Com investimento de R$ 6 milhões, a Bacia do Rio Salitre, localizada no centro-norte baiano, será beneficiada pelo Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. O convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), tem o objetivo de desenvolver, até 2022, ações hidroambientais e sociais para a região, com intervenção direta em Jacobina e Mirangaba, e indireta nos municípios de Juazeiro, Várzea Nova, Ourolândia, Umburanas, Miguel Calmon, Morro do Chapéu e Campo Formoso. 

As intervenções a serem executadas na Bacia do Salitre preveem a implantação de estruturas de controle de processos erosivos; recomposição da vegetação natural; construção de sanitários sustentáveis em comunidades rurais; implantação e/ou recuperação de unidade de beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade local; e ações de extensão rural.  

“Vamos ampliar a disponibilidade hídrica, a cobertura florestal, a proteção de nascentes e áreas de recarga, bem como beneficiar comunidades rurais, com saneamento rural e apoio na produção e beneficiamento de produtos locais”, explicou o coordenador do projeto e técnico da Sema, Tiago Brasileiro, lembrando ainda que o próximo passo será se reunir com as Prefeituras Municipais de Jacobina e Mirangaba. 

O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira destacou que as ações propostas pela parceria visam proteger os recursos hídricos tão escassos na Bacia do Rio Salitre, ao mesmo tempo em que fortalece a produção da sociobiodiversidade das comunidades locais. “As intervenções de preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais na região irão melhorar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os diversos usos, beneficiando principalmente comunidades tradicionais, moradores da zona rural, pequenos agricultores, irrigantes, usuários de recursos hídricos e operadores de sistemas hídricos da região”, completou o secretário.

A assessora técnica da Sema e idealizadora do projeto, Larissa Cayres ressaltou que as ações propostas foram baseadas no Plano de Bacia aprovado pelo Comitê do Salitre.  “A nossa maior satisfação é o fato do projeto espelhar a vontade de toda uma bacia, afinal de contas um plano de bacia e suas ações constantes representam a vontade de todos os segmentos sociais daquela região. Temos a certeza de que a gente propôs aquilo que de fato precisa ser feito”, finalizou. 

Fonte: Tribuna da Bahia 

Aos 64 anos, completados 7 dias depois de eleito vereador no DEM por Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe a 195 km de Salvador, Chuá, como é conhecido, tradicional comerciante do ramo de farmácia na cidade, fez uma campanha simples gastando, conforme o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apenas R$3.840,45 (três mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), e promete renunciar ao salário de R$ 7.500,00 (ou 6,89 salários mínimos) por mês, que teria direito em janeiro de 2021. O custo mensal para os cofres municipais seria em torno de R$ 9,5 mil por edil.

Segundo Chuá, um senhor simpático, casado há 40 anos (faz hoje) com D. Alene, pai  de 2 filhos (Mariana, advogada, e Zé Raimundo, policial), de boa conversa e, acima de tudo, sincero, diz que não é “justo que tome posse no dia primeiro de janeiro, entre em recesso (férias) imediatamente e, no fim do mês, receba mesmo sem trabalhar”.

Eleito com 523 votos – o 12º dos 13 que vão estar na Câmara entre 2021 e 2024 (se a eleição fosse apenas com os mais votados seria o primeiro suplente) – ele garantiu à reportagem que vai envidar todos os esforços para não receber o subsídio parlamentar.

Mesmo ouvindo de especialistas que não pode abrir mão de um direito não se convence e vai lutar, inclusive, na Justiça para que a verba não entre na conta. Porém, essa possiblidade é remota.

Indagado se, ao receber não poderia doar a instituições que prestam serviços sociais em Riachão do Jacuípe, não descarta, mas está convicto que não poderá porque não vai receber.

Na campanha, não era raro vê-lo pelas ruas cumprimentando todos os que passavam, comum no dia a dia desse jacuipense nato que já foi candidato a vice-prefeito em 2016 na chapa do atual prefeito eleito também pelo DEM, Carlinhos Matos.

Na farmácia, que fica na principal praça da cidade, onde a redação esteve por alguns instantes, Chuá dialoga com todos sempre puxando assunto com uma simpatia muito peculiar e tentando ajudar e orientar clientes.

Intransigente, ele busca apoio legal para não receber o salário a que tem direito. Mas, mesmo entre familiares com formação em direito e advogada, encontra resistência à pretensão.

A mulher, D. Alene, garante que ele é persistente e vencedor. Porém, acha que dessa vez não deve lograr êxito.

Informado que o vereador não deve nem trabalha apenas durante as sessões ordinárias ou extraordinárias na Câmara Municipal, garante que “não concorda com esse pagamento e não vai receber”.

Fonte Bahia On

A Secretaria de Saúde de Jacobina divulgou depois das 22 horas desta terça-feira (22), os números atualizados da pandemia de coronavírus. Após oito meses desde o anúncio do primeiro caso (3 de abril), o município chega a 3.080 casos confirmados e 21 mortes. Depois de um final de semana em baixa, a média diária volta a subir e atinge em apenas 24 horas mais de 100 infectados.

De acordo o boletim epidemiológico, 803 exames aguardam resultados do Laboratório Central da Bahia (Lacen), 1.178 pessoas estão em monitoramento (casos ativos) e 1.557 estão curados.

Os bairros que já ultrapassaram mais de uma centena de pessoas contaminadas são: Félix Tomaz (313), Centro (234), Mundo Novo (214), Leader (197), Peru (156), Caeira e Serrinha (144 ambas), Jacobina 3 (111) e Índios (100). Na zona rural o Distrito do Junco aparece com 79 casos, seguido pelo Caatinga do Moura (60), Lages do Batata (46) e Novo Paraíso (35).

A taxa de ocupação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Centro de Referência para Covid-19 do Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG) de Jacobina está em 50% (5 leitos ocupados) e a Semi-Intensiva com 30% da sua capacidade.

Assim como a quantidade de contaminados, as aglomerações continuam aumentando na cidade. A movimentação no comércio local segue normalmente, no mesmo nível antes da pandemia. A população não tem respeitando o isolamento e o distanciamento social, enquanto a Prefeitura, idem. Até o momento o prefeito derrotado nas últimas eleições e o eleito ainda não se pronunciaram.

De segunda-feira (14), até esta sexta-feira (18), Jacobina registrou uma média móvel de cerca de 90 novos casos de Coronavírus. Conforme o boletim epidemiológico divulgado na noite de hoje, 2.933 pessoas já foram contaminadas desde o último dia 3 de abril. Seguindo a projeção de crescimento, o município deverá ultrapassar a marca de 3 mil casos neste final de semana.

O informativo da Secretaria de Saúde mostra ainda que os ativos (em monitoramento) são 1.081, os curados somam 1.534 e os exames que aguardam resultados do Laboratório Central da Bahia (Lacen) são 540. O número de óbitos está em 20.

O bairro Félix Tomaz ainda lidera em quantidade infectado com 286, seguido agroa pelo Centro que passou a ter 225, Mundo Novo (211), Leader (188), Peru (149), Caeira (140), Serrinha (139) e Jacobina 3 (108). Na Zona Rural os distritos do Junco aparece com 79 casos, Caatinga do Moura (57), Lages do Batata (44) e o Novo Paraíso (35).

No Centro de Referência de Coronavírus do Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG) de Jacobina as taxas de ocupações estão em 50% tanto na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quanto na Semi-Intensiva. São 10 leitos em cada unidade.

Mesmo com a preocupação com o aumento dos casos em todo o país, principalmente na Bahia, até o momento a Prefeitura de Jacobina não se manifestou sobre o assunto. Nenhuma medida para incentivar ou forçar o isolamento e o distanciamento social foi anunciada.

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas.

Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões.

Essa é mais uma irregularidade grave no uso de recursos da União pagos a municípios por meio de precatórios do antigo Fundef, hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

A Folha de S.Paulo mostrou no domingo (13) que outros R$ 332 milhões da educação básica acabaram destinados a escritórios de advocacia, por meio de pagamentos ilegais de honorários.

Somadas as duas destinações ilegais do dinheiro, o desvio da educação básica chega a R$ 609 milhões. E esta quantia não corresponde a todo o tamanho do problema, uma vez que o TCU (Tribunal de Contas da União) auditou apenas parte dos recursos.

O tribunal já deu decisão cautelar para proibir o pagamento de aluguel de imóveis não vinculados à educação municipal e identificou destinos indevidos de recursos como para a previdência de servidores.

Auditores vêm detectando outros ralos para o dinheiro da educação básica, como a contratação de crédito junto a instituições financeiras, diante da perspectiva de recebimento dos precatórios. A remuneração a bancos varia de 10% a 20% do valor esperado do Fundeb.

A prática também é ilegal, segundo o TCU. O entendimento do tribunal, do Ministério Público e de decisões já tomadas por tribunais superiores é o de que, pela Constituição, o dinheiro do Fundeb deve ser destinado exclusivamente para a educação básica.

Municípios da Paraíba, da Bahia, do Pará e Piauí são recordistas em dar uma destinação indevida ao dinheiro da educação, conforme o TCU. Os desvios somam, respectivamente, R$ 164,2 milhões, R$ 39,5 milhões, R$ 28,4 milhões e R$ 28 milhões.

Os repasses dizem respeito a uma complementação da União ao antigo Fundef, hoje Fundeb, que é a principal fonte de financiamento da educação no Brasil. Uma decisão judicial, já sem possibilidade de recursos, obrigou a União a fazer novos aportes, diante de erros de cálculo detectados em ação na Justiça.

Um cálculo atualizado para 2017 mostrou que o passivo devido a governos e prefeituras chegava a R$ 95 bilhões. Mais de R$ 9 bilhões em precatórios (o reconhecimento oficial da dívida, pelo Estado) foram emitidos para os pagamentos.

As auditorias do TCU se concentraram em R$ 3,7 bilhões, pagos até 2018. Os auditores encontraram R$ 254,6 milhões destinados a advogados, contratados pelos municípios para tentar destravar o dinheiro, e R$ 277,3 milhões usados em finalidades distintas da educação básica. A Folha constatou que mais R$ 70 milhões custearam honorários ilegais em 2019 e 2020.

Entre os escritórios beneficiados está o do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), político com uma das maiores fortunas do país.

Conforme a Folha revelou, sua empresa foi condenado em primeira instância a devolver R$ 3,3 milhões aos cofres da Prefeitura de Jacobina, cidade de 80 mil habitantes no interior da Bahia. Além disso, o Ibaneis Advocacia e Consultoria atuou em outras ações ligadas às bilionárias verbas do Fundeb e é um dos principais parceiros do escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados, líder em contratos para abocanhar fatias do fundo.

O que ocorreu com o dinheiro destinado a Alto Longá (PI), uma cidade de 14 mil habitantes, com uma das piores rendas per capita do país, exemplifica os apontamentos do TCU. Ainda antes de uma ação do MPF (Ministério Público Federal) para garantir os repasses complementares da União, o município contratou um escritório de advocacia para tentar assegurar o dinheiro.

A Justiça determinou o pagamento, com a emissão de precatórios de R$ 12 milhões. Escritórios de advocacia ficaram com mais de R$ 3 milhões desse valor.

“Não foi possível identificar qualquer registro documental dispondo sobre o meio pelo qual se deu a contratação do escritório de advocacia. Inexiste qualquer processo administrativo referente à tal contratação”, aponta a auditoria.

Em 2018, a gestão do atual prefeito, Henrique Saraiva (PSD), decidiu usar uma fatia do dinheiro, R$ 130 mil, para comprar uma picape L200 Triton Sport. O TCU entendeu que os recursos devem voltar aos cofres do Fundeb. Saraiva foi reeleito em novembro.

Segundo assessores do prefeito, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) validou o plano de trabalho que previa a compra do veículo. A picape foi colocada a serviço da Secretaria de Educação, afirmam os assessores.

O TCU determinou a instauração de um processo de tomadas de contas especiais para buscar reaver os R$ 3 milhões pagos por Alto Longá aos escritórios de advocacia. A atual gestão do município diz que a responsabilidade por esses pagamentos é de administrações passadas. Ao todo, são mais de cem tomadas de contas especiais para reaver honorários pagos em 12 estados.

O dinheiro do Fundeb custeou outras compras de carros de luxo em cidades do Piauí, como uma Nissan Frontier (R$ 169,5 mil, valor pago em 2016) e uma Toyota Hilux (R$ 104,6 mil, pagos em 2015).

Os recursos da educação serviram ainda para locação de carros, terceirização de mão de obra e serviços advocatícios a sindicato de servidores públicos, segundo auditorias do TCU.

Os auditores encontraram ainda repasses a fundos municipais de saúde e assistência social e até mesmo para uma Câmara de Vereadores. Um mercado público municipal foi construído com dinheiro da educação básica.

Em agosto, o Congresso aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente na Constituição, altera formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica. A regulamentação foi discutida neste mês por deputados e senadores.

Com os 47 novos casos anunciados na noite desta terça-feira (15), pela Secretaria de Saúde, Jacobina acumula em 48 horas, 190 infectados pelo Coronavírus. Com esses números, o município chega a preocupantes 2.730 vítimas do vírus que chegou na cidade no dia 3 de abril deste ano e tirou a vida de 19 pessoas.

Conforme o boletim epidemiológico municipal, 1446 pessoas estão curadas e 989 estão em monitoramento (ativos). Os bairros Félix Tomaz e o Centro são os líderes em quantidade de contaminados, com 260 e 201 respectivamente, seguidos pelo Mundo Novo (199), Leader (180), Peru (139), Serrinha (129) e Jacobina 3 (101).

Dos 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), 7 estão ocupados, uma taxa de ocupação de 70%. Já na Sala Amarela (Semi-Intensiva) dos 10 leitos, 5 estão ocupados.

Mesmo com a forte alta da média diária de coronavírus, a Prefeitura de Jacobina segue sem anunciar medidas para o enfrentamento da doença. Segundo especialistas, com as festas de final de ano, mesmo as confraternização entre famílias, a tendência é aumentar ainda mais a infecção.

Depois de o município apresentar números maiores, e próximos, de cem nos últimos dias, o Boletim Epidemiológicjo da Secretaria de Saúde de Jacobina divulgado no final da tarde deste domingo (6), apresenta 3 novos casos confirmados do novo coronavírus e, pela.primeira vez, dois óbitos em um único dia.

Informações dão conta que as duas vítimas, que estavam internadas no Centro de Referência para Covid-19 do Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG), são do sexo masculino, com 68 e 82 anos de idade e eram moradores do bairro Jacobina 2 e Distrito do Junco.

Com as três confirmações deste domingo, Jacobina chega a 2.206 casos, sendo 1.301 recuperados e 267 testes aguardando resultados do Laboratório Central da Bahia (Lacen).  Com as duas mortes anunciadas Já são 16 óbitos registrados.

Enquanto isso, a cidade segue na ‘normalidade’, como se nada tivesse acontecendo. Aglomerações nas feiras livres, em bares, em lojas, em agências bancárias… são uma realidade, indo de encontro ao que orienta as autoridades médicas que são o distanciamento e o isolamento social.

Até o fechamento desta matéria a Prefeitura Municipal não se pronunciou em relação a algum tipo de medida para conter a propagação do vírus na cidade.

A taxa de ocupação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Centro de Referência para Covid-19 do Hospital Regional Vicentina Goulart de Jacobina  (HRVG), chegou a 100% nesta sexta-feira (4), quando mais 34 infectados foram confirmados pelo Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde Municipal.

Consta ainda no Bolerim que já são 2.186 casos de coronavírus na cidade, sendo que 1.301 estão curados, 656 se encontram em monitoramento e 249 testes aguardam resultado do Laboratório Central da Bahia (Lacen).

Da confirmação do primeiro caso, em 3 de abril deste ano, os últimos quatro dias foram os que apresentaram a maior quantidade de contaminados, uma média de mais de 80 casos por dia.

Entre os bairros com maior número de infectados ainda estão o Félix Tomaz com 199, Mundo Novo 173, Leader 151, o Centro 149, o Peru com 112 e Serrinha 103.

Um dado curioso é o número de infectafos por faixa etária, com as mulheres sendo maioria entre 10 a 39 anos de idade.

Conforme a Secretaria de Saúde de Jacobina 2.074 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus  desde o dia 3 de abril  deste ano. Do primeiro caso confirmado até o momento esses dois últimos dias bateram o recorde da média que oscilava entre cinco casos a seis casos por dia. Marca batida de forma preocupante.

As aglomerações durante a campanha eleitoral que se encerrou no último dia 15 de novembro estão sendo considerados as responsáveis pelo aumento de infectados.

Até o momento a Secretaria Municipal de Saúde não se pronunciou sobre o alto número de infectados e se algum tipo de ação para controlar a disseminação e o aumento  de casos será tomada.

Os bairros Félix Tomaz e Mundo Novo com 191 e 168 casos respectivamente, lideram como os maiores números de infectados

Ainda conforme o Boletim Epidemiológico divulgado na noite desta quarta-feira (2), a taxa de ocupação dos leitos de UTIs do Centro de Referência para Covid-19 do Hospital Regional Vicentina Goulart está em 80%.

O prefeito eleito de Jacobina, Tiago Dias (PC do B), confirmou na manhã desta terça-feira, durante entrevista em uma emissora de rádio local, os nomes dos ex-vereadores Carlos de Deus e Flávio Júnior para os cargos de secretário de Infraestrutura e de Agricultura, respectivamente, do município. Os nomes que já eram dados como certos pelas suas participações efetivas durante a campanha e as experiências de ambos em gestão pública.

Flávio Júnior (PP) passou pela Agricultura durante o segundo mandato do então prefeito Leopoldo Passos, enquanto Carlos de Deus (PC do B) esteve como secretário de Transportes no primeiro governo de Carlito Daltro, sendo também o responsável pela construção da moderna sede da Câmara Municipal de Vereadores, considerada umas das principais obras do município nos últimos anos.

Carlos de Deus que concorreu a uma vaga de vereador nas últimas eleições, obtendo 602 votos e ficando como o primeiro suplente do seu partido, tem como desafio tentar diminuir as inúmeras queixas relacionadas à pasta que estará à frente à partir do dia 1º de janeiro de 2021, com ênfase na realização de serviços prioritários, principalmente no tocante a pavimentações.

Já o engenheiro agrônomo Flávio Júnior, que é filho do médico e ex-prefeito de Jacobina Flávio de Mesquita Marques (Dr. Flavinho), retorna para a Secretaria de Agricultura com bastante trabalho à sua espera, como o fortalecimento e o resgate da cadeia produtiva do município e a busca do desenvolvimento, de fato, dos setores agrícolas e pecuários, valorizando segmentos como a agricultura familiar.

Carlos de Deus e Flávio Júnior se juntam a outros dois nomes anunciados como futuros secretários pelo prefeito eleito Tiago Dias, os de Kátia Alves, atual vice-prefeita eleita, para a Saúde e o de Paulo Henrique Martins dos Santos, mais conhecido como “Paulinho da Compusist”, para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.