Jovem tatuado na testa em 2017 é condenado a prisão por furto

11 de setembro de 2019, 16:04

Ojovem Ruan Rocha da Silva, de 19 anos (Foto: Reprodução)

O rapaz foi interrogado nesta terça durante uma audiência de instrução na qual foram ouvidas duas testemunhas. Ojovem Ruan Rocha da Silva, de 19 anos, que teve a frase "Eu sou ladrão e vacilão" tatuada à força em 2017, foi condenado nesta terça-feira, 11, a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por ter sido flagrado em fevereiro deste ano furtando R$ 20, um moletom e um celular em um posto de saúde de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A decisão é da juíza Sandra Regina Nostre Marques, da 1ª Vara Criminal da cidade da Grande São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o rapaz foi interrogado nesta terça durante uma audiência de instrução na qual foram ouvidas duas testemunhas. "Após debates orais, a sentença foi proferida", informou, em nota, o TJ-SP. "O réu foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto e 11 dias-multa." Rocha foi preso em flagrante quando tentar levar os pertences em São Bernardo. No ano passado, o jovem também havia sido detido por furtar cinco frascos de desodorante em um supermercado de Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo. Tortura O rapaz ficou conhecido depois de ter a frase escrita na testa pelo tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis e o vizinho dele, o pedreiro Ronildo Moreira de Araujo, em 31 de maio de 2017, em São Bernardo. A dupla alegou que pretendia aplicar uma lição no adolescente, então com 17 anos, por este ter tentado furtar uma bicicleta adaptada para deficiente físico. Os agressores prenderam o rapaz em uma sala e filmaram a "punição", postando o vídeo nas redes sociais. Os dois foram presos no dia 9 de julho de 2017, acusados de tortura. Em fevereiro de 2018, a Justiça condenou Reis à pena de três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto pelos crimes de lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal. Araújo, que divulgou o vídeo, pegou três anos e onze meses de reclusão em regime inicial fechado pelos mesmos crimes. A defesa dos dois homens entrou com recurso e aguarda julgamento.

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Schumacher está consciente e pode deixar hospital em Paris

11 de setembro de 2019, 13:32

Michael Schumacher, em foto de arquivo (Foto: Tony Gentile / Reuters)

Oficialmente, não se sabe qual é o estado de saúde de Michael Schumacher desde que o ex-piloto sofreu um acidente de esqui, em 2013. No entanto, de acordo com o jornal Le Parisien, o heptacampeão mundial de Fórmula 1 passou por um tratamento experimental com células-tronco na última terça-feira, em Paris, e pode ser liberado já nesta quarta-feira. De acordo com a publicação, o alemão teria realizado o procedimento no hospital Georges Pompidoue, Paris, e, consciente, já pode ser liberado para retornar a sua casa, em Lausanne, na Suíça. A assessoria da família de Schumacher, contudo, prefere não comentar as notícias e mantém tudo no mais absoluto sigilo. O ex-piloto teria chegado ao local sob forte esquema de segurança, com sua maca coberta por um pano azul, a fim de realizar um experimento com células-tronco com o médico francês, Philippe Menasche. O objetivo seria reduzir inflamações causadas pelo estado em que se encontra. Além disso, a publicação afirma que Schumacher recebeu a visita de Jean Todt, presidente da FIA (Federação Internacional de Automobilismo) no hospital.

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Cartaz em BH pede doação: ‘ajude o procurador do MPMG a sair do miserê’

11 de setembro de 2019, 13:15

(Foto: Reprodução)

O advogado mineiro Mariel Marley Marra dispôs uma caixa de papelão em frente a um ponto turístico de Belo Horizonte. O advogado mineiro Mariel Marley Marra decidiu dar uma força para o procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público do Estado, que classificou de "miserê" seu contracheque de R$ 35 mil - ou, R$ 24 mil líquido. "Amanhecemos em Minas Gerais com uma notícia muito triste: descobrimos que um procurador de Justiça do Estado está vivendo num miserê. Foi pensando nisso que preparei essa caixinha, a caixinha do miserê", diz Marra em um vídeo postado no Facebook. Ele dispôs uma caixa de papelão em frente à Igreja da Pampulha, ponto turístico de Belo Horizonte, e uma placa com a orientação: "Ajude o procurador do MPMG a sair do miserê. Deposite aqui sua doação". "Venha aqui, faça sua doação, deposite sua oferta", conclama o advogado. "Como podemos viver num mundo como esse? Que absurdo! Um procurador, ganhando apenas R$ 24 mil? Isso precisa mudar, precisamos ajudar esse procurador de Justiça!" Salário 'miserê' "Como é que o cara vai viver com 24 mil reais?", questionou, com veemência, Azeredo ao procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Toné durante discussão do orçamento da instituição para 2020, realizada na sessão de 12 de agosto tornada pública pelo próprio site do Ministério Público de Minas Gerais. Dados do Portal da Transparência mostram que indenizações e remunerações retroativas ou temporárias engordam o contracheque de Azeredo. Nos primeiros sete meses deste ano ele recebeu um total líquido de R$ 477.927,39, ou cerca de R$ 68 mil livres todo mês. Seu rendimento bruto é de R$ 35.462,50. Descontados o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária, o valor chega a R$ 23.803,50. "Todos nós aqui, alguns beirando os 30 anos de carreira, que vão perder todo tipo de atrasado", reclama Azeredo. "E vamos passar, no ano que vem, a receber o verdadeiro salário nosso que todos constataram que é relativamente baixo", queixou-se na reunião de 12 de agosto. "Quero saber se nós, ano que vem, vamos continuar nessa situação ou se Vossa Excelência já planeja algo, dentro de sua criatividade, para melhorar nossa situação. Ou se vamos continuar nesse miserê aí", insistiu. Defesas Por meio da assessoria de comunicação do Ministério Público de Minas Gerais, o procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos informou que não vai se manifestar sobre suas declarações. O MP mineiro enviou nota à reportagem. "Em relação à 5ª sessão extraordinária da Câmara de Procuradores, realizada no dia 12 de agosto, para discussão da proposta orçamentária para 2020, na qual houve manifestação de cunho pessoal de um dos integrantes do colegiado sobre a política remuneratória da instituição, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informa que não há nenhum projeto em andamento sobre a adoção de benefícios pecuniários para a carreira de membros (procuradores e promotores de Justiça) ou de servidores, em vista da grave crise financeira vivenciada pelo estado e da necessidade de observação da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. Frente a essa realidade o MPMG informa ainda que vem tomando medidas de austeridade para aumentar a eficiência administrativa e reduzir os gastos, principalmente com pessoal. Esse conjunto de medidas tem se mostrado eficiente para manter o Ministério Público dentro do limite legal de 2% da Receita Corrente Líquida. Diante da mencionada crise financeira e no intuito de garantir a capacidade da instituição de continuar atendendo às necessidades atuais e futuras da sociedade, a administração e os colegiados do MPMG (Câmara de procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) vêm debatendo continuamente a respeito de medidas que possam vir a ser tomadas sem, entretanto, haver ainda definido sobre tais iniciativas."

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Deputado dos EUA propõe lei para barrar importações brasileiras

11 de setembro de 2019, 11:17

(Foto: Reuters)

Peter DeFazio apresentou projeto de lei na Câmara dos Estados Unidos para proibir a importação de produtos brasileiros. Odeputado democrata Peter DeFazio apresentou projeto de lei na Câmara dos Estados Unidos, nesta terça-feira, 10, para proibir a importação de produtos brasileiros como carne e soja, em resposta ao aumento das queimadas na Amazônia. O texto também prevê a proibição de uma negociação de livre-comércio entre EUA e Brasil. O projeto de lei do congressista fala em proibir ainda importações de produtos como couro, açúcar, milho e tabaco do Brasil. Em nota publicada no site do deputado, o democrata critica presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos EUA, Donald Trump. "O presidente Jair Bolsonaro acredita que pode agir impunemente e acelerar a destruição da floresta amazônica, e ele precisa saber que há consequências reais por suas ações imprudentes", disse. O parlamentar alega ainda que o desmatamento na Amazônia pode ter efeitos significativos nas chuvas nos EUA e afetar a produção americana. No mesmo dia, outros deputados americanos discutiram em uma audiência pública a política ambiental do governo Bolsonaro, no Comitê de Relações Exteriores da Câmara. Os parlamentares sinalizaram, no entanto, que negociações de um acordo comercial entre os dois países não devem ser barradas pela crise ambiental. O governo de Donald Trump tem sido o mais importante aliado de Bolsonaro no debate internacional sobre a situação da Amazônia. Senadores democratas chegaram a enviar uma carta ao representante de comércio americano pedindo a suspensão de tratativas comerciais com o Brasil até que a situação das queimadas na Amazônia fosse solucionada. A ideia é que um futuro acordo facilite trâmites, aumente a relação comercial e investimentos. O chanceler brasileiro Ernesto Araújo tem reunião no Departamento de Estado, em Washington, nesta semana, quando deve tratar do tema. A ideia de um acordo de comércio tem sido desenhada pelos dois lados, mas ainda não ganhou caráter oficial. Os EUA costumam comunicar o Congresso quando dão início formal às tratativas para um acordo. No debate desta terça-feira, no entanto, mesmo entre democratas - oposição ao governo Trump -, não houve sinalização de que a questão ambiental possa ser um impeditivo para um futuro acordo com o Brasil. O deputado democrata Albio Sires disse não ver a imposição de condições ao acordo como a saída para os americanos exercerem pressão sobre o Brasil. "Vamos trabalhar juntos, vamos encontrar uma solução, o que podemos fazer juntos para isso. Nesse momento, essa não é uma boa abordagem", afirmou. Outro democrata, Dean Phillips disse a jornalistas que ainda não tem posição formada sobre a necessidade de incluir condições a respeito de política ambiental para aprovação de um possível acordo. "Há desafios no uso desses instrumentos, mas temos que olhar todas as opções", afirmou. Apesar disso, a colunista do jornal O Estado de S. Paulo e economista Monica de Bolle, uma das especialistas ouvidas pelos deputados, pondera que acordos recentes firmados na gestão do republicano Donald Trump incluíram previsões sobre proteção ao meio ambiente. É o caso do USMCA - o novo Nafta, renegociado entre Estados Unidos, Canadá e México. "Tanto do lado republicano quanto do lado democrata existe uma preocupação grande com essas questões de meio ambiente e, sendo assim, qualquer acordo que venha a ser firmado com o Brasil, seja um acordo de facilitação de comércio ou algo mais ambicioso, vai conter essas normativas, essas exigências. Isso é comércio no século 21", disse Monica.

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CPMI das Fake News convoca representantes do WhatsApp, Google, Twitter e Facebook

11 de setembro de 2019, 09:01

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) se manifestou contra os requerimentos aprovadores pela CPMI das Fake News (Foto: Waldemir Barreto)

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News aprovou nesta 3ª feira (10.set.2019) requerimentos de convocação dos representantes legais no Brasil do WhatsApp, Google, Twitter, Facebook,  YouTube, Telegram,  além da professora feminista Dolores Aronovich, conhecida como Lola, que sofreu cyberbullying em seu blog. Requerimento convidando 1 representante do site do The Intercept Brasil também foi aprovado. Todos são de autoria da relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Ela considera “imprescindível” obter informações de pessoas que ocupam funções importantes nessas empresas. “Quem primeiro tem que falar são exatamente os meios nos quais são transmitidas as supostas Fake News. Porque elas podem ser de atitude individual das pessoas, mas como a gente aprende no jornalismo, são os meios que as divulgam. Então, hoje os meios principais são Whatsapp, Facebook, Youtube, o Telegram“, afirmou. A data das audiências ainda não foram definidas pela comissão. Para a deputada, a difusão de fake news no país é fato gravíssimo. “Muitos relatos, inclusive divulgados pela imprensa afirmam que esses aplicativos e redes sociais foram bastante utilizados para este fim“, destacou. Luizianne Lins disse ainda que o uso dessas tecnologias é relativamente recente na vida das pessoas. “Ainda é desconhecida grande parte das possibilidades de uso das ferramentas disponibilizadas. O mau uso da internet, inclusive incorrendo em atividade criminosa, só poderá ser combatido se ocorrer um suficiente conhecimento do instrumental disponível e do histórico de alertas e providências em curso pelas empresas, além de outras informações“, afirmou. Flávio Bolsonaro é contra Contra os requerimentos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que a CPMI não apresenta fato determinado e que a convocação das empresas de comunicação é uma tentativa de criar 1 motivo para a existência do colegiado. “Na verdade o que está claramente visto aqui por qualquer 1 é que vão trazer aqueles que instrumentalizam as redes sociais ou os meios de conversa privados pra começar a buscar 1 fato determinado, se é que ele existe, e não está configurado aqui“, afirmou. Plano de trabalho Durante a reunião, a deputada Lídice da Mata apresentou seu plano de trabalho. Ela sugeriu audiências públicas, visitas externas e a criação de sub-relatorias para temas específicos como o cyberbullying e a privacidade dos dados. Com informações da Agência Câmara  

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Escovar os dentes antes ou depois das refeições? Eis a questão

11 de setembro de 2019, 08:49

(Foto: Reprodução)

Veja o que diz o especialista Alan Carr, consultor da Divisão de Protéses e professor da Mayo Clinic College of Medicine. Desde criança aprendemos que devemos escovar os dentes logo após as refeições. Contudo, muitos dentistas desmentem esse ‘senso comum’. Alan Carr, consultor da Divisão de Protéses e professor da Mayo Clinic College of Medicine, nos Estados Unidos, explica que dependendo do alimento ingerido é melhor realizar a escovação antes de comê-lo ou passados 30 minutos. O especialista explica que, quando ingerimos alimentos ou bebidas ácidas, essas substâncias enfraquecem o esmalte dos dentes. Sendo assim, se a pessoa escovar os dentes de imediato pode danificar essa proteção natural da arcada dentária. Por essa razão, o dentista e professor aconselha que, se você vai ingerir alimentos ou bebidas ácidas, lave os dentes antes. Caso tenha comido algo com maior teor de acidez, aguarde cerca de meia hora para realizar a escovação. Carr ainda comenta que alimentos açucarados ou com amido fazem com que as bactérias presentes na boca gerem um ácido que também ataca o esmalte dos dentes ao longo de 20 minutos ou um pouco mais. Por isso, nesses casos é indicada a escovação logo deem seguida — antes que os microrganismos comecem a libertar o tal ácido. Por fim, acrescenta que escolher alimentos com baixa quantidade de hidratos de carbono e açúcar pode ajudar na redução da produção dessa substância prejudicial aos dentes.

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Setembro Amarelo: OMS diz que é possível prevenir suicídio

10 de setembro de 2019, 22:57

(Foto: Reprodução)

Segundo a OMS, apenas 38 países têm programas nacionais de saúde e políticas eficientes de prevenção ao suicídio. Acada 40 segundos, uma pessoa se suicida. Hoje (10), Dia Mundial para a Prevenção do Suicídio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reafirma a importância de todos os países adotarem estratégias de prevenção com eficácia comprovada. De acordo com o diretor-geral da OMS, é possível evitar o suicídio. Ele diz que, para isso, as nações precisam se mobilizar para implementar ações eficazes e políticas públicas eficientes. Segundo a OMS, apenas 38 países têm programas nacionais de saúde e políticas eficientes de prevenção ao suicídio. Uruguai O Uruguai é um país que tem, historicamente, altos índices de suicídio. Em todo o continente americano, é o terceiro em número de casos, ficando atrás apenas da Guiana e do Suriname. A taxa registrada em 2016 foi quase três vezes maior do que a brasileira – foram 18,4 suicídios para cada 100 mil habitantes, enquanto o Brasil registrou 6,5 para cada 100 mil habitantes.Neste ano, o Ministério da Saúde uruguaio fez um apelo à imprensa com o objetivo de melhorar a abordagem do assunto no noticiário e de romper o tabu de que não se deve falar sobre suicídio na mídia. O ministério promoveu inclusive uma oficina com jornalistas e outros profissionais que podem ter  papel relevante no momento de dar uma notícia ou difundir serviços e mecanismos de apoio aos cidadãos.Para especialistas do Ministério da Saúde do Uruguai, o primeiro mito é justamente o de que não se deve falar sobre o assunto. Eles afirmam que o assunto deve ser tratado, sempre com responsabilidade, nas escolas, nas ruas e nas famílias. E ccompartilham o entendimento do governo brasileiro de que o apoio emocional e o diálogo podem salvar vidas.No Brasil, o Centro de Valorização da Vida (CVV) atende voluntária e gratuitamente, sob total sigilo, todas as pessoas que querem conversar sobre o assunto. O atendimento é por telefone, e-mail, chat e voip e funciona 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV, que atua em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do número 188, é gratuita e pode ser feita de qualquer linha telefônica fixa ou celular. De acordo com o Ministério da Saúde do Uruguai, outros mitos são os de que falar de suicídio estimula mais pessoas a se matar; que quem ameaça se matar não tem uma real intenção e que quem tenta o suicídio uma vez seguirá tentando. Os especialistas insistiram que o fundamental é a prevenção e a divulgação de serviços de apoio a quem necessita. Outro ponto muito importante é nunca associar juízos de valor como "coragem" ou "covardia" quando se noticiam suicídios. Para o Ministério da Saúde do Brasil, para a prevenção, é fundamental estar atento a possíveis sinais de alerta. Entre esses sinais estão o aparecimento ou agravamento de problemas de conduta ou de manifestações verbais durante pelo menos duas semanas; preocupação com a própria morte ou falta de esperança; expressão de ideias ou de intenções suicidas. Caso a pessoa não atenda a telefonemas, passe a interagir menos nas redes sociais ou deixe de frequentar círculos de amigos e reuniões familiares, é importante ficar atento. Conversar com pessoas de confiança e procurar ajuda dos serviços de suporte são iniciativas fundamentais de prevenção. "Exposição ao agrotóxico, perda de emprego, crises políticas e econômicas, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, agressões psicológicas e/ou físicas, sofrimento no trabalho, diminuição ou ausência de autocuidado, conflitos familiares, perda de um ente querido e doenças crônicas, dolorosas e/ou incapacitantes podem ser fatores que vulnerabilizam, ainda que não possam ser considerados determinantes para o suicídio."  Assim, tais fatores devem ser levados em conta se o indivíduo apresenta outros sinais de alerta", acrescenta po ministério. Em caso de perigo, não se deve deixar a pessoa sozinha, nem permitir que tenha acesso a meios para provocar a própria morte (por exemplo, pesticidas, armas de fogo ou medicamentos). É importante estar em contato permanente para acompanhar como a pessoa está passando e o que está fazendo. Segundo o relatório Suicídio no Mundo - Estimativas Mundias de Saúde (Suicide in the world - Global Health Estimates), o suicídio é um grave problema de saúde pública global. Está entre as vinte principais causas de morte em todo o mundo. Há mais mortes causadas por suicídio do que por malária, câncer de mama, guerra e homicídio. O suicídio atinge cerca de 800 mil pessoas todos os anos.A OMS considera a redução da mortalidade por suicídio prioritária como meta global. A meta foi incluída como indicador nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Para a Organização das Nações Unidas (ONU), as principais intervenções que demonstraram sucesso na redução de suicídios são: orientar a mídia sobre a cobertura responsável do tema; implementar programas entre os jovens para desenvolvimento de habilidades que lhes permitam lidar com o estresse da vida; identificação precoce, gerenciamento e acompanhamento de pessoas em risco de suicídio. Com informação: Agência Brasil  

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Geração eólica bate novo recorde no Nordeste, diz ONS

10 de setembro de 2019, 22:44

(Foto: Reprodução)

O País vive atualmente a "safra de ventos", quando sazonalmente a produção de energia proveniente das usinas eólicas é maior. ONordeste registrou novo recorde de geração média diária de energia eólica na última sexta-feira, ao produzir 8.722 MW médios, volume que atendeu 87% da carga da região no dia, informou nesta terça-feira, 10, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O fator de capacidade das eólicas da região chegou a 74%. Conforme o operador, o recorde decorreu da intensificação do sistema de alta pressão que atuou no litoral do estado da Bahia, o que proporcionou geração eólica mais elevada, principalmente, nos estados da Bahia, Piauí e Pernambuco. O recorde anterior de geração média no Nordeste havia ocorrido em 26 de agosto, quando foram produzidos 8.650 MW médios. O País vive atualmente a "safra de ventos", quando sazonalmente a produção de energia proveniente das usinas eólicas é maior. Anteriormente, especialistas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) já haviam sinalizado que setembro seria um mês tão bom quanto agosto ou até melhor.

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Jacobina: Representantes comerciais são atendidos na UPA 24h e pacientes se revoltam

10 de setembro de 2019, 17:21

(Foto: Gervásio Lima)

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192. As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem atender grande parte das urgências e emergências. A Unidade de Jacobina sempre recebeu mais elogios do que reclamação, sendo inclusive qualificada pelas gestões do município como referência em serviço público. Mas na tarde desta terça-feira (10), um flagrante ameaça desconstruir a imagem positiva que o a unidade de saúde possui. Mesmo com uma quantidade considerável de pessoas aguardando atendimento médico, um representante comercial (vendedor de remédios) furou a 'fila' da emergência para apresentar seus produtos para os profissionais médicos de plantão . Outros dois vendedores (foto), por não ter obedecido o horário pré-estabelecido (Veja foto do mural) Ficaram de retornar em outro momento. A reportagem do Notícia Limpa registrou com exclusividade este momento que revoltou os pacientes que aguardavam atendimento. "Isto é um absurdo, atender representantes enquanto existem pessoas precisando por atendimento médico. Aqui é um local para dar atenção aos doentes ", reclamou um paciente que pediu para não ser identificado

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Polícia Civil indicia Najila por extorsão e calúnia na acusação contra Neymar

10 de setembro de 2019, 14:22

(Foto: Reprodução)

Ex-marido da modelo, Estivens Alves também terá de responder por fraude processual e divulgação de conteúdo erótico. A Polícia Civil de São Paulo anunciou nesta terça-feira o indiciamento da modelo Najila Trindade pelos crimes de denunciação caluniosa, fraude processual e extorsão no caso em que acusou o atacante Neymar de estupro. O ex-marido de Najila, Estivens Alves, foi denunciado por fraude processual e divulgação de conteúdo erótico. O indiciamento dos dois foi decidido após a conclusão dos inquéritos relacionados à acusação de estupro. A investigação já havia sido arqivada no dia 8 de agosto pela juíza Ana Paula Gomes Galvão da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica Familiar. A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, de Santo Amaro, afirmou não ter encontrado provas para indiciar Neymar na investigação. A delegada informou que não poderia oferecer detalhes da decisão, pois o inquérito corre sob segredo de justiça. A defesa de Najila tentou a reabertura do caso, mas o pedido foi negado.  Outras duas investigações estavam em curso a partir do suposto estupro. Uma delas, solicitada pela defesa de Neymar, alegou denunciação caluniosa e extorsão de Najila. O indiciamento da modelo ocorreu nesta peça de investigação. O outro inquérito foi aberto pelos delegados para apurar o desaparecimento de objetos eletrônicos da casa da modelo.  Najila foi indiciada pela Polícia Civil por denunciação caluniosa, fraude processual e extorsão Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press O ex-marido de Najila também foi indiciado por ter participado do caso, segundo a Polícia Civil, por divulgação de conteúdo erótico da modelo para um repórter em troca de espaço na imprensa. Os inquéritos continuam sob segredo de Justiça e foram encaminhados ao Tribunal de Justiça para apreciação dos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário. Em contato com a reportagem do Estado, Cosme Araújo, defensor de Najila, afirmou que ainda não teve conhecimento do relatório da delegada Monique Lima, do 11º DP, responsável pelo indiciamento. Entenda o caso As investigações sobre o suposto estupro de Neymar sobre Najila começaram em 31 de maio. A modelo chegou à 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, no bairro de Santo Amaro, em São Paulo, e foi ao Hospital Pérola Byington, onde realizou exame de corpo de delito. A modelo relatou que o atacante estava alterado, fez sexo contra a vontade dela. O atacante negou o estupro, disse que usou preservativo e o jogou no vaso sanitário. A promotora Flávia Merlini afirmou que os laudos do Instituto Médico Legal (IML) não constataram nenhum sinal de violência em Najila. A única lesão identificada foi no dedo, ocorrida no dia seguinte ao suposto estupro, quando a modelo brigou com Neymar no quarto do hotel. No dia seguinte, Neymar esteve no mesmo quarto e foi agredido por Najila. A modelo gravou o encontro e alegou que buscava uma prova de que se encontrara com o atleta. O vídeo tem cerca de 60 segundos. A modelo afirmou que gravou todo o encontro, mas o vídeo teria sido furtado juntamente com seu tablet. As imagens nunca foram mostradas aos investigadores. 

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Fux diz que a criação de uma nova CPMF seria ‘contraditória’

10 de setembro de 2019, 14:02

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux (Foto: Reprodução)

A proposta da equipe econômica do governo Bolsonaro é criar um novo imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF. Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que é "contraditória" a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em meio às discussões sobre a reforma tributária tendo como mote a simplificação e unificação dos impostos. Depois de participar Fórum Nacional Tributário, o ministro afirmou que não "cogita" a recriação da CPMF na proposta de reforma. "Eu vou falar em tese. Quando se fala que um dos princípios da reforma é reduzir a carga tributaria, gera uma contradição com a criação de um tributo", comentou o ministro, que participou da abertura do fórum, em Brasília, que discute as propostas de reforma tributária. "A CPMF eu nem cogito isso. A reforma tributária não vai cogitar disso", afirmou. Confrontado com a ideia de o governo federal enviar uma proposta com a criação de um novo tributo nos moldes da antiga CPMF, o ministro respondeu: "Não é dentro da reforma. Para ser uma reforma, tem que ter princípios gerais." Segundo ele, a legislação "extravagante" fica para questões pontuais. Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, a proposta da equipe econômica é criar um novo imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF, como forma de compensar a redução nos impostos cobrados sobre a folha de pagamento. A Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), como foi batizado o novo imposto, deverá ter uma alíquota de 0,22%. A ideia é criar uma "conta investimento" para isentar a cobrança de aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança, entre outras. O ministro do STF alertou para o risco de judicialização da reforma tributária se houver a criação de uma alíquota única do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificaria os tributos federais, estaduais e municipais. Para o ministro, a única alíquota seria aplicada da mesma forma para empresas portentosas e também para aquelas que não têm muito fôlego. "Isso desiguala e fere de alguma maneira a capacidade contributiva", avaliou. Fux disse que precisa repensar esse assunto, mas adiantou que certamente haverá uma judicialização da matéria. O ministro também apontou problemas com a centralização da arrecadação do IBS pela União. Para ele, esse é um dos pontos mais críticos da reforma. "A tônica da democracia é a descentralização das competências tributárias e esse aí é um dos pontos mais críticos porque faz com que os Estados tenham que pleitear à União repasses", ponderou. Fux ressaltou que há momentos que os Estados estão em situação de penúria tão grande que até que o repasse de recursos cheguem até eles já caíram em "bancarrota e com serviços públicos deficientes". Ele destacou que a proposta de descentralização dos recursos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou de "brilhante com uma ideia boa a cada segundo", pode eliminar o problema. "Como eu sei que a pretensão do ministro é ficar com pouco e distribuir muito, isso ficando claro na reforma, elimina o problema", ressaltou. Para Fux, a aprovação da reforma dará um "upgrade" no Brasil e o levará a um patamar de respeito para a comunidade que considera a economia brasileira atraente. "A reforma é necessária. É hora da travessia. Se não ousarmos, ficaremos à margem de nós mesmos", previu. Entenda as diferenças das propostas de reforma tributária: Proposta do governo (não apresentada oficialmente) Troca de até cinco tributos federais (PIS, Cofins, IPI, uma parte do IOF e talvez a CSLL) por uma única cobrança, o Imposto Único Federal. A proposta também vai acabar com a contribuição ao INSS que as empresas pagam atualmente sobre a folha de pagamentos. Em substituição, duas opções estão à mesa: a criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento ou um aumento adicional na alíquota do imposto único. Em outra frente, o governo prepara mudanças no IR de empresas e pessoas físicas com redução de alíquotas e fim ou redução de deduções com gastos de saúde e educação. Proposta da Câmara PEC do líder Baleia Rossi (MDB-SP), patrocinada por Rodrigo Maia. Preparada pelo economista Bernardo Appy, acaba com três tributos federais - IPI, PIS e Cofins. Extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. Ela cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. Proposta do Senado Reforma do ex-deputado Luis Carlos Hauly preparada pela Câmara. Extinção do IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide, ICMS e o ISS. No lugar deles, seria criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

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União cobra R$ 566 milhões em impostos do Corinthians

10 de setembro de 2019, 13:33

O valor ultrapassa toda a receita líquida do clube, de R$ 446 milhões, registrada em 2018 (Foto: Reprodução)

O Corinthians foi cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em mais de R$ 566 milhões, segundo extrato ao qual a reportagem teve acesso. O valor ultrapassa toda a receita líquida do clube, de R$ 446 milhões, registrada em 2018. A equipe fechou o ano com déficit de R$ 18 milhões. A Procuradoria não detalha a origem nem data das cobranças. Informa, porém, que elas são tributárias, de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins. Os valores cobrados do Corinthians estão separados em oito inscrições junto à União e não incluem pagamentos já acordados em programas de refinanciamento de dívidas, como o Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), de 2015. Em nota enviada pela sua assessoria de imprensa, o Corinthians diz que se considera isento do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, CSLL, PIS e Cofins. Afirma também que outros clubes, como Athletico-PR e São Paulo, obtiveram vitórias ao contestarem a cobrança. "Entendimento similar ao do clube extinguiu cobrança movida pela União contra o Club Athletico Paranaense, depois de decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em 2018", diz em nota. O Carf é um órgão vinculado ao Ministério da Economia que julga recursos de contribuintes que contestam cobranças da Receita Federal. "Mais recentemente, o Carf julgou procedente a isenção dos mesmos tributos do São Paulo Futebol Clube em cobrança de mesma natureza no início de 2019", completa o Corinthians, que afirma que também alcançará "o mesmo desfecho favorável já obtido por outras agremiações". Ao analisar o caso do Athletico referente à cobrança da Receita Federal de ao menos R$ 85 milhões em IR, CSLL, PIS e Confins de 2005 a 2009, a Câmara Superior do Carf entendeu, por maioria de votos (6 a 2), que os clubes são associações sem fins lucrativos e estão isentos desses impostos. No processo, a Procuradoria-Geral da Fazenda defendeu que a Lei Pelé equipara os times de futebol a sociedades empresarias. Por isso, eles estariam sujeitos ao mesmo regime tributário das firmas. Um dos conselheiros do órgão do Ministério da Fazendo, porém, afirmou que o Athletico não distribui lucros para os sócios e reinveste o que arrecada em atividades esportivas. O advogado Guilherme Oliveira, do escritório Oliveira e Belém, defende que o resultado do julgamento do time paranaense pode servir como precedente para outras equipes do país que contestam cobranças de tributos. "A agremiação pode ser configurada como uma entidade sem fins lucrativos se não remunera seus dirigentes e reinveste seu lucro [no esporte]", afirma o advogado. O diretor jurídico do São Paulo, Leonardo Serafim, afirmou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem autuado os clubes de futebol. De acordo com o dirigente, as equipes têm direito a isenção e conseguem vitórias ao contestarem as cobranças, seja no Carf ou na Justiça. A Procuradoria respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que a Receita Federal realiza as autuações e tem competência para promover a isenção ou não. Cabe ao órgão cobrar os débitos não pagos, sejam eles decorrentes de declaração ou da autuação pela Receita Federal. Procurado, o Athletico-PR não quis se manifestar sobre o tema. O coordenador de Estudos Socioeconômicos da Anfip (Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil), Vilson Romero, afirma que há posicionamentos diversos do Carf sobre o tema, contrários e favoráveis às equipes. Segundo Romero, pode-se questionar a classificação das agremiações como entidades sem fins lucrativos pelo fato de elas movimentarem altas quantias de dinheiro com transações de jogadores e outros tipos de receitas. No ano passado, o clube alvinegro obteve uma receita de R$ 118 milhões com a venda de jogadores. Na previsão orçamentária para este ano, a equipe espera arrecadar R$ 50 milhões com a negociação de jogadores. Em abril, a Folha de S.Paulo revelou que clubes voltaram a aparecer na dívida ativa da União três anos e meio depois da criação do Profut. Na ocasião, o Corinthians, que já havia refinanciado R$ 152 milhões, tinha novos débitos que juntos totalizavam R$ 6,9 milhões. Além das cobranças da União, o clube alvinegro tem débitos pendentes com a Prefeitura de São Paulo.São oito execuções fiscais na Justiça contra a equipe alvinegra no âmbito municipal. Só na dívida ativa do governo municipal, o clube do parque São Jorge tem mais de R$ 40 milhões para pagar –R$ 37,5 milhões em valores cobrados de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e pelo menos R$ 3,1 milhões em multas ambientais cobradas pelo município. Já o Governo do Estado de São Paulo cobra R$ 200 mil da equipe corintiana por uma multa ainda não quitada com o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor).

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