Apesar da descoberta, ainda não se sabe com precisão que tipo de objeto cósmico está originando este sinal de rádio. O sinal, denominado ASKAP J173608.2-321635, foi detectado seis vezes entre janeiro e setembro de 2020. Após isso, passou por um período de total inatividade e voltou a surgir no dia 7 de fevereiro de 2021. Em um estudo sobre a descoberta, publicado na revista The Astrophysical Journal, os astrônomos explicam que se trata de "uma fonte de rádio altamente polarizada, altamente variável e de espectro inclinado". O sinal é variável porque as ondas eletromagnéticas que emite não seguem um padrão de tempo específico, e é muito polarizada porque a orientação da oscilação da onda está torcida, tanto em linha como em círculo. O ASKAP J173608.2-321635 foi descoberto utilizando o Pathfinder da Austrália (ASKAP, na sigla em inglês), um radiotelescópio projetado para analisar o magnetismo cósmico, mapear buracos negros e explorar as origens das galáxias. "O ASKAP J173608.2-321635 pode representar parte de uma nova classe de objetos que estão sendo descobertos através de estudos de imagens de rádio", afirmam os pesquisadores. A fonte do sinal, segundo os astrônomos, é desconhecida. Foram descartados diversos tipos de estrelas, como as que brilham com determinada frequência, as binárias próximas com cromosferas ativas ou as que se ofuscam entre si devido à não detecção em comprimentos de onda de raios X e infravermelhos próximos. Tampouco é provável que se trate de um pulsar, um tipo de estrela de nêutrons que possui uma periodicidade regular. Ainda assim, o ASKAP J173608.2-321635 compartilha algumas propriedades com os Sinais Transitórios de Rádio do Centro Galáctico (GCRT, na sigla em inglês), um tipo de sinal que foi identificado na década de 2000 e que também é emitido a partir do centro da Via Láctea. "Aumentar a cadência da pesquisa e comparar os resultados desta busca com outras regiões nos ajudará a compreender o quão verdadeiramente único é o ASKAP J173608.2-321635 e se está relacionado com o plano galáctico, o que em última instância deveria nos ajudar a deduzir sua natureza", concluíram os astrônomos. Sputinik

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O Instituto de Saúde Pública do Chile aprovou na segunda-feira, 6, o uso da CoronaVac em crianças a partir de seis anos de idade. O país se torna o terceiro no mundo a liberar a vacina desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac na infância, após China e Indonésia. A medida, busca ampliar ainda mais a campanha de imunização contra a Covid-19 no país, que já tem a mais alta taxa de vacinação da América do Sul e uma das maiores do mundo. "Essa é uma ótima notícia para crianças em idade escolar e as que não foram incluídas nos planos de vacinação anteriores", disse o ministro da Saúde chileno, Enrique Paris. A previsão é iniciar a vacinação destas crianças ainda neste mês. Dos sete especialistas do painel de avaliação, cinco votaram a favor de liberar a vacina em crianças com mais de seis anos, enquanto dois votaram a favor da aplicação apenas a partir dos 12 anos e um votou contra a vacinação infantil. Este último argumentou que ainda não existem evidências suficientes sobre a vacina nessa faixa etária. Em crianças e adolescentes, a única vacina que tinha seu uso liberado até a decisão do governo na segunda é a da Pfizer-BioNTech, mas a idade mínima permitida para seu uso é de 12 anos. A CoronaVac é a principal vacina utilizada na campanha de vacinação do Chile, que até agora já imunizou totalmente 13 milhões dos 19 milhões de habitantes do país. Ao todo, 19,49 milhões de doses do imunizante chinês foram aplicadas. Recentemente, o país autorizou a aplicação da dose extra com o imunizante da AstraZeneca para idosos que receberam as duas doses da CoronaVac.  Nas últimas semanas, o Chile apresentou uma queda representativa no número de novos casos de Covid-19, registrando apenas 435 infecções na segunda. No total, o país confirmou 1,6 milhão de casos confirmados de Covid-19 e 37.108 mortes. Um estudo publicado na revista científica The Lancet em junho mostrou que a vacina Sinovac é segura e eficaz em crianças a partir dos três anos de idade. No entanto, no Brasil, a Anvisa negou a solicitação do Instituto Butantan, responsável pela produção e distribuição da CoronaVac no país, para autorização do uso emergencial da vacina em crianças e adolescentes. A agência solicitou mais informações sobre a eficácia e segurança do imunizante nessa faixa etária. Até esta terça-feira, 7, apenas crianças com idade a partir de 12 anos podem ser vacinadas, exclusivamente com o imunizante da Pfizer-BioNTech.

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O número é referente aos casos suspeitos que tiveram resultado positivo de RT-PCR. Dividindo o total, são 2.873 estudantes, 735 funcionários e 60 trabalhadores terceirizados das instituições de ensino. Outros 2.239 casos ainda estão em investigação. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, esses casos são considerados “prováveis”, mas ainda é preciso cruzar as informações com área da saúde para confirmar o resultado. Os casos foram notificados pelo Sistema de Informação e de Monitoramento da Educação para Covid-19 (Simed), entre 2 e 31 de agosto. No total, o estado possui 3,5 milhões de alunos apenas na rede estadual.

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Uma mulher de 77 anos foi presa no último dia 19, em Três Lagoas (em Mato Grosso do Sul), a 326 km de Campo Grande, assim como dois filhos dela e um neto. Todos são suspeitos de participarem de um grande esquema de estupro de menores de idade durante quase duas décadas. As vítimas eram primas e sobrinhas deles. Além desses três descendentes da idosa, um outro neto foi preso no início de agosto. O abuso que ele teria cometido contra uma prima é que deu início às investigações da Polícia Civil, há cerca de três meses, e à operação Sodoma e Gomorra, em alusão à passagem bíblica que fala sobre estupro. De acordo com Nelly Macedo, delegada-adjunta da Delegacia da Mulher de Três Lagoas, a apuração levou tempo por causa da delicadeza do assunto, para não expor as vítimas. "Ficávamos fazendo a investigação sem muita abordagem, esperando que as vítimas nos procurassem", afirma. "Elas ainda estavam morando naquele ambiente, junto com os agressores, então não podíamos simplesmente chegar ali e colocá-las em risco." A vítima mais antiga de quem a polícia tem notícias sofreu o primeiro abuso há 17 anos, quando tinha 8. Estuprada por mais de um parente, ela só deixou de ser alvo deles anos depois, quando saiu do convívio familiar. Nessas quase duas décadas, ao menos 13 crianças e adolescentes da mesma família foram alvo de um ou mais parentes –três dessas vítimas se apresentaram às autoridades após as prisões. Até agora, sabe-se que uma das vítimas foi estuprada aos 5 anos e que os abusos paravam quando a criança chegava aos 13. Ao menos um garoto foi alvo dos parentes mais velhos. A prisão do primeiro suspeito não acendeu o alerta dos demais familiares responsáveis pelos abusos. "Eles pensavam que tinha ficado restrito a essa vítima. Como tinham esse controle, não acreditavam que as outras pessoas teriam coragem de denunciar", explica a delegada. Entre os quatro homens presos sob a suspeita de terem estuprado as próprias parentes, os dois mais velhos são irmãos, o terceiro é filho de um deles e o quarto, sobrinho dos dois. A matriarca, de acordo a polícia, era conivente com os abusos cometidos por seus descendentes. Segundo as investigações, uma das vítimas, ao dizer que denunciaria os crimes cometidos em casa, foi espancada com uma corrente. Em depoimento à polícia, os suspeitos disseram que não deduravam os demais porque não queriam colocar a família em risco. Recentemente, outro crime envolvendo abuso de vulnerável chocou Mato Grosso do Sul. Em Dourados, a cerca de 230 km da capital, Raíssa da Silva Cabreira, 11, da etnia guarani-kaiowá, foi estuprada e morta pelo próprio tio, Elinho Arévalo, 34. Outros quatro homens, três deles adolescentes, também estiveram envolvidos no crime, ocorrido em 9 de agosto. Três dias depois, Arévalo foi achado morto em um presídio. A garota morava com o tio em um dos barracos da aldeia Bororó desde os 5 anos. Segundo a polícia, Arévalo teria confessado estuprar a sobrinha constantemente após as consumir álcool. Folhapress

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Bruna Santana Prates Gomes, de 15 anos de idade, foi vacinada contra a Covid-19, na terça-feira, num centro de vacinação de Santos, em São Paulo. A jovem, que perdeu seis familiares para a Covid-19, incluindo a mãe, decidiu marcar o momento da toma da vacina com uma lembrança de que há quem não tenha tido a mesma oportunidade. "A minha mãe morreu 16 dias antes de eu completar 15 anos, uma data especial. Por causa da pandemia não houve festa, mas um dos meus maiores desejos, quando ela estava no hospital, era que ela pudesse sair da sedação antes do meu aniversário, para eu conseguir ouvir ela me dar um parabéns. Foi difícil passar esse aniversário sem ela", disse, citada pelo G1. A jovem  perdeu a mãe de 47 anos de idade, a avó, a bisavó e três tios em menos de três meses. O tio foi o primeiro a ficar infectado e o logo depois o restante dos familiares. Bruna revelou que foi difícil não se emocionar ao tomar a vacina. "Tomei tanto por mim quanto por eles, que não tiveram a chance de tomar essa vacina. Bateu uma emoção e sentimento enorme de gratidão por ter aguentado tudo isso e estar aqui hoje", declarou.

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Equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) desarticularam uma casa de prostituição no bairro do Itaigara, na noite de quarta-feira (1º), onde mulheres eram negociadas por meio de sorteios de bilhetes virtuais numerados, conhecidos como “rifa”, para realizarem programas sexuais. A responsável pelo esquema foi presa em flagrante. A ação, que contou com o apoio do Núcleo de Inteligência (NI) do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), teve como objetivo a apuração de denúncias acerca da exploração sexual infanto-juvenil. Conforme as investigações da Dercca, a rifa virtual oferecia além da garotas de programa, uma garrafa de uísque. O esquema era divulgado em um perfil da casa de prostituição, no Instagram. Apesar de não encontrar crianças ou adolescentes na casa, a titular de Dercca, delegada Simone Moutinho, afirmou a importância de coibir a prática delituosa contra as mulheres. “Elas eram ‘coisificadas’ ao serem tratadas como objetos, negociadas em ‘rifa’ e niveladas a bebidas alcoólicas, além da própria exploração sexual. Encontramos seis garotas de programa no imóvel, que confessaram a atividade naquele local”, explicou.  Os investigadores encontraram mais de R$ 32 mil, € 100 e U$ 277, em dinheiro, além de folhas de cheque. Maquinetas de cartão de crédito, cadernos com anotações sobre a prática delituosa e alguns documentos, que configuraram a exploração sexual das mulheres, também foram localizados no interior da casa.  As investigações terão continuidade com o objetivo de apurar a possibilidade de exploração infanto-juvenil. A proprietária da casa foi autuada em flagrante por exploração sexual de mulheres, passou por exames de lesões e está à disposição do Poder Judiciário.  Ascom-PC

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) emitiu nota oficial onde repudia “os ataques e xingamentos” dos vereadores Galeguinho SPA e Fernando Torres a jornalistas, na sessão de terça-feira (31), durante sessão na Câmara Municipal de Feira de Santana. “Ataques como este a jornalistas são bastante comuns de setores que não respeitam a liberdade de imprensa e a democracia. A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia. E dela jamais abriremos mão”, diz trecho da nota do Sinjorba. Leia a Nota na íntegra: “O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) repudia os ataques proferidos a jornalistas de Feira de Santana pelo presidente da Câmara de vereadores, vereador Fernando Torres (PSD) e pelos vereadores Galeguinho SPA (PSB) e Pedro Cícero (Cidadania), que utilizaram a tribuna da Casa para proferirem ofensas e palavras de baixo calão ao se referirem a profissionais, sem, contudo, nomeá-los. As falas foram publicadas pelo site O PROTAGONISTA. Se verdadeiras e mantidas pelos edis, são um ataque anônimo rasteiro e condenável. Ao não identificar claramente o destino das acusações, os vereadores confundem a opinião pública, colocam todos os profissionais no mesmo contexto e deixam no ar uma postura de intimidação e desqualificação do trabalho jornalístico. Se há fatos que comprovem percepção ilegal de dinheiro público na produção de falso conteúdo jornalístico, é preciso que os edis denunciem de maneira clara e acionem o Ministério Público para que este atue no sentido de cessar a irregularidade. A atitude covarde de denunciar sem esclarecimentos impede o contraditório e a defesa. Ataques como este a jornalistas são bastante comuns de setores que não respeitam a liberdade de imprensa e a democracia. Se o trabalho jornalístico não foi correto, o arcabouço jurídico oferece várias possibilidades de reparação aos atingidos na justiça, sem a necessidade de generalizar e ofender o ofício e a todos. O Brasil vem se notabilizando, nos últimos anos, por se tornar um país inseguro para o trabalho jornalístico. Em 2020 houve um crescimento de 105% nos ataques e agressões aos jornalistas. A Câmara de Vereadores de Feira de Santana não pode ser palco do aumento dessa estatística, ofendendo sua história e seu papel democrático. O Sinjorba reafirma seu entendimento de que, se há ilícitos cometidos, que os mesmos sejam denunciados obedecendo os ritos legais e com provas, permitindo a ampla defesa. Uma tribuna de uma casa legislativa municipal deve ser um espaço onde se discutam ideias para melhorar a vida do munícipe e não um local para se travarem batalhas pessoais e para manifestação de bravatas anônimas. Muito menos para intimidar, ameaçar e silenciar profissionais da imprensa. A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia. E dela jamais abriremos mão." O Protagonista

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O governo Jair Bolsonaro (sem partido) reservou para compras de vacina contra a Covid-19 em 2022 um valor 85% menor do que o previsto para 2021. De acordo com o Orçamento do ano que vem apresentado ao Congresso na terça (31), serão R$ 3,9 bilhões para aquisição de imunizantes, contra R$ 27,8 bilhões autorizados para a mesma finalidade neste ano. Segundo representantes do Ministério da Saúde, o valor será destinado à compra de vacinas da AstraZeneca produzidas com insumos da Fiocruz, além de seringas. O montante é suficiente para o governo adquirir somente 140 milhões de doses da AstraZeneca, quantidade que não chega nem a cobrir o necessário para uma aplicação em toda a população adulta -o Brasil tem hoje cerca de 160 milhões de pessoas com 18 anos ou mais. Para justificar a diminuição do valor, membros da pasta afirmam que o cenário da pandemia ainda é incerto e que há possibilidade que parte das doses já adquiridas em 2021 sobrem e possam ser utilizadas no próximo ano. Eles dizem ainda que possíveis novos contratos com outros fornecedores, caso necessários, seriam fechados até dezembro para garantir entregas em 2022. A definição deve ocorrer conforme surgirem dados de novos estudos sobre aplicação de doses de reforço, apontam -o que pode fazer com que mais recursos também sejam necessários. Ainda segundo o grupo, a previsão de 140 milhões de doses foi calculada com base em uma projeção de entregas da Fiocruz. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que aguarda resultados de estudos em andamento para avaliação da necessidade de vacinas no próximo ano. Segundo a pasta, "poderá haver adequação das previsões das despesas durante a tramitação do texto no Congresso, bem como suplementações orçamentárias a depender da evolução da pandemia". Em mensagem presidencial que acompanhou o projeto do Orçamento, o governo afirmou que está atuando de forma preventiva ao antecipar a previsão da verba. Ponderou ainda que é "impossível dimensionar situações imprevisíveis que podem demandar atuação imediata do poder público". "Os montantes alocados representam reforço nas ações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, em relação aos valores previstos no PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] 2021", afirmou. Ao apresentar esse argumento, o governo não menciona que o Orçamento deste ano não previu verba de combate ao coronavírus porque, quando a proposta foi apresentada, em agosto de 2020, o Executivo não considerava a possibilidade de uma segunda onda da pandemia. Além disso, quando a doença avançou, o governo optou por fazer gastos extraordinários, que não entram no Orçamento. Até este ano, despesas com a compra de imunizantes foram feitas por meio de créditos extraordinários. Esse mecanismo, usado em situações imprevistas e de urgência, deixa a contabilização dos gastos fora das regras fiscais, o que facilita a liberação. Para 2022, a decisão inicial do governo é que a despesa com vacinas será feita dentro do Orçamento. Isso impacta, por exemplo, a regra do teto -norma que limita o crescimento dos gastos do governo à variação da inflação. A avaliação do secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, é que não é possível classificar esse gasto, no momento, como algo imprevisível ou urgente. Ele justificou que a vacinação no país já está avançando e o número de mortes pela Covid-19 está caindo. O secretário afirmou que se esse cenário eventualmente mudar, trazendo de volta a imprevisibilidade, seria possível liberar os créditos extraordinários. No projeto orçamentário para 2022, a aplicação mínima em Saúde pelo governo foi ampliada em R$ 10,7 bilhões. Desse total, o ministério decidiu que R$ 7,1 bilhões serão destinados a ações de combate à pandemia -é neste valor que estão os os R$ 3,9 bilhões para as vacinas. A título de comparação, o gasto do Ministério da Saúde com enfrentamento da pandemia foi de R$ 70,8 bilhões em 2020 e está previsto em R$ 53,7 bilhões neste ano. A pasta disse que "o enfrentamento da Covid-19 e seus efeitos sobre a saúde pública foi elemento central da proposta orçamentária para 2022". De acordo com o secretário do Orçamento Federal, Ariosto Culau, há uma dose de incerteza sobre a vacinação no ano que vem, por exemplo, em relação ao número de imunizantes e à aplicação de reforço. "O cenário é bastante incerto, o cenário de definição de recursos para a vacina depende da população vacinável. Qual a vacina que vou dar? Tem vacinas de US$ 5 a US$ 15. O Ministério da Saúde adotou premissa que compatibiliza capacidade de financiamento e as demais prioridades. E priorizou de fato o combate à Covid", disse. Há duas semanas, Culau havia afirmado que o plano de imunização contra a Covid-19 em 2022, inclusive a proposta de oferecer a terceira dose à população, poderia ficar comprometido se o Congresso não aprovasse a proposta do governo para reduzir os gastos com precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça). Mesmo sem solução para o problema dos precatórios, o Orçamento de 2022 foi apresentado com a verba de R$ 3,9 bilhões para essa função. Segundo o secretário, foi respeitado o valor solicitado pelo Ministério da Saúde. Recentemente, a pasta afirmou que pretende concluir a vacinação de toda a população adulta com duas doses -ou com dose única, no caso do imunizante da Janssen- até o fim de outubro deste ano. Ao mesmo tempo, o ministério já prevê a aplicação de novas doses de reforço para idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos a partir da segunda quinzena de setembro. A inclusão de novos grupos deve ser avaliada nos próximos meses, em conjunto com a conclusão de estudos sobre a necessidade de uma possível terceira dose para quem foi vacinado com a Coronavac e com outros imunizantes. Nos últimos meses, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já vinha colocando como alta a probabilidade de precisar de mais doses para uma nova rodada de vacinação em 2022. O formato da estratégia -se apenas como reforço ou em uma nova campanha- ainda é avaliado. Folhapress

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A foto da deputada federal cassada Flordelis dos Santos de Souza sendo fichada na cadeia viralizou nas redes sociais. O registro foi feito no último dia 13, quando ela foi presa preventivamente. A ex-deputada é acusada de ser a mandante da morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019. Na imagem, Flordelis  está com uma camisa branca e sem peruca. Ao fundo, é possível ver a parede usada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para fichar os detentos. Além dela, outras nove pessoas suspeitas de envolvimento na morte do pastor estão presas. Floredelis teve o pedido de prisão preventiva decretado pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, no Rio de Janeiro, dias após a parlamentar ter seu mandado cassado pela Câmara dos Deputados. Pouco antes de ser presa, Flordelis publicou um vídeo nas redes sociais reafirmando inocência e pedindo orações.

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O representante do o, foi recebido pelo prefeito do município, Arnaldo Oliveira, em seu gabinete. A pauta do encontro foi a assinatura de um ofício entre a entidade campesina e o Executivo Municipal endereçado ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues. No documento consta a solicitação da construção de uma creche na comunidade Quilombola de Várzea Queimada para beneficiar famílias de mais de quinze localidades em seu entorno. O prefeito e o coordenador do MPA municipal justificam o pedido citando os benefícios que o equipamento proporcionará para cerca de 100 crianças de Várzea Queimada, Oitero, Micaela, Várzea do Rancho, Várzea Grande, Poções, Várzea da pedra, Várzea da Farinha, Tigre, Alagadiço, Várzea Dantas, Baixa do Mel, Várzea Dantinha, Várzea do Boi, Zé da Costa, Várzea Redonda, Amargosa. “Salientamos que a Associação Quilombola de Várzea Queimada dispõe da área para a construção como contra partida e que há um bom diálogo entre o MPA e a Gestão atual a qual se compromete em assegurar a estrutura necessária como equipe de profissionais, transporte e outros, para o atendimento desta demanda tão importante para a população da região”, diz um trecho do documento. O prefeito Arnaldo Oliveira destacou a importância da construção da creche para as famílias que vivem na região onde a população em quase sua totalidade vive da prestação de serviços na área agrícola, principalmente as mulheres. “Na região da comunidade de Várzea Queimadas tem muitas mães que precisam trabalhar e não têm onde deixar os filhos, a a chegada dessa obra ajudará bastante, sendo uma conquista de grande alcance social para a população”, salientou o prefeito.

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Um estudo, citado pela CNN Brasil, coordenado pelo professor doutor Paulo Ricardo Martins Filho, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), apontou que a hidroxicloroquina é ineficaz no tratamento ou prevenção do novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19. Segundo o artigo científico, divulgado no The Lancet, foram analisados 2.871 estudos ligados à utilização de hidroxicloroquina, publicados entre janeiro de 2020 e maio de 2021. Pesquisas essas que foram sujeitas a uma meta-análise (método que combina os resultados de vários estudos com o intuito de formular uma conclusão sólida) de 14 ensaios clínicos.  "A nossa meta-análise sintetiza a melhor evidência disponível sobre a eficácia e segurança da hidroxicloroquina na prevenção e tratamento de pacientes com Covid-19", contou Martins à CNN.  "Os resultados desse estudo mostram que a hidroxicloroquina não é eficaz como profilaxia pré-exposição ou pós-exposição ao SARS-CoV-2, assim como não é eficaz no tratamento de indivíduos com Covid-19, seja entre aqueles com as formas mais leves da doença, seja entre aqueles hospitalizados com as formas mais severas da infeção", explicou o investigador. Adicionalmente, Martins mencionou que a pesquisa registou um aumento no risco de incidência de quadros adversos, como por exemplo problemas gastrointestinais.

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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021. As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 se mantiver superior a 50%, por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto não estabelece restrição de locomoção noturna, medida que também não estava estabelecida na versão original do decreto. Secom GOVBA

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