Mais de 40 empreendimentos da agricultura familiar de diversos territórios baianos passaram a contar com a certificação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf/BA), com a entrega do Certificado de Equivalência dos Serviços de Inspeção aos Consórcios Públicos da Bahia. O ato de entrega aconteceu durante a 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que encerrou neste domingo (15/12), no Parque Costa Azul, em Salvador. O evento contou com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), dos Consórcios Públicos e de empreendimentos da agricultura familiar. “Tudo isso é resultado de muito trabalho em conjunto, que envolve Governo do Estado, Consórcios Públicos, Prefeituras Municipais e associações e cooperativas da agricultura familiar da Bahia. Na Feira, foi possível conferir de perto o resultado desse trabalho, com produtos de qualidade e inovadores”, ressaltou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro. Camila Pereira dos Santos, presidente da Associação Agropastoril Quilombola de Barra do Parateca, município de Carinhanha, e coordenadora da beneficiadora de ovos instalada na comunidade, que está recebendo a certificação do Susaf, via Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS Velho Chico), destacou que a certificação vai a alavancar o empreendimento, que já comercializa os ovos. “É uma nova oportunidade e um novo degrau que a gente sobe. É assim, que a gente está alcançando os nossos objetivos, através da agricultura familiar e do trabalho do quilombo. É um momento muito rico para nós, esse reconhecimento, essa retratação histórica, pela qual que a gente vem lutando há tanto tempo. A nossa realidade é a da agricultura familiar, que nos proporciona uma vida melhor, uma alimentação que você sabe de onde está vindo e é bom saber que esse alimento está chegando a outras mesas de uma maneira saudável, alimentando a própria família e as outras, tendo renda. Então, nesse momento, é só de agradecer”, ressalta Camila. Receberam o certificado: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (Chapada Forte), Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid), Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (Construir), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS Velho Chico), Consórcio Sustentável Território do São Francisco (Constesf) e Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal). Sobre o Susaf A adesão ao Susaf/BA vai permitir aos estabelecimentos com o selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), a comercialização de produtos em todo o estado da Bahia, fortalecendo a agricultura familiar e as agroindústrias de pequeno porte, promovendo um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável. O Susaf, criado pela Lei nº 14.636, de 28 de novembro de 2023 é um sistema que busca a equivalência entre os Serviços de Inspeção Municipal e Estadual, por meio da harmonização e padronização de procedimentos, visando à inocuidade dos produtos e segurança alimentar, simplificando a venda de produtos da agricultura familiar e de agroindústrias de pequeno porte, ampliando o mercado, podendo comercializar em todo território baiano, fortalecendo e qualificando o SIM. Sobre a 15ª Feira Realizada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes-BA), a Feira contou com o apoio de parceiros importantes como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e o patrocínio do Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. Ascom/CAR

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Enquanto diversas cidades não lançaram seus editais, Caém dá exemplo de agilidade e comprometimento com a cultura local. A Prefeitura, sob a administração do prefeito Arnaldinho Oliveira realizou na manhã desta segunda-feira (16), o pagamento de todos os contemplados no edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), impulsionando ainda mais o cenário cultural do município. Ainda na manhã desta segunda-feira, foi realizada a assinatura do recebimento do recurso da Lei Aldir Blanc. O ato aconteceu na Sala de Reuniões do prédio da Prefeitura e contou com as presenças de fazedores de cultura, do secretário Municipal de Finanças, Antônio Marcos, a diretora de Cultura, Mabel Mota e do prefeito Arnaldinho Oliveira. O prefeito Arnaldinho destacou a importância da PNAB para a área cultural de Caém, mas principalmente, segundo ele, por oportunizar às pessoas que fazem cultura um aporte financeiro para desenvolver seus trabalhos; ganhando também a população que será beneficiada com os trabalhos que serão compartilhados através de oficinas e apresentações ao público de forma gratuita. “Nossa gestão não mediu esforções para realizar esses pagamentos e agora podemos comemorar. Desejo boa sorte a todos na execução dos seus projetos. Cultura é a alma de nosso povo, e é essencial que reconheçamos e valorizemos os talentos que temos em Caém”, disse Arnaldinho. Conforme Mabel Mota, diretora de Cultura, Esporte e Turismo de Caém, a partir de agora os beneficiados devem executar os seus projetos e a Prefeitura vai acompanhar tudo para dar visibilidade as ações realizadas. Mabel informou ainda que os recursos, que são oriundos da União são em torno de 100 mil reais. PNAB - A Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de maio de 2020, foi criada como uma resposta à crise causada pela pandemia de COVID-19, especialmente para apoiar o setor cultural no Brasil. O objetivo principal da lei é garantir a manutenção de atividades culturais e a sobrevivência de artista e profissionais da cultura que foram afetados pela a interrupção das atividades devido às restrições sanitárias.

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Uma noite de festa, alegria, religiosidade e confraternização entre famílias e amigos marcaram a celebração do matrimônio de Alana e Ramon, ocorrido na noite deste sábado, 14 de dezembro. Um momento especial para os noivos e convidados que acompanharam a cerimônia na Igreja de São José Operário, em Jacobina. O casamento é um momento marcante para qualquer noivo ou noiva, mas o matrimônio de Alana e Ramon, teve um detalhe ainda mais especial: foi celebrado pelo tio da noiva, o diácono Jailton Souza. Após a núpcia religiosa, uma marcante recepção aconteceu no Espaço Vila Vitória Eventos, onde foi servido um delicioso jantar, com apresentações musicais e distribuições de ‘mimos’. A jacobinense Alana é filha de José Afonso de Oliveira Silva e Elzelina Rodrigues Vieira Silva, enquanto os pais do serrinhense Ramon são Antônio Jusivaldo Oliveira e Genilza Neri Oliveira.

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O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, realizou na manhã desta sexta-feira (13), uma visita técnica no Mercado Municipal. O principal centro de comercialização da cidade recebe obras de requalificação e modernização. Em fase de finalização, o novo mercado, como está sendo chamado, será entregue para a população, principalmente os feirantes, no próximo dia 30 de dezembro. Para o prefeito Arnaldinho a requalificação do equipamento comercial é mais um compromisso cumprido da sua gestão e mais uma obra em parceria com o Governo da Bahia. “Assim como o todos que utilizam este espaço público para comercializar seus produtos, principalmente os oriundos da agricultura familiar, a reforma do nosso mercado municipal era um desejo da nossa administração. Toda a população passará a contar com um ambiente moderno e bonito, à altura que nosso povo e visitantes merecem”, disse Arnaldinho, completando que nos novos espaços do Mercado Municipal poderão ser utilizados para outras finalidades como apresentações culturais, exposições e outros tipos de feiras. “Não tenho dúvidas que o mercado será o mais novo ponto de visitação turística de nosso município”, concluiu. Acompanharam o prefeito durante a visita, os secretários de Infraestrutura Joilson Andrade e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sidney dos Reis.

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*Gervásio Lima - Todo ano é assim: é preciso que se aproxime o final do ano para se perceber que algumas ‘prestações de contas’ são inevitáveis. Toda renovação tem um custo, algumas menos, é verdade; mas a maioria exige os mais diversos tipos de esforços, perseverança e muita luta e labuta para ser alcançada em sua plenitude. Os anos vão passando e com eles as histórias vividas para serem contadas. Final de ano é isso; uma mistura de saudade, alegria, tristeza, comemoração e, por vezes, frustração. Para o cristão, é o momento de comemorar a vida, tendo como fonte inspiradora o nascimento do verdadeiro Messias, Jesus Cristo. Uma miscelânea de sentimentos em um momento em que aflora uma série de boas e más lembranças, mas com a caridade e a misericórdia prevalecendo, mesmo que momentaneamente. Realizar a vontade do próximo é um acalento que só os que são gratos entendem. Em uma época de tantas simbologias e significados, não basta apenas querer, é preciso fazer, sem incentivos externos à própria vontade. Se não puder ser agora, que seja depois, mas que aconteça, ou melhor, “que seja”. O ano tem 365 dias, enquanto o dia se completa com 24 horas. Alegar falta de tempo para realizar o que se tem vontade nunca é uma boa justificativa. Reconhecer as fragilidades e limitações é uma atitude digna do humilde. Enquanto o Carnaval não chega, a folia fica por conta da Festa de Reis. Viva a Santo Reis! *Jornalista e Historiador

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Um importante avanço está acontecendo na infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino, com a construção de piscinas, que visa não apenas melhorar as condições para a prática esportiva dos estudantes, mas também contribuir para a formação de novos atletas. Atualmente, 94 escolas em 80 municípios baianos contam com esse equipamento, que é utilizado tanto por estudantes quanto pelos moradores locais para a prática de natação e de outras atividades aquáticas. Mais 24 novas piscinas serão inauguradas nas escolas estaduais. No Centro Territorial de Educação Profissional do Semiárido Nordeste II, foi realizado o “I Campeonato X5 Amador de Natação”, evento que reuniu 18 estudantes, divididos nas equipes feminina e masculina. A competição ocorreu nas modalidades Crawl, Peito, Revezamento e Longão, e foi marcada por grande competitividade e espírito de equipe. A premiação incluiu três troféus para os estudantes que se destacaram, cinco medalhas de ouro, cinco medalhas de prata, cinco medalhas de bronze e 3 medalhas de Participação, entregues para estimular todos os participantes. O campeonato foi uma excelente oportunidade para os alunos se destacarem no esporte e para fortalecer o vínculo entre a escola e a comunidade local. O professor de natação do programa Educa Mais Bahia, Ricardo Andrade, se mostrou muito satisfeito com a evolução de seus alunos. “Só tenho a me orgulhar de cada fase que cada um deles passou para estar onde estão hoje. Essa competição interna só mostrou o quanto os alunos evoluíram”, afirmou. Já no Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, localizada no bairro da Caixa D’água, em Salvador, a piscina tem sido utilizada pelos alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) para a prática de hidroginástica. A atividade vem promovendo saúde e bem-estar para 55 estudantes, que recebem aulas uma vez por semana. Entre eles, está a estudante Rosângela Maria do Sacramento, 50 anos, Aluna do 1° técnico em Segurança no Trabalho do Colégio Estadual Anísio Teixeira, também localizado no bairro da Caixa D'agua, que compartilhou sua experiência ao participar das aulas. “As aulas de hidroginástica me ajudam muito. Eu tenho um problema na coluna e as aulas são exatamente o que eu precisava para melhorar. Faço as aulas desde o mês de março deste ano e pretendo continuar no ano que vem. Os professores são maravilhosos e eu fico muito feliz em participar”. Além disso, a escola também oferece aulas de natação para 35 estudantes do Ensino Médio e Ensino Fundamental II, ampliando o alcance dos benefícios da prática esportiva. O Colégio Estadual de Tempo Integral de Tucano, localizado no município de Tucano, no Território de Identidade do Sisal, realizou o “1º Troféu de Natação”. O evento envolveu os estudantes em competições de natação e promoveu o espírito esportivo entre os alunos. Com esses investimentos, o Governo da Bahia reforça seu compromisso com a promoção de saúde e bem-estar através da prática esportiva, além de criar novos caminhos para a formação de atletas, oferecendo uma alternativa saudável e integradora para estudantes e comunidades. As piscinas nas escolas estaduais não são apenas uma estrutura física, mas um símbolo de transformação, inclusão e desenvolvimento para todos os envolvidos. Ascom/SEC

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O mais novo Centro de Capacitação Regional do Senar Bahia será inaugurado em Miguel Calmon, nesta segunda-feira (16), às 18 horas. A unidade será a grande referência da região para a capacitação no setor agropecuário, o que mais emprega e, por isso, o que mais demanda mão de obra qualificada. A estrutura que será inaugurada pelo Senar Bahia conta com quase mil metros quadrados de área construída, com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais (PNE), e compreende salas de aula, auditório para aproximadamente 200 pessoas, laboratório de informática, salas de reunião e estudo, entre outras instalações. Um destaque do novo centro é o laboratório de processamento de laticínios. A sala com mais de 100 m² será utilizada para a oferta de cursos e oficinas voltadas para a produção de queijos, requeijões, manteiga, doces de leite e iogurtes. Além disso, o centro de capacitação também vai sediar uma qualificação especial voltada para Trabalhador em Laticínios, oferecida pelo Senar Bahia. No Centro de Capacitação Regional de Miguel Calmon serão oferecidos dois cursos técnicos gratuitos nas áreas de agricultura e zootecnia, promovendo a capacitação técnica para moradores da região passarem a atuar profissionalmente nas diferentes cadeias produtivas, gerando renda e desenvolvimento no semiárido. As inscrições para os cursos técnicos já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 17 de janeiro gratuitamente, através do site etec.senar.org.br. Além dos cursos gratuitos, a estrutura do novo centro também vai receber seminários, reuniões e eventos em geral, envolvendo temas referentes ao agro. “Apesar de estar fisicamente em Miguel Calmon, o Centro irá atender toda a região, como os municípios de Jacobina, Piritiba, Morro do Chapéu, Várzea Nova, entre tantos outros que têm como base de sua economia o setor agropecuário. Nosso objetivo é que essa nova estrutura seja utilizada por todo o setor agropecuário e pela sociedade, porque o Senar tem essa visão de apostar no conhecimento e na profissionalização dentro dos municípios, para que as pessoas não precisem partir para os grandes centros urbanos em busca de oportunidades”, pontuou o presidente do Sistema Faeb/Senar, Humberto Miranda. Com a inauguração do novo centro, o Senar chega à sua 7ª unidade construída na Bahia, somando-se aos centros de capacitação em Feira de Santana, Luís Eduardo Magalhães, Gandu, Itamaraju, Senhor do Bonfim e Irecê. Em 2025 esse número será ampliado com implantação do Centro de Itapetinga, no centro-sul baiano, cujas obras já foram iniciadas. Além disso, o Senar conta com o Centro de Excelência em Fruticultura, em Juazeiro, que é referência para todo o Brasil, e um novo Centro, que será referência nacional em zootecnia, está sendo construído em Feira de Santana. Ascom Faeb/Senar Sala de aula Cozinha Laticínio

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Quero expressar minha gratidão pela parceria, pela confiança e pelo relacionamento construído ao longo desses dez anos. Uma relação sempre pautada pela sinceridade e pela ética, com colegas não apenas da capital, mas também das diversas regiões do interior do estado. Desde o início, procuramos desenvolver uma política de regionalização e valorização dos veículos de comunicação — pequenos, médios ou grandes — sempre tratando todos com igualdade e respeito. Este é o fim de um ciclo e, ao mesmo tempo, o início de um novo caminho que começa a se formar. Agradeço a todos que contribuíram para os avanços significativos na comunicação pública, que evoluiu de forma expressiva em tecnologia e na criação de um mapa da mídia, permitindo uma visão mais clara do mercado. Graças a esse esforço, a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia se consolidou como referência nacional, sendo a mais premiada do Brasil, com campanhas sempre focadas em utilidade pública e responsabilidade social. Nosso trabalho foi marcado pelo compromisso de visitar as regiões do interior, dialogando olho no olho com os colegas, independentemente do porte dos veículos. Agradeço especialmente àqueles que enfrentaram conosco os momentos mais difíceis, como durante a pandemia do coronavírus. Naquele contexto, conseguimos criar um sistema de comunicação que serviu de modelo não apenas para o Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, mas também para a criação do Conselho Nacional de Secretarias de Comunicação Social. Gostaria de dar um abraço em Arany Santana, e reconhecer o empenho de toda a equipe da Ouvidoria Geral do Estado, um dos mais importantes órgãos voltados à cidadania do Governo do Estado. Deixo aqui meu agradecimento aos governadores Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, pela confiança e oportunidade, e à minha equipe. O verdadeiro protagonismo sempre esteve nas mãos dos colaboradores e servidores da Secom, que fizeram deste um trabalho coletivo. Como secretário, fui mais coadjuvante e aprendiz desse time extraordinário. A todas e todos, meu muito obrigado! André Curvello

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Testes laboratoriais confirmaram que o bebê que morreu por meningoencefalite no Ceará foi infectado pela ameba Naegleria fowleri. O parasita tem o apelido de "ameba comedora de cérebro" porque entra no corpo humano a partir das narinas e migra diretamente para o cérebro, através do nervo olfatório, causando danos graves. A criança de 1 ano e 3 meses morava em um assentamento rural, na cidade de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. Ela morreu em setembro, uma semana após começar a apresentar um quadro de febre, irritação e vômito, que rapidamente evoluiu para sintomas neurológicos. Exames de necrópsia confirmaram a presença do parasita. A conclusão da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará é que a criança foi infectada pela água do açude que abastece o assentamento onde a família vive. "Ao saber que a criança nunca tinha se banhado no açude, a primeira hipótese é de que ela adquiriu a ameba no banho doméstico, na própria casa. Foi feita uma investigação e nós identificamos que a água que abastecia a casa vinha do açude, passava por um tratamento, mas não era adequado", explicou o secretário executivo de Vigilância em Saúde do Ceará, Antônio Lima Neto. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do estado então fez testes na água armazenada na cisterna da casa e confirmou a presença do parasita. Depois disso, recomendou a desinfecção do reservatório. "Fizeram também uma análise retrospectiva em busca de outros casos semelhantes na área, mas não encontraram", complementou o secretário executivo. Este é o primeiro caso confirmado por exames no Brasil, mas há relato de um outro paciente que também teria morrido de meningoencefalite amebiana em São Paulo, em 1975. Dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, onde cerca de 160 casos foram reportados desde a década de 1960, apontam uma mortalidade de quase 98%. Esse tipo de ameba é extremamente raro e vive livre em rios e lagos, sem depender de hospedeiros e se adaptando melhor em águas quentes. Ela não é transmitida pela ingestão de água contaminada, nem entre pessoas, apenas por via nasal, principalmente durante o mergulho em locais contaminados. O diagnóstico é dificultado pelo fato de os sintomas serem bastante semelhantes aos de uma meningite bacteriana e ainda não há um tratamento específico contra a infecção pela ameba. Agência Brasil *Colaborou Gabriel Corrêa, repórter do Radiojornalismo.

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A comunidade quilombola de Várzea Queimada, em Caém, sediou o Encontro Anual do Fórum Territorial da Educação do Campo (Fotec 2024). Após as boas vindas de lideranças local e apresentação da banda de pífanos, uma mesa foi montada com convidados e representantes de entidades da sociedade civil e instituições públicas parceiras, onde foram socializados os principais objetivos do evento. O professor doutor Marcos Paulo Novaes, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), palestrante do Fotec, fez uma leitura dinâmica sobre os avanços alcançados até o momento pelas pessoas que vivem em comunidades tradicionais, elencou alguns desafios ainda serem vencidos e a presença da educação como forma de emancipação social e de conhecimento de direitos. O secretário de Educação de Caém, Ronaldo Alves, destacou a importância da valorização da educação do campo e o envolvimento dos moradores na contextualização das ações que visam não somente o desenvolvimento intelectual, como o profissional e o sentimento de pertencimento. A diretora do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16), Nazaré Costa, parabenizou todos os envolvidos pela atividade, ressaltando a grande contribuição dos parceiros nas esferas municipal, estadual e federal na busca por uma realidade onde os benefícios cheguem de forma igualitária para todos, independentes do lugar onde se escolhe para viver, seja no campo ou na cidade. O Fotec é uma realização do Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Educação (SEC), a partir do NTE 16, como apoio da Prefeitura Municipal de Caém e entidades civis como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Cooperativa de Trabalho e Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte.

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A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho. Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas. “As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa. Etapas a serem cumpridas O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos. As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica. “Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa. A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência. Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais. O texto, por exemplo, veda que o Poder Público crie sistemas que classifiquem ou ranqueie pessoas com base no comportamento social para acesso a bens e serviços ou a políticas públicas “de forma ilegítima ou desproporcional” ou de sistemas de IA que facilite o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. Alto risco O projeto define ainda como sistemas de IA de alto risco aqueles que podem causar danos às pessoas ou à sociedade, como os de controle de trânsito, de redes de abastecimento de água e eletricidade. Também são considerados sistemas de IA de alto risco aqueles aplicados na educação e formação profissionais para determinar acesso à instituição de ensino ou de monitoramento de estudantes, além dos sistemas usados para recrutamento de trabalhadores ou para promoções no trabalho.  Sistemas de IA de “repartição de tarefas e controle e avaliação do desempenho e do comportamento das pessoas nas áreas de emprego, gestão de trabalhadores e acesso ao emprego por conta própria” também são considerados de alto risco. Outros exemplos são sistemas de IA para avaliação de prioridades em serviços públicos essenciais, como bombeiros e assistência médica. Também são citados no texto os sistemas de inteligência artificial usados pela Justiça para investigação de crimes, ou que tenham risco para as liberdades individuais ou ao Estado Democrático de Direito. Os sistemas de IA na área da saúde, como para auxiliar no diagnóstico e procedimentos médicos, e para o desenvolvimento de veículos autônomos em espaços públicos são outros exemplos de sistemas de alto risco de inteligência artificial listados pelo projeto. Big techs Durante a tramitação no Senado, foi retirado o dispositivo que considerava como sendo de alto risco os sistemas de IA usados pelas plataformas digitais, as chamadas big techs, para produção, análise, recomendação e distribuição de conteúdos. De acordo com o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), a retirada desse trecho foi um acordo entre as bancadas para fazer o projeto de lei 2.338 de 2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avançar na votação. O texto foi aprovado em votação simbólica na comissão temporária criada para analisar o tema. Agência Brasil - Com informações da Agência Senado

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