Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá “focalizar” em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.

O documento “Perguntas e Respostas” da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) foi atualizado na terça-feira pela área da Receita que cuida da proposta de reforma tributária e já é motivo de críticas dos tributaristas por incorporar mudanças de interpretação que não constam no projeto de lei enviado no ano passado. O projeto cria a CBS – tributo no modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – não tem nem relator indicado e está no limbo da discussão da reforma no Congresso.

Hoje, existe uma lei que isenta o mercado de livros e papel para a sua impressão de pagar o PIS e Cofins. A equipe do ministro Paulo Guedes propõe substituir as duas contribuições federais pela CBS, com alíquota de 12%, e acabar com os benefícios fiscais, incluindo o concedido ao mercado editorial.

Na época da divulgação, o fim da imunidade tributária foi bastante polêmica e recebeu críticas de vários setores. Agora na atualização dos “Perguntas e Respostas” não só reitera a medida como tenta dar uma justificativa para o fim da isenção, concedida a partir de 2014.

A Receita argumenta que não existem avaliações que indiquem que houve redução do preço dos livros após a concessão da isenção. “Não foi identificada nem correlação entre uma coisa e outra”, acrescenta o texto.

Para justificar o fim do benefício, o documento acrescenta que dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2019 do IBGE apontam que famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos e a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos.

“Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas, assim como é o caso dos medicamentos, da saúde e da educação no âmbito da CBS”, argumenta a Receita. Essas justificativas não constavam na primeira versão do documento.

Para o especialista em educação e Orçamento, Joao Marcelo Borges, a justificativa da Receita é elitista e piora a situação que já é ruim no País. “Os livros no Brasil já são caros, o que por si só já afasta as pessoas mais pobre, e torna mais caros”, diz Borges, que é pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo ele, a ideia de tributar mais os ricos se aplica a “iates, helicópteros e outros produtos consumidos pela classe mais alta” e não a livros.

Borges destaca que o Brasil, de fato, consome muito poucos livros, com um mercado editorial pequeno e concentrado nos mais ricos. “Uma alíquota sobre os livros tende a ficar concentrada nas famílias mais ricas. Mas, por outro lado, dificulta ainda mais o acesso da população à leitura”, ressalta. Para ele, num Orçamento que roda no vermelho, que falta dinheiro para tudo, a arrecadação maior com essa tributação vai sumir na conta geral do governo.

O tributarista Luiz Bichara, que fez uma leitura atenta do documento da Receita, diz que o governo está usando uma estatística de uma maneira turva e não pode desconsiderar o livro didático, que também será afetado pelo fim da isenção. “Estão usando a estatística como bêbado que usa o poste mais para apoiar do que iluminar”, compara Bichara.

Bichara diz que esse é caso inédito de projeto de lei que fica sendo reinterpretado sem nenhuma alteração no texto. “Têm pontos que através do ‘perguntas e respostas’ ficam discrepantes do projeto de lei”, critica. Segundo ele, a Receita deveria alterar o projeto de lei e não fazer um novo tira dúvidas. Um exemplo citado por ele é a tributação da atividade fim das empresas e o corte dos benefícios fiscais.

Segundo ele, a CBS prevê um corte abrupto dos benefícios do PIS/Cofins, mas no “perguntas e respostas” tem a previsão de manutenção de benefícios a prazo certo.

Procurada, a Receita diz que foi feita uma atualização conforme dúvidas foram surgindo. E que a questão do fim da isenção do livro didático poderá ser debatida na tramitação do projeto no Congresso. E, no caso dos livros didáticos, são itens comprados e entregues pelo setor público.

O beneficiamento e a produção de derivados de babaçu, da Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores de Cocho de Dentro, no município de Jacobina, Território de Identidade Piemonte da Diamantina, serão incrementados, a partir da assinatura do convênio com o Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

A qualificação da unidade de beneficiamento do babaçu vai atender diretamente 25 famílias da comunidade. “Representa um grande avanço para a nossa comunidade, até porque nós estamos adquirindo equipamentos que até então não tínhamos condições de ter. Estamos tentando manter os jovens na comunidade, através desses projetos e a geração de emprego, especialmente para as mulheres, que trabalham nessa área, mas, no geral, todos sairão ganhando com empregos diretos e indiretos”, declarou o presidente da Associação, Reginaldo Santos de Jesus.

Atualmente, a comunidade produz também, além dos cerca de 100 litros de óleo de babaçu, todos os meses, sabonete, hidratante, farinha do mesocarpo e farelo para ração animal. Com a chegada das máquinas e equipamentos, a expectativa é que possa até triplicar o volume de produção.

A ação se insere na estratégia de política pública que vem sendo realizada no Estado da Bahia, no fomento ao desenvolvimento rural e dinamização da agricultura familiar, com iniciativas que incluem, desde o fortalecimento da base produtiva, infraestrutura, agregação de valor, até a comercialização da produção, gerando renda e melhorando as condições de trabalho e a vida das famílias agricultoras.

O projeto

O Bahia Produtiva seleciona organizações da agricultura familiar, por meio de editais de chamada pública, e apoia projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades mais pobres da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade do Estado, desde 2015. Por meio do projeto são apoiados sistemas produtivos estratégicos como o da mandiocultura, ovinocaprinocultura, bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, fruticultura e piscicultura, entre outros.

Fonte: Ascom/SDR/CAR

Conforme informações divulgadas através de cards (pedaços interativos de informação) postados nas redes sociais, Jacobina contabilizou nesta terça-feira (6), mais três mortes de Covid-19. As vítimas têm idades entre 60 e 70 anos e eram moradoras do bairro da Conceição e dos distritos do Junco e Novo Paraíso. Os nomes não foram divulgados.

Esta é a primeira vez que se registra 3 mortes em um único dia no município, fato ocorrido justamente no momento que o prefeito Tiago Dias (PC do B), anuncia a flexibilização do Decreto Municipal que impõe algumas restrições para conter a disseminação do novo coronavírus.

O timoneiro autorizou o funcionamento de academias e a realização de cultos e missas na cidade, indo de encontro ao que a sua própria Secretaria de Saúde orienta, o distanciamento  social e a aglomeração.

De acordo o Boletim Epidemiológico, 56 pessoas já morreram, 5.176  já foram infectadas, 193 casos ativos, 63 exames aguardando o resultado do Laboratório Central da Bahia (Lacen) e a taxa de ocupação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) está em 60%.

Uma nova vacina contra o HIV mostrou-se promissora na fase 1 de testes clínicos em humanos. De acordo com informações da International AIDS Vaccine Initiative (IAVI) e da Scripps Research, 97% dos participantes que receberam a injeção desenvolveram as células imunológicas certas para combater uma infecção pelo HIV.

No estudo, os pesquisadores testaram uma nova abordagem de vacina que funciona estimulando a produção de células imunes raras, necessárias para criar os anticorpos certos para combater o vírus, que está em constante mutação. Participaram da primeira fase de testes clínicos, que avalia a segurança e a imunogenicidade (capacidade de criar anticorpos) da vacina, 48 pessoas.

Os voluntários foram divididos em dois grupos: um grupo de baixa dose ou um grupo de alta dose. Eles receberam duas doses da vacina ou do placebo, com dois meses de intervalo entre elas. Os resultados mostraram que entre aqueles receberam o imunizante, 97% desenvolveram as células imunológicas corretas para prevenir uma infecção pelo HIV, os chamados anticorpos amplamente neutralizantes (BNAbs, na sigla em inglês).

Essas proteínas especializadas se prendem às pontas da superfície do HIV e podem neutralizar diversas cepas do vírus, superando uma das principais dificuldades do desenvolvimento de vacinas contra a doença, que é justamente a alta taxa de mutação do vírus.

No entanto, produzir esse tipo específico de anticorpos não é tão fácil assim. É necessário primeiro ativar os linfócitos B responsáveis pela secreção desses anticorpos. “Nós e outros [pesquisadores] postulamos há muitos anos que, para induzir os bnAbs, você deve iniciar o processo ativando as células B certas – células que têm propriedades especiais que lhes dão potencial para se desenvolverem em células secretoras de bnAb”, explicou William Schief, professor e imunologista da Scripps Research e diretor executivo de design de vacinas do Centro de Anticorpo Neutralizante da IAVI, em um comunicado.

Para isso, os pesquisadores adotaram uma estratégia chamada “direcionamento de linha germinativa”, que consiste em direcionar a produção de células B virgens com propriedades específicas, capazes de atacar diferentes variações do HIV. “Neste ensaio, as células-alvo eram apenas cerca de uma em um milhão de todas as células B virgens”, disse Schief.

Apesar de promissores, os resultados ainda são muito iniciais. A resposta sobre se esses anticorpos são de fato capazes de prevenir a infecção pelo HIV só virá por meio de testes clínicos mais avançados, de fases 2 e 3, que envolvem um número maior de voluntários.

Para as próximas etapas, os institutos de pesquisa fecharam uma parceria com a empresa de biotecnologia Moderna para desenvolver uma vacina baseada em mRNA capaz de produzir essa resposta imune contra o HIV. O uso dessa tecnologia pode acelerar significativamente o ritmo de desenvolvimento de uma vacina contra o vírus. Vale lembrar que a Moderna foi a primeira empresa a iniciar os testes clínicos em humanos de um imunizante contra a Covid-19.

Há décadas a ciência tenta, sem sucesso, desenvolver uma vacina eficaz contra o HIV. Os pesquisadores acreditam que a estratégia utilizada nestes estudo clínico pode ser aplicada no desenvolvimento de vacinas contra outras doenças, como gripe, dengue, Zika, hepatite C e malária.

Veja

O corte no orçamento do Censo Demográfico fez o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cancelar a aplicação das provas presenciais objetivas do concurso para as vagas temporárias para recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor, previstas inicialmente para serem aplicadas neste mês de abril. Segundo a nota divulgada pelo IBGE nesta terça-feira, 6, um novo planejamento para as provas do concurso seria avaliado pelo órgão, dependendo do posicionamento do Ministério da Economia sobre o orçamento para o censo.

Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico deveria ter ido a campo em 2020, mas foi adiado para este ano em função da pandemia do novo coronavírus.

O IBGE recebeu até março as inscrições de um processo seletivo para preencher 204.307 vagas temporárias de recenseadores e agentes censitários para trabalhar na organização e na coleta do levantamento censitário. Um concurso anterior tinha sido aberto pelo órgão em 2020, mas acabou cancelado, e o dinheiro das inscrições, devolvido.

Os contratados no novo processo seletivo visitariam todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros entre agosto e outubro deste ano, nos 5.570 municípios do País. O IBGE esperava que mais de dois milhões de pessoas se inscrevessem no processo seletivo, que tinha as provas objetivas presenciais marcadas para o dia 18 de abril para as vagas de agentes censitários e 25 de abril para os recenseadores.

“Conforme divulgado no dia 26 de março, a votação do Orçamento no Congresso Nacional para o exercício 2021 reduziu em cerca de 96% o total de recursos destinados à realização do Censo Demográfico. Diante desse cenário, o IBGE comunica que as provas objetivas referentes aos Processos Seletivos Simplificados (PSS) para os cargos de Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS) (edital 01/2021) e Recenseador (edital 02/2021) não serão realizadas nas datas previstas de 18/04/2021 e 25/04/2021, respectivamente.

O IBGE informa, ainda, que avaliará com o Cebraspe um novo planejamento para aplicação das provas, a depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico”, diz a nota divulgada pelo órgão.

A atual presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo no mês passado, um dia após o Congresso Nacional aprovar um corte orçamentário de 96% na verba para a realização do Censo Demográfico neste ano. Quando ainda era preparado, o censo foi orçado pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões, mas Susana anunciou em 2019 que faria o levantamento com R$ 2,3 bilhões.

Em meio às restrições orçamentárias, o órgão decidiu que o questionário básico do Censo seria reduzido de 37 perguntas previstas na versão piloto para 26. O questionário mais completo, que é aplicado numa amostra que equivale a 10% dos domicílios, encolheu de 112 para 77 perguntas.

Com o adiamento de 2020 para 2021, o governo federal enxugou ainda mais o valor destinado ao censo no orçamento deste ano enviado ao congresso, para R$ 2 bilhões. Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a verba foi reduzida para apenas R$ 71,7 milhões, inviabilizando o levantamento censitário.

Estudos em diversos países já indicaram riscos de proliferação do novo coronavírus especificamente em missas e cultos presenciais. Segundo cientistas, esses eventos reúnem fatores que favorecem a transmissão da covid-19, como reunir muitas pessoas em espaços fechados ou promover atividades que aumentam a chance de espalhamento do vírus, como cantar. Por isso, as cerimônias podem estar ligadas ao surgimento de surtos. Uma pesquisa da Universidade de Stanford (EUA), por exemplo, coloca igrejas na frente de mercados e consultórios médicos como ambientes de maior risco, contrariando o argumento usado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, ontem, para defender a decisão judicial que suspendeu a proibição de cultos presenciais.

Para Mourão, “há condições” para realizar cultos e missas, pois as pessoas que vão às igrejas são “mais disciplinadas” do que quem frequenta “balada”. “Não vou colocar no mesmo nível isso, são duas atividades totalmente distintas, uma é espiritual e a outra é corporal”, disse, em apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, que acatou pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos e liberou a promoção de eventos presenciais limitados a 25% da lotação dos templos.

“Em um momento menos intenso poderíamos ser mais flexíveis. Não precisa esperar acabar tudo, mas estamos no momento de transmissão mais intensa”, disse o médico Marcio Sommer Bittencourt, do centro de pesquisa clínica e epidemiológica do Hospital Universitário da USP.

Pesquisa de Stanford publicada na revista Nature, em novembro, indica que poucos pontos de aglomeração foram responsáveis por oito a cada dez novos casos de covid nos Estados Unidos no início da pandemia. O estudo usou dados de movimentação de 98 milhões de pessoas em dez áreas metropolitanas e desenvolveu um modelo matemático para avaliar o quanto cada local contribuiu para a proliferação da doença. Pela projeção, igrejas e templos aparecem em 6º lugar em grau de risco, à frente de consultórios médicos (7º) e mercados (8º) e atrás de restaurantes (1º), academias (2º), hotéis e motéis (3º), bares e cafés (4º) e lanchonetes (5º). Para os cientistas, o controle do vírus seria mais eficiente se restrições fossem direcionadas a tais locais.

Cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e do Massachusetts Institute of Technology, dos EUA, desenvolveram uma tabela que confirma a tese de que locais com mais pessoas e menor circulação de ar representam maior chance de infecção. O estudo alerta que o tipo de atividade realizada também é uma variável importante, uma vez que isso interfere na velocidade com que as gotículas, que carregam o vírus, são emitidas no ar. Quando as pessoas cantam ou falam alto, como em celebrações religiosas, há mais risco de propagação.

Vitor Mori, físico, pesquisador da Universidade de Vermont (EUA) e membro do Observatório Covid-19 BR, diz que igrejas e templos religiosos não apenas têm “risco muito alto” de transmissão do vírus, como também são eventos de “superespalhamento”: “A força motriz por trás da pandemia é ligada a esses eventos, onde muitas pessoas se infectam ao mesmo tempo”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado

Um novo tremor de terra, de magnitude 1.7, foi registrado às 16h06 deste domingo (4), no município de Jacobina. O último abalo registrado pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em Jacobina foi no dia 30 de março.

O tremor, que ocorreu ao sul de Jacobina, teve sua magnitude preliminar calculada em 1.2. Anteriormente, dois outros eventos também foram registrados no município, no dia dia 18/03, às 19h36 e 21h07, e tiveram suas magnitudes preliminares calculadas em 2.2 e 1.7, respectivamente.

A estação sismográfica mais próxima está localizada no município de Ponto Novo, que fica a 57 quilômetros de Jacobina. Não há relatos de que moradores tenham escutado ou sentido o abalo deste domingo

Informações do site Jacobina Notícias

Após a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que autorizou a realização de cultos presenciais neste domingo, 4, a Igreja Mundial do Poder de Deus recebeu fiéis em sua sede nacional, no Brás, região central de São Paulo. Na transmissão online dos cultos, realizados às 7h e às 10h, é possível ver o público desrespeitando as regras de distanciamento social impostas pelo STF e ultrapassando a capacidade máxima de 25% da lotação total.

“Foi determinado por um ministro que as igrejas voltassem a ministrar culto. Mas o mérito não é do ministro, é de Deus”, disse o pastor Valdemiro Santiago, logo no início da cerimônia. Entre aplausos dos presentes, ele ainda criticou as medidas de Alexandre Kalil (PSD), prefeito de Belo Horizonte que recorrer da decisão e se opôs à realização de cultos e missas presenciais.

“Todo mundo que deseja enfrentar Deus, é louco. Porque isso foi ordem de Deus”, comentou Santiago. Pela transmissão online, era possível ver que, apesar de usarem máscara facial, o número de presentes ultrapassava a determinação de 25% imposta pelo próprio Supremo para que as cerimônias fossem realizadas neste domingo de páscoa.

Em nota enviada ao Estadão, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) se opôs aos cultos e missas presenciais, mesmo durante o feriado. “O Conic orienta que, mesmo neste período de Páscoa, o ideal é que as pessoas #FiquemEmCasa. A celebração da Páscoa é algo muito importante para nós, cristãos. Mas é fato que vivemos tempos difíceis. Tempos atípicos. Neste sentido, a ida a um culto ou missa pode ser uma oportunidade a mais de se expor ao vírus”, afirma o texto.

Procurada, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) disse respeitar as decisões governamentais e frisou que a determinação sobre o funcionamento das igrejas católicas cabia às arquidioceses. Já a Aliança de Batistas do Brasil afirmou que segue as orientações da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) para que os cultos não fossem realizados de forma presencial. “Entendemos que o templo somos nós. Em todo e qualquer tempo, sempre estaremos a favor da vida.”

O Estadão tentou contato com a Igreja Mundial do Poder de Deus, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

O Papa Francisco, ao liderar uma vigília de Páscoa reduzida devido à covid-19, disse no último sábado (3) esperar que os tempos sombrios da pandemia terminem e que as pessoas possam redescobrir “a graça da vida cotidiana”.

Esta é a segunda Páscoa consecutiva em que todos os serviços papais têm a presença de apenas cerca de 200 pessoas, em um altar secundário da Basílica de São Pedro, em vez dos quase 10 mil que a principal igreja do catolicismo pode abrigar.

O serviço começou duas horas antes do normal para que os participantes pudessem chegar em casa antes do toque de recolher, às 22h em Roma, que, como o resto da Itália, está sob severas restrições durante o fim de semana da Páscoa.

No início da missa, a basílica estava às escuras, exceto pelas chamas das velas seguradas pelos participantes, para significar a escuridão no mundo antes de Jesus. Enquanto o papa, cardeais e bispos se dirigiam ao altar, as luzes da basílica foram acesas.

Em sua homilia, Francisco, marcando a nona temporada pascal de seu pontificado, disse que o momento traz consigo a esperança de renovação em nível pessoal e global.

“É sempre possível começar de novo, porque há uma nova vida que Deus pode despertar em nós, apesar de todos os nossos fracassos. Nestes meses sombrios da pandemia, vamos ouvir o Senhor Ressuscitado enquanto nos convida a começar de novo e a nunca perder a esperança”, disse ele.

Ainda segundo o Papa, assim como Jesus trouxe sua mensagem “para aqueles que lutam para viver no dia a dia”, as pessoas hoje deveriam cuidar dos mais necessitados nas periferias da sociedade. Neste domingo de Páscoa (4), o dia mais importante do calendário litúrgico cristão, o papa entrega sua mensagem “Urbi et Orbi” (à cidade e ao mundo).