Prefeito de Caém fala do movimento que acontece nesta quarta-feira (30) contra a redução do FPM
30 de agosto de 2023, 12:27
O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) demonstra preocupação com a perda de repasses do FPM (Foto: Reprodução (Rede Bahia))
O prefeito de Caém e presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde do Piemonte da Diamantina (Consan), Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), tem sido procurado pela imprensa estadual e regional para esclarecer sobre o movimento que diversos municípios do Brasil, principalmente da região do nordeste, estão realizando como forma de protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A mobilização que tem o apoio da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), paralisou todos os serviços não essenciais das administrações municipais.
O chefe o Executivo de Caém destaca que o movimento denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas FPM. Segundo Arnaldinho, assim como o seu município, que possui pouco mais de 10 habitantes, 6 em casa 10 cidades não possuem receitas próprias, vivendo quase em sua totalidade do recursos passados pelo Estado e a União, por tanto, a diminuição, por menor que sejam, dos repasses já comprometem o cumprimento das obrigações da gestão, principalmente a folha de pagamento.
Em entrevista concedida à Rede Bahia, afiliada da Rede Globo de Televisão, o prefeito Arnaldinho demonstrou preocupação com as perdas de receitas e consequentemente não poder pagar também os pisos salariais determinados por lei de algumas categorias como o do Magistério e da enfermagem.
“Os repasses do fundo de participação dos municípios não são suficientes para as prefeituras manterem as contas em dia, A folha de pagamento por exemplo é uma das nossas maiores preocupações, principalmente por conta do aumento do piso salarial dos professores e a dos profissionais de enfermagem. Até este mês conseguimos pagar em dia os salários dos servidores efetivos e terceirizados, mas se continuar como está dificilmente honraremos o pagamento de salários”, disse Arnaldinho.
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