Uma nova “versão” da variante Ômicron (B.1.1.529) foi detectada em amostras do vírus vindas da África do Sul, da Austrália e do Canadá, de acordo com informações divulgadas pelo jornal britânico The Guardian. São sete os casos da sublinhagem confirmados no mundo. Informalmente, cientistas a chamam de “furtiva” (tradução livre de stealth), pois não pode ser diferenciada de outras cepas apenas com um teste PCR convencional – exige a execução de sequenciamento genético.

Conforme a agência de notícias Bloomberg, a nova “forma” da cepa apresenta metade (14) das mutações da original. Isso fez com que pesquisadores dividissem a B.1.1.529 em duas sublinhagens, destacou o Guardian. A primeira a ser descoberta, em novembro, passou a ser chamada de BA.1; a mais recente, de BA.2.

A confirmação sobre a linhagem do vírus que infectou um paciente sempre requer o sequenciamento genético. Porém, os testes PCR costumam dar “pistas” de qual cepa causou a covid-19. A detecção da Ômicron original, por exemplo, se dá por uma mutação no gene “S” (proteína Spike). Essa falha da BA.1 não é encontrada na BA.2, por isso, essa está sendo considerada mais difícil de detectar, informou o jornal britânico na terça-feira, 7.

Conforme revelou o Estadão, o Brasil ainda monitora pouco as variantes do coronavírus que circulam pelo País. Dos 22 milhões de casos de covid-19 confirmados por aqui, só 0,35% foram sequenciados em laboratório. O índice é inferior até ao de países com nível socioeconômico mais próximo, como Chile (0,91%) e África do Sul (0,82%).

Se ainda restam dúvidas sobre a sublinhagem original, a mais recente abre novas incógnitas. Os cientistas ouvidos pelo Guardian questionam onde ela surgiu e se é mais transmissível que a descoberta em novembro. Eles ponderam que, por conta das diferenças genéticas, a BA.2 poderá vir a ser enquadrada como uma nova variante de preocupação.

Dois irmãos de 03 e 13 anos morreram na cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia. De acordo com informações da polícia, os dois ingeriram hidróxido de sódio, popularmente chamado de soda cáustica, na última segunda-feira (6).

Vizinhos das crianças contam que o garoto de três anos teria confundido o ácido com refrigerante. Após a criança ingerir a bebida, a irmã adolescente se sentiu culpada por ter deixado o produto sobre a mesa e também bebeu a substância.

Os dois foram levados ao hospital para serem socorridos, mas não resistiram e morreram. O fato ocorreu na região central da cidade. No momento do incidente, os dois estavam sozinhos em casa.

Segundo o delegado de Santo Amaro, Rafael Almeida de Oliveira, a mãe das crianças, que não teve o nome divulgado, comprou a substância para limpeza do vaso sanitário.

“Ela pediu para a menina colocar debaixo da pia, mas (a garota) colocou em cima da mesa. Então o menino teve acesso ao produto e começou a beber”, contou ele.

“A menina de 13 anos se sentiu culpada e também bebeu a substância. Acho que não aguentou o sofrimento do irmão. Ela também foi levada ao hospital e não sobreviveu”, disse o delegado.

Rafael Almeida ainda afirmou que a mãe será indiciada e que o inquérito vai apurar se houve ou não negligência por parte da responsável pelas crianças.

“Em casos como esse, em que o dano afeta o autor, como a perda de dois filhos, não se aplica a pena pelo crime, porque se entende que a mãe já foi penalizada com a morte dos filhos. Mas quem vai decidir é o juiz”, explicou o delegado, sem dar mais detalhes sobre o caso.

G1

Uma escultura de uma vaca magra amarela foi instalada em frente ao prédio da Bolsa de Valores (B3), no Centro de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (9). A estátua foi colocada no mesmo local que há alguns dias era exibido um “touro de ouro”. 

A obra faz parte de uma intervenção de cunho social desenvolvida pela artista cearense Márcia Pinheiro. Em sua conta nas redes sociais, ela postou uma foto e escreveu: “Vaca Magra chega em São Paulo”.

A escultura ficou exposta por pouco tempo no local. Por volta das 11h, um produtor responsável pela intervenção levou a escultura embora antes que ela fosse apreendida pela polícia.

A ação, chamada “vacas magras”, já foi realizada em outras cidades, como Fortaleza, onde a escultura, pintada de branco, foi colocada em frente à sede da Secretaria de Educação do Ceará. A ideia é chamar atenção para a seca no Nordeste e o aumento da extrema pobreza no país. 

A vaca magra da B3 foi colocada no mesmo lugar onde havia sido instalado, em novembro, o Touro de Ouro. A estátua, que causou polêmica, foi posteriormente foi removido pela Prefeitura por falta de autorização e por ser de cunho publicitário. 

O touro

O touro de ouro foi inaugurado no último dia 16 de novembro e teve como padrinho o empresário e influenciador digital Pablo Spyer, conhecido na internet como “Vai tourinho”, que é o seu bordão na internet. Spyer, que ocupou o cargo de diretor de importantes corretoras no Brasil, hoje é sócio da corretora XP na empresa que leva o nome do seu bordão.

O touro é o símbolo do mercado financeiro em todo o mundo, pois simboliza os períodos de alta das bolsas já que o ataque dele é de baixo para cima. Do outro lado fica o urso, que ataca de cima para baixo, representando os períodos de queda dos ativos de renda variável.

A peça mais simbólica, o “Charging Bull feito pela artista ítaloamericano Arturo Di Modica, fica localizado em Nova York e fez com que diversos touros fossem espalhados pelo mundo.

Mas a instalação do touro em frente à Bolsa em São Paulo não agradou movimentos sociais, que consideram o momento econômico inapropriado, já que o País está com a inflação e o desemprego em alta e é esperada uma recessão para o ano que vem. Com isso, o touro amanheceu diversos dias avariado com mensagens de reprovação ou lembrando da situação econômica, como a palavra “fome”, até que ele foi retirado do local.

Itatiaia

Estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) registrou às 23h06, desta quinta-feira (9), mais um tremor de terra na região de Jacobina, de magnitude preliminar calculada em 2.0 na escala Richert.

Os últimos abalos registrados no município ocorreram no último sábado (4) e no domingo (5). O primeiro evento (de magnitude preliminar 1.7 mR) ocorreu às 23h00, já o segundo ocorreu algumas horas depois, às 18h09. O último evento registrado no município de Jacobina havia sido no dia 3 de novembro deste ano e teve a magnitude preliminar calculada em 1.8 mR.

Até o momento desta publicação não havia informações de moradores que tenham escutado ou sentido os tremores.

A preocupação de moradores é que mesmo como o alto número de ocorrências, nenhuma posição pública ainda foi tomada pela Defesa Civil Municipal. Muitos moradores dos locais onde os abalos acontecem com mais frequências, as comunidades de Itapicuru e Canavieiras, vizinhas de uma mineração de ouro que possui duas barragens de rejeitos, estando uma desativada, estão assustados, com receio de que aconteça o pior, mesmo que a intensidade dos tremores seja considerada de baixo impacto.

Tragédia de Mariana, MG – Conforme o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) e Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) foram registrados quatro abalos sísmicos na região do município mineiro de Mariana, onde as duas barragens da mineradora Samarco se romperam. Dois dos tremores foram registrados antes da tragédia. A barragem da Samarco, cujas donas são a Vale e BHP Billiton, rompeu-se na tarde do dia 5 de novembro de 2015, provocando 19 mortes. Além de destruir casas, o mar de lama devastou o Rio Doce e atingiu o oceano no Espírito Santo.

De acordo com os dados da Rede Sismográfica Brasileira, o primeiro abalo se deu no município de Catas Altas, às 14h12 no dia do rompimento, e teve magnitude de 2,4 na escala Richter – considerado de baixo impacto. Um minuto depois, veio o mais alto tremor, de magnitude de 2,55, desta vez em Ouro Preto. As barragens se romperam por volta das 15h45. Os outros dois abalos vieram às 15h56, em Ouro Preto, e às 15h59.

Segundo o sismólogo do Centro de Sismologia da USP Bruno Collaço, sismos de magnitude entre 2,0 e 3,0 são sentidos todos os dias em várias regiões do país e, por isso, não é possível estabelecer uma relação com a tragédia de Minas Gerais. No entanto, o evento de Mariana intrigou os estudiosos do Centro, segundo ele, “principalmente pela magnitude ser tão baixa”. “Um tremor de 2,6 não seria capaz de causar essa destruição, mas quatro eventos no mesmo dia, todos bem próximos da região das barragens, é no mínimo uma coincidência muito grande”, disse na época o sismólogo ao site de VEJA.

Segundo o engenheiro e professor da PUC–Rio Alberto Sayão, que é conselheiro do Comitê Brasileiro de Barragens e ex-presidente da Associação Brasileira de Mecânica de Solos, um tremor de terra é uma das três causas prováveis de acidentes com barragens no Brasil. “Em tese um tremor de terra, dependendo de sua intensidade, pode danificar barragens, tanto de rejeitos de mineração como de armazenamento de água’, disse.

A China acredita ter descoberto um objeto misterioso no solo lunar através do seu rover Yutu 2, que se encontra atualmente a explorar o lado oculto da Lua.

Como pode ver na fotografia captada pelo rover, o objeto parece ter a forma de um cubo e está a cerca de 80 metros de distância do Yutu 2. Naturalmente, os investigadores tomaram grande interesse neste objeto e decidiram aproximar o rover para ter imagens mais definidas.

Segundo o Space, o Yutu 2 demorará entre 2 a 3 meses a fazer uma aproximação a este misterioso objeto, uma demora justificada pela necessidade de evitar o terreno mais acidentado e crateras pelo caminho.

O site japonês Nikkei está  adiantando a notícia de que a Apple suspendeu a produção de iPhones pela primeira vez em 10 anos. De acordo com a informação disponível, a produção esteve suspensa “por vários dias” devido à escassez de componentes que se faz sentir a nível global.

Com a proximidade do Natal, é normalmente nesta altura que as fábricas que se dedicam à produção de iPhones estão funcionando durante um período mais alargado – pagando também horas extra aos trabalhadores.

Porém, não é isso que se tem verificado nos últimos tempos, como refere um dos responsáveis pela produção ao Nikkei. “Devido a ’chips’ e componentes limitados, não fazia sentido trabalhar horas extra e pagar mais aos trabalhadores. Nunca aconteceu antes”, nota este gestor de produção.

A publicação refere que a produção da série iPhone 13 falhou 20% do objetivo enquanto os modelos mais antigos falharam por 25%. A produção do iPad também foi afetada em cerca de 50%. Recordar que a Apple já reduziu as previsões de produção do iPhone 13 e tomou até a decisão de fazer alterações à produção do iPad para dar prioridade ao telemóvel.

Uma nova praga com potencial de se espalhar pelo Brasil está deixando especialistas em alerta, por sua característica de predar pequenos animais, destruir lavouras e transmitir doenças. Mas não se trata de um novo inseto ou invertebrado, como no famoso caso das nuvens de gafanhotos. Dessa vez, o vilão é um pássaro: o estorninho. As aves chegaram ao país pela região Sul, onde já se espalharam por cinco cidades gaúchas, e vem sendo acompanhadas pela engenheira florestal Sílvia Ziller, doutora em conservação ambiental, que investiga a disseminação dessa e de outras espécies exóticas invasoras no País.

Comum na Europa, Ásia e norte da África, o Sturnus vulgaris chegou ao Sul do Brasil pelo Uruguai, que já havia sido invadido por pássaros dessa espécie, migrando da Argentina, onde foram introduzidos em 1980. As aves acabaram se adaptando e se espalharam pelo entorno de Buenos Aires e, depois, para outras regiões, alcançando as fronteiras e invadindo o Uruguai.

Pelo fato de o Uruguai possuir uma fronteira “seca” com o Brasil, o estorninho chegou ao Rio Grande do Sul e já pode ser avistado em pequenos bandos, tanto em áreas rurais quanto urbanas. O primeiro avistamento ocorreu em 2014, em Lavras do Sul. Sete anos depois, a espécie já está presente em pelo menos outras quatro cidades gaúchas: Aceguá, Bagé, Chuí e Santa Vitória do Palmar. Com 21,5 centímetros de comprimento e pesando de 70 a 100 gramas, esse pássaro escuro, com manchas brancas nas penas e uma plumagem iridescente no peito, nuca e costas, compete com a fauna nativa por alimento e locais para fazer seu ninho. Ele preda invertebrados nativos e provoca danos agrícolas a lavoura.

“Esses animais são altamente adaptáveis, inclusive a ambientes urbanos, onde podem causar danos a estruturas e tornar-se um incômodo para as pessoas. Além disso, são onívoros”, afirma Silvia. Isso significa que se alimentam tanto de vegetais quanto de proteína animal. Gostam muito de frutas e grãos e podem se tornar um sério problema para a agricultura. Além de carregarem várias doenças e parasitas, como salmonela, toxoplasmose, ácaros e carrapatos. São, portanto, um risco ambiental, econômico e de saúde pública. E se reproduzem prolificamente: uma fêmea pode gerar três ninhadas de 4 a 6 ovos numa única estação reprodutiva. Shakespeare e a extinção do pica-pau Nos EUA, o pássaro.

Ocorreram várias tentativas de acabar com os estorninhos em mais de um século, desde que foram introduzidos em terras norte-americanas por um fã de Shakespeare. Pássaros como o estorninho são citados em várias das obras do escritor inglês. Em 1890, para ajudar na adaptação dos europeus à América, um farmacêutico aficionado pelo autor, Eugene Schieffelin, teve a ideia de soltar dezenas de estorninhos em Nova York. O que parecia uma atitude inocente mudou o ecossistema dos EUA, pois os pássaros invadiram cidades e estados inteiros. Os americanos já atiraram neles, tentaram eliminá-los com veneno, prendê-los em armadilhas e assustá-los. Mas nada conseguiu impedir o avanço.

“Esses personagens representam bem o estorninho. Ele é destemido, eficaz e agressivo, difícil de combater”, explica a engenheira, que está participando de um projeto governamental que visa otimizar a detecção precoce de espécies invasoras.

Temos exemplos em outros países do que aconteceu após essa invasão. Se não existe uma ação efetiva pouco tempo após o registro, o combate à espécie invasora fica mais difícil. E é isso que nós tentaremos resolver.

Para ela, o fato de o primeiro registro da presença do estorninho no Brasil ter sido comunicado às autoridades estaduais em 2014, e até o momento, nada ter sido feito para impedir sua disseminação é uma evidência da necessidade de um evidência da necessidade de um protocolo de resposta no país.

“Estão em elaboração protocolos de detecção precoce e resposta rápida à invasão por novas espécies. O estorninho é só um exemplo de espécie que chega, é notificada, mas nada é feito para impedir o impacto”, conclui. Avistamentos de grandes bandos destes pássaros são comuns nos EUA, gerando curiosidade, como em 2020, quando um grupo grande tomou o estacionamento de um estabelecimento comercial.

O UOL procurou o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para obter mais informações sobre a chegada dos estorninhos ao Brasil, mas a assessoria de imprensa não respondeu aos e-mails e não retornou os contatos telefônicos.

Fonte: UOL

Após publicar, indevidamente, os dados pessoais da ex apresentadora do SBT, o portal foi condenado numa ação de danos morais a pagar indenização de R$ 10 mil.

Na sentença, o juiz Filipe Mascarenhas Tavares do Primeiro Juizado Especial Cível de São Paulo afirmou que o dano moral foi “evidente” , e reconheceu abuso de liberdade de imprensa com a divulgação de informações pessoais da reclamante.

“Nesse sentido, destaco que a situação vivenciada pela autora extrapola a barreira do mero aborrecimento cotidiano, atingindo seus direitos da personalidade, em especial considerando todos os transtornos que lhe foram causados em razão da veiculação indevida de suas informações pessoais, dentre elas seu endereço e números de RG e CPF.”

Para o advogado de Sheherazade, André Froes de Aguilar, a decisão reconhece que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não absoluto.

“A liberdade de expressão também obedece a limites para que sejam protegidos outros direitos fundamentais, como, por exemplo, a dignidade humana, a honra e a cidadania, direitos que foram desrespeitados pela ré”.

Os advogados da jornalista e do site O Antagonista terão dez dias de prazo para recorrer e tentar reverter a decisão.

Os caenenses e visitantes que já admiram a decoração natalina na sede do município, neste ano podem também apreciar as iluminações instaladas nas comunidades de Gonçalo e Piabas.

Pela primeira vez os moradores dessas localidades poderão vivenciar o mês de magia e alegria proporcionado pelo clima do Natal. Para iluminar e embelezar a cidade, o Governo Municipal uniu os esforços das secretarias de Educação, através da Diretoria de Cultura, e a de Infraestrutura, que nos mínimos detalhes projetaram a iluminação e decoração dos espaços.

“No mês de dezembro, a gente consegue manter vivo os bons sentimentos; um momento de reforçar a irmandade e a união entre os semelhantes. Precisamos renovar as nossas esperanças, alegria e fé de um ano que vem. De estar com saúde e vencendo a pandemia. É muito importante que esse clima de Natal esteja presente no coração da nossa cidade”, ressaltou o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho).

O governo de Jair Bolsonaro mantém em estoque dezenas de cisternas, caixas-d’água, tratores, implementos agrícolas e tubos de irrigação comprados com recursos de emendas parlamentares, centro da política do chamado tomá lá dá cá, alvo de críticas do presidente na campanha de 2018, mas depois consolidado ao longo de seu governo na relação com o Congresso.

Vários equipamentos são mantidos amontoados em depósitos da Codevasf em Petrolina (PE), a 713 km do Recife, e já dão sinais de desgaste com o tempo. Alguns deles, como canos e reservatórios de água, estão lá há mais de um ano, segundo relato de moradores da região.

Eles suspeitam que os produtos estejam sendo guardados para distribuição no ano eleitoral de 2022.

O maior número de bens está em um depósito da Codevasf dedicado a um projeto de irrigação chamado Pontal Sul, que fica a cerca de 70 km do centro de Petrolina.

A Codesvasf é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, um dos eixos de distribuição de recursos das emendas usadas como moeda de troca política.

Com o auxílio de um drone, a reportagem da Folha verificou no local dezenas de cisternas de polietileno (que os agricultores chamam de cisternas de plástico) com capacidade para 15 mil litros, além de tubos, tratores, retroescavadeiras e implementos agrícolas, como arados.

Os materiais que mais apresentam sinais de deterioração pelo tempo são centenas de canos que já mostram uma cor amarronzada.

Pedro Ronilton Alencar de Sousa, 42, é um dos agricultores que passa com frequência pelo local e lamenta que os materiais estejam estocados. “Tem muita coisa parada aí, muita coisa que era para estar nas comunidades, nas associações”, diz.

O lavrador destaca a situação dos tubos armazenados no depósito. “Pela cor do material, isso aí já está exposto há mais de um ano. Há lugares como represas, açudes, se isso fosse para as comunidades, dava para fazer uma adutora para suprir um vilarejo ou as casas mais próximas”, diz.

O outro depósito da Codevasf visitado pela reportagem fica no setor C-3 da área conhecida como perímetro irrigado senador Nilo Coelho.

No local, o que mais chama a atenção são dezenas de caixas-d’água com capacidade para 5.000 litros que estão destampadas e acumulando água. Em um terreno na frente do depósito, também estão armazenados equipamentos agrícolas adquiridos pela Codevasf.

Segundo líderes rurais da região, a saída de equipamentos dos depósitos ocorre de forma pontual, com a distribuição feita para pessoas e associações escolhidas a dedo pelos congressistas “padrinhos” das emendas parlamentares que financiaram a compra dos bens.

Nos anos de 2019 e 2020 a superintendência regional da Codevasf com sede em Petrolina gastou cerca de R$ 490 milhões oriundos de emendas parlamentares.

Elas foram apresentadas por 26 congressistas da bancada pernambucana, de vários partidos de situação e oposição, de acordo com relatório fornecido pelo órgão federal à Câmara Municipal de Petrolina, por solicitação do vereador Gilmar dos Santos Pereira (PT).

Porém quase 70% das verbas foram destinadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Do total, pelo menos R$ 125 milhões foram endereçados pelo senador por meio das chamadas emendas do relator, de acordo com documentos do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Atualmente, a emenda de relator é peça-chave no jogo político em Brasília, pois é distribuída por governistas em votações importantes no Congresso. O dinheiro disponível neste ano é de R$ 16,8 bilhões.

Segundo o relatório da Codevasf de Petrolina, no biênio 2019/2020 a regional do órgão federal usou 28% dos recursos provenientes de emendas para compra de máquinas e equipamentos, 9% para perfuração e instalação de poços e 7% para recuperação e implantação de reservatórios hídricos, o que corresponde a um total de cerca de R$ 215 milhões.

Como a Folha de S.Paulo mostrou na segunda-feira, a indicação pessoal e sem critérios objetivos por meio de emendas ocorre ao mesmo tempo em que é realizado um desmonte do programa federal de entrega de cisternas, intitulado Programa Cisternas, que possui regras gerais e fiscalização social por conselhos municipais, associações e ONGs.

A gestão Bolsonaro caminha para fechar o pior ano de implantação de cisternas para populações de regiões que convivem com a seca desde 2003, quando foi lançado o programa federal sob Lula (PT).

O projeto instalou mais de 100 mil reservatórios em um único ano e se aproximava da marca geral de 1 milhão de unidades, mas agora deve ter apenas 3.000 reservatórios entregues em 2021, segundo projeção informada à Folha pelo Ministério da Cidadania.

No caso de Petrolina, a entrega de cisternas compradas com verba federal tem sido condicionada ao apoio político ao grupo do filho do senador Fernando Bezerra Coelho, o prefeito do município Miguel Coelho (DEM), como a Folha revelou no domingo (5).

A distribuição desses reservatórios de água com verba federal está contaminada pela “politicagem”, segundo relato de moradores da zona rural do município.

A entrega das caixas-d’água não atende necessariamente a quem mais precisa, e sim a quem a aceita como moeda de troca ou é mais próximo dos políticos.

O resultado disso é uma situação insólita em meio a uma região atingida pela estiagem: excesso de cisternas para aliados e escassez para quem não adere ao toma lá dá cá.

Em Afrânio, município que fica a 778 km do Recife e é vizinho de Petrolina, um processo de investigação eleitoral no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco apura eventuais ilegalidades na distribuição de reservatórios comprados com recursos de emenda apresentada pelo político Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) em 2018, quando ele era deputado federal.

Adversários políticos acusam Cavalcanti de supostamente orientar distribuição feita pela Codevasf entre 2019 e 2020 para beneficiar seus aliados, o que ele nega em juízo.

Aquisição e doação são contínuos, diz governo. A Folha de S.Paulo procurou a Codevasf para que o órgão respondesse principalmente sobre os equipamentos armazenados há mais de um ano em seus depósitos em Petrolina.

A manifestação da Codevasf, porém, relata apenas de forma genérica procedimentos quanto ao manejo de seus depósitos e à distribuição dos produtos.

Em resposta via nota de sua assessoria de imprensa, o órgão afirma que “aquisições e doações de bens pela Codevasf ocorrem continuamente.

Por essa razão, é esperado que sempre haja grande quantidade de equipamentos nos espaços de armazenamento da companhia, em transição entre a entrega por fornecedores e a transferência para beneficiários. O estoque é dinâmico e renova-se constantemente”.

“A transferência de bens para beneficiários requer processo administrativo associado a elaboração de relatórios, avaliação de conveniência socioeconômica, visitas técnicas, emissão de pareceres e publicação de informações no Diário Oficial da União. Até que sejam finalizados, os procedimentos demandam a permanência momentânea dos equipamentos em áreas de armazenamento”, de acordo com a Codevasf.

Segundo a nota, “a dilatação de prazos de transferência de bens ocorre pontualmente em razão da necessidade de que o ente beneficiário apresente documentos exigidos por lei”.

“Após a verificação de aptidão, os termos de doação são assinados e os equipamentos são entregues. A Codevasf tem interesse em que os bens proporcionem benefícios à sociedade com a máxima brevidade, com observância de ritos legais e administrativos”.

O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM AS EMENDAS PARLAMENTARES

A cada ano, o governo tem que enviar ao Congresso até o fim de agosto um projeto de lei com a proposta do Orçamento Federal para o ano seguinte. Ao receber o projeto, congressistas têm o direito de direcionar parte da verba para obras e investimentos de seu interesse. Isso se dá por meio das emendas parlamentares.

As emendas parlamentares se dividem em:

– Emendas individuais: apresentadas por cada um dos 594 congressistas. Cada um deles pode apresentar até 25 emendas no valor de R$ 16,3 milhões por parlamentar (valor referente ao Orçamento de 2021). Pelo menos metade desse dinheiro tem que ir para a Saúde

– Emendas coletivas: subdivididas em emendas de bancadas estaduais e emendas de comissões permanentes (da Câmara, do Senado e mistas, do Congresso), sem teto de valor definido

– Emendas do relator-geral do Orçamento: as emendas sob seu comando, de código RP9, são divididas politicamente entre parlamentares alinhados ao comando do Congresso e ao governo

CRONOLOGIA

Antes de 2015

A execução das emendas era uma decisão política do governo, que poderia ignorar a destinação apresentada pelos parlamentares

2015

Por meio da emenda constitucional 86, estabeleceu-se a execução obrigatória das emendas individuais, o chamado orçamento impositivo, com algumas regras:

execução obrigatória até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior metade do valor das emendas destinado obrigatoriamente para a Saúde contingenciamento das emendas na mesma proporção do contingenciamento geral do Orçamento. As emendas coletivas continuaram com execução não obrigatória

2019

O Congresso amplia o orçamento impositivo ao aprovar a emenda constitucional 100, que torna obrigatória também, além das individuais, as emendas de bancadas estaduais (um dos modelos das emendas coletivas) Metade desse valor tem que ser destinado a obras O Congresso emplaca ainda um valor expressivo para as emendas feitas pelo relator-geral do Orçamento: R$ 30 bilhões Jair Bolsonaro veta a medida e o Congresso só não derruba o veto mediante acordo que manteve R$ 20 bilhões nas mãos do relator-geral

2021

Valores totais reservados para cada tipo de emenda parlamentar:

emendas individuais (obrigatórias): R$ 9,7 bilhões emendas de bancadas (obrigatórias): R$ 7,3 bilhões emendas de comissão permanente: R$ 0 emendas do relator-geral do Orçamento (código RP9): R$ 16,8 bilhões.

Folhapress