As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025. Ao todo, foram realizadas 1.461 entrevistas com homens e mulheres com mais de 18 anos em todo o país. Os questionários foram aplicados entre 2 e 4 de dezembro. O estudo mostra que a maioria dos pais e responsáveis de estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada disseram que comprará materiais escolares para o ano letivo de 2025: 90% daqueles com filhos em escolas públicas e 96% daqueles com filhos em estabelecimentos privados. A maior parte das famílias precisará comprar materiais escolares solicitados pelas escolas (87%), seguido de uniformes (72%) e livros didáticos (71%). Os pesquisadores estimam que os valores gastos com materiais escolares aumentaram ao longo dos últimos anos, passando de um montante nacional de R$ 34,3 bilhões em 2021 para os atuais R$ 49,3 bilhões. “É um gasto que vem crescendo e vem aumentando também o seu peso no orçamento dos famílias com filhos”, destaca o diretor de Pesquisa do Instituto Locomotiva, João Paulo Cunha. Cunha ressalta que esse impacto ocorre tanto para famílias com filhos em escolas públicas e também nas privadas. “Muita gente acha que pais que estão com filhos em escolas públicas, por, teoricamente, ganharem o uniforme, o material, não têm nenhum gasto. Mas a realidade é muito diferente. Praticamente todos os pais que têm filhos em escolas públicas acabam tendo que, pelo menos, complementar parte do material escolar, parte do uniforme, e acabam também tendo um peso no orçamento doméstico por conta disso.” A estimativa é que a maior parte dos gastos se concentre na classe B, R$ 20,3 bilhões; e na classe C, R$ 17,3 bilhões. Juntas, elas são responsáveis por 76% dos gastos nacionais. A Região Sudeste concentra a maior porcentagem dos gastos, 46%, seguida pelo Nordeste, 28%. O menor percentual está na Região Norte, 5%. Esses valores impactam os orçamentos de 85% das famílias com filhos em idade escolar. O impacto é maior para as famílias de classe C, em que 95% disseram que os materiais impactam o orçamento familiar. Entre todos os entrevistados, 38% disseram que têm muito impacto no orçamento e 47%, que têm algum impacto. Apenas para 15% as compras de volta às aulas não têm impacto. “Isso acaba tendo que sair de outros lugares. Cada família vai ter um arranjo diferente para conseguir ter esse tipo de gasto. Alguns vão ter que recorrer ao crédito, outros vão ter que tirar do guardado, mas o fato é que a maioria relata o peso e o impacto no orçamento doméstico”, enfatiza Cunha. Diante dessa situação, 35% disseram que irão recorrer ao parcelamento nas compras para o ano letivo de 2025. Entre as famílias da classe C, essa porcentagem sobe para 39%. A maioria, no entanto, 65%, pretende pagar à vista. Entre as classes A e B, essa porcentagem é ainda maior, 71%. Materiais escolares De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), os aumentos dos custos com materiais escolares se dão principalmente por conta de fatores como inflação anual e elevação nos custos de produção, além dos preços de frete marítimo, no caso dos importados, e alta do dólar. Para 2025, a entidade estima um aumento entre 5% e 9%. Segundo o presidente Executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi, muitos itens que compõem as listas escolares são importados, como mochilas e estojos. “Os itens que compõem a cesta, a lista escolar, vários deles são itens importados. E aí, obviamente, quando você pega um ano que tem uma taxa de dólar mais alta, quando você pega um período como, por exemplo, pós-pandemia, que o frete marítimo internacional explodiu, o mundo se tornou cinco vezes mais caro do que ele custava, tudo isso acaba tendo algum impacto de custo e que vai terminar lá sempre para o consumidor”, diz Bergamaschi. A ABFIAE defende programas públicos para aquisição de material escolar, como o chamado Programa Material Escolar, implementado no Distrito Federal e nos municípios de São Paulo e Foz do Iguaçu, por meio do qual o poder público oferece crédito a estudantes de escolas públicas para a aquisição dos materiais. “Isso tem permitido que alunos da rede pública possam acessar materiais diferentes e possam também comprar somente aquilo que ele precisa e aquilo que às vezes ele não tinha acesso”, diz o presidente da entidade. A ABFIAE defende ainda a redução de impostos cobrados para esses produtos. Segundo a entidade, em alguns itens, os tributos chegam a representar 50% do valor do produto. “Nós fizemos esse pleito na reforma tributária, que ele fosse enquadrado junto com alguns itens que foram reduzidos, porque hoje você tem, normalmente, na faixa de 40%, até mais de 40% de impostos nos itens da lista escolar. Então, isso tem um peso grande no valor final”, ressalta. Agência Brasil

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Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria por tempo de contribuição A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2024 para 2025. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 92 pontos (mulheres) e 102 pontos (homens). Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo. Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos (mulheres) e 64 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens. Professores Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos; e os homens, aos 59 anos. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031. O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência. Aposentadoria por idade Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga. Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado. Regras que não mudarão Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019. No serviço público, alguns terão de esperar mais um pouco, porque, além do pedágio, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo. Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2025. A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024. No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram. Simulações O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular. Simulação no computador Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma; Vá em "Serviços" e clique em "Simular Aposentadoria" Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor Simulação no celular Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) Se necessário, clique no botão "Entrar com gov.br" e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em "Simular Aposentadoria" Cheque as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no ícone de lápis (à direita) O segurado pode salvar o documento com todos os dados das simulações. Basta clicar em "Baixar PDF". Agência Brasil

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As instalações do Mercado Municipal de Caém foi entregue à população totalmente reformado e ampliado. Principal ponto para comercialização de produtos oriundos principalmente da agricultura familiar, o equipamento é um dos mais modernos da região, garantindo conforto para feirantes e clientes. O novo espaço conta com boxes destinados para os mais diversos tipos de produtos, desde os de origem animais e vegetais, área de alimentação com restaurantes e lanchonetes e novos sanitários. A inauguração da reforma e ampliação aconteceu a manhã de segunda-feira (30) e contou com as presenças do secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, o prefeito Arnaldinho Oliveira, secretários municipais, vereadores e a população em geral. Para o secretário Osni, o novo Mercado Municipal de Caém dará mais dignidade para os feirantes que precisam de um local digno para expor e vender suas mercadorias. Segundo o secretário, a obra é uma das mais bem trabalhadas em todo o Estado, parabenizando a gestão do prefeito Arnaldinho pela aplicação exemplar do erário. Já o prefeito, agradeceu a parceria entre o município e o governo estadual, destacando os resultados que vêm beneficiando a população caenense. “Firmamos um compromisso de melhorar a vida do nosso povo, e por não dispormos de recursos suficientes temos recorridos aos nossos representantes nos legislativos estadual e federal, principalmente o nosso deputado licenciado Ângelo Almeida, atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia e à Lídice da Mata que tem sido uma verdadeira mãe para nossa cidade”, disse. Secretário da SDR, Osni Cardoso, parabeniza o prefeito Arnaldinho pela forma que o mesmo aplica os recursos públicos Prefeito Arnaldinho destacou a parceria entre o município e o Governo da Bahia

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O prefeito Arnaldinho Oliveira (PSB), a vice Maria de João de Quinho (PSDB) e os 9 vereadores de Caém foram empossados em sessão solene na Câmara na tarde desta quarta-feira (1º). A cerimônia de posse foi realizada para que o chefe do Executivo municipal, sua vice e os parlamentares assumam suas posições, depois de terem sido eleitos pela população caenense. Arnaldino vence a eleição como mais de 61% dos votos, com uma diferença de quase 2 mil votos para a segunda colocada. Indo para o terceiro mandato, Arnaldinho tratou a continuidade dos trabalhos em áreas que considera essenciais, como a Saúde, Educação, Agricultura e Infraestrutura como metas principais da sua nova gestão. Finalizando a solenidade, em seu discurso Arnaldinho destacou os principais pilares que marcaram suas administrações, o de trabalhar para quem mais precisa e atuar com honestidade e responsabilidade à frente do Executivo Municipal. “A confiança depositada pela população aumenta nossa responsabilidade. Esta tamanha confiança irá refletir no compromisso que assumo com o povo da nossa querida Caém. Não vejo esse como um terceiro mandato, mas como um novo governo. Continuaremos o governo renovado com os mesmos compromissos, o de transformar a vida das pessoas, garantindo serviços e buscando parcerias com os governos estadual e federal”, afirmou Arnaldinho. O número de mulheres eleitas foi histórico na última eleição. Juntas, as três vereadoras que compõem o plenário (Suêmia de Gisvaldo, Suzi Araponga e Nega Muricy) são a maior representação feminina da história da Câmara Municipal de Caém. Irão compor também o Legislativo para o próximo quadriênio (2025 – 2028), os vereadores: Roni de Piabas, Pablo Piauhy, Lolinha, Orlando do Beiju e Gilmar Santos. Após a posse aconteceu a apresentação da equipe de governo, no auditório Maknoel Gonçalves Moreira e em seguida apresentações musicais, com trio elétrico. Maria de João de Quinho é a nova vice-prefeita de Caém O ex-vice-prefeito, Hugo Piauhy falou da celeridade na administração pública

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Na quinta-feira (26), o deputado estadual Robinson Almeida (PT) rebateu duramente as declarações feitas pelo prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil), que ironizou a participação do governo do estado na festa do final do ano: “finalmente fez alguma coisa no Réveillon”. “Prefeito ingrato. Assim como no Carnaval, sem o Governo do Estado não existiria o Réveillon em Salvador. É o Governo do Estado que assume toda a segurança e o atendimento à saúde, garantindo que as famílias de soteropolitanos e turistas aproveitem as festividades com tranquilidade,” disse o parlamentar. Robson frisou a participação do estado para o êxito do evento. “O turismo na Bahia vive um momento extraordinário, e a expectativa de 95% de ocupação hoteleira neste Réveillon é fruto das ações de divulgação do destino Bahia, em todos os cantos do país e ao redor do mundo, lideradas pelo Governo do Estado. Além disso, as obras de infraestrutura realizadas pelo governo, como a ampliação do metrô, a requalificação de vias estratégicas e o avanço nas obras do VLT, garantem a mobilidade e o acesso do público, inclusive para chegar às festas,” afirmou o deputado. Ele também chamou atenção para os investimentos na valorização da cultura baiana. “O Governo do Estado não apenas assegura a logística e a segurança, mas também fortalece a identidade cultural da Bahia, o que é essencial para atrair turistas e consolidar o Réveillon como um dos mais disputados do Brasil.”  O parlamentar salientou o trabalho feito pelo governador Jerônimo Rodrigues na área do turismo. “Investindo em projetos que ranquearam a capital como o segundo destino mais procurado do país. O que gera emprego e renda para a nossa gente,” completou. Bahia Notícias

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A taxa de desocupação no Brasil chegou a 6,1%, com o recuo de 0,5 ponto percentual (p.p.) no trimestre encerrado em novembro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a menor taxa da série histórica da PNAD Contínua, iniciada no primeiro trimestre de 2012. A queda é em comparação ao trimestre de junho a agosto, quando ficou em 6,6% e caiu 1,4 p.p. em relação ao mesmo trimestre de 2023, que foi de 7,5%. A taxa equivale a 6,8 milhões de pessoas em busca de emprego no país, o que representa o menor contingente desde o trimestre terminado em dezembro de 2014. Em um trimestre, 510 mil pessoas deixaram o desemprego. Ante o mesmo trimestre de 2023, 1,4 milhão de pessoas saíram da população desocupada. A pesquisa indicou ainda que a taxa de desocupação alcançou 8,8 pontos percentuais abaixo do recorde da série histórica da PNAD Contínua, que ficou em 14,9%, atingido no trimestre encerrado em setembro de 2020. Já o número de desocupados está 55,6% abaixo do recorde da série de 15,3 milhões, verificado no primeiro trimestre de 2021. Os dois períodos foram durante a pandemia da covid19. Ocupação As pessoas ocupadas somaram 103,9 milhões, sendo um novo recorde no país. Antes disso, essa população havia caído ao menor contingente na série histórica, somando 82,6 milhões no trimestre encerrado em agosto de 2020. De lá para cá, houve alta de 25,8%, o equivalente a 21,3 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho. Com o desempenho da ocupação no trimestre terminado em novembro, o Brasil tem recorde também entre os empregados no setor privado, que atingiu 53,5 milhões, e os trabalhadores com carteira assinada, que alcançaram 39,1 milhões. No setor público foram 12,8 milhões de trabalhadores.  Segundo o IBGE, novamente, o nível de ocupação, que é a proporção de pessoas com 14 anos de idade ou mais que estavam trabalhando, foi recorde também, chegando a 58,8%. “O ano de 2024 caminha para o registro de recordes na expansão do mercado de trabalho brasileiro, impulsionado pelo crescimento dos empregados formais e informais”, disse a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy. Outro dado da pesquisa é sobre o número de empregados sem carteira assinada, que não teve variação significativa no trimestre e permaneceu em 14,4 milhões. Já o total de trabalhadores por conta própria avançou 1,8% no trimestre ou 25,9 milhões e ficou estável no ano. Informalidade Com 38,7%, a taxa de informalidade equivale a 40,3 milhões de trabalhadores. “Essa taxa está ligeiramente abaixo da registrada no trimestre anterior [38,8%] e foi menor que a do mesmo período de 2023 [39,2%]”, informou o IBGE. Grupos A alta da ocupação foi puxada por quatro dos dez grupamentos de atividade investigados pela pesquisa. A Indústria subiu 2,4%, ou seja, mais 309 mil pessoas; a Construção se expandiu em 3,6%, mais 269 mil pessoas; o setor de Administração Pública, Defesa, Seguridade Social, Educação, Saúde Humana e Serviços Sociais avançou 1,2%, mais 215 mil pessoas; e os Serviços Domésticos, com alta de 3%, empregou mais 174 mil pessoas. Conforme o IBGE, a soma dessas atividades econômicas representou um ganho de 967 mil trabalhadores, no trimestre. “A expansão da ocupação por meio de diversas atividades econômicas vem permitindo que tanto os trabalhadores de ocupações elementares quanto os de serviços profissionais mais avançados sejam demandados, expandindo o nível da ocupação geral da população ativa”, explicou Adriana Beringuy. Na comparação com o mesmo período de 2023, a alta foi em sete grupamentos: Indústria Geral (3,6%, ou mais 466 mil pessoas), Construção (6,0%, ou mais 440 mil pessoas), Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (3,6%, ou mais 692 mil pessoas), Transporte, Armazenagem e Correio (5,8%, ou mais 322 mil pessoas), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (4,4%, ou mais 548 mil pessoas), Administração Pública, Defesa, Seguridade Social, Educação, Saúde Humana e Serviços Sociais (4,4%, ou mais 790 mil pessoas) e Outros Serviços (5,0%, ou mais 270 mil pessoas). “Somadas, essas sete atividades econômicas ganharam mais 3,5 milhões de trabalhadores, frente ao mesmo período de 2023”, informou o IBGE. Na mesma comparação, o grupamento de Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura caiu 4,4%, ou menos 358 mil pessoas, enquanto os demais grupamentos ficaram estáveis. Rendimento O rendimento real habitual de todos os trabalhos atingiu R$ 3.285, e ficou estável no trimestre, mas apresentou crescimento de 3,4% no ano. A massa de rendimento real habitual teve novo recorde, ao atingir R$ 332,7 bilhões. A alta é de 2,1%, o que representa mais R$ 7,1 bilhões no trimestre e de 7,2%, mais R$ 22,5 bilhões, no ano. Na comparação trimestral, apenas o grupamento Transporte, Armazenagem e Correio registrou alta no rendimento médio, de  4,7%, ou mais R$ 141. Não houve variações significativas no rendimento médio dos demais grupamentos de atividade. No ano, três atividades tiveram alta no rendimento: Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (3,9%, ou mais R$ 102); Transporte, Armazenagem e Correio (7,8%, ou mais R$ 229) e Serviços Domésticos (3,6%, ou mais R$ 43), com estabilidade nos demais grupamentos. PNAD Contínua De acordo com o IBGE, a PNAD Contínua é a principal relacionada à força de trabalho do Brasil. A amostra abrange 211 mil domicílios em 3.500 municípios, visitados a cada trimestre. A pesquisa é realizada por cerca de 2 mil entrevistadores, integrados às mais de 500 agências do IBGE em todo o país. “Em função da pandemia da covid-19, o IBGE implementou a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. Em julho de 2021, houve a volta da coleta de forma presencial. É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante”, explicou o IBGE. Agência Brasil

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Quem diria que algo tão simples quanto a casca de ovo poderia se transformar em um recurso valioso no dia a dia? Muitas vezes descartada como lixo, a casca de ovo é rica em nutrientes e possui diversas utilidades que vão muito além da cozinha. No TudoGostoso você vai descobrir 5 maneiras criativas e práticas de aproveitar a casca de ovo, contribuindo para a sustentabilidade, economizando e até mesmo cuidando do lar. Prepare-se para transformar o que parecia inútil em um verdadeiro tesouro! Limpeza de panelas e utensílios Misture cascas trituradas com um pouco de detergente para criar uma pasta abrasiva ideal para remover sujeiras difíceis de panelas e louças. Use cascas trituradas com um pouco de água para esfregar manchas difíceis em xícaras de chá ou café. Fortalecimento das unhas O pó da casca de ovo pode ser misturado ao esmalte transparente para fortalecer as unhas naturalmente. Uso dermatológico Deixe cascas em infusão com vinagre até dissolver. A mistura pode ser usada para aliviar irritações leves na pele. Limpa as roupas Adicione cascas de ovo em um saco de tecido na máquina de lavar para ajudar a clarear roupas brancas naturalmente. Máscara facial Cascas moídas podem ser adicionas a receitas caseiras de esfoliantes, ajudando a renovar a pele. Suplemento alimentar Depois de bem higienizadas e trituradas até virar pó, as cascas podem ser consumidas em pequenas quantidades para complementar a ingestão de cálcio. História de Amanda Lopes/MSN

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Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon-SP alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa possibilidade no momento da compra ou se o produto tiver algum defeito. Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP recomenda que para fazer a troca, o consumidor deve manter a integridade do produto e atender às condições estabelecidas, como manter a etiqueta e guardar a nota fiscal ou recibo de compra para apresentar na hora de fazer a troca. O ideal, segundo o Procon-SP, antes de comprar um presente, é que se tenha o máximo de informações, . “Na compra de itens em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos. Porém, é recomendável ter cuidado com itens vendidos nessas condições, pois podem estar danificados ou apresentar pequenos defeitos, especialmente nas mercadorias de mostruário. Nesses casos, deve-se solicitar que o estado geral do produto seja especificado no pedido ou na nota fiscal, assim como as possíveis condições para troca”, alerta o Procon-SP. Segundo as orientações do Procon-SP, quando a troca for por gosto ou tamanho, vale o acordado com a loja e as informações devem ser exibidas de forma clara ao consumidor. Se a troca for por defeito, o prazo para o consumidor reclamar pelos defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias, nos casos de produtos não duráveis. Para os produtos duráveis esse prazo aumenta para 90 dias. No caso de um problema oculto, o prazo inicia-se quando ficar evidenciado o defeito. O valor pago pelo item prevalece no momento da troca, mesmo quando houver liquidações ou aumento de preço. Quando a troca é pelo mesmo produto de marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor, o fornecedor não pode exigir complemento de valor; nem o consumidor poderá solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o valor pago no dia da compra e o preço no dia da troca. Quando a compra for feita pela internet, o consumidor conta com o direito de arrependimento, podendo devolver o produto em até 7 dias da data de aquisição ou recebimento da mercadoria. Entretanto, o Procon-SP indica o consumidor a formalizar a desistência por escrito. A devolução pode ser feita com o direito de receber o valor pago de volta. A orientação do Procon-SP é a de que, caso haja algum problema para trocar o item, o consumidor procure o Procon de sua cidade para formalizar a reclamação. Em São Paulo isso pode ser feito pelo site do serviço de defesa do consumidor.  Agência Brasil

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O renomado ator Ney Latorraca, que faleceu aos 80 anos nesta quinta-feira (26), vítima de sepse pulmonar, deixou um legado que vai além das artes cênicas. Conhecido por sua carreira brilhante na televisão, no teatro e no cinema, Ney também será lembrado por um gesto de extrema generosidade: a doação de seus quatro imóveis, localizados em áreas nobres do Rio de Janeiro e São Paulo, a instituições de apoio social. A decisão foi revelada em uma entrevista concedida à revista Veja Rio, durante o auge da pandemia, lembra o portal F5. Na ocasião, Ney explicou que os imóveis representavam não apenas sua segurança financeira, mas também um meio de retribuir à sociedade. "Adoro pagar uma conta em dia, é coisa de filho de gente pobre. Eu já fui bem pobre e só comecei a ganhar dinheiro mesmo nos anos 80, com a peça Irma Vap", disse o ator. Os apartamentos, situados em locais como a Lagoa Rodrigo de Freitas, o Jardim Botânico e a zona sul de São Paulo, foram designados para instituições com missões alinhadas ao comprometimento social de Ney. Segundo o próprio ator, que fez questão de detalhar suas escolhas: "um vai para a ABBR (Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação), o outro para o Retiro dos Artistas. Os outros dois, um fica para o Grupo de Apoio às Crianças com AIDS, de Santos, e mais um para um grupo dedicado às vítimas da hanseníase. Está tudo no meu testamento. Fiz questão". As organizações beneficiadas atuam em áreas sensíveis da assistência social e médica. O Retiro dos Artistas, por exemplo, oferece acolhimento a artistas em situação de vulnerabilidade, enquanto o Grupo de Apoio às Crianças com AIDS, em Santos, presta suporte integral a crianças e adolescentes em tratamento. Já a ABBR é referência em reabilitação física no Brasil, e o grupo de apoio às vítimas de hanseníase trabalha na inclusão e recuperação de pacientes estigmatizados pela doença. Brasil 247

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC ) mobiliza os estudantes de toda a Bahia para participar da 8ª edição do “Prêmio Criativos da Escola”, uma oportunidade de transformar ideias em ações. Com o tema "Ideias Para Um Mundo Mais Verde, Uma Escola de Cada Vez", este ano, a iniciativa desafia os participantes a apresentarem projetos relacionados a problemas ambientais. As inscrições podem ser realizadas até o dia 13 de março de 2025, no site oficial do prêmio.(premio.criativosdaescola.com.br). Podem participar do concurso estudantes matriculados no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio em 2024. Os grupos devem ser compostos por, no mínimo, três pessoas: dois adolescentes com idade entre 13 e 17 anos e um adulto responsável, com mais de 21 anos, que atue como educador ou orientador do projeto. Nesta edição, serão premiados até seis projetos que se destaquem na avaliação, sendo um por bioma brasileiro: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Os grupos vencedores receberão um prêmio total de R$ 12.000,00, R$ 10.000,00 para o grupo, destinados à implementação do projeto ou outros fins educativos e R$ 2.000,00 para o educador ou adulto responsável pelo grupo. Além disso, os grupos vencedores terão a chance de apresentar seus projetos na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro de 2025, uma oportunidade única de levar as ideias locais para o cenário internacional. Para participar, os grupos devem identificar um problema ambiental que afeta a escola ou a comunidade e propor uma solução criativa e viável. Depois o grupo deve gravar um vídeo de até 3 minutos, apresentando o projeto, o problema identificado e as soluções propostas.Realizar a inscrição no site oficial, enviando o vídeo e preenchendo todas as informações solicitadas. Sobre o Criativos da Escola - Criado em 2015 pelo Instituto Alana, o Prêmio Criativos da Escola faz parte do movimento global Design for Change, presente em mais de 70 países. O programa incentiva crianças e adolescentes a assumirem papéis de liderança em suas comunidades, valorizando protagonismo, empatia, criatividade e trabalho em equipe. Com o tema da sustentabilidade no centro das ações deste ano, a iniciativa busca engajar os jovens na construção de soluções para os desafios ambientais, unindo conscientização e impacto social. Ascom/SEC

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A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, condenou o vereador Sandro Fantinel (PL) a uma pena de três anos de prisão, perda do cargo público e pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais coletivos. A decisão, divulgada nesta semana, foi proferida pelo juiz federal substituto Julio Cesar Souza dos Santos e incluiu ainda a substituição da pena privativa de liberdade por serviços comunitários e pagamento de valores equivalentes a 30 salários mínimos. A condenação decorreu de declarações feitas por Fantinel durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, amplamente divulgadas pela TV Câmara e redes sociais. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o vereador incitou o preconceito contra trabalhadores baianos e nordestinos, sugerindo a empresários locais a contratação de argentinos em vez de "aquela gente lá de cima". O discurso também incluiu afirmações depreciativas sobre a cultura baiana e de religiões de matriz africana. Defesa e sentença A defesa alegou que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar e que Fantinel não teria intenção de ofender, afirmando que o réu se retratou publicamente e enfrentou grande repercussão negativa. Contudo, o juiz afastou a tese de imunidade, apontando que as falas tiveram ampla repercussão nacional e não estavam ligadas a funções legislativas. Na análise do mérito, o magistrado concluiu que as declarações configuraram discriminação múltipla, induzindo preconceito com base em procedência nacional, raça e religião. A fala sobre o tambor, por exemplo, foi associada ao desrespeito às religiões de matriz africana, ao passo que a contraposição entre argentinos e nordestinos reforçou estereótipos discriminatórios. Punições aplicadas A pena inicial de reclusão foi substituída por serviços comunitários e prestação pecuniária. Além disso, o vereador perdeu o cargo público e foi condenado a pagar indenização pelos danos morais coletivos. A defesa informou que pretende recorrer ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). José Souza/Terra

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*Por Gervásio Lima. - A árvore de Natal em formato de pinheiro é originária da Alemanha, sendo o principal símbolo das comemorações. Lá no período natalino é inverno com a neve predominando; um clima bastante frio, com uma temperatura média de 5 graus célsius. Nestas condições o Papai Noel se sente confortável com suas luvas e o gorro completando uma vestimenta que cobre todo o seu corpo. No Brasil, no mesmo período, inicia a estação mais quente do ano, com temperaturas beirando, e às vezes ultrapassando, os 40 graus; mas nem por isso o país fica sem a árvore de Natal, com algodões substituindo a neve e o Papai Noel, este com apenas a barba sendo postiça, alimenta a imaginação da criançada. Um país sem identidade própria, não necessariamente; mania de imitar tradições e comportamentos, talvez sim; sentimento de inferioridade e falta de pertencimento, provável; querer ser o que não pode, aí vai perguntar ‘a quem interessar possa’. O Brasil é multicultural, sua ancestralidade é tão quanto importante que o do resto do mundo, com diferenciais que o diferencia pela magia, a alegria e a forma e a vontade de viver do seu povo que celebra todos os dias como se fosse o último. O Natal do brasileiro segue uma tradição cristã mundial, de celebrar o nascimento do Menino Jesus, mas é também um momento de reflexão, onde muitos manifestam um sentimento exacerbado pela caridade e amor ao próximo, mesmo que seja apenas em um momento específico. A data é a mesma para todos, enquanto os motivos para comemorar são diferentes. A árvore de Natal que deveria ter como simbolismo plantas do bioma local, como o sisal presente na Caatinga, valorizaria ainda mais o sentimento de pertencimento. ‘Feliz Natais...’ *Jornalista e historiador

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