UMBURANAS: Prefeitura entrega nova sede da Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente com Deficiência (FOTOS)

07 de agosto de 2025, 13:31

A entrega aconteceu na manhã desta quinta-feira (7), com as presenças da população e autoridades locais (Foto: Prefeitura de Umburanas)

Foi entregue na manhã desta quinta-feira (7 ), a nova sede da Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente com Deficiência de Umburanas (AACADU). Fundada em 30 de agosto de 2021, a entidade, atua como centro de assistência psicossocial, desempenhando um papel fundamental no apoio, acolhida e desenvolvimento de crianças e adolescentes com deficiências. O empenho e a sensibilidade do prefeito do município, Fabrício Lopes, que autorizou a celebração de convênio entre a Prefeitura e a AACADU, os custos de funcionamento da nova sede foram essenciais para a esta importante parceria institucional que contribui para que Umburanas seja uma cidade mais inclusiva e solidária. A nova estrutura da AACADU representa muito mais do que apenas um espaço físico, é um símbolo de esperança, acolhimento e fortalecimento para famílias que lutam diariamente por dignidade e oportunidades iguais para suas crianças com deficiência. A instituição está ainda mais preparada para ampliar suas ações, reforçando políticas públicas voltadas à inclusão, equidade e valorização da diversidade humana.

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Lula sanciona leis de valorização do carnaval carioca e do Axé-Music

07 de agosto de 2025, 08:17

A data 17 de fevereiro é uma alusão a música “Fricote”, do cantor e compositor baiano Luiz Caldas, que foi tocada pela primeira vez em um domingo de carnaval, na Bahia, no ano de 1985, e é considerada um marco inicial do gênero (Foto: Reprodução TV Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que buscam valorizar festas e músicas brasileiras. O PL 1.730/2024 reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. O PL 4.187/2024 institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music, gênero musical nascido na Bahia. Ministra da Cultura, Margareth Menezes. Foto - Lula Marques/Agência Brasil “A cultura brasileira se destaca no mundo inteiro, é uma das culturas que mais influenciam outras culturas no mundo. E o carnaval tem esse lugar, esse momento de exposição de tudo isso. Para quem vive realmente de arte, de cultura, ele condensa todas as expressões, todas as profissões”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “Por isso é preciso garantir os orçamentos. Porque o orçamento que a gente recebe é menos de 1% do todo e o que se devolve é 3,11% do Produto Interno Bruto.” A solenidade também contou com a presença da ministra de Secretaria de Relações Institucionais do Brasil Gleisi Hoffmann, do ministro do Turismo Celso Sabino, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Parlamentares, prefeitos, artistas e representantes de blocos e escolas de samba também participaram do ato. As origens do carnaval carioca remontam ao século XIX e tem como base histórica culturas afro-brasileiras. A relatora do projeto, a deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), destacou o peso econômico da festa e a possibilidade de captação de mais recursos. “É um projeto muito simples, mas todos nós sabemos da importância do carnaval do Rio. Não é só um espetáculo maravilhoso. É um ciclo da economia criativa, que funciona durante todo o ano”, disse a deputada. “Quando essa proteção legal é definida, estamos tratando de apoio institucional. De recursos e de fomento. Esse projeto é para dizer que agora o carnaval do Rio é uma manifestação cultural nacional. E, portanto, nós aguardamos ansiosos muitos recursos para a cidade.” O Axé Music nasceu na Bahia nos anos 1980, fruto da fusão de ritmos como ijexá, samba, frevo, reggae e lambada. O gênero está presente em blocos afro e circuito de trios elétricos do carnaval baiano. A escolha do dia 17 de fevereiro como data oficial faz referência ao lançamento da música Fricote, de Luiz Caldas, considerada o marco inicial do gênero. A deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), relatora do projeto sobre o Axé-Music, reforçou a diversidade cultural e musical que o gênero reúne. E também lembrou de como ele movimenta economicamente o país. “O Axé se tornou um gênero, vem de um processo que traz influência de vários ritmos latino americanos. Tem o frevo, o maracatu, o samba-reggae, os batuques, e as vozes que transformaram esse carnaval em um símbolo do brasil”, disse a deputada. “Carnaval é o momento em que cidade incorpora uma cadeia produtiva infinita. E é isso que esse dia vai trazer para o Brasil. É um grande vetor de desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental e soluções inovadoras.” Agência Brasil

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Cooperativa de Pintadas lança marca de ovos caipiras certificados da agricultura familiar 

06 de agosto de 2025, 10:38

A Unidade de Classificação de Ovos da Coopaves tem capacidade para processar até 3.600 ovos por dia (Foto: Gilson Barbosa)

Baiano da Gema é a nova marca de ovos caipiras da agricultura familiar da Bahia, lançada no último fim de semana durante a X Expo Pintadas, pela Cooperativa de Produtores de Aves e Suínos de Pintadas (Coopaves), localizada na comunidade Fazenda União, a seis quilômetros da sede do município de Pintadas. Com o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF) e o Selo de Inspeção Estadual (SIE), a nova marca tem potencial para alcançar mercados em toda a Bahia. O lançamento é resultado de investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O objetivo é agregar valor à produção e melhorar a qualidade de vida das famílias envolvidas. “Isso é resultado do investimento do Governo do Estado, por meio da CAR, que instalou a Unidade de Classificação de Ovos, com equipamentos e veículo utilitário. O governo estadual teve um papel fundamental, porque investiu na base produtiva, com a implantação dos kits galinheiros, e também na comercialização, com a unidade de classificação”, destacou Lenildo Rios, diretor-presidente da Coopaves. A Unidade de Classificação de Ovos da Coopaves tem capacidade para processar até 3.600 ovos por dia, o que aumenta o valor agregado do produto e abre novas oportunidades comerciais. Os ovos já saem do local embalados e prontos para a venda. A unidade de classificação segue as legislações vigentes e beneficiará não apenas os(as) cooperados(as), mas também os(as) produtores(as) que receberam investimentos de projeto da CAR para a implantação de kits de aviários de galinhas caipiras no território, beneficiando, inicialmente, cerca de 50 famílias. Para fortalecer ainda mais a gestão do empreendimento e a comercialização da produção, a CAR passou a custear, a partir de edital, a mão de obra de uma agente de negócios a partir de 2025. Essa profissional atua diretamente com as famílias cooperadas, buscando ampliar o acesso a mercados e fortalecer as vendas. A produção já está sendo comercializada em feiras e eventos e para escolas do município, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Com o apoio da agente de negócios as expectativas são muito boas”, destacou Lenildo. Ascom/CAR

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Tarifaço sobre parte de exportações brasileiras entra em vigor hoje

06 de agosto de 2025, 09:02

Taxa de 50% afeta cerca de 36% das exportações para os Estados Unidos (Foto: Divulgação - Porto de Santos)

Entraram em vigor, nesta quarta-feira (6), as tarifas de 50% impostas sobre parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos. A medida, assinada na semana passada pelo presidente norte-americano Donald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado estadunidense, o que representa 4% das exportações brasileiras. Cerca de 700 produtos do Brasil ficaram fora do tarifaço.  Café, frutas e carnes estão entre os produtos que passam a pagar uma sobretaxa de 50%. Ficaram de fora dessa taxa suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes, polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos. O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada por Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter à relativa perda de competitividade da economia americana para a China nas últimas décadas.  No dia 2 de abril, Trump iniciou a guerra comercial impondo barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação. Como os EUA têm superávit com o Brasil, foi imposta, em abril, a taxa mais baixa, de 10%. Porém, no início de julho, Trump elevou a tarifa para 50% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo ele, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder o pleito de 2022. Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam que a medida é uma chantagem política com objetivo de atingir o Brics, o bloco de potências emergentes que tem sido encarado por Washington como uma ameaça à hegemonia estadunidense no mundo, em especial, devido à proposta de substituir o dólar nas trocas comerciais. Lula Em pronunciamento no domingo (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que não quer desafiar os Estados Unidos, mas que o Brasil não pode ser tratado como uma “republiqueta”. O presidente disse ainda que pais não abre mão de usar moedas alternativas ao dólar.  O governo brasileiro informou ainda que o plano de contingência para auxiliar as empresas afetadas pelo tarifaço será implementado nos próximos dias, com linhas de crédito e possíveis contratos com o governo federal para substituir eventuais perdas nas exportações. Negociações Após a confirmação da imposição das tarifas na semana passada, a Secretaria de Tesouro dos Estados Unidos entrou em contato com o Ministério da Fazenda para iniciar as negociações sobre as tarifas, ao mesmo tempo que Trump anunciou estar disposto a conversar, pessoalmente, com o presidente Lula. Já nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as terras raras e minerais críticos podem ser objeto de negociação entre Brasil e Estados Unidos. Esses minérios são essenciais para a indústria de tecnologia, e é um dos principais motivos de disputa entre Pequim e Washington. “Temos minerais críticos e terras raras. Os Estados Unidos não são ricos nesses minerais. Podemos fazer acordos de cooperação para produzir baterias mais eficientes”, disse Haddad em entrevista a uma rede de televisão. Ainda segundo o ministro da Fazenda, o setor cafeeiro acredita que pode ser beneficiado por um acordo com os EUA para excluir o produto da lista de mercadorias tarifadas. No mesmo dia que Trump assinou o tarifaço, a China habilitou 183 empresas brasileiras para exportar café para o país asiático. Agência Brasil

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Acidentes elétricos mataram 257 pessoas em 2024

05 de agosto de 2025, 10:21

Número aumentou em 2024, mas ainda é o menor registro em oito anos (Foto: Notícia Limpa)

O número de vítimas fatais por motivos de acidentes elétricos aumentou em 2024, mesmo em um cenário em que houve queda no número total desse tipo de acidente. Ao longo do ano, 257 pessoas morreram em decorrência de acidentes com eletricidade, segundo levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). No ano anterior (2023), os acidentes elétricos levaram a vida de 250 pessoas. Com relação ao número total de ocorrências estava em 782. Baixou para 685 em 2024. Trata-se do menor registro em oito anos. “A redução de ocorrências (para 685 acidentes com eletricidade) em 2024 indica avanços em ações de prevenção”, explica residente da Abradee, Marcos Madureira. Segundo o levantamento, entre as principais causas de acidentes estão obras prediais, ligações clandestinas, furto de cabos, manuseio de equipamentos agrícolas próximos à rede, além de cabos energizados no solo e improvisos em instalações domésticas. Mortes Com relação ao aumento no número de mortes (de 250 para 257), isso indica, segundo ele, que mesmo com menos acidentes, os riscos se mantêm altos, quando em se tratando de eletricidade. “Essas ocorrências podem estar relacionadas a fatores como a falta de conhecimento técnico para uma análise correta dos riscos, improvisações em instalações elétricas ou ausência de equipamentos adequados de proteção”, acrescentou. Agosto Vermelho Para Marcos Madureira, esse cenário reforça a necessidade de expandir a cultura de segurança, “levando informação de qualidade para toda a população e intensificando campanhas educativas que possam salvar vidas, como a campanha Agosto Vermelho” – que se encontra em sua terceira edição. A campanha tem, entre seus objetivos, o de funcionar como um marco de mobilização nacional em torno dos riscos com a rede elétrica, no âmbito da 19ª Campanha Nacional de Segurança com a Rede Elétrica, que tem, como mote, o Movimento Zero Acidentes. Construção Civil De acordo com a Abradee, a campanha deste ano priorizará o setor da construção civil, que lidera o número de ocorrências no país. Em agosto está previsto a primeira edição de um workshop online voltado para dicas aos profissionais da construção. “O ‘aulão da segurança’ ficará disponível no canal do Youtube da associação e contará com a participação de especialistas em segurança das distribuidoras de energia associadas e influenciadores do setor de construção civil, além da Abradee”, informou a associação. Agência Brasil

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Apesar de proibição, 29% admitem palmadas e beliscões em crianças

04 de agosto de 2025, 11:28

Pesquisa aponta também desconhecimento sobre primeira infância (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Apesar de castigos físicos como palmadas, beliscões a apertos serem proibidos por lei, 29% das pessoas cuidadoras de crianças de até 6 anos admitem que utilizam esses métodos como estratégia de disciplina. Treze por cento reconhecem que fazem sempre. A constatação está no levantamento Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida, lançado nesta segunda-feira (4) pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. O estudo mostra que 17% dos cuidadores consideram esses atos uma forma eficaz de estratégia para a disciplina. Ou seja, 12% agridem mesmo sabendo que essa não é uma forma eficiente de educar. A pesquisa foi realizada em parceria com o Instituto Datafolha e entrevistou 2.206 pessoas em todo o país, sendo 822 cuidadores de crianças de até 6 anos. O lançamento marca o Agosto Verde, período de mobilização sobre a importância da primeira infância. Lei proíbe Aqui no Brasil, há mais de dez anos a Lei Menino Bernardo, também conhecida como Lei da Palmada (Lei 13.010/2014), proíbe esses tipos de castigos físicos aplicados a crianças e adolescentes, com os autores das agressões podendo ser advertidos e encaminhados para cursos e programas de orientação. A lei foi batizada dessa forma para lembrar a morte de Bernardo Boldrini, de 11 anos, vítima de agressões e morto pela madrasta e pelo pai, em Três Passos (RS), em abril de 2014.   A diretora-executiva da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, lamenta o percentual identificado pelo levantamento e considera que há repetição de um padrão cultural que não funciona como disciplinador. “A gente é o país do ‘eu apanhei, sim, e estou aqui, sobrevivi’. A gente é o país que diz ‘quem pariu Mateus que embale’. A gente é o país que acha a criança inferior”, critica a diretora, em entrevista à Agência Brasil. “Não ajuda e não resolve”, conclui, sobre os castigos físicos. Consequências A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, uma organização da sociedade civil, reforça que nenhuma forma de violência contra crianças é inofensiva e cita efeitos negativos, como desenvolvimento de agressividade, ansiedade, depressão, além das marcas físicas. A pesquisa identificou ainda que 14% dos cuidadores admitem gritar e brigar com crianças. Apesar dessas respostas associadas a comportamento repressivo, os métodos disciplinares mais citados foram: conversar e explicar o erro (96% dos entrevistados) e acalmar a criança e retirá-la do lugar/situação (93%). Entre as pessoas que admitem comportamentos agressivos contra crianças, a maior parte (40%) acredita que uma consequência é “maior respeito pela autoridade e ensinar a criança a obedecer”. Um terço de quem bate em crianças (33%) reconhece que um dos impactos é o comportamento agressivo; e um em cada cinco (21%) admite que a criança desenvolve baixo autoestima e falta de confiança. “A violência, a palmada, as agressões, as violações de direitos, os abusos, as negligências são detratores direto do desenvolvimento” enfatiza Mariana Luz. Ela constata também que ainda há na sociedade a percepção de que as pessoas acham que não devem intervir na educação dos filhos dos outros. “Um cachorro você não agride em praça pública, porque alguém vai pegar o telefone e vai denunciar. Uma criança não, uma criança recebe um tapa, um berro, um beliscão dentro de um equipamento público e ninguém fala nada”, diz. Primeira infância Para Mariana Luz, outro dado do levantamento que chamou a atenção é o fato de 84% do universo pesquisado não saber que a primeira infância é a fase mais importante do desenvolvimento pessoal humano. Além disso, apenas 2% souberam dizer exatamente quando acontece a primeira infância. A definição de primeira infância como a fase que vai até os 6 anos segue a legislação brasileira. Embora esse intervalo também seja adotado em outros países, podem existir variações. “Todos os picos do desenvolvimento físico, motor, cognitivo, socioemocional acontecem nos primeiros seis anos de vida”, aponta Luz. Ela cita que o cérebro de crianças nessa idade realiza 1 milhão de sinapses (comunicação entre neurônios, células do sistema nervoso) por segundo e 90% das conexões cerebrais são estabelecidas. “Estudo após estudo, reiteradamente, traz as evidências de que são nos primeiros seis anos de vida que se estabelecem as bases físico, cognitivo e emocional”, fundamenta a diretora. Apesar das evidências científicas, a pesquisa identificou que 41% dos entrevistados acham que é na vida adulta a fase que o ser humano mais se desenvolve. Para 25% é entre 12 e 17 anos. Mariana acredita que é preciso um trabalho de conscientização para que a população saiba reconhecer e dar importância a esse período fundamental do desenvolvimento humano.  “A terceira idade [idosos] hoje está super consolidada, mas houve uma época em que a gente também não tinha esse entendimento tão claro”, compara. Mariana Luz cita estudos do economista americano James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel de economia (2000) sobre investimento na primeira infância. “Heckman fala que para cada dólar investido, você tem sete de retorno”, lembra. “A primeira infância faz isso porque traz melhorias para diversas camadas socioeconômicas, educação, saúde, a própria segurança pública e da geração de emprego em renda”. Primeira infância é a fase mais importante do desenvolvimento pessoal humano - TV Brasil Livres para brincar A pesquisa procurou saber também quais práticas os entrevistados consideram mais importantes para o desenvolvimento infantil. A mais citada (96%) foi ensinar a respeitar os mais velhos, “superando outras ações que a ciência comprova como essenciais para o desenvolvimento infantil”, como conversar com a criança (88%), frequentar creche, pré-escola (81%) e deixá-la brincar (63%). Para a diretora-executiva da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o fato de o respeito aos mais velhos surgir no topo das respostas mostra baixa valorização da educação infantil e do brincar. “A brincadeira é o eixo principal do que a base nacional comum curricular traz como fio condutor da aprendizagem na primeira infância. Você não pode sentar uma criança pequenininha em uma cadeira e escrever no quadro negro, você precisa do processo lúdico”, justifica. Tempo de tela A pesquisa do Datafolha identificou que as crianças na primeira infância passam, em média, duas horas assistindo televisão, celular, tablet ou computador. No caso de 40% das crianças, o tempo varia de duas a três horas.    A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda que crianças de até 2 anos não tenham contato nenhum com telas. Entre 2 e 5 anos, máximo de uma hora por dia, sempre acompanhada por um adulto, “para que a interação aconteça”, completa Luz. Mariana reconhece que muitas vezes a necessidade se impõe, “a pessoa não tem com quem deixar”. Ela sugere que uma forma de reduzir a exposição às telas seja incluindo a criança na rotina da casa. “Incluir na rotina de lavar a louça junto, de botar a roupa no varal”, exemplifica. A diretora aponta também que é de responsabilidade do Estado a oferta de creches, o que deve ser cobrado pela sociedade. “A responsabilidade dessa criança, pela Constituição, é minha, sua, é da família, é do Estado”, diz. Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário no Brasil, decidiu que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade.  Agência Brasil

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Governo autorizará estados a comprar alimentos afetados por tarifaço

02 de agosto de 2025, 09:49

Segundo Haddad, União está disposta a mudar legislação (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O governo federal está disposto a alterar a legislação para que governos locais comprem alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos para compor a merenda escolar, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se nesta sexta-feira (1º) com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que apresentou a sugestão de que o estado nordestino compre peixes e frutas, afetados pela tarifa de 50%. “O governador [Elmano] apresentou um plano mais amplo, não só para a merenda escolar. Ele apresentou um plano mais amplo. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, declarou Haddad na saída do Ministério da Fazenda. Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o governo está aberto a comprar alimentos de setores afetados pelo tarifaço e distribuí-los às escolas públicas, reforçando a merenda escolar ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida faria parte do plano de contingência em discussão no governo. A mudança na legislação, que pode ocorrer por meio de medida provisória ou projeto de lei, é necessária porque exigiria mudanças na regulação de compras governamentais. Em vez de seguir a lógica tradicional, com pregões eletrônicos pelo menor preço, com margem de preferência para produtos nacionais e cota de pelo menos 30% para produtos da agricultura familiar (no caso do PAA), as compras passariam a beneficiar exportadores. Agência Brasil

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Paciente do SUS pode ser atendido por planos de saúde em setembro

02 de agosto de 2025, 09:42

Medida visa ampliar atendimento e reduzir tempo de espera (Foto: Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil)

A partir de setembro, pacientes da rede pública poderão ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. Uma portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada foi apresentada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo a pasta, a medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas adquiridas por operadoras sejam convertidas em consultas, exames e cirurgias. Entenda Na prática, a medida anunciada pelo governo federal transforma dívidas de ressarcimento de planos de saúde em exames, cirurgias e consultas especializadas, levando pacientes da rede pública até especialistas e equipamentos disponíveis na rede privada sem que precisem desembolsar para serem atendidos. As dívidas das operadoras de planos de saúde junto ao SUS, anteriormente, iam para o Fundo Nacional de Saúde. Como vai funcionar A oferta de assistência a pacientes do SUS pelos planos de saúde vai atender ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis áreas com maior carência de serviços especializados: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. De acordo com o ministério, também será considerada a demanda de estados e municípios. Para participar da iniciativa, os planos de saúde interessados devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já para usufruírem do benefício de converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, além da adesão de forma voluntária ao programa, as operadoras devem comprovar capacidade técnica e operacional e disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS. “Para receberem pelo programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida”, informou a pasta. Ainda segundo o ministério, os serviços prestados pelos planos de saúde vão gerar o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), necessário para abater a dívida com o SUS. Fiscalização A ANS destacou que a iniciativa vem acompanhada de mecanismos de fiscalização, controle e monitoramento. Todos os instrumentos, incluindo multas e penalidades a operadoras, permanecem vigentes caso se façam necessários. “Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, avaliou a diretora-presidente da ANS, Carla Soares. Agência Brasil

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Governo da Bahia abre inscrições para construção e conclusão de moradias em áreas rurais

01 de agosto de 2025, 16:36

As iniciativas fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida Rural Bahia (Foto: André Frutuôso)

Estão abertas até o dia 2 de setembro de 2025 as inscrições para três editais públicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), voltados à Habitação Rural. As chamadas contemplam comunidades quilombolas, indígenas, de fundo e fecho de pasto, além da finalização de moradias no campo. Juntos, os editais somam 1.873 unidades habitacionais e reforçam a política estadual de valorização da vida no campo. As iniciativas fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida Rural Bahia, que visa garantir o direito à moradia digna para populações rurais de baixa renda. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs), como associações, cooperativas, ONGs e federações podem se inscrever nos três chamamentos, que abrangem diferentes públicos e regiões do estado. O Edital 003/2025 – Quilombolas e comunidades de fundo e fecho de pasto é destinado à construção de 791 novas unidades habitacionais em 27 municípios baianos, com investimentos que somam mais de R$ 72,7 milhões. As moradias beneficiarão famílias quilombolas e de comunidades tradicionais, levando dignidade, segurança e inclusão social às populações historicamente excluídas do acesso à moradia, com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida Rural e contra partida do Governo do Estado. O Edital 004/2025 – Retomada de obras prevê a conclusão de 984 unidades habitacionais em 15 municípios baianos, com investimento total de R$ 49,4 milhões. O objetivo é dar continuidade a projetos habitacionais inacabados, garantindo que mais famílias possam ter acesso à casa própria com qualidade e estrutura adequada, com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida Rural e contrapartida do Governo do Estado. Já o Edital 005/2025 – Comunidades indígenas é voltado para comunidades indígenas e contempla a construção de 98 novas moradias em três municípios baianos, com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida Rural e contrapartida do Governo do Estado. É uma ação essencial para garantir o direito à habitação digna e respeitosa às tradições dessas comunidades. As propostas devem ser entregues presencialmente na sede da CAR, em Salvador, ou enviadas via Correios até o dia 1º de setembro, com recebimento final até o dia seguinte. Mais informações, incluindo modelos de proposta, critérios de avaliação e documentos exigidos, estão disponíveis nos próprios editais no site da CAR: https://www.ba.gov.br/car A CAR vem reforçando a transformação no meio rural com foco em dignidade, segurança e permanência no território. Esses editais se somam às mais de 4 mil unidades já entregues nos últimos anos pelo Governo do Estado em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos da reforma agrária. Ascom/CAR

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Jerônimo Rodrigues analisa junto à FIEB decreto das tarifas impostas pelos Estados Unidos e anuncia reuniões em Brasília

31 de julho de 2025, 08:00

Governador Jerônimo Rodrigues (Foto: Reprodução)

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta quarta-feira (30) a realização de novas reuniões com o setor empresarial e representes de outros estados e do Governo Federal para avaliar os impactos e quais medidas adotar diante do decreto que oficializa as tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. Na próxima segunda-feira (4), o chefe do Executivo baiano se reúne novamente com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), com a qual já havia criado um grupo de trabalho este mês. Na terça (5) e na quarta-feira (6), em Brasília, o governador participa de encontros do Consórcio Nordeste e com o Governo Federal. O objetivo é adotar medidas em conjunto para minimizar os impactos das tarifas e garantir proteção à empresas e trabalhadores dos setores envolvidos. "Os governadores do Nordeste irão discutir numa assembleia para levar até o presidente Lula o nosso olhar e as nossas decisões. Nosso desejo é que a gente consiga chegar em um status onde o diálogo diplomático possa acontecer", explicou o governador. Secom/BA

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UMBURANAS: O SAC Móvel chega na próxima segunda-feira (4) para atender à população da região

30 de julho de 2025, 15:22

(Foto: Divulgação)

No SAC Móvel, os cidadãos podem fazer Carteira de Identidade, CPF, Recadastramento de Pensionistas do Estado, emissão de Antecedentes Criminais e atendimento da Ouvidoria Geral do Estado. Para isso, basta se dirigir às carretas no horário de funcionamento. O SAC Móvel é a ferramenta através da qual o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) leva aos pequenos municípios do Estado os serviços essenciais ao exercício da cidadania. A carreta estará em Umburanas até 9 de agosto, de 7h30 às 17h, na Avenida Severino Ribeiro Granja (em frente ao prédio da Prefeitura).

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Nova edição do programa Desenrola Brasil está em estudo pelo governo

30 de julho de 2025, 15:06

Na 1ª edição foram negociados R$ 7,5 bilhões em 183 mil operações (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O governo estuda uma nova edição do programa Desenrola Brasil, disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, nesta quarta-feira (30), durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Estamos trabalhando junto com o Ministério da Fazenda”, detalhou França.“Conversei com o ministro [Fernando] Haddad recentemente. Claro que esse assunto do tarifaço [norte-americano sobre produtos brasileiros] acabou atrapalhando um pouco a sequência das coisas, mas eles estão pensando em um Desenrola novo, que possa ajudar os empresários que não conseguiram ser contemplados”, acrescentou.França lembrou ainda que, na primeira edição do programa, foram negociados R$ 7,5 bilhões por meio de um total de 183 mil operações, em que "122 mil empresas conseguiram desenrolar suas contas". "Se sair o [novo] Desenrola, aproveite. Você vai ao banco, vai a quem você está devendo, seja lá quem for. O desconto é de 90% ou 95%. É uma chance meio que única, difícil acontecer de novo” , destacou o ministro. 

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