Um dos mais antigos patrimônios públicos de Jacobina, o Mercado Municipal, mais conhecido como ‘Mercado Velho’, outrora imponente e considerado o principal aglomerado comercial da cidade por sediar até o início da década de 1980 a maior feira livre da região, não tem recebido a atenção merecida. Localizado na Praça Getúlio Vargas, no centro da cidade, o Mercado Velho oferece diversos serviços, como açougues, restaurantes, bares, salões de beleza, panificadora, quitanda, lojas de variedades, brechós, além da venda de verduras, frutas e temperos. Em uma de suas laterais e na parte de trás passou a funcionar uma espécie de ‘praça de alimentação’, onde é possível encontrar uma variedade de guloseimas, como acarajés, sanduíches, beijus e outros tipos de quitutes. Na parte de trás do Mercado, área conhecida como 'orla', vários bares funcionando durante o dia e a noite, o trailer do Netinho, a Barraca do Flávio e os boxes da Zú e da Branca são algumas das opções Os responsáveis pela manutenção, reformas de boxe, pinturas internas dos mesmos, entre outros, são os permissionários, esses pagam uma taxa mensal para a Prefeitura. Por falta de vigilância, a segurança do local fica vulnerável. Pequenos roubos e outros delitos, principalmente na parte da noite, vêm sendo registrados. Com apenas um servidor disponível, serviços de limpeza, principalmente dos banheiros, também ficam comprometidos, sendo motivo de diversas reclamações, inclusive dos usuários que cobram uma melhor higienização. Sem um padrão estabelecido, cada box tem uma estrutura interna diferente, de acordo ao tipo de comércio. O que era para ser um dos principais cartões postais do município, o antigo Mercado Municipal está literalmente ‘Velho’, padecendo com a falta de atenção pública desde a sua construção.   Com uma localização privilegiada e uma arquitetura diferenciada, diversas são as sugestões para a revitalização do Mercado Velho: a de transformar o local em um centro de tradições nordestinas, priorizando a cultura regional; o de transformar em uma espécie de ‘shopping popular’, entre outros. O certo é que uma reforma precisa urgente ser realizada, dando aos permissionários e visitantes uma condição à altura do que aquela edificação significa para a história de Jacobina e dos seus moradores.

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Para o jogo desta quarta-feira, às 21h30, no Estádio Manoel Barradas, pela 4ª rodada da Série B do Brasil, o treinador Bruno Pivetti relacionou 22 atletas com as presenças do zagueiro Maurício Ramos e o atacante Vico, que se recuperaram de lesão. Com os resultados até agora da roda que termina amanhã, o Vitória, que não perdeu, ocupa a 8ª posição e o Náutico, que ainda não venceu, o 16º lugar. O Rubro-Negro tem 5 pontos e o time pernambucanos apenas 2. Se vencer, o Vitória volta para o G4 podendo ficar na 3ª ou 4ª colocação. Treino – De acordo com a assessoria do clube, nas atividades de ontem, o Leão assistiu a um vídeo com análise do adversário (Náutico). Posteriormente realizou um aquecimento, seguido de um treino tático. Por fim, os comandados de Pivetti trabalharam jogadas de bola parada. Ainda segundo o clube, o lateral-direito Van e o meia Alisson Farias seguem em tratamento físico. Já o lateral-direito Léo Morais, segue no processo de transição. Os recém-contratados, Lucas Cândido e Wallace foram realizar exames fora do clube e só realizarão sua apresentação oficial na manhã da próxima quarta-feira, 19 Relacionados: Goleiros: César, Ronaldo; Laterais: Carleto, Jonathan Bocão, Rafael Carioca; Zagueiros: Gabriel Furtado, João Victor, Maurício Ramos; Volantes:  Fernando Neto, Gerson Magrão, Jean Rodrigo Andrade, Romisson; Meias: Eduardo, Marcelinho; Atacantes: Eron, Felipe Garcia, Jordy, Júnior Viçosa, Léo Ceará, Vico, Mateusinho. Fonte: Assessoria EC Vitória

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 O Brasil é o segundo país, em uma lista de 25, com menos pessoas favoráveis ao aborto, segundo uma nova pesquisa, feita com 18 mil pessoas pelo instituto Ipsos. Os dados, divulgados nesta terça-feira (18), mostram que só 16% dos brasileiros acreditam que a prática deveria ser permitida em qualquer caso, ou seja, sempre que a mulher desejar. A média global é de 44%. O apoio recuou consideravelmente desde o ano passado: enquanto 61% dos brasileiros entrevistados em 2019 disseram ser favoráveis ao aborto em qualquer circunstância ou em alguns casos, como o de estupro, neste ano o número dessas duas categorias somadas baixou para 53%. No ranking mundial, a Malásia é o país menos favorável à interrupção da gravidez por vontade da mulher, com 10% de respostas positivas. O Brasil vem em seguida, empatado com o Peru. Na outra ponta, aparecem a Suécia, com 76% de pessoas que consideram que o aborto deve ser permitido sempre que a mulher desejar, o Reino Unido, com 67%, e a França, com 66%. Pela lei brasileira, o aborto é autorizado em casos de gravidez resultante de estupro ou quando há risco de vida para a gestante. Neste mês, o caso de uma menina de 10 anos que engravidou vítima de estupro pelo tio teve repercussão nacional. Após ter o direito ao aborto negado no Espírito Santo, onde vive, ela viajou para Pernambuco, onde realizou o procedimento sob protestos de grupos conservadores na porta do hospital. Dos brasileiros entrevistados pelo instituto Ipsos, o maior grupo (38%) é o dos que acreditam que o aborto deve ser permitido em determinadas circunstâncias, como em caso de estupro. Em seguida vêm 21% que acreditam que a interrupção da gravidez não deve ocorrer em momento algum, a não ser quando a saúde da grávida estiver em risco. Depois vêm os 16% que apoiam a permissão em qualquer circunstância e outros 13% que acham que não deve ser aceito por lei em nenhum caso. Também no Brasil, o índice dos favoráveis à interrupção da gravidez em qualquer caso é ligeiramente maior entre mulheres (17% contra 15% dos homens), entre os que têm menos de 35 anos (22% contra 10% dos que têm mais de 50 anos) e com maior escolaridade (21% contra 5% dos menos escolarizados). No recorte por região do mundo entre os 25 países do estudo, a Europa é o continente mais permissivo, com 58% dos entrevistados respondendo que o aborto deve ser permitido sempre que a mulher desejar e 22%, em determinadas circunstâncias, totalizando 80%. Na América do Norte, 47% são totalmente a favor e 24% são favoráveis em certos casos, somando 71%. Na Ásia e no Pacífico, os índices são de 43% e 28%, respectivamente, totalizando 71% também. Já na América Latina o total de apoio é de 62%, com 26% favoráveis à interrupção da gravidez em qualquer caso e 36%, em algumas situações. No Oriente Médio e na África, os números são de 38% de apoio total e 22% em certos casos, somando 60%.Para o levantamento, o Ipsos entrevistou 17.997 adultos em 25 países entre 22 de maio e 5 de junho. No Brasil, foram mil pessoas, em uma amostra que corresponde a uma parcela mais urbana, escolarizada e conectada do que a média da população. A margem de erro para o país é de 3,5 pontos percentuais.

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OPapa Francisco alertou hoje contra a possibilidade de a futura vacina para a covid-19 ser propriedade de apenas uma nação sem chegar a todos ou de ser dada prioridade aos mais ricos. "Que triste seria se a vacina da Covid-19 desse prioridade aos mais ricos. Que triste seria se fosse propriedade de uma só nação e não de todos", defendeu o chefe da Igreja Católica durante a catequese que se realizou no Palácio do Vaticano por questões de segurança. O Papa voltou a lembrar que a "pandemia mostrou a difícil situação dos pobres e a grande desigualdade que reina no mundo", e que "o vírus, ainda que não faça diferenciações entre as pessoas, encontrou no seu caminho devastador, grandes desigualdades e discriminação" que acabou por acentuar. Por isso, continuou, tem de haver uma resposta "dupla" à pandemia, que passa por encontrar a cura para um vírus "pequeno, mas terrível" e por se cuidar "de um grande vírus que é a injustiça social, a desigualdade de oportunidades, a marginalização e a desproteção dos mais frágeis". Sobre a reabertura das atividades comerciais, Francisco alertou que não deverá provocar "injustiças sociais nem a degradação do meio ambiente". A pandemia, defendeu, deverá servir como uma oportunidade para construir "algo diferente", tal como "fazer crescer uma economia de desenvolvimento integral dos pobres e do bem-estar". Francisco considerou ainda que seria "um escândalo" se toda a ajuda econômica que está sendo disponibilizada, essencialmente com dinheiros públicos, se focasse em resgatar indústrias que não contribuem para a inclusão dos excluídos nem para a promoção dos mais pequenos.

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Em plena pandemia da covid-19, o governo Jair Bolsonaro prevê cortar o orçamento do Ministério da Saúde para R$ 127,75 bilhões em 2021. O valor é menor do que o aprovado para o começo deste ano (R$ 134,7 bilhões) e do que o limite atual de gastos da pasta (R$ 174,84 bilhões, alcançado após liberação de créditos para enfrentar a crise sanitária). Se a proposta for confirmada, o orçamento da Saúde para 2021 pode ser R$ 7 bilhões menor do que o previsto inicialmente pelo governo para este ano, antes da pandemia, ou R$ 47 bilhões inferior ao limite de gastos alcançado durante a covid-19, o que tende a aumentar a pressão por mais espaço no teto de gastos - a regra fiscal que impede o crescimento das despesas acima da inflação. As discussões sobre o orçamento ocorrem no momento de disputa interna no governo sobre aumentar ou não as despesas públicas. Na terça-feira da semana passada, Guedes alertou que Bolsonaro pode parar na "zona sombria" do impeachment se furar o teto. Depois da criação do chamado "orçamento de guerra" que permitiu o aumento de gastos na pandemia, há uma "guerra" aberta no governo e no Congresso para aumentar os recursos para bancar obras de infraestrutura, reforçar o caixa do Ministério da Defesa e tirar do papel o Renda Brasil, o programa social do governo Bolsonaro que vai substituir o auxílio emergencial de R$ 600 e o Bolsa Família. Como o Estadão revelou, o governo prevê mais verba para o Ministério da Defesa do que para o da Educação. Com o risco de perder recursos, a área de Saúde também vai intensificar agora a pressão no Congresso. A proposta de Orçamento da União para o próximo ano está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Guedes, que vem enfrentando "fogo amigo" e críticas abertas de colegas de Esplanada, não quer mexer no teto. Ele afirma que o mecanismo, criado no governo do ex-presidente Michel Temer, foi responsável por viabilizar a queda recorde dos juros e dos custos de rolagem da dívida pública. O ministro quer discutir o Orçamento de 2021 junto com medidas de corte de gastos por meio de "gatilhos" - que disparariam quando o aumento dos gastos obrigatórios (como folha de salários) colocasse em xeque outras despesas como investimentos. "É como se o governo achasse que a covid-19 vai simplesmente sumir no dia 31 de dezembro de 2020", afirma a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Luiza Pinheiro. Para Luiza, o governo desconsidera que parte da estrutura criada para atender a pandemia deve ser preservada, como leitos e respiradores. "Além disso, ignora os serviços que não foram prestados em 2020 por conta da pandemia (como cirurgias eletivas) e o aumento da demanda do SUS devido ao alto desemprego, que faz com que as pessoas percam seus planos de saúde, e da sua família." Distribuição Da verba prevista para 2021 para o Ministério da Saúde, R$ 110,14 bilhões seriam de gastos obrigatórios, como a folha de pagamento de servidores, que não podem ser bloqueados. Outros R$ 16,47 bilhões são valores discricionários, que podem ser remanejados pelo governo, como para contratação de serviços e investimentos. Ou seja, o recurso que a Saúde pode escolher onde aplicar deve ser cerca da metade dos destinados à pasta no começo de 2020 e um quarto do que foi autorizado até agora, depois de reforço por força da pandemia. O valor apresentado pela equipe de Guedes não computa emendas parlamentares. Consultor técnico do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Funcia estima que, para se cumprir o piso constitucional para a Saúde, será preciso acrescentar cerca de R$ 10 bilhões de recursos de emendas. "É um duplo retrocesso. Não só reduz o orçamento atual, como ainda condiciona a uma fatia grande de emendas", afirmou. Neste ano, para enfrentar a covid-19, o Ministério da Saúde recebeu aporte de R$ 41,7 bilhões por meio de dez medidas provisórias. O recurso foi usado para reforçar o caixa de Estados e municípios no combate à pandemia, comprar respiradores, entre outros insumos, e custear as despesas de internação no SUS. Além disso, cerca de R$ 2 bilhões serão usados pela Fiocruz para viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. Do recurso extra autorizado pela pandemia, o ministério autorizou o pagamento de R$ 27,62 bilhões e, de fato, desembolsou R$ 20,65 bilhões. Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou. O Ministério da Economia afirma que a proposta de Orçamento para 2021 ainda é discutida internamente e pode ser alterada até 31 de agosto, limite para envio ao Congresso Nacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Obrasileiro Ayrton Senna foi o piloto mais rápido das últimas quatro décadas da Fórmula 1, de acordo com estudo encomendado pela própria categoria e divulgado nesta terça-feira. Utilizando uma nova tecnologia, a pesquisa apontou o tricampeão à frente do alemão Michael Schumacher, dono de sete títulos da F-1. O inglês Lewis Hamilton, hexacampeão mundial, "completou o pódio".   Senna, falecido em acidente de corrida em 1994, superou Schumacher por pouco: apenas 0s114. Hamilton aparece a 0s275. O inglês é o atual campeão da F-1 e poderá alcançar o recorde de títulos do piloto alemão nesta temporada. A lista dos mais rápidos da história tem apenas dez integrantes. Após o Top 3, aparecem o holandês Max Verstappen, o espanhol Fernando Alonso, o alemão Nico Rosberg e o monegasco Charles Leclerc, na sétima posição. A lista tem ainda os pouco expressivos Heikki Kovalainen (8ª), da Finlândia, e o italiano Jarno Trulli (9ª). O alemão Sebastian Vettel, tetracampeão mundial, finaliza a lista. Curiosamente, a relação dos mais velozes não traz nomes consagrados na história da F-1, como o francês Alain Prost, o brasileiro Nelson Piquet, os britânicos Nigel Mansell, Damon Hill e Jenson Button e os finlandeses Mika Hakkinen e Kimi Raikkonen. Todos conquistaram títulos na categoria. A pesquisa foi realizada pela Amazon Web Services (AWS), a pedido da F-1. O estudo comparou pilotos de diferentes idades e épocas, a partir de dados de 1983 até os dias atuais. A AWS utilizou a tecnologia "machine learning", algo semelhante à inteligência artificial, com base nos tempos obtidos nos treinos classificatórios, que são as sessões onde os pilotos exigem as maiores velocidades ao longo de um fim de semana de GP. No estudo, os pesquisadores criaram o algoritmo chamado "Fastest Driver" para padronizar os carros e a equipes de todos os pilotos, de forma a poder analisar somente a performance individual do atleta na pista. "Tem sido muito empolgante trabalhar neste projeto, retirando o homem da máquina e olhando para uma riqueza de dados de cada piloto ao longo da história. Com a ajuda da AWS, fomos capazes de abordar algo que tem sido solicitado por muitos anos: classificar os pilotos por um atributo bruto de velocidade pura em uma volta voadora, atravessando os anos, independente da qualidade do carro", disse Dean Locke, diretor de mídia da F-1. Diretora do Amazon Machine Learning Solutions Lab, Priya Ponnapalli disse que a tecnologia poderia responder a diversas disputas polêmicas na história da F-1. "Com o machine learning, há várias oportunidades de aplicar a tecnologia para responder a problemas complexos e, neste caso, esperamos ajudar a resolver disputas antigas com os fãs usando dados para basear decisões", declarou.

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Relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito  das Fake News, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) diz que há uma tentativa de anular os trabalhos de investigação desenvolvidos pelo grupo. Isso teria ficado claro na ação judicial apresentada por deputados bolsonaristas na qual pedem que ela e o presidente do colegiado, Ângelo Coronel (PSD-BA), fossem retirados de seus cargos. O pedido foi rejeitado nesta segunda-feira pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. “A tentativa de anular a nossa ação acho que é mais a intenção de anular a própria CPMI, de impedir a sua continuidade do que qualquer acusação da minha postura ou a de Coronel”, disse a congressista em entrevista ao vivo no EL PAÍS na tarde desta segunda-feira, parte de uma série multiplataforma com políticos e protagonistas da vida brasileira em diversas áreas. Na sua visão, os dois inquéritos do próprio STF que resultaram em prisões, quebras de sigilo e mandados de busca e apreensão contra bolsonaristas reforçam os trabalhos desenvolvidos pela CPMI. Parte dos alvos do Judiciário também é investigada pelos congressistas. Uma das principais representantes da oposição no Congresso Nacional, Lídice diz que, ao se aliar com o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rasga o seu discurso de político antissistema. “Bolsonaro se abraça com a velha política, jura amor eterno e se salva, em tese, daquele desgaste que vinha tendo.” Ela entende que o presidente cometeu crimes de responsabilidade no cargo e, por essa razão, o tema impeachment não saiu da agenda da oposição, apesar de não ter a segurança de que ele prosperaria caso o processo fosse aberto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Quando [um processo de abertura de] um impeachment é aceito, ninguém sabe o resultado”. Sobre o pleito deste ano, a parlamentar não está otimista sobre uma possível redução da disseminação de notícias falsas de discursos de ódio. “Foi na própria pandemia que atingiu-se o ápice da utilização de fake news no Brasil”, diz ela. Defesa do projeto sobre as ‘fake news' Para Lídice, uma das maneiras de contribuir com esse debate seria aprovar um projeto de lei que já passou pelo Senado Federal e está em tramitação na Câmara que prevê regras mais rígidas para os usuários das redes sociais e para as plataformas. “O projeto tem falhas grandes, porém tem uma direção positiva, ele busca dar transparência”, afirma. O texto recebeu críticas de entidades de direitos na Internet e das próprias plataformas, que veem risco à liberdade de expressão. Na opinião da deputada, o ideal é saber quando as postagens são impulsionadas, patrocinadas e quanto foi pago para o seu impulsionamento. “Eu como usuária preciso saber se aquela mensagem que estou recebendo é automatizada ou não. Como quem está patrocinando aquela mensagem”. Esta foi a 24ª entrevista multiplataforma da edição brasileira do EL PAÍS. Entre outras personalidades que foram ouvidas pela equipe do jornal estão o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os ex-presidentes Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Dilma Rousseff, os artistas Babu Santana, Chaps Melo e Teresa Cristina, além dos cientistas Ricardo Palácios e Margareth Dalcolmo. El País

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Os professores de história obtiveram uma grande conquista nesta terça-feira (18). Segundo informações do portal CNN Brasil, Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18), Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou a lei. A legislatura havia sido vetada pelo governo federal, mas, em sessão remota na última quarta-feira (12), o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. A lei dispõe sobre os requisitos para que seja exercida a atividade de historiador, com exigência de diploma de curso superior em História ou, a profissionais diplomados em outras áreas, comprovação do exercício da profissão por cinco anos a contar da promulgação da lei. A reportagem também indica que o texto lista as atribuições dos historiadores, incluindo o ensino da disciplina História em escolas e outras atividades profissionais relacionadas a informações históricas.

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A unidade do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) de Jacobina teve confirmado o primeiro caso de coronavírus entre seus colaboradores. A infectada é uma funcionária que trabalha no Sine Bahia, órgao de intermediação de emprego, seguro desemprego e emissao de Carteira de Trabalho e não teve o nome revelado. Conforme nota emitida pela Secretaria de Administração do Governo da Bahia (Saeb), a servidora Que testou positivo foi afastada, assim como outros dois funcionários que trabalham na mesma baia e que o Sine passará 10 dias sem funcionar, a partir desta segunda-feira (17). Na nota a Saeb informa.ainda que uma equipe do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar fez a desinfecção da unidade neste domingo, dia 16. A pasta não informou sobre a testagem dos demais servidores do SAC/Jacobina, o que tem sido motivo de apreensão por parte dos colaboradores e seus familiares. "Agências bancárias são obrigadas a fechar quando se detecta contaminados, enquanto o SAC age como se nada tivesse acontecendo, isso é uma falta de respeito e amor com a vida dos funcionários e dos que usam os serviços da unidade", disse um servidor que pediu para não ser identificado. Com exceção do Sine Bahia, os demais serviços estão funcionando normalmente na unidade. Veja abaixo a nota da Saeb/Bahia: Nota de esclarecimento  A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) esclarece que a unidade SineBahia do SAC Jacobina vai suspender o atendimento de 17 a 21 de agosto. Seguindo protocolos de biossegurança pré-estabelecidos, a Saeb determinou o afastamento imediato de uma colaboradora da unidade SineBahia após ela ter informado à sua gerência SAC que havia testado positivo para a Covid-19. Para reforçar a segurança e a saúde de todos, uma equipe de profissionais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) realizou um trabalho de desinfecção em todas as unidades do posto neste domingo (16).  Vale salientar que o SAC cumpre, rigorosamente, com todos os protocolos de biossegurança, em todos os postos que retomaram o atendimento especial durante a pandemia. Entre as medidas adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências dos postos, bem como dos móveis; reorganização das salas de espera para promover o distanciamento dos cidadãos; distanciamento dos funcionários nas recepções e baias de atendimento, bem como uso de máscaras de proteção; e controle do agendamento, estabelecendo o número reduzido de pessoas nas salas de espera, incluindo funcionários, como determinado pelo Decreto Estadual 19.529/20.  Fonte: Augusto Urgente   

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin disse nesta 2ª feira (17.ago.2020) considerar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter sido autorizado a manter a candidatura nas eleições de 2018. “No julgamento no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fiquei vencido, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios”, disse Fachin. Lula foi impedido de participar das eleições de 2018 com base na Lei da Ficha Limpa, uma vez que o petista foi condenado em 2ª Instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em ação penal da Lava Jato.  Durante evento do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado virtualmente, Fachin também falou sobre as próximas eleições presidenciais, a serem realizadas em 2022. Para o ministro, as eleições podem ser comprometidas caso não se proteja 1 consenso em torno das instituições democráticas. As eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas. A defesa desse consenso em torno das instituições democráticas mostra 1 elemento imprescindível para a saúde da democracia”, afirmou. O magistrado disse ainda ver no Brasil 1 cenário de “recessão” da democracia: “Os elevados índices de alienação eleitoral e a fragilidade do apoio positivo a forma democrática de governo tem demonstrado que, inequivocamente, vivemos uma recessão democrática”.

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Ogoverno de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, será a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação. Egresso do Exército, Bolsonaro foi eleito tendo os militares como parte de sua base de apoio. Na quinta-feira passada, na "live" semanal que faz nas redes sociais, o presidente disse sofrer pressão para aumentar os recursos destinados às Forças Armadas, mas reclamou que "o cobertor está curto". "Alguns chegam: 'Pô, você é militar e esse ministério aí vai ser tratado dessa maneira?' Aí tem de explicar. Para aumentar para o Fernando (Azevedo e Silva, ministro da Defesa) tem de tirar de outro lugar. A ideia de furar o teto (de gastos) existe, o pessoal debate, qual o problema?", disse o presidente, em referência à regra que limita aumentar despesas acima da inflação. Na mesma ocasião, ele afirmou que a Defesa pode ter "o menor orçamento da história". Não é o que está na proposta mais atual em discussão no governo, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso. Segundo a previsão, a Defesa terá um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento deste ano, passando de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões em 2021. Enquanto isso, a verba do Ministério da Educação (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Os valores, não corrigidos pela inflação, consideram todos os gastos das duas pastas, desde o pagamento de salários, compra de equipamentos e projetos em andamento, o que inclui, no caso dos militares, a construção de submarinos nucleares e compra de aeronaves. A previsão de corte nos recursos da Educação em 2021 já era tratada no governo há alguns meses e, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo em junho, gerou reclamações do ex-ministro Abraham Weintraub. Pouco antes de sua demissão, ele afirmou que a proposta em discussão poderia colocar em risco até mesmo a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano que vem. Na semana passada, reitores de universidades federais também alertaram que a possível redução do dinheiro pode inviabilizar atividades nas instituições. Ajustes Os pedidos do MEC e de outros ministérios por mais recursos foram avaliados na quinta-feira passada pela Junta de Execução Orçamentária, composta por Guedes, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e técnicos do governo. O grupo aceitou elevar em R$ 896,5 milhões a verba da Educação. A maior parte para o pagamento de bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e para reforçar o caixa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por compra de livros escolares, transporte de alunos e financiamento estudantil, entre outros programas. Guedes e Braga Netto também foram generosos com o Ministério da Defesa. Os ministros aceitaram aumentar em R$ 768,3 milhões as despesas discricionárias previstas para a pasta - aquelas que não são obrigatórias e podem, por lei, ser remanejadas. É o dinheiro para pagar água, luz, obras e programas considerados estratégicos para os militares, como os submarinos e os caças. Mesmo com o acréscimo, o valor reservados para este tipo de gasto deve cair de R$ 9,84 bilhões neste ano para R$ 9,45 bilhões. O governo também decidiu manter no ano que vem a "blindagem" ao orçamento da Defesa, excluindo a pasta de possíveis tesouradas. Na Educação não há essa restrição e, no ano passado, bolsistas da Capes sofreram com os contingenciamentos. As discussões sobre o Orçamento ocorrem no momento de disputa interna no governo sobre aumentar ou não as despesas públicas. Na terça-feira passada, Guedes alertou que Bolsonaro pode parar na "zona sombria" do impeachment se furar o teto. Por causa da pandemia, o Congresso autorizou o Executivo a extrapolar as previsões iniciais em 2020. Como resultado, a Defesa, por exemplo, conseguiu elevar seus gastos para R$ 114,3 bilhões, e a Educação, para R$ 118 bilhões. A expectativa da equipe econômica, no entanto, é que os limites sejam respeitados no ano que vem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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OProjeto de Decreto Legislativo (PDL) 317/20 suspende a Portaria 34/20, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que trata das condições de fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela instituição. O pedido de suspensão foi apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e tramita na Câmara dos Deputados. Ela cita estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) segundo o qual a portaria, de março de 2020, cortou cerca de 8 mil bolsas de pós-graduação no País. “De acordo com a SBPC, a medida afetou 6,8 mil programas de pós-graduação e poderá aprofundar as desigualdades sociais no Brasil, uma vez que o corte de bolsas realizado de maneira linear, considerando apenas a nota de avaliação obtida pelo programa, beneficia cursos em regiões cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é maior”, afirma a deputada. Lídice da Mata continua dizendo que, segundo a pesquisa da SPBC, as regiões Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste perderam em média 14% das bolsas de pós-graduação financiados pela Capes, enquanto o Sudeste perdeu apenas 7%. A deputada explica que o critério da Capes penaliza os programas com notas inferiores a 4 na avaliação do Ministério da Educação. “Entretanto, a medida não levou em consideração que os cursos nas diversas regiões do País foram criados em diferentes datas. Não há como comparar programas que existem há mais de 30 anos com outros que iniciaram há menos tempo. Ademais, não há razões que justifiquem o corte maior de bolsas em regiões com baixo IDH”,  critica. Para a deputada, ao contrário, o governo federal deve aumentar a quantidade de bolsas para formação de mestres e doutores nas regiões mais pobres. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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