Uma publicação em uma rede social do Colégio Oásis, localizado em Jacobina, causou forte repercussão negativa e repúdio na comunidade local. A imagem, que ilustrava uma atividade pedagógica sobre a Segunda Guerra Mundial, mostrava dois alunos com o símbolo da suástica desenhado nos braços. Após receber denúncias de leitores indignados, a reportagem apurou os desdobramentos jurídicos e pedagógicos do caso.

O limite entre o pedagógico e a ilegalidade

Especialistas jurídicos alertam que publicações dessa natureza em redes sociais são altamente perigosas, mesmo quando associadas a trabalhos escolares. De acordo com advogados consultados, a conduta caminha por uma linha jurídica tênue e pode resultar em punições severas, tanto por violação das regras das plataformas digitais quanto pela legislação brasileira.

No Brasil, o uso do símbolo é regulamentado pela Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). O artigo 20, § 1º, estabelece como crime:

“Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.”

Pena: Reclusão de dois a cinco anos e multa.

Embora a lei exija o chamado “dolo específico” — ou seja, a intenção real de divulgar ou exaltar o regime nazista — para configurar o crime, juristas apontam que estampar o símbolo no próprio corpo e expô-lo publicamente na internet extrapola o bom senso educacional. Nesses casos, a polícia ou o Ministério Público podem interpretar a postagem como uma tentativa de normalizar o símbolo, o que justifica a abertura de uma investigação criminal imediata.

*Recomendações para apresentações seguras*

A orientação jurídica e pedagógica é que, mesmo em projetos que visem criticar o regime ou retratar a história, nunca é necessário estampar a suástica no próprio corpo. Para realizar atividades escolares de forma segura e dentro da legalidade, recomenda-se o uso de: Livros didáticos e fotografias históricas da época; trechos de documentários autorizados; cartazes textuais, apresentações de slides (como PowerPoint) ou maquetes que contextualizem o período sem alusões visuais desnecessárias na pele.

O posicionamento do Colégio Oásis

Procurada pela redação, a direção do Colégio Oásis manifestou-se por meio de uma representante via WhatsApp. A instituição confirmou a realização de um projeto literário baseado no livro O Diário de Anne Frank, mas afirmou, inicialmente, desconhecer maiores problemas sobre a situação.

De acordo com a representante, a escola foi notificada por terceiros a respeito das fotos com o símbolo nazista e, assim que tomou conhecimento, solicitou a exclusão imediata do conteúdo. A direção convidou a equipe de reportagem para uma visita presencial ao colégio a fim de dialogar e prestar novos esclarecimentos sobre o ocorrido.