O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do país, recursos da ordem de R$12 bilhões no último dia de 2019. Os valores a que cada município faz jus foi creditado na conta bancária que recebe os recursos dos royalties.

Na Nota Técnica o TCM recomenda que as prefeituras abram uma nova conta bancária e transfiram para ela os valores recebidos referentes aos excedentes do Pré-Sal. Isto porque, desta forma “no momento da execução orçamentária, as dotações estarão marcadas com a Fonte de Recurso específica para as despesas designadas, possibilitando a harmonização entre a execução orçamentária e financeira dos valores em questão”.

O TCM ressalta e chama a atenção dos prefeitos de que, no tocante à utilização dos recursos, “a lei designa a aplicação em despesas previdenciárias e investimentos”. Destaca porém, “que tais investimentos poderão ser realizados nas áreas de Educação e Saúde, contudo não irão compor a base para fins de cômputo dos limites constitucionais”, que no caso dos municípios é de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em investimentos na área de Educação e de 15% na Saúde.

Esclarece ainda que, por serem classificadas como “Receita Corrente Líquida”, nos termos do Art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos “comporão a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep”, e deverá ser recolhido, por isso, o percentual de 1% do quanto recebido.

Por fim, observa a Nota Técnica do TCM sobre a cessão onerosa que, “por não se tratar de ‘Receita Originária’, de que trata a base de cálculo descrita no Art. 29A da Constituição Federal, estes recursos não farão parte da base de apuração do duodécimo” – que é obrigatoriamente transferido pelas prefeituras para as câmaras municipais.

Nota Técnica 001/2020 SCE – TCM/BA

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Ladeira Vermelha, em Jacobina, iniciou o ano de 2020 com atividades com as famílias do bairro. Realizados durante à noite desta sexta-feira (3),, os eventos foram voltados para a saúde bucal dos moradores; enquanto para a criançada foi montado um cineminha nas dependências da UBS.

Para os moradores as atividades contribuíram para aumentar a auto-estima estima do bairro. “Nós somos muito amigos de todos aqui do Posto de Saúde, a gente presencia aqui no dia a dia o quanto eles ajudam as pessoas do bairro. Tenho dois sobrinhos e eles são apaixonados pelos profissionais que trabalham nesta unidade”, revelou a moradora Neuma Souza.

Durante este período, aconteceram orientações de escovação, além da exibição de um filme educativo dentro da proposta de saúde bucal.  O lanche também não faltou.

Segundo a coordenadora da UBS da Ladeira Vermelha, Helen Mesquita, a atividade é uma iniciativa da Prefeitura Municipal que visa valirizar o período de férias da criançada e oportunizar os pais e moradores um momento de entretenimento e socialização.

“Entendemos que nossa missão é dar o melhor de nós naquilo que fazemos, compreendemos que todo e qualquer trabalho de saúde tem também seu cunho social. É uma sexta-feira à noite, poderíamos estar fazendo qualquer outra coisa, mas nossa equipe está aqui, não como um trabalho, mas em uma verdadeira parceria com a comunidade, será assim sempre e teremos um ano de muitas atividades, além do cotidiano em que nos propomos a cuidar de vidas. Nós abraçamos este bairro e nossa área de cobertura como pessoas que realmente amamos e nos dedicamos a estas famílias”, enfatizou Helen Mesquita.

24 de dezembro de 2019 ficará para sempre na lembrança dos amigos e familiares de Silvio Paulo de Carvalho, o Maninho da Lanchonete. No final da madrugada de hoje o amigo Mano foi chamado por Deus. A alegria contagiante, suas risadas estrondeantes e o seu bom humor permanecerão na mente de todos que tiveram o prazer de conviver com um dos seres humanos mais espetaculares que Jacobina já conheceu.

Maninho de Homero, como também era conhecido por conta do nome do seu irmão já falecido, não perdia uma boa seresta; desafiando sua idade dançava até as madrugadas. Piadista por natureza, ria e fazia rir com facilidade. Dono do bordão “olha o troco”, utilizava-o sempre para lembrar aqueles que bebiam cafezinho na sua lanchonete e esqueciam de pagar.  Quando o sujeito estava indo embora ele gritava: ‘olha o troco’. Uma maneira divertida de cobrar pelo produto consumido.

Velho amigo Mano, obrigado pelos ensinamentos de vida, obrigado por ter sido meu amigo. Descanse em paz.

Seu amigo Géo (Gervásio Lima)

O prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro, realiza pela segunda vez (a primeira aconteceu no início do mês de janeiro do primeiro ano da sua gestão, 2017), a reabertura do agora Hospital Municipal Vicentina Goulart. O ato que contou com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e diversas lideranças políticas, aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (20).

Jacobinenses e representantes de cidades da região prestigiaram o evento

Depois de 7 anos sem o que foi uma das principais referências no serviço de saúde da região, o Hospital Regional, como sempre foi chamado, tem sua reabertura assegurada pelo Executivo Municipal.

O Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG), foi construído na década de 60 com recursos do Governo Federal e até o final de dezembro de 2012, quando paralisou suas atividades, era administrado pela Associação Jacobinense de Assistência (AJA). Com a posse do então prefeito Rui Macedo, em janeiro de 2013, a Prefeitura Municipal de Jacobina não renovou o contrato existente com o HRVG e o nosocômio encerrou o atendimento público, numa clara demonstração de embate político entre dois grupos da cidade.

Comunicamos que o Sorteio Entre Amigos, beneficente à Barraca do Flávio, em que estaria sendo rifada uma moto Honda Titan 150, ano 2016, pela centena da Loteria Federal do dia 28/12/2019, foi cancelado.

Por conta da transferência da barraca para a área do Mercado Velho e o impasse entre a sua permanência ou não em seu local de origem (Av. Orlando Oliveira Pires), o responsável pelas vendas dos bilhetes, Flávio Santana, conseguiu vender 130 bilhetes apenas, o que não cobre nem o valor da moto.

Os amigos (as) que adquiriram o bilhete à vista receberão o dinheiro de volta.

Aos amigos, clientes e todos que torceram que o imbróglio da barraca se resolvesse, agradecemos de coração.

Muito obrigado a todos.

Flávio Santana

Bananas verdes que viram embalagens e canudos biodegradáveis. Parece mágica, mas é trabalho feito com muita dedicação pelos estudantes do Centro de Educação Profissional da Floresta do Cacau e do Chocolate Milton Santos. A escola estadual fica dentro do Assentamento Terra Vista, no município de Arataca, sul da Bahia, a 273 quilômetros da capital Salvador.

Tudo começou em 2018 quando o professor de biologia Robson Almeida propôs o desafio da pesquisa aos jovens na sala de aula do assentamento baiano.

De lá para cá, o estudo pioneiro em produzir películas biodegradáveis a partir da biomassa da fruta já foi reconhecido por dois anos consecutivos pelo Prêmio Respostas para o Amanhã, concedido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC).

O professor orientador Robson Almeida explica o passo a passo para transformar a banana verde em embalagens agroecológicas. 

“Seguimos as seguintes etapas: utiliza-se a banana verde por conta do alto teor de amido. Essa banana é cozida, em seguida triturada, até formar uma biomassa. A biomassa é espalhada numa superfície lisa e plana e posta para desidratar ao sol. Esse processo de desidratação dura aproximadamente quatro horas. Após a película desidratada, remove ela, coloca novamente em um recipiente com água para reidratar. 

“Projeto já recebeu prêmios e está na fase de estudo para comercialização”

Após a reidratação a película fica com a característica coreácea e maleável, então escolhe-se um molde com o formato que você deseja ter e coloca essa película em cima do molde e põe para secar novamente. No processo de secagem essa água evapora e se transforma numa película rica e resistente, então é só remover o molde que está pronta a embalagem”.

Depois de prontas, as embalagens feitas a partir da banana verde têm a capacidade de se desintegrar totalmente na natureza em torno de vinte a trinta dias. Além de evitar o desperdício da fruta e servir de adubo orgânico novamente para o solo, as embalagens sustentáveis criadas pelos estudantes são uma alternativa para reduzir o uso e o descarte do plástico convencional. Embalagens plásticas levam, em média, cem anos para se desfazer no meio ambiente.

Alunos no processo de produção das embalagens biodegradáveis

O estudante Aldeni Santos, de 20 anos, é um dos participantes do projeto desenvolvido no curso de agroindústria da escola. Para ele, experiências científicas como estas despertam na sua turma o interesse em cuidar do meio ambiente e de encontrar na própria terra onde vive uma alternativa viável e mais justa para as próximas gerações.

“Ele além de ser um curso em que ensina a gente a produzir novas coisas, ele ensina ao mesmo tempo a se preocupar com a natureza, o que você vai extrair da natureza, como você vai extrair da melhor forma. Então, quanto mais investimentos nessa área melhor, é muito importante porque essas pessoas elas se preocupam com o mundo, elas não se preocupam só com elas, com a região, com o bairro, com a cidade. É preciso que cada pessoa pense com o mundo e no fim todo mundo acaba ganhando com esses projetos”.

Para quem quer colocar em prática conceitos agroecológicos em projetos de sala de aula, o professor Robson Almeida dá um conselho fundamental: levar em conta a realidade e o ambiente que os alunos vivem faz toda a diferença. “A maioria desses estudantes são filhos de pequeno produtor ou de trabalhador rural. Então fica mais fácil a gente trabalhar com algo que está atrelado com a realidade destes meninos.”

Aplicado durante todo o ano letivo, o projeto segue em fase experimental. Nas próximas etapas, estão previstos novos testes para que, em breve, as embalagens sejam comercializadas.

Edição: Camila Salmazio

O leilão para construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica definiu o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor, nesta sexta-feira (13/12/2019), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A licitação foi acompanhada pelo governador Rui Costa, pelo vice-governador João Leão e pelos secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e da Casa Civil, Bruno Dauster.

Formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a obra nesta ponte que será a segunda maior da América Latina.

A ponte, com 12,3 quilômetros de extensão, está inclusa no Sistema Viário do Oeste, que também contempla a implantação dos acessos ao equipamento em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa, e a interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada. A construção da ponte encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas das regiões oeste, sudoeste, sul e extremo sul.

Tramitação

O processo na Bolsa de Valores (B3) foi iniciado na última segunda-feira (9), com o recebimento da proposta das empresas interessadas em construir a ponte Salvador – Ilha de Itaparica. A comissão de licitação integrada por representantes das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Casa Civil recebeu o material que foi analisado pela B3, empresa especializada no mercado financeiro. Na ocasião, foram avaliadas as garantias das propostas, as propostas econômicas escritas e os documentos de qualificação.

Serra da Saudade, no interior de Minas Gerais, é a menor cidade do Brasil, com 781 habitantes. Tem uma escola, um posto de saúde, uma casa lotérica, dois mercadinhos e negócios ligados à pecuária. Emprega apenas 221 pessoas (27% da população), sendo 120 delas na Prefeitura. No Piauí, a 2,1 mil quilômetros da cidade mineira, Miguel Leão tem uma população de 1.253 habitantes, conta com uma unidade de saúde, três escolas e 186 pessoas empregadas – 15,1% da população.

A diferença entre as duas é que uma recebe o dobro de repasses federais da outra, apesar de conseguir gerar mais receitas locais. Levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que, em 2018, a cidade mineira recebeu do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 9.158 e gerou receitas de R$ 2.568, por habitante. No período, Miguel Leão ganhou R$ 4.735 e a economia local somou R$ 197, em termos per capita.

Os dois municípios são um exemplo do que ocorre Brasil afora com as transferências do FPM – um fundo criado em 1965, durante a ditadura militar, para reduzir as desigualdades regionais. Mas, de lá para cá, o País mudou, as cidades cresceram e as regras continuam as mesmas, o que tem provocado uma série de distorções, segundo o levantamento da Firjan.

O trabalho avaliou as contas de 5.337 municípios que apresentaram balanços à Secretaria do Tesouro Nacional. Desse total, 2.457 prefeituras – ou 46% das cidades – não conseguem gerar receitas locais suficientes e tem FPM abaixo da média. “Isso significa que os repasses não são feitos para quem realmente precisa”, diz o gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart.

Ele explica que o FPM – que até outubro distribuiu R$ 70 bilhões – tem privilegiado municípios pequenos, localizados em Estados mais ricos, com maior capacidade de arrecadação tributária local. Exemplo disso é que a maioria das cidades que recebem repasses federais abaixo da média estão no Norte e no Nordeste. Do outro lado, as cidades com mais capacidade de gerar receita própria e recebem transferências acima da média estão na Região Sul.

Segundo a Firjan, o Rio Grande do Sul é o Estado onde os municípios têm maior média de FPM per capita e a segunda maior geração de receita local. As cidades de Santa Catarina e Paraná também combinam alta capacidade de geração de receita e alto FPM.

Critérios

O fundo reparte entre os entes da federação uma parcela da arrecadação (23,5%) do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, de acordo com a população. Mas, na avaliação de Goulart, a fórmula de repasse é antiga e não distribui a renda de forma eficiente. Primeiro, calcula-se o que vai para cada Estado, e depois se divide pelo total de municípios. Isso tudo com base em coeficientes definidos por faixas de número de habitantes. Por exemplo, um município de 10.188 moradores terá um coeficiente diferente de um outro com 10.189 habitantes.

Para o pesquisador Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), o critério de repartição do fundo é ruim e está mal calibrado. “Esse tipo de fórmula era adequada na década de 60 porque não havia estatísticas precisas da população. Além de não fazer mais sentido nos dias de hoje, incentiva a divisão dos municípios.”

Ele explica que, se um município de 12 mil habitantes se dividir, ele vai se enquadrar em outra faixa com coeficiente menor, que pode render mais transferências para as duas cidades.

O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, reconhece que a tabela do FPM é antiga, mas acredita que o fundo tem cumprido o papel de redistribuição. “É como se fosse uma renda mínima. Dá dinheiro para os municípios menores.”

Vilma Pinto, pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV IBRE, porém, discorda. Para ela, os critérios de distribuição têm se mostrado antigos para a realidade atual, além de serem altamente concentradores de participação dos Estados. “Podemos citar várias outras ineficiências relacionadas aos critérios de distribuição do FPM, como não levar em conta as características populacionais dos municípios (como pobreza); o resultado é ver cidades do mesmo tamanho recebendo valores diferentes por estarem situados em Estados diferentes.”

O controlador interno da Prefeitura de Serra da Saudade, Marcelo Ribeiro Machado, disse que o FPM tem sido suficiente para bancar os serviços para a população local. Segundo ele, o único problema da cidade é a falta de emprego. “De resto, está tudo certo por aqui.” A Prefeitura de Miguel Leão não respondeu ao pedido de entrevista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Até o dia 13 de dezembro, a população vai poder escolher os projetos que devem ser apoiados pelo Seminário de Parcerias da Jacobina Mineração e Comércio (JMC), unidade da Yamana Gold. Nesta edição, concorrem 6 projetos de assistência social e 7 de geração de renda. Para votar, basta acessar o site http://jmc.singularsc.com.br e escolher dois projetos, um da categoria geração de renda e outro de assistência social. Em 2019, a verba para o projeto é de R$ 150 mil.

Por meio do Seminário de Parcerias, a JMC contribui para o desenvolvimento de projetos socioambientais das organizações sociais locais, com apresentação de projetos de interesse da comunidade. Participam instituições filantrópicas e de assistência social, escolas, igrejas, ONGs, associações de moradores e de classes e cooperativas de agentes econômicos, que sejam legalmente constituídas.

A analista de comunidades da Jacobina Mineração, Isadora Souza, ressalta que o Seminário de Parcerias é uma iniciativa pensada para o desenvolvimento local. “O processo de escolha dos projetos apresentados pelas entidades e instituições é conduzido de forma a possibilitar que a própria comunidade discuta e defina quais devem ser contemplados com recursos do Seminário de Parcerias. Nossa intenção é ter um processo participativo e que contemple os projetos que realmente representam aquilo que é importante para a comunidade”, destaca.

O Seminário de Parcerias é realizado há 12 anos em Jacobina e contemplou 164 projetos. A iniciativa é organizada pelo Instituto Yamana de Desenvolvimento Socioambiental, responsável pela gestão e desenvolvimento de programas de responsabilidade socioambiental da Yamana Gold.

Projetos que concorrem na edição de 2019/2020:

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação do Povoado de Cafelândia
Reforma do ateliê e maquinas para estamparia Pessoas beneficiadas: 8
Valor solicitado R$: 10.965,00
Responsável: Marcia Sousa dos Santos

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação da Jacobina II
Aquisição de cadeiras, mesas e uma TV
Pessoas beneficiadas: 05
Valor solicitado R$: 8.349,13
Responsável: Sueli Aparecida dos Santos

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação de Pau Ferro, Araujo etc
Aquisição de itens para fábrica de polpa de frutas
Pessoas beneficiadas: 05
Valor solicitado R$: 11.050,00
Responsável: Tania Sousa Santos

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação de Produtores de Leite de Novo Paraíso
Aquisição de colhedora de forragaem – Cata Capim
Pessoas beneficiadas: 02
Valor solicitado R$: 29.000,00
Responsável: Edson Melo de Oliveira

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação de Várzea do Mato, Lajedo Grande e Adj.
Aquisição de uma grade aradora
Pessoas beneficiadas: 02
Valor solicitado R$: 18.700,00
Responsável: Joaquim Pedreira de Araujo

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação dos Produtores da Fazenda Esconcio
Aquisição de Plantadeira
Pessoas beneficiadas: 02
Valor solicitado R$: 19.975,00
Responsável:Antônia Moreira de Santana

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação Sem Terra do Sargento
Aquisição de uma carreta agrícola
Pessoas beneficiadas: 02
Valor solicitado R$: 11.050,00
Responsável: Raedson Santos da Silva

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação Afro Brasileira Quilombo Erê
Aquisição de ar condicionado
Pessoas beneficiadas: 100
Valor solicitado R$: 14.820,00
Responsável: Maria Lima de Almeida

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação Comunitária do Barro Branco
Construção de sala na sede e muro de proteção
Pessoas beneficiadas: 189
Valor solicitado R$: 9.690,00
Responsável: Yiolanda Fagundes Melo

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Associação de Caboronga
Construção da Sede
Pessoas beneficiadas:68
Valor solicitado R$: 9.180,00
Responsável: Maria Crisitna Pereira dos Santos

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição:  Associação Malhadinha de Fora
Aquisição de geladeira, cadeiras e caixa de som
Pessoas beneficiadas:37
Valor solicitado R$: 3.869,20
Responsável: Ademilton da Luz Souza Aguiar

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: Rede Quilombola Chapada Norte
Aquisição de um carro
Pessoas beneficiadas: 50
Valor solicitado R$: 45.990,00
Responsável: Ademailton Lima da Silva

Categoria: Geração de Emprego e Renda

Instituição: União dos Guardas Municipais de Jacobina
Aquisição de equipamentos para auditório
Pessoas beneficiadas: 111
Valor solicitado R$: 9.755,40
Responsável: Fabio Jesus de França