A Prefeitura de Caém realizou na manhã desta terça-feira (20), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores uma audiência pública para discutir e identificar ações e sugestões para a construção da Lei Orçamentária Anual para 2025 (LOA) , junto à sociedade civil.

Coordenada pela Empresa de Contabilidade Pública (Econtap), o evento contou com as presenças também do prefeito Arnaldinho Oliveira, o presidente do Legislativo local, Gildo de Jesus (lolinha), secretários de governo, vereadores, entre outros.

O Ministério Público Eleitoral recomendou aos partidos políticos dos municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que evitem o uso de fogos de artifício com emissão sonora durante os atos eleitorais deste ano. A recomendação, feita pelo promotor de Justiça Victor Teixeira, baseia-se em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, seja por algazarra ou pelo uso abusivo de instrumentos sonoros, incluindo fogos de artifício.

Além de restringir o uso de fogos, a recomendação também orienta os partidos a cumprirem rigorosamente os limites sonoros e a utilizarem apenas os meios permitidos pela legislação eleitoral. Isso inclui a realização de comícios e o uso de aparelhagens de som fixas, entre 8h e 24h, com a única exceção sendo o comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por até duas horas.

O documento foi encaminhado às Polícias Militar e Civil, instruindo-as a apreender fogos de artifício em desacordo com o Decreto Estadual nº 6.465/1997, ou que estejam sendo transportados irregularmente. Além disso, os veículos que estejam circulando com propagandas eleitorais sonoras fora das situações permitidas, como passeatas, carreatas ou comícios, também devem ser apreendidos.

Em um movimento semelhante, os candidatos a prefeito e vice-prefeito dos municípios de Adustina e Paripiranga chegaram a um acordo mediado pelo MP, no qual se comprometeram a não usar fogos de artifício sonoros durante a campanha. A medida, segundo o promotor de Justiça Ariel José Guimarães, visa proteger pessoas com autismo, idosos, crianças e animais.

O acordo também estabeleceu a necessidade de coordenação prévia entre os partidos sobre as datas de eventos partidários, para evitar a sobreposição de comícios, passeatas e carreatas entre coligações adversárias. A Polícia Militar será notificada com, no mínimo, 72 horas de antecedência sobre qualquer evento, para garantir a segurança da população durante os atos eleitorais.

Este movimento serve como um importante precedente que pode ser seguido por outros municípios, reforçando o respeito ao sossego público e à segurança de todos os cidadãos durante o processo eleitoral.

Folha Baixo Sul

A Coligação “Pra Umburanas Continuar Avançando”, formada pelos partidos Renovação Democrática (PRD) , Federação  da Social Democracia Brasileira (PSDB) – Cidadania e União Brasil (UB), entrou com pedido de impugnação do registro da candidatura do candidato a prefeito do município de Umburanas, Lanes da Silva Roque (PSD).

O motivo alegado no processo que já tramita na 167ª Zona Eleitoral, em Jacobina, é um contrato existente entre a empresa do postulante ao cargo de prefeito e a Câmara de Vereadores da cidade. Nos autos o denunciante relata que existe um contrato de prestação de serviços, com vigência do último termo aditivo entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, assinado pelo proprietário do Posto de Gasolina São Roque, o atual candidato Lanes; caracterizando, por tanto, infringência pela não desincompatibilização no prazo legal.

No processo, cujo número é: 0600298-40.2024.6.05.0167, são citadas ainda jurisprudência em casos semelhantes, onde alguns registros foram indeferidos.

A partir desta segunda-feira (19), até o dia 21 de agosto, a cidade de Juazeiro sediará a Etapa Interterritorial dos Jogos Escolares. As competições vão reunir 750 estudantes de escolas das redes municipal, estadual e particular de cinco Núcleos Territoriais de Educação (NTE): Piemonte da Diamantina, Irecê, Itaparica, Piemonte Norte do Itapicuru e Sertão do São Francisco.

Os atletas vão competir nas modalidades basquetebol, futsal, handebol, voleibol, badminton, tênis de mesa, voleibol dupla, xadrez, atletismo, natação e judô feminino e masculino, na disputa por vagas para a Etapa Interestadual dos Jogos Escolares da Bahia (JEBs).

O esporte educacional integra a gestão de aprendizagem da Secretaria da Educação do Estado (SEC) como modelo estruturante e estratégico com o objetivo de difundir, durante todo o ano letivo, valores e conceitos não apenas com a prática esportiva, mas também com a inclusão, a cooperação, a integração e o fortalecimento da cultura da paz, que mobilizam e unem as comunidades escolares.

Uma comitiva composta com cerca de 250 alunos/atletas, equipe técnica, coordenadores e professores de unidades escolares do NTE 16, embarcaram de Jacobina para Juazeiro, no início da manhã desta segunda-feira (19).

Ascom/SEC

A participação na 52ª edição da Jornada de Foguetes foi uma experiência ímpar para nove estudantes e dois professores do Colégio Estadual de Tempo Integral Abelardo Moreira, localizado em Mairi. Eles foram convidados para o evento, realizado no município de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, por terem se destacado na 18ª edição da Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) com a construção de foguetes de garrafas pets e os lançarem a mais de 100 metros de distância. Para além da competição, a jornada promoveu oficinas e palestras com o objetivo de motivar a iniciação científica e o compartilhamento de conhecimento pelo intercâmbio entre as comunidades escolares das redes estadual e particular e dos institutos federais de todo o Brasil.

Participaram da Jornada de Foguetes em solo carioca os estudantes Julia Vitoria Lima de Jesus, Rhayka Marques dos Santos Carvalho e David Cerqueira Carvalho (equipe 1); Julia Borges de Oliveira, Leticia Sampaio Alves e Raykelly Oliveira Silva (equipe 2); e Geovana Santos da Silva, Sabrina Cerqueira Silva e Hugo Antunes Barbosa (equipe 3). “Na competição, os alunos conseguiram resultados positivos que permitiram as três equipes estarem entre as escolas medalhistas de ouro”, comemora o professor Alexandre Carrillo, responsável por orientar os alunos, juntamente com o colega Gilvan Rios. Todo material produzido para elaborar e lançar os foguetes feitos de papel, canudinho, garrafa pet ou de tubo de PVC irá movimentar as atividades a serem realizadas durante o ano letivo.

David Carvalho fala sobre a sua experiência com a jornada. “Foi tudo muito novo para mim, nunca tinha vivido aquilo. Amei participar desse evento, os momentos que tive foram únicos; adorei cada coisa e detalhe. E essa oportunidade foi muito significativa para mim porque sempre quis conhecer o Rio de Janeiro e, também, por ter me proporcionado novos conhecimentos e conhecer novas pessoas e outras culturas. Tive um bom desempenho nas oficinas, nas quais aprendi muito sobre outros tipos de foguetes”, conta, empolgado.

Não menos entusiasmada, Julia Borges relata que foi uma vivência única participar da jornada de foguetes. “A experiência de cada um com relação à montagem e aos lançamentos dos foguetes foi indescritível. Cada dia significou uma descoberta nova e de compartilhamento de ideias. Os organizadores foram super legais, deram apoio a todo momento. As oficinas de construção dos foguetes dos níveis 2 e 5 foram uma maravilha. Só tenho a agradecer aos professores Alexandre e Gilvan por terem ido atrás dessa oportunidade para nós e à diretora Sara, pois sem ela não teríamos conseguido também, além do Governo do Estado e à Secretaria da Educação pelo apoio”.

Na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), realizada em maio deste ano como uma das atividades da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), os estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral Abelardo Moreira foram premiados por terem atingido os maiores alcances com foguetes de nível 4, cuja propulsão é por reação de vinagre com bicarbonato de sódio. Já a unidade escolar ganhou um galileoscópio (pequeno telescópio desenvolvido no Ano Internacional da Astronomia 2009, com a intenção de aumentar o interesse público em Astronomia e Ciência) e todos os alunos e professores receberam kits para a construção de foguetes de nível 2, que têm propulsão por ar comprimido, para realizar oficinas com estudantes do Ensino Fundamental, e de nível 5, que são movidos por combustão de propelente sólido.

Ascom/SEC-BA

Na tarde desta quinta-feira (15), aconteceu um momento memorável para dezenas de famílias da comunidade quilombola de Várzea Queimada e adjacências; a assinatura da declaração de posse sobre terra pública para agricultores e agricultoras familiares, pelo prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho). O documento homologado é um dos requisitos para que as famílias recebam os imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida – Rural (MCMV).

Além da participação do município, a importante conquista é uma luta do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) junto ao Governo Federal, através do Ministério das Cidades.

A Câmara de Caém realizou na manhã dessa quinta-feira (15), a primeira sessão desse segundo semestre de 2024 que marcou o retorno dos trabalhos após o recesso parlamentar.

Presidida pelo vereador Gildo de Jesus Santos (Lolinha), a sessão foi marcada pelo retorno das atividades ao prédio oficial do Legislativo Municipal, que passou por uma ampliação e reforma total em seu primeiro pavimento, onde funciona o plenário.

Os elogios foram unânimes pela transformação da maior intervenção já sofrida pelo espaço público.

Para o presidente da Casa, Lolinha, um dos objetivos da reforma é o de modernizar a infraestrutura da sede do Legislativo, mas principalmente de oferecer um ambiente mais confortável e resolutivo para atender melhor os munícipes e proporcionar condições objetivas quanto ao fortalecimento dos mandatos dos vereadores.

Lolinha destacou ainda que, mesmo no período de recesso, as atividades legislativas não foram suspensas. “A Câmara continuou aberta com os demais setores funcionando, a exemplo do setor administrativo, e os vereadores continuaram à disposição da população”, disse o vereador, informando que ainda neste segundo semestre iniciará a conclusão da reforma com as intervenções no pavimento superior.

Participaram também da sessão de abertura dos trabalhos da Câmara, o chefe do Executivo local, o prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), o vice-prefeito Silmar Matos.

Durante todo o dia desta terça-feira (13), aconteceu o II Formação Territorial para Professores de Educação Física. Promovido pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE 16). O evento que foi realizado no Teatro Professor José Roberto Linhares Maia, do Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro (CEDBC), contou com as participações de educadores das redes estadual, municipal particular e federal de ensino da área de abrangência do NTE 16.

Nesta segunda capacitação, dos três módulos no formato presencial que acontecerá neste ano letivo de 2024, estão sendo focadas a prática pedagógica, a partir de uma reflexão das possibilidades de práticas escolares.

A professora e Tarija Alcântara, do Setor Pedagógico do NTE 16, reforça que a formação, que conta ainda com a parceria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus IV Jacobina, tem entre os objetivos privilegiar o diálogo e a socialização de conhecimentos.

“Momento de muito conhecimento entre os pares. Neste módulo os professores refletem sobre suas atividades pedagógicas através de oficinas e trazem suas experiências exitosas de suas escolas. As capacitações estão sendo realizadas com muito compromisso pelo NTE 16, pois entendemos a importância da formação continuada para os professores e da prática pedagógica nas aulas de Educação Física que vai além dos jogos estudantis e dos muros da escola”, disse a professora Tarija, que também é uma das articuladoras dos Jogos Estudantis da Bahia (JEB).

A Prefeitura de Caém e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA), firmaram parceria para a construção do Plano Municipal de Turismo. O projeto tem como objetivo promover ações para a implantação e exploração sustentável do setor turístico do município, a partir de planejamentos e políticas públicas, envolvendo todos os setores da sociedade.

O plano conta com três etapas até a sua conclusão, entre elas estão as identificações dos potenciais e dos atores, a elaboração de um diagnóstico e finalizando com o prognóstico.

Uma das etapas para a elaboração do Plano Municipal de Turismo de Caém aconteceu nesta quarta-feira (7), no auditório da Estação Cultural, com a apresentação do cronograma de ações, pela diretora de Cultura e Turismo da cidade, Mabel Mota e os consultores, Rejane Mira, Carla Oliveira e Ernesto Ribeiro, da empresa Cria Rumo Consultoria.

Nesta primeira etapa será feito também um diagnóstico com visitas de campo e escuta entre os diversos atores.

Conforme Ernesto Ribeiro, um dos principais objetivos na construção do plano é envolver a comunidade, trazendo esses atores para dentro do processo de elaboração do plano que é da cidade, uma ferramenta que irá nortear todo o processo que consiste com ela. Daí a importância do primeiro momento, o de sensibilizar a população para a construção coletiva.

“É preciso entender que o mais importante são as histórias, são as pessoas, pois elas fazem a diferença como interprete do patrimônio onde vivem, sendo inclusive responsáveis pela identidade e suas peculiaridades”, salientou.

A busca por melhorias e o desenvolvimento do município é uma característica da atual gestão de Caém, que tem a frente Arnaldo Oliveira Filho (Arnaldinho), como prefeito. O fomento ao turismo, por exemplo, tem sido trabalhado durante o seu governo como um vetor de transformação social. Um dos primeiros trabalhos na área foi o estudo e divulgação dos seus atrativos, pouco tempo depois de sua posse. Através de parceria com o Sebrae, a Prefeitura Municipal vem realizando uma série de ações para identificar quais as áreas com maiores potenciais de exploração turística de forma responsável e sustentável, procurando sempre trabalhar o tema em consonância com a natureza.

Em parceria com o Sebrae, o município tem realizado capacitações para comerciantes e a comunidade local para se construir instrumentos, mecanismos e estruturas de planejamento para o advento da ‘indústria do turismo’ e consequentemente atender os requisitos exigidos para que o município entre no mapa turístico do Brasil.

Apesar de ser a menor cidade em população, localizada no Piemonte da Diamantina (entrada da chapada norte), Caém se destaca em toda a região por sua diversidade turística, seja ela rural, de aventura, histórica, cultural, gastronômica e religiosa, o que tem despertado a curiosidade dos amantes do ecoturismo.

A primeira pesquisa do site NOTÍCIA LIMPA para a corrida eleitoral municipal deste ano foi realizada em Umburanas, no território Piemonte da Diamantina, pela empresa Send Pesquisas, Consultoria e Serviços. Conforme mostra o levantamento na intenção de votos, na menção estimulada, o candidato Dr. George Lopes (Dedias) lidera com 53,35%, Lanes Roque aparece em segundo lugar com 32,44%, seguido de Vanessa Gomes com 8,31%.

A Send Pesquisas executou um levantamento estatístico, aleatório, com estratificação por cotas de sexo, renda familiar, faixa etária e nível de escolaridade. O objetivo da pesquisa é o de levantar junto aos eleitores com idade mínima de 16 anos, opiniões relacionadas a assuntos políticos no âmbito Municipal. A amostragem foi representativa do universo, distribuída com proporcionalidade por localidades de acordo com o Plano Amostral.

A pesquisa foi realizada nos dias 1 e 3 de agosto e entrevistou 373 pessoas. A margem de erro é de 5% e o nível de confiança é de 95%. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA – 04364/2024.