O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do Amazonas que obrigava escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos.

O julgamento no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem as ações e incluírem os votos na plataforma digital sem necessidade de reunião física ou por videoconferência, termina na segunda-feira, 12.

O assunto está sendo discutido em uma ação proposta ainda em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que viu na lei amazonense ofensa ao princípios da laicidade estatal e ao direito à liberdade religiosa. Na ocasião, o chefe do Ministério Público Federal também questionou legislações semelhantes do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e de Mato Grosso do Sul, mas os demais processos ainda aguardam julgamento no tribunal.

A argumentação da PGR foi endossada pela ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, para quem o dispositivo dispensa ‘tratamento desigual’ às crenças ao ‘facilitar’ acesso apenas à Bíblia, ‘desprestigiando’ outras religiões e estudantes que não professam crença religiosa.

“Nas normas impugnadas, ao determinar-se a existência de exemplar da Bíblia nas escolas e bibliotecas públicas, institui-se comportamento, em espaço público estatal, de divulgação, estímulo e promoção de conjunto de crenças e dogmas nela presentes. Prejudicam-se outras, configurando-se ofensa ao princípio da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia entre os cidadãos”, diz trecho do voto da ministra.

As normas amazonenses conferem tratamento desigual entre os cidadãos. Assegura apenas aos adeptos de crenças inspiradas na Bíblia acesso facilitado em instituições públicas. Não há fundamento constitucional a justificar esta promoção específica de valores culturais”, prossegue a relatora.

Até o momento, Cármen foi acompanhada pelos colegas Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas.

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo. 

Para os motociclistas, a nova lei restringe a circulação de crianças na garupa das motos. Antes, a legislação permitia que crianças maiores de sete anos podiam ir na garupa. Agora, a idade mínima para levar uma criança na moto é 10 anos.

Andar com o farol da motocicleta apagado passará a ser considerada infração média, sujeita a multa de R$ 130,16. Antes, isso era considerado como infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão da CNH e até suspensão do direito de pilotar. 

Pilotar motocicleta sem viseira ou óculos de proteção ou com a viseira levantada passa  ser uma infração média, com multa de R$ 130,16. Antes, era considerada infração gravíssima andar sem viseira e infração leve pilotar com viseira levantada ou danificada.

Após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve começar na próxima semana a instalação da CPI da Covid-19, solicitada por mais de um terço dos membros da Casa no início de fevereiro.

O objetivo dos senadores da minoria é apurar ações do governo Jair Bolsonaro na pandemia, como em relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus, onde pacientes internados morreram por falta de oxigênio. O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, já é investigado pelo caso.

A comissão tem um prazo determinado para realizar procedimentos de investigação e elaborar um relatório final, a ser encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.

Entenda como funciona uma CPI.*Quais são os requisitos para que uma CPI seja instalada?

A Constituição Federal estabelece três requisitos para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito seja instaurada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o que pode acontecer de forma separada ou conjunta –quando é chamada de Comissão Mista Parlamentar de Inquérito.

O primeiro requisito é que a solicitação seja feita por no mínimo um terço dos membros da Casa, ou seja, 27 senadores e 171 deputados. Também é preciso que haja um fato determinado a ser investigado pelos congressistas e um prazo de duração –informações que devem ser apresentadas na solicitação de instauração.

No caso da CPI da Covid-19, a requisição foi protocolada no dia 4 de fevereiro pelo líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foram coletadas 32 assinaturas na Casa para abertura da investigação, 5 a mais do que o mínimo necessário.
O prazo de funcionamento será de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil.

Como funciona o processo de instalação?

Antes da publicação do requerimento e leitura no plenário, é feita a conferência de assinaturas para verificar se o mínimo de assinaturas necessário está mantido.
Feito o cálculo de proporcionalidade partidária, o presidente da Casa solicita aos líderes dos partidos a indicação dos integrantes, estabelecido no requerimento para criação da comissão. No caso da CPI da Covid-19 serão 11 integrantes titulares e 7 suplentes.

Para que a CPI seja designada é preciso que mais da metade dos indicados tenha sido determinada pelos líderes. Caso isso não ocorra, o professor de direito constitucional da UnB (Universidade de Brasília) Mamede Said Maia Filho afirma que existe a possibilidade de a indicação ser feita pelo presidente da Casa, com base em dispositivos do regimento.
Ele cita ainda a decisão de 2005 do STF sobre a instalação da CPI do Bingos, quando a corte determinou que o presidente do Senado fizesse a indicação dos integrantes para que os trabalhos fossem iniciados, evitando manobras governistas.

Cumprida essa etapa, cabe ao senador mais idoso convocar a reunião para a instalação da comissão, na qual são escolhidos o presidente, o vice e o relator da CPI.
Pesquisadora da Uerj, a cientista política Carolina de Paula explica que existe um acordo informal para que as maiores bancadas da Casa –no caso do Senado o MDB e o PSD– fiquem com a presidência e a relatoria da CPI. Ela acrescenta que o prazo para conclusão dos trabalhos pode ser prorrogado, desde que um requerimento seja assinado novamente por um terço dos senadores.
“Esse número que a gente tem hoje pode sofrer alterações ao longo da CPI. Se até a semana que vem alguns nomes retirarem esse apoio da lista, ela pode parar.”

O Supremo Tribunal Federal já interferiu na criação de outras CPIs?

Sim e de diferentes formas. Em 2005, o Supremo determinou que o presidente do Senado indicasse os integrantes para a CPI dos Bingos, solicitada para investigar a atuação do ex-assessor da Casa Civil do governo Lula (PT) Waldomiro Diniz, flagrado em vídeo negociando propina com um empresário do ramo de jogos.
Já em 2007 o plenário da corte derrubou um recurso do PT contra a instalação da CPI do Apagão Aéreo, sobre o acidente do voo 3504 da TAM em Congonhas (SP) naquele ano, que matou 199 pessoas, a atuação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civi) durante a crise aérea e irregularidades na Infraero.

Em 2014, a ministra do Supremo Rosa Weber atendeu a um pedido da oposição e determinou que a CPI da Petrobras fosse criada para investigar exclusivamente a estatal, o que representou uma derrota para o governo de Dilma Rousseff (PT).

Quais são os poderes de uma CPI?

Os integrantes da comissão podem convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e realizar diligências, entre outros procedimentos.
“Eles podem convocar autoridades, pedir esclarecimentos ao Tribunal de Contas, convocar governadores para responder, mas não têm poder de julgar”, diz Carolina.
O professor associado do Insper Diego Werneck afirma que a CPI tem como função produzir informação e que várias decisões do STF delimitam o que pode ou não ser feito pelos parlamentares. Não é possível, por exemplo, determinar escuta telefônica sem o aval da Justiça.
“A previsão constitucional expressa é de que, uma vez que a CPI encerre os seus trabalhos, ela envie para o Ministério Público e autoridades responsáveis para avaliar. Ela pode até concluir que houve crimes, mas essa não é uma decisão da CPI”, diz.

Há espaço para interferência política em uma CPI?

Sim. Carolina cita o exemplo das obstruções na CPI das fake news. “A ala do PSL próxima a Bolsonaro tem conseguido postergar ao máximo com aquilo que chamamos de ‘kit de obstrução’, que são várias regrinhas das quais podem se valer, como pedido de vista e direito de resposta. A ideia é sempre ir jogando para a frente, até atingir o máximo de 90 dias.”
Werneck acrescenta que esses obstáculos também podem ser criados para determinar procedimentos, como quebrar sigilos e convocar autoridades, que dependem de autorização da maioria.
“A decisão do Supremo só coloca a bola em jogo. A partir de agora vai ter muita política para determinar o que vai acontecer a cada passo da CPI.”

Pela primeira vez desde o início da pandemia da Covid-19, as internações em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) de pessoas com menos de 40 anos são maioria absoluta. Houve ainda um salto expressivo no número de pacientes graves com necessidade de ventilação mecânica e que não apresentam nenhuma comorbidade (como obesidade ou diabetes). Os dados sugerem não apenas uma mudança do perfil dos doentes que necessitam de UTI, mas um agravamento do quadro geral dos pacientes em relação aos meses anteriores.

Em março, 52,2% das internações nas UTIs do Brasil se deram para pessoas até 40 anos; e o total de pacientes que necessitaram de ventilação mecânica atingiu 58,1%. Ambas as taxas são recordes, segundo dados da plataforma UTIs Brasileiras, da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira). No caso da necessidade de aparelhos de ventilação, houve salto de quase 40% em relação ao patamar do final do ano passado. Entre setembro de 2020 e fevereiro deste ano, o total de internados em UTIs que necessitavam desse tipo de equipamento variou entre 42% e 48%. Já os pacientes graves sem comorbidades que agora acabam na UTI são praticamente 1/3 do total –até fevereiro os doentes graves sem condições adversas prévias eram 1/4 dos casos.

O novo marco da epidemia no Brasil sugere pelo menos três conclusões, segundo Ederlon Rezende, coordenador da plataforma UTIs Brasileiras e ex-presidente da Amib: 1) as novas variantes do vírus devem ser mais agressivas; 2) a falta de cuidado de parcelas da população pode estar afetando sobretudo os mais jovens; e 3) a imunização dos mais velhos tem ajudado a conter os casos graves entre os idosos. Segundo a pesquisa, antes de os jovens serem a maioria dos internados nas UTIs em março, entre dezembro de 2020 e fevereiro último os até 40 anos representavam 44,5% do total -percentual quase idêntico ao de setembro a novembro. De lá para cá, o aumento das internações nessa faixa mais jovem foi de 16,5%. Como a imensa maioria dos brasileiros tem menos de 40 anos, o incremento, embora possa parecer modesto, engloba milhões de pessoas. A tendência sugere ainda que há espaço para um agravamento da situação.

No mesmo período de comparação (e na contramão), as internações de pessoas acima de 80 anos despencaram 42%. Elas representam agora apenas 7,8% do total, pouco mais da metade do que vinha sendo registrado anteriormente. Na faixa de idades intermediárias, as internações em UTI permaneceram mais ou menos no mesmo patamar, somando cerca de 40% do total. O levantamento da Amib é feito a partir de uma amostra expressiva, englobando 20.865 leitos de UTI no país, o que representa cerca de 25% de todas as unidades, sendo 2/3 privadas e 1/3 públicas. “Embora os dados mostrem que a vacina pode estar tendo o efeito esperado entre os mais velhos já imunizados, eles também revelam que, ao se acharem imbatíveis, os jovens, muitos sem qualquer comorbidade, são agora as maiores vítimas da epidemia”, afirma Rezende.

Além de estarem se expondo mais em baladas e reuniões, há levantamentos e relatos de médicos na linha de frente dando conta de que os mais jovens, quando na UTI, ocupam por mais tempo os leitos -diminuindo o giro de vagas e contribuindo para saturar o sistema, como tem-se visto. Com as novas variantes do vírus (como a P1), no entanto, não só as festas, frequentemente apontadas como as principais vilãs, podem estar por trás do aumento da infecção entre os mais jovens. Com o fim do auxílio emergencial pago em 2020 (e que voltou só em abril e em proporção muito menor), muitas pessoas foram obrigadas a circular novamente atrás de alguma renda, sobretudo os informais -cerca de 34 milhões de pessoas, ou quase 40% da força de trabalho. Em 2020, o auxílio emergencial foi pago entre abril e dezembro (R$ 600 ao mês a 66 milhões de pessoas) e foram empregados R$ 293 bilhões. A nova rodada (R$ 250 a 45,6 milhões) está prevista para durar apenas quatro meses e somar R$ 44 bilhões -15% do valor do ano passado. No final de 2020, o contingente de informais na economia ainda era de 4,7 milhões de pessoas a menos do que um ano antes. Isso pode ser explicado porque, em função do auxílio emergencial robusto, muitos não estavam precisando sair de casa atrás de alguma renda. Neste começo de 2021, isso mudou dramaticamente, levando milhares de informais a circularem novamente no pior momento da epidemia no Brasil.

De acordo com informações do Estadão, a pasta informou que agora os dados devem ser coletados diretamente com os fabricantes.

As divulgações e as atualizações de estimativas de chegada de imunizantes começaram em fevereiro após forte pressão sobre o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Em suas projeções, o ministério não considerava os atrasos na entrega de insumos para a produção de vacinas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan.

Além disso, a pasta somava doses de imunizantes que não tinham aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como a Sputnik V e a Covaxin. A vacina russa ainda não foi avaliada pelo órgão, e a indiana já foi rejeitada.

O Instituto Butantan afirmou que concluirá a meta de entregar ao governo federal 46 milhões de imunizantes até o fim de abril, com o volume já distribuído de 38,2 milhões.

Já a Fiocruz, considerando as 8,1 milhões de unidades já fabricadas, espera enviar o total de 26,5 milhões de doses até o começo de maio.

Folhapress

O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento.

Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.

O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários.

Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.

Os grupos prioritários são:

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

Gestantes;

Puérperas;

Povos indígenas;

Trabalhadores de saúde;

Pessoas com 60 anos ou mais;

Professores;

Portadores de doenças crônicas não transmissíveis;

Pessoas com deficiência permanente;

Forças de segurança, de salvamento e armadas;

Caminhoneiros;

Trabalhadores do transporte coletivo de passageiros;

Funcionários trabalhando em prisões e unidades de internação;

Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação;

População privada de liberdade.

Covid-19

O Ministério da Saúde não recomenda que seja feita a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra a influenza conjuntamente. A pasta recomenda que as pessoas que estiverem nos grupos prioritários procurem se vacinar antes contra a covid-19. Especialistas recomendam pelo menos uma diferença de 14 dias entre uma e outra.

O jornalista Giorlando Lima foi oficializado como o novo secretário de comunicação de Vitória da Conquista, conforme consta no Diário Oficial do município desta quarta-feira (7). Com experiência de mais de quarenta anos na área de comunicação, principalmente no jornalismo político, o jacobinense Giorlando Lima foi convidado pela prefeita recém empossada Sheila Lemos para fazer parte de sua equipe.

Considerado um dos melhores profissionais da imprensa baiana, Giorlando trabalhou nos principais jornais do Estado e outros veículos de comunicação como revistas, emissoras de rádios e televisão, tendo sido inclusive editor chefe da TV Sudoeste, com sede em Vitória da Conquista. Conhecido e reconhecido, teve passagens, além de cidades da Bahia como Salvador, Feira de Santana, Jequié e Itabuna, pelos estados do Maranhão e Pará. Em Itabuna atuou também como secretário de comunicação.

Segundo Giorlando, sua paixão pela profissão de jornalista começou na década de 1970, quando iniciou a carreira no seminário A Palavra, que circulava na cidade de Jacobina e que de lá para cá aprendeu que para informar o jornalista precisa pesquisar, ir o mais fundo possível e trazer à tona os fatos reais, narrando-o com todos os lados possíveis, para o texto não ficar pobre da verdade, não cometer injustiça, e na mesma lição: apuração e ética, a necessidade de ser correto ao dar uma notícia, narrar um fato, sem atingir a honra e a moral de ninguém. “Nestas quatro décadas de atuação no campo quase sempre excitante e apaixonante, mas muitas vezes árido e degradante, do jornalismo, aprendi muito. E errei muito. Mas, por ter referências de educação doméstica e boa formação escolar e de trajeto, aprendi a rejeitar a mentira”, declarou.

Roseli Aparecida Machado teve uma carreira memorável no atletismo. Disputou os 5.000 metros nos Jogos Olímpicos de Atlanta, em 1996, mesmo ano em que se tornou a segunda brasileira a vencer a São Silvestre, mais famosa corrida de rua do Brasil.

Após contrair Covid, Machado estava na UTI e intubada há duas semanas em um hospital de Curitiba. Nesta quinta-feira (8), não resistiu e morreu.

“A CBAt registra o seu profundo pesar pela perda da Roseli e presta seus sentimentos aos familiares e amigos”, lamentou a Confederação Brasileira de Atletismo, em nota.

Uma das maiores fundistas da história do país, Machado nasceu em Coronel Macedo, no interior de São Paulo, em 1968, e cresceu em Santana do Itararé (PR).

O auge de sua carreira foi em 1996. Naquele ano, além de vencer a São Silvestre (percorrendo os 15 km em 52 minutos e 32 segundos), ficou em 22º lugar nos 5.000 metros na Olimpíada de Atlanta –durante a prova, ela sofreu um pisão, que atrapalhou seu desempenho.

Como mostrou reportagem da Folha à época, a vitória na maratona brasileira foi uma mudança na vida da atleta, que dias depois já dizia estar negociando novos contratos de material esportivo.

“A fama é passageira e precisamos aproveitar a boa fase para conseguir dinheiro”, afirmou na ocasião.

Ex-trabalhadora rural em Santana do Itararé (que tinha à época 5.570 habitantes), ela buscava na sua infância difícil a motivação para “tentar ganhar um salário decente”. Segundo dizia, por ter trabalhado na roça até os 15 anos, conhecia bem as dificuldades da luta pela sobrevivência.

Na época, Machado afirmou ainda que contusões e doenças prejudicaram o seu desempenho nos Jogos de Atlanta.

Em 1997, uma cirurgia malsucedida encerrou precocemente sua carreira no alto desempenho. Machado se formou em Educação Física e trabalhou como treinadora.

*Por Gervásio Lima – 

Os mais antigos ditados populares voltaram a ser lembrados e muito utilizados na atualidade. De forma simples e de fácil compreensão e interpretação, os provérbios, ou adágios populares, a partir de frases curtas, têm a função de aconselhar, advertir e principalmente transmitir ensinamentos. Eles fazem parte da cultura popular e do folclore brasileiro. Os autores dessas expressões geralmente são anônimos, mas são atribuídos quase sempre ‘aos avós’. Como dizia…

Esta forma de comunicação rápida e indireta tem sido uma das formas encontradas por aqueles que utilizam ‘atalhos linguísticos’ para passar uma determinada mensagem. No atual momento que vive o mundo, em especial o Brasil, com uma das maiores crises sanitárias da história, todo cuidado é pouco com o que se pretende expressar. O mal entendido tem criado desavenças, intrigas e até mesmo violência física. Por conta disto, sem querer querendo, é cada vez mais comum recorrer a metáforas e ditados.

Ao analisar e decodificar o que se lê ou o que escuta, conseguirá tirar as conclusões e se conectar com a realidade, uma forma subjetiva de entendimento sobre algo apresentado. É possível compreender algo sem interpretá-lo, porém não é possível interpretar sem compreender. Talvez seja essa a máxima do sucesso dos provérbios que estão sendo utilizados com tanta frequência.

É possível que uma frase dita em determinada localidade tenha significado diferente em uma outra região, mas – uma coisa é certa – o recado atinge os mesmos objetivos. Sem ir muito longe, resumiríamos o que acontece na política e no comportamento do Brasil e dos brasileiros com a política e com a prevenção da Covid-19, que vem matando uma média de 3 mil pessoas por dia:

As aparências enganam

Diz-me com quem andas e eu te direi quem és

Para bom entendedor, meia palavra basta

Tapar o sol com a peneira

Quem com ferro fere, com ferro será ferido

Quem se mistura com porcos, farelo come

Quem semeia vento, colhe tempestade

Um dia é da caça, outro do caçador

Não há mal que sempre dure, nem bem que nunca se acabe

Quem fala o que quer ouve o que não quer

Quem ri por último ri melhor.

×Jornalista e historiador

Policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca) prenderam na manhã desta terça-feira, 8, o vereador da capital fluminense Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (Solidariedade), e a companheira com quem vivia, a professora Monique Medeiros. As prisões temporárias ocorreram no inquérito que apura a morte do filho dela, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, em 8 de março. A Polícia cumpriu mandados de prisão temporária expedidos pela juíza Elizabeth Louro Machado, do II Tribunal do Júri do Rio. A Polícia sustenta que o menino morreu após ser agredido pelo político, que era seu padrasto. Detido em Bangu, na zona oeste, o casal ficará preso, inicialmente, por 30 dias. Segundo os policiais, os dois atrapalhavam as investigações, intimidando testemunhas e combinando versões.

Henry morreu no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca. Foi levado para lá pelo casal, que alegava tê-lo encontrado desmaiado no quarto onde a criança dormia. O menino estaria com olhos revirados, pés e mãos geladas e dificuldades para respirar. Segundo os médicos, o garoto chegou ao estabelecimento em parada cardiorrespiratória. No Instituto Médico-Legal, a necropsia constatou múltiplos sinais de trauma, como equimoses, hemorragia interna e ferimentos no fígado, típicos de agressão. A Polícia suspeita que Henry tenha morrido depois de ser submetido por Dr. Jairinho a uma sessão de torturas, com o conhecimento de Monique. À Polícia, o casal afirmou suspeitar que o menino tivesse se ferido em uma queda. Os ferimentos, contudo, não são compatíveis com isso.

A vereadora Teresa Bergher (Cidadania), do Conselho de Ética da Câmara Muncipal do Rio, pedirá ainda nesta quinta que Dr Jairinho seja afastado do órgão. O conselho se reunirá as 18 horas, na sala das comissões da Câmara. Jairinho ingressou no Conselho de Ética em 11 de março, três dias após a morte do menino. Se for afastado, o seu suplente no conselho e o vereadoe Luiz Ramos filho (PMN).

“Precisa ser afastado imediatamente. Pela imagem da casa, pela credibilidade de cada um de nós vereadores e por respeito a esta criança vítima de um cruel assassinato e a toda a população que representamos”, diz Teresa.

O padrasto de Henry Borel, dr. Jairinho, e a mãe do menino, Monique Medeiros

Vereador ligou para o governador após a morte

Depois da morte do menino, Dr. Jairinho telefonou para o governador Claudio Castro (PSC) e relatou o ocorrido, segundo o jornal O Globo. Castro afirmou ter dito que o caso seria investigado pelas autoridades responsáveis, sem interferências. Há relatos de que o vereador teria procurado outras autoridades. Nas investigações, a Polícia colheu depoimentos de outras agressões supostamente cometidas pelo político, envolvendo mulheres e crianças. A defesa dele nega.

Dr. Jairinho é filho do ex-deputado estadual Coronel Jairo (SDD), que foi preso na Operação Furna da Onça e atualmente é suplente na Assembleia Legislativa do Rio.