Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro. 

Eles são investigados pelos crimes de coação no curso do processo (Art. 344 do Código Penal), obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa (Art. 2º, § 1 º, da Lei 12.850/13) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal).

Em outro trecho da decisão, Moraes ainda menciona o crime de atentado à soberania (art. 359-I do Código Penal). 

Pela decisão, Bolsonaro deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados; ser monitorado com tornozeleira eletrônica; não manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados. 

As medidas foram solicitadas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os órgãos apontaram o risco de fuga do ex-presidente para justificar a instalação de uma tornozeleira eletrônica. 

Para o ministro, as condutas de Bolsonaro e filho caracterizam “CLAROS e EXPRESSOS ATOS EXECUTÓRIOS e FLAGRANTES CONFISSÕES DA PRÁTICA DOS ATOS CRIMINOSOS, em especial dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania”. 

O ministro salientou que a “ousadia criminosa parece não ter limites”, ocorrendo   à luz do dia, em publicações em redes sociais e entrevistas e pronunciamentos a veículos de mídia. 

Moraes apontou entrevista coletiva realizada por Bolsonaro nesta quinta (17), em que o ex-presidente condicionou a retirada de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil à aprovação de uma anistia que o favoreça pelo Congresso. 

A decisão traz imagens de posts de Eduardo na rede social X e de entrevistas a canais de TV como CNN em que o filho do presidente defende a taxação anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de 50% sobre produtos brasileiros. 

Ao anunciar a medida, Trump deu entre as justificativas o que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro. 

“As ações de JAIR MESSIAS BOLSONARO demonstram que o réu está atuando dolosa e conscientemente de forma ilícita, conjuntamente com o seu filho, EDUARDO NANTES BOLSONARO, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa CORTE no julgamento da AP 2.668/DF.” 

A ação penal 2668 tem como alvo Bolsonaro e mais sete aliados, entre militares e civis, todos acusados pela PGR de ter encabeçado uma tentativa fracassada de golpe de Estado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente no poder mesmo após derrota eleitoral. 

Soberania 

A decisão de Moraes foi tomada em um novo inquérito, aberto a pedido da PGR, para apurar as condutas de Bolsonaro e de  Eduardo contra a soberania nacional. 

No texto, o ministro abordou a imposição de uma taxação de 50% sobre produtos brasileiros anunciada neste mês pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que justificou a medida citando o que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro devido ao processo do golpe. 

“A implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil os Estados Unidos”, escreveu o ministro. 

Ele acrescentou que “a Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, expressamente previsto no inciso I, do artigo 1º da Constituição Federal”.

“O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL sempre será absolutamente inflexível na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário Nacional e os princípios constitucionais brasileiros”, afirmou Moraes. 

O ministro citou ainda o escritor Machado de Assis. “A SOBERANIA NACIONAL É A COISA MAIS BELA DO MUNDO, COM A CONDIÇÃO DE SER SOBERANIA E DE SER NACIONAL”, diz a citação. 

*Matéria atualizada às 11h45 para acréscimo de informações

Agência Brasil

O deputado Pancadinha (Solidariedade), de Itabuna, reforçou nesta sexta-feira (18) seu alinhamento com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante audiência para assinatura da ordem de serviço da construção de 250 unidades habitacionais no município de Juazeiro.

Na ocasião, Pancadinha reafirmou seu apoio ao governador, destacando o compromisso de Jerônimo com todas as regiões da Bahia, “levando investimentos, trabalho e dignidade para o povo”. “Pode contar comigo, governador. Estou ao seu lado porque reconheço seu trabalho e sua luta no dia a dia”, afirmou o parlamentar.

Recentemente, o ex-prefeito de Salvador foi à imprensa se queixar do afastamento de Pancadinha. A movimentação de Pancadinha reflete a nova correlação de forças no estado: prefeitos e parlamentares têm migrado para o campo governista em reconhecimento à atuação de Jerônimo, que tem se mostrado presente e operante em todos os cantos da Bahia.

Durante visita à cidade de Juazeiro, na Bahia, nesta sexta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou suas redes sociais para compartilhar um momento de celebração e fé à beira do rio São Francisco. Na publicação, ele destacou a importância do rio para o Nordeste, comemorou avanços na área da saúde e anunciou a retomada de obras ferroviárias na região.

“Eu vim a Juazeiro da Bahia inaugurar uma policlínica que estava fazendo mutirão de operação de cataratas e também anunciar, sabe, o começo do funcionamento do Agora Tem Especialistas. E eu estou aqui na beira do rio São Francisco. Eu estou na beira do rio São Francisco, esse aqui é o rio sagrado”, disse.

Lula descreveu o momento como uma experiência espiritual e reforçou o papel estratégico do rio São Francisco para o desenvolvimento de quatro estados da federação.“Então, estar aqui no rio São Francisco agora é estar diante, sabe, de uma encomenda de Deus. Porque ele atende quatro estados da federação, na verdade, sabe, tem muita irrigação por conta do rio São Francisco. E eu acho que, sabe, ele é uma salvação nacional, ele salva uma parte do Brasil”, afirmou.

O presidente também aproveitou o momento para agradecer pela própria saúde e afirmou que pretende viver mais décadas. “Eu estou aqui dizendo ao povo brasileiro, sabe, que eu estou feliz de mais um dia de vida. Eu sempre falo que Deus foi muito generoso comigo por me dar a oportunidade de chegar aos 79 anos de idade. Se Deus quiser, aos 80. Se Deus quiser, mais ainda, aos 120.”

O presidente Lula vai visitar o túmulo do Padre Cícero. Antes disso, fará um trajeto de trem como parte da agenda de acompanhamento das obras da ferrovia Transnordestina. “Eu vou visitar a Transnordestina. Eu vou agora fazer uma viagem de trem. Eu vou andar uns 30 minutos de trem, sabe, para mostrar ao povo nordestino que a estrada vai acontecer de verdade.”

Brasil 247

Conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) decidiu vetar o projeto de lei nº 25.851/2025, de autoria do próprio Executivo, que pode resultar no fechamento de ao menos 224 cartórios na Bahia, especialmente de localidades com menor população. O veto foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A deliberação atende ao apelo feito pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e de representantes dos municípios que seriam afetados, como é o caso de Caém, na região de Jacobina. O prefeito da cidade, Arnaldinho Oliveira, que também é diretor da UPB (União dos Prefeitos da Bahia), comemora o anúncio da decisão, destacando a luta do municipalismo. “Abraçamos uma causa correta, uma causa justa, por isso ficamos muito alegres com a decisão do governador”, enfatizou.

O objetivo da redução do número de cartórios tem como foco na otimização dos serviços e na redução de custos. O projeto do Executivo foi aprovado, em regime de urgência, pelos deputados baianos no último dia 17 de junho. Após o aval, o documento voltou para a governadoria. Serviços Essenciais: Os cartórios oferecem serviços como emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, que são considerados essenciais para a população

Caso aprovada, o terceiro mandado poderá ser uma realidade

Uma emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP–PI) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 tem deixado prefeitos com dois mandatos consecutivos, completados na última eleição, alvoroçados. O debate sobre os limites da reeleição no Brasil volta com a medida que pode autorizas os chefes de executivos municipais disputarem novamente as eleições de 2028.

A proposta tem gerado repercussão entre lideranças políticas e especialistas em Direito Eleitoral. Seus defensores argumentam que a extensão dos mandatos pode garantir maior estabilidade administrativa e permitir a conclusão de projetos estruturantes, muitas vezes interrompidos por mudanças de gestão.

Na justificativa da emenda, o senador Nogueira destaca a importância de garantir o direito à “derradeira reeleição” para todos os prefeitos e vice-prefeitos em exercício durante o período de transição entre a regra atual — que permite uma única reeleição consecutiva para mandatos de quatro anos — e a nova regra, que proibirá a reeleição e estenderá os mandatos para cinco anos.

“Solicito apoio à Emenda que apresento à PEC 12/2022, para permitir que todos os prefeitos eleitos em 2024 (em primeiro mandato ou reeleitos) possam concorrer nas eleições de 2028”, afirmou o senador

De acordo com o texto proposto para o Artigo 2º da PEC 12/2022, o Presidente da República e governadores eleitos em 2026 também poderão se candidatar à reeleição, desde que não tenham exercido o mandato imediatamente anterior e o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2028 seria de seis anos; a partir de 2034, passaria a ser de cinco anos.

Com informações da Rede Social do Senador Ciro Nogueira

*Por Gervásio Lima. –

As reações instintivas dos animais são previsíveis, basta saber que em se tratando de um ser irracional tudo pode acontecer. Os mais velhos já diziam que ‘não se deve confiar em bicho que dorme no sereno’. Não sendo necessariamente uma regra geral, quem possui ou já possuiu um pet (animal de estimação em inglês), sabe o quanto a demonstração de amor, carinho, companheirismo e fidelidade são recíprocos, principalmente entre os mais populares – o cão e o gato. 

A frase: ‘é melhor ter um cachorro amigo do que um amigo cachorro’, refere-se a certos tipos com comportamentos próximos da irracionalidade, mesmo sendo classificados como racionais. O saber e o discernimento eram usados como ferramentas necessárias à formação moral de um sujeito para que a vida em sociedade fosse harmônica, com cada cidadão ocupando os espaços de forma solidária, sem ‘usuras’ e sem invejas. Isso, no entanto, nos tempos atuais tem se transformado em sinônimo de poderosa ferramenta de destruição, onde os interesses pessoais se sobressaem, em detrimento do bem coletivo. 

A arrogância, a prepotência e a petulância são os substantivos que melhor definem algumas das características de muitos que têm a oportunidade de contribuir com a transformação social, com um mundo melhor para viver, mas trabalham na contramão do aceitável, da coerência e da sabedoria. 

Ser domesticado é, também, ser preparado para o convívio humano, tornando-se sociável e procurando não ir de encontro às regras da ‘lei da boa convivência’; ao contrário do desprovido de benevolência e piedade em relação aos seus semelhantes. 

“Sentir o que Jesus sentia 

Sorrir como Jesus sorria 

E ao chegar ao fim do dia 

Eu sei que eu dormiria muito mais feliz”  –  Amar como Jesus Amou – Padre Zezinho 

*Jornalista e Historiador

Ao menos 245 cavalos morreram após terem consumido rações equinas contaminadas da empresa Nutratta Nutrição Animal. Os casos foram registrados em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), está sendo apurada falha no controle de matérias-primas utilizadas pela empresa.

“Em todas as propriedades investigadas os equinos que adoeceram ou vieram a óbito consumiram produtos da empresa. Já os animais que não ingeriram as rações permaneceram saudáveis, mesmo quando alojados nos mesmos ambientes”, informou o Mapa, referindo-se às amostras analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).

As análises constataram presença de alcalóides pirrolizidínicos, substâncias tóxicas chamadas de monocrotalina que são, segundo o ministério, incompatíveis com a segurança alimentar animal. A geração da monocrotalina tem, segundo o Mapa, origem em resíduos de plantas do gênero crotalaria, encontrados no alimento destinado aos animais.

Problemas

Em nota, o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, disse que, mesmo em doses muito pequenas, essa substância pode causar problemas neurológicos e hepáticos graves. Por isso, acrescenta, “a legislação é clara: ela [a substância encontrada] não pode estar presente em nenhuma hipótese” nas rações.

Diante da situação, foi instaurado pelo ministério processo administrativo fiscalizatório, lavrado um auto de infração e determinada a suspensão cautelar da fabricação e da comercialização de rações destinadas a equídeos da Nutratta Nutrição Animal. 

Posteriormente, a medida foi estendida a rações voltadas a todas as espécies de animais.

“Mesmo com a interdição determinada pelo ministério, a empresa [Nutratta Nutrição Animal] obteve na Justiça autorização para retomar parte da produção não destinadas a equídeos. O Mapa já recorreu da decisão, apresentando novas evidências técnicas que reforçam o risco sanitário representado pelos produtos e a necessidade de manutenção das medidas preventivas adotadas”, esclarece o Mapa.

Ainda de acordo com o ministério, estão sendo feitos acompanhamentos de forma a garantir o recolhimento do lote contaminado.

A Agência Brasil entrou em contato com a Nutratta Nutrição Animal, e está aberta a manifestações.

Agência Brasil

Com o tema “Riquezas da Terra: valorizar culturas e vivências dos povos e territórios do Semiárido Baiano”, o 3º Festival Territorial da Pesca Artesanal e Aquicultura promete movimentar o município de Sobradinho (BA) nos dias 1º e 2 de agosto.

O evento, realizado pela Cooperativa de Produção e Comercialização dos Derivados de Peixes de Sobradinho (Coopes Sobradinho), tem como objetivo promover a troca de conhecimentos, promover a comercialização do pescado e suas derivadas, além de contribuições o turismo e valorizar a cultura local.

“Esse festival é muito importante para Sobradinho e região, pois estimula o crescimento econômico, a colaboração entre os produtores e a qualificação dos participantes. Além disso, contribui para difundir informações, valorizar os potenciais gastronômicos, integrar diferentes segmentos da agricultura familiar e gerar emprego e renda. Também evidencia a diversidade cultural e fortalece a identidade do território, ao mesmo tempo em que estimula o turismo”, destaca Rosália Vieira, presidente da Coopes Sobradinho.

O Festival conta com o apoio do Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), além da Bahia Pesca, Prefeitura Municipal de Sobradinho e do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA).

A programação inclui palestras com profissionais renomados na área de piscicultura e aquicultura, como Fernando Kubitza, além de espaços para debates sobre temas como saúde e manejo na criação de tilápias, ecologia e preservação de peixes nativos do Rio São Francisco, e políticas públicas para a pesca artesanal.

Sobre a Coopes Sobradinho

Fundada há mais de 20 anos, a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Derivados de Peixes de Sobradinho tem como missão fortalecer a cadeia produtiva do pescado, gerar renda e promover o trabalho organizado das famílias da região. Atualmente, reúne 67 famílias produtoras, sendo a maioria composta por mulheres.

Com a marca Sobradinho Pescados, a cooperativa se destaca pela diversidade de produtos beneficiados da tilápia, como bolinhos de peixe, linguiça de tilápia, filé e espalmado sem espinha. Os produtos são comercializados na unidade de processamento em Sobradinho, bem como em estabelecimentos comerciais do município, de Juazeiro e Petrolina.

Jacobina irá sediar no próximo dia 23, para a 3ª Reunião regional pública do Conselho de Consumidores de Energia da Coelba (CCEC). O evento que acontecerá na sede da unidade do Sebrae, na avenida Orlando Oliveira Pires, centro, às 16h, tem como objetivo discutir os aspectos relacionados à distribuição de energia elétrica através da Neoenergia Coelba e à nova regra da Tarifa Social da conta de luz.

Com 32 anos de existência, o Conselho de Consumidores é um órgão de caráter consultivo que visa orientar, analisar e avaliar questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, tarifas e adequação dos serviços prestados ao consumidor. O Conselho foi estabelecido por meio de lei federal e regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Apesar de levar em sua denominação o nome Coelba, o CCEC é um organismo composto por representantes tanto da concessionária de energia, como do poder público, do Serviço de Proteção ao Consumidor/Procon e de segmentos de consumidores – residenciais, indústria, rural, comercial. Leva o nome da Coelba porque a empresa é a única concessionária de energia elétrica na Bahia.

A produção de queijos artesanais da Bahia conquistou o reconhecimento nacional no Prêmio Queijo
Brasil 2025, realizado nesta semana em Blumenau (SC). A Capribéee Laticínios, com sede nos municípios de Jaguarari e Curaçá, foi destaque na premiação ao conquistar quatro medalhas na categoria de queijos de cabra — incluindo dois ouros para os queijos Cablanca e Meia Cura.

O concurso reuniu mais de 2.291 amostras de queijos de diversas regiões do país, avaliadas por especialistas a partir de critérios como aparência, textura, aroma, sabor e adequação ao estilo proposto.

A diretora-presidente e gerente de marketing da Capribéee Laticínios, Eugênia Ribeiro, celebrou o reconhecimento nacional. “Estamos muito felizes com esse resultado, porque sair do Semiárido Baiano e alcançar prêmios dessa magnitude é algo grandioso. Essa conquista valoriza nossos produtos, amplia a comercialização e fortalece a caprinocultura na região. Nossa expectativa agora é crescer ainda mais, gerando renda para os nossos 45 cooperados”, afirmou.

Além das medalhas de ouro, a Capribéee também garantiu duas pratas com os queijos Crevrotin e Lajinha, este último uma criação autoral da cooperativa. A empresa ainda foi reconhecida como a melhor queijaria da Bahia, reforçando sua liderança na produção artesanal de queijos caprinos.

Investimentos fortalecem a produção
O destaque da Capribéee é resultado de investimentos contínuos do Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), direcionados à estruturação das agroindústrias familiares. A cooperativa recebeu recursos para aquisição de equipamentos como dois pasteurizadores rápidos, uma envasadora de iogurte, um veículo usado para logística de entrega, além da instalação de painéis solares fotovoltaicos para geração de energia limpa nos laticínios.

Festival do Queijo Artesanal da Bahia
Para comemorar o crescimento do setor e se aproximar da produção artesanal do consumidor público, a capital baiana receberá, em setembro, a 2ª edição do Festival do Queijo Artesanal da Bahia, no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador.

Sucesso em sua estreia, o festival retorna ao calendário gastronômico da Bahia com queijos premiados nacionalmente, como os da Capribéee Laticínios, que beneficiam entre os destaques do evento. A programação contará com degustações, workshops, palestras e comercialização direta, valorizando a cultura queijeira e o trabalho das agroindústrias familiares da Bahia.

Ascom/CAR