Não tem espelho em casa?

05 de dezembro de 2023, 11:41

Igreja da Imaculada Conceição - Jacobina - Bahia - 04/12/2023 (Foto: Gervásio Lima)

*Por Gervásio Lima - ’ Expressões simples mas com grandes e importantes mensagens fazem parte do cotidiano, mesmo não recebendo a atenção que merecem. Uma dessas notórias frases da escrita popular é usada para desconstruir preconceitos, críticas e outras formas de descrédito alheio: ‘não tem espelho em casa?’ O medo de ser uma potencial vítima do mau comportamento alheio tem transformado a vida e a forma de relacionamento de certos indivíduos que  têm se tornado cada vez mais inconstantes e instaveis em seus sentimentos, opiniões e atitudes. Vários são os motivos atribuídos às aflições, entre eles a incessante busca pela perfeição e a preocupação em atender o politicamente correto, estabelecido por padrões. Em um ‘ato de terrorismo pessoal’, são julgados e condenados estereótipos e até mesmo escolhas de gênero, criminalizando a maneira de viver de cada um. Muitos vivem para os outros, atende o gosto do outro, em detrimento da sua própria forma de vida. Se encabular é um sentimento dos fracos. Ser forte é respeitar as diferenças, é aceitar o outro e, principalmente, se aceitar. Quando não são os que apontam nos outros o que geralmente escondem de si, são os que agem com narcisismo, considerando-se sempre o melhor, com o sentimento de indiferença em relação ao outro, e a necessidade de atenção e adulação, além da falta de empatia. É impressionante como existem figuras que olham apenas para o próprio umbigo e só buscam vantagens, mesmo sabendo que seu intento pode ferir. Um sinal claro do egoísmo e da estupidez presentes cada vez mais nos dias atuais. As atitudes demonstradas nos dias que antecedem o Natal deveriam ser cotizadas durante todos os meses do ano. Mesmo que fosse apenas uma boa ação para cada mês já seria um grande ganho para a fraternidade humana. Que os espelhos de todas as casas sejam limpos e reflitam boas imagens, principalmente daquele que estiver em sua frente. *Jornalista e historiador

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Prorrogado prazo para vacinação contra a febre aftosa na Bahia

05 de dezembro de 2023, 09:24

Imunizar os animais é crucial não apenas para a saúde do rebanho, mas também para a economia, pois a presença da doença pode afetar as exportações de carnes (Foto: Reprodução)

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) prorrogou o prazo para a vacinação contra a Febre Aftosa em todo o território baiano até o dia 31 de dezembro. A medida se deve à severa estiagem que afeta o estado. A declaração da vacinação agora pode ser feita até o dia 15 de janeiro de 2024.   A Bahia, que abriga um rebanho bovino de cerca de 12 milhões de cabeças, enfatiza a importância da vacinação para prevenir a Febre Aftosa, uma das mais graves enfermidades que afetam bovinos e bubalinos. A Adab solicita a todos os criadores que declarem a vacinação o mais breve possível.   Imunizar os animais é crucial não apenas para a saúde do rebanho, mas também para a economia, pois a presença da doença pode afetar as exportações de carne. A Bahia está avançando para se tornar o primeiro estado do Nordeste a alcançar o status de Zona Livre da Aftosa sem Vacinação em 2024, o que permitirá a abertura de novos mercados à carne baiana.   Seagri

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Cão dado como morto por pet shop aparece vivo após dias; polícia investiga

04 de dezembro de 2023, 11:58

Animal foi devolvido à família após publicações em redes sociais (Foto: Reprodução)

Um cão da raça yorkshire dado como morto pelos donos de um pet shop apareceu vivo dias depois em Bagé (RS). A polícia investiga o caso. Os donos de Flash, de 13 anos, foram informados que o cão tinha morrido. Eles deixaram o animal no estabelecimento em 17 de agosto para fazer uma viagem de uma semana. Flash teria se assustado durante uma tempestade e infartado, disse a veterinária aos tutores. A informação é do boletim de ocorrência registrado na polícia e também foi confirmada ao UOL pelo tutor do animal, Augusto Xavier. Um saco com o que seria o corpo do animal foi entregue a um funcionário de uma propriedade da família para que ele fosse enterrado. O enterro em questão foi acompanhado pela veterinária, segundo o tutor de Flash. O animal foi desenterrado depois que a família desconfiou que algo estava errado quando a dona do pet shop não quis devolver a coleira do animal. Segundo o tutor, dentro do saco foram encontrados materiais orgânicos de outros animais, como pedras vesiculares e órgãos. A família usar as redes sociais para informar sobre o desaparecimento do animal e o recebeu de volta. Na última quarta-feira (29), uma mulher entrou em contato com os tutores afirmando ter encontrado o yorkshire. A pessoa, que não foi identificada, afirmou que encontrou o animal no dia 24 e deu abrigo a ele desde então. Ela chegou a procurar o pet shop informando do aparecimento, segundo relato do tutor de Flash. "A pessoa que encontrou ele ligou para a pet shop e foi orientada a tirar o lenço dele, tirar a coleira dele, queimar e ficar com o cachorro, já que ela [responsável pelo pet shop] já tinha dado o cachorro como morto", disse Augusto Xavier, tutor de Flash, ao UOL. O QUE DIZ O PET SHOP A proprietária do estabelecimento afirmou que aguarda investigação policial e não vai se posicionar. "Aguardamos a investigação da autoridade Policial, cuja orientação foi aguardar conclusão da outiva de todos envolvidos. Por esses motivos -não tenho nenhuma declaração a prestar", disse o Pet Shop, em nota enviada ao UOL. O delegado responsável pelo caso, Caio Iamamura, afirmou que a suspeita prestou depoimento na DPPA (Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento) de Bagé. As investigações continuam. Folhapress

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Deputado petista que quer brigar com Bruno Reis por prefeitura bate na gestão: ‘paralisia’

04 de dezembro de 2023, 11:27

O deputado diz que está dedicado à construção de um programa para a capital baiana (Foto: Reprodução)

O deputado estadual Robison Almeida, que já afirmou que apenas o PT tem legitimidade para apresentar um programa político alternativo para Salvador, afirmou neste domingo (4) ao BNews que aguarda o governador Jerônimo Rodrigues voltar de sua agenda internacional para que ele convoque os partidos da base e o conselho político a fim de decidir quem concorrerá ao cargo de prefeito de Salvador nas eleições municipais de 2024. Enquanto aguarda essa definição, Robison afirma que está dedicado à construção de um programa para a capital baiana. O deputado disse ainda que está envolvido em reuniões com a base do partido e movimentos sociais para discutir as necessidades da cidade e apresentar uma alternativa à gestão de Bruno Reis, que tentará a reeleição. "[...] Tenho reunido com a base do partido, com os movimentos sociais para discutir a Salvador que queremos e apresentar uma alternativa ao atual grupo que comanda Salvador e é responsável pela paralisia econômica em Salvador, pelo crescimento do desemprego e pela péssima qualidade dos serviços públicos prestados à população", comentou. "Salvador perdeu 257 mil habitantes nos últimos 12 anos, segundo o IBGE. Isso é consequência da falta de oportunidade de emprego, o principal calo. Salvador é uma cidade cara, que não atrai investimentos porque o atual grupo aumentou o IPTU, baixando a competitividade econômica da cidade para atrair investimentos. Temos que rever o modelo de desenvolvimento econômico e destravar o setor produtivo para atrair novos investimentos, ampliar uma parceria com o governo do estado e federal, para que Salvador possa ser uma cidade atrativa novamente e gerar emprego e renda para a população", completou o deputado. BNews

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Antiga Estação e o complexo arquitetônico ferroviário de Caém são tombados por Lei Municipal

04 de dezembro de 2023, 10:56

O Bueiro construído sob o Rio Charneca é um dos patrimônios tombados (Foto: Gervásio Lima)

Depois de ter sido aprovada pela Câmara de Vereadores, a Lei nº 25, de 30 de novembro de 2023, que trata sobre o tombamento do prédio da Estação Ferroviária, foi sancionada no último dia 1º pelo prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho). A proposição “declara de valor histórico e Cultural para o município e determina o tombamento da Estação Ferroviária de Caém e todo o seu complexo construído ao longo do trajeto da antiga linha férrea, dentro dos limite municipais”. Por tanto, o prédio da antiga Estação Ferroviária de Caém, pertencente a extinta Viação Férrea Federal Leste Brasileiro (VFFLB), é declarado de valor histórico, cultural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico para o município. O local abriga atualmente o Centro Cultural fica situado na Rua São João Batista. Conforme a Lei, o tombamento abrange o complexo arquitetônico ferroviário que está contido nos limites Estação, estando inseridos, o Bueiro (construção de Pedra, no Rio Charneca), os pontilhões (pontes de ferro sob o Rio Caém, na Boa Vista e o da Ladeira Vermelha), o Paredão de Pedra na estrada do Monteiro; o Bueiro na comunidade do Bom Jardim e a pequena Estação na localidade do Pau Seco. No texto do tombamento resalta ainda que “para a fiel preservação da Estação Ferroviária de Caém e o conjunto a ela associado, veda a sua descaracterização, destruição e demolição”. O Decreto estabelece diretrizes consideradas indispensáveis entre elas a que determina que toda e qualquer obra e serviço a serem efetuados na Estação que implique na restauração, reparação, alteração ou pintura só poderá ser feita mediante aprovação conjunta das secretarias de Educação, Esporte, Cultura e de Planejamento, da Diretoria de Cultura, Conselho Municipal de Cultura e da Comissão de temática do Poder Legislativo, que deverão também em conjunto oferecer orientação técnica e acompanhar a execução de obras ou serviços. Conforme o  vereador Pablo Piauhy, autor do Projeto de Lei do tombamento, o município de Caém tem um potencial histórico, turístico e cultural muito grande e que por muito tempo ficaram esquecidos, por tanto, segundo o mesmo, ‘já era a hora de se trabalhar, preservar e explorar de forma sustentável e econômica. “É nosso dever não só resguardar, preservar e valorizar as riquezas, assim como aproveita-las de maneira responsável, sustentável, visando o desenvolvimento social e econômico do Caém e do povo caenense”, justificou Pablo. Antiga Estação Ferroviária de Caém Pontilhão sob o Rio Caém Pontilhão da Ladeira Vermelha Pequena Estação da localidade de Pau Seco Bueiro da comunidade de Monteiro

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Usar sapatos sujos dentro de casa é muito mais perigoso do você imagina

04 de dezembro de 2023, 10:14

Considere adotar a política de tirar os sapatos quando for entrar em casa (Foto: Reprodução)

Provavelmente você já foi educadamente convidado a retirar os seus sapatos antes de entrar em alguma casa. E é possível também que você tenha achado isso uma grande frescura. Mas será que é mesmo? O que carregamos para dentro de nossas casas ao entrar com os nossos sapatos vindos da rua? A dura verdade é que essa preocupação está certa. Cientistas afirmam que os nossos sapatos sujos trazem muito mais riscos à saúde do que costumamos imaginar. A sujeira presente nos sapatos Um estudo de 2008 constatou que, em um simples pé de sapato, era possível identificar 421.000 unidades de bactérias, presentes tanto na parte inferior quanto na interna do calçado. Uma dessas bactérias, inclusive, era a famosa Escherichia coli, conhecida por ser capaz de causar diarreias e febre.  Também foram encontradas nos sapatos outras bactérias bem perigosas: a Klebsiella pneumoniae, que pode provocar uma pneumonia fatal, e a Clostridium difficile, que também causa desconforto gastrointestinal, mas, além disso, tem o poder de causar colite (nome dado a um tipo de inflamação do cólon, que é uma porção do intestino grosso). Para piorar, algumas das cepas dessas bactérias são resistentes a antibióticos, tornando tudo mais difícil. Mesmo que você tire os sapatos antes de entrar em casa, a situação pode se tornar nojenta por conta da presença de animais de estimação em seu lar, que sentam no solo ou até lambem o chão. Tudo isso deveria ser motivo suficiente para ter o hábito de sempre limpar com muito cuidado o seu piso. As bactérias presentes no ambiente doméstico Mas nada é tão ruim que não possa piorar. Os cientistas ainda descobriram que as partículas infectadas por bactérias podem subir pelo ar, podendo então serem inaladas ou ingeridas. Segundo os estudos, é preciso lembrar que as pessoas podem passar até 90% do seu tempo dentro de suas casas, e por isso é essencial se preocupar com a limpeza frequente do lar. Por isso, caso você ainda não o faça, considere adotar a política de tirar os sapatos quando for entrar em casa. E saiba que só isso não basta: também é necessário usar produtos de limpeza desinfetantes, aspirar e esfregar o chão com frequência e manter o espaço doméstico sempre organizado. A forma mais eficiente de criar esse hábito é colocar uma sapateira perto da porta, e retirar os sapatos imediatamente ao chegar da rua. Em seguida, coloque-os nesse local, ou então dentro de um armário. Assim, você estará evitando espalhar germes e bactérias pelo local sem querer. Para facilitar a sua vida e a de seus visitantes, disponibilize nesta mesma sapateira chinelos para serem usados em ambientes fechados. Assim, ninguém vai ficar chateado de ter que pisar diretamente no chão gelado. Outra sugestão que pode ser bem interessante é adotar um robô aspirador, que vai circular pelos ambientes da casa e reduzir consideravelmente a quantidade de patógenos espalhados pelo chão. É mais uma atitude válida em prol da saúde de sua família. Mega Curioso

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Na COP28, governador Jerônimo defende criação de Fundo para financiar preservação da Caatinga

03 de dezembro de 2023, 14:55

Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, Jerônimo ressaltou que a importância ambiental e social da Caatinga precisa ser reconhecida e preservada (Foto: Secom =Ba.)

Em seu último dia na COP28, nos Emirados Árabes, o governador Jerônimo Rodrigues participou, neste domingo (3), de um painel que reuniu governadores do Nordeste na defesa do bioma da Caatinga. Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, Jerônimo ressaltou que a importância ambiental e social da Caatinga precisa ser reconhecida e preservada. “A Caatinga precisa ocupar o seu espaço na construção das políticas públicas de preservação no Brasil. Colocamos à mesa do governo federal uma proposta para a criação do Fundo da Caatinga, um instrumento que vai, entre outras coisas, permitir o financiamento de ações para prevenir desmatamento, promover revegetação, educação ambiental e sustentabilidade, por exemplo”, explicou o governador da Bahia. A ideia dos governadores do Nordeste é criar um fundo similar ao Fundo da Amazônia. A proposta foi entregue ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está em estudo. A governadora de Pernambuco destacou a importância da Caatinga para o cumprimento das metas brasileiras de preservação. “Sem dúvidas, o Brasil é parte da solução do problema climático no mundo, e queremos que o Brasil veja a Caatinga como parte da solução no Brasil”, afirmou Raquel. A Caatinga é o único bioma que é totalmente brasileiro, está presente em todos os estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais. Nele moram 27 milhões de pessoas e sua área ocupa cerca de 10% do território do país. Na Bahia, a Caatinga ocupa 85% do território. O estado promove ações de preservação do bioma e, em agosto de 2016, instituiu a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, instrumento intersetorial que dá sustentação jurídica a programas governamentais e ações da sociedade civil. “Reconhecemos a importância de todos os biomas, não queremos competir ou inviabilzar outras ações, mas o Fundo da Caatinga precisa ser pensado como mais uma ação do Brasil em seu compromisso com a questão ambiental, inclusive por conta da sua importância no processo de transição energética”, resaltou Jerônimo. Atualmente, 90% da energia eólica e a grande maioria dos parques de energia solar instalados do país estão na Caatinga. Como contrapartida a essa contribuição, os governadores pedem que o governo federal aprove a criação do fundo que vai garantir as condições naturais do bioma, que passa por graves ameaças, com pontos de desertificação que preocupam especialistas. “Se engana quem pensa que a caatinga é um lugar seco e sem vida. Apesar da aridez, a vegetação tem como característica raízes profundas que seguram o carbono, contribuindo para a redução do aquecimento global. Precisamos de mecanismos que permitam preservá-la”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues. Secom=BA.

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Sindicato dos Bancários de Jacobina reúne associados, amigos e familiares em sua tradicional confraternização

03 de dezembro de 2023, 11:28

O evento aconteceu no Espaço Arena e foi animado pela cantora Neide Vital (Foto: Notícia Limpa)

A tradicional confraternização dos amigos e familiares dos Bancários de Jacobina e região aconteceu na noite deste sábado (2), no Espaço Arena. Promovido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (Seeb), o evento contou com a participação da cantora Neide Vital que fez uma viagem musical nostálgica, cantando sucessos do axé baiano e Música Popular Brasileira. Um momento de alegria, descontração, bate-papo e reencontros, regados a cerveja, whisky e um delicioso buffet. O presidente do Seeb, Reuelio Marques e demais diretores deram as boas vindas aos presentes.

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‘Excelência, meritíssimo, doutor…’: é obrigatório falar assim com o juiz?

01 de dezembro de 2023, 11:10

Uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho gritou com uma testemunha que se recusou a chamá-la de "Excelência". (Foto: Reprodução)

Uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho gritou com uma testemunha que se recusou a chamá-la de "Excelência". O homem questionou se era obrigado a usar a formalidade ao falar com Kismara Brustolin. Em seguida, foi retirado da sala de audiência. Afinal, é obrigatório se referir a um juiz como Excelência? Não. Por mais que o cargo de juiz exija certa formalidade, o simples fato de não usar a palavra "Excelência" não é motivo para expulsar alguém de uma audiência ou puni-la, explica Thiago Bottino, professor de direito na FGV (Fundação Getulio Vargas) Rio. A situação muda se houver desrespeito ou menosprezo à autoridade do juiz. “Ela era uma juíza do trabalho e, muitas vezes, as pessoas que estão ali reclamando seus direitos têm pouca instrução, falam de uma forma informal. Sendo servidor público, o juiz tem de entender que uma coisa é estar sendo desrespeitado, alvo de menosprezo, outra é a pessoa falar de forma indevida ou informal porque é a linguagem dela”. Thiago Bottino O ideal é que as autoridades sejam chamadas de "vossa Excelência" —como é feito entre ministros do STF, por exemplo—, mas "a simplicidade do outro não pode ser confundida com falta de respeito", continua Bottino. “Uma coisa é autoridade, outra é autoritarismo. Quem representa a autoridade não pode ser autoritário. Mesmo que ele [testemunha] estivesse tratando a juíza de forma desrespeitosa, ela poderia ajuizar uma ação depois, mas o testemunho é outra coisa [não deveria ser descartado], é o que ela [testemunha] fala de importante e relevante em um processo”. Thiago Bottino E doutor? Um guia de redação produzido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e voltado para os servidores do Judiciário ajuda a entender as formalidades O documento afirma que "vossa Excelência" é a forma de tratamento mais adequada, especialmente na redação de atos oficiais, mas o vocativo "senhor (a)" também é compatível quando alguém fala com um juiz. Já o "excelentíssimo" deve ser usado para chefes de poder, como o presidente da República e do Congresso Nacional. O guia ainda explica quando não usar a palavra "doutor". "'Doutor' não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado. Nos demais casos, o tratamento senhor confere a desejada formalidade às comunicações”. Em seu site, a EPD (Escola Paulista de Direito) também explica o termo "meritíssimo", bastante usado em audiências. É um adjetivo que significa "de grande mérito" e, se for usado, deve estar acompanhando de um substantivo: "meritíssimo juiz". A publicação lembra que não há qualquer problema com o uso da expressão "senhor juiz". O que aconteceu A juíza substituta Kismara Brustolin, do TRT da 12ª Região, gritou com uma testemunha durante uma audiência realizada por videoconferência, no dia 14 de novembro. Brustolin chamou a atenção da testemunha, dizendo que deveria chamá-la de "Excelência". O depoente pede desculpa e diz que "não é obrigado a isso", enquanto a juíza grita. Leandro continua realizando seu depoimento, mas a juíza grita para que ele pare e o chama de "bocudo". Os moderadores da sala o retiraram da sala. A magistrada afirmou que a testemunha "faltou com a educação" e que, por isso, seu depoimento estava desconsiderado. Em nota, o TRT informou que a juíza foi afastada; depois, ela mesma pediu para se ausentar, alegando "motivos de saúde”. Pietra Carvalho - UOL

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Prefeitura de Caém pede conscientização aos moradores para evitar queimadas ambientais

01 de dezembro de 2023, 10:02

O secretário do Meio Ambiente de Caém, Sidney dos Reis, acompanha os brigadistas em mais uma ação para debelar um foco de incêndio no município (Foto: Ascom/PMC)

Com o aumento da intensidade do calor e dos dias secos, as queimadas estão se tornando frequentes em Caém. Por conta disto, a Prefeitura de Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seama) pede que a população se conscientize sobre a gravidade do problema, chamando a atenção daqueles que provocam as queimadas. Conforme o secretário da Seama, Sidney dos Reis Pereira (Didi), muitos lavradores ainda utilizam a prática de atear fogo em áreas de plantio para limpeza e preparo da terra e nos chamados aceiros, sendo esta a principal causadoras das queimadas. “Além de ser uma prática criminosa, o ato não limpa os terrenos. As queimadas representam perigos para as pessoas e para o meio ambiente, prejudicando a saúde, empobrecendo o solo, aumentando a mortalidade dos animais, causando incêndios em residências, acidentes de trânsito, entre outros”, disse o secretário, destacando a determinação do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) para que a secretaria de Meio Ambiente e a Defesa Civil do município  acompanhe toda a situação e apoie a equipe do corpo de bombeiros militar e os brigadistas voluntários. “Prepostos da Prefeitura têm trabalhado para combater os focos de incêndios ambientais dando apoio aos brigadistas voluntários e colocando secretarias municipais à disposição para ajudar nos trabalhos”, concluiu Didi.

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Professor é preso após abusar de aluna de 9 anos

01 de dezembro de 2023, 08:12

Segundo mãe da vítima, abusos aconteciam desde o início do ano (Foto: Reprodução)

Um professor de 37 anos, suspeito de abusar de uma aluna de 9 anos em Sorocaba, no interior de São Paulo, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta quinta-feira, 30, conforme a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP). O caso foi denunciado pela mãe da vítima. De acordo com ela, os abusos aconteciam desde o início do ano. O homem foi detido em 30 de outubro, quanto teve a prisão temporária cumprida. Com a alteração para a prisão preventiva, o suspeito permanecerá detido até o julgamento do caso. Segundo a polícia, o suspeito dava presentes à vítima e a outras alunas, inclusive equipamentos eletrônicos. Ele ainda teria instalado um jogo nos dispositivos das crianças para manter conversas com elas. Em outubro, a polícia cumpriu mandados de busca em três endereços, apreendendo equipamentos eletrônicos, que foram encaminhados para perícia. Na ocasião, a prefeitura prestou apoio à família da vítima. A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) investiga o caso. A SSP e a Polícia Civil destacaram que as diligências estão em andamento para esclarecer os fatos e concluir o inquérito. A identidade dos envolvidos não foi revelada. Terra

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Câmara aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra animais

01 de dezembro de 2023, 07:59

O projeto modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei dos Crimes Ambientais, de 1998, mas não altera a quantia máxima, que pode chegar hoje a R$ 50 milhões (Foto: Reprodução)

Uma proposta de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima para quem comete abusos ou maus-tratos com animais foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 29. O relator da iniciativa, Delegado Matheus Laiola (União-PR), fez pequenos ajustes na redação do texto, mantendo a intenção original da proposta, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE). O projeto modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei dos Crimes Ambientais, de 1998, mas não altera a quantia máxima, que pode chegar hoje a R$ 50 milhões. "O valor da legislação atual que tem a quantia mínima de R$ 50 não está "condizente com as necessidades da realidade prática", diz a justificativa do texto. "Dependendo dos critérios utilizados para a condenação, podem ser considerados bastante reduzidos, dada a reprovabilidade que a conduta de maus-tratos a animais domésticos tem na sociedade contemporânea", completa. Já nos casos de crimes contra cães e gatos, valerá o que foi definido pela Lei Sansão, de 2020, que prevê detenção de dois a cinco anos, proibição da guarda e multa (valor não especificado). Esta legislação foi batizada com o nome de um pitbull que teve as patas traseiras decepadas em julho de 2020. O cachorro voltou a andar no ano seguinte por meio de uma prótese desenvolvida em Denver, nos Estados Unidos. O projeto de lei será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Ou seja, não precisar ir a plenário para ser aprovado, caso haja concordância entre as comissões. Notícias ao Minuto

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