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ACM Neto recebeu R$ 3,6 milhões do Banco Master, segundo Coaf

11 de março de 2026, 16:26

Foto: Reprodução

Uma empresa ligada ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto, vice-presidente nacional do União Brasil, recebeu R$ 3,6 milhões do Banco Master e da gestora de recursos Reag Investimentos. A informação consta de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e vem sendo noticiada por toda imprensa nacional.

O documento do Coaf registra repasses feitos depois das eleições de 2022 e também entre março de 2023 e maio de 2024. ACM Neto admitiu a movimentação dos valores e afirmou que os pagamentos são referentes a serviços de consultoria prestados por sua empresa.

A empresa A&M Consultoria Ltda., foi aberta por ACM Neto, em sociedade com a esposa, em 28 de dezembro de 2022, logo depois das eleições daquele ano. Chamou a atenção do Coaf o pequeno capital social de R$ 2 mil para a movimentação milionária da consultoria.

No relatório, o Coaf afirma que identificou movimentação financeira considerada elevada. “Identificamos que, no período analisado, a empresa movimentou recursos expressivos, acima de sua capacidade financeira declarada”, registra o órgão, que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro.

De acordo com a Receita Federal, a atividade principal da empresa é a prestação de serviços de consultoria em gestão empresarial, além de atuação secundária de apoio à educação.

O relatório do Coaf indica que, entre junho de 2023 e maio de 2024, a empresa recebeu R$ 1,5 milhão em 11 repasses da Reag e R$ 1,3 milhão em nove repasses do Banco Master. No período, o total chegou a R$ 2,9 milhões. Antes disso, a empresa também recebeu R$ 422,3 mil do Banco Master e R$ 281,5 mil da Reag entre março e junho de 2023.

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Goleiro Bruno é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro

11 de março de 2026, 16:20

Foto: Renata Caldeira/TJMG

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro por não ter se apresentado após o mandado de prisão expedido contra ele por descumprimento das regras da liberdade condicional.

Segundo a decisão da Vara de Execuções Penais, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização e, por isso, perdeu o benefício. O goleiro deve voltar para a prisão, no regime semiaberto.

Bruno viajou para o Acre no dia 15 de fevereiro. O jogador chegou a defender a equipe Vasco, do Acre, em partida pela Copa do Brasil, no dia 19. A equipe foi eliminada nos pênaltis.

“No que concerne ao descumprimento das condições do Livramento Condicional, de fato, as condutas do apenado devem ser encaradas como descaso no cumprimento do benefício que lhe foi concedido”, explicou, na decisão, o juiz Rafael Estrela Nóbrega.

Segundo ele, Bruno não poderia alegar desconhecimento das condições do benefício.

Assassino

Em 2013, Bruno foi condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, sua ex-namorada. A sentença foi de 23 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação do cadáver de Eliza, que desapareceu em junho de 2010.

A modelo era mãe do filho do goleiro e foi assassinada em Minas Gerais, mas seu corpo nunca foi encontrado.

O atleta obteve progressão para o regime semiaberto em 2019 e, desde janeiro de 2023, está em liberdade condicional.

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“Mais um? Prefeito que apoiou Neto diz que Jerônimo é o melhor para a Bahia

10 de março de 2026, 18:57

Foto: Reprodução

O prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa (Avante) surpreendeu ao declarar publicamente que irá caminhar com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas eleições deste ano. Apesar de ter apoiado ACM Neto em 2022, o prefeito ressaltou na tarde desta terça-feira (10), que considera Jerônimo “o melhor para a Bahia”.

“É um momento eleitoral onde a gente vai precisar dar as mãos num projeto maior, que é para a continuidade do governador Jerônimo. E nós estamos juntos nesse compromisso porque acreditamos que o governador Jerônimo é o melhor para a Bahia. Então, estaremos juntos apoiando a candidatura do senador Wagner, do senador Rui Costa e junto com os nossos deputados”, declarou o prefeito que abandonou a base do ex-prefeito de Salvador para aderir a base governista.

Além de secretários estaduais e secretários do município de Santaluz, estiveram presentes os deputados federais, Paulo Magalhães (PSD) e Neto Carletto (Avante); e o deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD).

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Rui Costa lamenta tragédia e rebate informação sobre recursos do Novo PAC em Vitória da Conquista

10 de março de 2026, 15:26

Foto: Ascom Casa Civil/BR

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que é falsa a informação divulgada pela prefeita Sheila Lemos de que não houve retorno do Governo Federal sobre recursos para obras de drenagem em Vitória da Conquista. A cronologia da inscrição das obras no Novo PAC e as etapas seguintes foram detalhadas pelo ministro durante entrevista à Rádio UP 100,1 FM, nesta terça-feira (10).

“Não é verdadeira a informação que a prefeita divulgou em vídeo de que está aguardando liberação de recursos. A responsabilidade por não ter iniciado a obra é da prefeitura. São fatos e dados, todos registrados em documentos”, disse.

A linha do tempo, descrita pelo ministro Costa, começou em outubro de 2023, quando a Prefeitura de Vitória da Conquista inscreveu, no âmbito do Novo PAC, dois projetos para obras de drenagem: o primeiro no valor de R$ 4,1 milhões e o outro no valor de R$ 4,7 milhões. Em março de 2024, o Governo Federal respondeu ao município, confirmando a incorporação dessas obras ao Novo PAC. “Nós anunciamos para o país inteiro R$ 26 bilhões [para macrodrenagem e contenção de encostas] e demos aval para os R$ 9 milhões desses dois projetos em Conquista. Anote a data: anunciamos em março de 2024 e, em novembro, assinamos os contratos”, detalhou o ministro na entrevista.

“A prefeitura solicitou mudanças no projeto original e foi prontamente atendida pelo PAC e pela Caixa Econômica Federal. A prefeita optou por alterar o objeto, modificando os locais beneficiados, e isso foi prontamente atendido. Ficou como pendência para a prefeitura apenas o envio da nova documentação”, assinalou Costa, ao reiterar que, até o momento, as pendências não foram encaminhadas pelo município. Ele também fez um paralelo com outras cidades que assinaram contratos em 2024 e hoje já estão com as obras concluídas. Neste ano, em 3 de março, houve uma nova reunião entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e técnicos da Caixa, ainda sem a apresentação dos documentos pendentes.

Rui Costa informou também que, além desses valores, outros R$ 30 milhões foram liberados pelo Novo PAC no ano passado para que o Governo do Estado execute obras de macrodrenagem no município. “Falei há pouco com o presidente da CONDER, José Trindade, que me garantiu que até abril deste ano será publicada a licitação desse projeto.”

O ministro também se solidarizou com o episódio trágico e afirmou ter esperança de que Rosania Silva Borges ainda seja encontrada com vida. “Lamento profundamente essa tragédia e presto minha absoluta solidariedade à família e aos amigos de Rosania.”

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MIRANGABA: Prefeitura encaminha à Câmara projeto que garante reajuste de 5,4% ao magistério 

10 de março de 2026, 09:49

Foto: Ascom/PMM

Com o objetivo de valorizar os profissionais da educação, a Prefeitura de Mirangaba enviou para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que institui o reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino. 

O percentual de 5,4% segue as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) para 2026, fixando o novo piso nacional, e será aplicado sobre o vencimento base da categoria, garantindo que nenhum professor da rede municipal receba valor inferior ao definido pela União.

O prefeito Dirceu Mendes destaca que a aprovação do projeto é fundamental para a manutenção da valorização profissional e cumpre o compromisso da gestão com a educação básica.

“A decisão foi dialogada junto com o representante da APLB Sindicato, reafirmando nosso compromisso com o respeito, o diálogo e a valorização dos nossos educadores”, disse Dirceu.

A expectativa é que o projeto tramite em regime de urgência na Câmara de Vereadores para garantir que os profissionais recebam a diferença salarial o mais breve possível.

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STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas

10 de março de 2026, 09:33

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h.

O colegiado vai julgar a ação penal na qual são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).

Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

Além dos deputados, mais cinco pessoas ligadas aos parlamentares são réus no processo e também serão julgadas.

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).

O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também fazem parte da turma os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Além da sessão desta manhã, o STF marcou mais duas reuniões para analisar o caso, que serão realizadas nesta tarde e na manhã desta quarta-feira (11).  

Defesas

Durante a tramitação do processo, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”.

Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada  em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.

Agência Brasil

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Políticas públicas ampliam autonomia de mulheres rurais na Bahia

09 de março de 2026, 15:12

Foto: André Frutuôso

Nas comunidades rurais, nos territórios tradicionais e nas associações e cooperativas da agricultura familiar, são elas que mantêm viva a produção de alimentos, a cultura e a esperança. Essa força das mulheres, protagonistas do rural baiano, tem sido potencializada com a execução de políticas públicas estratégicas do Governo do Estado, a exemplo da assistência técnica e extensão rural (Ater), da implantação de agroindústrias familiares e de quintais produtivos, que vêm gerando renda e promovendo autonomia para milhares de mulheres.

Neste mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, histórias de agricultoras familiares da Bahia evidenciam como políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural têm ampliado oportunidades e fortalecido o protagonismo feminino no campo.

Essas políticas públicas, executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), têm valorizado e dado visibilidade ao trabalho dessas mulheres, que hoje assumem, inclusive, funções de liderança em organizações produtivas em diversas regiões da Bahia.

Uma dessas lideranças da agricultura familiar é Aline Silva, atual presidente da Cooperativa Agropecuária de Mulheres e Jovens do Semiárido (Coomafs), organização produtiva que integra a Rede Semiárido Forte e reúne mais de 33 grupos produtivos nos territórios da Bacia do Jacuípe e do Piemonte da Diamantina. A cooperativa também faz a gestão da loja do Coreto da Agricultura Familiar, em Jacobina.

“Falar de políticas públicas, para mim, é motivo de muita satisfação. Eu sou filha de políticas públicas. Sou assentada da reforma agrária em Ourolândia, no assentamento Lagoa de Dentro, e faço parte do grupo produtivo Delícias do Quintal, que surgiu a partir de uma política pública, o projeto Pró-Semiárido. Hoje tiro meu sustento dele, assim como muitas outras companheiras. As políticas públicas, nos últimos anos, têm transformado de forma significativa a vida de muitas mulheres”, ressalta Aline.

A presidente da Coomafs observa ainda que políticas públicas como o acesso à terra, o Pronaf Mulher, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de ações de segurança alimentar, são fundamentais para fortalecer a produção das mulheres rurais, promover a igualdade social e de gênero e ampliar a autonomia financeira. “Muitas mulheres conseguem hoje garantir o próprio sustento com o seu trabalho, o que também contribui para romper ciclos de violência doméstica e psicológica”, afirma.

Entre as ações executadas pela CAR, a partir de convênio com a Coomafs, estão a implantação de uma agroindústria de seleção de frutas e hortaliças e de uma cozinha comunitária.

Mulheres fortalecem cooperativa e ampliam geração de renda

Agricultora e filha de agricultores, Meirevanda Oliveira dos Santos, que está no segundo mandato como presidente da Cooperativa dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Economia Solidária e Sustentável dos Territórios Vale do Jiquiriçá e Baixo Sul da Bahia (Coopeipe), destaca que, apesar dos desafios, estar à frente de uma cooperativa é motivo de orgulho e aprendizado diário.

“Somos três mulheres na gestão da cooperativa e da agroindústria de polpas de frutas, fazendo história e deixando um legado. Com a chegada da agroindústria, muita coisa melhorou em nossas vidas. A Coopeipe ganhou visibilidade, passou a comercializar mais, gerar empregos e fortalecer a independência das mulheres. Isso é muito importante para a nossa autonomia”, celebra Meirevanda.

Com o apoio do Governo do Estado na implantação de uma agroindústria de beneficiamento de frutas, no município de Amargosa, sob gestão da Coopeipe, a realidade de agricultores e agricultoras familiares de comunidades rurais do território Vale do Jiquiriçá vem sendo transformada.

O trabalho dessas mulheres, que representam 80% dos cooperados entre as mais de 300 famílias beneficiadas, transforma em polpas de frutas e, consequentemente, em renda, aquilo que antes muitas vezes era desperdiçado nas propriedades por falta de infraestrutura para produção e comercialização.

Compromisso com a equidade de gênero

A CAR também tem intensificado as ações voltadas para as mulheres rurais, que são maioria na agricultura familiar, garantindo a participação feminina em diferentes frentes das políticas públicas.

Atualmente, a equidade de gênero também se reflete na estrutura da companhia. Mais de 50% dos cargos de chefia e coordenação são ocupados por mulheres, além da presença expressiva de técnicas nas equipes de campo que atuam em todos os territórios de identidade da Bahia.

Foto: Acervo Coomafs

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CAÉM: Prefeitura entrega duas novas ambulâncias para fortalecer o atendimento no interior do município

08 de março de 2026, 10:04

Foto: Reprodução

Em mais uma demonstração de compromisso com a população, a Prefeitura de Caém realizou, na manhã deste sábado (7), a entrega oficial de duas novas ambulâncias. Os veículos, modernos e equipados, um deles com uma semi-UTI, serão destinados ao atendimento das comunidades do interior, mais precisamente ao distrito de Gonçalo e a região das comunidades rurais de Várzea da Pedra e Várzea da Farinha,

A ação faz parte do plano de renovação da frota da Secretaria de Saúde, garantindo maior agilidade, segurança e humanização no transporte de pacientes para a sede.

“Nosso compromisso é cuidar da nossa gente, não importa onde ela esteja. Sabemos que, na hora da urgência, cada minuto conta e o conforto é essencial. Com esses novos veículos, reforçamos a segurança, o transporte digno e o cuidado com as famílias da nossa zona rural. Saúde é prioridade, trabalho que transforma”, destacou o prefeito Arnaldinho Oliveira, completando que, “cuidar de quem vive no interior é garantir dignidade e acesso rápido à saúde”.

Prefeito Arnaldinho Oliveira e os vereadores representantes das regiões beneficiadas com as ambulâncias, Pastor Rodrigo e Nega Muricy
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Vacina brasileira contra a dengue mantém eficácia por até 5 anos

06 de março de 2026, 14:53

Foto: Walterson Rosa/MS

Um novo estudo publicado pelo Instituto Butantan mostrou que a vacina brasileira contra a dengue permanece eficaz por pelo menos cinco anos após a aplicação. 

O imunizante Butantan-DV foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em novembro do ano passado e já começou a ser aplicado em profissionais de saúde de diversas partes do país.

Durante esse período nenhuma pessoa vacinada apresentou dengue severa, nem precisou de hospitalização por causa da doença. Com isso, a eficácia da vacina contra as formas graves da doença ou a infecção acompanhada de sinais de alerta ficou em 80,5%.

A diretora médica do Butantan, Fernanda Boulos, explica que esse resultado é positivo não somente por confirmar a eficácia da vacina, mas por demonstrar a eficiência do esquema de dose única. A vacina produzida pelo Instituto é a primeira do mundo contra a dengue aplicada em apenas uma dose.

“Vacinas que precisam de duas ou mais doses, a gente tem vários dados que mostram que muitas pessoas não voltam pra completar o esquema. Então, essa demonstração de que uma única dose mantém a proteção alta é muito importante. Mas é claro que nós vamos continuar acompanhando, para saber se realmente não vai ser necessário um reforço depois de 10 ou 20 anos”, afirmou.

Crianças e idosos

A eficácia do imunizante contra a dengue, de forma geral, foi um pouco menor, de 65%. Mas o índice sobe para 77,1% entre as pessoas que já contraíram a doença antes de receber o imunizante.

Os resultados também apresentaram algumas variações de acordo com a faixa etária, com maior eficácia entre adultos e adolescentes do que entre as crianças.

Por essa razão, a Anvisa registrou a Butantan-DV apenas para pessoas de 12 aos 59 anos, apesar da vacina ter sido testada também em crianças, a partir dos 2 anos.

“Eles reconhecem que os dados de segurança pra crianças estão corretos, mas como depois de cinco anos, a eficácia entre as crianças cai mais do que entre os adultos, nós precisamos saber se elas vão precisar de reforço”, explicou a diretora médica do Butantan.

Fernanda Boulos acrescentou, no entanto, que o Butantan já está planejando, junto com a Anvisa, a realização de um estudo adicional em crianças para embasar a inclusão desse público no esquema de vacinação no futuro. Além disso, o Instituto já está fazendo testes em idosos, em um estudo que deve ter resultados no ano que vem.

“O sistema imunológico também passa por um processo de envelhecimento, então é importante entender se os idosos tem a mesma capacidade de gerar resposta imune com a vacina”, explicou.

O acompanhamento dos pacientes vai ser feito por um ano, depois os dados serão comparados com os dos adultos, e enviados para a Anvisa para uma possível ampliação do público-alvo.

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM), Juarez Cunha, afirma que essa inclusão seria muito importante, considerando que a maior taxa de mortalidade por dengue é verificada entre idosos. Ele ressalta, ainda, os resultados importantes sobre a segurança da vacina apresentados no estudo.

“Ele nos mostra que a vacina se mantém protetora por um prazo bastante longo, e é extremamente segura. E esse também é um aspecto fundamental. Qualquer medicação, incluindo vacina, a gente precisa ver como eles vão se comportar com a sua utilização”, complementa.

Segurança

Botucatu (SP), 18/01/2026 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, iniciou a vacinação contra a dengue com a primeira vacina 100% nacional, de dose única, desenvolvida pelo Instituto Butantan. Foto: Walterson Rosa/MS

Primeira vacina 100% nacional contra a dengue, de dose única, desenvolvida pelo Instituto Butantan. – Walterson Rosa/MS

O estudo de longo prazo da Butantan-DV foram publicados na quarta-feira (4), na revista Nature Medicine e explica que a vacina foi, de modo geral, bem tolerada e não foram observadas preocupações de segurança a longo prazo.”

Eles foram obtidos após o acompanhamento de mais de 16 mil pacientes, sendo que cerca de 10 mil receberam a vacina, e quase 6 mil receberam placebo, para compor um grupo de comparação.

“Em termos estratégicos é fundamental que a gente tenha uma pesquisa nacional conseguindo chegar a esses produtos de ponta, eficazes e seguros. Possibilita que a gente consiga abastecer mais fácil o nosso Programa Nacional de Imunizações e também é um ativo de negociação com outros países”, destaca o diretor da SBIM.

A diretora médica do Instituto Butantan, Fernanda Boulos, confirma que a prioridade absoluta é abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, assim que a demanda nacional for suprida, a instituição pública, vinculada ao estado de São Paulo, deve negociar a venda de doses para outros países, especialmente da América Latina, que também tem sofrido com epidemias da doença.

Agência Brasil

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Bahia encerra 2025 com volume recorde de investimentos, dívida baixa e em equilíbrio fiscal

06 de março de 2026, 12:18

Foto: Ascom/Sefaz

A solidez financeira e econômica do Estado Bahia foi atestada mais uma vez ao final de 2025, evidenciada por indicadores que têm constituído marcas da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. O Estado manteve um dos mais baixos índices de endividamento do país, preservou o segundo lugar no ranking nacional de investimentos públicos, novamente atrás apenas de São Paulo, e manteve o equilíbrio fiscal. Esses e outros assuntos, como as operações de crédito em andamento na Bahia, foram tema de reunião entre os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, e do Planejamento, Cláudio Peixoto, no Gabinete da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). Também participaram do encontro gestores da Superintendência de Administração Financeira, pela Sefaz, e da Superintendência de Captação de Recursos Financeiros, pela Seplan.

Com um total de R$ 7,97 bilhões empenhados para investimentos em 2025, a Bahia manteve nesta área o ritmo forte que já havia sido registrado em 2023 e 2024. Em 2023, primeiro ano da atual gestão, o patamar de investimento do Estado já havia sido alto, alcançando R$ 8,38 bilhões. Em 2024, foi de R$ 7,69 bilhões. Ao todo, nestes três anos, o total é de R$ 24,04 bilhões investidos. A Bahia, de forma inédita, alcançou o primeiro lugar em investimentos no país nos primeiros oito meses de 2025. No cômputo geral do ano, no total do ano voltou a ser superada apenas por São Paulo, o mais rico estado brasileiro, que em valores empenhados investiu R$ 16,8 bilhões.

São Paulo e Bahia têm ocupado os dois primeiros lugares do ranking de investimentos desde 2015. O governo baiano, no entanto, em termos proporcionais investiu bem mais que o paulista quando se considera o orçamento de cada estado, já que São Paulo dispõe de cinco vezes mais recursos que a Bahia para as despesas anuais.

“O investimento injeta recursos na economia, criando empregos e fomentando a renda, além de reforçar a capacidade de prestação de serviços à população e de ampliar a infraestrutura, de forma a melhorar a atratividade da Bahia, potencializando o interesse dos investidores”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Dos R$ 24,04 bilhões já investidos pela atual gestão desde 2023, apenas R$ 5,07 bilhões foram provenientes de operações de crédito. Os recursos do caixa estadual bancaram a maior parte, cerca de R$ 18,97 bilhões.

De acordo com o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, os empréstimos destinam-se exclusivamente a investimentos estruturantes, como escolas, hospitais, rodovias e segurança pública, ou à melhoria do perfil da dívida, com substituição por financiamentos a juros menores e condições mais vantajosas. “A Bahia investe porque tem planejamento, equilíbrio fiscal e credibilidade institucional. O Governo do Estado seguirá pautado por dados, transparência e responsabilidade na condução das finanças públicas e na construção do futuro da Bahia”, explicou.

Dívida sob controle

Um importante parâmetro quanto à saúde das contas é o endividamento sob controle. E, mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar. Em dezembro de 2025, a dívida consolidada líquida correspondia a 36% da receita corrente líquida, percentual ainda mais baixo do que os 37% registrados em dezembro de 2024. O atual nível de endividamento coloca a Bahia em posição segura de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas.

Os resultados de 2025 ganham ainda mais relevância quando observados à luz do contexto enfrentado pelos estados brasileiros. Nos últimos anos, mudanças normativas e o ambiente macroeconômico impactaram fortemente as finanças estaduais. Alterações no regime do ICMS em 2022 provocaram perdas expressivas de arrecadação, superiores a R$ 100 bilhões no conjunto dos estados. Em 2025, a desaceleração da atividade econômica e da inflação reduziu o crescimento das bases tributárias e limitou o desempenho da arrecadação.

“A despeito desse cenário bastante desafiador, a Bahia conseguiu resultados bastante favoráveis. Em 2026 seguiremos firmes trabalhando pela manutenção do equilíbrio fiscal, mas, conforme orientação do governador Jerônimo Rodrigues, não vamos abrir mão de seguir investindo para fazer o máximo pela população da Bahia”, assinalou o secretário Manoel Vitório.

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