O País vive atualmente a “safra de ventos”, quando sazonalmente a produção de energia proveniente das usinas eólicas é maior.

ONordeste registrou novo recorde de geração média diária de energia eólica na última sexta-feira, ao produzir 8.722 MW médios, volume que atendeu 87% da carga da região no dia, informou nesta terça-feira, 10, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O fator de capacidade das eólicas da região chegou a 74%.

Conforme o operador, o recorde decorreu da intensificação do sistema de alta pressão que atuou no litoral do estado da Bahia, o que proporcionou geração eólica mais elevada, principalmente, nos estados da Bahia, Piauí e Pernambuco.

O recorde anterior de geração média no Nordeste havia ocorrido em 26 de agosto, quando foram produzidos 8.650 MW médios.

O País vive atualmente a “safra de ventos”, quando sazonalmente a produção de energia proveniente das usinas eólicas é maior.

Anteriormente, especialistas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) já haviam sinalizado que setembro seria um mês tão bom quanto agosto ou até melhor.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.

As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem atender grande parte das urgências e emergências.

A Unidade de Jacobina sempre recebeu mais elogios do que reclamação, sendo inclusive qualificada pelas gestões do município como referência em serviço público.

Mas na tarde desta terça-feira (10), um flagrante ameaça desconstruir a imagem positiva que o a unidade de saúde possui. Mesmo com uma quantidade considerável de pessoas aguardando atendimento médico, um representante comercial (vendedor de remédios) furou a ‘fila’ da emergência para apresentar seus produtos para os profissionais médicos de plantão

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Outros dois vendedores (foto), por não ter obedecido o horário pré-estabelecido (Veja foto do mural) Ficaram de retornar em outro momento.

A reportagem do Notícia Limpa registrou com exclusividade este momento que revoltou os pacientes que aguardavam atendimento. “Isto é um absurdo, atender representantes enquanto existem pessoas precisando por atendimento médico. Aqui é um local para dar atenção aos doentes “, reclamou um paciente que pediu para não ser identificado

Ex-marido da modelo, Estivens Alves também terá de responder por fraude processual e divulgação de conteúdo erótico.

A Polícia Civil de São Paulo anunciou nesta terça-feira o indiciamento da modelo Najila Trindade pelos crimes de denunciação caluniosa, fraude processual e extorsão no caso em que acusou o atacante Neymar de estupro. O ex-marido de Najila, Estivens Alves, foi denunciado por fraude processual e divulgação de conteúdo erótico.

O indiciamento dos dois foi decidido após a conclusão dos inquéritos relacionados à acusação de estupro. A investigação já havia sido arqivada no dia 8 de agosto pela juíza Ana Paula Gomes Galvão da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica Familiar. A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, de Santo Amaro, afirmou não ter encontrado provas para indiciar Neymar na investigação. A delegada informou que não poderia oferecer detalhes da decisão, pois o inquérito corre sob segredo de justiça. A defesa de Najila tentou a reabertura do caso, mas o pedido foi negado. 

Outras duas investigações estavam em curso a partir do suposto estupro. Uma delas, solicitada pela defesa de Neymar, alegou denunciação caluniosa e extorsão de Najila. O indiciamento da modelo ocorreu nesta peça de investigação. O outro inquérito foi aberto pelos delegados para apurar o desaparecimento de objetos eletrônicos da casa da modelo. 

Najila foi indiciada pela Polícia Civil por denunciação caluniosa, fraude processual e extorsão Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press

O ex-marido de Najila também foi indiciado por ter participado do caso, segundo a Polícia Civil, por divulgação de conteúdo erótico da modelo para um repórter em troca de espaço na imprensa. Os inquéritos continuam sob segredo de Justiça e foram encaminhados ao Tribunal de Justiça para apreciação dos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Em contato com a reportagem do Estado, Cosme Araújo, defensor de Najila, afirmou que ainda não teve conhecimento do relatório da delegada Monique Lima, do 11º DP, responsável pelo indiciamento.

Entenda o caso

As investigações sobre o suposto estupro de Neymar sobre Najila começaram em 31 de maio. A modelo chegou à 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, no bairro de Santo Amaro, em São Paulo, e foi ao Hospital Pérola Byington, onde realizou exame de corpo de delito. A modelo relatou que o atacante estava alterado, fez sexo contra a vontade dela. O atacante negou o estupro, disse que usou preservativo e o jogou no vaso sanitário.

A promotora Flávia Merlini afirmou que os laudos do Instituto Médico Legal (IML) não constataram nenhum sinal de violência em Najila. A única lesão identificada foi no dedo, ocorrida no dia seguinte ao suposto estupro, quando a modelo brigou com Neymar no quarto do hotel.

No dia seguinte, Neymar esteve no mesmo quarto e foi agredido por Najila. A modelo gravou o encontro e alegou que buscava uma prova de que se encontrara com o atleta. O vídeo tem cerca de 60 segundos. A modelo afirmou que gravou todo o encontro, mas o vídeo teria sido furtado juntamente com seu tablet. As imagens nunca foram mostradas aos investigadores. 

A proposta da equipe econômica do governo Bolsonaro é criar um novo imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF.

Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que é “contraditória” a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em meio às discussões sobre a reforma tributária tendo como mote a simplificação e unificação dos impostos. Depois de participar Fórum Nacional Tributário, o ministro afirmou que não “cogita” a recriação da CPMF na proposta de reforma.

“Eu vou falar em tese. Quando se fala que um dos princípios da reforma é reduzir a carga tributaria, gera uma contradição com a criação de um tributo”, comentou o ministro, que participou da abertura do fórum, em Brasília, que discute as propostas de reforma tributária. “A CPMF eu nem cogito isso. A reforma tributária não vai cogitar disso”, afirmou.

Confrontado com a ideia de o governo federal enviar uma proposta com a criação de um novo tributo nos moldes da antiga CPMF, o ministro respondeu: “Não é dentro da reforma. Para ser uma reforma, tem que ter princípios gerais.”

Segundo ele, a legislação “extravagante” fica para questões pontuais.

Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, a proposta da equipe econômica é criar um novo imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF, como forma de compensar a redução nos impostos cobrados sobre a folha de pagamento. A Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), como foi batizado o novo imposto, deverá ter uma alíquota de 0,22%.

A ideia é criar uma “conta investimento” para isentar a cobrança de aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança, entre outras.

O ministro do STF alertou para o risco de judicialização da reforma tributária se houver a criação de uma alíquota única do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificaria os tributos federais, estaduais e municipais. Para o ministro, a única alíquota seria aplicada da mesma forma para empresas portentosas e também para aquelas que não têm muito fôlego. “Isso desiguala e fere de alguma maneira a capacidade contributiva”, avaliou.

Fux disse que precisa repensar esse assunto, mas adiantou que certamente haverá uma judicialização da matéria.

O ministro também apontou problemas com a centralização da arrecadação do IBS pela União. Para ele, esse é um dos pontos mais críticos da reforma. “A tônica da democracia é a descentralização das competências tributárias e esse aí é um dos pontos mais críticos porque faz com que os Estados tenham que pleitear à União repasses”, ponderou.

Fux ressaltou que há momentos que os Estados estão em situação de penúria tão grande que até que o repasse de recursos cheguem até eles já caíram em “bancarrota e com serviços públicos deficientes”.

Ele destacou que a proposta de descentralização dos recursos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou de “brilhante com uma ideia boa a cada segundo”, pode eliminar o problema. “Como eu sei que a pretensão do ministro é ficar com pouco e distribuir muito, isso ficando claro na reforma, elimina o problema”, ressaltou.

Para Fux, a aprovação da reforma dará um “upgrade” no Brasil e o levará a um patamar de respeito para a comunidade que considera a economia brasileira atraente. “A reforma é necessária. É hora da travessia. Se não ousarmos, ficaremos à margem de nós mesmos”, previu.

Entenda as diferenças das propostas de reforma tributária:

Proposta do governo (não apresentada oficialmente)

Troca de até cinco tributos federais (PIS, Cofins, IPI, uma parte do IOF e talvez a CSLL) por uma única cobrança, o Imposto Único Federal. A proposta também vai acabar com a contribuição ao INSS que as empresas pagam atualmente sobre a folha de pagamentos. Em substituição, duas opções estão à mesa: a criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento ou um aumento adicional na alíquota do imposto único. Em outra frente, o governo prepara mudanças no IR de empresas e pessoas físicas com redução de alíquotas e fim ou redução de deduções com gastos de saúde e educação.

Proposta da Câmara

PEC do líder Baleia Rossi (MDB-SP), patrocinada por Rodrigo Maia.

Preparada pelo economista Bernardo Appy, acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. Ela cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

Proposta do Senado

Reforma do ex-deputado Luis Carlos Hauly preparada pela Câmara.

Extinção do IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide, ICMS e o ISS. No lugar deles, seria criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

O Corinthians foi cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em mais de R$ 566 milhões, segundo extrato ao qual a reportagem teve acesso.

O valor ultrapassa toda a receita líquida do clube, de R$ 446 milhões, registrada em 2018. A equipe fechou o ano com déficit de R$ 18 milhões.

A Procuradoria não detalha a origem nem data das cobranças. Informa, porém, que elas são tributárias, de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins.

Os valores cobrados do Corinthians estão separados em oito inscrições junto à União e não incluem pagamentos já acordados em programas de refinanciamento de dívidas, como o Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), de 2015.

Em nota enviada pela sua assessoria de imprensa, o Corinthians diz que se considera isento do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, CSLL, PIS e Cofins. Afirma também que outros clubes, como Athletico-PR e São Paulo, obtiveram vitórias ao contestarem a cobrança.

“Entendimento similar ao do clube extinguiu cobrança movida pela União contra o Club Athletico Paranaense, depois de decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em 2018”, diz em nota.

O Carf é um órgão vinculado ao Ministério da Economia que julga recursos de contribuintes que contestam cobranças da Receita Federal.

“Mais recentemente, o Carf julgou procedente a isenção dos mesmos tributos do São Paulo Futebol Clube em cobrança de mesma natureza no início de 2019”, completa o Corinthians, que afirma que também alcançará “o mesmo desfecho favorável já obtido por outras agremiações”.

Ao analisar o caso do Athletico referente à cobrança da Receita Federal de ao menos R$ 85 milhões em IR, CSLL, PIS e Confins de 2005 a 2009, a Câmara Superior do Carf entendeu, por maioria de votos (6 a 2), que os clubes são associações sem fins lucrativos e estão isentos desses impostos.

No processo, a Procuradoria-Geral da Fazenda defendeu que a Lei Pelé equipara os times de futebol a sociedades empresarias. Por isso, eles estariam sujeitos ao mesmo regime tributário das firmas.

Um dos conselheiros do órgão do Ministério da Fazendo, porém, afirmou que o Athletico não distribui lucros para os sócios e reinveste o que arrecada em atividades esportivas.

O advogado Guilherme Oliveira, do escritório Oliveira e Belém, defende que o resultado do julgamento do time paranaense pode servir como precedente para outras equipes do país que contestam cobranças de tributos.

“A agremiação pode ser configurada como uma entidade sem fins lucrativos se não remunera seus dirigentes e reinveste seu lucro [no esporte]”, afirma o advogado.

O diretor jurídico do São Paulo, Leonardo Serafim, afirmou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem autuado os clubes de futebol. De acordo com o dirigente, as equipes têm direito a isenção e conseguem vitórias ao contestarem as cobranças, seja no Carf ou na Justiça.

A Procuradoria respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que a Receita Federal realiza as autuações e tem competência para promover a isenção ou não. Cabe ao órgão cobrar os débitos não pagos, sejam eles decorrentes de declaração ou da autuação pela Receita Federal.

Procurado, o Athletico-PR não quis se manifestar sobre o tema. O coordenador de Estudos Socioeconômicos da Anfip (Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil), Vilson Romero, afirma que há posicionamentos diversos do Carf sobre o tema, contrários e favoráveis às equipes.

Segundo Romero, pode-se questionar a classificação das agremiações como entidades sem fins lucrativos pelo fato de elas movimentarem altas quantias de dinheiro com transações de jogadores e outros tipos de receitas.

No ano passado, o clube alvinegro obteve uma receita de R$ 118 milhões com a venda de jogadores. Na previsão orçamentária para este ano, a equipe espera arrecadar R$ 50 milhões com a negociação de jogadores.

Em abril, a Folha de S.Paulo revelou que clubes voltaram a aparecer na dívida ativa da União três anos e meio depois da criação do Profut.

Na ocasião, o Corinthians, que já havia refinanciado R$ 152 milhões, tinha novos débitos que juntos totalizavam R$ 6,9 milhões.

Além das cobranças da União, o clube alvinegro tem débitos pendentes com a Prefeitura de São Paulo.São oito execuções fiscais na Justiça contra a equipe alvinegra no âmbito municipal.

Só na dívida ativa do governo municipal, o clube do parque São Jorge tem mais de R$ 40 milhões para pagar –R$ 37,5 milhões em valores cobrados de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e pelo menos R$ 3,1 milhões em multas ambientais cobradas pelo município.

Já o Governo do Estado de São Paulo cobra R$ 200 mil da equipe corintiana por uma multa ainda não quitada com o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor).

Setenta e cinco por cento dos abusos sexuais são cometidos por conhecidos das vítimas, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O número de estuprosno Brasil registrado pela forças policiais em 2018 foi de 66.041, o que representa um aumento de 4,1% em relação a 2017. Isso significa que a cada hora, sete mulheres foram violentadas no ano passado. Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira 10.

Com base em informações de boletins de ocorrência, o instituto levantou características comuns entre as ocorrências. Setenta e cinco por cento delas são praticadas por conhecidos da vítima, seja um parente ou um amigo; 63% são cometidas contra vulneráveis, ou seja, pessoas com deficiência, enfermas, sob efeito de drogas ou com até 14 anos. Além disso, 70% das vítimas têm entre 0 a 17 anos; e 81% são mulheres ante 18% de homens.

O estado que mais registrou casos de estupro foi o Mato Grosso do Sul, com uma taxa de 70,4% a cada 100.000 habitantes; seguido por Paraná, com 60,8%, e Rondônia, com 59,9%.

O fórum frisou que as denúncias de estupro são bastante subnotificadas no Brasil, pois as vítimas têm medo ou vergonha de relatar os casos às autoridades. Ou seja, a realidade pode ser ainda mais dura do que a mostrada pelos dados oficiais das Secretarias de Segurança Pública, usados como base para a pesquisa.

Oaperto no Orçamento de 2020 tem potencial para deixar um rastro de precarização da infraestrutura e dos serviços públicos no País. Mesmo com o pedido do presidente Jair Bolsonaro à equipe econômica para que o governo não “morra de inanição”, a tesourada, segundo proposta orçamentária enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso no fim de agosto, se alastrará por obras de saneamento, reformas em hospitais universitários, manutenção de estradas, programas para a população idosa e construção de moradias.

Bolsonaro reclamou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o Orçamento está dificultando a estratégia de deixar a sua marca. Publicamente, o presidente admitiu que a restrição orçamentária poderá atrapalhar uma tentativa de reeleição em 2022. Os ministros mandaram ofícios a Guedes, mas vão ter de “passar a faca” até em programas e ações que são bandeiras de cada pasta.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, elegeu a população idosa como prioridade, mas o orçamento previsto para o Fundo Nacional do Idoso será de apenas R$ 15 milhões em 2020, 57% a menos que este ano.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, conseguiu R$ 5 bilhões a mais do que o inicialmente previsto para o ano que vem (R$ 21 bilhões), mas terá de cortar pela metade as verbas da Capes, responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no País, para garantir, segundo ele, recursos para as universidades federais. No Ministério da Saúde, comandado por Luiz Mandetta, o corte vai atingir 55,3% das verbas para obras que visam garantir água e saneamento para cidades com menos de 50 mil habitantes, e 32% dos recursos para reforma dos hospitais universitários em 2020.

No Ministério da Justiça, Sérgio Moro precisará congelar a expansão da Força Nacional, considerada estratégica para a contenção de crises de violência provocadas pelo crime organizado nos Estados. Operações da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal estão ameaçadas pela falta de recursos, segundo a pasta, incluindo emissão de passaportes. Os R$ 3,1 bilhões previstos para 2020 não chegam à metade do valor solicitado: R$ 6,6 bilhões.

Guedes precisou fazer as honras da casa e cortou de cafezinho a estagiário. Mesmo assim, a Receita disse ter ficado com o menor orçamento em 13 anos, o que deve causar impacto na manutenção dos sistemas das restituições de Imposto de Renda e da emissão de CPF.

A dificuldade existe porque as despesas com o funcionamento da administração federal e com investimentos estão esmagadas entre o teto de gastos (emenda à constituição que limita, por 10 anos, os gastos federais ao valor da despesa de 2016 corrigida a cada ano pela inflação) e o “piso” orçamentário, que são as despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias – que o governo é obrigado por lei a executar.

Dificuldade

O espaço para as chamadas despesas discricionárias será de apenas R$ 89,16 bilhões no ano que vem, o que, segundo os ministérios, vai dificultar a execução de todos os programas. Com a infraestrutura sendo um dos principais gargalos do País, a pasta responsável pela área, comandada por Tarcísio Gomes de Freitas, só terá R$ 5,2 bilhões para investir e vai priorizar obras já em andamento. O valor, porém, não é suficiente sequer para compensar o desgaste natural que rodovias e ferrovias sofrem com o tempo, informou o ministério.

O futuro do Minha Casa, Minha Vida é incerto: o orçamento de R$ 2,7 bilhões é o menor desde a sua criação, em 2009, e, conforme o governo, é suficiente apenas para honrar o que já foi contratado. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, viu seu orçamento para 2020 encolher 30,4% em relação a este ano, para R$ 561,6 milhões. O jeito, segundo a pasta, vai ser cortar em aluguéis e renegociar contratos. Em meio a uma crise por causa das queimadas na Amazônia, Salles disse que buscará blindar as “atividades-fim” contra qualquer aperto, preservando as áreas de fiscalização de incêndios.

Estratégia

A equipe econômica resiste a mexer no teto de gastos, criado em 2016 como resposta à desconfiança sobre a política fiscal do País. O Brasil teria o terceiro ano de rombo nas contas, com gastos maiores que a arrecadação, ampliando sua dívida pública. O limite para as despesas serviu como uma âncora de credibilidade, e o temor é de que sua flexibilização possa fazer tudo desmoronar.

Guedes tem dito que o melhor caminho é “quebrar o piso” em vez de fazer um “puxadinho” no teto de gastos. Para isso, promete atacar as despesas obrigatórias. Depois da reforma da Previdência, quer aprovar medidas para reduzir o avanço de gastos com salários e outras despesas obrigatórias.

O receituário, porém, pode demorar a surtir efeito. Até lá, os demais ministérios terão de adequar as milhares de demandas com os recursos previstos disponíveis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A banana é uma das frutas mais consumidas no Brasil e no mundo. Versátil e saborosa, pode ser consumida in natura, com cereais, em batidos, bolos, em diversas sobremesas e até em pratos salgados.

Abanana é rica em fibras, potássio, vitaminas C e A. Esta fruta possui também uma grande quantidade de vitaminas B1, B2, B6 e B12, além de magnésio, cálcio, ferro e ácido fólico. Todos esses nutrientes proporcionam ótimos benefícios para a saúde do organismo. E agora, uma pesquisa revelou que além de todas essas qualidades, a banana também ajuda a emagrecer e a reduzir as medidas!

De acordo com um estudo realizado por investigadores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, liderado pela professora Graça Moraes, o uso da pasta de banana verde contribuiu para a redução de cerca de seis quilos em diversas mulheres que participaram na pesquisa. As voluntárias também diminuíram cerca de 11 centímetros da circunferência abdominal.

A pesquisa incluiu 65 mulheres entre os 50 e 65 anos, durante cinco meses. Todas elas tinham as mesmas queixas: sensação de inchaço, prisão de ventre, gases e concentração de gordura na barriga.

As mulheres foram instruídas a ingerir a banana verde diariamente em forma de uma pasta, consumindo duas colheres de sopa em jejum. Associando ainda a prática de exercício físico e uma alimentação mais saudável.

Em média, as participantes registraram uma redução de seis quilos, e a diminuição da circunferência do abdômen. As mulheres afirmaram também que tiveram melhorias na flora intestinal e ainda na redução das taxas de colesterol.

A principal substância responsável por esse feito é a inulida, presente nas fibras da banana verde.

A inulida melhora o trânsito intestinal por estimular a produção de bactérias benéficas, que recompõem a flora, aumentam a imunidade, diminuem a concentração de açúcar no sangue e eliminam toxinas.

E mais, a pasta proporciona maior saciedade, reduzindo a vontade de comer

Como preparar a pasta de banana verde:

. Numa panela coloque um litro de água para ferver;

. De seguida, adicione três bananas com casca;

. Cozinhe entre 15 a 20 minutos, depois retire as cascas das bananas e bata a polpa no liquidificador;

. Feito isso, espere que esfrie e guarde num recipiente fechado na geladeira.

Consuma duas colheres de sopa em jejum, antes do café da manhã. Também pode consumi-la com iogurte e cereais ou em batidos.