O baixo crescimento da economia, com aumento da miséria e urgência em reforçar programas sociais focalizados, explicita a necessidade de o Brasil rever o destino de bilhões de reais alocados em incentivos empresariais considerados pouco eficientes e concentradores de renda.

Neste ano, o Brasil deixará de arrecadar cerca de R$ 310 bilhões com benefícios tributários concedidos a empresas e setores. Somados a outros incentivos creditícios, o valor equivale a quase dez vezes o Bolsa Família, principal programa com foco na pobreza extrema.
O montante também se aproxima ao de todos os salários e encargos com servidores civis ativos e inativos (R$ 335,4 bilhões), a segunda maior despesa direta do governo federal -atrás da Previdência (cerca de R$ 700 bilhões).

Especialistas defendem que parte do dinheiro dos benefícios tributários seja direcionada ao reforço de programas sociais, sobretudo os voltados à primeira infância, para interromper o ciclo de pobreza intergeracional -que leva filhos de pais pobres a se tornarem, no futuro, pais de crianças pobres.

Em outra frente, dizem ser imprescindível uma reforma administrativa para diminuir o peso do funcionalismo público no gasto federal, abrindo espaço no Orçamento para investimentos e programas de renda focalizados.

O próprio orçamento da área social, de 25% do PIB, poderia ser reformado –o Bolsa Família, por exemplo, leva apenas 0,5% do PIB.

Os chamados benefícios tributários, financeiros e creditícios a setores e empresas chegaram a dobrar nos governos Lula e Dilma Rousseff (2003-2016) e hoje equivalem a quase 4,5% do PIB. Embora o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tenha prometido reduzi-los, não houve alteração significativa até agora.

Só em setembro, após quase três anos, Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de lei para promover corte de R$ 22 bilhões nesses benefícios fiscais.

Análise do Banco Mundial sobre políticas de incentivos em Brasil, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Holanda e México concluiu que só o caso brasileiro resultou na combinação de aumento dos gastos tributários e queda na arrecadação -sugerindo que eles não aceleraram o crescimento.

Os benefícios tributários no Brasil representam quase um quarto das receitas administradas pela Receita Federal e, do ponto de vista regional, também são fontes de desigualdades.

Estudo do Ministério da Economia mostrou que estados mais pobres como Maranhão, Piauí, Acre, Alagoas e Pará receberam menos de um terço da média nacional dos benefícios tributários per capita em 2018.

Já Amazonas (por causa da Zona Franca de Manaus), Santa Catarina e São Paulo se beneficiaram mais de renúncias tributárias do que contribuíram, proporcionalmente, para o crescimento do PIB.

Para Vinicius Botelho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e ex-secretário nacional nos ministérios de Desenvolvimento Social e da Cidadania, há margem para reformulação com o objetivo de ampliar programas sociais.

“Essa é uma discussão básica, de realocação de recursos de áreas que não demonstram bons resultados para outras prioritárias”, afirma.

Segundo relatório de avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), “os benefícios fiscais, em geral, representam distorções ao livre mercado e resultam, de forma indireta, em sobrecarga fiscal maior para os setores não beneficiados”.

“Em um contexto de restrição [orçamentária], como o enfrentado pela União, os valores associados a esses benefícios devem ser considerados com maior atenção, em virtude do impacto nas contas públicas”, diz o TCU.

Para o economista Alexandre Manoel, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, embora um eventual corte dos benefícios tributários possa resultar em aumento da carga tributária, isso seria positivo, pois deixaria de haver tratamento privilegiado a alguns setores.

Manoel suspeita que boa parte da diminuição da capacidade do governo nos últimos anos de produzir superávits primários (economia para reduzir a dívida pública) tenha relação com o aumento dos benefícios tributários, que diminuíram a receita tributária federal.

A queda dos superávits a partir do início da década passada, que levou à aceleração da dívida bruta e à forte recessão no biênio 2015-2016 (quando o PIB encolheu 7,2%), coincidiu justamente com a escalada dos benefícios tributários.

Segundo especialistas, o aumento da dívida bruta (equivalente a 82,7% do PIB e a maior entre os grandes emergentes) e a insegurança fiscal atual estão na raiz do crescimento medíocre da economia nos últimos anos.

No passado, várias tentativas de diminuir os incentivos tributários foram seguidas de forte lobby de seus beneficiários. Mas um corte linear hipotético de apenas 10% para todos os favorecidos quase dobraria o Bolsa Família.

“De um lado, há todo um esforço para encontrar dinheiro e reforçar o Bolsa Família. De outro, uma conta bilionária que favorece a concentração de renda”, afirma Paulo Tafner, diretor-presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS).

Para o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e colunista da Folha, os subsídios tributários e financeiros acabam protegendo empresas e setores ineficientes, que não contribuem para o crescimento da produtividade, da economia e do emprego.

“O fundamental é acelerar a produtividade e inserir os mais pobres numa economia em crescimento. Não é sustentável só redistribuir uma renda que, no geral, não tem aumentado”, diz Mendes.

Além de reavaliar os benefícios tributários, especialistas defendem reformar o Estado para aumentar sua produtividade e o espaço no Orçamento para reforço de programas sociais. Considerada imprescindível, a reforma administrativa proposta pelo Ministério da Economia sofria até pouco tempo resistência até do presidente Bolsonaro.

No fim de setembro, uma comissão especial no Congresso manteve no texto da reforma a estabilidade aos servidores, fato considerado um retrocesso pelos que defendem mudanças mais ambiciosas.

Além de mantida a estabilidade, o próprio Bolsonaro pretende ampliar em quase 70 mil o total de servidores (um recorde em seu governo) no próximo ano eleitoral, segundo dados do projeto de Orçamento de 2022.

Como proporção do PIB, o Brasil despende o equivalente a 13,1% com o funcionalismo federal, estadual e municipal -mais que Chile e México (abaixo de 9%) e acima da média dos países ricos (10,5%), segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

O gasto anual com servidores federais ativos faz com que eles ganhem 67% mais do que seus equivalentes na iniciativa privada, considerando cargos e nível educacional semelhantes, segundo análise do Banco Mundial em 53 países.

Dados da FGV Social a partir do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) mostram grande concentração de rendimentos nos funcionários públicos federais em relação ao resto da população. Entre as 10 ocupações mais bem pagas no Brasil, 6 estão no setor estatal.

Por causa dos servidores em Brasília, o Distrito Federal tem o maior rendimento médio entre as 27 unidades da Federação (considerando quem declara ou não o IRPF) e entre declarantes apenas. Comparada ao resto do país, a renda no DF é mais que o dobro da média nacional.

Os dados do FGV Social, a partir do IRPF de 2018, incluem todos os rendimentos declarados, inclusive de aplicações financeiras e dos chamados PJ (pessoa jurídica), muitas vezes indivíduos que operam por meio de empresas individuais e recolhem menos tributos através do Simples.

O Simples é quem lidera os benefícios tributários, com 24,6% do total. Em seguida vêm a agricultura e agroindústria (setor de grande concentração de renda), rendimentos isentos e não tributáveis, entidades sem fins lucrativos e a Zona Franca de Manaus.

Para Pedro Ferreira de Souza, pesquisador do Ipea, os benefícios tributários e a tributação via IRPF demonstram que existe um “conflito distributivo puro” no Brasil.

“De um lado, os ricos e a classe média formam um grupo de interesse que obtém benefícios tributários, são pouco onerados via IR e não pagam imposto sobre dividendos. De outro, os pobres, que não têm canais de pressão e suportam grande carga via impostos sobre o consumo”, diz Souza.

“O resultado é que temos ganhos concentrados para poucos e perdas difusas para muitos.”

Em sua opinião, o Brasil precisaria aumentar a tributação sobre a renda para além dos atuais 15% da população que declaram IR (menos que a média latino-americana e de muitos países do sul da Europa).

Na outra ponta, seria preciso diminuir os impostos indiretos que incidem sobre o consumo -o que leva os pobres a pagarem, proporcionalmente, muito mais impostos do que os ricos.

Folhapress

Uma equipe de astrônomos na Austrália identificou, no decorrer de 2020, um conjunto de ondas de rádio provenientes do centro da galáxia. Depois destes ‘primeiros encontros’, tentaram calibrar instrumentos de monitorização mais precisos, mas o sinal acabou desaparecendo, assumindo um comportamento diferente daquele que tinha tido anteriormente.

Ziteng Wang, astrofísico que liderou o estudo publicado no Astrophysical Journal, explica que “a propriedade mais estranha deste novo sinal é que tem uma polarização muito elevada. Isto significa que a luz oscila só numa direção, mas essa direção roda com o passar do tempo”.

Na prática, a luz estava vindo para a direção da Terra em parafuso, com um ritmo e razão desconhecidos e acabou desaparecendo depois de ter sido detectada. A primeira detecção foi feita com leituras de um radiotelescópio .

Tara Murphy, coautora do estudo, afirma que “este objeto é único no sentido em que começou invisível, tornou-se brilhante, desapareceu e depois reapareceu. Este comportamento é extraordinário”. O objeto acaba por ser novamente detectado com o MeerKAT, um telescópio localizado na África do Sul, mas desapareceu no próprio dia e ainda não foi visto novamente.

Os pesquisadores atribuem este desaparecimento a instabilidades no campo magnético, levando a equipe a acreditar que o objeto não parou de emitir, mas sim que está emitindo apenas esporadicamente. Quanto à origem, há múltiplas teorias, sem que nenhuma seja completamente esclarecedora, com o objeto a ter características semelhantes às de uma classe conhecida por Galactic Centre Radio Transients, um grupo de objetos que emite ondas de rádio de perto do centro da Via Láctea.

A expetativa da comunidade é que o Square Kilometre Array, o maior radiotelescópio do mundo, com 130 mil antenas, possa ser usado em observações futuras e acabe por pegar novamente vestígios deste sinal.

(Da Assessoria) – A partir da iniciativa Agroecologia nos Municípios, que tem Jacobina como foco no estado da Bahia, representantes de organizações sociais do campo e da cidade, em parceria com o Poder Público Municipal vêm construindo coletivamente algumas estratégias de incidência política. Uma delas é o Seminário para Construção do Fórum Permanente Agroecológico de Jacobina, que será realizado no próximo dia 21 de outubro, das 9h às 17h, no Auditório da FEPPAHJA, no Caminho das Árvores no bairro da Serrinha, em Jacobina.

O fórum tem por objetivo levantar discussões sobre os modelos de produção e sistemas agroalimentares do território e seus impactos ambientais e socioeconômicos, para construir um documento capaz de subsidiar a formulação de políticas públicas como programas, projetos e leis municipais de apoio à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional e fortalecimento da agroecologia.

O evento será organizado por meio de eixos temáticos: ATER Agroecológico e Agricultura Familiar, Educação Contextualizada, Segurança Alimentar e Nutricional, Associativismo, Cooperativismo e Organizações de Base, Preservação Ambiental, Turismo Sustentável, Gênero e Geração.

Ao propor a criação de um Fórum que une diferentes olhares da sociedade na reflexão sobre as perspectivas e limites de avançarmos para sistemas agroalimentares mais sustentáveis, espera-se dar visibilidade e aprofundar ainda mais a pauta agroecológica

Comunicação @cofaspi

O suspeito de matar o estudante de medicina Caíque Souza Martins, de 22 anos, no último domingo (10), em Canarana, foi preso nesta quarta-feira (13), no município, por policiais da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê). Ele já tinha passagem pela polícia pelo crime de tentativa de homicídio.

Assim que tomou conhecimento do caso, a Polícia Civil esteve no local do delito e iniciou o trabalho de investigação e identificação do suspeito. Em seguida, pediu a prisão temporária do envolvido por homicídio qualificado, crime hediondo. A solicitação foi deferida pelo juiz da comarca de Canarana e, nesta quarta, a determinação judicial foi cumprida – conforme afirmou o coordenador da 14º Coorpin, Ernandes Reis Júnior.

“Desde o momento em que ocorreu o crime, todas as forças, tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar, realizaram diligências ininterruptas com a finalidade de efetuar a prisão desse homem. Esse trabalho foi essencial para o cumprimento do mandado de prisão temporária deste envolvido. O reconhecimento dele por testemunhas oculares confirmou as diligências investigativas que já vinham sendo realizadas”, declarou o delegado.

Por parte da Polícia Militar, trabalharam no caso equipes da CIPE Semiárido, da Rondesp e do 7º BPM.

Ascom-PC

Chocolate, hospital, banana, drama. Esses são apenas alguns exemplos de palavras que você pode usar sem medo, em português ou em inglês, porque significam exatamente o mesmo nos dois idiomas. Basta obedecer às regras de pronúncia em cada língua. Há muitas outras expressões com essa mesma característica, o que facilita para quem está aprendendo inglês. Contudo, é preciso cuidado, porque há outras tantas que parecem ser o que não são – e que podem causar confusão na hora da comunicação.

De acordo com o consultor pedagógico do PES English, Yuri Gaspar Braga, mesmo quem já fala inglês há muito tempo, às vezes se atrapalha ao usar alguns desses falsos cognatos. “Não é à toa que essas palavras são popularmente conhecidas como ‘falsos amigos’. É fácil esquecer que elas têm significados completamente diferentes em inglês. Por isso, é preciso estudar vocabulário e ficar sempre atento”, aconselha. O especialista aponta dez casos comuns dos chamados falsos cognatos.

Resume
Embora parecida com uma das conjugações do verbo “resumir”, “resume” nada tem a ver com a palavra em português. Na verdade, “resume”, em inglês, quer dizer recomeçar.

Sensible
“Essa palavra pode ser confundida com a palavra ‘sensível’, em português. Mas seu real significado é ‘sensato’. Em inglês, para dizer que alguém é sensível, usamos a palavra ‘sensitive’”, explica Braga.

Compromise
Quem não gosta de ceder, quer distância da palavra “compromise”, que nada tem a ver com compromisso. Ao contrário do que parece, “compromise” quer dizer “acordo” ou “concessão”, encontrar um meio-termo que não contemple completamente nenhum dos lados de uma situação. Já compromisso, em inglês, pode ser traduzido como “commitment” ou “appointment”.

Realize
Braga afirma que esse é um dos erros mais comuns. Enquanto a palavra “realize” lembra o verbo “realizar” em português, em inglês o termo significa “perceber” ou “compreender”. Já realizar, no sentido de conquistar algo, pode ser traduzida como “perform” ou “accomplish”.

Journal
Se você quiser se informar, saber quais são as notícias do dia ou da semana, esqueça de procurar por um “journal”. Muito parecida com a portuguesa “jornal”, essa palavra na verdade se refere a uma revista acadêmica – dessas em que são publicados estudos científicos, por exemplo – ou aos famigerados diários. Em inglês, “jornal” se diz “newspaper” – literalmente um papel de notícias.

Pretend
“Um erro muito frequente que falantes nativos de português cometem é formular frases como ‘I pretend to be a doctor’, o que vai colocar em dúvida a honestidade de quem fala. Isso porque a palavra ‘pretend’ significa ‘fingir’. Se você pretende ser médico, o verbo correto a usar é ‘to intend’. A frase correta então seria ‘I intend to be a doctor’, ou seja, ‘é a minha intenção’”, detalha Braga.

Legend
Quando se vai assistir a um filme em outro idioma, é comum que ele esteja legendado em português. No entanto, a palavra “legend” nada tem a ver com as legendas. Ela quer dizer “lenda”. Para falar sobre as legendas, por sua vez, deve-se usar o termo “subtitles”.

Tax
Ninguém gosta de pagar taxa alguma, mas “tax” se refere especificamente àquelas taxas que pagamos ao governo, os impostos. Outros tipos de taxa, como taxas de inscrição, por exemplo, são chamadas de “fee” ou “rate”.

Lunch
“A palavra pode lembrar o termo ‘lanche’, em português, mas significa ‘almoço’. Em inglês, ‘lanche’ é traduzido como ‘snack’”, destaca o consultor pedagógico do PES English. Culturalmente falando, o ‘American lunch’, por ser mais rápido, assemelha-se ao nosso lanche, mas é realizado na nossa hora do almoço.

Pretend
“Um erro muito frequente que falantes nativos de português cometem é formular frases como ‘I pretend to be a doctor’, o que vai colocar em dúvida a honestidade de quem fala. Isso porque a palavra ‘pretend’ significa ‘fingir’. Se você pretende ser médico, o verbo correto a usar é ‘to intend’. A frase correta então seria ‘I intend to be a doctor’, ou seja, ‘é a minha intenção’”, detalha Braga.

Legend
Quando se vai assistir a um filme em outro idioma, é comum que ele esteja legendado em português. No entanto, a palavra “legend” nada tem a ver com as legendas. Ela quer dizer “lenda”. Para falar sobre as legendas, por sua vez, deve-se usar o termo “subtitles”.

Tax
Ninguém gosta de pagar taxa alguma, mas “tax” se refere especificamente àquelas taxas que pagamos ao governo, os impostos. Outros tipos de taxa, como taxas de inscrição, por exemplo, são chamadas de “fee” ou “rate”.

Lunch
“A palavra pode lembrar o termo ‘lanche’, em português, mas significa ‘almoço’. Em inglês, ‘lanche’ é traduzido como ‘snack’”, destaca o consultor pedagógico do PES English. Culturalmente falando, o ‘American lunch’, por ser mais rápido, assemelha-se ao nosso lanche, mas é realizado na nossa hora do almoço.

Balcony
Ao entrar em uma loja ou em um bar, dificilmente será possível encontrar um “balcony”. Parecido com a palavra portuguesa “balcão”, o termo não serve para descrever o móvel sobre o qual se debruçam vendedores e garçons. “Balcony”, na verdade, significa sacada, varanda. O móvel, por sua vez, é ‘counter’.

A estudante brasileira Laysa Peixoto Sena Lage, 18, descobriu um novo asteroide por meio de uma campanha da Nasa, a agência espacial americana.

O reconhecimento da descoberta aconteceu em agosto e o astro foi batizado de LPS0003, de acordo com suas iniciais. Futuramente, a jovem poderá escolher um outro nome para ele.

Lage mora na cidade de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ela sempre estudou em escolas públicas e, atualmente, está no segundo período do curso de física na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), onde também é monitora no Observatório Astronômico Frei Rosário.

Desde fevereiro, a estudante mineira participa do programa de caça a asteroides da Nasa em parceria com a IASC (sigla em inglês que nomeia um programa internacional de colaboração em pesquisa astronômica).

As imagens do espaço que Lage e os demais participantes recebem são geradas pelo telescópio Pan-STARRS, que fica no Instituto de Astronomia da Universidade do Havaí.

“As imagens que eles enviam são processadas pelo software Astrometrica e, através dele, eu faço as análises. As imagens são em preto e branco e é preciso analisar cada pixel, porque tem coisas muito pequenas que podem passar despercebidas”, explica a jovem.

Após meses de procura, a estudante identificou alguns objetos e enviou relatórios desses achados para o projeto. Um dos pontos que ela localizou foi, enfim, confirmado pela Nasa como sendo um asteroide.

“Quando eu vi meu nome na lista, fiquei muito feliz e emocionada, mal pude acreditar. Foram meses difíceis, passei algumas noites fazendo as análises para conseguir mandar a tempo. É muito gratificante poder contribuir dessa forma com a ciência”, conta ela.

Desde criança, ela gosta de observar as estrelas e se interessa por astronomia, segundo conta. Mas foi durante o ensino médio que ela teve a oportunidade de participar de algumas olimpíadas científicas e, com isso, se sentiu mais motivada para aprofundar os estudos nessa área.

Em 2020, a jovem de Minas Gerais foi medalhista de prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Neste ano, ela ganhou a medalha de bronze na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astronáutica.

“Acho muito importante que os alunos tenham conhecimento das olimpíadas científicas, porque elas podem incentivar e transformar a vida dos estudantes, principalmente das escolas públicas”, diz.

Para o futuro, a estudante deseja realizar o curso Advanced Space Academy, da Nasa. Esse é um treinamento imersivo na rotina de trabalho de um astronauta, que resulta em uma missão espacial simulada.

Para conseguir realizar o sonho de estudar na Nasa, a jovem criou uma vaquinha virtual. Ela pretende arrecadar R$ 15 mil para pagar os custos do curso e da viagem para os Estados Unidos.

“Esse é um dos meus próximos passos. Mas também quero terminar a minha graduação e seguir na área da astrofísica e da cosmologia, como pesquisadora, para encontrar mais coisas e contribuir da melhor forma possível”, resume.

Folhapress

Ao anunciar, nesta segunda-feira (11), os nomes dos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia, a Real Academia de Ciências da Suécia encerrou as condecorações deste ano em que o mais cobiçado prêmio mundial completou 120 anos de existência.

Os economistas David Card, Joshua Angrist e Guido Imbens se somaram as 947 pessoas e 28 organizações laureadas desde 1901, quando o prêmio foi instituído, por inspiração do químico e inventor sueco, Alfred Bernhard Nobel (1833-1896). As informações são da Agência Brasil.

Também empresário, Nobel ficou milionário ao desenvolver uma forma de ampliar a produção de nitroglicerina, inventar a dinamite e criar um detonador que tornou mais seguro o uso de explosivos em várias atividades.

Um ano antes de morrer, o inventor determinou, em testamento, que, após seu falecimento, a maior parte de sua fortuna fosse destinada a uma fundação que levaria seu nome e ficaria encarregada de premiar, anualmente, “a quem tiver feito a descoberta mais importante” nos campos da Física, Química, Medicina, Literatura e para promover a paz.

Inspirado na iniciativa de Nobel, o banco central da Suécia criou, em 1968, o chamado Prêmio Sveriges Riksbank em Ciências Econômicas, que passou a ser chamado de o prêmio Nobel de Economia –ainda que, originalmente, o inventor sueco não o tenha previsto.

Não só porque a categoria Ciências Econômicas foi instituída 67 anos após as primeiras, mas também porque houve anos em que a Fundação Nobel não concedeu o prêmio em um ou mais campos, o total de láureas já entregues a cada área difere. Assim como o número de premiados, já que é comum que duas ou mais pessoas dividam o prêmio em uma mesma área do saber.

Dos 609 Nobéis distribuídos até hoje, 115 reconhecem a importância de descobertas e invenções no campo da Física e 114 distinguem as contribuições mais relevantes à Literatura. As condecorações foram entregues 113 vezes para estudos e invenções ligadas à Química e 112 para a Medicina. A Fundação Nobel também já distribuiu 103 prêmios da Paz, enquanto o Nobel da Economia (o único distribuído ininterruptamente) foi concedido em 53 ocasiões.

MULHERES

No total, 947 pessoas e 28 organizações receberam o Prêmio Nobel entre 1901 e 2021. Destas, apenas 58 são mulheres. Por outro lado, desde 2014, cabe a uma mulher, a paquistanesa Malala Yousafzai, o título de pessoa mais jovem a receber o prêmio: por seu ativismo em prol do acesso de crianças e mulheres à educação, Malala também recebeu o Nobel da Paz quando tinha apenas 17 anos de idade.

Além disso, a cientista polonesa Marie Curie é uma das quatro únicas pessoas que conseguiram o feito de serem laureadas duas vezes – com o detalhe de que Marie Curie obteve dois Nobéis em áreas diferentes: Física, em 1903, e Química, em 1911, feito só alcançado pelo químico Linus Pauling (vencedor em Química, em 1954, e da Paz, em 1962). A família Curie ainda faturou outros dois prêmios: em 1903, o prêmio de Física também foi concedido ao marido de Marie, Pierre Curie. E , em 1935, foi a vez da filha do casal, Iréne Joliot-Curie ser escolhida uma das vencedoras em Química.

Entre os 13 ganhadores deste ano, há apenas uma mulher, a jornalista filipina Maria Ressa, que dividiu com o também jornalista russo Dmitry Muratov o Prêmio Nobel da Paz. A título de comparação, no ano passado, quatro dos 11 premiados eram mulheres. Em 2009, ano com o maior número de ganhadoras, cinco pesquisadoras foram agraciadas.

Este ano, além de Ressa, Muratov e dos economistas David Card, Joshua Angrist e Guido Imbens, também foram agraciados o escritor Abdulrazak Gurnah, da Tanzânia, que recebeu o Nobel de Literatura; os neurocientistas norte-americanos David Julius e Ardem Patapoutian, laureados com o Nobel de Medicina, e os pesquisadores Benjamin List, que é alemão, e David MacMillan, norte-americano, em Química. Já o prêmio de Física foi concedido ao norte-americano nascido no Japão Syukuro Manabe, ao alemão Klaus Hasselmann e ao italiano Giorgio Parisi.

Os ganhadores de cada categoria dividem, entre si, um prêmio de 10 milhões de coroas suecas, ou cerca de R$ 6,3 milhões, além de uma medalha e um diploma. Ao longo do tempo, só duas pessoas recusaram a distinção voluntariamente: o filósofo e escritor francês Jean-Paul Sartre, que, em 1964, se negou a receber o prêmio de Literatura, e o político vietnamita Le Duc Tho, um dos fundadores do Partido Comunista da antiga Indochina e que, em 1973, receberia o Nobel da Paz por, junto com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Henry Kissinger, ter negociado o acordo de paz que selou o fim da guerra do Vietnã.

Além destas duas ocasiões, quatro vencedores foram forçados a recusar o prêmio . No fim da década de 1930, o ditador Adolf Hitler proibiu três cientistas alemães (Richard Kuhn e Adolf Butenandt, em Química, e Gerhard Domagk, em Medicina) de aceitarem o prêmio – os três receberam suas medalhas e diplomas posteriormente, mas já não puderam receber a premiação em dinheiro. Em 1958, foi a vez das autoridades da extinta União Soviética coagirem o ganhador do Nobel de Literatura de 1958, Boris Pasternak, a não aceitar o reconhecimento a sua obra.

BRASIL

Apesar de, oficialmente, nenhum brasileiro jamais ter ganhado a maior honraria científica, literária e cultural mundial, há, entre os 975 premiados, uma pessoa que nasceu em solo brasileiro.

Filho de pai libanês e de mãe inglesa, o ganhador do Nobel de Medicina de 1960, o biólogo Peter Brian Medawar, nasceu em Petrópolis (RJ), em 1915. Sócio de um então importante fabricante de instrumentos odontológicos e ópticos, o pai de Medawar e a família mudaram-se para o Brasil a fim de inaugurar uma revendedora no país, a Óptica Inglesa.

Com dupla cidadania, o futuro cientista cresceu entre a capital fluminense e Petrópolis até que, na adolescência, seus pais o enviaram para estudar na Inglaterra. Aluno aplicado, Medawar logo recebeu uma bolsa de estudos do governo britânico.

Segundo a versão mais conhecida, foi para que Medawar não perdesse a chance de prosseguir com os estudos que sua família recorreu à influência do ex-ministro da Aeronáutica e ex-senador, Salgado Filho. Padrinho do futuro vencedor do Nobel, Filho pediu diretamente ao então ministro da Guerra, o futuro presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), que ajudasse o rapaz a ser dispensado de retornar ao Brasil para cumprir o serviço militar obrigatório.

Como o pedido não foi atendido e Medawar não retornou para se alistar, acabou perdendo sua nacionalidade brasileira, tornando-se unicamente cidadão inglês e graduando-se pela prestigiada Universidade de Oxford.

Medawar morreu em Londres, em 1987, 27 anos após ser mundialmente reconhecido por seus estudos a respeito da tolerância imunológica e o transplante de órgãos.

Folhapress

A Inglaterra fez uma aposta de alto risco quando, em setembro, mandou milhões de estudantes de volta à escola sem a exigência de vacinação ou de uso de máscara, ao mesmo tempo em que o coronavírus continuava a propagar-se na população.

Na terça-feira (5) o Departamento de Educação divulgou seu boletim mais recente sobre o funcionamento do plano: 186 mil estudantes faltaram à escola em 30 de setembro com casos suspeitos ou confirmados de Covid. É um número 78% superior ao de 16 de setembro, além de ser o mais alto desde que a pandemia começou.

No entanto, a julgar pelo que dizem muitos pais, o risco maior teria sido obrigar os estudantes a continuar usando máscaras, ou, pior ainda, mantê-los em casa.

“É importante para as crianças”, comentou Morgane Kargadouris, que buscava sua filha recentemente na escola primária Notting Hill, na zona noroeste de Londres, onde nenhum dos alunos usa máscara. “Uma parte grande do que elas aprendem é por meio de expressões e do contato que têm com outras pessoas.”

Opiniões desse tipo não são incomuns em um país que abandonou as regras de distanciamento social e fez de uma campanha intensiva de vacinação e um retorno rápido à normalidade os dois alicerces principais de sua resposta à pandemia. Mas chamam a atenção em uma discussão que vem sendo diferente em várias partes do mundo, com pais se esforçando para contrabalançar os riscos de uma doença potencialmente fatal com os custos de manter seus filhos em casa ou deixá-los frequentar salas de aula em que máscaras e outras medidas de proteção são obrigatórias.

Defensores da abordagem mais liberal seguida na Inglaterra dizem que ela permitiu que a grande maioria dos estudantes voltasse a ter uma experiência escolar normal. Já os críticos avisam que as crianças estão sendo expostas a riscos inaceitáveis. Com os casos de Covid aumentando mais rapidamente nas pessoas de 10 a 19 anos de idade, o instinto inglês de simplesmente “fazer o que tem que ser feito sem alarde” está sendo posto à prova.

Para os pais mais céticos, o abandono das máscaras e outras medidas, que até o final da primavera passada eram exigidas obrigatoriamente nas escolas secundárias, tem sido inquietante, apesar de poucas escolas terem sofrido o tipo de surto de Covid que atinge uma classe inteira. Recentemente, alguns país chegaram a lançar uma campanha nas redes sociais para fazer seus filhos faltarem à aula por um dia em protesto contra a falta de proteções.

“Passamos de um extremo, a criação de um clima de medo, para nada”, comentou Alex Matthew, cuja filha estuda na escola primária Colville, em Londres.

O governo insiste que os números da Covid justificam sua abordagem de não exigir máscaras ou outras medidas. Mesmo com o grande número de faltas de alunos por conta da Covid, 90% dos 8,4 milhões de alunos de escolas públicas estão em sala de aula, e as escolas estão funcionando quase normalmente. A maioria das faltas se deve a motivos outros, não à Covid. E não está claro quantos dos casos de Covid incluídos nas cifras de 30 de setembro também fizeram parte dos casos notificados em 16 de setembro.

O número diário de casos de Covid no Reino Unido está vários milhares mais baixo do que quando as escolas reabriram, no início de setembro. Esse fato sugere que, graças à ampla distribuição de vacinas entre a população adulta, a reabertura das escolas não impulsionou um novo surto importante. E a Inglaterra não é o único dos países que, em número crescente, procuram conviver com a pandemia.

Críticos dessa política, entretanto, a comparam a uma espécie de “festa de catapora” em nível nacional. Para eles, um número pequeno de crianças infectadas sofrerá os efeitos prolongados da Covid longa. Embora a porcentagem de crianças que acaba hospitalizada é baixa, ainda chega a mais de 9.000 desde que a pandemia começou —e algumas dessas crianças morrem.

Além disso, as tendências animadoras ressaltadas pelo governo obscurecem alguns indícios preocupantes. As infecções vêm aumentando rapidamente entre crianças e adolescentes em idade escolar, a maioria das quais ainda não está protegida, isso porque a Inglaterra se atrasou em relação a outros países em relação à vacinação de menores de 16 anos. De acordo com epidemiologistas, cerca de 1% das pessoas na faixa dos 10 aos 19 anos estão sendo infectadas a cada semana.

“A situação é tensa porque os professores e a direção das escolas estão tendo que lidar com muitos problemas ao mesmo tempo”, disse Geoff Barton, secretário-geral da Associação de Líderes de Escolas e Faculdades, que representa administradores escolares. “Se você deixar milhões de crianças voltarem às aulas presenciais, verá um aumento dos casos.”

Uma razão por que o Reino Unido pode assumir esses riscos, dizem cientistas, é que quase todos os adultos com mais de 65 anos —a faixa de alto risco da população— já estão plenamente vacinados, com menos risco de serem infectados. Em regiões dos Estados Unidos onde o índice de vacinação é muito mais baixo, as consequências provavelmente seriam piores.

Além disso, o governo sugere que os funcionários e alunos de escolas secundárias na Inglaterra façam testes rápidos de antígeno duas vezes por semana, na maioria dos casos em casa, o que possibilita a identificação de alguns casos assintomáticos. Na Inglaterra, os testes são gratuitos e fáceis de obter. Alguns testes são aplicados nas próprias escolas.

Mas a abordagem ao uso de máscaras na Inglaterra forma um contraste marcante com os Estados Unidos. Na América, as máscaras são exigidas na maioria das escolas, mas também são objeto de divergências políticas acirradas entre forças pró ou contra máscaras e entre autoridades estaduais e federais.

Três quartos dos 200 maiores distritos escolares dos EUA exigem o uso de máscara; a informação é do Burbio, serviço de dados que monitora os fechamentos de escolas. E dois estudos publicados recentemente pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) demonstraram que as máscaras protegem os alunos nas escolas contra o coronavírus, mesmo quando as taxas de infecção são altas na comunidade e a variante delta, mais contagiosa, está circulando.

Na Inglaterra, as escolas nem sequer são obrigadas a informar as famílias dos alunos da mesma classe quando um dos alunos testa positivo. É uma política que minimiza transtornos, mas, segundo críticos, coloca outros alunos em risco. Alguns parlamentares do Partido Conservador rejeitam as máscaras e outras restrições, mas a questão é muito menos politizada que nos Estados Unidos.

“Ela não é vista como símbolo da liberdade individual, como é nos EUA”, comentou Barton. “Não que algumas pessoas aqui não odeiem máscaras.”

A política seguida na Inglaterra reflete a visão de longa data de que a maioria das crianças supera os efeitos da Covid em pouco tempo e que relativamente poucas delas precisam ser hospitalizadas. Foi o mesmo argumento que levou o governo inicialmente a resistir à vacinação de menores de 16 anos. Agora as autoridades aderiram à vacinação de crianças de 12 anos para cima, algo que, segundo elas, vai frear o aumento de infecções nas faixas etárias mais baixas.

O índice de infecções no Reino Unido continua alto —os casos chegaram a 33.869 na terça-feira (5)—, mas os de internações hospitalares e mortes começaram a cair.

Alguns especialistas argumentam que as crianças não transmitem o vírus tão facilmente.

“Sim, é claro que as crianças transmitem, mas em nível muito inferior à da transmissão adulta”, disse Devi Sridhar, diretora do programa de saúde pública global da Universidade de Edimburgo. “É raro ver uma classe inteira ser infectada.”

Sridhar disse que defende o uso de máscaras nas escolas secundárias porque isso ajuda a fazer da escola um ambiente seguro, mas destacou que no caso das crianças com menos de 12 anos, o argumento de que as máscaras prejudicam a fala e o desenvolvimento social é persuasivo.

Para alguns pais, é chegada a hora de agir. A mãe Lisa Diaz, no noroeste da Inglaterra, fez campanha nas redes sociais por uma greve escolar para transmitir ao governo a mensagem de que os pais não concordam com sua abordagem. “Estes são nossos filhos, não números numa planilha”, ela disse.
Para outros pais, contudo, o instinto é simplesmente dizer, em relação às máscaras, que já se vão tarde.

“Acho que podemos supor que todos, certamente os pais, já tomaram as duas doses de vacina”, opinou recentemente Robert Loynes, que estava buscando sua filha da escola em Londres. “Não tenho visto professores de máscara, mas não vejo problema nisso. Não espero que usem. A impressão que tenho é que as coisas voltaram ao normal, e isso a meu ver é positivo.”

Folha de São Paulo

O pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi condenado a pagar R$ 35 mil ao governador da Bahia, Rui Costa, por danos morais. De acordo com a decisão, Rui alegou à Justiça que o pastor teria dito que ele fez “fez pacto com o capeta”, por causa das medidas adotadas de combate à pandemia da Covid-19.As medidas proibiam, entre outras coisas, o funcionamento de igrejas. Conforme consta na decisão, a fala do pastor teria sido registrada durante um programa de televisão, que foi transmitido no dia 24 de março de 2020. A decisão foi assinada pela juíza de direito Indira Fábia dos Santos Meireles, da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, no dia 24 de setembro deste ano. Não há detalhes se a decisão cabe recurso.

A reportagem tentou contato com a assessoria do pastor Valdemiro Santiago, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Por meio de nota, o governo da Bahia informou ser muito bom saber que a Justiça brasileira está atenta e age com o rigor da lei contra aqueles que causam danos morais e outros prejuízos à honra dos cidadãos.

De acordo com a decisão judicial, o pastor refutou as alegações de Rui e afirmou que em nenhum momento o que foi dito se direcionou ao autor, bem como alegou que possui liberdade de expressão, e requereu a improcedência dos pedidos.

Em réplica, o governador da Bahia negou as alegações da defesa do pastor, além de reafirmar que teve a honra ferida pela fala do pastor. No documento a juíza detalha que o governador afirmou que o pastor, ao se referir às medidas adotadas pelo estado, não teve cuidado em direcionar ofensas à honra e integridade de Rui Costa.

Descreveu ainda que Valdemiro, líder evangélico há mais de 18 anos, “ao fazer menção sobre as medidas restritivas em decorrência da pandemia da Covid-19, aduz que o governante “bate cabeça aí na Bahia que eu sei”, dizendo ainda que o mesmo é “autoridade tonta, incrédulo e arrogante”, e que deveria “ameaçar o pessoal ai de sua casa””.

Na decisão, a juíza aponta que na oportunidade de se manifestar, o pastor alegou que o discurso não foi direcionado a Rui Costa e que o fez em clara manifestação de liberdade de expressão. Diante disso a juíza escreveu:

“Ora, não há de prosperar qualquer dessas alegações. A uma, que não é preciso ser nenhum expert para vislumbrar que, a todo momento em seu programa, o que fora dito pelo requerido foi sim, direcionado ao Governador da Bahia, ora autor desta demanda”.

Segundo a juíza, em um vídeo Valdemiro, já ciente do processo movido pelo governador, demonstrou deboche, falou piadas no decorrer do programa e reconheceu que “ao proferir as palavras no programa televisivo do dia 24/03/2020, estava se referindo sim, ao autor desta ação.”

A Justiça condenou Valdemiro ao pagamento da indenização, com juros de mora de 1% ao mês e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da publicação da sentença, bem como a arcar com os honorários advocatícios, fixando-os em 15% sobre o valor da condenação.

Um professora denunciou um aluna de 16 anos em Siderópolis, no Sul de Santa Catarina, por conta de uma agressão. A mulher, de 49 anos, registrou no boletim de ocorrência que a aluna a agrediu após ela pedir que a jovem guardasse o celular, conforme apuração do G1.

No registro policial consta que a aluna agrediu a professora no pescoço. Com isso, a educadora realizou um exame de corpo de delito. O caso teria ocorrido na última quarta-feira (7). Vale lembrar que o uso de celular na escola é proibido de acordo com o estatuto da instituição.

A Polícia Civil está investigando o caso e já tem posse das imagens de monitoramento da Escola Municipal Miguel Lazzarin na qual a aluna do oitavo ano estuda. Segundo a Polícia Civil, o caso vai seguir em segredo de Justiça, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ainda segundo o G1, por meio de nota, a Prefeitura de Siderópolis informou que a aluna foi afastada da escola, e que ainda analisa outras medidas a serem tomadas. O município disse, ainda, que repudia todo e qualquer ato de violência, seja ele verbal ou físico.