (18). Conhecido popularmente como “estrela cadente”, o fenômeno foi visto também em Monte Santo e Conceição do Coité, municípios vizinhos.
Um meteoro cruzou o céu na Bahia e caiu na cidade de Euclides da Cunha, a cerca de 200 km de Salvador, por volta das 19h de quinta-feira (18). Conhecido popularmente como “estrela cadente”, o fenômeno foi visto também em Monte Santo e Conceição do Coité, municípios vizinhos.
Segundo o divulgador científico Alessandro Mota, da Bramon, que avistou e registrou o fenômeno, o meteoro estava a cerca de 50 mil km/h.
Centenas de moradores da comunidade quilombola de Várzea Queimada e adjacência foram beneficiados com os serviços oferecidos pelo programa Prefeitura Itinerante de Caém, através das secretarias de Assistência Social e de Saúde. A atividade aconteceu durante todo o dia desta quinta-feira (18) e teve como ponto de apoio as instalações da Escola Municipal Domingos Pereira.
A secretária de Assistência Social do município, Kelciane Moura, destacou a importância dos eventos sociais que visam o atendimento às pessoas mais vulneráveis. Kelciane lembrou a luta de representantes da comunidade, com o apoio do Executivo Municipal, para a conquista do reconhecimento de Várzea Queimada como comunidade quilombola. Para a secretária a conquista foi uma demonstração de luta por direitos por parte dos moradores. “Iremos trabalhar sempre para que nossa população tenha inclusão social e conquiste direitos”, enfatizou.
O prefeito Arnaldo Oliveira ressaltou que outras ações como a que foi realizada em Várzea Queimada será desenvolvida em todo o município, pois o principal objetivo da Prefeitura Itinerante é aproximar a população dos serviços essenciais. “O nosso objetivo será sempre atender a nossa população da melhor forma possível, oferecendo meios para que ela consiga construir uma vida digna”, afirmou o prefeito.
O secretário de Saúde de Caém Antonio Carlos de Oliveira Nunes salientou também a importância da descentralização dos serviços municipais. “levar os serviços para a comunidade é uma maneira de trabalhar políticas públicas com responsabilidade, a fim de atender melhor nossa gente e o nosso objetivo é esse, estar mais perto de nossa população.” disse o secretário.
Diversos serviços foram oferecidos, como orientações jurídicas, informações sobre programas sociais, atendimentos médico, de enfermagem e psicológico, administração de vacinas, avaliação nutricional e realização de preventivo.
(Por Mariana Brasileiro) – Na próxima sexta-feira (19), Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a Câmara de Mulheres Empresárias (CME) de Jacobina e o Sindicato Patronal de Jacobina e Região (Sindpat) realizam a palestra com o tema ‘Você tem vergonha de vender?’ Ministrada pela especialista em vendas, Márcia Leão.
Alusivo ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, o evento é aberto ao público e acontece às 19 horas, no Centro Cultural de Jacobina. A inscrição custa 10 reais. O valor arrecadado será revertido na compra de fraldas descartáveis.
Segundo Márcia Leão, profissionalmente, a gestão de vendas é uma área de grande identificação. “Desejo nesse encontro realizar um forte networking e, junto ao público, compartilhar conhecimento, aprender muito e dividir informações de como transformei o meu serviço em realização pessoal e profissional”.
A coordenadora da CME, Karol Ribeiro, ressalta que a iniciativa do evento surge em comemoração ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. “Queremos realizar um momento de troca comunicativa, conhecimento e que contribua para fortalecer e capacitar ainda mais o empreendedor jacobinense”, pontua.
Sobre a palestrante
Natural de Jacobina ela reside há mais de 18 anos na Alemanha. Márcia Leão é treinadora de inteligência emocional, mentora de mulheres em empoderamento feminino, negócios e networking. Ela tem 33 anos de experiência na área de vendas e participa da comissão da BREMPEX – Brasileiras Empreendedoras no Exterior. Na Alemanha, ela também trabalha com vendas. A ministrante contará sobre sua experiência, história de vida e desenvolvimento na carreira.
Com base em informações recebidas pelo Disque Denúncia, policiais da Delegacia Territorial (DT) de Santa Cruz Cabrália localizaram uma casa de apostas e jogos ilegais, na manhã de terça-feira (16).
Seis máquinas caça-níqueis e uma mesa de jogos foram apreendidas, no estabelecimento situado no bairro Terra de Vera Cruz, naquele município.
O proprietário do local foi conduzido para DT/Santa Cruz Cabrália, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela prática delituosa prevista no Artigo 50 da Lei de Contravenções Penais. O material será enviado para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), com apoio da Prefeitura de Caém, realizará no próximo dia 20, 0 I Simpósio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Caém. Com o tema: “Gerar renda com responsabilidade ambiental”.
O evento tem o objetivo de fortalecer a economia do município, destacando as suas potencialidades, fomentar a troca de informações e a busca de soluções, congregando produtores, profissionais técnicos, comerciantes e a comunidade em geral para agregar conhecimentos e sugestões que estimulem a sustentabilidade do setor produtivo local.
A presidente do CMDS de Caém, Adriana Moura Rêgo, destaca a justificativa do Simpósio: a discussão acerca da geração de renda com responsabilidade ambiental, que tem ganhado relevância econômica na atualidade. “Esta atividade é de suma importância para o município pois além de fomentar a economia local proporcionará a troca de conhecimento e por consequência o fortalecimento das cadeias produtivas de forma sustentável. Isso possibilita a melhoria de vida dos nossos munícipes”, ressaltou Adriana.
O I Simpósio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Caém acontecerá no Colégio Municipal Padre Alfredo Hasller e contará com palestras, apresentações culturais e uma roda de conversa. Respeitando o distanciamento social por conta da Pandemia da Covid-19, será limitada a participação de apenas 1 (um) representante por instituição.
Através de uma audiência pública, realizada no dia 11 de novembro, no Centro de Cultura, aconteceu o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Caém (PME).
O Plano Municipal de Educação (PME) foi construído pela Secretaria de Educação com a participação de diversos segmentos da comunidade, em consonância com o Plano Estadual e o Plano Nacional de Educação PNE.
O secretário de Educação de Caém, Ronaldo Alves destaca que Plano Municipal de Educação (PME) é o principal instrumento norteador da política educacional do município, com vistas ao alcance de patamares adequados de qualidade e equidade na educação. “O Plano Municipal de Educação tem por objetivo nortear as políticas públicas no município a partir de um planejamento elaborado , construído de forma coletiva com a participação de toda comunidade escolar, observando as necessidades e anseios da trajetória educacional, elencando metas e estratégias para a promoção de qualidade do ensino em Caém”, salientou, concluindo que “as informações sobre o PME facilitam a organização da secretaria, que ainda pode compartilhar as atividades com outros órgãos e a comunidade, já que a continuidade das ações e o foco no PME é um trabalho constante”.
A Audiência teve formato híbrido (presencial e online), com os representantes da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA), Membros do Fórum Municipal de Educação participando em ambiente físico e os representantes dos poderes Executivo e Legislativo, das Secretarias municipais de Assistência Social, Planejamento e Saúde, Conselho Municipal de Educação, associações, gestores e coordenadores educacionais, estudantes, pais e a comunidade participaram pela plataforma YouTube no canal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
A abertura do evento contou com a palestra ‘Em Defesa da Democracia e da Educação Pública com Participação Popular’, ministrada pelo professor Lucas Santiago.
“Estão assassinando as árvores de Jacobina”, bradou um transeunte ao presenciar no início da manhã desta quinta-feira (11), o trabalho de podas de árvores na orla da avenida Lomanto Júnior, no centro da cidade. “Estas ações criminosas só acontecem por omissão do poder público. Se essas árvores tivessem comprometidas com alguma doença, alguma praga ou parasita seria aceitável, mas neste caso percebemos que isso não justifica”, completou.
Ao receber a denúncia, o NOTÍCIA LIMPA, esteve no local e constatou que realmente estava acontecendo um crime ambiental. As árvores que margeiam um trecho do Rio Itapicuru estavam sendo podadas de forma drástica, ação condenada por ambientalistas, arboristas e biólogos e outros profissionais.
De acordo os trabalhadores que estavam realizando as podas, o serviço foi contratado por uma empresa de eletricidade e que sabiam informar se foi requerida licença ambiental à algum órgão do município.
“O sentimento é de indignação. O que estão fazendo com as árvores é uma brutalidade sem tamanho contra a natureza. Alguém precisa fazer alguma coisa. Infelizmente estamos em um mato sem cachorro”,”, reclamou um cidadão que não quis ser identificado.
O serviço de poda de árvores é obrigatório em algumas cidades, para manter a harmonia dos ambientes e por entender que as árvores são importantes para todo o processo sustentável do meio ambiente. De acordo especialistas, acontecendo de forma correta, adequada e sustentável a poda não compromete a estrutura da planta que também se beneficia com o processo, crescendo e se fortalecendo. Já a poda drástica é uma mudança brusca na condição da planta que causa um desequilíbrio entre superfície da copa e a superfície de absorção de água e nutrientes (raízes finas), danificando seriamente e causando perda de reservas energéticas do vegetal. Em espécies não tolerantes ao procedimento drástico de poda, pode acontecer a morte certa da árvore, e mesmo que não cause sua morte, a poda drástica reduz sua vida útil, degradando seu estado fitossanitário.
Há exatamente 30 dias, centenas de árvores nativas foram derrubadas às margens de um trecho da BR 324, próximo ao acesso à comunidade de Bom Jardim, a cerca de 5 quilômetros do centro da cidade. O estrago causado contra a natureza tem sido motivo de denúncias e reclamações por parte da população, mas até o momento nenhum pronunciamento oficial da Prefeitura Municipal, responsável pelas derrubadas, aconteceu. Milhares de troncos ficaram espalhados entre o acostamento da BR e parte de onde existiam frondosas árvores. O desmatamento está sendo considerado um dos maiores crimes contra a flora cometidos a partir da ação do Executivo municipal.
Crime ambiental – A prática da poda drástica infringe o artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais): “Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”. A pena é de três meses a um ano, ou multa de R$ 100,00 a R$ 1.000,00 por árvore, conforme previsto no artigo 56 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
O juiz Maurício Álvares Barra, da Vara de Fazenda Pública de Jacobina, deferiu liminar em sede de Ação Ordinária proposta pela candidata Raquel Jorge Costa, para suspender o processo seletivo referente a vaga de enfermeira da sede.
Destacou o magistrado que: “causa espanto que, após lapso de mais de 3 (três) décadas de vigência da Constituição Federal, ainda exista utilização de “entrevista” como critério de avaliação de candidatos em processos seletivos por parte da Administração Pública. No caso concreto, reitera-se que o ato de “entrevista” ainda foi realizado de forma sigilosa com portas fechadas, sem qualquer gravação do referido ato de modo a assegurar a lisura do certame de seleção realizado, reforçando-se plausibilidade nas alusões da Autora de direcionamento de vagas ou “perseguição política” em razão de a Autora não pertencer ao grupo político da atual gestão”.
Por fim, fixou multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais) casa o certame prossiga ou até mesmo que haja a contratação de quaisquer dos candidatos do certamente, além da responsabilização do gestor. Curiosamente, a candidata Raquel Costa foi representada por seu esposo e seu irmão, o advogado jacobinenese Dr. Durval Borges e o Dr. Valmir Jorge, respectivamente.
Buscar de solução para a crise nos municípios, este é o objetivo dos gestores públicos de todo o Brasil que participam nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio das associações municipalistas estaduais, entre elas a União dos Municípios da Bahia (UPB).
Entre as principais reivindicações estão o parcelamento em 240 meses da dívida da previdência, a aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar fonte orçamentária; a PEC 13/2021 da não obrigatoriedade do investimento mínimo constitucional na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas; o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 sobre a regulamentação do Fundeb e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019, que exclui as organizações sociais do limite de gasto com pessoal.
Conforme o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), que participa da mobilização no Distrito Federal, um dos principais pontos das reivindicações é o parcelamento da dívida dos municípios com a previdência. “Para que consigamos equilibrar as finanças do nosso município, uma das opções é o parcelamento da dívida com a previdência. Não conseguimos fazer obras com recursos próprios porque praticamente tudo o que o município arrecada é para pagar dívidas herdadas”, ressaltou Arnaldinho.
