Em Martinópole, no Ceará, um homem acabou sendo amarrado pelos enteados e levado para a polícia após gastar com bebida alcoólica o dinheiro que a companheira, de 80 anos, lhe havia dado para comprar um botijão de gás.

Martinópole, com pouco mais de 10 mil habitantes, fica a 300 quilômetros da capital Fortaleza. O caso aconteceu na madrugada de 4 de novembro. O homem saiu de casa e só voltou para casa no outro dia. Sem o dinheiro, nem o gás!

Quando ele retornou, de mãos vazias, a octogenária pediu o fim do relacionamento. Exigiu, ainda, que o homem saísse da casa.

Indignado, ele decidiu ir para o bar. Por lá, acabou encontrando os filhos da mulher, que, para ter uma garantia de que ele não retornaria à casa, o amarraram e carregaram para o Destacamento da Polícia Militar de Martinópole.

De acordo com nota da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará nenhum outro incidente foi relatado. “Não foi repassada nenhuma denúncia de má conduta oriunda do homem conduzido pelos populares. Por isso, não houve registro criminal do fato.”

Fernando Collor de Mello comparou Jair Bolsonaro a si mesmo. Declarou que o capitão repete erros que levaram à sua deposição. “Continuando do jeito que está, não vejo como este governo possa dar certo”, disse. “São erros primários.” Perguntou-se a Collor se antevê o risco de um novo impeachment. E ele: “É uma das possibilidades”.

Em entrevista ao repórter Bernardo Mello Franco, veiculada na edição deste domingo de O Globo, Collor soou como se enxergasse um enorme passado pela frente de Bolsonaro: “É preciso que alguém acorde neste governo e diga: ‘O rei está nu’.”

Entre os erros que Collor atribui ao presidente está o de desprezar o PSL do mesmo modo que ele negligenciou o antigo PRN. “Em outubro de 1990, nós elegemos 41 deputados. O pessoal queria espaço no governo, o que é natural. Num almoço com o bancada, eu disse: ‘vocês não precisam de ministério nenhum.

Na visão dele, o ‘efeito Lula’ é um complicador a mais. “Com a soltura do Lula, a tendência é que essa divisão se abra ainda mais”.

Ele afirma também que Bolsonaro “tem que entender que não está mais em campanha. Hoje, uma boa parcela dos eleitores que não queria o PT está desiludida”.

Tuka Rocha, com longa passagem pela Stock Car, não resistiu aos ferimentos sofridos durante acidente aéreo no sul da Bahia, em Maraú. Atendido com 80% do corpo queimado e complicações pulmonares, o piloto de 36 anos morreu neste domingo (17) em Salvador.

A notícia foi confirmada nesta manhã pela Secretaria de Saúde da Bahia.

O administrador de um grupo de WhastApp pode excluir integrantes livremente, simplesmente de acordo com sua vontade? Quais são as responsabilidades de quem participa e gerencia essas comunidades virtuais? Em que situações pode haver penalidade? As perguntas são muitas e se multiplicam a partir de casos como o que foi parar recentemente no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG): uma servidora pública excluiu uma moradora de Ressaquinha, na Região Central do estado, de um grupo da equipe de saúde da família no aplicativo de mensagens. Agora, vai precisar se explicar à Promotoria de Justiça. O episódio diz respeito ao que é considerado um “espaço público”, mas especialistas alertam que quem administra e participa de grupos privados também precisa ficar atento ao que diz e como age na internet, sob risco de ser processado. “As pessoas têm a impressão de que a internet é uma terra sem lei, muito por não perceber o impacto do que dizem e pela impressão de que isso não atinge ninguém. Mas as mesmas leis que valem off-line valem também on-line”, alerta o professor Marco Antônio Sousa Alves, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador do grupo de pesquisa Sociedade da Informação e Governo Algorítmico.

Em Ressaquinha, a 1ª Promotoria de Justiça de Barbacena interveio no caso. Uma agente comunitária teria excluído arbitrariamente uma moradora do grupo de WhatsApp em que são veiculadas informações de interesse público, como datas e horários de atendimentos médicos, sobre o setor de saúde na comunidade de Brito, zona rural do município. A retirada da participante, em tese, pode configurar restrição ao acesso à saúde. Uma médica também foi convocada a prestar explicações à promotoria.

Embora o caso se refira a um grupo vinculado a serviço público, já há na Justiça outros exemplos de administradores que foram responsabilizados, no caso por não excluir de grupo de WhatsApp pessoa que cometia ofensas a outros participantes. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma integrante que ofendia outra no aplicativo a pagar indenização de R$ 3 mil.

A administradora foi considerada corresponsável, pois, além de não tomar atitude para acabar com a ofensa, enviou “emoji” (desenho) de sorriso, o que foi caracterizado como demonstração de aprovação. A condenada criou um grupo de WhatsApp na Copa do Mundo de 2014 e, em uma discussão, a vítima foi xingada. A punição em São Paulo virou jurisprudência – quando uma decisão serve de modelo para ações futuras.

“Grupo de WhatsApp é um espaço de inter-relação pessoal como qualquer outro. Dependendo da interação, pode haver tanto responsabilização civil quanto criminal. Existem casos de processos criminais por condutas decorrentes de cyberbullying, ameaça, crimes contra honra, além de casos de indenização por danos morais”, afirma a promotora de Justiça Christianne Cotrim, da Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber) do MPMG.

Mas o exemplo de São Paulo não se aplica a toda e qualquer situação. “Isso precisa ser analisado caso a caso, avaliando como o administrador participa de uma possível omissão. Às vezes, nos casos de viralização, o conteúdo pode ter sido compartilhado antes de o administrador ver e ele não tem como impedir”, destaca. E os questionamentos aumentam na velocidade das inovações. “Discute-se muito se as operadoras ou a plataformas (de trocas de mensagens via celular) poderiam ser responsabilizadas. São casos muitos mais difíceis”, diz o professor Marco Antônio Sousa Alves.

Não há lei específica

Nos termos de serviço que definem a relação contratual entre usuários e o WhastApp, a plataforma proíbe a publicação de mensagens caluniosas, a coação e ameaças a usuários e qualquer comportamento de ódio contra minorias e etnias. Mas não há uma legislação específica para a internet nesses casos, que são punidos conforme a legislação vigente.

O professor de direito Marco Antônio Sousa Alves explica que o mais comum nesses casos são os crimes contra a honra, calúnia, difamação e injúria, cujas penalidades incluem de multa, a mais comum, a detenção de seis meses a dois anos, dependendo do tipo. Há também o crime de racismo, ainda mais grave, com reclusão de até três anos. “Nesses casos, soma-se o fato de que, ao divulgar algo no aplicativo, a mensagem estar equiparada a uma difusão pública, numa dinâmica que permite o compartilhamento”, ressalta.

O desrespeito a direitos está longe de ficar restrito aos grupos de WhatsApp. A associação Safernet, que trabalha com a promoção e defesa dos direitos na internet no Brasil, atendeu 24.662 pessoas, entre 2007 e 2018, que sofreram violações das mais diversas. No ano passado, a maior parte dos atendimentos foi por causa de exposição de imagens íntimas nas redes, com 669 registros, seguido por cyberbulling e ofensa, com 407 procuras ao Helpline, canal de ajuda que orienta vítimas.

O QUE DIZ A LEI

Crimes contra a honra são os mais comuns nas redes sociais

CalúniaArt. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:Pena: Detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

DifamaçãoArt. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:Pena: Detenção, de três meses a um ano, e multa

InjúriaArt. 140  – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:Pena: Detenção, de um a seis meses, ou multa.

Fonte: Código Penal

O risco e os sintomas de diabetes de tipo 2 podem ser atenuados através da adoção de algumas mudanças na alimentação. A inclusão na dieta de fruta com baixo teor de hidratos de carbono é uma ótima opção para reduzir os índices de açúcar no sangue. 

Os fatores de risco da diabetes tipo 2 incluem excesso de peso, hipertensão, níveis de colesterol e triglicéridos (gordura no sangue) elevados.

A condição está ainda associada à obesidade e à manifestação de comportamentos mais agressivos nas crianças.

Quais alimentos devo comer?

Comer morangos é apenas uma das formas de reduzir naturalmente o risco de desenvolver a condição e de aliviar os sintomas quando a diabetes de tipo 2 já se manifestou.

Esta fruta é rica em vitamina C, que por sua vez contribui para a redução e estabilização dos níveis de açúcar no sangue, segundo informação disponibilizada pela organização britânica sem fins lucrativos Diabetes UK.

Aliás comer fruta em geral – cinco porções diárias – é extremamente importante quando se pretende combater a diabetes. Apesar da fruta conter um alto teor de açúcar, este é natural.

O açúcar só é prejudicial para a diabetes quando é ingerido a partir de refrigerantes, bolos, chocolates e outros alimentos processados.

Apenas uma única taça de morangos fornece 160% da dose diária recomendada de vitamina C. Mais ainda, este alimento contém compostos conhecidos por antocianinas, que ajudam também a prevenir a diabetes.

Ter diabetes significa igualmente que é importante ter atenção à quantidade de hidratos de carbono ingerida. Sendo assim, frutas ricas em carboidratos são pouco recomendáveis para estes doentes.

Veja as frutas que deve comer:

– Uvas;

– Amoras;

– Frutos cítricos (laranja, tangerinas ou toranjas);

– Ananás;

– Manga;

– Melão;

– Damasco;

– Morangos.

Opte por ingerir a fruta inteira em detrimento de sucos de fruta – devido ao açúcar comumente adicionado a estas bebidas.

A noz-moscada é a semente do fruto da moscadeira. Esse fruto, quando maduro, liberta uma semente cujo interior abriga a especiaria. 

O seu consumo tem sido desaconselhado, mas embora possa fazer mal à saúde quando ingerida em grandes quantidades, também oferece benefícios quando consumida corretamente, além de acrescentar sabor a diversas receitas. 

A noz-moscada tem propriedades alucinógenas se consumida em exagero. Por isso, saiba que a quantidade correta é de cinco gramas por dia.

Benefícios da noz-moscada

Quando consumida dentro da quantidade indicada, a noz-moscada é uma especiaria que pode:

Melhorar a capacidade antioxidante do organismo

Melhorar a digestão

Controlar a ansiedade

Prevenir convulsões

Reduzir sintomas de depressão

O Papa Francisco comparou nesta sexta-feira, 15, políticos e líderes de governo que atacam homossexuais, ciganos e judeus a Adolf Hitler. Sem citar nomes ou países, o pontífice alertou advogados e participantes de uma conferência sobre lei criminal no Vaticano que discursos de ódio e perseguição contra esses grupos estão se tornando mais frequentes.

“Não é uma coincidência que, por vezes, ressurjam símbolos típicos do nazismo. Devo confessar a vocês que quando escuto um discurso de alguém responsável por uma ordem ou governo [contra homossexuais, judeus e ciganos], lembro dos discursos de Hitler em 1934 e 1936″, afirmou Francisco.

Durante o regime da Alemanha Nazista, que vigorou entre 1933 e 1945, milhões de judeus, homossexuais e ciganos morreram ou foram deportados para campos de extermínio.

Nas últimas semanas, o pontífice fez outras críticas ao que considera um ressurgimento de movimentos ultraconservadores e antissemitas na Europa. Na quarta-feira, durante sua audiência geral no Vaticano, Francisco voltou a citar suas preocupações com o retorno da perseguição contra o povo judeu, sem mencionar nomes.

Pecado ecológico

Nesta sexta, o papa afirmou que a Igreja Católica está pensando na introdução o “pecado ecológico” no catecismo, já que todas as ações contra o meio-ambiente também são contra a “casa comum” da humanidade.

“Um sentido elementar de justiça implicaria que certos comportamentos, pelos quais as empresas são geralmente responsáveis, não ficariam impunes. Em particular, todos aqueles que podem ser considerados como ‘ecocídio’”, afirmou o pontífice, durante o 20º Congresso Internacional da Associação de Direito Penal, em Roma.

“Estamos pensando em introduzir no catecismo da Igreja Católica o pecado ecológico, o pecado contra o habitat em comum”, completou.

Sobre o que chamou de “ecocídio”, disse que podem ser classificadas assim as ações como a poluição massiva do ar, a dos recursos de terra e água, a destruição em larga escala da flora e da fauna, qualquer uma que possa provocar um desastre ecológico.

Na opinião de Francisco, se tratam de “crimes contra a paz”, que deveriam ser reconhecidos assim pela comunidade internacional.

(Com EFE e Reuters)

O Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, notificou a General Motors a informar, além da descrição do defeito e potenciais riscos que oferece aos consumidores, quando e como foi detectado o problema no novo Chevrolet Onix Plus. Uma unidade do modelo pegou fogo no pátio da fábrica de Gravataí (RS) e outra na cidade de Mirador, no Maranhão. A GM informou que são casos distintos, mas comunicou que a campanha de recall será iniciada no dia 18, para que os proprietários do modelo levem seus carros às concessionárias da marca para fazer a atualização do módulo de controle do motor gratuitamente.

Em sua notificação, o Procon-SP exigiu ainda que a GM revele quais são os procedimentos adotados para reparar o defeito; se há registros de acidente, com a respectiva informação da data e local, das vítimas, dos danos, das providências tomadas e se há processo judicial decorrente de eventual acidente. O órgão orienta os consumidores sobre seus direitos no que diz respeito ao recall, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os possíveis riscos.

O proprietário do sedã no Maranhão só teve tempo de retirar os pertences de dentro do carro e ver o fogo destruí-lo

São 19.050 unidades do Chevrolet Onix Plus modelo 2020 envolvidas no chamado, com número dos chassis de LG100091 a LG139164, e data inicial e final de fabricação de 29/4/2019 a 6/11/2019. De acordo com o Procon-SP, “a GM deverá ainda informar quais alternativas serão disponibilizadas aos consumidores que compraram o veículo e ainda não o receberam e se as revendas da marca Chevrolet continuam vendendo o modelo antes do reparo”. A empresa tem sete dias para responder.

RELEMBRANDO No primeiro caso, uma unidade do novo Chevrolet Onix Plus pegou fogo quando manobrava no pátio da fábrica da GM em Gravataí, no Rio Grande do Sul. Ninguém ficou ferido. Alguns dias depois, outro Onix Plus foi totalmente destruído pelo fogo na cidade de Mirador, no Maranhão, sendo que o incêndio se iniciou no motor do carro. Lá também não houve feridos.

A GM informou que são casos totalmente distintos e que as causas dos incêndios são diferentes. De acordo com a montadora, no caso ocorrido em Gravataí, o fogo começou dentro do carro, provavelmente por um problema no sistema elétrico. Vale lembrar que proprietários do modelo já foram convocados para uma inspeção no chicote do painel de instrumentos.

As chamas tiveram início no compartimento do motor e destruíram o carro rapidamente

Em relação ao carro destruído pelo fogo no Maranhão, a GM informou que “foi identificado um defeito na calibração do módulo de controle do motor dos veículos, que pode fazer com que ocorra um aumento de pressão e temperatura na câmara de combustão, causando danos no pistão. Tal condição pode levar à quebra do bloco do motor. E, caso ocorra vazamento de óleo no compartimento do motor e contato com partes quentes, há possibilidade de incêndio com risco de lesões físicas graves e fatais aos ocupantes e terceiros”.

Os proprietários dos veículos envolvidos deverão agendar junto a uma concessionária da marca, a partir do dia 18, a atualização da calibração do módulo de controle do motor. Para mais informações, a empresa disponibiliza o telefone 0800 702 4200 e o site www.chevrolet.com.br/servicos/recall. Para localizar a concessionária, a empresa sugere consultar o site www.chevrolet.com.br/localizar-concessionária.

O Procon-SP informa ainda que os consumidores que sofreram algum tipo de acidente, pela manipulação do produto, poderão solicitar, por meio do Judiciário, a reparação dos danos eventualmente sofridos. O Procon-SP mantém, desde 2002, um banco de dados com informações sobre todas as campanhas de recalls realizadas no Brasil: sistemas.procon.sp.gov.br/recall/.

O lançamento do Onix hatch fica comprometido com o problema registrado no motor

As vendas do Chevrolet Onix Plus continuam suspensas até que a GM emita um laudo definitivo sobre o problema ocorrido. Além de prejudicar as vendas do sedã, o fato deve adiar o lançamento do Onix hatch, que estava previsto para a segunda quinzena do mês. O compacto tem o mesmo motor e também deve ter herdado o problema. 

A Monarquia terminou no país há 130 anos, mas os descendentes de d. Pedro II seguem cumprindo os costumes da alta nobreza europeia. Trineto da princesa Isabel, d. Rafael Antonio Maria José Francisco Gabriel Gonzaga de Orleans e Bragança, de 32 anos, busca uma princesa para se casar e, assim, seguir na linha sucessória da família imperial brasileira.

“A tradição pede que seja um casamento dinasta (entre membros de dinastias e que tenham o mesmo status)”, afirma d. Rafael, que detém o título de príncipe de Orleans e Bragança. Seus pais, avós e bisavós eram todos príncipes e princesas. Ele está em 4.º lugar na linha sucessória e, considerando apenas os parentes de sua geração, ele é o primeiro da fila. D. Rafael se tornou o primeiro em 2009, após o irmão mais velho, Pedro Luiz, morrer no acidente do voo 447 da Air France, que ia do Rio para Paris e caiu no Oceano Atlântico. 

Dos 11 tios e tias de Rafael, cinco renunciaram às suas posições na ordem sucessória a menos de 30 dias das respectivas uniões com pessoas que, embora fossem membros da aristocracia brasileira ou estrangeira, não pertenciam a famílias reais. “As pessoas têm afinidade natural quando compartilham os mesmos valores, então o que eu espero é encontrar uma pessoa que me complete e me faça feliz”, diz Rafael, ao falar da escolha que tem de fazer. “Se acontecer, ótimo.” Rafael mora em Londres em função do trabalho como engenheiro de produção da Ambev. 

O casamento com membros da nobreza de posição inferior é o motivo pelo qual a família imperial se divide hoje entre dois ramos – o de Petrópolis e o de Vassouras. Já na República, em 1908, o primeiro filho da princesa Isabel, d. Pedro de Alcântara (1875-1940), escolheu se casar com a condessa checa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, de posição social inferior. A decisão do então herdeiro da Casa Imperial, tomada à revelia da mãe, o forçou a renunciar. E a linhagem de seu irmão, d. Luiz (1878-1920), passou à frente da sua – reviravolta que gera, até hoje, contestação de alguns de seus descendentes diretos.

Os filhos de Pedro de Alcântara formam o ramo de Petrópolis, onde ficava a casa de verão de D. Pedro II, e os descendentes de Luiz – Rafael incluído – formam o de Vassouras, onde esse braço da família se instalou alguns anos após voltar ao Brasil do exílio. Os direitos dinásticos desse segundo ramo são reconhecidos pela maior parte de monarquistas brasileiros e pelas casas reais estrangeiras. Por isso, é dele que vem o atual chefe da Casa Imperial do Brasil, d. Luiz Gastão, 81 anos.

TFP

No entanto, sua filiação ao grupo católico ultraconservador Tradição, Família e Propriedade (TFP), que se identifica com ideais da direita no campo político, acirrou os ânimos de primos do ramo de Petrópolis. Eles o acusam de romper a tradição pela qual um monarca nunca deve mostrar preferência política ou ideológica. Se o Brasil fosse uma Monarquia, ele seria o imperador. 

Na linha de sucessão, o primeiro depois de Luiz Gastão é seu irmão d. Bertrand que, como ele, também é celibatário e defensor da família tradicional. Ele é responsável pela campanha Paz no Campo, do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, continuador da TFP. “Todas as campanhas do instituto se resumem a três pontos: a defesa da tradição e dos valores culturais e históricos da Nação, a defesa da família tradicional, pois sem ela a sociedade se desfaz, e a defesa da propriedade.” Rafael defende o apartidarismo como uma das grandes forças da Monarquia. “Por ser imparcial, o monarca garante harmonia e uma estabilidade muito maior no País. Vira chefe de Estado, vira referência, tem o poder de ser conciliador, ser um ponto de equilíbrio e manter a unidade.”

Apesar de não poder manifestar sua preferência sobre candidaturas ou disputas partidárias, o príncipe não se furta a responder o que acha do governo de Jair Bolsonaro: “Ele se cercou de uma equipe de ministros técnica e muito capacitada e que está trabalhando para fazer o País melhor”. O problema, segundo d. Rafael, é que todas as propostas dependem da governabilidade. 

Foi justamente a política partidária que deu notoriedade ao empresário e cientista político d. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, de 50 anos, quando ele foi cotado para ser o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Eleito deputado federal, tornou-se o primeiro membro da família real brasileira a ocupar um cargo político na República. Atualmente, Luiz Philippe está entre os membros da bancada do PSL que mostraram descontentamento com o presidente do partido, Luciano Bivar.

Na linha de sucessão, Rafael é seguido pela sua irmã caçula, Maria Gabriela, de 30, pela tia, d. Eleonora, de 66, e pelos filhos desta com o príncipe Michel de Ligne. As gerações mais recentes da família Orleans e Bragança contam ainda com uma princesa com síndrome de Down: a escritora de livros infantis d ª Maria Cristina, de 30, do ramo de Petrópolis. Filha de d. João Henrique – o príncipe Joãozinho, famoso por incentivar agenda cultural de Paraty, sobretudo durante a Flip – com a arquiteta Stella Cristina Lutterbach, ela foi responsável por fazer com que os pais se tornaram ativistas de inclusão social. Entre os descendentes mais famosos da princesa Isabel está ainda a prima de 2.º grau de Maria Cristina, d. Paola, de 36, que fez carreira de modelo e foi apresentadora de TV.

Taxa

Apesar de a linha sucessória correr no ramo de Vassouras, só membros do ramo de Petrópolis recebem dinheiro oriundo de uma taxa chamada laudêmio. Ela é cobrada da venda de imóveis no centro de Petrópolis, no Rio. O valor de 2,5% sobre o preço de mercado é pago à vista para a Companhia Imobiliária de Petrópolis, entidade administrada por descendentes de d. Pedro II. O imperador, que possuía terras no centro de Petrópolis, em vez de vendê-las, optou por um tipo de arrendamento perpétuo, que gera o pagamento do laudêmio. O Código Civil brasileiro proíbe novos arrendamentos do tipo, mas manteve os que já existiam, incluindo o que beneficia alguns membros da família imperial. 

Atualmente, d. Pedro Carlos – neto de Pedro Alcântara – preside a Companhia Imobiliária de Petrópolis. Em 2014, um representante dos herdeiros disse à BBC Brasil que as receitas do laudêmio totalizaram, em 2013, R$ 4 milhões – valor dividido entre cerca de dez integrantes da família real.

Diferentemente do que acontece em Petrópolis, onde a propriedade de d. Pedro II sobre as terras foi reconhecida, o Palácio Guanabara, no Rio, é motivo de briga judicial até hoje. Em dezembro do ano passado, a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não indenizar os Orleans e Bragança pela incorporação do antigo Palácio Isabel – atual sede do governo do Rio – ao patrimônio nacional. 

A decisão do STJ – passível de recurso no Supremo Tribunal Federal – frustrou 34 bisnetos da princesa Isabel, que esperam receber uma indenização de ao menos R$ 60 milhões. Na compra do terreno onde o palácio acabou sendo erguido, foram empregados tanto recursos pessoais do Conde d’Eu, marido de Isabel, quando verba do Estado brasileiro. A nação se comprometeu, no pacto pré-nupcial da princesa com o conde, a fornecer trezentos contos de réis para a aquisição de residência.

Trata-se do processo judicial mais antigo do País: até o veredito do STJ, foram 123 anos de espera. 

‘The Crown’

Perguntado se foi educado de maneira diferente por pertencer à linha de sucessão, d. Rafael garante que seus estudos não foram diferentes “de qualquer outro brasileiro”. “Afinal, a gente estudou trabalhou, trabalha, paga imposto, paga aluguel, paga a conta, como qualquer outro”, argumentou.

Admite, porém, que sua família lida com “uma certa tensão” em função dos nomes. “Eles carregam muita história de um período que foi super importante para o País. Eu tenho muito orgulho disso. Então, a gente foi criado sim para ser um exemplo porque esse papel continua para muitos pessoas”, concluiu.

Sobre a série da Netflix The Crown, que conta a história abnegada da Rainha Elizabeth II, do Reino Unido, Rafael disse que começou a ver o programa, embora não tenha assistido a todos os episódios disponíveis.

“Acho que tem alguns aprendizados, (a série) entende que é um sacrifício o que o monarca tem”, afirmou, citando pontos da história em que a rainha teve que colocar interesses de Estado à frente dos de sua família. “Então a vida do monarca é muito dedicada à nação. O próprio d. Pedro II falava que, se ele pudesse, ele seria outra pessoa”.

Melania Amorim é ginecologista e obstetra. Um fato que faz parte da rotina da profissão a incomoda: o termo doutora, utilizado pelos pacientes que são atendidos por ela em um hospital público de Campina Grande (PB).

“Doutor é quem tem doutorado”, diz ela — que tem doutorado —, à BBC News Brasil. Ela explica: “Ainda assim, é um título que deve ser usado somente no ambiente acadêmico”.

Para ela, a palavra doutor carrega uma hierarquia que afasta médico e paciente. “Parece que o médico é sempre o detentor do saber, o todo poderoso, enquanto o paciente não sabe nada e vai se submeter passivamente àquelas orientações. Penso que isso não se admite mais na atualidade, em que a gente acredita em uma medicina baseada na humanização do cuidado”, declara.

Logo no início das consultas, ela costuma explicar brevemente aos pacientes que não precisa ser chamada de doutora e pede que a chamem somente de Melania. “Os pacientes ficam meio atônitos quando toco nesse assunto e nem sempre entendem. Por isso, a gente tem que explicar com muito carinho e cuidado.”

Nem sempre o pedido da profissional é atendido, pois, segundo ela, a tradição de utilizar o termo para denominar os médicos faz com que muitos pacientes não consigam.

“Eu não vou fazer uma confusão enorme com os pacientes, porque eles já vêm de determinada cultura, com determinados saberes populares. Se a pessoa continuar chamando de doutor, tudo bem. De todo modo, é importante fazer a defesa do fim do uso do doutor e explicar sobre o assunto para tentar construir uma nova cultura”, declara a médica.

Ela conta que poucos médicos pedem para não ser chamados de doutores. “Eu diria que a minoria aderiu a isso, porque a maioria não participa dessa discussão, apesar de ser um tema meio antigo”, afirma.

Melania admite que é um assunto polêmico e discutir sobre ele é arrumar problemas dentro da própria classe médica. Mas ela acredita que o número de profissionais que queiram deixar de ser “doutores” para os pacientes pode aumentar com o passar dos anos.

Outra área na qual é comum que os profissionais sejam chamados de doutores, mesmo sem doutorado, é o Direito. No segmento, também há profissionais que pedem para não ser chamados dessa forma, como a promotora de Justiça Maísa Oliveira, que atua na Defesa da Cidadania de Olinda (PE).

A promotora de Justiça Maísa Oliveira, que atua na Defesa da Cidadania de Olinda (PE): ‘Acho que o respeito pode ser expressado de outras formas, sem a utilização desse termo’

Maísa, cuja área de atuação tem contato direto com a população na busca por melhorias na prestação de serviços, afirma que tem uma relação conflitante com o fato de ser chamada de doutora. “Não sou doutora, porque não fiz doutorado. Mesmo que tivesse feito, não faria questão de ser chamada assim. Acho que o respeito pode ser expressado de outras formas, sem a utilização desse termo”, diz.

No Brasil, em áreas como a Saúde e o Direito, outros diversos profissionais também são chamados de doutores — alguns, por preferência, até ostentam o título em cartões de visita ou nas redes sociais — e outros por hábito da população.

O tema desperta discussões. Especialistas afirmam que devido à tradição, não é errado chamar médicos e advogados de doutores. Porém, frisam que não pode haver imposição para o uso do termo, pois na legislação brasileira não há nenhuma norma que determine que qualquer profissional sem título de doutorado seja chamado de doutor.

Um dos principais argumentos para que os advogados sejam chamados de doutores é uma lei promulgada no Brasil há quase 200 anos. Porém, estudiosos questionam a validade desse decreto (entenda abaixo).

Principais entidades relacionadas a advogados e a médicos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) não possuem posicionamento oficial sobre o tema polêmico.

A origem do termo

O título de doutor foi formalizado por meio das primeiras universidades criadas no mundo, no fim do século XI, na Europa. Na época, o termo era relacionado a doutores em Teologia ou Filosofia, que eram os professores que, após estudos, eram considerados aptos a ensinar.

“Mais tarde, a Universidade de Bolonha (Itália), passa a formar também estudiosos do Direito Romano, que eram os legistas e recebiam o título de Doutor em Leis, que também passaram a ser professores. Eles ainda se tornaram funcionários nas cortes europeias para estudar e redigir leis e outros documentos importantes”, explica a professora de História e pesquisadora Tania Bessone, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A partir de então, o título de doutor passou a se popularizar em todo o mundo. No Brasil, se tornou muito comum por meio das primeiras escolas de Medicina, no início do século XIX. “Na época, os médicos defendiam uma tese ao fim do curso e recebiam o título de doutor. Esse hábito de chamar de doutor surgiu nesse período, inspirado nos modelos de faculdades de outros países”, comenta Melania.

Assim como no Brasil, o costume de chamar médicos de doutores permanece em outros países. Porém, Melania afirma que é importante frisar que há distinções nas formações acadêmicas. “Nos Estados Unidos, por exemplo, há um sistema diferente. Os estudantes fazem o college (iniciação ao ensino superior) antes do curso de Medicina. O médico, quando se forma, recebe o Medical Doctor (MD), que é um grau”, explica.

Já em relação aos advogados, Otávio Luiz Rodrigues, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirma que é incomum que as pessoas usem termos equivalentes ao doutor em outros países para identificar tais profissionais. “Eles são chamados de conselheiros, licenciados (que seria algo como bacharel em português) ou diretamente de advogados”, detalha.

O decreto de Dom Pedro 1º

No centro da discussão de advogados brasileiros que afirmam que devem ser chamados de doutores está um decreto assinado por Dom Pedro 1º em 1827. No documento, o então imperador definiu que aqueles que concluíssem os cursos de ciências jurídicas ou sociais no Brasil poderiam ser considerados doutores. Assim, o uso do termo doutor se tornou cada vez mais popular.

A queda do império, as mudanças na legislação do país e todas as alterações no Brasil desde 1827 não são considerados argumentos válidos para muitos que defendem que advogados ainda são, oficialmente, doutores. Isso porque justificam que o decreto de Dom Pedro 1º nunca foi revogado.

Segundo Otávio Rodrigues, no entanto, o decreto não tem validade atualmente. “Não houve revogação expressa do decreto. Mas pelas legislações posteriores, que trataram de títulos acadêmicos, o título de doutor passou a ser concedido somente a pessoas que possuem doutorado.”

“Eles não possuem prerrogativa para serem chamados assim. É apenas uma questão de tradição, de um costume linguístico que não foi abandonado”, declara o professor de Direito.

O tema é polêmico até mesmo entre as instituições que representam as categorias. A OAB afirma que não há posicionamento do Conselho Federal da entidade sobre o tema.

Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) justifica que o “tratamento doutor com relação ao médico resulta de uma tradição cultural”. A entidade afirma que a decisão de chamar um médico de doutor depende do tipo de relação estabelecida entre o profissional e o paciente e “pode variar em função do grau de proximidade, do tempo de convívio e da diferença de idade” entre eles.

O CFM afirma que não há uma imposição para o uso do termo, mas também não há uma restrição. “Tudo deve acontecer dentro de um ambiente de respeito e cordialidade”, conclui nota encaminhada à BBC News Brasil, assinada pelo vice-presidente da entidade, Donizetti Giamberardino.

‘Não sou doutor’

Aviso serve também como uma forma de ‘quebrar o gelo’ no atendimento, diz o defensor público Renan Reis

Os profissionais que comumente são chamados de doutores e não querem ser definidos assim dizem que é complicado explicar a questão ao público.

“Prezados, o nome do defensor público é Renan. Não é doutor. Não é excelência. Não é senhor. É, simplesmente, Renan”, diz um papel colado na porta da sala do defensor público Renan Reis, que atua em Codó (MA). Segundo ele, foi uma medida tomada para demonstrar que não existe relação de hierarquia entre ele e as pessoas que atende.

“Esse aviso serve também como uma forma de ‘quebrar o gelo’ no atendimento, porque as pessoas já chegam perguntando por que não quero ser chamado de doutor. Explico que estamos ali para ajudar, que somos iguais. Percebo que isso deixa a pessoa mais à vontade para contar seu caso”, comenta o defensor público.

Para tentar humanizar o atendimento àqueles que o procuram, passou a usar roupas mais leves. Ele deixou de lado o terno, pois acredita que, assim como a retirada do “doutor”, a mudança da vestimenta também colabora para melhorar o diálogo com o público que o procura.

“Durante os atendimentos, utilizo roupas mais casuais, como calça jeans e camisa polo, ou mesmo camiseta da própria Defensoria. Isso gera maior conexão com as pessoas”, comenta.

Três anos atrás, Renan viu sua postura de inovar no atendimento ao público repercutir na internet. Isso porque uma fotografia com o aviso que consta na porta da sala dele viralizou nas redes sociais.

Para tentar humanizar o atendimento àqueles que o procuram, Renan deixou de lado o terno que usava, pois acredita que, assim como a retirada do ‘doutor’, diz Renan

“Recebi inúmeras mensagens de pessoas compartilhando o aviso. Ao mesmo tempo em que achei interessante a repercussão, gerou um bom debate”, conta. Ele revela que ficou surpreso ao notar que muitas pessoas defendem o uso do termo “doutor” no cotidiano.

“Fiquei um pouco desapontado de, em pleno século 21, ainda termos tantas formalidades que criam barreiras no relacionamento entre as pessoas.”

Diferente de Renan, a promotora Maísa Oliveira, apesar de não querer ser chamada de doutora, não costuma pedir para que não a chamem dessa forma. “Penso que corrigir as pessoas ou pedir que me chamem de outro modo pode gerar constrangimento. Então, não me importo em ser chamada assim. Mas sempre me apresento apenas com o meu nome. Em ambiente profissional, também cito o meu cargo, o que faz, em muitos casos, com que as pessoas logo me chamem de doutora.”

“Deixo a pessoa à vontade para me chamar como achar melhor. Já me chamaram de tantas formas… ‘dona promotora’, por exemplo, acho que foi o mais curioso de todos. Penso que o ambiente jurídico já gera tensão nas pessoas, porque elas buscam a Justiça quando precisam solucionar um problema, por isso já chegam angustiadas e preocupadas. Não acho que a maneira de tratar, desde que com respeito, seja uma grande questão. E eu também gosto muito do meu nome, então não há desrespeito algum em me chamar somente por ele”, completa Maísa.

A promotora, que conta ter seguido carreira no Ministério Público por se identificar com a atuação social do órgão, considera que muitos profissionais da área de Direito querem ser chamados de doutores por acreditarem que seja uma forma de “distinção social”.

“Acredito que (a função de advogado) é uma profissão historicamente valorizada como de um status superior, como Medicina ou Engenharia. Mas hoje em dia isso não faz mais sentido. Quando pensamos na importância do conjunto de saberes da humanidade, que precisam se comunicar e se complementar, acaba perdendo o sentido valorizar mais este ou aquele profissional”, diz Maísa.

‘Não existe certo ou errado’

O cirurgião Rodrigo Cabral acredita que não existe um modo correto ou errado de chamar um médico. “Não tenho problema em ser chamado de doutor, apesar de não ter doutorado. Mas, do fundo do meu coração, prefiro que me chamem pelo meu nome ou sobrenome. Nem todos que chamam de doutor sabem o seu nome. O respeito não está no termo doutor, mas no carinho do reconhecimento. Afinal, sou Rodrigo Cabral desde que nasci e me tornei médico há apenas 17 anos”, diz.

Ele avalia que o fato de muitos médicos pedirem para ser chamados de doutores ou se definirem desta forma pode parecer egocentrismo. “Existe um status que acompanha cada formalização de tratamento. Isso não me incomoda, por isso não preciso ser chamado de doutor. Nascemos do pó e ao pó voltaremos”, afirma o médico, que atua em São Paulo (SP).

A endoscopista Giuliana Florenzano também não faz questão de ser chamada de doutora. Ela justifica que seu objetivo ao cursar medicina foi cuidar das pessoas e, por isso, considera fundamental estabelecer uma relação confiança com os pacientes. Para isso, pede para ser chamada de Giu.

“Não me incomodo em ser chamada de doutora no consultório, porque sei que é uma questão cultural. Mas prefiro que me chamem de Giu. Mesmo que tivesse feito doutorado não exigiria ser chamada de doutora”, diz a médica.

Giuliana se incomoda quando é chamada de doutora fora do consultório, em Taubaté

Giuliana comenta que o principal incômodo referente ao termo doutora surge quando é chamada assim fora do consultório. “Como moro em cidade pequena, me chamam assim mesmo fora do trabalho, como na farmácia ou na portaria da minha casa”, relata a médica, que mora em Taubaté (SP). Ela conta que precisa pedir várias vezes até que as pessoas se acostumem a chamá-la de Giu.

“Acredito que muitos médicos querem ser chamados de doutores porque se sentem respeitados assim. Para muitos, é uma forma de reconhecimento. Mas eu acredito que existem dois itens que podem dar respeito ao médico: conhecimento técnico e bom atendimento. Sendo assim, ser chamada de doutora não me soa importante”, declara Giuliana.

Lembrete em faixa na colação de grau

Para alguns profissionais, a crença de que não precisam ser chamados de doutores surgiu durante a universidade ou logo no início da carreira. Durante a colação de grau do advogado Davi de Sousa Oliveira, em janeiro de 2018, dois amigos levaram uma faixa com a mensagem: “Parabéns, Davi! Mas lembre-se: doutor é quem tem doutorado”.

“Eu vi essa faixa quando fui chamado ao palco para pegar o canudo e eles a levantaram. Achei engraçado, mas segurei o riso naquele momento. A intenção deles era me constranger. Mas eles sabem que nunca fiz questão de ser chamado de doutor, porque não acho necessário”, diz o advogado, que se formou em Palmas (TO), na Universidade Estadual do Tocantins, e hoje mora em Blumenau (SC).

Hoje, atua na área cível e trabalhista e costuma pedir para que os clientes o chamem diretamente pelo seu nome. “Quando o cliente tem que chamar o advogado de doutor, cria-se uma barreira. Alguns entendem como uma forma de respeito, mas eu vejo como um distanciamento”, declara.

“Os clientes mais jovens preferem chamar pelo nome diretamente. Já os mais velhos têm mais dificuldade e, mesmo que eu diga que não é necessário, continuam me chamando de doutor”, conta.

Discussão relevante

Melania acredita que a discussão sobre o uso do termo doutor é um tema importante. Ela revela que passou a se questionar sobre o tema ainda na faculdade, quando um professor falou sobre o distanciamento gerado ao chamar um médico desta forma.

“Esse meu professor dizia que nossa principal função era corresponder aos anseios da população tão pobre e oprimida”, diz.

“Não é uma batalha formal. O que me irrita, é quando a pessoa força isso de ser doutor para reproduzir essa hierarquia em uma relação que vem se mantendo há muito tempo, na qual o paciente está em uma posição submissa”, afirma.

Ela é professora na Universidade Federal de Campina Grande e costuma comentar sobre o assunto com os alunos. “Explico isso para meus alunos e para os meus residentes, porque acho que como formadora de opinião, posso mudar a mentalidade de vários. Mas a resistência dos ‘doutores’ já formados é bastante grande, porque sempre vêm com a história de que estudaram e sofreram muito e fazem questão de serem chamados assim.”

A médica cita que o termo também está presente nas ruas e é usado, principalmente, pelos mais pobres para definir os que consideram como superiores. “A população é muito subserviente por toda uma questão que remete à escravatura. São séculos e séculos de opressão que as elites vêm exercendo sobre a população. Por isso, as pessoas que estão em posições de servir nas ruas ou nas praças, como flanelinha, o frentista ou o garçom, vão chamar de doutor com a maior naturalidade do mundo”, declara Melania.