Novas regras para obter a CNH entram em vigor

15 de setembro de 2019, 09:43

Mudanças definidas pelo Contran incluem o fim da obrigatoriedade das aulas em simuladores de direção. (Foto: Reprodução)

As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor neste domingo (15), mas as mudanças definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não devem representar queda expressiva nos valores pagos pelos candidatos aos centros de formação de condutores, o que torna a obtenção da carteira de motorista mais barata.

A principal mudança é o fim da obrigatoriedade do uso do simulador, que passa a ser opcional. Na prática, representa que o mínimo de aulas para pleitear o exame de direção para a categoria B passa de 25 para 20. Antes, 20 aulas eram feitas em vias públicas em carros e cinco aulas eram feitas no simulador. Com a não obrigatoriedade do simulador, permaneceram as 20 aulas obrigatórias.

Entenda as novas regras do Contran

 
  • Simuladores de trânsito
Como era
Candidatos deveriam fazer no mínimo cinco horas de preparação no simulador
 
Como fica
O uso do simulador de direção antes das aulas práticas de rua passa a ser facultativo
 
  • Carga horária (Categoria B)
Como era
Exigência do mínimo de 25 horas de aulas práticas
 
Como fica
A carga horária total mínima foi reduzida em 20%, para 20 horas

  • Aulas noturnas
Como era
Exigência mínima de cinco horas de aulas noturnas
 
Como fica
A carga horária mínima cai em 80%, para uma hora
 
  • Condução de ciclomotores (até 50 cilindradas)
Como era
A carga horária de aulas era de 20 horas
 
Como fica
O mínimo exigido foi reduzido em 50%, para 10 horas

O número de aulas noturnas também foi reduzido, sendo obrigatório fazer apenas uma aula no período da noite. As mudanças foram bem recebidas pelas autoescolas, que costumavam ter o simulador em regime de comodato. Em desacordo com o custo/benefício para manutenção do equipamento, muitas autoescolas conseguiam na Justiça por meio de liminar o direito de não usar o simulador.

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