Os desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram manter decisão que negou pedido de retificação da certidão de nascimento de duas meninas que foram registradas pelo pai com a expressão ‘Vasco’ em seus nomes, em homenagem ao tradicional time de futebol cruzmaltino do Rio. O colegiado indicou que a alteração de prenome de menor incapaz só é possível quando demonstrada exposição ao ridículo ou à situação vexatória, o que, na avaliação dos magistrados, não ocorreu no caso.

A representante das meninas acionou a Justiça alegando que a expressão que consta nos nomes é vexatória e que as crianças podem ser vítimas de constrangimento social tanto na idade escolar quanto na vida adulta. A ação de retificação de registro civil pede que o termo seja excluído da certidão de nascimento.

Em primeira instância, o pedido foi negado, o que fez com que as autoras da ação recorressem ao TJDFT, sob a alegação que poderiam estar sujeitas a dissabores, humilhações e bullying. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O caso corre sob segredo de Justiça.

Ao analisar o recurso, 7ª Turma Cível da corte distrital considerou que o nome ‘constitui um direito da personalidade dotado de imutabilidade’ e que a Lei de Registros Públicos só permite a alteração em caso de justo motivo devidamente comprovado.

A avaliação do colegiado foi a de que ‘não restou demonstrada, seja documentalmente, seja por meio de testemunhas, qualquer situação vexatória ou constrangedora vivenciada pelas menores em razão do nome intermediário’.

“Tal nome, embora alegue-se que decorre de homenagem a time de futebol, não se reveste de expressão esdrúxula ou extravagante a ponto de que possa expor ao ridículo as menores, não se verificando comprovação de justo motivo apto a permitir a alteração neste momento. Assim, ausente a comprovação de que o nome prejudica as menores, o que se observa é que o incômodo parte da própria genitora e não das portadoras do nome, situação que não enseja a retificação, uma vez que o nome é direito personalíssimo e subjetivo, devendo ser demonstrado o sofrimento e insatisfação das próprias titulares do direito”, ponderaram os desembargadores.

Os magistrados ainda indicaram que, quando completarem 18 anos, as meninas poderão solicitar a alteração dos nomes. “Em ocasião futura, acaso as requerentes sintam efetivo constrangimento com o nome, sendo expostas, de fato, a situações vexatórias em razão disto, nada impede que, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, elas busquem administrativamente, mediante apresentação do pedido em cartório, a retificação do nome intermediário, ou, ainda, posteriormente, via judicial, “por exceção e motivadamente”.

O governador Rui Costa estará, nesta quinta-feira (dia 4), às 9h, em Jaguarari, no centro-norte do estado, onde fará a entrega da recuperação da BA-314, no trecho entre o Entroncamento da BR-407 e o município, passando pela área de mineração. Rui também vai inaugurar o novo ponto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), resultado de parceria entre a Secretaria de Administração do estado (Saeb) e a Prefeitura.

Ainda em Jaguarari, Rui Costa assina ordem de serviço para construção de nova unidade escolar, com 24 salas. Autoriza também a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) das localidades de Juacema, Catuabinha, Gameleirinha, Macambira, Queimada do Angico, Favela, Fazendinha, Morro Branco, Conceição, Tanque de Terra e Tanque Novo. O serviço será executado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

Bolsas, carteiras, relógios, óculos lanternas, bonés, chapéus, chaveiros, facas, canivetes, aparelhos eletrônicos como rádios e pendrives, geralmente são encontrados em lojas específicas ou de variedades nos centros urbanos, mas em dia de feiras livres na região de Jacobina é possível encontrar a partir de vendas realizadas em domicílio ou nos próprios espaços do comércio popular.

Todos os itens citados são alguns dos produtos comercializados por Patrício Pacheco da Cruz Araújo, mais conhecido como ‘Bené camelô’. O ‘camelô mais estourado’ da região, como o próprio se autodenomina é um capimgrossense de 43 anos de idade, que trabalha desde os 14 na mesma atividade, de vendedor ambulante nas feiras livres da região, principalmente as da sua cidade natal, Capim Grosso e em Jacobina. Sempre alegre, o cativante Bené consegue sobressair perante seus colegas de profissão. O seu grito de guerra, ou melhor de venda: “vem, vem, vem, chega, chega” é uma espécie de alarme para acusar que o mesmo se encontra ‘na área’.

O transporte das suas mercadorias é feito através de uma espécie de puxador com rodinhas. Como uma cartola mágica, não se sabe como cabe tanta coisa em dois minúsculos compartimentos. Nas duas bolsas que carrega ‘pode não ter tudo, mas tem quase de tudo’, como o mesmo diz. Apesar da diversidade de produtos, Bené se diz ‘vítima por tabela da covid-19’, ao se referir a queda nas vendas a partir da chegada da pandemia do novo coronavírus no início de 2020. “Estamos trabalhando apenas para tentar pagar nossas contas. As feiras estão esvaziadas, não são mais como antes. A vida não está fácil para ninguém mas tenho me apegado muito a Deus e ele tem me dado forças para eu continuar na correria para conseguir o alimento de minha esposa e meus três filhos vendendo minhas coisas”, disse.

Todas as histórias profissionais possuem características particulares, muito interessantes e ricas de informações, a do camelô Bené não é diferente. A trajetória de cada trabalhador é única e como a sua, serve de inspiração para os que veem no trabalho a sobrevivência financeira e como uma demonstração de hombridade O mercado informal envolve não apenas as dimensões econômicas e políticas, mas também as redes sociais, com destaque para as relações humanas, e isso o ‘camelô estourado da região’ faz muito bem.

Um homem, de 30 anos, foi encontrado morto no domingo (31) dentro do lago de uma fazenda em Brasilândia de Minas (MG). De acordo com o Corpo de Bombeiros, no sábado (30), a vítima tentou fugir de um enxame de abelhas, entrou em um lago e foi atacada por piranhas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Outras duas pessoas estavam pescando com ele quando o enxame apareceu. Conforme relatos, os três pularam no lago, no entanto, apenas os dois amigos conseguiram nadar e sair do local.

A dupla que escapou acionou os bombeiros, mas os socorristas não conseguiram achar o corpo.

A equipe retornou no dia seguinte e encontrou a vítima próxima à superfície da água, na posição “boxeador”, característica de afogamentos.

Ainda conforme os bombeiros, o corpo da vítima possuía diversas lacerações parecidas com mordidas de piranhas nos dois lados do rosto, nas orelhas e no punho direito.

A corporação não informou se o homem morreu pelo afogamento ou pelos ferimentos das piranhas.

Os utilizadores do WhatsApp que queiram apagar mensagens enviadas têm, atualmente, um limite de tempo de uma hora para o fazer. Porém, diz o WABetaInfo que este limite de tempo deixará de existir no app de mensagens.

A publicação refere que o WhatsApp está atualmente testando uma versão do app em que é possível apagar mensagens em qualquer altura, independentemente de quando foram publicadas. A funcionalidade foi detectada na versão v2.21.23.1 da beta do WhatsApp para Android.

Se esta funcionalidade chegar à versão final do WhatsApp significa que o app está seguindo o exemplo de algumas dos seus maiores rivais – o Signal e o Telegram – que não impõem aos utilizadores qualquer limite de tempo para apagar as mensagens.

O governo da China pediu aos cidadãos que estoquem suprimentos de necessidades diárias e que as autoridades tomem medidas para garantir o abastecimento adequado de alimentos, à medida que o país adota medidas cada vez mais rígidas para conter o mais recente surto de covid-19.

Um aviso publicado no site do Ministério do Comércio na noite desta segunda-feira (01/11) instou “as famílias a armazenarem uma certa quantidade de produtos de necessidade diária conforme necessário para atender a vida cotidiana e emergências”.

O órgão governamental não faz menção a uma possível escassez de alimentos ou se as instruções são motivadas por temores de que as medidas contra a covid-19 possam interromper as cadeias de abastecimento ou levar que cidadãos em lockdown enfrentem falta de alimentos.

Além do surto de covid-19, o pedido do governo chinês também ocorre em meio a um aumento no preço dos vegetais causado por fortes chuvas no país.

A medida ainda gerou temores nas redes sociais locais de que poderia ter sido desencadeada pelas tensões elevadas com Taiwan.

Em postagens, usuários também relataram que, após o anúncio do governo, chineses correram para estocar arroz, óleo de cozinha e sal. “Assim que a notícia saiu, todos os idosos perto de mim enlouqueceram comprando no supermercado”, escreveu um perfil na rede social chinesa Weibo, semelhante ao Twitter.

A imprensa local ainda chegou a publicar listas de bens recomendados para estocar em casa, incluindo biscoitos, macarrão instantâneo, vitaminas e lanternas.

A resposta do público levou a imprensa estatal a tentar acalmar os ânimos nesta terça-feira. O jornal Economic Daily, apoiado pelo Partido Comunista, disse aos leitores para evitarem ter “uma imaginação hiperativa” e afirmou que o objetivo da diretiva do governo era garantir que os cidadãos não fossem pegos de surpresa se houvesse um lockdown em sua região.

Tolerância zero

O apelo foi publicado em meio a um período em que a estratégia chinesa de tolerância zero em relação ao coronavírus mantém contornos cada vez mais severos, apesar dos números de infecções relativamente baixos. As medidas sanitárias incluem o fechamento de fronteiras, lockdowns pontuais e longos períodos de quarentena.

Uma preocupação de Pequim parece ser a aproximação da data da abertura das Olimpíadas de Inverno de Pequim, agendada para 4 de fevereiro.

A China registrou 92 novos casos de covid-19 nesta segunda-feira, o maior patamar desde meados de setembro.

O governo restringiu algumas viagens interprovinciais, aumentou os testes e pediu às pessoas que adiem reuniões sociais como casamentos e banquetes.

O país, que mantém suas fronteiras fechadas desde março de 2020, implementa uma política rígida de quarentena nas chegadas, o que ajuda a manter suas estatísticas oficiais em 4.636 mortes em decorrência do coronavírus e 97.243 infecções desde o início da pandemia.

No mês passado, Pequim determinou o confinamento de Lanzhou, cidade de quatro milhões de habitantes, ordenando que seus moradores não saiam de casa, numa tentativa de erradicar um surto de covid-19 de apenas algumas dezenas de casos confirmados.

Um caso, 38 mil testes

Outro exemplo das medidas extremas tomadas foi o fechamento temporário da Disneylândia de Xangai neste domingo, devido a um único caso de coronavírus. O parque temático também impediu que visitantes e funcionários saíssem até serem submetidos ao teste de covid. Como resultado, mais de 38 mil pessoas foram testadas.

O lugar fechou depois que uma mulher que visitou o parque no sábado testou positivo ao voltar para casa em uma província vizinha, segundo a mídia estatal. A Disneylândia informou que permanecerá fechada “por pelo menos dois dias, para seguir as exigências de prevenção e controle da pandemia”, sem confirmar o dia da reabertura.

magens da mídia estatal mostraram dezenas de profissionais de saúde em trajes de proteção dentro da Disneylândia, enquanto visitantes de máscara esperavam em longas filas os resultados dos testes de covid-19.

Em geral, a China manteve uma contagem diária de novos casos na casa dos dois dígitos durante grande parte da pandemia. Mas os casos diários aumentaram para 143 em agosto em meio a um surto da variante delta, que ficou controlado por várias semanas, mas que começou a ressurgir novamente em meio ao que o governo chamou de um novo surto “sério”, com casos surgindo em uma dúzia de províncias.

Terra

Um tatuador decidiu usar como fantasia uma camisa com as cores do Flamengo, com o nome de Bruno nas costas, e um saco de lixo escrito Eliza, em alusão à ex-namorada do goleiro Eliza Samudio. O ato gerou revolta nas redes sociais e causou a demissão do autor, o qual frequentou festa em uma casa de shows em Manaus, no Amazonas.

Com a repercussão nas redes, o tatuador Rodrigo Fernandes foi demitido do estúdio em que trabalhava, além do estabelecimento emitir um comunicado no qual reprova a atitude do ex-funcionário.

“O estúdio não compactua com qualquer tipo de incitação à violência contra a mulher. Deixando bem claro que o colaborador foi demitido do estúdio, sendo assim, não fazendo mais parte do quadro de funcionários”, diz comunicado.

Com o número de compartilhamentos e repercussão, a imagem chegou até a mãe de Eliza, Sônia Moura. A avó disse que o neto Bruninho, fruto do relacionamento entre a filha e Bruna, “ficou arrasado” ao ver a foto.

“Já chorei muito. Tanto desrespeito com a vítima. Bruninho ficou arrasado”, lamentou Sônia Moura.

A pesquisa Brasil Revelado, do MapBiomas, identificou que 112 municípios da caatinga se tornaram áreas suscetíveis à desertificação entre 1985 e 2020, o que representa 9% da região. Isso quer dizer que esses municípios vão sofrer o empobrecimento do solo, fazendo com que sejam locais ainda mais difíceis de produzir e viver.

Segundo o levantamento, os principais fatores que aumentam a desertificação são o desmatamento, as queimadas e a retração das superfícies de água.

Principalmente no que diz respeito à agricultura irrigada e de grande porte, que cresceu 1.456%. Para os pesquisadores, isso representa também a pouca preservação desse ecossistema que, apesar de ser o único bioma exclusivamente brasileiro, é o menos preservado.

“Se nós compararmos com outros biomas, o percentual nosso é muito baixo, não alcançamos nem 2% de áreas protegidas. Então, nós precisamos divulgar mais as riquezas naturais do bioma e exigir que esse percentual de áreas protegidas se amplie. Caso contrário, a gente tem um risco muito grande disso se acelerar e a gente ter perdas irreversíveis, tanto da biodiversidade, quanto da geodiversidade”, analisa o coordenador da MapBiomas Caatinga, Washington Rocha.

O estado de Pernambuco apresentou um aumento de 259% de áreas sem vegetação nos últimos 36 anos, principalmente no município de Cabrobó, e na divisa com os estados do Ceará e Paraíba. Nesta região, está o município de Jataúba, no agreste pernambucano, onde o técnico em agroecologia e agricultor Gildo José da Silva tem sentido na pele as mudanças nos últimos anos.

“A gente não está mais produzindo como produzia e isso a cada ano vem caindo. Nós estamos produzindo novas culturas, não só porque queremos inovar e produzir novas coisas, mas porque

não estamos conseguindo produzir as anteriores. Então, nós saímos de hortas e estamos entrando nos beneficiados, como molho de pimenta, geleia de pimenta, porque resiste mais um pouco, né?”, acredita o agricultor.

Outro ponto que contribui para o avanço da desertificação é a falta de conscientização ambiental, que muitas vezes faz com que as pessoas destruam o solo sem a consciência das consequências dessas ações. 

“A gente reflete que muitas pessoas não têm acesso à educação ambiental, né? Elas nem tem consciência de que isso é um reflexo dos nossos atos, de desmatamento, de apropriação da natureza”, destaca a agricultora e estudante do bacharelado em Agroecologia, Campesinato e Educação Popular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Tatiane Faustino da Silva.

“Talvez isso seja uma estratégia para a maioria das pessoas não saber que isso é fruto das nossas ações. E não só das nossas ações, porque eu acho que, como camponês, o que ele impacta o meio ambiente não é quase nada, se for comparar com os grandes impérios que produzem alimentos ou que fazem a exploração mineral no país.”

O que preocupa ainda mais é a  dificuldade de se reverter a desertificação, o que faz da prevenção ainda mais importante  pela dificuldade de identificar o processo; uma vez que ele se confunde com os ciclos fenológicos e de seca do bioma.

“Então, muitas vezes não sabemos se aquele aspecto da paisagem é um aspecto relacionado a esses ciclos fenológicos ou a esses ciclos climáticos mais amplos ou se é um processo já de desertificação. Qual é a diferença?”, questiona o coordenador da equipe Caatinga da MapBiomas.

“Nos ciclos naturais, você tem o desfolhamento, a caatinga perde e pode passar até anos desfolhada, mas se tem uma chuva, ela recupera e fica verde rápido. Mas a diferença é que na desertificação ela não vai voltar. Por que que não vai voltar? Porque já houve comprometimento da produtividade do solo e ele não vai sustentar nem uma regeneração natural, muito menos processos de produção agrícola ou outro tipo de exploração do solo”, explica

Até 2018, o Ministério do Meio Ambiente realizava o projeto o Unidade de Regeneração de Caatinga, que tinha como objetivo o seu reflorestamento em alguns pontos mais críticos de desertificação, como Bahia, Ceará, Piauí e Sergipe. Contudo, ele foi cancelado logo no início do governo Bolsonaro.

Depois de passar em concurso da Polícia Rodoviária Federal no ano passado, Silmara Miranda, que ficou conhecida nacionalmente como “loira do Tchan”, do grupo de axé É o Tchan, tem tido ascensão veloz na corporação.

Com menos de um ano de casa, Silmara foi promovida a posto de chefia na Comunicação Social da PRF.

Colegas dela apontam que as funções de chefia são ocupadas por pessoas que já estão há algum tempo no órgão.

Dizem ainda que servidores costumam ficar anos em locais distantes antes de conseguirem vagas melhores. Silmara foi aprovada para trabalhar no Amazonas, mas está em Brasília.

Logo após ter passado no concurso, em novembro de 2020, Silmara publicou foto com Jair Bolsonaro. “Sem palavras para agradecer àquele que fez desse sonho uma realidade (A história é linda! Um dia posso contar para vocês!). Gratidão ete

Silmara Miranda substituiu Sheila Mello em 2003 após vencer um concurso para ser a nova loira do Tchan. Ela deixou o grupo em 2007 para se dedicar ao jornalismo e chegou a trabalhar em uma rádio em Salvador, além de ter atuado como assessora de imprensa.

Folhapress

A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) está discutindo o projeto de norma que padroniza os tamanhos e medidas de peças de roupas femininas, buscando facilitar tanto a confecção das peças quanto o processo de compra por parte do consumidor. Atualmente, em fase de consulta pública, o Projeto de norma ABNT NBR 16933 (Vestuário – referenciais de medidas do corpo humano – Vestibilidade para mulheres – Biótipos tipo retângulo e tipo colher), aceita votações até o dia 19 de janeiro.

Uma das principais dificuldades enfrentadas pelo consumidor no momento de comprar roupas, e que se acentuou com a expansão das compras online, está na incompatibilidade das medidas entre as diversas empresas existentes no mercado. Não há conformidade entre os padrões de medidas e, ao considerar marcas estrangeiras que se instalaram no Brasil nos últimos anos, percebe-se uma realidade de variações ainda mais divergente. Outra complicação para a decisão de compra é a proporção das peças. Por exemplo: uma calça que se ajusta à cintura do consumidor fica apertada em sua panturrilha, e por aí vai.

Normas técnicas têm como objetivo padronizar as unidades de medidas do vestuário, facilitando assim, o processo de confecção e o dia a dia dos lojistas, além de tornar a experiência do consumidor mais tranquila. A ABNT tem se empenhado, através do Comitê Brasileiro de Têxteis e do Vestuário (ABNT/CB-017) a reunir representantes do setor e chegar a um consenso.

Medida justa

As normas para vestimenta feminina irão compor um importante trio de referenciais da ABNT, que já fez trabalho semelhante para medidas de roupas infantis e masculinas. São normas que tratam, essencialmente, da designação de tamanho de vestuário, não sendo diretamente relacionada aos sistemas de tamanho. A Comissão de Estudo de Medidas de tamanho de Artigos Confeccionados, que pertence ao ABNT/CB-017, estabeleceu um sistema de indicação de tamanhos que apresenta, de forma direta e fácil, o entendimento das medidas corporais femininas para os biótipos tipo retângulo (biótipo no qual os perímetros do tórax e do quadril são próximos e a medida da cintura não é muito marcada), e colher (biótipo no qual existe uma diferença positiva entre os perímetros do quadril e do tórax) – aos quais está destinado o vestuário.

Com a condição de determinar cuidadosamente a forma do corpo e de indicar medidas apropriadas, este sistema permite que o consumidor escolha o seu tamanho adequadamente.