Conforme informações reveladas pela coluna Painel S.A do jornal Folha de S. Paulo, a gigante da mineração Vale e a companhia francesa de geração e comercialização de energia EDF fecharam um acordo de outorga que abre caminho para a Vale explorar o complexo eólico de Jacobina (ainda em fase de implantação).

Conforme a coluna, o acordo estabelece uma opção de compra para a Vale adquirir até 95% das ações do complexo eólico. Essa participação será detida por uma holding (empresa criada com o objetivo de deter participações em outras empresas ou gerenciar um patrimônio) que será criada pela EDF para o efeito.

A aquisição do parque eólico visa principalmente fornecer energia renovável para as operações de cobre e níquel da Vale no Pará. O valor do negócio não foi divulgado.

O complexo Jacobina está na Bahia, mas a energia gerada será direcionada para as operações no Norte do país, permitindo que a Vale mantenha sua matriz energética totalmente renovável. Eventual energia excedente que não for consumida será destinada à comercialização no mercado.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. 

Veja as principais mudanças: 

Abertura do processo

Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente. 

Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas. 

O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. 

Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas

Provas

Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. 

Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran. 

Instrutores

Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.

A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Agência Brasil

Segurança

Megaoperações com asfixiamento financeiro das facções e reforço do patrulhamento resultaram na queda das ocorrências de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte.

A Polícia Civil da Bahia registrou no mês de novembro, encerrado no último domingo (30), o menor número de mortes violentas dos últimos 13 anos. Megaoperações com asfixiamento financeiro das facções e reforço do patrulhamento resultaram na queda das ocorrências de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte.

Em números absolutos foram contabilizadas 273 mortes violentas no mês de novembro de 2025. Na comparação com o mesmo período do ano passado (379 casos computados), a redução foi de 28%.

“A dedicação incansável de todos os homens e mulheres das Forças Policiais da Bahia resultou neste expressivo índice de diminuição dos crimes graves contra a vida”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Salientou ainda que em 2023, a redução das ocorrências de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte foi de 6% e no ano de 2024, a Polícia Civil registrou diminuição de 8,2%.

“Sabemos do desafio e contamos com o total apoio do governador Jerônimo Rodrigues. Seis mil policiais e bombeiros foram contratados em pouco mais de dois anos e na próxima sexta (5 de dezembro), a Bahia ganhará mais 2.000 PMs”, lembrou Werner.

Acrescentou ainda que “além do patrulhamento ostensivo, fortalecemos a Criminalística com a duplicação do efetivo do Departamento de Polícia Técnica e, em 2026, realizaremos um novo concurso para a Polícia Civil, com 750 vagas para delegados, escrivães e investigadores”.

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (01), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), duas proposições: o projeto de lei (PL) que promove a reestruturação do Planserv e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras de aposentadoria para policiais civis e agentes penitenciários, com foco na paridade e integralidade. As propostas são resultado de um processo construído em conjunto com sindicatos e entidades representativas e têm como objetivo modernizar as estruturas do funcionalismo público estadual. A entrega foi realizada pelo secretário de Relações Institucionais (Serin), Adolpho Loyola, e o secretário de Administração da Bahia (Saeb), Rodrigo Pimentel.

O projeto do Planserv apresenta um conjunto de melhorias significativas, entre elas a adoção de um novo critério de contribuição. As faixas salariais serão substituídas por um percentual único aplicado sobre a remuneração do servidor, reforçando um princípio estruturante de justiça social: todos contribuem com o mesmo percentual, de forma proporcional ao salário. Com essa mudança, estima-se que cerca de 130 mil servidores terão redução no valor pago. Além disso, a proposta prevê a interiorização da rede com cidades-polo; a revisão da remuneração dos médicos; e a prospecção de novos profissionais para ampliar atendimentos.

“Sob a condução da Serin chegamos a um produto que visa reequilibrar o Planserv e possibilitar, a partir da aprovação da lei, a mudança na questão do critério de contribuição do participante, tornando um plano de justiça social. O percentual irá iniciar com 5.5% em 2026 e em 2027 chega a 6%. No patronal estamos propondo elevar de 2,5% para 3,25% em 2026, e para 4,0% em 2027. Além disso, pretendemos aprimorar a interiorização, fortalecendo as micro-regiões, levando serviços itinerantes a locais desassistidos e ampliando a oferta de telemedicina, especialmente nas especialidades com menor disponibilidade. Dessa forma, garantimos um atendimento mais rápido e maior conforto para quem vive no interior. Quero agradecer ao empenho de todos e dizer que hoje é um dia especial, pois estamos comemorando a vitória do diálogo”, afirmou o secretário da Saeb, Rodrigo Pimentel.

Em relação à PEC, para os policiais civis e agentes penitenciários que ingressaram até a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 26, de 31 de janeiro de 2020, e que se aposentarem após a publicação da nova Emenda Constitucional, está prevista a garantia da paridade, também garantida para aqueles que já tinham seus proventos calculados com base na integralidade até a data de entrada em vigor da nova Emenda. A proposta também estabelece uma diferença mínima na idade exigida para aposentadoria entre homens e mulheres. As mulheres terão uma redução na idade, tanto na regra especial transitória quanto na permanente, aplicada aos policiais civis, agentes penitenciários e servidores expostos a agentes nocivos.

Já a proposta de PEC tem foco na paridade e integralidade das Polícias Civil e Penal e modifica a regra dos proventos de aposentadoria, estabelecendo uma regra única baseada na última remuneração em atividade. A proposta também define idades mínimas diferentes para a aposentadoria de homens e mulheres, assegura a integralidade e paridade nas pensões por morte e prevê revogação do §3º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 26/2020, eliminando duas regras praticamente iguais.

“Viemos aqui em nome do governador Jerônimo trazer estas propostas e quero agradecer aos sindicatos pela construção conjunta, através do diálogo que sempre mantivemos aberto. Nosso objetivo é melhorar ainda mais o nosso plano de saúde e dizer que o Planserv é um patrimônio do Estado baiano e dos servidores públicos da Bahia. Por isso que temos mais de 60 dias entre idas e vindas dialogando e construindo essa proposta. Além disso peço as nossas bancadas de governo e da oposição uma atenção a essa PEC das polícias civil e penal e ressaltar que também foi uma construção coletiva do movimento sindical com o governador Jerônimo”, pontuou o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola.

As propostas, que foram recebidas pela presidente da Alba, Ivana Bastos, e pelos demais deputados, serão submetidas à apreciação. Caso aprovadas, entrarão em vigor assim que foram sancionadas pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

A força do rural baiano toma conta de Salvador na 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. De 10 a 14 de dezembro, o Parque Costa Azul se transforma em um grande encontro de sabores, saberes, cultura e inovação, celebrando o trabalho que move a economia da Bahia e revela a riqueza dos seus territórios.

Consolidada como uma das maiores vitrines da agricultura familiar do país, a Feira reunirá cooperativas e associações dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com mais de 6 mil produtos entre alimentos, bebidas, artesanato, moda, flores, cosméticos e itens da economia solidária. É uma oportunidade única para conhecer e adquirir produtos que refletem a diversidade e a força do rural baiano.

A realização é do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a UNICAFES Bahia.

Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, a Feira representa um marco da produção rural baiana. “Cada produto, cada sorriso e cada história revelam a força do nosso rural. Celebrar 16 edições é celebrar um projeto coletivo de desenvolvimento que transforma vidas.”

Feira conta com espaços já tradicionais e muito aguardados pelo público, como a Tenda Quilombola, a Tenda Indígena, a Tenda de Artesanato, a 3ª Feira Agroecológica da Bahia, o Espaço Infantil, Espaço de Adoção de Animais, além da área de comercialização de produtos das agroindústrias familiares da Bahia.

Coleta seletiva e compostagem reforçam compromisso ambiental

Nesta edição, a Feira amplia suas práticas sustentáveis ao incluir, pela primeira vez, a coleta seletiva de resíduos orgânicos destinados à compostagem. Nas edições anteriores, a coleta era voltada exclusivamente para resíduos sólidos recicláveis, e agora o projeto avança ao incorporar o processamento de matéria orgânica.

Pontos de coleta identificados estarão distribuídos especialmente nas áreas de alimentação, facilitando o descarte adequado. Todo o material recolhido será encaminhado para compostagem em cooperativas especializadas, fortalecendo a gestão ambiental, reduzindo o envio a aterros sanitários e valorizando o trabalho de catadores e catadoras envolvidos na reciclagem.

Gastronomia e música que celebram a Bahia

A gastronomia, um dos grandes atrativos do evento, ganha ainda mais destaque nesta edição. Serão duas praças gastronômicas com pratos típicos como cuscuz com bode, galinha caipira, mariscos, opções veganas e outras delícias preparadas na hora. O público também encontrará tapiocaria, sorveteria, cachaçaria e choperia, uma verdadeira rota de sabores que reforça a diversidade da culinária baiana e a qualidade dos produtos da agricultura familiar.

A programação musical chega renovada e ainda mais diversificada. Serão três palcos:  Palco do Samba, Palco do Forró e Palco Concha, com mais de 20 atrações que celebram a identidade cultural e musical da Bahia.

Caminho da Roça: a grande novidade

Este ano, a grande novidade é o Caminho da Roça, um ambiente imersivo que permitirá aos visitantes vivenciar de perto diferentes sistemas produtivos da Bahia, como café, cacau, mel, mandioca, caprinovinocultura e outras riquezas do campo. Também haverá espaço kids, feira de adoção de animais, oficinas, degustações e debates que reforçam a cultura popular e o protagonismo da agricultura familiar baiana.

O diretor-presidente da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia (Unicafes/BA), Ícaro Renne, destaca o impacto da iniciativa: “A Feira é a prova da força e da diversidade da agricultura familiar baiana. Vamos ocupar o Parque Costa Azul com trabalho, tradição e inovação.”

A 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária promete ser a edição mais vibrante, diversa e participativa da história, um verdadeiro encontro entre campo e cidade, produção e cultura, tradição e inovação.

Ascom/CAR

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A principal mudança é o fim da exigência de aulas em autoescolas, que deixarão de ser obrigatórias após a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias.

A decisão integra um conjunto de ajustes que, segundo o governo federal, buscam reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação. Entre as alterações estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH.

Apesar das flexibilizações, as etapas essenciais permanecem. Os candidatos continuarão obrigados a realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático para obter o direito de dirigir.

CNN Brasil

A Prefeitura Municipal de Caém está realizando um leilão online de veículos. Estão disponibilizados 4 lotes que incluem 2 veículos VW Gol, um ônibus e um caminhão, em boas condições. Vence quem apresentar o maior lance para cada item disponível.

Visitação dos bens – Os interessados podem visitar os bens descritos no edital, devendo para tanto agendar a visita através do telefone: (74) 98112-7645, no horário de expediente, das 8 às 12:00h.

Poderão participar do leilão pessoas físicas, maiores de idade/emancipadas, e pessoas jurídicas. É proibida a participação de servidores públicos do município.

Os interessados já podem ofertar suas propostas por meio do site: www.bezerraleiloes.com.br, até às 15 horas do dia 12 de dezembro de 2025.

ACESSE O EDITAL DO LEILÃO:

https://s.superbid.net/event/756695/attachment/a5ed67ff-a095-4fca-8a87-63f47a042aef.pdf?_gl=1*rdmtvt*_gcl_au*NTQ5NDUwOTc3LjE3NjQ2MDUxNjk.*_ga*MTUxNzczNjgwLjE3NjQ2MDUxNjk.*_ga_J5G7LW8YR5*czE3NjQ2MDUxNjkkbzEkZzEkdDE3NjQ2MDcwODkkajU0JGwwJGg4Mzc0MDg5NjU.

O SineBahia de Jacobina conquistou o terceiro lugar no Estado durante premiação que escolheu os melhores em alcance de metas e o reconhecimento que destaca o trabalho dedicado das equipes ao longo do ano.

Segundo Gilberto Modesto Alves, coordenador local do órgão, o resultado evidencia o compromisso do Sinde Bahiua com a qualidade do atendimento, o fortalecimento das políticas públicas de empregabilidade e a ampliação de oportunidades para trabalhadores e empregadores da região.

Modesto agradeceu os parceiros, instituições e cidadãos pelo apoio, e diz celebrar com honra a homenagem recebida pelo desempenho coletivo e pelas metas alcançadas em 2025.

Estamos democratizando o acesso ao trabalho formal como forma política pública; oportunizando através da mediação de mão de obra uma vida mais digna para aqueles que buscam uma vaga de emprego. O reconhecimento do Sine de Jacobina pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes da Bahia demonstra que estamos no caminho certo”, destaca Modesto, parabenizando toda a sua equipe pelo esforço e dedicação e reafirmando o compromisso de continuar avançando e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Jacobina e região.

SineBahia – O Sistema Nacional de Emprego (SINE) do estado da Bahia é um órgão público que oferece serviços gratuitos para o trabalhador e o empregador, como a intermediação para conseguir vagas de emprego, emissão de seguro-desemprego, qualificação profissional e orientação profissional. O principal objetivo é promover a inserção de pessoas no mercado de trabalho e ajudar empresas a encontrar candidatos.

A produção de café no município de Nova Canaã vem alcançando novos patamares de qualidade e valor agregado graças aos investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A iniciativa contemplou a Associação de Pequenos Produtores do Endiretor, Bom Cabelo e Rio Claro, que reúne 90 famílias, com máquinas, equipamentos e a construção de um galpão para armazenagem de café.

Segundo Reginaldo Oliveira, presidente da Associação, os novos equipamentos têm transformado o modo de produzir café na comunidade. “A chegada dos equipamentos representa um grande avanço para a nossa produção. As estufas de secagem oferecem um processo mais controlado e eficiente, elevando a qualidade e a valorização dos grãos. Já os despolpadores agregam ainda mais valor ao café, permitindo um produto mais uniforme e com melhor padrão para o mercado. Esses investimentos fortalecem a agricultura familiar e refletem diretamente na produtividade, na qualidade e na renda das famílias”, destaca.

O galpão entregue pelo Governo do Estado também tem papel central na melhoria do processo produtivo, ao garantir condições adequadas de conservação e organização do café até o momento da comercialização. Antes, os produtores dependiam de atravessadores. Agora, contam com a intermediação da Cooperativa Mista de Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac), o que assegura preço justo e maior valorização do produto.

Além das melhorias no beneficiamento, a Associação recebeu uma motocicleta para atividades diárias, um trator e um beneficiador de café, equipamentos que reduzem o esforço físico, otimizam o tempo de trabalho e aumentam a eficiência no campo. A produção atual já chega a 800 a 1.000 sacas de café por ano.

“Esses equipamentos, somados, estão transformando a rotina da agricultura familiar local, trazendo desenvolvimento, dignidade e novas oportunidades para os produtores e suas famílias. São conquistas que mostram o compromisso coletivo com o progresso e a valorização do homem e da mulher do campo”, reforça Reginaldo.

Café premiado

O avanço da produção também se reflete na qualidade do produto. O café especial 100% arábica produzido pela Associação conquistou o 3º lugar na categoria Natural no Concurso de Qualidade de Cafés Especiais do Sudoeste Baiano, realizado em Barra do Choça, reconhecimento que demonstra o potencial competitivo do café de Nova Canaã no mercado regional e estadual.

Ascom/CAR

A Secretaria de Educação de Caém realizou no último dia 26, mais um encontro formativo com gestores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares do município.

A formação, que aconteceu no Auditório Manoel Gonçalves Moreira, foi voltada à importância da autodeclaração étnico racial, abordando conceitos, orientações e estratégias para que os profissionais possam conduzir o tema com os estudantes e seus responsáveis de forma informativa, consciente e respeitosa, reforçando o papel da escola na promoção da igualdade racial e no fortalecimento da identidade de cada sujeito.

A Formação focou também na organização para a finalização do ano letivo de 2025, com ênfase no planejamento pedagógico e na preparação dos documentos necessários para o encerramento das atividades nas unidades escolares. Estiveram na pauta também a portaria de matrícula e calendário letivo 2026 e ações administração e pedagógicas com foco no próximo ano letivo.

“O momento serviu para alinhar processos, fortalecer práticas e garantir que todas as escolas concluam o ano de forma organizada e eficiente, destacando-se como mais uma ação integrada da Secretaria Municipal de Educação que reafirma o compromisso com a formação continuada e com a promoção de uma educação plural, inclusiva e de qualidade para todos”, ressaltou o secretário Ronaldo Alves.

1ª Edição do livro com foco nas Relações Étnico-Raciais

Durante o evento foi realizado o lançamento oficial do Livro das Relações Étnico-Raciais, que tem como tema, ‘Educar para a Diversidade: Fortalecimento da Identidade Étnico-Racial na Educação Integral em Tempo Integral no Município de Caém-Bahia’ e subtema: ‘As Forças das Raízes Afro-Brasileira: Saberes, Lutas e Resistências’. A obra é o produto final de projeto desenvolvido ao longo do ano e reúne as produções elaboradas pelos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O material valoriza a identidade, a cultura e a expressão dos alunos, refletindo o trabalho realizado nas unidades escolares do município.

O encontro contou com as presenças do prefeito Arnaldinho Oliveira, do secretário Municipal de Educação Ronaldo Alves e de Representantes do dos conselhos de Educação, de Alimentação Escolar (CAE), de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs), do Fórum de Educação, de coordenadores técnicos e demais colaboradores da Secretaria de Educação.