O Governo do Estado decidiu manter a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 1º de junho. Nas regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul, as medidas de restrição de locomoção tem validade das 20h às 5h.

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

O funcionamento de bares e restaurantes deve ficar limitado às 19h todos os dias, até 1º de junho. No final de semana, o funcionamento dos bares e restaurantes deve estar restrito à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas, pois das 18h de 28 maio até as 5h de 31 de maio, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), com exceção apenas para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos

A circulação das lanchinhas deve ser suspensa das 22h30 às 5h, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação durante o fim de semana.

Região Metropolitana

O toque de recolher nas cidades da região metropolitana tem validade das 20h do dia 28 às 5h de 31 de maio. Com isso, o funcionamento dos meios de transporte metropolitanos e ferry boat fica suspenso no período das 20h30 às 5h, de 28 até 30 de maio, sendo proibido o funcionamento do ferry boat nos dias 29 e 30.

De acordo com o decreto, a comercialização de bebidas alcoólicas nos municípios desta região fica proibida das 20h do dia 28 às 5h do dia 31 de maio.

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados.

Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos, até 1º de junho.

A atualização do decreto determina ainda a permissão de eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas; além de atos religiosos litúrgicos desde que esses ocorram com 25% da ocupação dos espaços. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a 50% da capacidade.

Secom GOVBA

O governo da Bahia prorrogou o toque de recolher em todo o estado até o dia 25 de maio. A restrição da locomoção noturna de pessoas é das 21h às 5h. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada em decreto neste domingo (16), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios, o toque de recolher vale das 20h às 5h. [Veja lista completa das cidades no final da matéria]

De acordo com o governo, nos municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiveram igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

Segundo o governo, o toque de recolher em Salvador continua em vigor das 22h às 5h, pois o município alcançou a meta determinada pelo estado.

A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 21 maio até as 5h de 24 de maio.

Para a comercialização de bebida alcoólica aos fins de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, por cinco dias consecutivos. Por isso, em Salvador, segue permitida a venda de bebidas alcoólicas durante o fim de semana.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 22h30 às 5h, até 25 de maio. Também segue proibida a circulação dos ferry boats das 22h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento nos dias 22 e 23 de maio.

A circulação das lanchinhas deve ser suspensa também das 22h30 às 5h, até 25 de maio, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 22 e 23 de maio.

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. Em Salvador, o governo estadual havia autorizado o retorno das aulas, respeitando tais critérios.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados.

Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todos os municípios baianos, até 25 de maio.

Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

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G1

De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis), a terra está tremendo desde o mês de fevereiro deste ano em Jacobina. Até o dia 10 de maio já foram registrados dez tremores de magnitudes que vão de 2.OmR até quase 3.0mR (houve dois tremores em janeiro e fevereiro, três em março, um em abril e dois em maio).

As notícias, que chegam primeiro por meio da imprensa da capital baiana, têm deixado moradores apreensivos e temerosos, principalmente os que habitam próximos dos chamados ‘epicentros’, nas regiões das comunidades de Canavieiras e Itapicuru, onde os abalos são sentidos com mais intensidades.

O NOTÍCIA LIMPA conversou na manhã desta quarta-feira (12) com o geofísico Eduardo Menezes, do LabSis. Segundo Eduardo, as causas dos abalos sísmicos ocorridos em Jacobina ainda são desconhecidas e somente um levantamento mais apurado poderá indicar o que está provocando tais fenômenos. O geofísico esclarece que para isso se faz necessária a instalação de estações sismográficas no município para se fazer o monitoramento local e a partir daí realizar estudos e mapeamentos mais detalhados para identificar inclusive a origem dos eventos, já que a estação que mede os abalos sísmicos está instalada na cidade de Ponto Novo, a mais de 70 km distante de Jacobina.

O geofísico tranquiliza a população sobre a gravidade dos tremores para a população local. De acordo com ele, a probabilidade de danos físicos e materiais é muito pequena, apesar de, dependendo da frequência dos acontecimentos e da aproximação da zona urbana, rachaduras poderem ocorrer em paredes e muros de construções civis.

BARRAGENS DE REJEITOS DA JMC

Por vários dias o NOTÍCIA LIMPA tentou, sem êxito, marcar uma entrevista presencial com a diretoria da mineração Yamana Gold/JMC para tratar sobre os abalos sísmicos sentidos por moradores próximos da mineradora e os potenciais perigos para as barragens de rejeitos da empresa. A JMC se limitou apenas em dizer, através de mensagem, que “Contratou uma equipe de sismologia que está realizando os estudos e análises nas áreas de riscos sísmicos”. Informou que assim que tiverem os resultados dos estudos irão divulgar para a imprensa. “Nosso porta-voz está sem agenda no momento, mas estamos à disposição para atender os outros questionamentos por email, por meio de equipe técnica responsável”, justificou.

Barragem B1 – A Barragem B1 operou até o ano de 2010. Atualmente, a B1 está em obra de fechamento para atendimento ao PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) e consequentemente a descaracterização da barragem junto ao Órgão Ambiental. Barragem B2 – A Barragem B2 começou a ser implementada em 2008 e iniciou sua operação em 2010. Atualmente, encontra-se em obra da 1ª etapa da 5ª Fase de alteamento. A crista atual está na cota 605m e altura máxima de 92m. (Informações da JMC)

DEFESA CIVIL DE JACOBINA

A reportagem falou por telefone com a coordenadora da Defesa Civil de Jacobina, Natália Alves. Ela informou que algumas reuniões já aconteceram para tratar sobre o assunto, mas não detalhou. Quanto às ações efetivas com relação aos tremores, disse que ainda não ocorreram, pois a ‘Defesa Civil atua quando existe solicitação para atendimento ou demandas graves’, o que, segundo ela, ainda não aconteceu.

A Prefeitura de Jacobina ainda não se manifestou publicamente com relação ao assunto.

A Universidade de Brasília constatou cerca de dez abalos sísmicos na região de Mariana (MG) antes e durante o rompimento da barragem que matou 19 pessoas

Possíveis tremores teriam sido a causa do desastre ocorrido no dia 5 de novembro de 2015 na barragem de Fundão, no município de Mariana, em Minas Gerais, em que  morreram 19 pessoas, no maior desastre ambiental do país. Na época, a Universidade de Brasília (UnB) chegou a confirmar que houve tremores antes do rompimento da barragem. Apesar de não confirmar que os tremores provocaram o rompimento da barragem, o professor George Sand França, do Observatório Sismológico da UnB, explicou à época que isso poderia ser possível. “As escavações e detonações podem desencadear tremores”, disse.

Registre-se que os abalos registrados em Mariana na época do desastre foram das mesmas intensidades dos que vêm ocorrendo em Jacobina.

Dois tremores de terra de magnitude preliminar de 2.0mR foram registrados na cidade de Jacobina, no norte da Bahia, na manhã desta segunda-feira (10). A identificação foi feita pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis). Este foi o décimo abalo sísmico registrado no município somente este ano.

Segundo o LabSis, os eventos aconteceram às 9h40 e 10h45. Até a publicação desta reportagem, o laboratório não recebeu a informação de que moradores da região escutaram ou sentiram o tremor de terra.

O LabSis informou ainda que segue o monitoramento contínuo de eventos sísmicos e tem informado a Defesa Civil sobre as ocorrências.

Ao G1, o laboratório informou que houveram dois tremores em janeiro e fevereiro, três em março, um em abril e dois em maio.

Entre fevereiro e março deste ano, pelo quatro abalos foram registrados no município. No dia 18 de março, dois tremores, com magnitude de 2,2 mR, ocorreram em Jacobina. E. 3 de fevereiro, mais um abalo, desta vez, de 2,7 mR, ocorreu na região. Este, de intensidade mais alta, chegou a ser escutado pelos moradores da cidade.

Abaixo de 2 mR, os tremores são captados somente pelos sismógrafos. Entre 2.1 e 4 pontos de magnitude, o impacto é semelhante à passagem de um veículo pesado.

O último abalo sísmico registrado em Jacobina aconteceu no dia 30 de março e foi um tremor de terra de magnitude preliminar de 1.2mR, considerado de intensidade baixa.

A estação que mede os abalos sísmicos localizada mais perto de Jacobina está instalada na cidade de Ponto Novo, cerca de 60 km distante.

Em entrevista ao podcast “Eu Te Explico”, do G1 BA, o coordenador do LabSis, Aderson Nascimento, falou sobre a frequência dos abalos na Bahia.

“Em média, não existe razão nenhuma pra gente pensar que a sismicidade de uma hora pra outra ela aumenta. Ela aumenta e diminui. Quando você pega um certo intervalo de tempo, em média, é sempre a mesma. Não tem nenhuma razão para pensar que ela aumentou. O que aumentou, de fato, isso é notável, é a nossa capacidade de monitoramento e detecção”.

Fonte: G1 Bahia

(Da Assessoria) – A agricultura familiar baiana está inserida no competitivo mercado de lácteos e tem mostrado seu diferencial com o desenvolvimento de iogurtes com matérias-primas locais e regionais, gerando emprego e renda para os agricultores e agricultoras da Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região (Coopag), localizada em Várzea Nova. Em 2020, a cooperativa registrou um faturamento de R$ 1,3 milhão.

A Coopag conta com o apoio do Governo do Estado e possui uma linha de produtos laticínios tradicionais, como queijo, manteiga e bebida láctea, mas se destaca na produção de iogurtes, com sabores oriundos dos biomas baianos. São 250 associados, responsáveis pela produção e beneficiamento de 15 mil litros de leite por dia e 100 mil litros de iogurte por mês. Além de Várzea Nova, a cooperativa possui cooperados nos municípios de Tapiramutá, Miguel Calmon, Jacobina, Piritiba, Ourolândia e Morro do Chapéu.

Como diferencial para competir com as grandes marcas, a Coopag lança um produto novo por ano. Em 2016, foi lançado o iogurte de umbu; em 2017, o de licuri; em 2018, o de café; e em 2019, o de abacaxi. O catálogo de sabores dos iogurtes inclui também morango, ameixa, coco e salada de frutas. Em 2020, a Coopag lançou as bebidas lácteas nos sabores morango e ameixa, em embalagem de 900 ml.

Para este ano de 2021, está em estudo a produção e o lançamento no mercado do iogurte de maracujá da Caatinga ou maracujá-do-mato – uma fruta nativa do Semiárido nordestino.

Os sabores exóticos dos iogurtes fabricados pela Coopag são resultado de parcerias com outros empreendimentos da agricultura familiar. O café é produzido pela Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça e Região, localizada no Sudoeste baiano; o licuri, fruto extrativista, é colhido por associações de agricultores dos municípios de Caldeirão Grande, Campo Formoso, Itiúba e de grupo de Serrolândia; o umbu, fruta nativa da Caatinga, é de Várzea Nova; e o abacaxi, de Umburanas.

Para o vice-presidente da Coopag, Fred Jordão, é preciso inovar sempre: “Nosso perfil é o de não estar satisfeito com o que a gente tem e faz. É uma insatisfação, no sentido de perceber a necessidade de fazer diferente, de surpreender a clientela. Apesar de ser uma cooperativa do interior da Bahia, temos a capacidade de colocar nossos produtos para concorrer até com multinacionais. Nós temos peculiaridades e produtos regionais que as grandes marcas não têm. Tudo isso nos fortalece na questão da comercialização”.

O policial civil de Salvador, Saulo Martins, não deixa faltar os produtos da cooperativa na mesa: “Consumo os iogurtes e a manteiga. Já recomendei os produtos para vários estabelecimentos do meu bairro, que ficaram muito interessados. É um produto de muita qualidade. Gosto de todos os sabores dos iogurtes e toda semana tem na mesa da minha casa. Eu, minha mulher e meus quatro filhos somos consumidores fiéis. Faz a diferença consumir um produto da agricultura familiar. Ajuda os produtores e nós consumimos um produto mais saudável”.

Por meio do projeto Bahia Produtiva, o Governo do Estado está investindo R$ 3 milhões na Coopag, em ações como assistência gerencial e técnica para os produtores e produtoras. Com os recursos, foi possível expandir e estruturar a agroindústria, implantar uma queijaria, aumentar a oferta de produtos para a alimentação escolar, como a manteiga e o queijo, e avançar na comercialização.

O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), cofinanciado pelo Banco Mundial.

Ascom/SDR

Não bastasse o medo de ser contaminado pelo vírus do coronavírus por conta da aglomeração, correntistas e outros clientes que estiveram na manhã desta sexta-feira (30), na sala de autoatendimento da agência do Banco do Brasil de Jacobina estiveram expostos a outro perigo, o de ser picado por um escorpião, isso mesmo que você leu, picado por um escorpião, dentro da agência que estava super lotada, sem critérios ou orientações de preposto do banco.

Quando o escorpião foi avistado por uma senhora que aguardava em uma das diversas filas montadas em frente aos caixas eletrônicos, um pequeno tumulto e muitas pessoas se dispersaram do local onde o animal estava. “Isso é um absurdo, será que as taxas bancárias que pagamos não são suficientes para pagar uma empresa para dedetizar a agência?”, ironizou um cliente, acompanhado pela reclamação de outra correntistas, “somos tratados como lixo, onde já se viu encontrar um animal tão venenoso em um local que deveríamos receber conforto e segurança?”, questionou.

O escorpião foi pisoteado e colocado em um orifício no piso da agência

Escorpião – É um animal é considerado o mais perigoso entre as criaturas de sua espécie, pois é muito agressivo e seu veneno pode matar uma pessoa ou até mesmo colocá-la em estágio de coma.

Covid-19 – Desconsiderando os riscos de contaminação, é comum presenciar o desrespeito com o protocolo sanitário para conter a pandemia da Covid-19. O distanciamento social é uma inverdade nas áreas comerciais de Jacobina, principalmente no centro da cidade e nas feiras livres da sede e do interior.

Conforme a última atualização do Boletim Epidemiológico da Prefeitura, divulgado no Instagram oficial nesta quinta-feira, dia 29, o município de Jacobina possui 5.481 casos confirmados, 117 casos ativos, 100 aguardando resultado do Laboratório Central da Bahia (Lacen), 65 mortes e a taxa de ocupação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estava em 100%.
Os números mostram que a situação ainda é grave, enquanto as medidas de prevenção estão a cada dia sendo negligenciadas, tamto pelo Poder Público, como pela população.

Serviços disponíveis são RG, CPF, Antecedentes Criminais e Ouvidoria Geral do Estado (OGE); atendimento é 100% agendado através do SAC Digital

O SAC Móvel permanece na cidade de Jacobina, a 329 km de Salvador, até o dia 11 de maio. A população encontra a carreta na Praça Presidente Kennedy, na região central do município, com atendimento de 7h às 15h. Os serviços disponíveis são RG, CPF e Antecedentes Criminais, além da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

O atendimento no SAC Móvel é realizado 100% por agendamento, através do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Medidas de segurança – A Rede SAC reforça a necessidade de redobrar a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigir ao SAC Móvel. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool a 70%; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos. Além disso, não está sendo permitido o acesso de acompanhantes durante o atendimento.

Secom/Bahia

Criticada pelos que defendem erros e elogiada pela população e entidades civis que defendem a vida, a Operação Paz no Trânsito realizada pelo Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), realizada em diversos municípios baiano tem conseguido tirar das ruas e punido condutores com veículos com  irregularidades e principalmente sob efeito do álcool.

Conforme a capitã PM Virgínia, coordenadora do BPRV, de modo geral as pessoas que reclamam estão andando irregular, seja sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com veículos sem placas, descarga alterada ou sobre efeito de alcoolemia. Justificando a operação, a oficial disse que é preciso melhorar o trânsito e garantir a segurança da população.

Realizada geralmente às sextas-feiras ou no sábado, a partir das 14 horas, indo até às 22 horas, a OPT de Jacobina conta com a participação da Polícia Militar, através do Comando de Policiamento Especializado (CPE) e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e do Serviço Municipal de Tráfego e Transportes (SMTT). O local escolhido pelas autoridades policiais para as diligências é o início da Avenida Luís Alberto Dourado de Carvalho, próximo ao bairro Nazaré.

Segundo a capitã Virgínia o principal objetivo da Operação é tirar os condutores que dirigem sobre efeito de álcool das ruas, para que inocentes não venham a morrer ou ter ferimentos graves, como tem acontecido comumente. “Nós policiais rodoviários temos entre nossas missões, o de realizar educação e fiscalização de trânsito e, principalmente, prestar segurança aos usuários das rodovias, atuando inclusive na prevenção e enfrentamento de crimes. Por tanto estaremos sempre dando apoio às ações que garantam a segurança da população e trabalhando intensamente para melhorar o nosso trânsito”, ressaltou.

O toque de recolher vai ser das 20h às 5h em 208 municípios baianos (lista abaixo, no anexo 1), de 18 a 26 de abril, segundo novo decreto do governo do estado. Nos demais municípios, o toque será das 21h às 5h. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e similares, localizados nos municípios do anexo I deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica proibido em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril. Excepcionalmente, essa medida não se aplicará aos municípios listados no anexo 2 (ver abaixo) em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 21h30 às 5h de 18 de abril até 26 de abril de 2021. A circulação dos ferry boats será suspensa das 21h30 da segunda-feira (19) às 5h do dia 23 de abril de 2021, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 24 e 25 de abril.

A circulação das lanchinhas será suspensa das 21h30 às 5h de 19 de abril a 26 de abril de 2021, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação, nos dias 24 e 25 de abril.

Aulas e eventos
As atividades letivas podem acontecer de maneira semipresencial, tanto nas unidades públicas quanto particulares nos municípios listados no anexo 2 abaixo, em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. 

A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.  No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.

Permanecem proibidos até o dia 26 de abril os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Apenas eventos científicos, corporativos e reuniões continuam liberados, com público máximo de 50 pessoas, exceto para os municípios do anexo 1.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 26 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Academias e templos
Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local. 

Municípios integrantes do Anexo 1

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé,Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Sátiro Dias, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Urandi, Utinga, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

Municípios integrantes do Anexo 2

Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova.

Fonte: Correio da Bahia 

O juiz Marley Cunha Medeiros, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacobina, decidiu liminarmente, através da concessão de Tutela de Urgência,  suspender a demolição de um imóvel situado à Rua Cel. Fulgêncio, 416, no bairro da Bananeira. 

A residência, que  pertence ao mestre de obras Ricardo Moreira de Freitas, quase foi demolida, no dia 26/03/2021, quando prepostos da Prefeitura compareceram ao local, e somente não consolidaram a demolição porque o advogado Fábio Lima Mesquita, após alertar para o ato ilegal,  estacionou o seu veículo em frente ao imóvel, acionando a imprensa e a Polícia Militar. 

Na decisão,   além de suspender o ato de demolição até o julgamento do mérito, o juiz Marley Cunha Medeiros estabelece multa diária de R$ 500 reais, podendo chegar até R$ 100 mil reais, caso a Prefeitura insista em demolir o imóvel. 

O Município de Jacobina ainda não se pronunciou sobre a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública .

Abaixo, fotos do dia 26/03/2021, quando prepostos da Prefeitura tentaram demolir o  imóvel situado à Rua Cel. Fulgêncio, 416, no bairro da Bananeira. 

Texto retirado do site Jacobina 24 horas

Prefeitura de Jacobina poderá ser multada em até 100 mil reais caso insista em demolir residência