A 1ª Auditoria da Justiça Militar de Brasília condenou a quatro anos de reclusão e exclusão das Forças Armadas um sargento do Exército, músico, por constranger uma estudante menor de 14 anos, do 8° ano do ensino fundamental do Colégio Militar de Brasília (CMB), com um beijo na boca. O Conselho Permanente de Justiça — composto pela juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa e quatro oficiais do Exército — considerou que o sargento, que era professor de percussão da vítima, incidiu na prática de atentado violento ao pudor, com a circunstância de violência presumida.

Ao fundamentar a sentença do militar, a juíza disse que a prova testemunhal foi “uníssona” em apontar que o músico tinha uma “conduta completamente diversa” da prevista nos regulamentos dos professores do CMB: “Tais investidas foram descobertas pela mãe da adolescente, que verificou que sua filha mantinha conversas com o acusado até tarde da noite e, posteriormente, descobriu as mensagens da filha à amiga em que confidenciou ter sido beijada pelo graduado”, destacou.

Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o crime ocorreu no espaço musical do CMB, sendo que, posteriormente, o músico passou a prolongar o tempo de intervalo da aula para “conversarem a sós”, enviar mensagens de beijos e corações à aluna. Os detalhes foram divulgados, ontem, pela Justiça Militar.

A Promotoria diz que a estudante passou a se comportar “de maneira conflituosa, eufórica e depressiva” e tentou rejeitar as investidas. Ainda assim, o professor teria mantido a conduta, disse o Ministério Público Militar (MPM), que apresentou como provas conversas do aplicativo WhatsApp.

Tentativa de ajuda

O sargento negou ter beijado a estudante e afirmou que mandou as mensagens para a menina com a intenção de ajudá-la, pois a via muito depressiva. Além disso, disse que apenas uma das conversas dos autos seria verídica e que teria ocorrido após ligação em que a ela dizia que iria tirar sua própria vida. O sargento disse que, “para ganhar tempo, mandou ‘emoji’ de coração, mandando-a ter calma e afirmando que a amava, sendo apenas essas as mensagens enviadas”.

O músico sustentou que não houve interação indevida com a vítima e se disse uma pessoa extrovertida, ‘com uma aula diferenciada por se tratar de música e precisar estar corpo a corpo com o aluno’. Além disso, alegou que não tratava alunos de maneira diferenciada e que seu jeito brincalhão ocasionou a situação. “Não houve interação no sentido de assédio para com a aluna”.

A defesa do sargento argumentou que imagens apresentadas pela vítima como sendo de conversa travada com o sargento não seriam confiáveis e não foram reconhecidas por ele. Sobre os danos psicológicos, os advogados sustentaram que não estariam ligados ao músico, mas a “problemas psicológicos pretéritos, especialmente por causa de desavenças escolares, baixa autoestima e pelo quadro de saúde do pai da aluna”.

A juíza destacou o registro feito por uma psicóloga que atendeu a aluna, que indicou que a “narrativa foi objetiva e íntegra, demonstrando ser um relato fidedigno”.

Correio Braziliense