O prefeito de Ourolândia, José Raimundo Araújo de Souza – UB (Zé do Povo), foi denunciado ao Ministério Público do Estado, por infringir a Lei da Transparência.

Conforme denúncia protocolada no órgão no último dia 2, pelos vereadores Cícero Soares (Neguinho do Aurora), Maria Auricélia de Sousa e Jeane Ribeiro de Almeida, o gestor não encaminhou as prestações de contas do município referentes aos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, descumprindo assim o prazo regimental previsto na lei que exige das prefeituras o envio da documentação relativa as prestações de contas até o último dia do mês subsequente àquele a que se refere à competência mensal, o que não ocorreu.

No documento os parlamentares solicitam que “Que as providências legais e cabíveis sejam tomadas diante da falta de responsabilidade, junto ao órgãos responsáveis pela fiscalização, TCM e Câmara Municipal”.

Segue abaixo fac-símile do ofício encaminhado para o promotor de Justiça, Rogério Cerqueira de Souza:

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), esteve na tarde desta quinta-feira (2), inspecionando as obras de pavimentação asfáltica que liga o distrito de Gonçalo à BR 324 e do trecho em paralelepípedo ente Gonçalinho e a sede da localidade.

Com mais de 90 por cento concluídas, as intervenções devem ser concluídas até o início do mês de abril, quando está programada a inauguração.

Arnaldinho esteve também no local onde serão construídos uma cobertura e boxes padronizados para a feira livre de Gonçalo.

O chefe do Executivo municipal estava acompanhado do representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), André Serra Vale, do vice-prefeito Silmar Matos, do secretário de Obras de Caém, Joilson Andrade, o engenheiro Vinícius Andrade e representantes da comunidade.

Para o prefeito, estas obras, têm como foco principal oportunizar às localidades contempladas a integração e a melhoria da qualidade de vida. “Temos buscado melhorias para o nosso município em parceria com o Governo do Estado, através dos nossos representantes nos legislativos estadual e federal. Graças ao compromisso do então governador Rui Costa, e ratificado pelo atual governo da Bahia, Caém vem sendo contemplado com obras que contribuíram para o desenvolvimento social, econômico, educacional e esportivo. Só temos a agradecer e continuar trabalhando”, disse Arnaldinho.

Segundo o prefeito, o governador Jerônimo Rodrigues, confirmou sua presença no ato oficial da entrega de uma das principais e maiores intervenções já realizadas no município. A ‘estrada do Gonçalo’, como é chamada a via que liga o distrito ao também distrito de Paraíso, em Jacobina, já é considerada um marco na gestão do atual prefeito.

Para o  Biênio 2023/2024, a Câmara de Vereadores de Caém empossou os novos membros das comissões permanentes da casa.

O Vereador Pablo Piauhy que também será o relator da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, presidirá nos próximos dois  anos a Comissão Permanente de Contas, Orçamentos e Fiscalização, uma das mais importantes do Poder Legislativo.

Responsável por emitir Pareceres a cerca dos Projetos Orçamentários, Contas anuais e  autorização de despesas públicas, a Comissão de Finanças, através dos seus membros, autoriza a tramitação dos projetos destas naturezas.

Segundo Piauhy é fundamental e indispensável que o legislador municipal esteja atento aos preceitos legais e constitucionais, aplicando sempre os princípios da administração pública para uma governança responsável e voltada ao desenvolvimento social.

Além de Pablo também fazem parte da comissão os vereadores Antônio Carlos (Toinho Araponga) e Maria Ana.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Caém foram anunciados os vereadores que mais se destacaram no ano de 2022. A escolha considerou as atuações dos legisladores, com destaque para quesitos como número de indicações, projetos, participações em comissões parlamentares, entre outros.

Foram homenageados como ‘Vereadores Destaques’, Gildo Jesus dos Santos (Lolinha), Antônio Carlos dos Santos Freitas (Toinho Araponga) e Joeson Jesus Rocha (Khel Goleiro). Já o ex-presidente da Câmara, Pablo Piauhy recebeu o título de ‘Excelência Administrativa no Poder Legislativo’.

Durante a entrega dos certificados, o radialista Anselmo Luiz, representante de Podium Vox, empresa responsável pela pesquisa, ressaltou sobre a importância das homenagens. Para ele, os edis que se destacaram deram uma resposta positiva à população, pois os requisitos para uma boa pontuação são justamente os trabalhos desenvolvidos pelos mandatos. “Estão de parabéns todos os vereadores de Caém. A escolha do vereador destaque envolveu todos os membros do legislativo municipal, sendo que alguns pontuaram um pouco mais em algum requesito, o que não significa que os demais não tenham ações que merecem aplausos”, disse Anselmo.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), também foi agraciado como destaque pela Excelência Administrativa no Poder Executivo, por, conforme o instituto Podium, desenvolver  uma gestão transparente e com importantes obras em todo o município.

Entre as ações apontadas pelo Podium, estão a pavimentação asfáltica entre o distrito de Gonçalo a BR 324, um trecho de 12 quilômetros, as construções da creche da comunidade quilombola de Várzea Queimada, com capacidade para 120 crianças; das quatro praças com parque infantil e academia de saúde no povoado de Piabas e a reforma do Estádio Municipal, todos em fase de conclusão. O instituto citou ainda as construções que estão em fase de iniciação como o do Colégio Estadual em tempo integral que contará com 12 salas de aulas, biblioteca, laboratórios, auditório, ginásio de esportes, campo de futebol society com grama sintética, pista de atletismo, piscina semiolímpica e outros equipamentos e os dois auditórios e dois refeitórios da sede e de Gonçalo.

Já está nas prateleiras de estabelecimentos comerciais de mais de 100 municípios baianos, a nova manteiga da Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região (Coopag), localizada no município de Várzea Nova.

Uma manteiga de primeira qualidade, feita com 100% creme de leite, sem conservantes, aromatizantes e corantes, produzida por famílias agricultoras que prezam pelo cuidado e dedicação no processo de criação do gado leiteiro. Além disso, tem uma maturação maior, o que traz um sabor diferenciado.

O produto possui o Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar da Bahia (SIPAF) e o Selo de Inspeção Estadual (SIE), que garante a inspeção, fiscalização e controle dos produtos de origem animal, quanto aos aspectos higiênico-sanitários e tecnológicos, contribuindo para a oferta de produtos com qualidade para o consumo humano, além de viabilizar a comercialização da produção em todo o estado.

De acordo com o diretor-comercial da Coopag, Fred Jordão, a nova embalagem surgiu a partir da necessidade de apresentar melhor a qualidade do produto. “Tínhamos um produto muito bom, mas com uma embalagem muito simples. Criamos uma roupagem digna e compatível com a qualidade do nosso produto, agregando maior valor. Essa nova embalagem veio para mostrar que a Coopag está buscando e brigando pelo seu espaço e competindo com grandes marcas”.

Em Salvador, a manteiga e os demais produtos da cooperativa, como queijos e iogurtes, são comercializados no Empório da Agricultura Familiar, localizado no Mercado do Rio Vermelho, e no site do Mercaf.com.br.

A Coopag é apoiada pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que destinou mais de R$ 4 milhões em investimentos, revertidos em assistência técnica e extensão rural (ATER), aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação e requalificação de laticínio e estruturação de uma queijaria para o beneficiamento dos produtos derivados do leite.

Ascom/Car

O município de Caém esteve presente na reunião do Conselho de Gestores municipais da Assistência Social (Congemas) e da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), realizada entre segunda (27) e esta terça-feira (28), no Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Durante o evento que teve como um dos principais objetivos a preparação para as eleições dos conselhos tutelares que ocorrerão ainda este ano, aconteceu o momento da assinatura do termo de cooperação entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Ministério Público Estadual (MPE), objetivando apoiar os municípios nos assuntos da Criança e adolescentes e a construção do Plano Bahia sem Fome proposto pelo Governo do Estado.

Já dentre as pautas da CIB estavam a apresentação do plano do governo 2023/2026, da área da assistência social, proposta de monitoramento de implantação do SUAS Bahia Mais Rural e proposta de critérios de elegibilidade para expansão dos Centros Pop.

Para a secretária. Municipal de Assistência Social de Caém, Kelciane Moura Gomes é importante que o município participe de eventos como este. “É primordial a participação do nosso município nas discussões que visam a melhoria do oferecimento dos serviços da Assistência Social e o Prefeito Arnaldo Oliveira tem tido essa preocupação em possibilitar que isto aconteça. O conhecimento e a troca de experiência entre os vários gestores é essencial para que possamos aprimorar as nossas ações”, afirmou Kelciane, ressaltando que Caem não só participou do encontro como também contribuiu com a construção de algumas propostas na área de proteção social básica, as quais foram inseridas no plano de enfrentamento a fome.

Entre as propostas estão: a ampliação do cofinanciamento dos benefícios eventuais, implementação e ampliação do programa PAA leite e implementação e ampliação do PAA alimentos.

O COAGEMAS representa os municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, e aos governos estaduais. O objetivo principal é defender políticas de fortalecimento da Assistência Social.

Nesta sexta-feira (24/02), o município de Umburanas, na microrregião de Jacobina, está comemorando 34 anos de emancipação político-administrativa. O município faz fronteira com Campo Formoso, Ourolândia, Mirangaba e Sento Sé.

O prefeito Roberto Bruno (União Brasil), além de se congratular com a população pelo aniversário da cidade, destaca que a sua gestão tem conseguindo avanços importantes, com investimentos significativos em áreas estratégicas como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento rural.

Em Moção apresentada na Assembleia Legislativa,  o deputado Júnior Muniz (PT) destacou que representa Umburanas, ‘com muito orgulho’, no Parlamento baiano, e citou benfeitorias no município que contou com o apoio do seu mandato, entre elas pavimentação de estradas, entrega de ônibus escolares, tratores e ambulância.

“Certamente, é uma imensa alegria festejar um dos capítulos mais importantes da história da cidade, ainda mais quando estamos diante de um governo que busca verdadeiramente trabalhar pelo progresso, tirando obras do papel e fazendo com que cheguem até a porta dos munícipes. Nesse ínterim, também saúdo e parabenizo o chefe do executivo municipal, Roberto Bruno, que tem conduzido de forma exitosa a prefeitura municipal, assim como a todos os vereadores e secretários”, afirmou o deputado.

Jacobina 24 Horas

Os resultados alcançados a partir das intervenções do Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, foram refletidos em seminários regionais, realizados no período entre 9 e 16 de fevereiro, nos municípios de Jacobina, Senhor do Bonfim e Juazeiro.

Com o tema: Da Semente aos Frutos, o seminário reuniu agricultores/as, entidades de Assessoramento Técnico Contínuo (ATC) e parceiros para avaliar os impactos gerados pelo projeto a partir dos seus princípios norteadores: Agroecologia, Estoque de água e de alimentos nas propriedades e nas comunidades; Participação das mulheres e dos jovens; Associativismo e cooperativismo, Inclusão de povos e comunidades tradicionais e a Agregação de valor aos produtos e acesso a mercados.

Durante a atividade, foi aplicada pesquisa e apresentados os dados que revelaram o potencial transformador do projeto na vida das famílias agricultoras. “A prática do monitoramento e da avaliação dentro de projetos de desenvolvimento rural é fundamental para que se possa evidenciar os resultados alcançados e demonstrar para os parceiros e financiadores a importância dessas políticas públicas na vida das pessoas. Demonstrar que eles dão certo e precisam receber cada vez mais aporte e investimento”, pontuou Carla Silva, assessora de Monitoramento e Avaliação do Pró-Semiárido.

Carla destacou ainda a importância de escuta das famílias para confrontar os números. “Foi importante para o Pró-Semiárido ouvir as pessoas e confrontar os dados advindos do monitoramento das ações ao longo do projeto, o que nos permitiu atestar o sucesso e o atingimento dos objetivos traçados”.

Os números atestaram a importância do Pró-Semiárido para o desenvolvimento rural na Bahia, mas foram os depoimentos das agricultoras e dos agricultores que demonstraram a real dimensão do projeto. “Eu posso afirmar com todo meu amor e meu coração que o Pró-Semiárido foi só vitória! Cada vez que chego na minha roça, que eu me deparo com a minha cisterna, minhas fruteiras, meu canteiro cheio de alface e coentro, eu penso: ‘Que maravilha!’ Esse projeto foi tudo para mim, foi transformação”, afirmou Lúcia de Jesus, agricultora do Assentamento Alagoinhas, município de Jacobina.

O Pró-Semiárido implantou uma metodologia que assegurou a participação direta das/os agricultoras/es nas tomadas de decisões, a exemplo da gestão dos convênios firmados com as associações comunitárias. “O Pró-Semiárido trouxe recursos financeiros, mas ele nos proporcionou algo que não tem preço: ele nos capacitou! Nos capacitou para sermos mulheres e homens de progresso. Nós iniciamos como cegos em tiroteio, mas hoje somos gerentes das nossas ações enquanto comunidade organizada. Lá na nossa comunidade nós gerimos cinco convênios e agora pode vir muito mais, pois nós estamos capacitados”, refletiu a agricultora e dirigente da Associação da Comunidade de Canavieira, município de Senhor do Bonfim. 

Outro ponto destacado durante os seminários foi a capacidade do projeto em estabelecer parcerias para assegurar a sustentabilidade das ações desenvolvidas, assim como o trabalho das equipes de ATC junto às famílias. “Depois de um longo período de trabalho em campo, de cumprimento de metas, após uma pandemia, o seminário foi um momento de extrema gratidão, pois o projeto nos apresentou uma nova lógica para o Semiárido”, assinalou Dulce Carvalho, coordenadora da equipe do Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade (Sajuc), parceiro do Pró-Semiárido. 

O Pró-Semiárido – O projeto integra um conjunto de ações do Governo do Estado para erradicar a pobreza na região semiárida. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Pró-Semiárido tem como principal objetivo contribuir para a redução da pobreza rural de forma duradoura, por meio do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento do capital humano e social.

Na Bahia, cerca de 70 mil famílias do Semiárido, de 782 comunidades, localizadas em 32 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), estão sendo assistidas pelo projeto, com investimentos de cerca de R$ 500 milhões aplicados em ações estratégicas.

Ascom/Car

O município de Mundo Novo é o mais novo membro do Consórcio Interfederativo de Saúde do Piemonte da Diamantina (Consan). A adesão foi oficializada na tarde desta quinta-feira (15), na sede da Policlínica Regional de Saúde, em Jacobina.

Após a assinatura do termo de adesão, o prefeito de Mundo Novo, José Adriano da Silva (Doutor Adriano) e secretária Municipal de Saúde, Miriam Caldas, acompanhados do presidente do Consan, o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), do diretor executivo da instituição, Consan, Osíris Ferreira, conheceram as instalações da Policlínica.

Para Doutor Adriano, a Policlínica é o maior conglomerados de atendimento à saúde que já conheceu. Conforme o prefeito, a organização e qualidade no atendimento e os serviços oferecidos lhe chamaram atenção, principalmente os equipamentos de última geração para exames de alta complexidade.

“Muito bom saber que nossa população poderá contar a partir de agora com os excelentes serviços na área de saúde oferecidos na Policlínica. Estão de parabéns o Consan e à sua gestão, não temos dúvidas que a adesão do nosso município irá contribuir com a ampliação da oferta de serviços de saúde para nossa população”, ressaltou o prefeito.

Segundo o presidente do Consan, Arnaldinho, a presença de Mundo Novo como consorciado só vem contribuir com o fortalecimento da instituição. “Desejamos boas vindas ao nosso mais novo parceiro. Parabéns Mundo Novo por fazer parte da família Consan”, disse.

Ainda nesta quarta-feira, o prefeito Doutor Adriano recebeu das mãos do presidente do Consan , Arnaldinho, a chave de uma van 0 km para o transporte dos pacientes de Mundo Novo para a Policlínica em Jacobina.

Estiveram presentes também no ato de assinatura, a assessora jurídica do Consan, Inês Pereira, do diretor geral da Policlínica Jonas Flores, o diretor administrativo Valter São Pedro e os assessores Emanoel Bonfim e Natália Carneiro.

Municípios Consorciados

Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Mundo Novo, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova

A missão do consórcio é proporcionar atendimento eficaz e de qualidade seguindo aos preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), em pareceria com a Secretaria de Estado de Saúde da Bahia, Ministério da Saúde e prefeituras.

O Consórcio tem a finalidade de realizar a cooperação técnica e financeira na área da saúde entre os entes federados, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, prestação de serviço especializados de média e alto complexidade, em especial, Serviços de Urgência e de emergência hospitalar e extra-hospitalar.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), esteve visitando os locais onde serão construídas mais três grandes obras na sede do município.

Já com a presença da empresa responsável pela obra, o gestor esteve na área onde será erguido o colégio estadual em tempo integral (entrada da cidade), que contará com 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios de ciências, auditório, pista de atletismo, ginásio de esportes, campo de futebol society com grama sintética, vestiários e piscina semiolímpica.

Arnaldinho visitou também os locais onde serão construídos um auditório e um refeitório, próximos ao complexo de escolas municipais.

“Juntamente com o governo da Bahia, estamos trabalhando para garantir à nossa população uma qualidade de vida melhor, com desenvolvimento e geração de emprego e renda”, disse Arnaldiinho, destacando os investimentos e intervenções que estão acontecendo no município.

O prefeito ressaltou ainda, a pavimentação asfáltica entre Gonçalo e a BR 324, no distrito de Novo Paraiso, com os serviços bastante adiantados; as construções de quatro praças na comunidade de Piabas, a requalificação da feira livre, com cobertura e construção de um auditório e um refeitório, que serão iniciados em breve, em Gonçalo, a reforma do Estádio Municipal, entre outros.