De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis), a terra está tremendo desde o mês de fevereiro deste ano em Jacobina. Até o dia 10 de maio já foram registrados dez tremores de magnitudes que vão de 2.OmR até quase 3.0mR (houve dois tremores em janeiro e fevereiro, três em março, um em abril e dois em maio).

As notícias, que chegam primeiro por meio da imprensa da capital baiana, têm deixado moradores apreensivos e temerosos, principalmente os que habitam próximos dos chamados ‘epicentros’, nas regiões das comunidades de Canavieiras e Itapicuru, onde os abalos são sentidos com mais intensidades.

O NOTÍCIA LIMPA conversou na manhã desta quarta-feira (12) com o geofísico Eduardo Menezes, do LabSis. Segundo Eduardo, as causas dos abalos sísmicos ocorridos em Jacobina ainda são desconhecidas e somente um levantamento mais apurado poderá indicar o que está provocando tais fenômenos. O geofísico esclarece que para isso se faz necessária a instalação de estações sismográficas no município para se fazer o monitoramento local e a partir daí realizar estudos e mapeamentos mais detalhados para identificar inclusive a origem dos eventos, já que a estação que mede os abalos sísmicos está instalada na cidade de Ponto Novo, a mais de 70 km distante de Jacobina.

O geofísico tranquiliza a população sobre a gravidade dos tremores para a população local. De acordo com ele, a probabilidade de danos físicos e materiais é muito pequena, apesar de, dependendo da frequência dos acontecimentos e da aproximação da zona urbana, rachaduras poderem ocorrer em paredes e muros de construções civis.

BARRAGENS DE REJEITOS DA JMC

Por vários dias o NOTÍCIA LIMPA tentou, sem êxito, marcar uma entrevista presencial com a diretoria da mineração Yamana Gold/JMC para tratar sobre os abalos sísmicos sentidos por moradores próximos da mineradora e os potenciais perigos para as barragens de rejeitos da empresa. A JMC se limitou apenas em dizer, através de mensagem, que “Contratou uma equipe de sismologia que está realizando os estudos e análises nas áreas de riscos sísmicos”. Informou que assim que tiverem os resultados dos estudos irão divulgar para a imprensa. “Nosso porta-voz está sem agenda no momento, mas estamos à disposição para atender os outros questionamentos por email, por meio de equipe técnica responsável”, justificou.

Barragem B1 – A Barragem B1 operou até o ano de 2010. Atualmente, a B1 está em obra de fechamento para atendimento ao PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) e consequentemente a descaracterização da barragem junto ao Órgão Ambiental. Barragem B2 – A Barragem B2 começou a ser implementada em 2008 e iniciou sua operação em 2010. Atualmente, encontra-se em obra da 1ª etapa da 5ª Fase de alteamento. A crista atual está na cota 605m e altura máxima de 92m. (Informações da JMC)

DEFESA CIVIL DE JACOBINA

A reportagem falou por telefone com a coordenadora da Defesa Civil de Jacobina, Natália Alves. Ela informou que algumas reuniões já aconteceram para tratar sobre o assunto, mas não detalhou. Quanto às ações efetivas com relação aos tremores, disse que ainda não ocorreram, pois a ‘Defesa Civil atua quando existe solicitação para atendimento ou demandas graves’, o que, segundo ela, ainda não aconteceu.

A Prefeitura de Jacobina ainda não se manifestou publicamente com relação ao assunto.

A Universidade de Brasília constatou cerca de dez abalos sísmicos na região de Mariana (MG) antes e durante o rompimento da barragem que matou 19 pessoas

Possíveis tremores teriam sido a causa do desastre ocorrido no dia 5 de novembro de 2015 na barragem de Fundão, no município de Mariana, em Minas Gerais, em que  morreram 19 pessoas, no maior desastre ambiental do país. Na época, a Universidade de Brasília (UnB) chegou a confirmar que houve tremores antes do rompimento da barragem. Apesar de não confirmar que os tremores provocaram o rompimento da barragem, o professor George Sand França, do Observatório Sismológico da UnB, explicou à época que isso poderia ser possível. “As escavações e detonações podem desencadear tremores”, disse.

Registre-se que os abalos registrados em Mariana na época do desastre foram das mesmas intensidades dos que vêm ocorrendo em Jacobina.

A Bahia tem a capital, Salvador, a maior população negra do Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE. Somando pretos e pardos, em 2018, chegava-se a 81,1% da população baiana. A partir desde recorte, o deputado Bira Corôa apresentou o projeto de lei que institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado estadual.

A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação dos escravos durante o período colonial no Brasil. Foi em 2011, a Lei Federal 12.519 que criou a comemoração, mas determinou que a adesão ao feriado ou ponto facultativo fica por decisão de cada Estado ou município.

Atualmente, apenas 17 estados e mais de mil municípios brasileiros já adotam o feriado. Segundo o parlamentar, a Bahia tem em sua história a forte luta e resistência contra a escravidão, desigualdade racial e racismo estrutural que não podem ser esquecidos.

“A proposição do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado estadual é uma carência dessa agenda de avanços na construção das políticas e dos símbolos para a luta antirracista na Bahia, como é o caso da criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado, pelo então governador Jaques Wagner”, sinalizou Bira.

Ainda ressaltou que “este feriado servirá para denunciar o genocídio contra a juventude negra, o racismo estrutural, o racismo institucional, a violência doméstica e no mercado de trabalho e impulsionará a organização de mais espaços para combater o racismo”.

Política Livre

Na manhã desta terça-feira (11), morreu o sexto elemento da mesma família por complicações relacionadas com a Covid-19, em Ituporanga, no estado de Santa Catarina. Além de José Joarez de Almeida, de 48 anos, também os quatro irmãos e o pai não resistiram ao novo coronavírus.

O homem estava internado há duas semanas no Hospital do Bom Jesus, conta o G1, e não possuía comorbilidades.

Cecília de Almeida viu assim todos os seus seis filhos e o marido serem internados no hospital, com apenas a filha a sair com vida.

A mais nova dos irmãos, Maria Rosimara, de 34 anos, foi a primeira a morrer, a 2 de abril. Oito dias depois, o irmão Antônio, de 50 anos também não resistiu, sendo seguido pelo pai um dia depois, e pelo irmão João Alci ao fim de uma semana.

Dez dias passaram e a família voltou a ficar de luto, com a perda de Zelirde, de 45 anos, e João Erci, de 43. Os seis filhos não moravam na mesma casa.

Nsemana passada, o prefeito de Ituporanga havia decretado luto oficial quando o quinto integrante da família faleceu.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a alteração de nome de criança que foi batizada pelo pai com marca de um contraceptivo sexual que a mãe tomava quando ficou grávida. O pedido para alteração de nome havia sido negado em primeira e segunda instância.

Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, o pai da criança achou que a gravidez havia sido planejada pela mulher. Eles haviam concordado em dar um nome para a filha, mas o homem batizou com marca de anticoncepcional como forma de protesto.

A genitora tentou fazer a alteração do nome no cartório de registro, o que foi negado. Ela ingressou com uma ação judicial “a fim de evitar que a criança possa saber os motivos pelo qual seu pai deu a ela o nome do remédio, e passe por situações vexatórias.”

No recurso ao STJ, a Defensoria Pública apontou que houve vício no processo de escolha do nome, com desrespeito ao pactuado entre os pais, além de ter havido violação da boa-fé por parte do pai. 

“É certo que o pai também tem o direito de participar da escolha do nome da filha. Contudo, (…) jamais poderia afirmar concordar com o nome, comprometer-se a ir ao cartório realizar o registro nos termos combinados e, diversamente, indicar outro nome. (…) O vexame não se atém à mãe, também se transfere à criança, que carregou em sua identificação, em sua personalidade, o nome do anticoncepcional e a marca de que sua concepção não era desejada pelo pai, tendo sido utilizada como objeto de violação pelo pai à própria mãe”, escreveu o defensor público Rafael Rocha Paiva Cruz.

No julgamento, os ministros da 3ª Turma do STJ concordaram ter ocorrido rompimento unilateral do acordo prévio realizado entre os pais da criança, assim consideraram haver motivação suficiente para autorizar a modificação do nome da menina. “A decisão permite que casos semelhantes sejam revisados, uma vez que é comum o pai registrar o filho com nome diferente do combinado com a mãe da criança, como uma homenagem a um ídolo de futebol, por exemplo. Nesse sentido, essa decisão traz uma inovação muito importante”, disse o defensor Paiva Cruz. 

Quatro líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, entre eles o bispo Honorilton Gonçalves, foram acusados e indiciados pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola por lavagem de dinheiro e associação criminosa. As informações são do UOL.

Além de Gonçalves, ex-homem forte da TV Record e pessoa de confiança do bispo Edir Macedo, também são réus “não presos” no processo-crime o bispo angolano Antonio Pedro Correia da Silva, ex-presidente da igreja no país, e os pastores brasileiros Valdir de Sousa dos Santos e Fernando Henriques Teixeira, ex-diretor da TV Record África.

Os religiosos angolanos decidiram romper definitivamente com a direção brasileira da Universal, comandada por Edir Macedo, acusando a igreja brasileira de vários crimes, entre eles racismo, fraudes, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, expatriação de capitais e imposição de vasectomia aos pastores.

Por conta disso, em junho do ano passado, o grupo assumiu o controle de quase todos os 400 templos da Universal em Angola. Em 19 de abril deste ano, a Record teve suas atividades suspensas no país. De acordo com o UOL, a razão apontada foi o fato de a emissora ser dirigida no país por um estrangeiro, Fernando Teixeira, uma vez que a lei local exige que a função seja exercida por um angolano.

Honorilton Gonçalves era, até o rompimento com religiosos locais, o principal dirigente da Universal em Angola, apesar de não ser no papel, pois o cargo de presidente da igreja também só poderia ser ocupado por um angolano. Ele teria tentado fugir do país em setembro do ano passado, mas foi impedido por autoridades migratórias. A Universal do Brasil nega a informação. Gonçalves foi vice-presidente artístico da Record no Brasil até 2013.

Este não é o único problema enfrentado por lideranças da Universal em Angola. No início de abril, 51 missionários brasileiros foram comunicados pelo Serviço de Migração e Estrangeiros que deviam deixar o país o mais rápido possível. De acordo com o governo angolano, os vistos dos religiosos não serão renovados.

Ainda de acordo com o UOL, Edir Macedo chegou a pedir ajuda ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar interceder junto às autoridades de Angola. Bolsonaro enviou uma carta ao presidente angolano João Lourenço reivindicando um “tratamento adequado” aos brasileiros e à Universal.

IstoÉ

Dois tremores de terra de magnitude preliminar de 2.0mR foram registrados na cidade de Jacobina, no norte da Bahia, na manhã desta segunda-feira (10). A identificação foi feita pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis). Este foi o décimo abalo sísmico registrado no município somente este ano.

Segundo o LabSis, os eventos aconteceram às 9h40 e 10h45. Até a publicação desta reportagem, o laboratório não recebeu a informação de que moradores da região escutaram ou sentiram o tremor de terra.

O LabSis informou ainda que segue o monitoramento contínuo de eventos sísmicos e tem informado a Defesa Civil sobre as ocorrências.

Ao G1, o laboratório informou que houveram dois tremores em janeiro e fevereiro, três em março, um em abril e dois em maio.

Entre fevereiro e março deste ano, pelo quatro abalos foram registrados no município. No dia 18 de março, dois tremores, com magnitude de 2,2 mR, ocorreram em Jacobina. E. 3 de fevereiro, mais um abalo, desta vez, de 2,7 mR, ocorreu na região. Este, de intensidade mais alta, chegou a ser escutado pelos moradores da cidade.

Abaixo de 2 mR, os tremores são captados somente pelos sismógrafos. Entre 2.1 e 4 pontos de magnitude, o impacto é semelhante à passagem de um veículo pesado.

O último abalo sísmico registrado em Jacobina aconteceu no dia 30 de março e foi um tremor de terra de magnitude preliminar de 1.2mR, considerado de intensidade baixa.

A estação que mede os abalos sísmicos localizada mais perto de Jacobina está instalada na cidade de Ponto Novo, cerca de 60 km distante.

Em entrevista ao podcast “Eu Te Explico”, do G1 BA, o coordenador do LabSis, Aderson Nascimento, falou sobre a frequência dos abalos na Bahia.

“Em média, não existe razão nenhuma pra gente pensar que a sismicidade de uma hora pra outra ela aumenta. Ela aumenta e diminui. Quando você pega um certo intervalo de tempo, em média, é sempre a mesma. Não tem nenhuma razão para pensar que ela aumentou. O que aumentou, de fato, isso é notável, é a nossa capacidade de monitoramento e detecção”.

Fonte: G1 Bahia

(Da Assessoria) – A agricultura familiar baiana está inserida no competitivo mercado de lácteos e tem mostrado seu diferencial com o desenvolvimento de iogurtes com matérias-primas locais e regionais, gerando emprego e renda para os agricultores e agricultoras da Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região (Coopag), localizada em Várzea Nova. Em 2020, a cooperativa registrou um faturamento de R$ 1,3 milhão.

A Coopag conta com o apoio do Governo do Estado e possui uma linha de produtos laticínios tradicionais, como queijo, manteiga e bebida láctea, mas se destaca na produção de iogurtes, com sabores oriundos dos biomas baianos. São 250 associados, responsáveis pela produção e beneficiamento de 15 mil litros de leite por dia e 100 mil litros de iogurte por mês. Além de Várzea Nova, a cooperativa possui cooperados nos municípios de Tapiramutá, Miguel Calmon, Jacobina, Piritiba, Ourolândia e Morro do Chapéu.

Como diferencial para competir com as grandes marcas, a Coopag lança um produto novo por ano. Em 2016, foi lançado o iogurte de umbu; em 2017, o de licuri; em 2018, o de café; e em 2019, o de abacaxi. O catálogo de sabores dos iogurtes inclui também morango, ameixa, coco e salada de frutas. Em 2020, a Coopag lançou as bebidas lácteas nos sabores morango e ameixa, em embalagem de 900 ml.

Para este ano de 2021, está em estudo a produção e o lançamento no mercado do iogurte de maracujá da Caatinga ou maracujá-do-mato – uma fruta nativa do Semiárido nordestino.

Os sabores exóticos dos iogurtes fabricados pela Coopag são resultado de parcerias com outros empreendimentos da agricultura familiar. O café é produzido pela Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça e Região, localizada no Sudoeste baiano; o licuri, fruto extrativista, é colhido por associações de agricultores dos municípios de Caldeirão Grande, Campo Formoso, Itiúba e de grupo de Serrolândia; o umbu, fruta nativa da Caatinga, é de Várzea Nova; e o abacaxi, de Umburanas.

Para o vice-presidente da Coopag, Fred Jordão, é preciso inovar sempre: “Nosso perfil é o de não estar satisfeito com o que a gente tem e faz. É uma insatisfação, no sentido de perceber a necessidade de fazer diferente, de surpreender a clientela. Apesar de ser uma cooperativa do interior da Bahia, temos a capacidade de colocar nossos produtos para concorrer até com multinacionais. Nós temos peculiaridades e produtos regionais que as grandes marcas não têm. Tudo isso nos fortalece na questão da comercialização”.

O policial civil de Salvador, Saulo Martins, não deixa faltar os produtos da cooperativa na mesa: “Consumo os iogurtes e a manteiga. Já recomendei os produtos para vários estabelecimentos do meu bairro, que ficaram muito interessados. É um produto de muita qualidade. Gosto de todos os sabores dos iogurtes e toda semana tem na mesa da minha casa. Eu, minha mulher e meus quatro filhos somos consumidores fiéis. Faz a diferença consumir um produto da agricultura familiar. Ajuda os produtores e nós consumimos um produto mais saudável”.

Por meio do projeto Bahia Produtiva, o Governo do Estado está investindo R$ 3 milhões na Coopag, em ações como assistência gerencial e técnica para os produtores e produtoras. Com os recursos, foi possível expandir e estruturar a agroindústria, implantar uma queijaria, aumentar a oferta de produtos para a alimentação escolar, como a manteiga e o queijo, e avançar na comercialização.

O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), cofinanciado pelo Banco Mundial.

Ascom/SDR

A indefinição para o governo da China liberar a exportação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), necessário para a produção da Coronavac, pode afetar o cronograma de vacinação contra a covid-19 a partir de junho, afirmou nesta segunda-feira, 10, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. Há a expectativa de que o insumo seja liberado até próxima quinta-feira e, assim, chegaria até o dia 18, mas o envio ainda não foi confirmado. O anúncio foi feito durante a entrega de 2 milhões de doses da vacina para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.

“Para maio, temos a entrega desta semana, 2 milhões no dia de hoje, mais 1 milhão na quarta-feira e 1 milhão e 100 na sexta. E, a partir daí, não teremos mais vacinas, porque não recebemos o IFA. Então, aguardamos a chegada desse material para que isso possa ser processado. Situação parecida com essa também é enfrentada pela Fiocruz, que a informação que eu tenho é que não teve o seu IFA liberado. Preocupa muito, porque o cronograma de vacinação, não neste momento, mas a partir de junho, poderá sofrer algum impacto.”

Segundo Covas, a liberação aguardada é de 4 mil litros do insumo. O diretor do instituto e o governador de São Paulo João Doria (PSDB) voltaram a atribuir a dificuldade para o IFA ser liberado à postura do presidente Jair Bolsonaro e membros do governo federal, que fizeram declarações ofensivas contra a China.

“O mesmo laboratório, Sinovac, disponibiliza insumos para um país vizinho, o Chile, que não agride a China, que não tem o seu presidente falando mal do governo chinês, do povo chinês e de sua vacina. O fluxo é normal de entrega desses insumos para o Chile. Por que não é para o Brasil? Razões de ordem diplomática e as formas desastrosas de manifestação em relação ao governo da China”, afirmou Doria.

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 17 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (9) na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador está em vigor das 22h às 5h.

Fica proibida, em todo o território do Estado da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 14 maio até às 5h de 17 de maio.

Para a venda de bebida alcoólica aos finais de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI por cinco dias consecutivos. Por isso, em Salvador, segue permitida a venda de bebidas alcoólicas durante o final de semana.

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 17 de maio. Esta medida vale para toda a Bahia sem exceção, nem mesmo para Salvador.

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75% por cinco dias consecutivos nas regiões de saúde. Para Salvador, o Governo do Estado já havia autorizado o retorno das aulas, respeitando tais critérios, e segue mantido.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 22h30 às 5h, até 17 de maio.

A circulação do ferry boat também segue suspensa das 22h30 às 5h de 10 de maio a 14 de maio de 2021, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 15 e 16 de maio.

Até 17 de maio, a circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 22h30 às 5h. Nos dias 15 e 16 de maio, ocupação das embarcações fica limitada ao máximo de 50% da capacidade.

Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

SECOM GOVBA

Em continuidade à iniciativa criada em 2014 no leilão do 4G, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações planejam, até 2023, desligar completamente o sinal analógico de transmissão de televisão aberta no Brasil. A ação visa liberar a frequência que é usada para a transmissão da internet 4G, que terá o alcance ampliado nacionalmente juntamente com o leilão de novas frequências para a internet 5G.

“A introdução de novas tecnologias no espectro eletromagnético leva ao procedimento que é chamado de limpeza de faixa. Temos um serviço que ocupa a faixa e, para que o novo seja implementado, o antigo precisa sair. No 4G, tivemos que limpar a faixa de 700 megahertz (MHz). Agora, no 5G, precisamos limpar a faixa de 3,5 gigahertz (GHz)”, explicou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

Uma das faixas citadas por Martinhão, a de 700 MHz, é ocupada atualmente pelo sinal analógico de televisão aberta em áreas onde o 4G ainda não está implementado. Segundo dados do Ministério das Comunicações, cerca de 10% da população brasileira ainda usa o serviço – algo que o programa Digitaliza Brasil busca zerar até o prazo estabelecido pela Anatel.

A outra faixa, de 3,5 GHz, é atualmente utilizada por satélites para transmitir o sinal de TV aberta para antenas parabólicas. Essa frequência sofrerá migração da chamada Banda C para a nova Banda Ku, e será futuramente ocupada pelo sinal do chamado 5G standalone, ou 5G puro. O Ministério das Comunicações estima que haja 20 milhões de parabólicas em uso no Brasil.

Digitaliza Brasil

Para garantir o direito constitucional dos brasileiros ao sinal aberto de televisão, o programa Digitaliza Brasil foi criado pelo governo para resolver os impasses trazidos pela transição do analógico para o digital.

Segundo o edital do leilão do 5G, as empresas que tiverem lances vencedores nas frequências terão, como contrapartida, que arcar com os custos de transição para famílias de baixa renda que forem dependentes dos serviços atuais para captar sinais.

Beneficiário de Programas Sociais no DF Recebe Kits composto por antena e continuem assistindo TV em seus aparelhos Antigos após desligamento em 26 de Outubro.

O governo federal também paga parte do custo de transição. Segundo o Ministério das Comunicações, recursos públicos estão sendo empregados para levar o chamado kit de conversão a mais de 1,6 mil municípios. “Famílias credenciadas em programas de assistência do governo também vão receber, sem custo, o kit de conversão”, afirmou Maximiliano Martinhão.

Brasil: referência na transição

Martinhão avalia que, apesar dos números altos de famílias e residências que ainda usam as tecnologias de recepção de sinal ultrapassadas, as ações brasileiras durante o processo de transição do sinal analógico para o digital são exemplares e cumpriram os prazos estabelecidos de maneira harmoniosa, sem prejuízo para a população.

“Com a interação construída pelo Ministério das Comunicações e a Anatel entre o setor de telecomunicações e o setor de radiodifusão, conseguimos realizar o desligamento de maneira tranquila, não tivemos qualquer dificuldade. Com o aprendizado que temos, não tenho dúvidas de que continuaremos como exemplo para o mundo”, afirmou o secretário em relação ao desligamento dos 10% restantes.

Martinhão afirmou que os mecanismos de investimento para custear a transição total do analógico para o digital estão presentes nos termos do leilão 5G, assim como os prazos estabelecidos.

Famílias cadastradas no CadÚnico que declararam televisores analógicos em casa poderão agendar a retirada dos kits pela internet pelo portal criado pela Anatel.