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Salas de prova do Enem têm 80% de ocupação, e Defensoria diz que Inep mentiu sobre segurança

16 de janeiro de 2021, 22:39

O Inep anunciou e informou à Justiça que as salas de prova teriam ocupação inferior a 50%, como forma de garantir o distanciamento adequado entre os candidatos (Foto: Reprodução)

 A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação para anular a decisão da Justiça Federal que manteve a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para este domingo (17). O órgão diz que o Inep mentiu sobre as medidas de segurança adotadas, já que manteve salas com 80% de ocupação. O Inep anunciou e informou à Justiça que as salas de prova teriam ocupação inferior a 50%, como forma de garantir o distanciamento adequado entre os candidatos. No entanto, a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) encaminhou um documento ao Inep informando que as salas de suas instalações têm ocupação de 80%. A instituição diz que a condição para ceder os espaços foi de que seria respeitado o limite de 40%, o que não ocorreu. A universidade diz ter comunicado o Inep sobre a situação na terça-feira (12) e que não recebeu resposta até agora. Questionado pela Folha de S.Paulo sobre a alegação de que mentiu às instituições, o Inep disse apenas que "não comenta processos em tramitação judicial." "Prezando por suas convicções quanto aos riscos cada vez maiores em torno do contágio e diante da gravidade da situação pandêmica, a UFSC enviou, na quinta-feira (14), ofício às Secretarias Municipal e Estadual da Saúde e ao Ministério Público Federal em Santa Catarina, alertando sobre a situação identificada e destacando o risco iminente de haver uma concentração de pessoas em um mesmo espaço físico por longo período." Segundo o defensor público João Paulo Dorini, que ingressou com a ação, a situação relatada pela UFSC deixa evidente que o Inep mentiu para a Justiça Federal. "Disso decorre duas gravíssimas consequências: a necessidade de revisão de uma decisão judicial fundada na clara alteração da verdade dos fatos, e a constatação de que os réus faltaram com a lealdade processual que deles se espera e que devem ser considerados litigantes de má-fé", diz o defensor no processo em que pede anulação da decisão que manteve o Enem. Fonte: Folhapress 

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Butantan diz que só entrega vacinas à Saúde quando souber plano de uso

15 de janeiro de 2021, 22:37

O ministério passou o segundo semestre ignorando a oferta de incorporação da Coronavac ao calendário nacional (Foto: Reprodução)

O Instituto Butantan respondeu ao ultimato do Ministério da Saúde sobre a Coronavac afirmando que não teria como entregar as 6 milhões de doses do imunizante ao governo federal porque não há um plano para distribui-las entre os estados. A escalada indica uma judicialização da questão, restando saber qual lado sacará a arma primeiro. A pasta de Eduardo Pazuello havia enviado na tarde desta sexta (15) um ofício ao Butantan dizendo que as vacinas teriam de ser entregues imediatamente, uma vez que foram adquiridas para o Plano Nacional de Imunização. Ao mesmo tempo, contudo, ocorreu uma reunião entre secretários estaduais de Saúde com o ministério. A expectativa era de que fossem especificadas as cotas iniciais de vacina para cada estado, mas apenas generalidades do plano nacional foram colocadas. Entre secretários, houve incômodo. Quando foi divulgado o ofício da Saúde requisitando a entrega imediata das vacinas, o comentário no grupo foi o de que estava em curso uma tentativa de confisco político. O Butantan quer saber quantas doses da vacina ficarão em São Paulo, uma vez que não faria sentido, em sua argumentação, enviar todo o lote para depois retornar parte para o estado. O ministério passou o segundo semestre ignorando a oferta de incorporação da Coronavac ao calendário nacional. O imunizante, feito pela chinesa Sinovac em cooperação com o Butantan, é aposta do governador João Doria (PSDB), rival direto do presidente Jair Bolsonaro. Depois de idas e vindas, a pasta aceitou o imunizante no programa nacional. Antes previa várias outras vacinas ainda não existentes no país, inclusive a da AstraZeneca/Oxford, que havia encomendado. Na semana passada, o Butantan e o Ministério de Saúde enfim assinaram um contrato prevendo a compra de 46 milhões de doses da Coroanvac para o governo federal, com opção para mais 54 milhões até o fim do ano. Há no estado 6 milhões de vacinas prontas para uso emergencial e outras 4,5 milhões sendo processadas. A rigor, elas são da Saúde, mas há detalhes a considerar. Primeiro, o contrato prevê um plano, e ele não existe. Segundo, o governo ainda não pagou por esse primeiro lote de 6 milhões de vacinas. No ano passado, contrato entre o estado de São Paulo e a Sinovac custou US$ 90 milhões (quase R$ 500 milhões) aos cofres paulistas, prevendo 46 milhões de doses e transferência tecnológica. Assim, a área jurídica do governo estadual já se prepara para cenários em que possa ser acionada no Supremo Tribunal Federal, que até aqui tem se posicionado contra Bolsonaro no manejo da pandemia. Fonte: Folhapress 

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China responde por 2/3 do superávit da balança comercial do Brasil em 2020, diz FGV

15 de janeiro de 2021, 11:27

A China é o maior parceiro comercial do Brasil (Foto: Reprodução)

Consolidada como principal parceiro comercial do Brasil, a China respondeu por US$ 33,6 bilhões do superávit de US$ 50,9 bilhões na balança comercial em 2020, mostram os dados do Indicador de Comércio Exterior (Icomex), divulgado nesta sexta-feira (15) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A alta de 17%, em volume, nas exportações para a China foi puxada pelas commodities. Dois terços do saldo positivo de 2020 se deveram às trocas com o gigante asiático. "O aumento nas exportações de commodities direcionadas para a China atenuou a queda nas vendas externas em um ano de forte retração na demanda mundial", diz a nota divulgada pela FGV. Com o tombo do comércio exterior por causa da pandemia de covid-19, no agregado, as exportações caíram 5,7% em volume e 8,8% em preço. Só que as vendas de commodities ao exterior, embora tenham caído 5,8% em preço, subiram 7,4% em volume, na comparação com 2019. Já as exportações de não-commodities caíram 5,8% em preço e 13,5% em volume. Com isso, as commodities responderam por 66% do valor exportado ano passado, maior participação da série histórica do Ministério da Economia, iniciada em 1998. Quando se desagrega as exportações por atividade econômica, a agropecuária registrou alta de 7,4%, em termos de volume, enquanto houve quedas nas vendas externas da indústria extrativa (-1,2%) e na indústria de transformação (-3,6%). "A liderança anual do setor agropecuário nas exportações brasileiras é explicada pelo aumento de volume das exportações para a China", diz a nota da FGV. O apetite chinês para comprar commodities do Brasil, com destaque para a soja e as carnes, fez o gigante asiático ficar com 32,3% das exportações brasileiras em 2020, ante uma participação de 28,1% em 2019. Nas importações, a China ficou com 21,4% de participação em 2020, ante 19,9% em 2019. O aumento do peso chinês como parceiro comercial do Brasil se explica também pelas quedas nas exportações para outros países. Em volume, na comparação de 2020 com 2019, houve quedas nas vendas externas para os Estados Unidos (-17,1%), para a União Europeia (-7,8%), para a Argentina (-7,1%) e para os demais países da América do Sul (-11,6%). Além da China, cresceram as exportações para os demais países da Ásia (exclusive Oriente Médio), com alta de 11,1% em volume. O Icomex chamou a atenção também para a alta tanto das importações quanto das exportações da indústria de transformação no último mês do ano. Ante dezembro de 2019, as importações subiram, em volume, 66,8%, enquanto as exportações avançaram 12,7%. Os dados de importações, porém, foram marcados pela internalização de plataformas de petróleo, operações motivas pelas mudanças nas regras do Repetro, regime tributário especial do setor de óleo e gás, que tem levado, nos últimos anos, à importação de equipamentos são usados no Brasil, mas haviam sido exportados apenas para receber benefício fiscal. Segundo o Icomex, em dezembro de 2020, houve US$ 4,8 bilhões em importações de plataformas. Excluídas essas operações, o avanço nas importações totais em dezembro ante dezembro de 2019, que foi de 56,3% em volume, cai para 16,1%. Olhando apenas para a indústria de transformação, a alta no volume das importações de dezembro de 2020 ante igual mês de 2019 passa de 66,8% para 21,2%. Mesmo assim, para a FGV, a comparação interanual do desempenho de dezembro último, que mostra "um aumento em todas as categorias de uso da indústria", já é "um sinal de retomada do nível de atividade da economia". Na nota que acompanha o Icomex, os pesquisadores da FGV lembram que as projeções do Boletim Focus colhido no último dia 8 apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,4% neste ano, enquanto o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) espera um avanço de 3,6%. "Se corretas as projeções, será esperado um aumento das importações, na hipótese de um cenário de estabilidade cambial ao redor dos R$/US$5,50", diz a nota da FGV.

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William Bonner desabafa no ‘JN’: ‘Estamos esgrimando com loucos’

15 de janeiro de 2021, 11:17

Apresentador fez alerta sobre papel dos jornalistas ao anunciar que média móvel de casos de covid-19 no Brasil voltou a bater recorde (Foto: Reprodução)

William Bonner fez um desabafo durante a apresentação do Jornal Nacional desta quinta-feira, 14. Ao iniciar a parte do noticiário sobre o número de casos de covid-19 no Brasil, o âncora do telejornal da Globo falou sobre o papel dos jornalistas e o impacto das mentiras durante a pandemia do novo coronavírus. "Eu queria só lembrar que se nós fazemos isso todos os dias é porque nós estamos cumprindo um dever profissional, nós aqui e todos os jornalistas do planeta Terra. Nesse momento, infelizmente, além de dar as notícias, de trazer as informações corretas, nós estammos esgrimando com loucos, com irresponsáveis, com gente que é capaz de entrar no WhatsApp da vida e sair espalhando mentiras a bel prazer. Mas as mentiras mais absurdas, crendices", afirmou o jornalista. "Tem gente que faz isso investido de cargo público, tem gente que faz isso sistematicamente. Mas a gente aqui, nós jornalistas profissionais, não vamos desistir porque esse é o nosso dever profissional. A gente está defendendo aqui a nossa profissão, mas a gente está defendendo aqui a sociedade, a nossa aqui no Brasil, e cada colega nosso jornalista em cada país desse planeta", ressaltou. Enquanto o apresentador falava outro jornalista aguardava para noticiar os números de infectados pelo novo coronavírus no País. "Então, agora eu vou pedir a você que preste muita atenção nas informações que o Alan Severiano está trazendo porque elas foram colhidas por um consórcio de veículos de imprensa, empresas independentes se juntaram para oferecer para você por diversos meios, por diversos veículos, números e informações confiáveis como essas que o Alan vai trazer agora. O Alan tem uma notícia péssima para trazer para você: a média de casos de pandemia no Brasil também bateu recorde", concluiu Bonner. Severiano informou que o País contabilizou um total de 207.160 de pessoas mortas vítimas do novo coronavírus, segundo o consórcio de imprensa. Já a média móvel de novos diagnósticos da doença passou de 55 mil pela primeira vez.

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Bahia tem estoque de 10,2 milhões e comprou mais 19,8 milhões de seringas e agulhas para vacinação da Covid-19

14 de janeiro de 2021, 17:15

(Foto: Reprodução)

O Governo do Estado esclarece que o Ministério da Saúde errou ao informar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o quantitativo de seringas e agulhas em estoque nos estados brasileiros. O documento elaborado pelo Ministério e endereçado ao ministro Ricardo Lewandowski cita apenas 232 mil seringas na Bahia. No entanto, este quantitativo refere-se à seringas que vêm da Índia com trava, 0,05 ml, acompanhando a vacina BCG. Diferente do informado, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possui 10,2 milhões de seringas e agulhas em estoque para a vacinação contra o coronavírus (Covid-19). Adicionalmente, foram adquiridas 19,8 milhões de seringas e agulhas, com a entrega de 4 milhões nos próximos 15 dias, 4 milhões em fevereiro e o restante nos meses de abril, maio e junho. Este quantitativo é mais do que suficiente para a imunização dos grupos prioritários da campanha de vacinação e se contrapõe a informação equivocada do Ministério da Saúde enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Bahia e demais estados afetados pela informação equivocada do Ministério da Saúde aguardam uma retificação sobre o assunto ainda nesta quinta-feira (14). Retirado do Blog de Giorlando Lima

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Fechamento da Ford pode gerar baque de R$ 5 bilhões na economia da Bahia

14 de janeiro de 2021, 14:51

O valor é equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) do estado (Foto: Reprodução)

O encerramento das atividades da fábrica da Ford em Camaçari (região metropolitana de Salvador) e suas possíveis consequências na cadeia produtiva que atua em torno da fábrica podem gerar um baque de cerca R$ 5 bilhões na economia baiana, valor equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) do estado. Este é o valor estimado de movimentação financeira direta e indireta gerada pelo Complexo Ford, de acordo com estudo realizado em 2019 pela SEI, órgão de estudos econômicos e sociais ligado ao governo da Bahia. A participação do setor automotivo na produção de riquezas na Bahia foi de 0,3% em 2019. Mas, levando em conta os seus impactos indiretos em outros setores como comércio e serviços, a participação tende a ser muito maior. De acordo o economista Gustavo Pessoti, vice-presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia e um dos autores do estudo da SEI, haverá uma perda na massa de salários que movimenta o entorno de Salvador. "Quantos serviços como shoppings e universidades foram criados em função deste público? Evidente que o impacto da saída da Ford é muito maior, muito mais negativo", afirma. O estudo da SEI mostra que o setor automotivo vinha perdendo participação no total da indústria e da economia baiana ao longo da última década. Em 2011, a participação do setor no PIB do estado era de 0,6%, percentual que caiu para 0,3% em 2019. A participação no setor na indústria de transformação caiu em proporção semelhante. Em 2011, o setor automotivo tinha representava uma parcela de 7,5% da indústria baiana. Desde então, foi perdendo participação, ano a ano, até chegar em 2019 com em um patamar de 3,5%. A estimativa para 2020, ano marcado pelos impactos da pandemia da Covid-19, é que esta participação tenha caído para algo em torno de 1,8%. "Os dados são inequívocos. Era óbvio que a companhia estava sangrando, que sua capacidade de transformar, de produzir e de vender já não atendia mais as expectativas do mercado", avalia Pessoti. O auge do setor automobilístico na Bahia aconteceu em 2006, quando chegou a 10,4% da indústria baiana. A indústria automotiva também vinha perdendo espaço na pauta de exportações da Bahia. Em 2018, o setor representou 6,2% de todas as exportações do estado, patamar que caiu para 4,5% em 2019. No ano passado, a participação foi de 2,1%. Na avaliação de Pessoti, a saída da Ford da Bahia significará um revés no processo de diversificação da matriz industrial do estado, que é historicamente muito concentrada em segmentos como a química e petroquímica. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), criou um grupo de trabalho que vai buscar alternativas ao fechamento da empresa em Camaçari. A ideia é atrair uma nova indústria automotiva para ocupar o parque industrial que será deixado pela Ford. "Precisamos nos unir e trabalhar com equilíbrio, responsabilidade e celeridade para assegurar a manutenção desses empregos e de toda esta cadeia produtiva na Bahia", afirmou o governador. Em torno da Ford há 14 empresas sistemistas -na maioria, fornecedoras de peças para montagem dos veículos- que empregam diretamente 2.276 pessoas e ainda não têm uma definição quanto ao futuro. Na avaliação de Ricardo Kawabe, gerente de estudos técnicos da Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia), o setor estará completamente dizimado sem um substituto para a Ford.Ele avalia que o impacto inicial recai sobre as sistemistas, que funcionam como uma espécie de condomínio e perdem a razão de existir. "É muito difícil pensar no setor automotivo daqui sem a Ford, quase inviável. É um condomínio. As empresas (sistemistas) estão instaladas na mesma área. É um arranjo muito difícil viabilizar uma saída sem o dono do condomínio", diz. A forma como o anúncio foi feito, sem comunicados e entendimentos prévios, é mais um obstáculo para encontrar uma solução de maneira mais rápida. "A decisão do fechamento foi tomada de uma forma muito silenciosa pela empresa. Não teve aquela coisa de 'o gato subiu no telhado'", comenta Kawabe. O parque industrial tem apenas 20 anos. Este ponto pode, de acordo com a Fieb, facilitar a busca de novos investidores para assumir a operação. "A planta é bastante moderna. Uma empresa que se interessar não precisa começar do zero. É um parque industrial jovem", avalia. A cadeia automotiva da Bahia é a 5ª maior atividade industrial do estado. São 8.634 empregados diretos, o que significa uma massa salarial de R$ 515 milhões mais R$ 333 milhões em encargos sociais, segundo dados da Fieb. Fonte: Folhapress 

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Telegram começa a eliminar canais de extrema-direita

14 de janeiro de 2021, 14:40

O app de mensagens com foco em privacidade tornou-se uma das mais populares dos últimos tempos (Foto: Reprodução)

O Telegram tornou-se uma opção ainda mais popular entre os apreciadores de apps de mensagens privadas mas, aparentemente, o serviço criado por Pavel Durov não está disposto a permitir todo o tipo de comunidades. O Telegram confirmou ao TechCrunch que começou a remover vários canais de movimentos de extrema-direita, justificando a decisão com incentivos a violência. “Os nossos termos de serviço proíbem expressamente apelos a violência. Nas últimas 24 horas bloqueamos dezenas de canais públicos que partilharam apelos a violência para milhares de subscritores”, adiantou o porta-voz da Telegram. O app de mensagens tornou-se especialmente popular depois de o WhatsApp confirmar que começará a partilhar dados dos seus utilizadores com o Facebook. A Signal foi outra app beneficiada por esta notícia, resultando em milhões de novos ‘downloads’.

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Hipertensão? Quatro maneiras de baixar a pressão arterial

14 de janeiro de 2021, 13:24

A hipertensão arterial ou pressão alta é uma doença crônica caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias (Foto: Reprodução)

A pressão arterial elevada, também conhecida por um hipertensão, é um problema extremamente comum, mas muito grave, já que torna os indivíduos mais propensos a sofrerem de ataques cardíacos e enfartes potencialmente fatais. Veja algumas recomendações dos médicos: 1. Aumente a atividade e faça mais exercício Com o tempo, o seu coração fica mais forte e bombeia com menos esforço. Isso coloca menos pressão sobre as artérias e reduz a pressão arterial. 2. Deixe de fumar Parar de fumar é bom para a sua saúde geral. Fumar causa um aumento imediato, mas temporário, da pressão arterial e da frequência cardíaca. A longo prazo, os produtos químicos do tabaco podem aumentar a sua pressão arterial, danificando as paredes dos vasos sanguíneos, causando inflamação etornando as artérias mais estreitas. As artérias endurecidas causam aumento da pressão arterial. 3. Cortarnos alimentos processados Evitar os alimentos processados irá ajudá-lo a ingerir menos sal, menos açúcar e menos hidratos de carbono refinados. Tudo isso pode resultarnuma redução da pressão arterial. 4. Perca peso, se necessitar Se está acima do peso, perderalgum pode reduzir a sua pressão arterial. Além disso, reduzirá o risco de outros problemas médicos.

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Papa Francisco e Bento 16 tomam primeira dose de vacina contra a Covid-19

14 de janeiro de 2021, 10:55

Os dois líderes católicos fazem parte do grupo de risco da doença devido à idade avançada (Foto: Reprodução)

O papa Francisco, 84, e o papa emérito Bento 16, 93, receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus, de acordo com um comunicado do Vaticano divulgado nesta quinta-feira, 14. Os dois líderes católicos fazem parte do grupo de risco da doença devido à idade avançada. Segundo um porta-voz da Santa Sé, o pontífice argentino foi vacinado nesta quarta, 13, e o alemão na manhã desta quinta. Na semana passada, Francisco confirmou que participaria da campanha de imunização e criticou o “negacionismo suicida” de quem se opõe à vacinação. “Acredito que do ponto de vista ético todos devem ser vacinados, porque você não só põe em risco a sua saúde, a sua vida, mas também a dos outros”, disse o pontífice.

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Sars-CoV-2 já circulava no Espírito Santo em dezembro de 2019, indica estudo

13 de janeiro de 2021, 09:45

O vírus Sars-CoV-2 visto em microscópio, em foto fornecida à AFP pelo Instituto Nacional de Saúde, em 27 de fevereiro de 2020 (Foto: National Institutes of Health/AFP)

Um estudo com pacientes testados para arboviroses no Espírito Santo identificou anticorpos para o Sars-CoV-2, o novo coronavírus, em uma pessoa que procurou o sistema de saúde com suspeita de dengue em dezembro de 2019, antes da China anunciar à OMS o primeiro caso de Covid-19. No Brasil, o primeiro caso do novo coronavírus só foi oficialmente identificado em fevereiro de 2020. As informações são do jornal O Globo. A descoberta foi feita no estudo “Casos ocultos de Síndrome Respiratória Aguda Grave Coronavírus 2: um obscuro mas presente perigo em regiões endêmicas para vírus da Dengue e Chikungunya”, realizado por pesquisadores do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Espírito Santo (Lacen), Núcleo de Doenças Infecciosas da Universidade Federal do Espírito Santo e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (Portugal). De acordo com a reportagem, o objetivo dos pesquisadores era descobrir se haveria presença simultânea do novo coronavírus com os vírus de dengue e chicungunha em regiões endêmicas do estado, uma vez que alguns dos sintomas das infecções guardam semelhanças, como febre, dores de cabeça e no corpo. O estudo compilou 7.370 amostras analisadas entre dezembro de 2019 e junho de 2020, e foram detectados anticorpos para o coronavírus em 210 pessoas, 2,85%, revelando que casos de Covid-19 podem ter acontecido junto com arboviroses ou confundido com elas. O diretor geral do Lacen-ES disse à reportagem que “a presença de arbovirose endêmica pode levar a uma conclusão errônea se não foi feita a testagem para o SarsCoV-2. Acreditamos que esse novo vírus possa ter se beneficiado da concomitância para passar despercebido, tornando a disseminação mais rápida. Se o clínico não estiver atento, ignorando que a febre e dores podem ser sintomas de Covid-19, ele pode diagnosticar arbovirose e não isolar o paciente. Isso foi uma realidade no auge da pandemia”. Mas, segundo o pesquisador, ainda são necessárias novas pesquisas para detectar o vírus em si, já que o anticorpo é um marcador indireto da presença do vírus.

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Amazonas aprova lei que prevê multa de até R$ 10 mil quem divulga notícias falsas sobre pandemias

13 de janeiro de 2021, 09:32

Quem descumprir a determinação pagará multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil. O valor arrecadado será revertido para o apoio do tratamento de epidemias no Estado do Amazonas (Foto: Reprodução)

O governo do Amazonas publicou na semana passada uma lei que pune quem divulgar notícias falsas sobre pandemias e epidemias no Estado. Quem descumprir a determinação pagará multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil. O valor arrecadado será revertido para o apoio do tratamento de epidemias no Estado do Amazonas. No âmbito federal, um projeto do deputado federal Ronaldo Carletto (PP-BA) prevê multa para quem cria e divulga fake news relativa à covid-19. Segundo o texto, ainda em tramitação, os valores vão de R$ 500 a R$ 10 mil. Na semana passada, o Estado teve alta de 66% na média de mortes pela covid-19 em 14 dias e os hospitais ficaram lotados. Famílias de pacientes relatam dificuldades de atendimento e profissionais de saúde reclamaram de estrutura precária e sobrecarga de trabalho. Na segunda-feira, 4, a gestão Wilson Lima (PSC) determinou o fechamento do comércio após determinação da Justiça, que atendeu a pedido do Ministério Público. São permitidos apenas serviços essenciais, como supermercados e farmácias. O governo amazonense havia tentado fechar lojas no fim do ano, com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus, mas recuou diante de protestos dos comerciantes. O Estado cogitou reabrir hospitais de campanha, mas Lima sinalizou essa saída como complicada. "Só nesse período da pandemia abrimos 613 leitos. Quantos tem um hospital de campanha? 300? Abrimos dois hospitais de campanha. Quanto tempo levaria para abrir um hospital de campanha? Um mês? 45 dias? De onde viriam os profissionais? Há escassez muito grande no mercado. Teria de tirar profissionais das unidades de saúde para colocar nesse hospital."  

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Justiça nega alteração de registro de evangélica com nome de santa católica

12 de janeiro de 2021, 10:01

Uma mulher evangélica, fez a solicitação na esperança de poder substituir seu primeiro nome por se tratar de uma homenagem à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou no último dia 7 o pedido de uma mulher para que pudesse trocar de nome. Perpétua Z., uma mulher evangélica, fez a solicitação na esperança de poder substituir seu primeiro nome por se tratar de uma homenagem à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. As informações são do colunista Rogério Gentile, do UOL. Segundo a coluna, Perpétua diz que desde pequena odeia seu nome e que sente vergonha toda vez que o escuta, mas que, por respeito aos pais e avós, nunca tentou mudá-lo. No entanto, decidiu que gostaria de fazê-lo após começar a frequentar a igreja evangélica Assembleia de Deus. Segundo a coluna, Perpétua diz que desde pequena odeia seu nome e que sente vergonha toda vez que o escuta, mas que, por respeito aos pais e avós, nunca tentou mudá-lo. No entanto, decidiu que gostaria de fazê-lo após começar a frequentar a igreja evangélica Assembleia de Deus. Em uma petição enviada à Justiça solicitando a alteração em seu registro civil, Perpétua diz que manter um nome com homenagem à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro seria uma “afronta” à sua nova crença. De acordo com os dogmas evangélicos, o conceito de adoração e homenagem a santos são considerados idolatria, e segundo as religiões de natureza protestante apenas Deus deve ser idolatrado. A desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, disse que a jurisprudência admite a mudança do prenome “imoral” ou “suscetível de expor a pessoa ao ridículo”. Mas considerou que o caso de Perpétua não se enquadra nesse categoria. “Prenome ridículo é aquele que expõe a pessoa a escárnio, à zombaria, ao vexame, ao riso e ao sarcasmos, trazendo o constrangimento, a vergonha e, até mesmo, em casos extremos, o isolamento social”, disse a desembargadora. Baldy afirma que o nome Perpétua trata-se de um nome comum, popular, nada havendo de excepcional ou imoral em sua utilização. Perpétua diz que “aquele que carrega um nome para sempre é que sabe efetivamente se lhe traz constrangimento ou não”. À decisão ainda cabe recurso. Em dezembro, o mesmo TJ-SP autorizou uma mulher a trocar seu nome de Lindinalva para Lidiane. Assim como Perpétua, ela se dizia constrangida com seu prenome, que era o mesmo de uma canção de Gilberto Gil e de um personagem da obra “Jubiabá”, de Jorge Amado. “Deverá prevalecer aqui o exame das razões íntimas e psicológicas da autora, diante da forte e evidente ojeriza que ela própria nutre pelo seu verdadeiro nome”, disse a desembargadora Maria de Lourdes Lopes Gil na decisão. Fonte: IstoÉ   

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