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Colônia de gatos abandonados em Salvador vira caso de Justiça

11 de janeiro de 2024, 15:33

Foto: Reprodução

A situação de cerca de 300 animais, que vivem na colônia de gatos de Piatã, em Salvador, virou caso de justiça. Abandonados, os bichanos vivem no espaço localizado em uma praça do bairro, na região da orla, e são alimentados por voluntários e moradores.

Em 3 de janeiro, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública para que o município resolva o problema em 15 dias. Prazo que, de acordo com a prefeitura, não será cumprido porque o município não tem para onde levar os animais. A retirada dos gatos, no entanto, será feita, garante o poder público municipal.

A secretária de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), Marcelle Moraes, afirmou que foi necessário selecionar uma Organização da Sociedade Civil (ONG) via chamamento público, apta a receber os animais. O processo já foi iniciado.

“Estamos fazendo o credenciamento para retirar os animais desse local e promover bem-estar e saúde animal. Dar a esses animais suporte veterinário, vacinas, cirurgias caso precisem”, disse.

De acordo com a ação do MP, os animais em situação de rua ficam expostos e há casos constantes de atropelamentos. Também há registros de envenenamentos e, em 2021, um incêndio atingiu a colônia. Na ocasião, um animal ficou ferido e outro morreu.

Além de retirar os animais, o órgão solicitou que a prefeitura apresente um plano de ação. Os gatos devem ser levados para uma unidade pública municipal habilitada, onde receberão atendimento veterinário e alimentação, por exemplo.

De acordo com a secretária da Secis, Marcelle Moraes, as pessoas que abandonam os gatos precisam ser identificadas e responder pelo crime na Justiça. Na praça onde fica a colônia de gatos, existem câmeras de segurança.

“Preciso da ação da Polícia Civil, porque temos câmeras e encaminhamos todas as imagens de abandono para eles. Preciso que haja uma ação efetiva em relação a isso, porque nada adianta a diretoria animal instalar câmeras e a polícia não tomar providências em relação ao crime de abandono, que é um crime federal”, contou.

G1

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Justiça condena mercado por obrigar funcionários a vestirem uniforme com lema usado por Bolsonaro

11 de janeiro de 2024, 15:06

Foto: Reprodução

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um supermercado a indenizar seus funcionários em R$ 150 mil por danos morais coletivos. O réu foi condenado por obrigar os colaboradores a usar camisetas verde e amarelas com os dizeres “Deus, Pátria, Família e Liberdade” como uniforme, durante o horário de trabalho, no período das eleições de 2022

O caso, julgado como assédio eleitoral, ocorreu no município de Tangará da Serra, a 240 quilômetros da capital Cuiabá, durante as eleições presidenciais de 2022. Na decisão, o tribunal entende que os dizeres no uniforme eram “alusivos à campanha de um dos candidatos à Presidência”. O então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) usava a frase frequentemente, tanto em campanha quanto durante seu período na chefia do Executivo.

Procurados pelo Estadão, o Hiper Mercado Gotardo disse que ainda se pronunciará sobre o caso e a advogada responsável não atendeu à ligação. O espaço segue aberto para sua manifestação.

A condenação partiu de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho ao judiciário trabalhista. Após sentença em primeira instância, o supermercado recorreu, mas a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve a decisão em dezembro.

Os desembargadores, em unanimidade, reconheceram a conduta da empresa como abusiva e discriminatória, infringindo pelo menos sete artigos da Constituição, como a dignidade da pessoa humana, liberdade de pensamento e de opinião política, voto secreto e vida privada.

Segundo a decisão, a Justiça Eleitoral já havia notificado o supermercado sobre a prática ser propaganda eleitoral irregular em setembro de 2022. Às vésperas do segundo turno das eleições, em outubro, o ógão deferiu uma liminar para impedir a prática.

A frase estampada nas camisas era bastante repetida por Bolsonaro, mas não é de sua autoria. Os termos “Deus, Pátria e família” coincidem com o lema do movimento integralista, que surgiu no Brasil na década de 1930 e tem inspiração no fascismo de Benito Mussolini, na Itália. O ex-presidente da República adicionou à frase a palavra “liberdade”.

Estadão Conteúdo

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Devotos celebram o Dia de São Gonçalo de Amarante, o santo padroeiro de Caém (Fotos)

11 de janeiro de 2024, 12:09

Foto: Notícia Limpa

Foi com grande festa e alegria que a Paróquia São Gonçalo de Amarante, da cidade de Caém, celebraram a memória do padroeiro nesta quarta-feira (10). A festa contou com celebrações de missas, na Igreja Matriz, procissão pelas ruas da cidade e com o tradicional Leilão de Prendas.

Em torno da fé e devoção Caém celebra sua principal festa religiosa, preservando a história e homenageando aquele que contribuiu com grandes exemplos para o mundo, o seu padroeiro, São Gonçalo de Amarante.

SOBRE O SANTO – Gonçalo de Amarante nasceu no fim do século XII em Tagilde, na freguesia de São Salvador, no distrito de Braga, em Portugal. Sob a orientação do Arcebispo de Braga, Gonçalo se dedicou ao estudo da teologia e ao sacerdócio. Depois de formado, passou 14 anos viajando pela Terra Santa, no Oriente Médio, e depois voltou para Portugal, onde se retirou como eremita na região de Amarante.

São Gonçalo morreu em 10 de janeiro de 1259 (ano incerto) na sua singela cabana de orações. O santo foi sepultado neste mesmo local, onde se construiu um grande mosteiro em sua homenagem.

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Prefeitura de Caém divulga projetos de audiovisual classificados pela Lei Paulo Gustavo

09 de janeiro de 2024, 15:37

Foto: Ascom/PMC

A Prefeitura de Caém, através da Diretoria de Turismo e Cultura, selecionou os projetos proponentes de editais municipais da Lei Paulo Gustavo, na categoria produção e amostra de audiovisual e ações de formação, em áreas diversificadas como cultura, turismo, atividades produtivas e história do município.

Um dos projetos selecionados a ‘mostra de cinema negro’ buscará apresentar uma curadoria primorosa e única de filmes africanos e da diáspora negra que é de fundamental importância para o debate da presença Africana nas comunidades quilombolas do município. Serão exibidos dois filmes para uma previsão de 200 expectadores, sendo esses composto principalmente do público negro e quilombola.

O “CineCaém: Audiovisual”, uma iniciativa independente, visa a formação e capacitação de jovens estudantes do ensino médio de escolas da rede pública para fazer cinema e produtos audiovisuais a partir da promoção de oficinas gratuitas e presencial. O propósito é oferecer uma programação democrática, acessível e inclusiva.

Uma das justificativas dos projetos é de que até então o audiovisual sequer existia como setor cultural e artístico expressivo em Caém, ‘portanto, promover atividades formativas se torna urgente, pois a falta de estímulo criativo, principalmente durante o período escolar, torna o cinema algo distante e desconsiderável, inviabilizando sonhos e perspectivas’.

No projeto de formação, a capacitação de jovens para produções audiovisuais irá atender 30 jovens, estudantes do ensino médio de escolas públicas da rede municipal de ensino.

Ainda na parte de produção, um documentário que retrata a história de Caém irá trazer uma narrativa do passado, os primeiros moradores, os contos e os ‘causos’ dos mais velhos. O projeto terá duração de 40 minutos, com entrevistas de moradores que tenham vivenciado a cultura e as tradições do município. Este projeto tem a finalidade de proporcionar uma valorização as belezas e o respeito pela cidade, um forma de mostrar para a população um maior conhecimento da história da cidade, reconhecendo também a importância de cada pessoa como parte integrante na formação da sua cultura.

Outro trabalho que será produzido é o que conta a história da agroecologia local, a partir das vivências de quem protagoniza a produção e o acesso a alimentos saudáveis enquanto preserva a natureza. Serão mostrados os conhecimentos, práticas e modos de vida de indivíduos e comunidades envolvidos com um modelo de produção social, livre de agrotóxicos e baseado nas relações cidadãs.

O documentário percorre para dar visibilidade aos agricultores familiares que produzem comida saudável no campo, nas comunidades, periferias e assentamentos de terra, cuja produção é fundamental para garantir o equilíbrio do meio ambiente e a segurança alimentar e nutricional da população. O documentário realizará uma expedição pelos principais pontos turísticos de Caém, destacando as paisagens, a culinária e as tradições culturais do município, uma forma de conhecer a importância do turismo para a cidade e seus moradores.

Lei Paulo Gustavo (LPG) – Tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19. Trata-se do maior recurso destinado à cultura que o Ministério da Cultura (MinC) que está sendo transferido para estados e municípios, promovendo a pluralidade cultural como uma força empreendedora, econômica e geradora de empregos, incentivando a interação entre diversas expressões culturais para transformar o setor cultural em condutor de desenvolvimento social e econômico.

Os festejos do São Pedro é uma das principais atrações culturais do município de Caém
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Quais países ainda permitem o consumo de carne de cachorro?

09 de janeiro de 2024, 14:39

Foto: Reprodução

A Coréia do Sul acaba de aprovar uma lei que criminaliza o consumo de carne de cachorro a partir de 2027

Nesta terça-feira (9), o Parlamento da Coreia do Sul decidiu proibir a criação e abate de cães, além da distribuição e venda de carne de cachorro para consumo humano , a partir de 2027, com penas de até dois anos de prisão, e multa de KRW 30000000 (o equivalente a R$ 111.564,00).

A decisão está sendo muito celebrada pelos movimentos de proteção aos direitos dos animais coreanos e também ao redor do mundo, especialmente nos países onde é comum ver cães como animais de estimação e membros da família.

Atualmente, há mais de 6 milhões de cães de estimação em lares coreanos, e a demanda por carne de cachorro atingiu o nível mais baixo de todos os tempos. Segundo uma pesquisa de opinião da Nielsen Coreia (multinacional no ramo de medição, dados e análises de audiência) de 2023 mostra que 86% dos sul-coreanos não comerão carne de cachorro no futuro, e 57% apoiam a proibição do consumo.

Infelizmente, a Coréia do Sul não é o único país onde cães são criados e mortos para o consumo humano. A ONG  Humane Society International estima que todos os anos cerca de 30 milhões de cães são mortos para produção de carne – e o número provavelmente é maior, devido ao comércio ilegal em algumas regiões. Comer carne de cachorro é relativamente comum e socialmente aceito em países asiáticos, como a Indonésia, China, Índia, Vietnã, Camboja e Filipinas.

Na China, a carne de cachorros é mais consumida em algumas províncias do sul, e o consumo é legalizado em todo o país, exceto em algumas cidades, como Shenzhen e Zhuhai. Já a cidade de Yulin promove desde 2009 um festival da carne de cão, evento em que centenas ou até milhares de cachorros são comidos, em meio a críticas das organizações de defesa dos animais.

Em Taiwan, comer cães foi permitido durante muitos anos, mesmo com leis vigentes que proibiam a venda de cachorros para este fim, até que em 2017 o país tornou-se o primeiro na Ásia a proibir o consumo de carne de cães.

Na Indonésia a carne de cão é consumida legalmente em áreas onde vivem tribos ou grupos étnicos não-muçulmanos, como Sulawesi ou Maluku. No Vietnã, há proibições pontuais e campanhas contra o consumo de carne de cachorro com artistas famosos, mas o consumo ainda é legalmente permitido na maior parte do país, numa realidade semelhante à do Camboja.

A Tailândia proibiu a venda e o consumo de cães em 2014, mas o hábito persiste em algumas áreas do Nordeste. Na Índia, o consumo de carne de cachorro é incomum, mas ocorre em estados do nordeste, como Mizoram, Nagaland e Manipur. O governo regional de Nagaland tentou proibir a prática, mas a decisão foi anulada por um tribunal, que concluiu que a prática tem aceitação social.Coreia do Sul.

IG

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Consulta popular sobre questões locais é novidade da eleição de 2024

09 de janeiro de 2024, 13:03

Foto: Reprodução TRE/RN

A medida regulamentada pela emenda constitucional 111 prevê que o cidadão poderá escolher se está à favor ou contra propostas voltadas ao município

Nas eleições municipais deste ano o eleitor poderá responder a consultas populares sobre questões locais. A medida regulamentada pela emenda constitucional 111 prevê que a população escolherá se está à favor ou não de propostas voltadas ao município. 

De acordo com a emenda, as manifestações em relação às questões submetidas às consultas populares ocorrerão durante as campanhas eleitorais, sem a utilização de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

As consultas serão realizadas concomitantemente às eleições municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos.

Além dessa novidade, as eleições municipais de 2024 terão outras alterações, como a  redução na quantidade de candidatos a vereador. Dessa forma, cada partido terá direito a lançar somente o equivalente ao total de vagas da Câmara Municipal, mais um. 

Último Segundo

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Homem que atacou juíza volta ao tribunal com ‘focinheira’ (Vídeo)

09 de janeiro de 2024, 11:52

Foto: Reprodução

Delone Redden, que atacou uma juíza nos Estados Unidos (mais precisamente em Las Vegas) no dia 3 de janeiro , compareceu ao tribunal na segunda-feira (8), Delone estava usando luvas de proteção, algemas e uma máscara que lembra uma espécie de “focinheira”.

Segundo informações do jornal The New York Times, ele ficará preso por um período de 19 a 48 meses, acusado de agressão agravada com lesões corporais. No início deste mês, Delone se declarou culpado das acusações e teve o pedido de fiança negado devido ao seu histórico criminal.

O advogado dele alegou que o acusado teria bom comportamento se recebesse a liberdade condicional, argumentando que valeria a pena “arriscar” a concessão da fiança. 

No momento em que a juíza Mary Kay Holthus, de 62 anos, respondeu que “com esse histórico, não dá” para conceder a liberdade condicional, Delone ficou furioso, pulou sobre a magistrada e a derrubou no chão. 

Nas imagens que registraram o momento da agressão, é visível que ele estava descontrolado, e por ser um homem alto e forte, demora a ser contido pelos agentes de segurança da corte. 

https://twitter.com/i/status/1742720881883771001

Último Segundo

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Escolas estaduais abertas nas férias: espaços permanentes de cidadania

09 de janeiro de 2024, 10:41

Foto: Foto Rafael Martins GOVBA

Jerônimo Rodrigues

As férias escolares na Bahia estão ganhando um novo significado com o lançamento do projeto “Férias na Escola com mais Sabor e Saber”, uma iniciativa do Governo do Estado, realizada pela Secretaria de Educação (SEC).

Famílias, comunidades do entorno escolar, voluntários e equipes técnicas envolvidas com o propósito de enriquecer o dia a dia dos estudantes da rede pública durante esse período. Entre os dias 10 e 31 de janeiro, será oferecida a milhares de jovens uma combinação de diversão, aprendizado e descontração, além de um mergulho nas manifestações culturais tradicionais de cada região da Bahia. As atividades ocorrerão nas unidades da rede estadual de educação.

Todos os inscritos poderão fazer duas refeições diárias na escola. Para que a participação dos alunos seja ampla, garantindo inclusão e acessibilidade ao programa, serão disponibilizados também ônibus de transporte escolar. A expectativa é que mais de 120 mil estudantes de 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) sejam beneficiados com esta iniciativa. É um programa que não parte do zero. Na realidade, é uma expansão do bem-sucedido “Educa Mais Bahia”, que realiza oficinas educativas durante o ano letivo.

O “Férias na Escola com mais Sabor e Saber” oferece oficinas em cinco eixos principais: Cultura Corporal, Arte e Cultura, Saúde e Bem-Estar, Esporte e Lazer e Recomposição de Aprendizagem. Cada uma dessas áreas é projetada para não só entreter, mas também educar e inspirar. Os estudantes terão a oportunidade de participar de uma variedade de atividades, desde esportes e jogos até formas de arte como dança, teatro, artesanato e cinema, refletindo as ricas tradições culturais da Bahia.

O programa tem a intenção de ocupar o tempo ocioso dos jovens com atividades artísticas, esportivas e científicas. Esse acolhimento do estado contribui para o fortalecimento de uma cultura de paz, favorecida pelo envolvimento das famílias, da comunidade e dos mais de quatro mil voluntários participantes. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) também se integrará com atenção especial no entorno das cerca de 500 unidades escolares que farão parte do projeto.

É importante ressaltar que este modelo de projeto só é possível, hoje, devido à requalificação da estrutura física das escolas públicas baianas, na qual o governo vem fazendo um dos seus maiores investimentos. Os novos colégios são espaços muito mais atrativos para os estudantes com seus teatros, bibliotecas, laboratórios, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros equipamentos.

A importância desse projeto vai além da simples oferta de atividades de férias. Representa um investimento na formação integral dos jovens, oferecendo-lhes oportunidades de aprender e crescer de maneira divertida e intensa. Ao promover a recuperação de aprendizados em áreas acadêmicas essenciais e ao mesmo tempo enfatizar o bem-estar físico e emocional, o “Férias na Escola com mais Sabor e Saber” surge como uma medida educacional inovadora e útil na vida escolar dos jovens.

Ao fazer a inscrição, os estudantes têm a liberdade de escolher as atividades que mais lhes interessam, garantindo que cada participante tenha uma experiência única e enriquecedora. A iniciativa não só mantém os jovens engajados e ativos durante as férias, mas também os conecta com sua comunidade e herança cultural de maneira profunda e duradoura.

Uma das coisas que mais gosto no programa é sua capacidade de otimizar recursos já existentes na máquina pública em benefício da comunidade.

É assim, priorizando o bem-estar das pessoas, que estamos construindo a nova Bahia do presente e também para o futuro.

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Como acabar com o cheiro de xixi no banheiro com uma taça de arroz

09 de janeiro de 2024, 10:34

Foto: Reprodução

Entra na casa de banho e sente um forte cheiro de urina? Uma taça de arroz pode fazer a diferença, de acordo com o Informe Brasil.

O truque não podia ser mais simples. Encha um pote com arroz branco. Em seguida, adicione algumas gotas de um óleo essencial à sua escolha. A quantidade vai depender da intensidade do aroma que pretende. Depois, coloque a taça num local seguro e troque o arroz e o óleo essencial mensalmente, para manter a eficácia da mistura. 

A combinação do arroz com o óleo essencial cria um efeito surpreendente. Por um lado, o arroz é conhecido pela sua capacidade de absorver a umidade e os odores. Já os óleos essenciais são famosos pelos seus aromas naturais e benefícios terapêuticos. Juntos, formam a dupla ideal para manter o banheiro perfumado.

Notícias ao Minuto

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Sentimento de luto transforma a tarde desta segunda-feira (8), em ‘feriado’ em Jacobina; o comércio local não funcionou (Fotos)

08 de janeiro de 2024, 17:59

Foto: Notícia Limpa

Em uma atitude nunca vista na cidade, comerciantes de Jacobina, das mais diversas áreas de serviço, fecharam as portas para demonstrar o sentimento de luto pelas vítimas do grave acidente envolvendo um caminhão e um micro-ônibus de turismono início da madrugada desta segunda-feira (8). O grupo que estava no ônibus voltava de um passeio na praia de Guarajuba, no litoral norte da Bahia.

Além dos três ocupantes do caminhão, 22 pessoas, sendo 17 mulheres, perderam a vida após a colisão.

Sendo a principal notícia da imprensa nacional, o acidente comoveu populações de todo o Brasil, principalmente a de Jacobina onde moravam a maioria das vítimas.

Adesivos, mensagens e panos pretos foram colocados nas portas das lojas indicando o motivo do ‘feriado’ causado por uma das maiores tragédias envolvendo jacobinenses.

A prefeitura de Jacobina confirmou os nomes de 22 vítimas. Todas elas estavam dentro do ônibus:

01 – Erivaldo Santos do Nascimento
02 – Tatiane Santos de Souza Nascimento – 39 anos
03 – Emanuel Santos de Souza Nascimento – 11 anos
04 – Ana Paula G Gonçalves Cerqueira
05 – Amarilia Lima Grassi Santos
06 – Edmilson Alencar dos Santos
07 – Sabrina Grassi Alencar dos Santos – 17 anos
08 – Gabriela Ferreira dos Santos – 35 anos
09- Tiago Manoel dos Santos
10 – Marla Souza Mandu
11 – Isabela Santos de Almeida – 14 anos
12 – Gleidson Santana de Andrade
13 – Maria Eunice Gonzaga
14 – Paulo de Jesus
15 – Leilane Fernandes de Jesus – 29 anos
16- Stefanny Vitória Araújo da Silva – 19 anos e grávida de três meses
17 – João Victor Maia
18 – Wolyver Manoel Araújo dos Santos – 14 anos
19 – Kevyn Silva de Araújo – 10 anos
20 – Michele da Silva (organizadora da excursão) – 32 anos
21 – Joilson (motorista)
22- João Nilson Carvalho da Silva – 40 anos

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