A 1ª etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo de 2020 começa no próximo dia 10. Nesta etapa, o público-alvo é composto por crianças e jovens de 5 a 19 anos, não vacinados ou com esquema incompleto. A vacina utilizada previne contra o sarampo, rubéola e caxumba (tríplice viral).   As estratégias de intensificação das ações de rotina são de extrema importância para ampliar a proteção da população e possibilitar a interrupção da circulação do vírus do sarampo no país. A campanha ocorrerá em todos os 417 municípios do estado, de 10 de fevereiro a 13 de março. O dia D de mobilização nacional está marcado para 15 de fevereiro.   O sarampo é uma doença grave, que pode levar a complicações e óbito. A população-alvo deve procurar uma unidade de saúde, levando a caderneta/cartão de vacina, para que seja avaliada sobre a necessidade de tomar a vacina tríplice viral e/ou atualizar outras vacinas.   Em 2020, na Bahia, já foram notificados 12 casos de sarampo. No ano de 2019 foram 757 notificações. Ao todo, desde o início do surto, em junho de 2019, até janeiro de 2020, foram confirmados 64 casos da doença.   Fonte: Ascom/Sesab

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Um dos principais responsáveis pela organização dos Jogos Olímpicos de Tóquio, Toshiro Muto admitiu nesta quarta-feira que está "seriamente preocupado" com o coronavírus, que passou a se espalhar por outros países a partir da China. Faltam pouco menos de seis meses para a Olimpíada. "Estou seriamente preocupado com a possibilidade de o vírus se espalhar e jogar água fria nas expectativas para os Jogos", disse Muto, CEO do Comitê Organizador Tóquio-2020. "Espero que o vírus seja eliminado o mais rápido possível", afirmou o japonês num encontro com dirigentes do Comitê Paralímpico Internacional. A preocupação foi compartilhada por Saburo Kawabuchi, "prefeito" da Vila dos Atletas, que deve receber 11 mil esportistas durante os Jogos. "Eu realmente espero que a epidemia acabe logo para que possamos operar a Paralimpíada e a Olimpíada de forma suave", declarou. "No pior cenário, vamos fazer o que pudermos para que os atletas possam ficar concentrados somente em suas performances esportivas." Os organizadores dos Jogos não repetiram diversas vezes nas últimas semanas que não tem planos de cancelar o grande evento esportivo. E a mesma posição vem sendo adotada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). As dificuldades, contudo, vem crescendo ao longo dos últimos dias, em razão dos novos casos de coronavírus em diferentes países. Até torneios pré-olímpicos já foram adiados, cancelados ou transferidos para fora da China. Restrições para viagens também têm dificultado a organização destes eventos que dão vaga na Olimpíada. Até agora o Japão não detectou nenhuma morte no país em razão do coronavírus. Mas, na China, país vizinho, já são 490 óbitos confirmados. "No Japão, estamos enfrentando todo tipo de problemas, incluindo o coronavírus, segurança cibernética e sistema de transporte", declarou na terça-feira Toshiaki Endo, um dos vice-presidentes do Comitê Tóquio-2020. "O COI está satisfeito com a nossa preparação [para os Jogos]", completou.

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O rapaz responsável pela gravação do vídeo de um policial agredindo um adolescente em Salvador afirmou que teve que sair de casa por medo de represália. Em entrevista ao jornal Correio 24 Horas, o jovem, que não quis se identificar, disse que a ação da polícia no bairro onde ele mora sempre foi violenta. No vídeo, divulgado nas redes sociais, um policial aparece dando socos e chutes em um adolescente de 16 anos. Durante a ação, o PM tirou o boné do rapaz e comentou sobre o cabelo dele. “Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui… essa desgraça aqui”, disse o policial. Segundo o autor do vídeo, as imagens foram gravada no último domingo (2). De acordo com o rapaz, ele também já foi vítima de abordagens truculentas da polícia, há cerca de 5 meses. O jovem relata ainda que já presenciou outras pessoas sendo abordadas e consultadas por causa do cabelo e da forma de se vestir. Sobre a gravação do vídeo da agressão, ele afirmou ter pensado que não haveria tanta repercussão. “Eu vi a ação, achei errado e decidi gravar”, disse. Após as imagens viralizarem nas redes sociais, o jovem conta que passou a receber ameaças. “Eu não posso ficar a mercê do que estão comentando, me disseram para abrir o olho”, afirmou. O rapaz foi acolhido por membros do Coletivo de Entidades Negras (CEN). “Minha família está horrorizada porque eu nem posso pensar em ir lá. A minha mãe está me perguntando porque eu fiz isso de ter gravado. Estou com medo de que algo aconteça comigo ou com a minha família”, disse o jovem ao Correio. O Coletivo de Entidades Negras informou que a corregedoria da Polícia Militar está sendo acionada pelos advogados da entidade sobre as ameaças. PM vai ser investigado A Polícia Militar da Bahia informou, em nota, que o vídeo com as agressões do policial será encaminhado para a Corregedoria Geral da PM. “A PM não preconiza com a violência e rechaça todo e qualquer tipo conduta violenta. Os fatos serão apurados”, informou. Ainda não há informações sobre o dia exato em que a ação aconteceu. Pelo Twitter, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse não admitir o comportamento violento do policial. “ É inaceitável, inadmissível e não reflete o comportamento e os ideais da instituição”, escreveu. “Determinei apuração rigorosa e imediata da Corregedoria da Polícia Militar com as devidas punições legais aos responsáveis e divulgação para a sociedade das medidas adotadas. Para que esses casos isolados não possam continuar comprometendo a imagem da instituição”, informou o governador.

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*Por Gervásio Lima -   Os cargos eletivos são todas as funções ocupadas por cidadãos eleitos pelo voto do povo. No Brasil as eleições são realizadas de dois em dois anos, alternadas entre gerais (quando são eleitos presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais) e municipais (quando se elegem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores). Poder se candidatar a um cargo político eletivo é um entre vários direitos políticos garantidos ao cidadão brasileiro, mas para isto, o cidadão precisa cumprir algumas condições que estão previstas na Constituição. Para ser candidato a pessoa precisa, entre outros requisitos, ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado; ter domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano antes do pleito, ser filiado a um partido político também há pelo menos um ano antes da eleição e possuir idade mínima exigida para cada cargo ao qual se deseja concorrer. Tais informações são do conhecimento de boa parte dos que buscam uma vaga em um dos cargos disponíveis no sistema eleitoral do país. No momento em que se decide que irá concorrer, até a pré e a campanha propriamente dita, uma alcateia travestida de rebanho se apresenta como paladina da moral, da ética e dos bons costumes e como um ‘salvador da pátria’ promete até mesmo asfaltar o caminho para o céu e encanar a água do mar. As eleições acontecem e aquele, ou aqueles, que antes de assumir o poder abusava de solicitudes é eleito. A posse é oficializada, e como em um conto de fadas com apenas uma movimentação de uma varinha o sujeito se transforma da água para o vinho. Como um verdadeiro ‘171’ (estelionatário no Código Criminal), o escolhido pela maioria (mesmo que a diferença tenha sido de apenas um voto) passa a se comportar como um especialista em enganar e dar golpes nos seus confiados e comandados. Participar do processo político e poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população vota em seus candidatos sem a mínima noção da responsabilidade da escolha. A emoção, o egoísmo e até mesmo o voto de cabresto se sobrepõem ao consciente, levando os desprovidos de malícia a incorrer em grave erro. A ignorância não é pré-requisito daquele que pratica violência; o ignorante, geralmente por falta de estudo, não tem conhecimento, cultura e experiência ou prática em determinadas situações, o que na maioria das vezes o faz chorar sobre o leite derramado.   *Jornalista e historiador

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Uma das principais bandeiras educacionais da gestão Jair Bolsonaro, as escolas cívico-militares terão uma série de regras sobre vestuário e comportamento dos alunos. Embora não tenha fechado a lista de colégios que receberão o programa nem contratado os militares que atuarão nas unidades, o Ministério da Educação (MEC) definiu um manual de regras que os alunos deverão seguir - de como cortar o cabelo aos tipos de roupa proibidos. O governo prevê adotar o programa em 54 colégios de ensino fundamental e médio neste ano.   Escolas cívico-militares têm gestão compartilhada entre militares e civis. A ação do MEC prevê que militares da reserva atuem em tutorias e na área administrativa - e não como professores. Participam do programa colégios municipais ou estaduais, onde já havia alunos matriculados no modelo convencional. São diferentes das escolas mantidas pelo Exército, que costumam fazer seleção para ingresso e têm custo bem maior do que unidades da rede pública regular. Era pré-requisito haver consulta pública com a comunidade escolar para aderir ao programa, mas houve queixas sobre esse processo. O manual foi obtido pela agência de dados Fiquem Sabendo e publicado nesta segunda-feira, 3. O documento, além de estabelecer quais são as funções e obrigações dos servidores dentro das escolas, também lista as regras que devem ser seguidas pelos alunos, por exemplo como devem se vestir e cortar o cabelo. Para os meninos, o cabelo deve ser cortado de modo a "manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço". Eles também devem estar "bem barbeados, com cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural e sem adereços, quando uniformizados". O documento não cita quais são os adereços vetados. O uniforme obrigatório exige que usem, em dias letivos normais, camisa meia-manga com ombreiras, calça comprida, cinto, meia e sapatos sociais. Eles só podem usar bermuda para atividades físicas. Para as meninas, o cabelo deve estar "cuidadosamente arrumado" para o uso correto da boina. Em caso de alunas com cabelos médios ou longos, eles devem estar presos, mantidos "penteados e bem apresentados". O uniforme estabelecido para as meninas prevê que elas usem saia-calça, camisa com ombreira e sapato social. Apesar de definir qual deve ser o vestuário a ser usado pelos alunos dessas escolas, o MEC não informou quem será responsável pela compra e distribuição do uniforme. Também não informou se eles já foram adquiridos. As regras de vestimenta do manual vão na contramão de determinação já feita pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia em 2019. Ao analisar o modelo de colégios cívico-militares já existentes no Estado, o órgão afirmou entender que a interferência no corte de cabelo, maquiagem e outras do tipo como sendo "autoritária" e restrição à liberdade de expressão das crianças e adolescentes. Régua de comportamento O manual também estabelece um cálculo para avaliar o comportamento dos alunos. Com o cálculo, eles terão o comportamento classificado em uma escala com seis faixas, que vai de: "mau" a "excepcional". A nota será composta com o reconhecimento de boas atitudes (por exemplo, o aluno ganhará 0,3 ponto a cada elogio que receber) e a subtração no caso de punição (perde 0,3 ponto se for repreendido). O jovem classificado com comportamento "mau" será "transferido compulsoriamente", segundo o manual. Procurados, os ministérios da Educação e da Defesa não comentaram o manual e a implementação do programa. O orçamento do programa neste ano é de R$ 54 milhões. A meta do governo é chegar a 216 unidades do tipo até 2023. O modelo cívico-militar tem crescido em alguns Estados, como Bahia e Goiás, e é alvo de frequentes elogios de Bolsonaro e do ministro Abraham Weintraub. Segundo eles, o formato pode alavancar os índices educacionais, além de trazer mais disciplina e segurança. Educadores questionam a falta de estudos que comprovem a eficácia do modelo e criticam o alcance limitado, em um universo de 141 mil escolas públicas no País. As regras - Meninos: O cabelo dos garotos deve ser cortado de modo a "manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço". Eles devem estar "bem barbeados, com cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural e sem adereços, quando uniformizados". O uniforme obrigatório exige que os meninos usem, em dias letivos normais, camisa meia-manga com ombreiras, calça comprida, cinto, meia e sapatos sociais. Eles só podem usar bermuda para as atividades físicas. - Meninas: O cabelo deve estar "cuidadosamente arrumado" para o uso correto da boina que integra o uniforme. Em caso de alunas que tenham cabelos médios ou longos, eles devem estar presos, mantidos "penteados e bem apresentados". O uniforme estabelecido para as meninas no manual de regras prevê que elas usem saia-calça, camisa com ombreira e sapato social. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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 (Com informações da Ascom/PMJ) - Com um formato inovador, intimista e valorizando os Profissionais Educadores, a Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Jacobina iniciou suas atividades com a Jornada Pedagógica. “Em mais de 20 anos lidando com a Educação, tanto na iniciativa privada como no setor público, vivi o dia mais emocionante dentro dessa área, esse momento de entendimento das emoções e do impacto das mesmas na vida do Profissional da Educação: enxergar o aluno acima de tudo como alguém que precisa do Professor, não apenas na transmissão de conhecimento conceitual, mas no seu cotidiano, auxiliando-os a gerir os sentimentos positivos e negativos, a carga emotiva que norteia uma criança e um adolescente e não sabemos. Isso foi impactante! Tenho convicção de que teremos um ano letivo de uma parceria eficaz entre escola e família” disse Roberval Henrique, Secretário da Educação e Cultura do município. Essa edição da Jornada Pedagógica apresenta um caráter intraescolar, sendo que, nesse primeiro dia, foram nucleadas em 07 Unidades Escolares, na Sede e interior, tendo a participação dos Psicólogos do município em rodas de conversa com os nossos Diretores, Vice-Diretores, Coordenadores Pedagógicos e Professores. A partir desta terça-feira (04), será dado continuidade aos encaminhamentos em todas as Instituições de Ensino Municipais, sendo o início das aulas proposto para o próximo dia 10. Ascom/PMJ

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Um policial militar agrediu um jovem em uma abordagem no bairro de Fazenda Coutos, periferia de Salvador.  A ação, gravada por moradores e divulgada em redes sociais na internet, mostra o policial dando com socos e chutes em um jovem que estava encostado em um muro, sendo revistado. Durante a revista, o policial arranca o boné do jovem e questiona sobre o seu cabelo, com penteado black power e descolorido nas pontas. "Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui... essa desgraça aqui", diz o PM. Em seguida, o policial dá três muros no rosto do jovem, um chute em suas costas e questiona: "Você é o quê? Você é trabalhador é, veado?". Após as agressões, o policial deixa o local caminhando. Não há informações sobre o dia exato em que a ação aconteceu. https://youtu.be/EIUBy7ahAtA?t=5 Em nota, a Polícia Militar da Bahia informou que vídeo será encaminhado para a Corregedoria Geral da PM para que seja analisado. "A PM não preconiza com a violência e rechaça todo e qualquer tipo conduta violenta. Os fatos serão apurados", informou.  

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A invasão de argentinos em áreas do Brasil, prevista pelo presidente Jair Bolsonaro, caso Alberto Fernández fosse eleito -eleição que ocorreu-, poderá começar pelo agronegócio. Não fisicamente, mas comercialmen Os argentinos se prepararam para uma maior tensão entre Brasil e Irã. Os atritos com o país persa começaram com o apoio do governo brasileiro à ação dos americanos na morte do general Qassim Suleimani, em Bagdá. Agora, o Brasil, alinhado a Estados Unidos e Israel, sediará entre 4 e 6 de fevereiro, em Brasília, uma reunião do "Grupo de Trabalho sobre Questões Humanitárias e de Refugiados", criado na "Reunião Ministerial de Varsóvia para Promover um Futuro de Paz e Segurança no Oriente Médio". Na pauta da reunião, estará a busca de um maior isolamento comercial do Irã, o que preocupa o agronegócio. No ano passado, em duas reuniões com delegações dos Estados Unidos e de Israel já havia sido solicitado ao Brasil uma posição mais dura contra o Irã, mas o Itamaraty resistiu. A Argentina, além de atender as principais necessidades de alimentos do Irã, permaneceu neutra no conflito do país persa com americanos. As negociações dos argentinos com os iranianos já vêm ocorrendo desde outubro e devem se intensificar a partir de agora. Está prevista uma ida de empresários do país vizinho, principalmente do agronegócio, a Teerã. Essa missão comercial está sendo coordenada pelo Bripaem, um bloco composto por sete países da América do Sul. Edemir Schornen Bozeski, secretário de relações exteriores do bloco, diz que o objetivo é fomentar a relação entre todos os países do grupo (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai). Assim como busca opções de comércio para o Brasil, o bloco avalia também todas as demais opções comerciais para os outros componentes. E, em uma possível freada das negociações entre Brasil e Irã, o fornecimento de alimentos para os iranianos continuaria sendo feito por um país da América do Sul, segundo ele. O bloco é composto por empresários e prefeitos. O Irã é o quarto maior importador de alimentos do Brasil, com gastos de US$ 2,2 bilhões (R$ 9,4 bilhões) no ano passado. Cinco produtos se destacam nas compras iranianas: milho, soja, farelo de soja, carne bovina e açúcar. À exceção do açúcar, a Argentina conseguiria substituir o Brasil nesse fornecimento.Em uma eventual ruptura das relações comerciais entre Brasil e Irã, os brasileiros perderiam um país fiel e que remunera melhor os alimentos adquiridos. Um dos exemplos é o milho, cujo preço pago pelos iranianos supera em 11% o dos demais principais importadores. A necessidade de compra de milho pelo Irã soma 10 milhões de toneladas, segundo o Usda (Departamento de Agricultura dos EUA) e o Brasil forneceu 54% em 2019, apontam dados do governo. Com relação à soja, o Brasil não perderia muito. As importações totais iranianas atingem 1,9 milhão de toneladas, mas 84% dessas compras se concentram no Brasil. A Argentina poderá substituir o Brasil também no farelo de soja. Isso ocorreria em um momento ruim para o Brasil. Com o aumento da produção de biodiesel, a oferta de farelo cresce e os exportadores brasileiros querem elevar a presença no mercado externo. A carne bovina também é outra demanda iraniana, e o Brasil foi responsável pelo fornecimento de 48% do produto importado pelo país persa.Um exemplo da fricção diplomática é que importadores do Irã já manifestam que a compra da carne brasileira pode ser impactada se houver alinhamento político do governo com os Estados Unidos. "A posição do Brasil afeta 100% a decisão dos comerciantes iranianos, que perderiam interesse em comprar porque o governo daqui para de cooperar", disse Mohammad Hosseyn Mohammadzaman, presidente da Ghaza Faravar Penguin, via telefone de Teerã. O empresário diz ter importado de 8 mil a 10 mil toneladas das 63 mil compradas pelo Irã no Brasil, em 2019. No ano passado, o país foi o sétimo importador de carne do Brasil, representando 3,4% das vendas ao exterior. Em caso de eventual ruptura, empresários do setor dizem que o Irã buscaria mercados mais próximos, como Romênia e Cazaquistão, que já vendem ao país. Os argentinos, que lideraram as exportações mundiais de carne bovina na década de 70, e perderam espaço, voltaram a crescer e teriam produto para abastecer o Irã. Uma missão de empresários do Irã esteve recentemente no Brasil e na lista de produtos que eles querem do país estão arroz e açúcar –neste caso, os argentinos podem fornecer arroz, mas açúcar iranianos buscariam na Índia. As opções ideológicas do governo podem complicar a vida de um dos setores mais dinâmicos da economia nos últimos anos. Além disso, o alinhamento ideológico com os EUA tem pouco a acrescentar ao agronegócio, uma vez que os dois países são concorrentes em praticamente todos os produtos.

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver a doação de R$ 19,8 mil feita por um casal de idosos de Três Lagoas. Em busca de milagres, o homem doou o dinheiro obtido com a venda do único carro e a aposentadoria de dezembro de 2016. No entanto, ele acabou se arrependendo e obteve na Justiça o direito de ter o dinheiro de volta. Fieis da instituição religiosa, Domingos de Deus Corrêa e Socorro dos Santos Corrêa resolveram fazer doação expressiva em dezembro de 2016. Ele vendeu o carro por R$ 18 mil. Além do valor obtido com a venda, o idoso pegou a aposentadoria de R$ 1.980 de dezembro e doou tudo para a igreja. Contudo, como o milagre não veio, o casal passou a enfrentar dificuldades financeiras, com atraso no pagamento das contas e ver o nome ser negativado nos órgãos de proteção ao crédito. Domingos procurou o pastor e pediu o dinheiro de volta. No entanto, a Igreja Universal do Reino de Deus se recusou a devolver a doação. O casal ingressou com ação na Justiça para pedir a devolução dos R$ 19,9 mil e mais indenização por danos morais de R$ 9,9 mil. “Ao acordar da lavagem cerebral que o Pastor lhe fez e percebendo que tinha sido ludibriado, procurou a Igreja Ré para receber seu dinheiro de volta por diversas vezes, porém, todas foram infrutíferas, razão pela qual não lhe restou alternativa senão o ajuizamento da presente ação”, argumentou o advogado Eric Wanderbil de Oliveira. “Por outro lado, todo dinheiro que tiram de seus fiéis é usado para custear a cara estrutura dessas organizações religiosas e o luxo de seus dirigentes, como carros importados, restaurantes refinados e outros mimos”, pontuou. “A Igreja Ré tirou o único automóvel dos Autores, bem com, o benefício da aposentadoria do Mês de Dezembro de 2016, impedindo de pagar suas contas mensais e prejudicando a sobrevivência de sua família”, afirmou. A Igreja Universal argumentou que o casal não perdeu tudo, já que reside em casa própria. Além disso, a instituição tentou anular o direito do casal à Justiça gratuita. “O ministério da entidade Ré difunde a fé, a esperança, o amor a Cristo, o amor ao próximo, não condizendo com induções a erro, coação, manipulação, ou qualquer outra alegação que não se coaduna com o que prega”, explicou. Em seguida, a defesa recorreu às exigências feitas por outras igrejas, que não cabem indenização dos fiéis, como a abstinência de carne na sexta-feira santa pelos católicos, a proibição de se trabalhar aos sábados pelos adventistas ou de doação de sangue pelas testemunhas de Jeová. Em agosto do ano passado, o juiz Anderson Royer, da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, considerou parcialmente procedente a ação do casal. Ele determinou a devolução do dinheiro corrigido pelo IGP-M, mas negou o pedido de indenização por danos morais. “Logo, verifico que, embora tenha a parte autora comprovado a doação de vultuoso valor para a requerida (fl. 12, 14/15), não há prova apta a corroborar, indubitavelmente, suas alegações no que tange a eventual coação moral ou induzimento a erro. Desta feita, consigno que as meras alegações de que foi vítima de lavagem cerebral pelo pastor da ré, não é o bastante para invalidar o negócio jurídico em questão. Assim, não restou cabalmente comprovada a vontade viciada dos requerentes”, ressaltou o magistrado. “Em primeiro lugar, da análise dos autos, mormente dos documentos juntados às fls. 13, 18/19, bem como do próprio depoimento pessoal prestado pelo autor Domingos, permite concluir que a ausência da expressiva somado a da à ré (R$ 19.980,00) comprometeu a subsistência dos autores, impossibilitando que desenvolvessem suas vidas de forma regular. Não obstante, frisa-se que os autores são pessoas idosas, cuja ausência do veículo debilita, consideravelmente, o desempenho de suas atividades diárias”, destacou. “Em segundo lugar, não merece guarida a alegação da demandada que os autores possuem bem imóvel, dado que é local onde residem, não auferindo renda proveniente desta propriedade. Deste modo, portanto, restaria leviano a afirmação de que, apenas pelo fato de possuírem casa própria, não estariam sujeitos a percalços financeiros capazes de concretizar a figura de subsistência tal qual descrita no artigo supramencionado”, afirmou Royer. A Igreja Universal do Reino de Deus recorreu ao Tribunal de Justiça e a 4ª Câmara Cível manteve a sentença. “Verifica-se que a sentença bem aplicou o art. 541, parágrafo único do Código Civil, ao demonstrar que a doação verbal somente poderia ter sido realizada se versando sobre bem móvel e de pequeno valor, o que não ocorreu na presente hipótese, por se tratar de veículo no valor de R$ 19.980,00, de forma que, preterida solenidade prevista em lei, é inválido o negócio jurídico”, disse o desembargador Alexandre Bastos, relator do recurso. “Sobre o argumento de que é vedado ao judiciário embaraçar a liberdade de liturgia religiosa, ou de que os fatos não interessam ao mundo do direito, certo é que não há nenhuma norma legal que garanta à entidade religiosa, independentemente da fé professada, qualquer tipo de isenção apenas pelo fato de lidar com a espiritualidade”, pontuou sobre a alegada liberdade religiosa. A decisão abre precedentes para que outros fieis, independente de credo, recorram à Justiça nos casos em que ficar evidente o abuso dos líderes religiosos.

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Os alertas de desmatamento na Amazônia somaram 4.707 km2 até o dia 23 de janeiro, segundo o sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com isso, o período de seis meses da série de 2020 já ultrapassou todos os 12 meses de 2018 (4.571 km2) e de 2017 (4.640 km2). Com seis meses de dados ainda a apurar, já é a terceira taxa de alertas mais alta desde a estreia do sistema, em 2016. E o que é mais preocupante: o período compreendido entre novembro e abril é geralmente o de redução no ritmo das derrubadas, devido à estação de chuvas (o “inverno”) na Amazônia. Se nada for feito para refrear as motosserras, quando a seca chegar, nos meses de maio, junho e julho, o Brasil terá mais um ano de desmatamento recorde – e bem pior do que o ano passado. O próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, admitiu no final do ano passado que o governo não tem controle sobre as motosserras. Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” antes da COP25, a conferência do clima de Madri, Salles havia dito que seria “uma conquista” se a taxa de desmatamento em 2020 subisse menos que os 29,5% estimados pelo Inpe para 2019. Monitoramento por satélite O desmatamento na Amazônia é medido de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Assim, quando se fala em “taxa de 2020”, está-se referindo ao período que vai de agosto de 2019 a julho de 2020. A devastação é monitorada por satélite em tempo quase real pelo sistema Deter, do Inpe. Esses dados servem para municiar a fiscalização do Ibama e pegar infratores com a boca na botija, detendo a destruição (daí o nome). Toda semana são publicados na página do Deter na internet novos dados de alertas do sistema, que permitem acompanhar a dinâmica do desmate mês a mês tanto na Amazônia quanto no cerrado. No entanto, a agilidade do Deter existe à custa de uma menor resolução. Por conta da relativa “miopia” dos satélites usados, o sistema não consegue capturar todo o desmatamento que ocorre, nem é bom em enxergar sob nuvens. Por isso, o Inpe alerta para que não se use o Deter para estimar área desmatada – apenas para analisar a tendência. O cálculo de área desmatada é feito uma vez por ano pelo Prodes, um sistema mais acurado, mas necessariamente mais lento. Aumentos expressivos Nos primeiros quatro meses do governo de Jair Bolsonaro, o Deter vinha mostrando uma queda nos alertas de desmatamento. Isso provavelmente se deveu à intensa cobertura de nuvens, que impediu as detecções do sistema. A partir de maio, o céu amazônico limpou e a taxa começou a subir. Mês a mês, foram verificados aumentos expressivos: 34% em maio, 91% em junho, 278% em julho e 224% em agosto. Na série de 2020, iniciada em agosto do ano passado, somente outubro e dezembro não registraram desmate recorde para o mês. O governo não só não fez nada para reverter a situação, como criou um novo incentivo legal ao desmatamento: em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma Medida Provisória que anistia a grilagem de terras praticada na Amazônia até o ano de sua eleição. Como a maior parte do desmatamento é resultado de grilagem (invasão de terras públicas), a MP dá um incentivo legal para a ampliação desse crime. Pressionado pela comunidade internacional de investidores reunida em Davos neste mês, Bolsonaro tuitou que criaria um Conselho da Amazônia, coordenado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. Com o Ministério do Meio Ambiente desmontado, a fiscalização do Ibama subfinanciada e todo o resto do governo jogando contra, porém, o conselho, se for mesmo criado, terá eficácia limitada.

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OFacebook anunciou que removerá qualquer publicação/anúncio que procure disseminar informações falsas sobre o surto de coronavírus, pode ler-se no The Verge. A medida aplicar-se-á tanto ao Facebook como ao Instagram e dirá respeito não só a informações falsas que possam causar maior perigo, como também teorias da conspiração ou curas falsas. O fato de o Facebook ter admitido remover estas publicações é insólito no caso da gigante tecnológico, sobretudo tendo em conta que no passado apenas limitou o alcance de publicações anti-vacinas. O que terá influenciado a decisão é a categorização do surto de coronavírus como uma emergência global de saúde pública pela World Health Organization. Até ao momento há quase 10 mil casos confirmados em 19 países diferentes.

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Ela condenou o homem a três meses de detenção e 10 dias-multa, pena substituída por uma restritiva de direitos AJustiça de Santa Catarina condenou um homem por abuso e maus-tratos contra uma cadela, golpeada com um cano de PVC, na cidade de Lauro Müller, com cerca de 16 mil habitantes a 188 quilômetros da capital Florianópolis. A decisão é da juíza Maria Augusta Tonioli. Ela condenou o homem a três meses de detenção e 10 dias-multa, pena substituída por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo. Cabe recurso da decisão, informou o site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Ação Penal n. 0000350-19.2016.8.24.0087. Segundo a denúncia, em março de 2016 o homem golpeou a cadela e a feriu na pata traseira. Vizinhos do acusado acionaram voluntários de uma ONG do município, que denunciaram o caso e trataram o animal. Entre os depoimentos da acusação, voluntárias da entidade de defesa animal informaram que, ao atender denúncia, encontraram a cachorra já machucada. Pessoas que moram próximas do local apontaram o homem como 'responsável pelas agressões'. Em sua defesa, o acusado garantiu que não agrediu a cadela. No entanto, pesa contra ele outro registro de agressão a animais.

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