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Grupo na Câmara retira ‘excludente de ilicitude’ do pacote anticrime

26 de setembro de 2019, 08:28

Foto: Reprodução

Substitutivo de Marcelo Freixo foi aprovado por 9 votos a 5. Proposta prevê atenuar penas de excesso na legítima defesa por ‘violenta emoção’ e ‘surpresa’.

Em uma nova derrota ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o grupo de trabalho responsável por analisar o pacote anticrime na Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira, 25, retirar da proposta o “excludente de ilicitude”. O item, um dos mais polêmicos do projeto, previa que juízes pudessem reduzir penas à metade ou até deixar de aplicá-las em casos nos quais excessos no emprego da legítima defesa sejam cometidos em função de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

A decisão foi tomada por 9 votos a 5 no colegiado, composto por 15 deputados. A maioria aprovou um substitutivo apresentado pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) contra as alterações propostas pelo relator do pacote anticrime no grupo de trabalho, Capitão Augusto (PL-SP).

Votaram a favor da proposta de Freixo, além do próprio deputado do PSOL, os deputados Fábio Trad (PSD-MS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Hildo Rocha (MDB-MA), Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e Margarete Coelho (PP-PI). Votaram a favor do relatório Capitão Augusto, Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Adriana Ventura (NOVO-SP), João Campos (Republicanos-GO) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

O grupo de trabalho também derrubou nesta quarta, por 8 votos a 4, a proposta de Augusto para que fossem enquadrados como legítima defesa casos de agentes de segurança que atuem em “conflito armado ou em risco iminente de conflito armado” ou em casos de vítimas mantidas reféns. Votaram contra a medida Freixo, Trad, Abramo, Rocha, Andrada, Silva, Margarete e Teixeira; Capitão Augusto, Adriana, Campos e Gonzaga se posicionaram a favor. 

Em meio às discussões no colegiado, deputados de oposição, como Marcelo Freixo, Paulo Teixeira e Orlando Silva, citaram diversas vezes o caso de Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, morta na sexta-feira 20 no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, com um tiro de fuzil nas costas. O disparo atingiu a criança dentro de uma Kombi durante uma operação policial na comunidade carioca.

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Quem segura? Flamengo chega a incrível recorde no Brasileirão

26 de setembro de 2019, 07:52

Foto: Lance!

Em casa e novamente em um Maracanã lotado, Rubro-Negro alcança um feito igual ao do Cruzeiro de vitórias consecutivas no sistema de pontos corridos. A nova vítima foi o Inter.

Mais embalado do que nunca, o Flamengo alcançou um número de vitórias consecutivas no Campeonato Brasileiro que nunca havia alcançado. O palco que presenciou o feito histórico foi o Maracanã, na noite desta quarta-feira. Pela 21ª rodada, o triunfo do Rubro-Negro sobre o Internacional por 3 a 1 foi o oitavo consecutivo. Os gols foram de Gabigol, Arrascaeta e Bruno Henrique.

O que isso significa? O Flamengo iguala o recorde do Cruzeiro no sistema de pontos corridos. A Raposa chegou à sequência de oito vitórias seguidas em 2003 e em 2013, anos nos quais foi campeão brasileiro, a título de curiosidade.

Não bastasse o recorde e um possível “spoiler”, o Flamengo também manteve o louvável aproveitamento de 100% nos jogos no Maracanã. No primeiro jogo em casa no returno, o time de Jorge Jesus repetiu os resultados do turno e venceu a décima partida no décimo jogo realizado sob o seu mando de campo.

E o próximo compromisso será novamente diante de sua torcida, que, nesta noite, voltou a lotar o Maracanã – mais de 64 mil presentes. O adversário da vez será o São Paulo, às 19h deste sábado, pela 22ª rodada do Brasileirão.

MAIS UMA CURIOSIDADE

Antes do sistema de pontos corridos, o status de maior recordista de vitórias consecutivas pertence ao Guarani, que triunfou 11 vezes seguidas em 1978.

 

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Congresso decide manter cobrança de bagagem

26 de setembro de 2019, 07:37

Foto: Reprodução

Com a pressão do setor aéreo e com a justificativa de que a medida pode ajudar a baratear viagens de avião, o Congresso Nacional corroborou com a resolução do presidente Jair Bolsonaro e decidiu manter a cobrança de bagagens em voos domésticos.

Deputados definiram por 247 votos a favor e 187 contra manter o veto do presidente ao trecho que tratava sobre o tema na medida provisória que abriu o setor aéreo para o capital estrangeiro, na sessão do Congresso nesta quarta-feira. Eram necessários 257 votos da Câmara para derrubar a medida. Os senadores não chegaram a votar.

Na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com colegas do Centrão e argumentou que derrubar o veto faria com que companhias aéreas mantivessem os altos preços das passagens. Ao sair do encontro, Maia sinalizou que o acordo havia sido feito. “Se nos derrubamos o veto, vamos estar dizendo: Gol, TAM continuem operando cobrando esses preços horrorosos, caros e que inviabilizam o brasileiro a voar pelo nosso País”.

Representantes do governo e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) também se reuniram com deputados nas últimas semanas para pedir a manutenção do veto. Um dos argumentos foi a atração de empresas de baixo custo (low cost) ao mercado doméstico. A companhia chilena ultra low cost JetSmart, por exemplo, iniciou nesta terça-feira, 24, a venda de passagens aéreas entre três cidades brasileiras e Santiago, capital do Chile. Outras companhias estariam interessadas e, segundo uma fonte, teriam condicionado o avanço das negociações à manutenção do veto.

Pedidos

“Houve pedidos da Anac e do Ministério da Infraestrutura para promover a concorrência”, disse o líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sobre os pedidos que chegaram aos deputados. “O desafio que quero fazer é se no início do ano, em fevereiro, não tivermos empresa de low cost operando, votaremos o projeto do deputado Celso Russomano”, disse Ribeiro, sobre projeto de 2016 que proíbe a cobrança.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselman (PSL-SP), também apelou para a concorrência: “Queremos abrir o espaço aéreo. São cinco empresas querendo entrar no Brasil. Se tivermos mais ofertas é óbvio que o preço vai cair.”

O líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi, disse que os preços das passagens aéreas no País hoje são abusivos: “Muito disso por falta da competitividade. Vamos dar um voto de confiança. Caso contrário, mudamos nosso posicionamento”, disse.

Foi em junho que Bolsonaro decidiu vetar a gratuidade de franquia de bagagem, inserida por emenda na medida que abriu o setor aéreo para o capital estrangeiro. A MP, editada no governo Temer, foi aprovada pelo Congresso neste ano.

A emenda previa que passageiros poderiam levar, sem cobrança adicional, uma bagagem de até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos.

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Maior do mundo: aeroporto ‘estrela-do-mar’ começa a operar em Pequim (Vídeo)

25 de setembro de 2019, 14:34

Foto: AFP 2019 / STR

Inicialmente, estava previsto que o aeroporto começasse a funcionar no dia 30 de setembro, mas, segundo a imprensa, os primeiros voos vão ser iniciados no dia 25 de setembro, ou seja, hoje.

O diretor da construção do aeroporto, Li Jianhua, disse que todas as empresas aéreas que fazem a parte da aliança SkyTeam, se mudarão para o novo aeródromo, enquanto as empresas membros da Star Alliance manterão suas operações no Aeroporto Internacional de Pequim-Capital.

O Aeroporto Internacional de Pequim-Daxing é localizado a 46 quilômetros do centro de Pequim.

O novo aeroporto tem quatro pistas de aterrissagem.

Está previsto que, até 2025, o novo aeroporto receberá até 620 mil voos anuais, o que implicaria um fluxo de passageiros de até 72 milhões por ano.

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Corpo de universitária desaparecida em Bariri é encontrado

25 de setembro de 2019, 14:17

Foto: Polícia Civil/Divulgação/Redes Sociais/Reprodução

A Polícia Civil encontrou nesta quarta-feira, 25, o corpo da universitária Mariana Forti Bazzaque estava desaparecida desde a manhã de ontem, 24. A jovem aceitou a ajuda de um estranho para trocar o pneu furado de seu veículo em Bariri, interior de São Paulo, após sair de uma academia de ginástico. Desde então, os familiares não conseguiram mais contato com a universitária. O autor do crime foi preso na noite de terça-feira.

Uma câmera de segurança instalada na fachada do prédio registrou a abordagem. O homem a abordou e teria se oferecido para fazer a troca, pedindo a ela que levasse o carro até uma chácara do outro lado da avenida. As imagens mostram que, uma hora depois, o veículo saiu da chácara, mas não é possível identificar o condutor. O carro foi achado vazio em uma cidade vizinha.

Sem ter notícias da jovem, que deixou de atender o celular, a família recorreu à polícia. A Polícia Militar iniciou buscas na região, usando cães farejadores e um helicóptero. O namorado de Mariana, Jefferson Viana, contou que a jovem havia ligado para falar do pneu furado e até enviou uma foto do rapaz trocando o pneu.

O delegado da Polícia Civil Durval Izar Neto, que ficou responsável pelo caso, pediu as imagens da câmera e identificou o suspeito. Ele foi encontrado escondido no telhado de uma casa, em Itápolis, cidade da região. O suspeito tem passagens por sequestro, estupro e tentativa de latrocínio, tendo saído da prisão há um mês. O delegado pediu a prisão temporária do rapaz.

Ouvido durante a madrugada desta quarta-feira, 25, ele teria negado o envolvimento no sumiço da jovem. Pela manhã, a polícia continuava as buscas pela jovem, que eram acompanhadas pela família. Após a polícia encontrar um jovem em uma área canavial em uma cidade próxima a Bariri, amigos e familiares lamentaram a perda da jovem.

(Com Estadão Conteúdo)

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O telefonema que pode causar o impeachment do presidente Donald Trump

25 de setembro de 2019, 12:09

Foto: Reprodução

O fim da terça-feira (24) foi de tensão nos Estados Unidos. A presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, anunciou a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. “Ninguém está acima da lei”, disse a congressista em pronunciamento oficial no qual anunciou a medida.

O movimento acontece a pouco mais de um ano das eleições americanas de 2020, quando o republicano tentará a reeleição. Até agora, 203 representantes se manifestaram a favor da abertura do processo. Para aprová-lo, é necessária a maioria simples da casa, que é composta por 435 congressistas e controlada por uma maioria democrata.

No centro da polêmica não está a Rússia, cujas relações com Trump são investigadas por uma suposta interferência nas eleições presidenciais em 2016, mas sim a Ucrânia. Tudo começou em 12 de agosto quando uma denúncia anônima feita por uma pessoa que seria da comunidade de inteligência dos Estados Unidos. De acordo com essa fonte, Donald Trump teria conversado ao telefone com o líder de outro país e “feito uma promessa”.

A história, no entanto, só veio à tona um mês depois, em 18 de setembro, quando o jornal americano The Whashington Post noticiou a existência daquela denúncia. Aos poucos, novas informações vieram à tona, revelando que o líder em questão seria o presidente da Ucrânia,  Volodymyr Zelensky, e que a ligação teria acontecido em 25 de julho.

O tema da conversa teria sid o Joe Bid, ex-presidente dos Estados Unidos na gestão de Barack Obama e atual líder das pesquisas de intenção de votos para 2020 entre os pré-candidatos democratas. Até o momento, o maior rival de Trump na busca pela reeleição no ano que vem. Dias antes da ligação, os EUA congelaram o envio de ajuda militar para a Ucrânia alegando preocupações com “corrupção”.

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Marinha apreende madeira em empresa ligada a tenente-coronel do Pará

25 de setembro de 2019, 08:41

Foto: Reprodução

HAMBURGO, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – Uma operação comandada pela Marinha no marco da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental apreendeu 962 toras sem origem legal comprovada em Breves (222 km a oeste de Belém). A proprietária da madeireira, presa em flagrante, é mulher de um tenente-coronel da Polícia Militar do Pará.

A apreensão na madeireira Reka ocorreu no dia 13 deste mês e teve o apoio da Receita Federal, da Dema (Delegacia do Meio Ambiente) e da Semas (Secretaria de Meio Ambiente). Além das toras, a fiscalização encontrou uma carvoaria clandestina e descarte irregular de resíduos sólidos.

Durante a vistoria, o gerente da madeireira admitiu que não tinha como comprovar a origem legal da madeira. Os agentes da Semas encontraram duas irregularidades: receptação de madeira sem comprovação de origem e o uso de créditos florestais fictícios, lançados no sistema estadual Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais) para esquentar madeira ilegal.

O gerente confessou também que as 146 toras de maçaranduba apreendidas foram compradas de ribeirinhos. Todas estavam abaixo do diâmetro mínimo de 50 cm exigido pela legislação. O funcionário foi preso em flagrante junto com a proprietária, Elizabeth Ferreira da Silva de Oliveira. Ambos foram soltos no dia seguinte mediante pagamento de fiança de um salário mínimo.

Oliveira é mulher do tenente-coronel da PM Helderley Souza de Oliveira. Desde a manhã de terça-feira (24), a reportagem tentou entrar em contato com ele por meio da assessoria de imprensa do governo do Pará e da PM, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Ao justificar a decisão, o juiz Enguellyes Torres de Lucena, da Primeira Vara de Breves, afirmou que ambos “são de baixa periculosidade social, tendo os flagranteados domicílio fixo, emprego lícito, não pesando contra eles quaisquer ordens de prisão ou respondendo procedimentos criminais”.

A madeireira Reka tem um longo histórico de irregularidades. Só no Ibama, constam seis multas aplicadas à empresa desde 2001, totalizando R$ 922 mil, sem correção. As duas multas mais altas foram aplicadas em 5 de agosto de 2009 pelos mesmos motivos apontados pela fiscalização deste ano: origem não comprovada de madeira e lançamento de informações falsas no sistema.

A multa mais baixa dessas duas, de R$ 280,8 mil, foi parcelada e continua sendo paga até hoje. A mais alta, de R$ 600 mil, está em grau de recurso mesmo após mais de dez anos. A Reka tem certidão negativa de embargo no Ibama, ou seja, está apta a operar. A empresa também aparece como ativa no Ceprof (Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais), gerido pela Semas.

Na manhã desta terça, a reportagem enviou uma solicitação de esclarecimento sobre a situação da Reka via assessoria de imprensa do governo do Pará, mas não obteve resposta. A madeireira está localizada na zona rural de Breves, cidade na calha do rio Amazonas, e não possui telefone listado. A reportagem não conseguiu localizar a empresária nem o seu advogado.

A GLO ambiental, renovada por mais 30 dias na semana passada, autoriza o emprego das Forças Armadas em ações de combate a crimes ambientais e a incêndios na região amazônica. A iniciativa do governo Jair Bolsonaro (PSL) foi uma resposta à intensa pressão internacional sofrida pelo Brasil em razão do aumento das queimadas e do desmatamento neste ano.

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Jacobina, é preciso ressignificar e ordenar as novas e antigas áreas comerciais

24 de setembro de 2019, 20:50

Foto: Notícia Limpa

Com o aumento do número de desemprego no Brasil, muitos trabalhadores têm procurado a sobrevivência financeira no trabalho informal. É cada vez maior o número de pessoas se virando com ‘bicos’, prestando serviços ou vendendo mercadorias nas ruas ou pela internet. As calçadas estão cheias de ambulantes e invasões de barracas nos centros comerciais tomaram conta na maioria das cidades brasileiras.

Em Jacobina não é diferente, aumentou consideravelmente a quantidade de pessoas que vivem na informalidade. Basta fazer uma visita nas principais áreas comerciais da cidade para encontrar inúmeras opções de produtos sendo comercializados por trabalhadores que não contam com vínculo empregatício que garanta um salário fixo mensal.

O que aumentou também em Jacobina foi a quantidade de barracas e food trucks comercializando alimentos e bebidas. Este tipo de atividade começou timidamente no espaço conhecido como Sambódromo, numa laje construída sobre o Rio do Ouro, na Praça Castro Alves, e hoje já é possível encontrar em diversos locais da cidade.

Além de alimentação, cresceu o número de prestadores de serviços, como chaveiros, em parte da calçada que margeia o Rio Itapicuru Mirim, nas proximidades da Ponte Manoel Novaes, na Avenida Orlando Oliveira Pires. Informações dão conta que todos os estabelecimentos que ocupam o Sambódromo serão relocados para as imediações do Mercado Municipal (Mercado Velho), onde será construída uma ‘Praça de Alimentação’.

Na terça-feira (24), às 16 horas, a ‘Casa de Informações Turísticas’, localizada na entrada da cidade, se encontrava fechada

A preocupação dos que ainda sonham com uma política efetiva do turismo na cidade é com a sua apresentação, principalmente com a padronização dos seus serviços. Tem si cobrado, por exemplo, um programa de ordenamento no Mercado Velho, preservando a sua arquitetura e adequando seu interior e o seu entorno com intervenções que possam proporcionar bem estar para as pessoas que o exploram comercialmente e visitantes.

A ‘favelização’ com a falta de padrão dos estabelecimentos comerciais na beira do Rio Itapicuru Mirim é uma das preocupações de parte da população de Jacobina

A falta de padronização dos novos e antigos estabelecimentos comerciais que estão sendo instalados em diversos pontos da cidade tem sido motivo de reclamação por apresentar poluição visual, principalmente para quem entra na cidade através BR 324, sentido de Capim Grosso.

Um projeto de ordenamento irá humanizar e enobrecer as áreas antes consideradas desvalorizadas. Quanto ao Mercado Municipal, além da necessária humanização, sem descaracterizar a sua estética, seria um reconhecimento à sua importância histórica. Com um processo de revitalização os espaços urbanos irão, inevitavelmente, se ressignificar e consequentemente, valorizar.

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Resíduos de cobre de 3.000 anos provam que reino bíblico existiu, diz estudo

24 de setembro de 2019, 13:47

Foto: Reprodução

Análises das minas de cobre em Edom – uma área histórica nas modernas nações da Jordânia e Israel ao sul do mar Morto – são vistas como evidência de que o estado mencionado no primeiro livro da Bíblia cristã, o Gênesis, existiu. Edom aparece no livro como um estado que existia “antes dos reis governarem os filhos de Israel”.

A palavra hebraica Edom significa “vermelho”, e o nome da área está associado a Esaú, o filho mais velho do patriarca Isaac, porque ele tinha um olhar avermelhado no nascimento. Aliás, a paisagem montanhosa de Edom brilha com uma tonalidade avermelhada.

A terra é rica em cobre e já foi o lar de muitos em busca de minas de cobre. Pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego e da Universidade de Tel Aviv estudaram pilhas de resíduos deixadas nas minas de cobre nos dois principais centros de produção, Faynan e Timna, localizados a cerca de 100 quilômetros de distância um do outro.

Produção de cobre

A pesquisa concluiu que o início da produção de cobre provavelmente começou na região com o Novo Reino Egípcio, então superpotência regional, por volta do século XIII a.C.

Os egípcios teriam sido levados a abandonar Edom após o declínio da civilização em meados do século XII a.C., quando o Mediterrâneo Oriental atravessava o período misterioso do colapso da Idade do Bronze Final. No entanto, a produção de metais ainda continuou em Edom após a saída do Egito “em uma escala industrial” e até melhorou.

Uma comparação entre os dados de Faynan e Timna mostrou que os dois locais deram um “salto tecnológico” na tecnologia de fundição ao mesmo tempo, algo que os pesquisadores dizem indicar que ambos eram geridos por uma autoridade central.

“O impressionante acordo síncrono entre a tecnologia em Timna e Faynan, evidente já no século XI a.C. […] sugere que um órgão político abrangente já existia na região neste momento”, diz o estudo. “Uma maior centralização deste corpo político é evidente nas mudanças observadas em relação a 1000 a.C.”.

Discussão científica

Os dois locais teriam começado simultaneamente a introduzir fortificações, o que foi provavelmente ditado pela necessidade de defesa do Estado contra inimigos externos.

Esta nova teoria desafia a visão de muitos arqueólogos de que a terra foi povoada por uma aliança perdida de tribos na virada do primeiro milênio a.C., e se enquadra na história bíblica de um reino edomita.

Não há consenso universal sobre as conclusões do estudo  “Podem os nômades do deserto, mesmo uma formação territorial de nômades do deserto, sem centros urbanos, ser descritos como um ‘reino’?”, indagou Israel Finkelstein, um arqueólogo da Universidade de Tel Aviv ao The Times.

O professor Tom Levy, da Universidade da Califórnia, autor do estudo, ressaltou que a pesquisa se baseou em uma arqueologia mista com ciência da computação, engenharia e ciências naturais.

“Os dados nos levaram a um lugar onde o registro arqueológico realmente coincide com muitos aspectos da Bíblia Hebraica e do Edom bíblico. Isto foi uma surpresa para nós”, concluiu o professor.

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Para acabar com a gordura… coma batata doce, defende novo estudo

24 de setembro de 2019, 12:06

Foto: Reprodução

Abatata doce está fazendo sucesso na luta contra a balança por possuir propriedades ótimas para o emagrecimento e diversos benefícios.

De acordo com uma pesquisa realizada pela College of Agriculture and Life Sciences, nos Estados Unidos, a batata doce pode ajudar a diminuir a gordura instalada e contribuir ativamente para a perda de peso.

Adicionalmente, a batata doce é extremamente nutritiva: é rica em fibras, carboidratos, proteínas, vitaminas A e C, ferro e cálcio. Todos esses benefícios com apenas cerca de 130 a 160 calorias por cada porção! É uma ótima opção para incluir nas suas refeições.

 

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