Oministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de duas ações que tratavam da demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. As decisões foram proferidas após processos da Justiça Federal de ambos os Estados desobedecerem a determinação da Corte para a suspensão da tramitação de todos os processos sobre o tema durante a pandemia de covid-19.

No Paraná, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia marcado o julgamento de apelações cíveis relativas à demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, nas proximidades da fronteira com o Paraguai.

Na Bahia, a Vara Federal de Eunápolis também havia designado audiência de conciliação, instrução e julgamento sobre reintegração de posse na Comunidade Indígena Pataxó de Ponta Grande, em Porto Seguro, a 710 quilômetros de Salvador.

Alexandre de Moraes apontou que ambas as movimentações demonstram inconteste afronta ao determinado pelo ministro Edson Fachin, que em maio suspendeu todos os processos que tratassem do tema de demarcação de terras indígenas.

A paralisação é válida até o final da pandemia do novo coronavírus ou até o julgamento final do recurso sob relatoria de Fachin, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.

A juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou, nesta sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia, com prazo até o dia 1º de março para o retorno. Segundo a magistrada, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade.

Em sua decisão, que atendeu a um pedido do vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (DEM), a juíza determina ainda que o governo estadual apresente em cinco dias corridos, a contar da intimação eletrônica, os protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas do estado.

“Após a apresentação dos protocolos, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) e/ou híbrida (parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet), dando continuidade ao ano letivo”, diz a magistrada.

“O Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021”, concluiu.

Retirado do site: blogdogiorlandolima

A Polícia Rodoviária Federal (PFR) resgatou no domingo (31) um jovem, de 17 anos, que saiu de bicicleta de Uberaba (MG) em direção ao Maranhão. De acordo com os pais do rapaz, o filho deles saiu de casa no último dia 28.

Conforme a PRF, o menino foi encontrado em uma rodovia na cidade de Cumari (GO), após e funcionários da obra de duplicação avistarem o garoto. O rapaz estava debilitado e informou aos agentes que tinha a intenção de ir até o Maranhão para encontrar uma garota conhecida nas redes sociais.

A polícia acionou os pais do rapaz, que vieram imediatamente e apresentaram a documentação dele. Segundo a PRF, pais e filho ficaram bastante emocionados com o reencontro. Os pais disseram ainda não ter dormido desde o desaparecimento e ficaram aliviados ao receberem o contato da polícia.

A Merck, empresa farmacêutica que produz a ivermectina, divulgou um comunicado nessa 5ª feira (4.fev.2021) no qual afirma que não há base científica para comprovar a eficácia do medicamento no tratamento da covid-19.

A empresa disse que seus cientistas estão constantemente examinando todos os estudos disponíveis que relacionam a ivermectina com o coronavírus. Até o momento, concluíram que:

Não há base científica para determinar efeito terapêutico potencial contra a covid-19;

Não há evidência significativa de atividade clínica ou eficácia clínica em pacientes com a doença.

Ou seja, não existem provas de que o medicamento seja eficaz na prevenção ou tratamento da covid-19. Os pesquisadores destacaram a “preocupante falta de dados de segurança na maioria dos estudos”.

Eles disseram não acreditar “que os dados disponíveis suportem a segurança e eficácia da ivermectina além das doses e populações indicadas nas informações de prescrição aprovadas pela agência reguladora”.

A ivermectina, assim como a cloroquina, foram amplamente defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro para o tratamento da covid-19. O presidente publicou uma mensagem no Twitter, em 5 de janeiro, em que afirma que a baixa taxa de óbitos por coronavírus em países africanos tem relação com a distribuição em massa da ivermectina.

Na mesma publicação, Bolsonaro também fez apologia ao uso do medicamento antiviral nitazoxanida, conhecido como Annita. Segundo ele, o vermífugo é capaz de reduzir a carga viral de pacientes infectados pelo coronavírus.

Até agora, não há nenhuma droga com eficácia comprovada contra a doença.

Associações como a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e a Sociedade Brasileira de Infectologia já publicaram comunicados nos quais afirmam que o uso da ivermectina não é capaz de evitar a contaminação pelo coronavírus.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou, em nota, que “as indicações aprovadas são aquelas constantes da bula do medicamento” —nenhuma é para a covid-19.

*Por Gervásio Lima – 

Entre as mais usadas em prosas, versos, canções e nos mais diversos discursos, principalmente políticos, a palavra ‘sonho’ vai além de uma simples expressão ou um recurso estilístico. Era o tempo em que sonhar remetia à utopia, à apenas vontade, desejo… De conotação forte e verdadeira ‘sonho’ sempre foi, mas com um sentido mais expressivo atualmente, uma palavra de sentidos positivos, sobretudo quando o ‘sonhador’ está literalmente acordado.

Ter, querer, realizar, conquistar e, para muitos, enricar, são, talvez, os mais egoístas dos verbos da gramática brasileira, se contrapondo com os mais suaves sentidos de doar, dedicar, dividir, ajudar, alimentar, ofertar e rezar. As palavras da primeira e segunda relação podem até ser antagônicas, mas todas elas se resumem no contexto do sonho. Por tanto, sonhar não é apenas ter vontade, imaginar ou como diz a gíria popular, ‘viajar na maionese’.

Sonhar é luta, labuta e sinônimo de realidade para os que acreditam que o impossível é uma lamentação dos fracos e incautos. Como tudo que se deseja precisa de cautela, responsabilidade, respeito e humildade, não se pode brincar com o sonho, caso contrário ‘o boi foi pro brejo’.

Geralmente a maneira como o indivíduo se comporta em suas ações demonstra sua personalidade. Se o modo de agir de um sujeito com os seus pares diferir da forma que agia quando era apenas um sonhador este passa a ser motivo de preocupação, por caracterizar um dos principais sinais de Transtorno Dissociativo de Identidade (TDI), conhecido antigamente como “dupla personalidade” (o nome deixou de ser usado, inclusive porque o paciente pode apresentar mais de duas). Infelizmente muitas pessoas possuem uma maneira diferente de interagir e lidar com o meio onde estão inseridas.

As frases: “Dê poder ao homem e descobrirá quem ele é” (Nicolau Maquiavel), ‘‘Quer conhecer o homem, dê-lhe o poder” (Platão) e “Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe o poder” (Abrahm Lincoln), são tão recentes quanto era no período em que foram ditas. Guiam o atual momento político brasileiro, em todas as suas esferas.

“Essa noite

Eu tive um sonho de sonhador

Maluco que sou, eu sonhei

Com o dia em que a Terra parou

Com o dia em que a Terra parou … “ 

O dia em que a Terra parou – Raul Seixas

*Jornalista e Historiador

(Da assessoria) –

As prefeituras municipais têm até o próximo dia 16 de fevereiro para aderir ao Programa Saúde na Escola. O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Fábio Barbosa, explica que o programa integra uma política governamental que atende princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como integralidade, equidade, universalidade, descentralização e participação social. De acordo com ele, a meta é que 100% dos municípios baianos façam a adesão ao programa.

Neste ciclo de 2021 a 2022, o Saúde na Escola possibilita também a adesão ao Programa Crescer Saudável e à iniciativa NutriSUS. O coordenador destaca que a iniciativa contribui para uma formação ampla da cidadania e promove a articulação de saberes e o protagonismo dos estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade, ao tratar sobre a saúde e educação de forma integral. Os municípios interessados em aderir ao programa devem acessar o sistema do Ministério da Saúde, pelo endereço egestorab.saude.gov.br. Mais informações através do portal www.educacao.ba.gov.br.

No Dia Mundial do Câncer, lembrado hoje (4), o Projeto KDOG se destaca como ferramenta que pode auxiliar os médicos no diagnóstico precoce do câncer de mama. Idealizado pelo Instituto Curie, centro de pesquisa e tratamento de câncer da França, o Projeto KDOG, que utiliza cães no trabalho de biodetecção precoce de câncer em estágio inicial, chegou ao Brasil graças à parceria daquela instituição com a Sociedade Franco-Brasileira de Oncologia (SFBO).

O Instituto Curie tem mais de sete anos de pesquisas sobre o tema. A biodetecção é a utilização de animais ou outros organismos vivos para detectar algo como substâncias ilícitas ou perigosas, agentes patogênicos, entre outras coisas. O projeto desenvolve uma técnica simples, barata e não invasiva de rastreamento do câncer de mama a partir do olfato canino.

O projeto brasileiro treina cães para detectar mais de 40 tipos de câncer de mama em um laboratório, onde cones oferecem diversas amostras de odores do corpo humano. O método descarta o contato físico entre os animais e as pessoas, para evitar estresse das duaspartes.

O responsável técnico pelo projeto no país, Leandro Lopes, disse à Agência Brasil que o projeto KDOG Brasil, que funciona em Petrópolis, na região serrana do Riode Janeiro, já tem um cão formado e outros dois em formação para a biodetecção. “Os cães vão ajudar a salvar vidas de pessoas e, o mais importante, com qualidade de vida para os cães”, destacou.

O protocolo para a obtenção de amostras que serão submetidas aos cães é simples. O projeto recomenda a homens e mulheres lavar as mãos antes de dormir, com sabonete neutro, e colocar compressas entregues em umkitsobre as duas mamas, retirando-as ao acordar, após nova lavagem das mãos com o sabonete neutro. As compressas são colocadas então em um saco e enviadas para o projeto, onde são submetidas ao olfato dos animais no laboratório. Segundo Leandro Lopes, os cães ficarão estáticos em frente à amostra que der positivo para câncer de mama.

Lopes explicou que o câncer é uma modificação biomolecular que vem do corpo humano. Por isso, ela exala cheiro que, muitas vezes, é imperceptível para o homem, mas não para os cães. “Por meio do cheiro, o cão detecta se é negativo ou positivo”. O trabalho de biodetecção tem uma acertabilidade de 91,8%, comprovada cientificamente e seguindo parâmetros do KDOG França, disse. Ele observou que o trabalho não elimina os protocolos tradicionais para detecção de câncer, como mamografia e outros exames.

“O KDOG vem para antecipar isso, para tentar colocar as pessoas em uma triagem, para chegar mais rápido ao mamógrafo”. Leandro Lopes afirmou que o método pode ajudar, principalmente, populações distantes dos grandes centros, como indígenas e ribeirinhos, além de pessoas carentes, porque consegue criar uma velocidade com qualidade, para que o diagnóstico seja encontrado mais rápido. “Porque nós sabemos que quanto mais rápido o câncer for diagnosticado, mais chance tem de cura”.

Em futuro próximo, a intenção é disponibilizar o projeto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “É o nosso grande sonho e desejo que isso aconteça. A gente conseguiria ajudar o SUS aterum controle maior e maior velocidade no diagnóstico”.

Os cães deverão concluir 100% do treinamento previsto no primeiro semestre de 2021. Quando começarem a dar suporte ao SUS, ajudarão a população mais pobre ateracesso a exames, como o de mamografia. Lopes esclareceu que o cachorro consegue sentir o cheiro do câncer antes de o tumor aparecer. “Por isso, é um processo de triagem. O cão sentiu o cheiro, deu positivo, aquela mulher entra em uma fila de mais atenção”. O projeto é aplicável também para pessoas que já tiveram câncer de mama, direcionando-as para a fila de atenção, caso um novo tumor seja detectado.

A estrutura montada prevê o treinamento de seis cães desde filhotes. Devido ao seu cônico olfativo, com muitos receptores de cheiros, os pastores alemães, belgas ou holandeses têm a preferência para esse trabalho de rastreamento precoce do câncer de mama por meio dos odores. Leandro Lopes lembrou, entretanto, que outras raças têm sido aprovadas no mundo, como o braco alemão, também conhecido como perdigueiro, e o jack russel, porque são ligadas à rusticidade. “São cães dinâmicos, com cônico olfativo interessante, rudimentares, que gostam de trabalhar”, destacou.

Apesar disso, Lopes afirmou que os cães do projeto são animais felizes, que não se desgastam nem ficam presos. São vacinados, vermifugados e fazem exames de sangue semestrais. “Não são cães robotizados, não são cães de laboratório. São cães felizes que, na hora de desconcentração, estão brincando com bolinhas, se esfregando na grama. São nossos amigos”.

Os animais trabalham com sistema de recompensa. Encontrando o odor de câncer, ganham petiscos ou brinquedos. “Não se desgastam os cães”. O projeto no Brasil conta com patrocínio oficial da marca de ração Royal Canin.

O Garantia -Safra vem assegurando as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O pagamento de benefícios da safra 2019/2020, na Bahia, já somam R$132,6 milhões, que circularão nas economias municipais, beneficiando mais de 156 mil famílias, em 144 municípios.

As indenizações desta safra deverão seguir, neste mês de fevereiro, beneficiando os municípios de Baianópolis, Belo Campo, Boa Nova, Caculé, Candiba, Cocos, Cordeiros, Correntina, Feira da Mata, Ibiassucê, Pindaí e São Desidério, e poderão entrar em folha, a depender dos resultados do INMET.

O agricultor José Ribeiro, de Pilão Arcado, é um dos beneficiários da ação e já recebeu o pagamento da Safra Verão: “O Garantia-Safra é importante para todos os trabalhadores rurais pois ameniza um pouco da situação que passamos em tempo de estiagem, como é o caso deste mês de fevereiro, que não estamos produzindo. É o que ajuda a manter a nossa alimentação e a dos nossos animais”.

Na Bahia, o Garantia-Safra é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), com o apoio operacional da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). O benefício é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. O Estado da Bahia assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores familiares e às prefeituras municipais.

O diretor de Apoio e Fomento à Produção da Suaf/SDR, Welliton Hassegawa, destaca a sustentabilidade do programa e sua colaboração para o desenvolvimento local e da economia do estado: “O Garantia-Safra é um programa que se paga. Para cada R$1 que o Governo do Estado aporta ao programa, pelo menos outros R$5 entram na economia do estado”.

Hassegawa destaca ainda o impacto positivo sobre as economias municipais e na vida dos agricultores e agricultoras: “Em um período de grande crise e insegurança alimentar e de renda, geradas pela pandemia, são mensuráveis os impactos, pelos valores financeiros disponibilizados nesta única parcela de R$ 850,00, circulando em média nas economias locais dos municípios que comprovaram perdas de safra o montante de R$ 960 mil”.

Em 2020, o Garantia-Safra 2018/2019 (Safra Verão e Safra Inverno), injetou na economia do Estado o valor total de R$ 215. 640.750,00, sendo R$ 15,3 milhões pagos no primeiro semestre e R$ 61,4 milhões no segundo semestre. Os recursos, pagos em uma única parcela, movimentaram a economia de 225 municípios.

Sobre o programa

O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Fonte: Ascom/ Secretaria de Desenvolvimento Rural

Ao menos três escolas privadas de Campinas registraram casos de covid-19 após a retomada dos trabalhos presenciais, no fim de janeiro. A situação mais grave foi registrada no colégio Jaime Kratz, com 37 funcionários e cinco alunos infectados pelo coronavírus (outros cinco apresentaram sintomas).

Em nota, o colégio Jaime Kratz confirmou os casos e disse que uma professora está internada, em quadro estável. Após a confirmação, as aulas presenciais foram suspensas na segunda-feira, 1º, até 18 de fevereiro.

Com 1,3 mil alunos na educação básica, a escola estava com aulas presenciais desde 25 de janeiro, com rodízio de 35% dos estudantes por dia. “A direção da escola reforça que adotou todas as medidas de segurança como distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel, além da desinfecção diária da unidade escolar”, justificou-se no comunicado.

Nas redes sociais, a instituição tem compartilhado postagens de pais e alunos em apoio à instituição. De acordo com a Vigilância Sanitária de Campinas, o surto entre os professores teve origem na semana anterior à volta às aulas, “em reuniões de treinamento e planejamento onde ocorreram as quebras das medidas de barreira”.

Já o colégio Farroupilha, de educação infantil e fundamental, registrou a contaminação de uma professora e uma aluna, filha da docente, após o retorno ao ensino presencial, em 26 de janeiro, em formato de rodízio. Como prevenção, decidiu suspender as aulas presenciais na terça-feira, 2, até o dia 14.

“Todos os protocolos de segurança e higiene foram e continuam sendo adotados, rigorosamente”, afirmou, em nota. Segundo a Vigilância Sanitária da cidade, o caso não se trata de um surto e a escola está sendo monitorada.

Após o registro dos casos, o promotor Rodrigo Augusto de Oliveira, do Ministério Público de São Paulo, pediu esclarecimentos às duas escolas por meio de um procedimento administrativo na terça-feira, 2. Dentre as informações solicitadas, que devem ser respondidas em 10 dias, estão os protocolos de segurança sanitária adotados para prevenção à disseminação do coronavírus. À Vigilância Sanitária, foi solicitada vistoria em ambas, com envio do respectivo relatório.

Além delas, o Colégio Múltiplo, de educação básica, registrou um caso, cuja investigação da vigilância municipal constatou “transmissão domiciliar”. “Por enquanto, não há outras pessoas suspeitas na escola”, informou a gestão municipal. A reportagem procurou a escola e, até o momento, não obteve retorno.

“Todos os casos reportados (nas escolas da cidade) são investigados e as unidades com casos suspeitos ou confirmados são monitoradas por 14 dias”, acrescentou a Prefeitura de Campinas.

Em 22 de janeiro, a Prefeitura decidiu adiar de 8 de fevereiro para 1º de março o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino, caso esteja na fase amarela do Plano São Paulo. Campinas é a segunda cidade com mais casos (52.140) e a terceira em óbitos (1.658) no Estado de São Paulo.

O Estadãoprocurou a Secretaria Estadual da Educação na manhã desta quarta-feira, 3, a respeito de um possível caso em uma escola estadual de Campinas, mas não recebeu confirmação oficial até as 16 horas.

Um tremor de terra, de magnitude preliminar 2.7 na Escala de Richter, foi registrado na região do município de Jacobina, na madrugada desta quarta-feira (3/2). Segundo o laboratório de sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que monitora esses fenômenos no Nordeste, o fato ocorreu por volta das 2h07.

O último evento registrado na Bahia ocorreu no último domingo (31/1), às 15h24, em Jaguarari e teve sua magnitude calculada preliminar calculada em 2.6 na Escala Richter. Outros três tremores também foram registrados na Bahia no primeiro mês deste ano. Além de Jacobina, o tremor foi registrado ainda nas cidades de  Nordestina, no dia 11 de janeiro, e em Monte Santo, no último dia 28. 

Este é o sexto tremor ocorrido no município de Jacobina em cerca de dois meses. Outros eventos que atigiram a cidade aconteceram na terça (26/1) e atingiu 1.6 pontos de magnitude, já no dia 25 de janeiro foi registrado um evento de de 2.6. Os dois primeiros tremores aconteceram no dia 9 de dezembro, de 3 e 3,2 pontos de magnitude. Na época, diversos moradores relataram ter sentido os tremores de terra. 

O Laboratório Sismológico informou que segue monitorando e divulgando a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real

Retirado do site Aratu On