Aconteceu na manhã desta terça-feira (12), a primeira audiência de instrução da Comissão Especial de Ética, Disciplina e Decoro Parlamentar da Câmara de Caém para apurar as denúncias de agressão física contra o vereador Joelson Silva Santos, conhecido como Jó de Mô.

Iniciando os trabalhos de investigação, foi ouvida hoje Gislândia Costa,  ex-esposa que acusa Jó de Mô (PSD) de ter invadido sua residência e ter praticado violência física na frente do filho de 7 anos do casal.

Conforme o presidente da Comissão, o vereador Gildo de Jesus (Lolinha – PSB), outras participações irão acontecer, principalmente do irmão da vítima que foi o primeiro a chegar no local onde, conforme consta no Boletim Policial, ocorreram as agressões, e dos policiais que estavam de serviço no dia do ocorrido.

Os trabalhos têm um prazo de quinze a trinta dias para serem finalizados. Após juntar todas as ‘peças’ será emitido um parecer que poderá sugerir ao plenário desde uma simples advertência a perda do mandato parlamentar.

Um grupo de mulheres fizeram um pequeno protesto de apoio na frente da Câmara Municipal durante a chegada de Gislândia. Com gritos de ordem, as manifestantes pediam punição para o vereador acusado pela agressão.

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A mãe do agente penal que matou o guarda municipal em Foz do Iguaçu (PR), Dalvalice Rosa, sustenta o relato de uma testemunha apresentado inicialmente à Polícia Civil do Paraná de que seu filho ouvia música relacionada ao presidente, Jair Bolsonaro (PL), enquanto passava de carro na noite de sábado pelo edifício da Associação Recreativa Esportiva Segurança Física (Aresf), da qual seu filho é diretor. No local, Marcelo Aloizio de Arruda, que era líder do PT no município, comemorava seus 50 anos numa festa temática do partido. De acordo com a delegada Iane Cardoso, a vítima teria se incomodado com o som e foi para a parte externa pedir que o motorista, Jorge José da Rocha Guaranho, saísse dali. Imagens de uma câmera de segurança mostram que eles discutiram e Arruda jogou pedregulhos no carro de Guaranho. A declaração de Dalvalice foi dada ao portal Uol nesta segunda-feira.

“Estamos sem chão. O que aconteceu tem a ver com extremismo e intolerância política. Eles não se conheciam, e nada mais explica essa tragédia”, disse Dalvalice. “Se eu estivesse lá, teria tentado impedir que isso acontecesse. Mal consigo imaginar a dor da outra família. Não se discute sobre religião, futebol, e política. Ninguém ganhou nada com essa provocação, só houve perdedores.”

Arruda revidou o ataque a tiros em seu evento. Ferido, Guaranho foi socorrido inicialmente ao Hospital Municipal. Segundo Dalvalice, ele foi atingido no rosto e nas pernas.

Música ‘remetia a Bolsonaro’, relata testemunha

Uma música relacionada a Bolsonaro que estaria tocando no carro do agente penal pode ter motivado a discussão entre eles que terminou com a morte de Arruda. O caso gerou ampla repercussão entre políticos no país, e também na imprensa internacional.

A delegada Iane Cardoso disse que, segundo uma testemunha, a música que “remetia a Bolsonaro” teria desagradado o aniversariante. Arruda teria então pedido que Guaranho se retirasse do local de sua festa. Enquanto ia embora, acabou respondendo algo para o guarda municipal. Segundo a delegada, há um vídeo que mostra essa interação entre eles, mas o conteúdo do que foi dito ainda será apurado a partir dos depoimentos de outras testemunhas. Uma pessoa que estava presente na festa relatou à polícia que o atirador teria dito “Aqui é Bolsonaro”. A discussão começou por volta de 22h40 de sábado. Guaranho teria também ameaçado de morte os presentes na festa de Arruda.

“Ele [Guaranho] saiu do local falando que ia voltar. De fato, ele voltou. E quando ele retornou, ocorreu toda a tragédia”, disse Cardoso.

Os investigadores também vão analisar nessas imagens o momento em que algumas pessoas que aparecem chutando Guaranho, quando ele já está baleado e caído. Cardoso disse que os agentes vão buscar identificá-las, além de verificar se algum golpe prejudicou a condição de saúde do agente penal.

Outro ponto a ser investigado, de acordo com a delegada, é o porquê o agente penal foi até o local da festa, pois ele não era convidado.

Prisão preventiva decretada: ‘flagrado coloca em risco a ordem social’
A Justiça expediu nesta segunda-feira, a pedido do Ministério Público do Paraná, o mandado de prisão preventiva para Guaranho.

Ao determinar a prisão preventiva do investigado, a decisão judicial determinou que “resta evidenciado que o flagrado coloca em risco a ordem social, se revelando necessária a contenção cautelar para evitar a reiteração criminosa, sendo que as peculiaridades do caso concreto apontam ser imperiosa a manutenção da segregação cautelar, pois pelo que consta dos autos o flagrado, aparentemente por motivos de cunho político, praticou atos extremos de violência contra a vítima, que sequer conhecia, tendo invadido a sua festa de aniversário e após uma discussão inicial deixado o local, retornando cerca de dez minutos depois armado, efetuando na presença de diversos convidados os disparos de arma de fogo, em decorrência dos quais a vítima faleceu”.

Além disso, pontuou: “o flagrado atua na área de segurança pública – policial penal federal – o que eleva ainda mais a gravidade do delito considerando que este age (ou deveria agir) em nome do Estado, em prol dos interesses da coletividade. Portanto, a concessão da liberdade, neste momento, geraria sentimento de impunidade, serviria de estímulo à reiteração criminosa e colocaria em risco a sociedade”.

Último Segundo/IG

O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, desembarca na cidade de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, neste sábado (9), para encontros e reuniões do time de Lula na Bahia. O petista chegará ao município acompanhado do pré-candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), e ambos participam, às 17h deste sábado, da plenária da Educação, na Associação Comercial de Jacobina, localizada na Rua JJ Seabra, no bairro Estações. A atividade faz parte dos encontros do Programa de Governo Participativo (PGP), que está sendo elaborado de forma colaborativa nos 27 territórios de identidade da Bahia.

Ainda neste sábado, às 19h, o time de Lula na Bahia, que também tem o apoio do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner, participa de um jantar com prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas da região. O encontro será no Rancho Catarinense, na Avenida Lomanto Júnior, no centro da cidade.

Domingo
No domingo (10), às 7h30, no Fiesta Park Hotel, no bairro Catuaba, a chapa promove um café da manhã com empresários do Piemonte da Diamantina. No local, Jerônimo e Geraldo vão conceder entrevista à imprensa da região para falar sobre as atividades de pré-campanha e o apoio de Lula ao grupo, que tem o apoio de cerca de 300 prefeitos nas eleições deste ano. Após o café da manhã, às 9h, Jerônimo, Geraldo e o pré-candidato ao Senado, Otto Alencar (PSD), participam da grande plenária territorial do PGP, na Associação Filarmônica 2 de Janeiro, na avenida Orlando Oliveira Pires, no centro de Jacobina.

Casa Nova
A partir das 17h deste domingo, Jerônimo estará na cidade de Casa Nova, no Sertão do São Francisco, para participar da 31ª Festa do Interior, no Pátio de Eventos do Município, acompanhado do prefeito Wilker e lideranças políticas da região.

O novo avanço de casos de covid-19 no Brasil tem causado uma demanda crescente por testes de diagnóstico. Com maior acesso aos autotestes, vendidos nas farmácias e que podem ser realizados em casa, crescem também os questionamentos sobre o grau de confiança dos resultados desse tipo de exame.

Para Carlos Magno Fortaleza, presidente da Sociedade Paulista de Infectologia, os autotestes são um avanço, mas seu uso deve vir acompanhado de cuidados, como a realização correta da coleta e o período mais adequado de testagem. “É bastante comum que testes tenham resultados equivocados porque algumas pessoas fazem a coleta de informações do jeito errado”, diz.

O especialista, também professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), ressalta que os testes de na farmácia (tanto aqueles rápidos de antígeno, feitos pelo farmacêutico, quanto o autoteste) têm bom índice de acerto, perto de 90%.

Evaldo Stanislau, médico infectologista do Hospital das Clínicas, diz que os autotestes são capazes de reconhecer novas variantes, como a Ômicron, que desde o fim do ano passado tem se mostrado mais transmissível que as outras. Ainda de acordo com ele, as novas cepas podem mudar a forma como funciona o ciclo da doença.

“A Ômicron parece ter um ciclo de expressão/detecção diferente, talvez muito elevado em quantidade, mas mais breve”, afirma. “Nesse sentido um teste negativo deve ser repetido em 48 horas e, se persistir a suspeita clínica com dois testes negativos, deve-se recorrer ao RT-PCR (teste molecular, considerado o padrão-ouro para a identificação do vírus)”, diz ele, diretor da Sociedade Paulista de Infectologia. O período de incubação varia, segundo ele, mas dura em média de dois a três dias.

Tira algumas dúvidas sobre o tema:

Por que algumas pessoas sentem sintomas da covid-19, mas os testes dão negativo?

Isso acontece porque há atualmente vários vírus circulando, como o vírus da gripe, que tem o nome técnico de influenza. É possível que uma pessoa esteja infectada com outro vírus respiratório e o teste para a covid dê negativo.

Quais as principais diferenças entre os testes que são pedidos na farmácia e aqueles que são feitos após pedidos dos médicos?

Os testes de farmácia são quase todos baseados na detecção de um pedaço do vírus, a partir de reações químicas. Eles têm bom nível de detecção, cerca de 90%, mas são um pouco inferiores aos testes de hospitais, que são feitos com base no material genético do vírus.

Uma pessoa pode estar contaminada e mesmo assim ter tido o resultado do teste negativo?

Sim, por duas razões, a primeira é que no caso do autoteste a pessoa pode acabar fazendo a colhendo o teste da forma errada. Uma dica é olhar a bula do teste, que às vezes tem até um desenho explicativo. Há também a possibilidade de que a testagem tenha sido feita muito precocemente. É recomendável aguardar pelo menos 48 horas com sintomas para fazer o teste. Se persistirem os sintomas, a orientação é fazer o teste depois de 48 horas novamente. “Pode ser que a imunidade grande decorrente das vacinas e exposições prévias suprima o vírus parcialmente a ponto de o teste inicialmente não detectar”, aponta Evaldo Stanislau. “Ou apenas que a carga viral tenha sido intensa, porém fugaz”, acrescenta o médico.

Quais são os cuidados ao usar o autoteste?

Usar apenas produtos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), lavar bem as mãos antes de abrir o teste e procurar um ambiente limpo e arejado. Abra a embalagem só quando for realizar o teste e se precisar guardar o produto, não armazene o material em ambiente úmidos ou com excesso de calor ou frio, pois isso pode levar a resultados errados (falso positivo ou falso negativo). Segundo o Ministério da Saúde, não devemos realizar a testagem em outra pessoa, pois há risco de contaminação. No caso de menores de 14 anos, porém, a recomendação é que a testagem seja feita sob a supervisão de um adulto. Outro cuidado é verificar a validade do produto na embalagem e se as condições do ambiente (temperatura, umidade) são adequadas.

E quais têm sido os sintomas mais comuns de covid?

Os sintomas mais comuns da covid-19 são febre, tosse, dor de garganta, coriza, dor de cabeça, perdas olfativas/gustativas (não sente cheiro e nem gosto) e dores no corpo.

Não tenho sintomas. É recomendável ficar me testando mesmo assim?

Não há necessidade. O único momento em que isso é recomendável é se você esteve com alguém que está contaminado. Neste caso, a pessoa deve se testar por volta do quinto dia, e, se for negativo, há uma segurança muito boa de que ela não pegou o vírus.

Tenho sintomas: qual o momento correto para procurar um médico?

Quando você, além do quadro gripal, sentir: falta de ar, sonolência e dificuldade de raciocínio. Uma dica é, se possível, comprar um oxímetro, aparelho que mede a porcentagem de oxigênio no sangue. Se ela ficar abaixo de 93, é hora de procurar a emergência.

Notícias ao Minuto

Um homem foi preso após roubar o carro de um padre, encontrar R$ 23 mil em espécie e distribuir parte do dinheiro para as pessoas na rua. O caso ocorreu na última terça-feira (5/07), no município de Caruaru, em Pernambuco. A polícia foi acionada por volta das 7h, quando uma denúncia anônima foi feita e a notícia de que havia um homem suspeito dirigindo na cidade começou a circular.

Segundo o 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (1ºBIESP), o homem chegou a ser abordado e, quando questionado sobre a procedência do veículo, entrou em contradição. Durante a abordagem, o dinheiro e os documentos do padre foram encontrados no carro. Os envolvidos foram, então, encaminhados à delegacia.

Identificado como Evandro Gabriel Santana, de 24 anos, o ladrão disse que roubou o carro porque “ficou com raiva”. De acordo com ele, o padre o tinha parado na rua para pedir uma informação e chegou a oferecer carona, mas, ao invés de parar no local combinado, o sacerdote “passou direto”.

“Roubei mesmo, o dinheiro e a Toro, porque ele não me deixou onde eu queria. Ele ia para o Centro e eu também, mas ele passou direto. Fiquei com raiva e tomei mesmo”, contou Evandro, que negou estar armado. “Peguei e distribuí uns R$ 20 mil. (Eu disse) ‘olha o dinheiro, quem quer dinheiro? Vamos, galera, chega aí’. Só depois que me autuaram é que eu descobri que ele era padre.”

Padre dá outra versão

Nas redes sociais da paróquia São José, localizada na cidade de Canapi, em Alagoas, o padre divulgou um comunicado em que conta uma versão diferente. No vídeo, ele diz que tinha ido a um retiro de padres na segunda-feira (4/07), no município de Camocim de São Félix, em Pernambuco, mas que passou mal e foi para o hospital. Ao estacionar o veículo, um homem invadiu o carro e pediu para que o levasse até o Centro.

“Era nítido que (ele) estava totalmente drogado, com uma arma na cintura. Eu corri para dentro do hospital e ele ficou lá. Depois, roubou o carro da paróquia, (onde) estava o dinheiro”, disse o clérigo, que ainda explicou o destino da quantia, que seria usada para pagar camisetas de um projeto religioso da paróquia. “Eu tenho um boleto de camisas da peregrinação, que vai acontecer esses dias. (Elas) custaram R$ 11.872,50.”

O restante, afirmou, era destinado a pagar a cúria, uma mesa e caixas de som para as capelas.

Último Segundo

Casa autoriza zerar imposto de motos de até 170 cm³, mas imposto é estadual

Desde 2019 circula um Projeto de Resolução no Senado federal para a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motos de baixa cilindrada. A última atualização aconteceu em maio. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2019 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos da casa.

Lá, teve o texto alterado, pois inicialmente previa isenção para motos de até 150 cilindradas, o que excluiria simplesmente duas das motos mais vendidas do Brasil: as Honda CG 160 e Bros 160, que possuem motores de 162,7 cm³. Na Comissão, também ficou acordado que o PRS não traria prejuízos ao governo federal, uma vez que IPVA é um tributo de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal.

Agora, o Senado aprovou o PRS 3/2019, que depende agora somente da assinatura do chefe do executivo federal para entrar em vigor. Mas é preciso tomar cuidado com a interpretação da aprovação do projeto. Pela Constituição, o Senado define apenas a alíquota mínima e máxima de IPVA que os estados podem cobrar, cabendo a cada uma das unidades federativas definir o valor que será usado.

Com o PRS 3/2019, o Senado aprova apenas que a alíquota mínima de IPVA para motos de até 170 cilindradas seja de 0%, mas os estados podem ou não zerar o imposto. A aprovação do projeto não é certeza que o imposto será zerado. Além disso, causa mal-estar com os governadores, pois passa a mensagem de que o governo federal está fazendo algo, mas são os estados que não ajudam.

Só que isenção de imposto em ano de crise econômica é algo difícil de se acreditar, ainda mais em estados que têm grande participação de motocicletas na frota. O IPVA é uma das maiores fontes de arrecadação estaduais. O idealizador do projeto, o senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, comentou na justificativa do PRS que seu projeto pensava mais em estados com poucas motos, como o dele, onde a renúncia do IPVA teria baixo impacto no orçamento estadual, mas poderia fazer diferença no orçamento de famílias mais pobres que usam a motocicleta como transporte e fonte de renda.

MSN

Trocar o óleo de soja pela banha de porco na hora de cozinhar. Cortar a carne vermelha do cardápio na maior parte da semana. Reduzir o consumo de leite e ovos. Substituir corridas em aplicativos de transporte pela bicicleta. Adiar viagens de avião.

Em tempos de inflação alta e persistente, brasileiros fazem malabarismos para lidar com os preços e preservar as finanças, segundo relatos ouvidos pela reportagem.

Moradora da capital paulista, a assistente administrativa Ana Letícia Rodrigues Brandão, 26, faz parte do grupo que teve de alterar a rotina devido à carestia.

Há cerca de seis meses, ela passou a viver com o namorado, o que até ajudou a aliviar, mas não eliminou toda a pressão sobre o orçamento.

“A gente faz adaptações, divide despesas, mas o custo sai alto”, afirma.

A jovem conta que reduziu o consumo de leite em razão dos aumentos nas gôndolas dos supermercados. Na tentativa de economizar gás de cozinha, busca ligar menos vezes o fogão e preparar refeições em quantidades maiores.

Também evita fazer frituras com óleo de soja, outro item que ficou mais caro na pandemia. No lugar do óleo, é usada banha de porco, trazida do Piauí, terra natal da família de Ana Letícia.

Na ida mais recente para o estado nordestino, em janeiro, a jovem encarou uma viagem de ônibus de três dias, já que os preços das passagens aéreas não cabiam no bolso.

“A gente tem evitado fazer outras viagens”, diz.

Guilherme Vieira, 25, saiu da casa dos pais, em São Paulo, no período em que a inflação ganhou força no país. Há cerca de oito meses, ele se mudou para Maceió por motivos de trabalho. Vieira é formado em gestão de políticas públicas.

Na capital alagoana, o jovem costumava dividir corridas em um aplicativo de transporte para se deslocar até o trabalho. O problema é que, segundo ele, os preços das viagens pularam da faixa de R$ 10 para em torno de R$ 25. A saída foi comprar uma bicicleta.

“Estou procurando ir para o trabalho e voltar para casa de bike”, diz Vieira, que também diminuiu as compras de produtos como leite e ovos devido à inflação.

O autônomo Gustavo Alves Amorim, 32, afirma que sentiu duplamente a carestia dos alimentos. É que ele produz e vende itens como bolos e brownies.

“Senti o impacto da inflação na rotina pessoal e no lado profissional também”, conta o morador do município mineiro de Ipatinga (212 km de Belo Horizonte).

“Percebi a alta de produtos como óleo de soja e leite. O que tenho feito é buscar alternativas: fazer testes, procurar outras marcas”, acrescenta.

A inflação acumulada em 12 meses no Brasil está em dois dígitos desde setembro de 2021, segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Economistas até esperam que o indicador encerre 2022 abaixo de 10%, mas a tendência é de preços em patamares ainda elevados.

Às vésperas das eleições, a escalada inflacionária virou dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL). O aumento dos preços é visto por membros da campanha dele como principal obstáculo para reeleição.

Pressionado, Bolsonaro aposta no corte de impostos sobre combustíveis e outros itens para frear a carestia.

De acordo com economistas, essas medidas trazem um viés de baixa para as projeções de inflação neste ano, mas há risco de a perda de receitas gerar uma espécie de bomba fiscal, com impactos negativos sobre os preços mais à frente.

O professor de história Marcelo Rebinski, 51, é mais um brasileiro que relata preocupação com a perda do poder de compra. Morador de Curitiba, ele diminuiu o consumo de carne vermelha.

“A gente busca encontrar uma fonte de proteínas mais barata, como carne de frango e ovo. O problema é que esses preços também subiram”, afirma.

“Aí a gente tenta suprir com outros alimentos, como feijão e lentilha. Faz uma variação”, completa Rebinski, que ainda cortou gastos com lazer e compra de livros.

Com a pressão inflacionária, a produtora audiovisual Dandara Aparecida, 26, tenta frear suas despesas mensais na cidade do Rio de Janeiro, onde passou a morar durante a pandemia, após deixar a capital paulista.

Ela diz que diminuiu a quantidade das compras e eliminou itens supérfluos da lista do supermercado.

“Ao longo dos meses, fui percebendo os aumentos nos preços e decidi reduzir os mimos. Alguns congelados e iogurtes, por exemplo, eu diminui”, conta.

Folhapress

Em junho, a proporção de famílias com dívidas a vencer ficou em 77,3%, o que representa uma queda de 0,1 ponto percentual em relação a maio. Na comparação com junho de 2021, houve crescimento de 7,6 pontos percentuais. Os dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) foram divulgados hoje (7) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com a CNC, esta é a segunda queda seguida no endividamento, após a alta recorde registrada em abril, quando o indicador ficou em 77,7%. As dívidas no cartão de crédito representam a maior fatia do endividamento, com 86,6% do total de famílias relatando este tipo de dívida. Em seguida vem os carnês, com 18,3%, e o financiamento de carro, com 10,8%. Em junho de 2021, essas proporções eram de 81,8%, 17,5% e 11,9%, respectivamente.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a queda no endividamento reflete a melhora no mercado de trabalho. “Com menos restrições impostas pela pandemia e as medidas temporárias de suporte à renda, como saques extraordinários do FGTS, antecipações do 13º salário, INSS e maior valor do Auxílio Brasil, a população precisou apelar menos para os gastos no cartão”.

A pesquisa mostra que a inadimplência também apresentou queda, com retração de 0,2 ponto percentual na proporção de famílias com contas em atraso para 28,5%. Esta é a primeira queda desde setembro de 2021. A mesma queda foi verificada entre as famílias que afirmam não ter condições de pagar as contas atrasadas, com 10,6% do total.

A responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, explica que a melhora no mercado de trabalho não se reflete no rendimento, pois estão sendo absorvidos trabalhadores com menor nível de escolaridade e o rendimento médio está achatado pela inflação elevada.

“Além disso, o avanço recente da informalidade no emprego é mais um fator que aumenta a volatilidade da renda do trabalho e atrapalha a gestão das finanças pessoais”.

Os dois recortes por faixas de renda apresentaram leve queda na proporção de endividados. Entre as famílias com rendimentos acima de dez salários mínimos, a redução foi de 0,2 ponto percentual (p.p), para 74,2%, enquanto a parcela com ganhos até dez salários mínimos caiu 0,1 p.p, para 78,2%.

Notícias ao Minuto

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou pedido de habeas corpus da desembargadora Ligia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, afastada desde dezembro de 2020, na Operação Faroeste, que investiga suposta organização criminosa dedicada à venda de decisões judiciais para legitimação de terras no oeste baiano. O relator seguiu a decisão do Superior Tribunal de Justiça que prorrogou mais uma vez, em fevereiro deste ano, o prazo de afastamento da desembargadora do cargo por um ano.

O STJ decidiu ampliar o afastamento da desembargadora sob argumento de que as apurações do caso ainda não foram concluídas e que a volta de Lígia Maria poderia ‘gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia’.

Em contrapartida, a defesa da desembargadora afirma ter havido falha do Ministério Público Federal ao não juntar aos autos uma série de documentos expressos na peça acusatória. Os advogados também sustentam ‘ausência de fundamentação’ idônea no acórdão que prorrogou o afastamento da desembargadora de suas funções no tribunal.

Além disso, a defesa argumenta que a denúncia oferecida contra Lígia está longe de ser apreciada, pois o feito estaria suspenso há mais de 08 (oito) meses, sem que a defesa tenha sequer conseguido apresentar sua resposta à acusação. Os representantes da desembargadora alegam ainda excesso de prazo das medidas cautelares de monitoramento eletrônico e de afastamento do cargo, devido a não existência de apreciação da denúncia oferecida.

Na decisão, Fachin afirma que não há excessos de prazo já que se trata de uma investigação de fatos complexos envolvendo estruturada organização criminosa, com muitas pessoas investigadas e grande volume de elementos probatórios ‘que ensejou, inclusive, a suspensão de prazo para apresentação de resposta à acusação a pedido da defesa da paciente para que pudesse ter acesso a todo acervo investigatório’.

O relator entendeu que os argumentos levantados pelo STJ, de que os afastamentos são necessários para manter o andamento da investigação da operação e das apurações administrativas, fazem ‘a imperiosa necessidade de manutenção das medidas cautelares impostas à paciente para prevenir os riscos à ordem pública, à instrução criminal e evitar a reiteração delitiva’.

Fachin ainda cita do STJ o argumento de que a desembargadora havia sido denunciada por interferir nas investigações envolvendo a suposta organização criminosa, “o que inclusive ensejou a necessidade de sua prisão em momento anterior, como acima registrado.”

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que a medida de prorrogar o prazo de afastamento evitaria a prática das atividades denunciadas, como “suposta organização criminosa formada por magistrados, servidores, advogados e empresários, e voltada à negociação sistemática de decisões judiciais e administrativas junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à grilagem de terras e à obtenção e lavagem de vultosas quantias pagas por produtores rurais, ameaçados de perderem a posse de suas terras no oeste baiano”.

COM A PALAVRA, O GABINETE DA DESEMBARGADORA

“DE ORDEM da Exma. Sra. Dra. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, convocada à substituição da Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima conforme Decreto nº 911/2020, publicado no DJe do TJBA em 15/12/2020, sirvo-me do presente para informar que, o presente e-mail não possui acesso pela referida Desa., em virtude de seu afastamento, e, não possuímos contato com a mesma.”

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE IMPRENSA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

A reportagem fez contato com a assessoria do TJ-BA mas, até a publicação deste texto, sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.

Política ao Minuto

Embalado pela forte adesão registrada nos últimos encontros do Programa de Governo Participativo (PGP), o pré-candidato a governador do Estado do Time de Lula na Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se reúne com lideranças políticas, movimentos sociais e simpatizantes à continuidade do projeto que tem transformado a vida dos baianos em Jequié e Jacobina neste fim de semana.

No sábado (9), em Jequié, Jerônimo, Geraldo Júnior e Otto realizam a Plenária do PGP do Médio Rio de Contas, no espaço Jequié Tênis Clube, às 9h, que também contará com a presença do governador Rui Costa. O pré-postulante petista desembarca na cidade um dia antes, sexta (8), para participar da Plenária da Educação, às 17h também no Jequié Tênis Clube, e de um encontro com prefeitos, prefeitas, vereadores e lideranças políticas de toda a região.

No domingo (10), a Caravana Mais Bahia realiza, em Jacobina, às 9h, na Associação Filarmônica 2 de Janeiro, a Plenária do PGP do Piemonte da Diamantina. Ele chegará à cidade na véspera, no sábado , onde às 17h, se reúne com educadores, gestores municipais e lideranças políticas das cidades que formam o território de identidade, na Associação Comercial de Jacobina. Esses encontros têm o objetivo de discutir as ações de governo do Estado, a partir de janeiro de 2023.

Nesta quinta-feira (7), o Time de Lula na Bahia vai a Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), para mais uma edição do Esquenta PGP, às 18h, no Espaço Cidade Criança, na Avenida Elmo Serejo Farias, no bairro do CIA 1.