Em contundente entrevista publicada nesta segunda-feira (15) pelo jornal Valor Econômico, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ser totalmente contrário ao projeto de anistia que visa beneficiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O senador declarou que não há espaço para acordos ou negociações em torno da proposta: “Comigo não tem acordo, eu sou contra o projeto da anistia em qualquer hipótese”. Para Wagner, os atos representaram a maior afronta à democracia brasileira desde o fim da ditadura militar, em 1985. “Depredaram três Casas aqui [na Praça dos Três Poderes], símbolos da democracia. Então, estou pouco me lixando se Bolsonaro vai ser ou não vai ser candidato em 2026”, disse. Ele rejeita a ideia de que sua posição tenha motivação eleitoral, embora reconheça que uma eventual candidatura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, serviria de inspiração para os bolsonaristas. Segundo Wagner, se Jair Bolsonaro for candidato, “será o mais fraco” entre os nomes da oposição. Pressão das redes e base parlamentar fragmentada Ao comentar a adesão de 146 deputados da base governista ao pedido de urgência para a tramitação da proposta de anistia, Wagner culpou a influência das redes sociais. Mostrando seu celular ao repórter, disse: “Isso tem a ver com isso aqui, uma gente que é escrava da rede social, que ouviu ‘assine, assine, assine’”. O senador também criticou o pragmatismo parlamentar em torno das emendas: “Os deputados se movimentam em torno do governo ou das emendas? Esse que é o problema. Alguns têm mais de R$ 80 milhões [em emendas parlamentares]”. Segundo ele, há uma percepção generalizada entre os parlamentares de que esses recursos representam “direitos adquiridos”. Contra comparações com a anistia de 1979 Wagner rejeitou comparações entre a proposta atual e a Lei da Anistia de 1979: “Vivíamos na ausência da democracia. Terminava uma página da história brasileira. Agora o que foi que virou na página? A única coisa que virou é que a gente conseguiu impedir um golpe, que tinha como proposta matar o presidente da República, o presidente do TSE, o vice-presidente”. Para ele, se o Congresso aprovar a anistia, “a classe política pirou”. Críticas à PEC da Segurança e avaliação do governo Na entrevista, o senador também falou sobre segurança pública e a chamada PEC da Segurança. Ele defendeu o debate em torno do tema, mas rejeitou a retórica de “bandido bom é bandido morto”: “Vou perguntar aos nossos queridos irmãos religiosos se eles vão pregar ‘bandido bom é bandido morto’. Só isso. Precisa saber o que a sociedade quer”. Sobre a baixa aprovação do governo Lula em pesquisas recentes, Wagner identificou o preço dos alimentos como principal fator negativo. “Dói muito mais no povo a carestia do que as pautas identitárias”, afirmou. Apesar disso, acredita que a situação pode se reverter: “Faço a mesma leitura que fiz em 2005. Lula estava morto politicamente e se reelegeu em 2006”. Projeções para 2026 e relação com aliados Wagner vê a eleição de 2026 como um desafio que exigirá articulação e aliança com setores moderados do Congresso. Ele defende uma frente ampla e não descarta disputas internas no PT, especialmente na Bahia, onde ele, o ministro Rui Costa e o senador Angelo Coronel (PSD) poderão disputar duas vagas ao Senado. Para ele, Lula ainda é o nome mais forte para a eleição presidencial de 2026: “Ele não é esquerda tradicional. Quando se diz que ele é um cristão justiceiro, esse é o mote dele. Tem fé, tem uma referência da mãe fortíssima e empolga pela justiça social, até porque ele foi sofredor da injustiça social na pobreza”. Wagner encerra afirmando que o presidente Lula sabe usar a política como principal ferramenta de articulação. “Ele já tinha gratidão ao Davi [Alcolumbre]. O Hugo [Motta] ele não conhecia. O Lula sabe que a grande ferramenta, a grande arma dele, é o exercício da política”. Brasil 247

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Os golpes do WhatsApp, das falsas vendas e da falsa central/falso funcionário de banco foram as principais armadilhas aplicadas em clientes de bancos no ano passado, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).  “Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a criatividade dos criminosos não conhece limites. A cada dia, novas tentativas de golpes surgem, visando enganar e prejudicar a população”, alerta a entidade.  Em 2024, os clientes relataram terem sofrido com maior frequência os golpes de:  Golpe do WhatsApp, com 153 mil reclamações Falsas vendas, com 150 mil reclamações Falsa central, com 105 mil reclamações Pescaria digital, o chamado Phishing, com 33 mil reclamações Falso investimento, com 31 mil reclamações   Troca de cartão, com 19 mil reclamações Envio de falso boleto, com 13 mil reclamações Devolução de empréstimo, com 8 mil reclamações Mão fantasma, com 5 mil reclamações Falso motoboy, com 5 mil reclamações Golpe do Whatsapp  O golpe do WhatsApp acontece quando criminosos tentam clonar a conta de WhatsApp da vítima. A Febraban orienta a habilitar, no aplicativo, a opção “Verificação em duas etapas”. Desta forma, é possível cadastrar uma senha que será solicitada periodicamente pelo aplicativo. Nesse tipo de golpe, o criminoso tenta cadastrar o WhatsApp da vítima em outro aparelho. Para obter o código de segurança que o aplicativo envia por SMS sempre que é instalado em um novo dispositivo, o falsário envia uma mensagem se fazendo passar por algum tipo de serviço de atendimento ao cliente. Nessa mensagem é solicitado o código para a vítima. Falsa venda  No golpe de falsa venda, os criminosos criam páginas falsas que simulam e-commerce, enviam promoções inexistentes por e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp e investem na criação de perfis falsos de lojas em redes sociais. A orientação é ficar atento a falsas promoções ou a preços praticados muito abaixo dos cobrados pelo comércio. Também é importante tomar cuidado com links recebidos em e-mails e mensagens e dar preferência aos sites conhecidos para as compras. Falsa central bancária Já no golpe da falsa central bancária ou falso atendente, os criminosos se passam por funcionários do banco ou empresa com a qual o cliente tem um relacionamento ativo. Geralmente, nesse contato, o estelionatário diz haver algum tipo de problema na conta ou relata alguma compra irregular. A partir daí, solicita os dados pessoais e financeiros da vítima e orienta que realize transferências alegando a necessidade de regularizar problemas na conta ou no cartão. Nesses casos, a Febraban orienta o cliente a sempre verificar a origem das ligações e mensagens recebidas contendo solicitações de dados. “Os bancos podem entrar em contato com os clientes para confirmar transações suspeitas, mas nunca solicitam dados pessoais, senhas, atualizações de sistemas, chaves de segurança, ou ainda que o cliente realize transferências ou pagamentos alegando estornos de transações. Ao receber uma ligação suspeita, o cliente deve desligar, e de outro telefone, deve entrar em contato com os canais oficiais de seu banco”, diz a entidade. Phishing  No caso do phishing, ou pescaria digital, a fraude é praticada mediante o envio de links suspeitos contendo vírus que capturam os dados pessoais das vítimas. Esse envio pode ser feita por meio de e-mails de mensagens falsas que induzem o usuário a clicar em links suspeitos. A orientação é nunca clicar em links recebidos por mensagens e manter os aplicativos de antivírus sempre atualizados. Falso Investimento  O golpe do falso investimento geralmente é praticado por meio da criação de sites de empresas de fachada e perfis em redes sociais para atrair as vítimas e convencê-las a fazerem investimentos altamente lucrativos e rápidos. Por isso, é importante desconfiar de promessas de rendimentos ou retornos muito acima daqueles praticados no mercado. Troca de cartão  O golpe da troca de cartão geralmente ocorre quando golpistas que trabalham como vendedores trocam o cartão na hora de devolvê-lo, após uma compra. Eles prestam atenção na senha digitada na maquininha de compra e depois fazem compras com o cartão do cliente.  Agência Brasil

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Corrida de rua, desfile da Fanfarra Municipal e apresentações de grupos de danças marcaram nesta segunda-feira (14), o início das competições da Etapa Escolar dos Jogos Escolares da Bahia (JEB) 2025, das unidades da rede estadual de ensino de Mirangaba. A concentração foi no Centro Educacional Soror Joana Angélica, pertencente ao Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16). O JEB é promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), com apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e ocorre anualmente com o objetivo de integrar o esporte à formação educacional dos estudantes. A estrutura dos jogos é composta por quatro fases: Escolar, Territorial, Interterritorial e Estadual. Os estudantes classificados na Etapa Estadual representarão a Bahia na Etapa Nacional dos Jogos da Juventude, organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), entre os dias 10 e 25 de setembro de 2025, em Brasília. Competições e modalidades esportivas: O JEB 2025 contempla modalidades coletivas e individuais. Dentre as coletivas estão: futsal, handebol, basquete, voleibol e xadrez. As modalidades individuais incluem atletismo, ginástica rítmica, vôlei de praia, ciclismo, natação, badminton, judô, wrestling e tênis de mesa. Etapas do JEB 2025: Etapa Escolar; Etapa Territorial (entre abril e maio); Etapa Interterritorial (maio e junho) e Etapa Estadual (prevista para julho). Participação: Somente as unidades escolares que realizam jogos ou festivais na Etapa Escolar podem participar dos Jogos Escolares da Bahia.

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O Dia dos Povos Originários, celebrado em 19 de abril, ganha novo significado na Bahia, onde a educação pública tem sido um dos pilares do reconhecimento às culturas indígenas. Por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), o governo estadual fortalece a Educação Escolar Indígena com investimentos que ultrapassam os R$ 70 milhões. As ações incluem construção, ampliação e modernização de escolas, valorização do magistério indígena e estímulo ao protagonismo estudantil, respeitando as línguas, tradições e modos de vida dos povos originários. Atualmente, a rede estadual conta com 71 escolas indígenas – 27 sedes e 44 anexos – em 27 municípios, atendendo mais de 11 mil estudantes. Já foram concluídas dez intervenções estruturais em cidades como Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Prado. Entre os 700 professores indígenas em atividade, 88 são efetivos e 612 atuam em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A sanção da lei que reestrutura a carreira do magistério indígena garantiu direitos, gratificações e equiparação salarial aos demais docentes da rede. “A Bahia vive uma verdadeira revolução na implementação da Educação Escolar Indígena, resultado de um projeto político que escuta as lideranças e garante currículo contextualizado, valorização da carreira docente indígena, construção de escolas nas aldeias e oferta de material didático específico”, afirma Poliana Rios, diretora da Educação de Povos e Comunidades Tradicionais da SEC. “Além disso, há um compromisso com a valorização da juventude e, principalmente, com o protagonismo dos mais de 30 povos indígenas baianos.” As ações seguem os princípios da Lei Federal nº 11.645/08, que torna obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos. A SEC, com o apoio da Superintendência de Políticas para a Educação Básica (SUPED), da Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais (DEP) e da Coordenação de Educação Escolar Indígena (CEEI), assegura uma política pública construída com as comunidades e lideranças indígenas, promovendo uma educação bilíngue, diferenciada e intercultural. “A educação escolar indígena se diferencia por integrar as tradições, saberes e formas próprias de organização das comunidades indígenas ao processo pedagógico, promovendo um diálogo constante entre culturas”, afirma Marcineia Tupinambá, coordenadora pedagógica do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Acuipe de Baixo (CEITAB), em Ilhéus. Segundo ela, as aulas no CEITAB são realizadas em espaços como praias, rios e manguezais, valorizando a proximidade com a natureza. “Há a participação de lideranças e pessoas sábias da comunidade dentro da escola, o que torna o processo de aprendizagem verdadeiramente diferenciado.” Marcineia destaca ainda que esse modelo fortalece a identidade e a formação política dos estudantes desde a infância, preparando-os para se reafirmarem como Tupinambá e atuarem em diferentes contextos sociais. "Nossos mais velhos sonharam com uma escola dentro da nossa comunidade, que respeitasse e valorizasse a nossa identidade cultural. Hoje, somos a prova da realização desse sonho e temos o grande orgulho de pisar em um chão que é fruto da luta de cada um de nós", revela a estudante egressa do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas, localizado em Rodelas, que foi aprovada em Medicina, pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb), e, em Psicologia, pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Entre os projetos em destaque estão o Encontro da Educação Escolar Indígena, o Programa Ação Saberes Indígenas na Escola, os Jogos Estudantis Indígenas da Bahia (JEIBA) e ações voltadas à valorização ambiental e cultural. Essas iniciativas contribuem para o combate ao preconceito, o fortalecimento da identidade e a construção de uma sociedade mais justa, com base no intercâmbio de saberes e no respeito à diversidade. A celebração do 19 de abril vai além da data simbólica: é a reafirmação do compromisso da Bahia com uma educação de qualidade para todos os povos. Municípios como Abaré, Banzaê, Pau Brasil, Ilhéus, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália já colhem os frutos de uma política educacional que transforma vidas, fortalece identidades e honra a ancestralidade dos povos Pataxó, Tupinambá, Tumbalalá, Kiriri, Kaimbé, Xukuru-Kariri, Atikum, Pankararé, entre outros. Ascom/SEC

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Dos 309 cursos de medicina que foram avaliados pelo Ministério da Educação via Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado em 2023, apenas seis tiraram nota 5, o mais alto conceito do exame.  Do grupo dos mais bem avaliados, cinco estão no estado de São Paulo e um em Minas Gerais. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (11).  Apenas um dos cursos de nota 5 é público e cinco são de instituições particulares:  Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) - Pública Universidade do Oeste Paulista (Unoeste/ SP) - Privada Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP/SP) - Privada Centro Universitário Governador Ozanam Coelho (UNIFAGOC/MG) - Privada Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE/SP) - Privada Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UniSalesiano/SP) - Privada Conceitos Ainda em relação ao curso de medicina, quatro ficaram sem avaliação por não terem formandos ou em quantidade reduzida. Outros 119 cursos tiveram nota 4, enquanto que 156, nota 3, outros 22 tiraram nota 2, e dois ficaram com a nota 1. O conceito final é extraído das avaliações do desempenho dos estudantes, da infraestrutura e instalações das instituições, dos recursos didático-pedagógicos, do corpo docente e de um questionário para o estudante.  Saúde na frente Ao todo, o Enade 2023 avaliou 9.812 cursos em todo o Brasil. Segundo o MEC, numa escala de 0 a 100, os cursos da área de saúde e bem-estar que mais se destacaram foram medicina (65) e fisioterapia (53,67).  Os cursos de arquitetura e urbanismo (56,94) e engenharia ambiental (55,22)  e de segurança do trabalho (52,62) também tiveram destaque.. Em 2023, Enade avaliou as seguintes áreas em bacharelado de agronomia, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica e engenharia química. Entre os cursos da área de saúde, além de medicina foram avaliados biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, zootecnia. E, da área de tecnologia, fizeram a prova formandos nos cursos de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar, radiologia e segurança no trabalho. A distância Ao todo, 7.857 cursos presenciais foram avaliados e 492 tiveram o mais alto conceito (o que representa 5% do total). Entre os cursos a distância, estudantes de 623 cursos fizeram o Enade e apenas seis tiveram o mais alto conceito (o que significa 0,9%).  Edição: Sabrina Craide/Agência Brasil

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Aqui está um exemplo de texto: Neste sábado (12), a Praça Rio Branco foi o ponto de partida para a Caminhada do Coletivo de Pessoas Atípicas de Jacobina (Cofam -JA). O evento reuniu dezenas de pessoas com o objetivo de promover a conscientização e a inclusão das pessoas com deficiência e/ou condições atípicas na sociedade. A caminhada, que percorreu as principais ruas do centro da cidade, foi marcada por cartazes e faixas com mensagens de inclusão e respeito. Os participantes destacaram a importância de promover a acessibilidade e a igualdade de oportunidades para todos. A concentração foi na Praça Rio Branco

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A Secretaria da Educação do Estado inicia, na segunda-feira (dia 14), as inscrições para seleção de 75 alfabetizadores que atuarão no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11/04) e visa o preenchimento de vagas voltadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA), pelo período determinado doze meses. Interessados devem realizar as inscrições acessando o Portal da Educação (www.ba.gov.br/educacao/). Para se candidatar, é necessário possuir ensino médio completo, nível superior completo, além de experiência de, pelo menos, dois anos com experiência na alfabetização de jovens, adultos e idosos e/ou experiência com educação popular. Cada voluntário(a) selecionado(a) terá direito a uma bolsa  mensal de R$ 1.200 (hum mil e duzentos reais). O prazo para inscrição encerra no dia 16 de abril e a relação final dos(as) alfabetizadores(as) classificados(as) será divulgada no dia 28 de abril de 2025. O edital completo, com modelos de currículo, declaração de disponibilidade de carga horária e demais informações pode ser consultado no Portal da Educação (https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos). Ascom/SEC

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Os dados do Censo Escolar 2024 revelam que a Bahia é o estado com o maior número de estudantes matriculados em comunidades quilombolas no país. As matrículas nessa modalidade de ensino cresceram de 84.693, em 2023, para 88.035, em 2024, o que representa 32% do total registrado em todo o Brasil. O estado também ampliou o número de matrículas em assentamentos: foram 20.868 em 2023, subindo para 21.600 em 2024. Esse avanço fez com que a Bahia passasse da 4ª para a 3ª posição entre as unidades da federação. Na rede estadual baiana, houve um crescimento de 19% na oferta de vagas em comunidades quilombolas e de 9% em assentamentos, no comparativo entre 2023 e 2024. Esses avanços são resultado de investimentos em políticas educacionais específicas para esses territórios, considerando seus modos de vida, tradições e saberes, como ressalta a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito. “Estamos investindo na valorização da educação quilombola, com ações que envolvem a ampliação da infraestrutura, o fortalecimento da formação continuada de professores e o incentivo à produção de materiais didáticos contextualizados. Seguimos atuando da mesma forma nas escolas do campo, que atendem aos assentamentos. A educação é um instrumento de emancipação e de reparação histórica, e nosso compromisso é seguir promovendo uma escola pública verdadeiramente inclusiva, antirracista e promotora da cidadania plena para todos os estudantes, em especial aqueles pertencentes às comunidades tradicionais”, destaca a secretária. Entre as obras de ampliação da infraestrutura, a secretária lembra que já está em construção uma unidade escolar na localidade quilombola da Matinha, situada em Feira de Santana, e que já foi iniciado o processo de licitação para duas escolas em assentamentos: uma será construída em Vitória da Conquista (Lagoa e Caldeirão) e a outra no município de Mucuri (Assentamento Paulo Freire). Ascom/SEC

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o retorno imediato do vereador Sostenis Almeida Barbosa ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Umburanas. A decisão, proferida pelo juiz substituto de 2º grau Gustavo Silva Pequeno, suspende os efeitos de uma liminar anterior que havia afastado Sostenis da presidência e anulado a eleição da Mesa Diretora realizada em 1º de janeiro deste ano. A liminar, expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina, foi concedida em ação popular movida por Lanes da Silva Roque — ex-candidato a prefeito de Umburanas pela Oposição. Na ação, Lanes alegava suposta irregularidade na recondução de Sostenis para um terceiro mandato consecutivo à frente do Legislativo Municipal. No entanto, ao apreciar o recurso interposto por Sostenis e pela Câmara Municipal, o juiz substituto entendeu que a reeleição é válida. Ele destacou que a primeira eleição de Sostenis à presidência da Câmara ocorreu em 1º de janeiro de 2021, ou seja, antes do marco temporal estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 6524, cuja ata foi publicada em 7 de janeiro de 2021. Conforme reiterado pelo próprio STF em diversos julgamentos, somente as eleições realizadas após essa data devem ser consideradas para efeito de vedação à recondução. “Não aparenta haver mais de uma recondução à Presidência, pois, não considerada a eleição de 2021, sucederam-se apenas duas eleições”, afirmou o magistrado em sua decisão. O juiz também destacou o risco de prejuízo irreparável em manter o afastamento de Sostenis, ressaltando que o tempo eventualmente perdido no exercício da presidência não poderia ser recuperado, mesmo que o vereador fosse vitorioso ao final do processo. Com a decisão, o Tribunal suspende a realização de nova eleição para a Mesa Diretora e reconhece, ainda que de forma provisória, a legitimidade da atual composição eleita em janeiro deste ano. A expectativa agora é pela conclusão do julgamento definitivo do recurso, mas a decisão do TJ-BA já sinaliza a prevalência do entendimento constitucional firmado pelo Supremo sobre a limitação de reeleições nas mesas diretoras do Legislativo. Informe Baiano

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Em um ano, a rede estadual de Ensino da Bahia registrou um aumento de, aproximadamente, 55% no número de estudantes matriculados na Educação em Tempo Integral. É o que revelam os dados do Censo Escolar 2024, divulgados nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Educação (MEC). Este resultado evidencia a efetividade dos investimentos realizados pelo Governo do Estado na qualificação da Educação. Ao todo, o número de matrículas em tempo integral saltou de 57.731, em 2023, para 89.706, em 2024. Durante a apresentação dos dados, o crescimento no número de estudantes matriculados em tempo integral foi destacado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Na Bahia, em 2023, haviam 451.119 estudantes matriculados na Educação Integral em todas as modalidades, tanto na rede estadual, quanto nas municipais. Já em 2024, este número aumentou para 523.690. Somente na modalidade Ensino Médio Integral, a quantidade de matriculados cresceu de 49.419, em 2023, para 79.549, em 2024. O avanço é fruto de uma série de ações, como o regime de colaboração com os municípios; a modernização da infraestrutura escolar; a formação continuada de educadores; e a implementação de políticas de permanência estudantil. Ao comentar os dados do Censo Escolar 2024, a secretária da Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito, destacou a importância do olhar sensível do Governo do Estado para as necessidades da população baiana, especialmente na Educação. “A Bahia tem um governador professor, de origem humilde, que teve a sua vida transformada pela Educação. Eu também sou fruto da escola pública. Sou professora da rede estadual e conheço de perto os desafios e as necessidades da nossa comunidade escolar. É por isso que entendemos que é fundamental investir na Educação Básica, não apenas na oferta, mas também na permanência dos alunos na escola, com material didático, professores capacitados e espaços adequados e confortáveis para que todos tenham uma educação integral e em tempo integral.  A expansão da oferta da educação também tem sido possível graças ao regime de colaboração que firmamos com os municípios, fortalecendo o pacto federativo e garantindo a chegada das melhorias às redes locais”. Na apresentação dos números, Camilo Marinho enfatizou, ainda, a importância da análise dos dados do Censo Escolar, que mostram os recortes de desigualdade, para a criação de programas, como o da Educação em Tempo Integral e o Pé-de-Meia. Ele também reforçou a eficácia das políticas públicas, que vêm sendo possíveis graças à liderança dos atores federativos. “Nunca o Ministério da Educação teve um olhar tão forte para a Educação Básica no país. O ministério olhava muito mais pela questão da Educação Superior, das nossas universidades e institutos federais. Então, estamos tendo um olhar especial. Mas, para isso, precisamos construir com os entes federativos”. Os dados do Censo Escolar estão disponíveis para consulta pelas secretarias de Educação e pela comunidade em geral no Portal do MEC. Ascom/SEC

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (8), 5 projetos de lei de autoria de parlamentares. Ao todo, na reunião ordinária, 12 matérias foram analisadas, destas uma foi rejeitada e seis tiveram pedidos de vistas, o que adia a decisão sobre elas para sessões futuras. Entre os projetos aprovados estão o Projeto de Lei nº 25.184/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), e de autoria do deputado Manuel Rocha (UB), que institui o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar da Bahia — medida que visa fortalecer a comercialização e a valorização dos alimentos produzidos por pequenos agricultores do estado. Outro destaque da reunião foi a aprovação do Projeto de Lei nº 23.790/2020, de autoria do deputado Samuel Júnior (Republicanos), que propõe a criação da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental da Bahia, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes. O presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida, destacou a relevância das propostas apreciadas. “Nosso trabalho é garantir que os projetos que chegam à Casa estejam em conformidade com a Constituição, mas também temos um compromisso com o fortalecimento de políticas públicas que melhorem a vida da população”, afirmou. O legislador também comemorou a aprovação do selo da agricultura familiar. “Esse projeto representa um passo importante no reconhecimento dos produtores familiares da Bahia, que desempenham papel fundamental na segurança alimentar e na economia do estado”, declarou Robinson. O deputado destacou ainda a importância da iniciativa que propõe a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas. “A aprovação desse projeto é fundamental porque coloca a saúde mental das nossas crianças e adolescentes no centro do debate educacional. É uma iniciativa que pode salvar vidas e promover um ambiente mais acolhedor e atento dentro das escolas”, concluiu Robinson Almeida. Após aprovação na CCJ, os projetos seguem agora para outras comissões temáticas da Casa, a depender de seus respectivos conteúdos. O PL do Selo da Agricultura Familiar, por exemplo, será encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural. Já o projeto da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação será analisado pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, além da Comissão de Saúde e Saneamento. Somente após a tramitação por todas as comissões pertinentes os projetos estarão aptos para serem votados em plenário. Boca de Forno News

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A cidade de Caém completa nesta terça-feira, 8 de abril, 63 anos de emancipação administrativa. Uma série de atividades aconteceram para comemorar seu aniversário, entre elas está a já tradicional corrida de rua “Caém Corre 5 KM”. Assim como os demais eventos, a prova de atletismo superou todas as expectativas, sendo já considerada uma das mais organizadas do interior baiano. Sob a coordenação da Diretoria Municipal de Esportes, o evento realizado na manhã deste domingo (6), contou com apoio de todos os setores da Prefeitura Municipal e da Cronoschip, empresa especializada em cronometragem eletrônica de corridas de rua. A Caém Corre 5 KM, contou com participações de atletas do município de cidades vizinhas. Uma estrutura profissional foi montada, com pódio personalizado, praça de alimentação e um trajeto realizado sobre pavimentação asfáltica, com o percurso totalmente sinalizado. Foram distribuídos cerca de 14 mil reais em premiações, todos os atletas receberam medalhas e os primeiros colocados por categoria receberam troféus. O grande vencedor no masculino foi o jacobinense Heberty da Silva Almeida, da equipe Tartarugas do Asfalto, que completou os 5 km da prova com o tempo de 15 minutos e 21 segundos, quebrando o seu próprio recorde e se sagrando bicampeão. A segunda colocação ficou com Fernando Silva Oliveira, de Mairi; seguido porTiago dos Santos Costa, de Senhor do Bonfim. No feminino, Pietra Cardoso, da cidade de Caldeirão Grande, se sagrou bicampeã em cruzar a linha de chegada em primeiro lugar, seguida por Adenilza Jesus (Jacobina), em segundo lugar e Lúcia Cosma (Senhor do Bonfim) em terceiro. Todos os atletas caenenses que venceram em suas categorias foram premiados. O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira e o diretor de Esportes Flávio Lima (Binho), fazem a entrega da premiação do Geral Masculino Arnaldinho e sua vice, Maria de João de Quinho, premiam as primeiras colocadas do Geral Feminino Corredores apostos para a largada

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