A Polícia Civil da Bahia investiga o assassinato do indígena tupinambá Alex Barros Santos da Silva, 37, atingido por disparos de fogo na quinta-feira (23) em Ilhéus, a 300 quilômetros de Salvador. A investigação apura se o crime tem relação com conflitos agrários na região.

Silva foi atacado por quatro homens encapuzados portando arm as longas, segundo a polícia. A Apoinme (Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo) disse que ele trabalhava no roçado em sua casa, em um distrito do município, quando foi morto.

“Uma das linhas de investigação indica que a motivação pode estar relacionada a conflitos agrários, naquela região”, disse a Polícia Civil. “Outras motivações não estão descartadas e todas as providências para a elucidação do caso estão sendo tomadas pela unidade.”

“Alex estava no roçado, e foi surpreendido à chegada de três indivíduos encapuzados e fortemente armados, os quais chegaram atirando, não dando tempo a ele nem de reação”, escreveu a associação em uma rede social, com base em relatos de vizinhos.

A região onde ele mora, no distrito de Olivença, convive com conflitos entre fazendeiros e indígenas. Na Terra Indígena Tupinambá, com 47 mil hectares divididos entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema vivem mais de 8.000 indígenas.

“Essa comunidade há anos vem sendo alvo de ataques, inclusive o assassinato do grande líder Pinduca Tupinambá, em maio de 2015, que segundo o MPF [Ministério Público Federal] na época, foi retaliação por suas atividades como liderança indígena e por disputas por terras”, diz a Apoinme.

O texto se refere ao assassinato, em maio de 2015, do agente indígena de saúde Adenilson da Silva Nascimento, que era conhecido como Pinduca. Sua família foi atacada por três homens armados e encapuzados na estrada que liga Ilhéus a Una. Atingido por disparos, ele morreu na hora.

Os conflitos na região são históricos, mas ganharam força no início da década passada, quando sob liderança de Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, 45, os tupinambás passaram ocupar terras da região em um processo que chamaram de “retomada das terras”. Cerca 150 fazendas foram ocupadas.

Em 2013, o acirramento da disputa de terras resultou no envio da Força Nacional, que ficou mais de um ano na região. Babau foi preso pelo menos quatro vezes sob acusação de invadir as terras e passou mais de seis meses em presídios estaduais e federais.

Em 2019, Babau pediu ao Governo da Bahia e ao Ministério Público Federal proteção para sua família, após ter recebido informações sobre um suposto plano de assassinatos no sul da Bahia, que compreenderia uma tentativa de incriminar índios com o tráfico de drogas e inventar uma troca de tiros para matar as lideranças.

A Terra Indígena Tupinambá já foi identificada e delimitada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e houve parecer favorável da AGU (Advocacia-Geral da União) pela demarcação, mas o processo está parado desde 2016.

O processo agora depende do julgamento, pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da tese do marco temporal, que defende que os indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A Apoinme diz que os tupinambá relatam que, após o início do julgamento, “os ataques de ódio contra o povo vem aumentando diariamente e, não descartam que o assassinato de Alex, seja por motivos de ódio, intolerância étnica e disputa pela terra Tupinambá, assim como foi o caso de Pinduca”.

“Esse tipo de violência contra os povos indígenas tem que acabar, nenhuma gota de sangue a mais, não podemos normalizar uma situação que vem se estendendo a séculos no Brasil, país esse que a bandeira é manchada de sangue indígena”, afirma a associação.